sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da Reunião Ordinária de 02 de Maio de 2017. Aos dois de Maio de dois mil e
dezessete às dezoito horas, havendo número legal, o Senhor Presidente, Vereador
Josimar Viegas Nogueira, nos termos regimentais, declarou aberta a sessão Ordinária e
em seguida fez-se uma oração, após procedeu a chamada constatando a presença dos
senhores Vereadores: Abraão Martins dos Santos, Ailton Bernadino de Lucena, Isabel de
Araújo Damasceno, Lucas Santos Bastos Martins, Luciano Ferreira da Silva, Moisés
Ferreira, Ricardo Rodrigues Maia e Vander Lúcio Maia. Realizou-se a leitura da ata da
reunião anterior, que após discutida foi aprovada por oito (8) votos a zero (0). O
presidente explicou que conforme o Decreto nº 010 do Poder Executivo e Portaria
13/2017 do Legislativo a reunião do dia vinte oito de abril passou para o dia dois de Maio
sendo os vereadores devidamente comunicados. Em seguida, realizou-se a leitura das
seguintes correspondências recebidas, Comunicado do Ministério da Educação referente
a liberação de recursos do FNDE para Caixa Escolar Dona Antônia Valadares, no valor de
Cinco mil e quinhentos e quarenta quatro reais (R$ 5.544,00), e para Prefeitura Municipal
de São José da Varginha, alimentação escolar no valor de Quatro mil e oitocentos e
quarenta reais e sessenta centaos (R$ 4.840,60), transporte escolar no valor de Dois mile
noventos reais e dois centavos (R$ 2.900,02) com data de emissão do dia doze de Abril
de dois mil e dezessete; Convite da Câmara Municipal de Pará de Minas, sobre a
audiênca pública no dia três de Maio às dezoito horas e trinta minutos; Foi lido também os
Ofícios do Poder Executivo, nº 132 e 133 que se trata do Projeto de lei da Procuradoria do
Município, os de números 138,139,140,141,143,144,145,148 e 149 em respostas as
indicações 12,13,14,15,16,18,19,20,21/2017, e Ofício 142/2017 solicitando o espaço do
Plenário e convidando os vereadores para reunião de lançamento do programa nacional
de revitalização ambiental da sub-bacias hidrográficas do Rio São Francisco no dia três
de maio às quatorze horas. Após, foram lidas as seguintes indicações, nº 23, 24 e
25/2017 de autoria dos Vereadores Ricardo Rodrigues Maia e Lucas Santos Bastos
Martins, a indicação 23 foi retirada pelo Presidente, conforme artigo 164 do Regimento
Interno, a indicação 24 indica a necessidade de disponibilizar a patrola para serviços nas
estradas rurais que tem acesso as vias principais e a indicação 25 indica a necessidade
de prestação de serviços referente ao Certificado de Reservista e disponibilidade de um
servidor para tal finalidade, após discussões, as indicações 24 e 25 foram aprovadas por
oito (8) votos a zero (0). Prosseguiu-se a leitura dos Projetos de Lei do Poder Executivo,
003/2017 que trata do consórcio público referente ao aterro sanitário, sendo retirado pela
comissão permanente de finanças, orçamento, fiscalização financeira, saúde pública e
bem-estar social para estudo, o Vereador Ricardo pediu que constasse em ata que
durante a discussão horas antes à reunião sobre o projeto, um colega vereador disse que
ele levasse o lixo da cidade para sua casa, e que na sua residência não suporta o lixo da
cidade; O projeto de lei 007/2017 que refere-se ao cargo de Procurador foi retirado pelo
Presidente para melhor elaboração das motivações. Para finalizar a reunião o Presidente
encerrou-se os trabalhos, convocando para a próxima reunião que será realizada no dia
doze de Maio às dezoito horas, agradeceu a presença de todos, e para constar lavrou-se
a presente ata que após lida e aprovada será assinada por todos os presentes,
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