sessao nº 31

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA 12º REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020.
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de Outubro de 2020, às 17h10min, no
Plenário da Câmara Municipal de São José da Varginha, reuniram-se os
Vereadores para a décima segunda sessão Ordinária do segundo período
desta legislatura. O Presidente desta Câmara Municipal, Moisés Ferreira,
procedeu a chamada e confirmou a presença dos seguintes Vereadores:
Abraão Martins dos Santos, Ailton Bernardino de Lucena, Isabel Araújo
Damasceno, Josimar Viegas Nogueira, Lucas Santos Bastos Martins, Luciano
Ferreira da Silva, Ricardo Rodrigues Maia, Vander Lúcio Maia e da Assessora
Jurídica. Após constatar o quórum regimental deu-se por aberta a reunião,
fazendo o pronunciamento inicial e uma oração. Iniciada a pauta foi feita a
leitura da Ata da Sessão anterior e sem mais impugnações, colocada em
votação a Ata foi aprovada por 08x00 (oito votos a zero). O PROJETO DE LEI
Nº 07 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 que “Estima a Receita e Fixa a despesa
de São José da Varginha para o exercício de 2021”, recebeu parecer Contábil
e Jurídico Favorável para tramitação e aprovação do mesmo, e as Comissão
Permanentes de “Legislação, Justiça, Redação” e de “Finanças, Orçamento,
Fiscalização Financeira” após estudo, emitiram parecer favorável a tramitação
do Projeto. Colocado em tramitação, o Vereador Ricardo Rodrigues Maia
solicitou a retirada do Projeto para estudo, que foi deferida pelos Vereadores e
pelo Presidente. Após, a Senhora Josiana Soares Carvalho de Santana,
proprietária da Empresa JOSIANA SOARES CARVALHO DE SANTANA
07986005602 (Ponto do Café), pediu a palavra que foi deferida pelo
Presidente. A mesma solicitou em resumo, que os Vereadores que compõe a
Casa Legislativa tomassem providências quanto as denúncias anônimas
postadas em um perfil fake de internet denominado “saojosedavarginha1”, que
envolvem o nome de sua empresa e a Prefeitura Municipal de São José da
Varginha. Disse que faz questão e solicita que seja apurado tais denúncias
infundadas. Diante do solicitado, os Vereadores solicitaram encaminhamento
de Ofício ao Executivo, solicitando o faturamento da referida empresa nos
exercícios desde sua contratação. Encerrada a Pauta o Presidente convidou a
todos para a próxima reunião agendada no dia 10/11/2020, às 18:00 horas,
ficando desde já convidados para o comparecimento e deu por encerrada a
reunião às 17h50min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após
aprovada será assinada por todos.
i Varginha
vâvrera Municipal de São José da gi -
2 OC x
soneto LLENLA oVotação: 0 DG
smA DAS SESSÕES
DA CÂMARA
VICE - PRES
% IDE. E 3
q —
ur e enva r veç ÁRIO