sessao nº 24

CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA VARGINHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020.
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de Maio de 2020, às 16h27min, na Câmara
Municipal de São José da Varginha, reuniram-se os Vereadores, com cada
Vereador em seu Gabinete, para evitar a propagação e infecção causada pelo
Coronavirus, para a quinta sessão Ordinária do primeiro período desta
legislatura. O Presidente desta Câmara Municipal, Moisés Ferreira, procedeu a
chamada e confirmou a presença dos seguintes Vereadores: Abraão Martins
dos Santos, Ailton Bernardino de Lucena, Luciano Ferreira da Silva, Isabel
Araújo Damasceno, Josimar Viegas Nogueira, Lucas dos Santos Bastos
Martins, Vander Lúcio Maia, Ricardo Rodrigues Maia, e da Assessora Jurídica.
Após constatar o quórum regimental deu-se por aberta a reunião, fazendo o
pronunciamento inicial e uma oração. Iniciada a pauta foi feita a leitura da Ata
da Sessão anterior e sem mais impugnações foi aprovada por 08x00 (oito votos
a zero). O PROJETO DE LEI 003/2020 que “Estabelece Diretrizes Gerais para
a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2021 e dá outras
providências”, após parecer favorável da Comissão Permanente de
Legislação, Justiça e Redação” e da Comissão Permanente de “Finanças,
Orçamento, Fiscalização Financeira”, foi colocado em tramitação, discutido e
aprovado em duas votações por 08x00 (oito votos à zero). Após, foi ressaltado
pelos Vereadores Josimar Viegas Nogueira e Ricardo Rodrigues Maia,
membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Obra do 3º
Pavimento da Câmara Municipal, que o acompanhamento está sendo realizado
pelos membros, que em visita a obra, constataram que não houve a demolição
da 3º laje frontal do banheiro da obra, que segundo perito judicial e TAC
firmado com a Promotoria de Justiça, haveria a necessidade de demolir a
referida a laje. Tão logo constatado tal inconsistência, os membros solicitaram
a visita in loco da Engenheira do Município, a Sra. Juliana Maciel Marinho, que,
após visita técnica, constatou que realmente havia a necessidade de demolição
daquela estrutura, e informou que tomaria as devidas providências para
alteração do Projeto, e a estrutura, inclusive, já foi demolida. Foi ressaltado,
ainda, pelo Vereador Luciano Ferreira da Silva, que esteve em visita a Obra do
Posto de Saúde da Comunidade de Conquista, e verificou que a mesma estava
mal acabada, e ressaltou que todas as obras do Município estão péssimas. O
Vereador Abraão ressaltou que a Escola da Comunidade de Conquista esta
sendo pintada por funcionário da Prefeitura. Posteriormente, o Vereador
Luciano Ferreira da Silva retomou a palavra ressaltando que está tudo errado.
e que quem faz as coisas desse jeito é “porco”. Encerrada a Pauta o
Presidente convidou a todos para a próxima reunião agendada no dia
09/06/2020, às 18:00 horas, ficando desde já convidados para o
comparecimento e deu por encerrada a reunião às 16h55min. Para constar
lavrou-se a presente ata, que após aprovada será assinada por todos.