sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021
Aos 09 (nove) dias do mês de Fevereiro de 2021 (dois mil e vinte e um), às
18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de São José da Varginha,
reuniram-se os Vereadores para a 1º (primeira) Sessão Ordinária do primeiro
período desta Legislatura. O Presidente Jonathan M. Gomes Duarte procedeu
à chamada dos Vereadores, constatando a presença dos senhores Abraão
Martins dos Santos, Diogo Fernandes Silvestre Alves, Gabriel Antônio Pereira
Paulino Silva, Joel Nogueira de Sousa, José Carlos Secundino, Mateus
Augusto Soares dos Santos, Orlanda Cândida de Campos, Ronan Soares Maia
e também da Assessora Jurídica da Casa. Após constatar o quórum regimental
deu-se por aberta a reunião, fazendo o pronunciamento inicial e uma oração. (o)
Presidente deu início à Formação das Comissões Permanentes para o Biênio
de 2021/2022, nos termos Regimentais e indicou alguns nomes, assegurando-
se a representação proporcional dos partidos. Para a COMISSÃO
PERMANENTE DE CIDADANIA, JUSTIÇA LEGISLAÇÃO, REDAÇÃO,
indicou os seguintes membros: Diogo Fernandes Silvestre Alves como
Presidente, Ronan Soares Maia como Relator e José Carlos Secundino como
Membro. Sem manifestações contrárias e nenhum interessado em participar os
nomes indicados foram colocados em votação e aprovados para constituir a
referida Comissão por 08x00 (oito votos a zero). Para a COMISSÃO
PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO
FINANCEIRA, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, indicou Mateus
Augusto Soares dos Santos como Presidente, José Carlos Secundino com
Relator e Abraão Martins dos Santos como Membro. Sem manifestaçõ
contrárias e nenhum interessado em participar os nomes indicados for
EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE, LAZER, URBANI
TRANSPORTE, TRÂNSITO, MEIO AMBIENTE, ABASTECIMENTO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA, indicou Gabriel Antônio Pereira
Paulino Silva como Presidente, Joel Nogueira de Sousa como Relator e
Orlanda Cândida de Campos como Membro. Sem manifestações contrárias e
nenhum interessado em participar os nomes indicados foram colocados em
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
votação e aprovados para constituir a referida Comissão por 08x00 (oito votos
a zero). No tocante a COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO IDOSO,
DO DEFICIENTE, DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DEFESA DA
MULHER, DEFESA CIVIL, DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS
| HUMANOS, indicou Orlanda Cândida de Campos como Presidente, Ronan
| Soares Maia como Relator e Joel Nogueira de Sousa como Membro. Sem
manifestações contrárias e nenhum interessado em participar os nomes
indicados foram colocados em votação e aprovados para constituir a referida
Comissão por 08x00 (oito votos a zero). Em seguida, fez-se a leitura dos
Ofícios do Gabinete do Prefeito OFÍCIO CIRCULAR Nº 001-2021, OFÍCIO Nº
001/2021 - GABIPMISJV, OFÍCIO Nº 002/2021 - GAB/PMISJV, OFÍCIO Nº
003/2021 - GABIPMISJV, OFÍCIO Nº 006/2021 - GAB/PMISJV, OFÍCIO Nº
007/2021 - GABIPMISJV, OFÍCIO Nº 008/2021 - GAB/PMISJV, OFÍCIO Nº
009/2021 - GABIPMISJV, OFÍCIO Nº 010/2021 - GAB/PMISJV, OFÍCIO Nº
0112021 - GABIPMISJV, OFÍCIO Nº 012/2021 - GABIPMISJV, OFÍCIO Nº
013/2021 - GABIPMISJV, OFÍCIO Nº 014/2021 - GAB/PMISJV, OFÍCIO Nº
016/2021 - GAB/PMISJV . Prosseguindo o expediente, fez-se a leitura das
indicações INDICAÇÃO Nº 001-2021 - Gabinete Presidente Jonathan M.
