sessao nº 25

O JOSÉ DA VARGINHA
MINAS GERAIS
ATA DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020.
Aos 15 (quinze) dias do mês de Setembro de 2020, às 17h20min, na Câmara
Municipal de São José da Varginha, reuniram-se os Vereadores para a nona
sessão Ordinária do segundo período desta legislatura. O Presidente desta
Câmara Municipal, Moisés Ferreira, procedeu a chamada e confirmou a
presença dos seguintes Vereadores: Abraão Martins dos Santos, Ailton
Bernardino de Lucena, Isabel Araújo Damasceno, Josimar Viegas Nogueira,
Vander Lúcio Maia, Ricardo Rodrigues Maia, e da Assessora Jurídica. O
Vereador Lucas dos Santos Bastos Martins justificou sua ausência pois estava
em Pará de Minas e não chegaria a tempo para reunião. O Vereador Luciano
Ferreira da Silva justificou sua ausência que devido a um compromisso para a
Convenção do Pré-Candidato a Prefeito de Pará de Minas, não poderia
comparecer a reunião, e as mesmas foram abonadas pelo Presidente. Após
constatar o quórum regimental deu-se por aberta a reunião, fazendo o
pronunciamento inicial e uma oração. Iniciada a pauta foi feita a leitura da Ata
da Sessão anterior e sem mais impugnações, colocada em votação a Ata foi
aprovada por 06x00 (seis votos a zero). Fez-se a leitura do OF. SEINFRA/DDM
Nº 254/2020 que informa a doação ao Município de 14 (quatorze) mata burros.
Prosseguindo o expediente, a PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNCIA Nº
001/2020 que “Altera o inciso XVIII do artigo 110 da Lei Orgânica Municipal de
São José da Varginha/MG", acompanhado da Emenda de Redação, em
segunda votação foi aprovada por 06X00 (seis votos a zero). Em continuidade
a pauta, o PROJETO DE LEI Nº 006 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 que “Altera
artigos da Lei 250 de 06 de outubro de 1997, que dispõe sobre a instituição do
Conselho Municipal de Educação e dá outras providências”, foi colocado em
tramitação. A Comissão Permanente de “Legislação, Justiça, Redação”, e a
Comissão Permanente de “Educação, Cultura e Turismo” deram parecer
favorável a tramitação do projeto, que foi discutido e aprovado por 06X00 (seis
votos a zero), em duas votações. Encerrada a Pauta o Presidente convidou a
todos para a próxima reunião agendada no dia 29/09/2020, às 17:00 horas,
ficando desde já convidad
Os para o comparecimento e deu por encerrada a
reunião às 18h03min. Para constar lavrou
-Se a presente ata, que após
aprovada será assinada por todos.
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CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020.
Municipal de São José da Varginha, reuniram-se os Vereadores, com cada
Vereador em seu Gabinete, para evitar a propagação e infecção causada pelo
Coronavírus, para a sexta sessão Ordinária do primeiro período desta
legislatura. O Vice-Presidente desta Câmara Municipal, Abraão Martins dos
Santos, devido a ausência justificada do Presidente Moisés Ferreira, procedeu
a chamada e confirmou a presença dos seguintes Vereadores: Ailton
Bernardino de Lucena, Isabel Araújo Damasceno, Josimar Viegas Nogueira,
Lucas dos Santos Bastos Martins, Vander Lúcio Maia, Ricardo Rodrigues Maia,
e da Assessora Jurídica, o Vereador Luciano Ferreira da Silva, justificou sua
ausência, a mesma foi abonada pelo Vice-Presidente. Após constatar o quórum
regimental deu-se por aberta a reunião, fazendo o pronunciamento inicial e
uma oração. Iniciada a pauta foi feita a leitura da Ata da Sessão anterior e sem
mais impugnações foi aprovada por 06x00 (seis votos a zero). Fez-se a leitura
do OF. Nº 081/2020 - GABINETE DO PREFEITO, que responde a Indicação
nº 03/2020. Em seguida, foi feita a leitura da Correspondência encaminhada
pelo Poder Executivo. Prosseguindo o expediente, foi feita a leitura da
INDICAÇÃO Nº 004/2020, do Vereador Abraão Martins dos Santos, que foi
aprovada por 06X00 (seis votos a zero). Em continuidade a pauta, o Vice-
Presidente solicitou aos Vereadores a formação de uma Comissão Especial
para estudo da PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNCIA Nº 001/2020 que
“Altera o inciso XVIII do artigo 110 da Lei Orgânica Municipal de São José da
Varginha/MG, que ficou assim definida: Josimar Viegas Nogueira, como
Presidente, Isabel de Araújo Damasceno e Ricardo Rodrigues, que agendaram
reunião para o dia 16 de Junho de 2020 (terça-feira), às 14:00 horas.
