| Tipo | ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2020-12-01 |
| native_id | 80 |
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EA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA ta ESTADO DE MINAS GERAIS ATA DA 15º REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020. | Ao 1º (primeiro) dia do mês de Dezembro de 2020, às 18h20min, no Plenário da Câmara Municipal de São José da Varginha, reuniram-se os Vereadores para a décima quinta sessão Ordinária do segundo período desta legislatura. O Presidente desta Câmara Municipal, Moisés Ferreira, procedeu a chamada e confirmou a presença dos seguintes Vereadores: Abraão Martins dos Santos, Ailton Bernardino de Lucena, Isabel Araújo Damasceno, Josimar Viegas Nogueira, Lucas Santos Bastos Martins, Vander Lúcio Maia e da Assessora Jurídica. Os Vereadores Luciano Ferreira da Silva e Ricardo Rodrigues Maia justificaram suas ausências e as mesmas foram abonadas pelo Presidente. Após constatar o quórum regimental deu-se por aberta a reunião, fazendo o pronunciamento inicial e uma oração. Iniciada a pauta foi feita a leitura da Ata da Sessão anterior e sem mais impugnações, colocada em votação a Ata foi aprovada por 05x02 (cinco votos favoráveis a duas abstenções, dos Vereadores Abraão Martins dos Santos e Lucas Santos Bastos Martins por não estar presente no dia da reunião). Prosseguindo o expediente, foi feita a Leitura do OFÍCIO 066/2020 PM/SJV, OFÍCIO 075/2020 PM/SJV e do OFÍCIO PM/SJV, encaminhados pelo Poder Executivo. Em continuidade a Pauta o PROJETO DE LEI Nº 008 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 que “Denomina Rua São João Logradouro Público localizado no Povoado de Conquista em São José da Varginha.”, após parecer favorável da Comissão de “Legislação, Justiça, Redação”, colocado em tramitação, o Projeto foi aprovado em duas votações por 06X00 (seis votos a zero). O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 30 DE NOVEMNRO DE 2020 que “Dispõe sobre o código de posturas do Município de São José da Varginha, revoga a Lei 319/2001 e dá outras providências.”, foi encaminhado para as Comissões de “Legislação, Justiça, Redação” e “Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira”, que agendaram reunião para o dia 15 de Dezembro às 17 horas. Nada mais havendo a tratar, encerrada a Pauta o Presidente convidou a todos para a próxima reunião agendada no dia 15/12/2020, às 18:00 horas, ficando desde já convidados para o comparecimento e deu por encerrada a reunião às 18h30min. Para constar lavrou-se a presente ata, que após aprovada será assinada por todos. Sârusvo Municipal de São José da Varginha N Sprvmio, ua ALA Votação: sor DL x QL olive Sm A DAS SESSÕES ENT! DA CÂMARA