Gomes Duarte e Vereador Abraão Martins dos Santos; INDICAÇÃO Nº 002-
2021 - Gabinete Vereador Abraão Martins dos Santos e Joel Nogueira de
Sousa; INDICAÇÃO Nº 003-2021 - Gabinete Vereador Abraão Martins dos /
Santos; INDICAÇÃO Nº 004-2021 - Gabinete Presidente Jonathan M. Gomes
Duarte; INDICAÇÃO Nº 005-2021 - Gabinete Primeiro Secretário Mateus
Augusto Soares dos Santos; INDICAÇÃO Nº 006-2021 - Gabinete Vice-
Presidente Gabriel Antônio Pereira Paulino Silva; INDICAÇÃO Nº 007-202
Gabinete Primeiro Secretário Mateus Augusto Soares dos Santos, ab
incorporou a INDICAÇÃO 012/2021 de autoria da Vereadora Orlanda Cândida
de Campos, por se tratarem do mesmo objeto; INDICAÇÃO Nº 008-2021 -
Gabinete Primeiro Secretário Mateus Augusto Soares dos Santos; INDICAÇÃO
Nº 009-2021 - Gabinete Primeiro Secretário Mateus Augusto Soares dos
Santos; INDICAÇÃO Nº 010-2021 - Gabinete Vereadora Orlanda Cândida de
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Campos; INDICAÇÃO Nº 0141-2021 - Gabinete Vereadora Orlanda Cândida
de Campos; INDICAÇÃO Nº 012-2021 - Gabinete Vereadora Orlanda
| Cândida de Campos; INDICAÇÃO Nº 013-2021 - Gabinete Vereadora
Orlanda Cândida de Campos; INDICAÇÃO Nº 014-2021 - Gabinete Vereador
Joel Nogueira de Sousa; INDICAÇÃO Nº 015-2021 - Gabinete Vereador Joel
Nogueira de Sousa; INDICAÇÃO Nº 016-2021 - Gabinete Vice - Presidente
Gabriel Antônio Pereira Paulino Silva; INDICAÇÃO Nº 017-2021 - Gabinete
Vereador Ronan Soares Maia; INDICAÇÃO Nº 018-2021 - Gabinete
Presidente Jonathan M. Gomes Duarte; INDICAÇÃO Nº 019-2021 - Gabinete
NDICAÇÃO Nº 020-
ares dos Santos;
Primeiro Secretário Mateus Augusto Soares dos Santos; |
2021 - Gabinete Primeiro Secretário Mateus Augusto So
INDICAÇÃO Nº 021-2021 - Gabinete Primeiro Secretário Mateus Augusto
Soares dos Santos; INDICAÇÃO Nº 022-2021 - Gabinete Primeiro Secretário
-2021 - Gabinete
ICAÇÃO Nº 024-
Mateus Augusto Soares dos Santos; INDICAÇÃO Nº 023
Primeiro Secretário Mateus Augusto Soares dos Santos; IND
2021 - Gabinete Segundo Secretário Diogo Fernandes Silvestre Alves;
INDICAÇÃO Nº 025-2021 - Gabinete Segundo Secretário Diogo Fernandes
Silvestre Alves; INDICAÇÃO Nº 026-2021 - Gabinete Segundo Secretário
Diogo Fernandes Silvestre Alves; INDICAÇÃO Nº 027-2021 - Gabinete
Segundo Secretário Diogo Fernandes Silvestre Alves; INDICAÇÃO Nº 28-2021
- Gabinete Presidente Jonathan M. Gomes Duarte, que colocadas em votação
foram todas aprovadas por 08x00 (oito votos a zero). Dando continuidade/ a
pauta, fez-se a leitura dos Requerimentos REQUERIMENTO Nº 001-2021 | -
Autoria de todos os Vereadores, para diminuir o valor da contribuição
Iluminação Pública; REQUERIMENTO Nº 002-2021 - Autoria de todos Os
Vereadores, para instituir o pagamento de Insalubridade aos Servidores lotados
na Secretaria Municipal de Saúde; REQUERIMENTO Nº 003-2021 - Gabinete
Vereadores Abraão Martins dos Santos e Ronan Soares Maia;
REQUERIMENTO Nº 004-2021 - Gabinete Vereadora Orlanda Cândida de
Campos; REQUERIMENTO Nº 005-2021 - Gabinete Vereador Ronan Soares
CAMARA
frite DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA
STADO DE MINAS GERAIS
Maia; REQ! MENTO Nº
UERIMENTO Nº 006-2021 - Gabinete Vereadora Orlanda Cândida
de C ;
ampos; REQUERIMENTO Nº 007-2021 - Gabinete Primeiro Secretário
Mat
eus Augusto Soares dos Santos; REQUERIMENTO Nº 008-2021
Gabinete Primeiro Secretário Mateus Augusto Soares dos Santos;
REQUERIMENTO Nº 009:2021 - Gabinete Segundo Primeiro Secretário
Diogo Fernandes Silvestre Alves, que colocados em votação foram todos
aprovados por 08x00 (oito votos a zero). O PROJETO DE LEI Nº 001 DE 08
DE FEVEREIRO DE 2021 que “Altera o anexo | da Lei nº 495 de 12 de Abril de
2010 e dá outras providências”, foi encaminhado para as Comissões
Permanentes de Cidadania, Justiça Legislação, Redação, € Orçamento,
Finanças, Fiscalização Financeira, Saúde Pública E Bem-Estar Social, para
Estudo. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou à reunião as
20:35min., convidando a todos para a próxima no dia 23 de fevereiro de 2021,
às 18:00 horas. Agradeceu a presença de todos e lavrou a presente ata que
será assinada pelos presentes após aprovação em Plenário.
7a SECRETÁRICtA) DA
2” Gde DA CÂMARA