Encerrada a Pauta o Vice-Presidente convidou a todos para a próxima reunião
agendada no dia 30/06/2020, às 18:00 horas, ficando desde já convidados para
o comparecimento e deu por encerrada a reunião às 16h45min. Para constar
lavrou-se a presente ata, que após aprovada será assinada por todos.
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Aos 09 (nove) dias do mês de Junho de 2020, às 16h24min, na Câmara
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ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020.
Aos 14 (quatorze) dias do mês de Agosto de 2020, às 16h17min, no Plenário
da Câmara Municipal de São José da Varginha, reuniram-se os Vereadores |
para a sétima sessão Ordinária do segundo período desta legislatura. O |
Presidente desta Câmara Municipal, Moisés Ferreira, procedeu a chamada e |
confirmou a presença dos seguintes Vereadores: Abraão Martins dos Santos,
Ailton Bernardino de Lucena, Isabel Araújo Damasceno, Josimar Viegas
Nogueira, Lucas dos Santos Bastos Martins, Luciano Ferreira da Silva Vander
Lúcio Maia, Ricardo Rodrigues Maia, e da Assessora Jurídica. Após constatar O
quórum regimental deu-se por aberta a reunião, fazendo O pronunciamento
inicial e uma oração. Iniciada a pauta foi feita a leitura da Ata da Sessão
anterior e sem mais impugnações foi aprovada por 08x00 (oito votos a zero).
Fez-se a leitura do OF. CIRCULAR 02/2020 - GABINETE DO DEPUTADO
FRANCO CARTAFINA. Em seguida, foi feita a leitura da RECOMENDAÇÃO
DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL Nº 07/2020 e RECOMENDAÇÃO
009/2020. Prosseguindo o expediente, o Presidente da Comissão Especial
para estudo da PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNCIA Nº 001/2020 que
“Altera o inciso XVIII do artigo 110 da Lei Orgânica Municipal de São José da
Varginha/MG”, o Vereador Josimar Viegas Nogueira, informou que o Projeto
ainda se encontra em estudo pela Comissão. Em continuidade a pauta, O
PROJETO DE LEI Nº 007 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 que “Altera o artigo 19
(dezenove) da Lei 708 de 18 de setembro de 2017 e o PROJETO DE LEI Nº
008 DE 07 DE AGOSTO DE 2020 que “Altera o Capítulo IV da Lei 602 de 18
de Setembro de 2013”, foi encaminhado à Comissão Permanente de
“Legislação, Justiça, Redação”, para estudo. Após, deferida a palavra pelo
Presidente, presente no Plenário o Sr. Vandeir Paulino da Silva, Prefeito
Municipal, que prestou esclarecimentos sobre a obra que está sendo realizada
de Reforma do Prédio da Câmara, disse o mesmo que devido ter sofrido várias
acusações de ser O responsável pelos problemas ocorridos na obra do terceiro
pavimento, que foi demonstrado através de processo judicial que o mesmo não
possui qualquer responsabilidade sobre os problemas relacionados a obra
inacabada, sendo inclusive, excluído do polo passivo do processo. Encerrada a
Pauta o Presidente convidou a todos para a próxima reunião agendada no dia
25/08/2020, às 18:00 horas, ficando desde já convidados para o
comparecimento e deu por encerrada a reunião às 17h15min. Para constar
lavrou-se a presente ata, que após aprovada será assinada por todos.
Câmera Municipal de São José da Varginha