sessao nº 2

CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA
USTADO DE MINAS GURAIS
ATA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de Fevereiro de 2021 (dois mil e vinte e um),
às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de São José da Varginha,
| reuniram-se os Vereadores para a 2º (segunda) Sessão Ordinária do primeiro
período desta Legislatura. O Presidente Jonathan M. Gomes Duarte procedeu
à chamada dos Vereadores, constatando a presença dos senhores Diogo
Fernandes Silvestre Alves, Gabriel Antônio Pereira Paulino Silva, Joel Nogueira
de Sousa, José Carlos Secundino, Mateus Augusto Soares dos Santos,
Orlanda Cândida de Campos, Ronan Soares Maia e também da Assessora
Jurídica da Casa. O Vereador Abraão Martins dos Santos justificou sua
ausência e a mesma fora abonada pelo Presidente. Após constatar O quórum
regimental deu-se por aberta a reunião, fazendo o pronunciamento inicial e
uma oração. Iniciando a pauta, fez-se a leitura dos Ofícios do Gabinete do
Prefeito OFÍCIO Nº 15/2021 - GABIPMISJV - Encaminha Projeto de Lei
Complementar que dispõe sobre o código de posturas; OFÍCIO Nº 16/2021 -
GAB/PMISJV - Encaminha Projeto de Lei Ordinária que Altera o anexo | da lei
nº 495/2010; OFÍCIO Nº 020/2021 - GABI/PM/SJV - Convite Sr. Ramon Luis
dos Santos Silva e OFÍCIO Nº 04/2021 - Conselho Tutelar. Prosseguindo o
expediente, fez-se a leitura das indicações INDICAÇÃO Nº 029-2021 -
Gabinete Primeiro Secretário Mateus Augusto Soares dos Santos; INDICAÇÃO
Nº 030-2021 - Gabinete Primeiro Secretário Mateus Augusto Soares dos
Santos: INDICAÇÃO Nº 031-2021 - Gabinete Primeiro Secretário Mateus
Augusto Soares dos Santos; INDICAÇÃO Nº 032-2021 - Gabinete Vereadora
Orlanda Cândida de Campos com a complementação de medida emergencial
de manutenção no telhado; INDICAÇÃO Nº 033-2021 - Gabinete Vereadora
Orlanda Cândida de Campos; INDICAÇÃO Nº 034-2021 - Gabinete
Vereadora Orlanda Cândida de Campos; INDICAÇÃO Nº 036-2021
Gabinete Primeiro Secretário Mateus Augusto Soares dos Santos; INDICAÇÃO
Nº 037-2021 - Gabinete Vereador José Carlos Secundino; INDICAÇÃO Nº
038-2021 - Gabinete Vice - Presidente Gabriel Antônio Pereira Paulinó/Silva;
INDICAÇÃO Nº 039-2021 - Gabinete Vice - Presidente Gabriel
agi, CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
| Pereira Paulino Silva; INDICAÇÃO Nº 040-2021 - Gabinete Presidente
Jonathan M. Gomes Duarte; INDICAÇÃO Nº 041-2021 - Gabinete Presidente
Jonathan M. Gomes Duarte e Vice - Presidente Gabriel Antônio Pereira
Paulino Silva; INDICAÇÃO Nº 042-2021 - Gabinete Vereador José Carlos
Secundino; INDICAÇÃO Nº 043-2021 - Gabinete Presidente Jonathan M.
Gomes Duarte, que colocadas em votação foram todas aprovadas por 07x00
(sete votos a zero). A INDICAÇÃO Nº 035-2021 - Gabinete Vereadora
Orlanda Cândida de Campos, foi retirada por se tratar de indicação do mesmo
objeto da última reunião. Dando continuidade a pauta, fez-se a leitura do
REQUERIMENTO Nº 10-2021 - Autoria Primeiro Secretário Mateus Augusto
Soares dos Santos, que colocado em votação foi aprovado por 07x00 (sete
votos a zero). O PROJETO DE LEI Nº 001 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
“Altera o anexo | da Lei nº 495 de 12 de Abril de 2010 e dá outras
| das Comissões Permanentes de
que
providências”, após parecer favorável
Cidadania, Justiça Legislação, Redação, e Orçamento, Finanças, Fiscalização
Financeira, Saúde Pública e Bem-Estar Social, foi aprovado em duas votações
por 07X00 (sete votos a zero). O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001
DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 que “Dispõe sobre O código de posturas do
Município de São José da Varginha, revoga a Lei nº 319/2001 e dá outras
providências.” foi encaminhado para as Comissões Permanentes de
Cidadania, Justiça Legislação, Redação; Orçamento, Finanças, Fiscalização
Financeira, Saúde Pública e Bem-Estar Social; e Comissão Permanente de
educação, cultura, meio ambiente, para estudo. Nada mais havendo a tratar, O
Presidente encerrou a reunião as 20:07min., convidando a todos para a
próxima no dia 09 de março de 2021, às 18:00 horas. Agradeceu a presença de
todos e lavrou a presente ata que será assinada pelos presentes após
aprovação em Plenário.