sessao nº 3

CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021
Aos 09 (nove) dias do mês de Março de 2021 (dois mil e vinte e um), às 18:13
min., no Plenário da Câmara Municipal de São José da Varginha, reuniram-se
os Vereadores para a 3º (terceira) Sessão Ordinária do primeiro período desta
Legislatura. O Presidente Jonathan M. Gomes Duarte procedeu à chamada dos
Vereadores, constatando a presença dos senhores Abraão Martins dos Santos,
Diogo Fernandes Silvestre Alves, Gabriel Antônio Pereira Paulino Silva, Joel
Nogueira de Sousa, José Carlos Secundino, Mateus Augusto Soares dos
Santos, Orlanda Cândida de Campos, Ronan Soares Maia e também da
Assessora Jurídica da Casa. Após constatar o quórum regimental deu-se por
aberta a reunião, fazendo o pronunciamento inicial e uma oração. Iniciada a
pauta foi feita a leitura da Ata da Sessão anterior e sem mais impugnações foi
aprovada por 07x00 (sete votos favoráveis a uma abstenção do Vereador
Abraão Martins dos Santos por não estar presente no dia da reunião). Fez-se a
leitura do OFÍCIO Nº 042/2021 - GABIPM/SJV - Encaminha Projetos de Lei
Ordinária nº 002/2021 e 003/2021. Prosseguindo o expediente, fez-se a leitura
das seguintes indicações INDICAÇÃO Nº 044-2021 - Gabinete Vereador
Ronan Soares Maia; INDICAÇÃO Nº 045-2021 - Gabinete Vereadora Orlanda
Cândida de Campos; INDICAÇÃO Nº 046-2021 - Gabinete Vereadora
Orlanda Cândida de Campos; INDICAÇÃO Nº 047-2021 - Gabinete Vice -
Presidente Gabriel Antônio Pereira Paulino Silva; INDICAÇÃO Nº 048-2021 -
Gabinete de todos os Vereadores; INDICAÇÃO Nº 049-2021 - Gabinete
Presidente Jonathan M. Gomes Duarte, Gabinete Primeiro Secretário Mateus
Augusto Soares dos Santos e Vereador José Carlos Secundino; INDICAÇÃO N
º 050-2021 - Gabinete Primeiro Secretário Mateus Augusto Soares dos
Santos e Vice-Presidente Gabriel Antônio Pereira Paulino Silva; INDICAÇÃO N
º 051-2021 - Gabinete Presidente Jonathan M. Gomes Duarte; INDICAÇÃO
Nº 052-2021 - Gabinete Vice - Presidente Gabriel Antônio Pereira Paulino
Silva; INDICAÇÃO Nº 053-2021 - Gabinete Vice - Presidente Gabriel Antônio
Pereira Paulino Silva; INDICAÇÃO Nº 054-2021 - Gabinete Primeiro
Secretário Mateus Augusto Soares dos Santos; INDICAÇÃO Nº 055-2021 -
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Gabinete Vereador Abraão Martins dos Santos; INDICAÇÃO Nº 056-2021 -
Gabinete Vice-Presidente Gabriel Antônio Pereira Paulino Silva; INDICAÇÃO N
* 0857-2021 - Gabinete Vereador José Carlos Secundino; INDICAÇÃO Nº
| 058-2021 - Gabinete Vereador José Carlos Secundino; INDICAÇÃO Nº 059-
| 2021 - Gabinete Vereador Abraão Martins dos Santos, que colocadas em
| votação foram todas aprovadas por 08x00 (oito votos a zero). Dando
continuidade a pauta, fez-se a leitura do REQUERIMENTO Nº 11-2021 -
Autoria Primeiro Secretário Mateus Augusto Soares dos Santos;
REQUERIMENTO Nº 12-2021 - Autoria Presidente Jonathan M. Gomes
Duarte; REQUERIMENTO Nº 13-2021 - Autoria Primeiro Secretário Mateus
Augusto Soares dos Santos; REQUERIMENTO Nº 14-2021 - Autoria de todos
os Vereadores; REQUERIMENTO Nº 15-2021 - Autoria Vice-Presidente
Gabriel Antônio Pereira Paulino Silva; REQUERIMENTO Nº 16-2021 - Autoria
Segundo Secretário Diogo Fernandes Silvestre Alves; REQUERIMENTO Nº
47-2021 - Autoria de todos os Vereadores, que colocados em votação foram
todos aprovados por 08x00 (oito votos a zero). Prosseguindo o expediente, foi
informado pelas Comissões Permanentes de “Cidadania, Justiça Legislação,
Redação”; “Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira, Saúde Pública e
Bem-Estar Social”, e Comissão Permanente de “educação, cultura, meio
ambiente” que O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 04 DE
FEVEREIRO DE 2021 que “Dispõe sobre o código de posturas do Município
de São José da Varginha, revoga a Lei nº 319/2001 e dá outras
providências.” ainda se encontra em estudo pelas mesmas. O PROJETO
DE LEI Nº 002/2021 que “Altera artigos da Lei nº 778 de 18 de setembro de
2020, que alterou artigos da Lei 250 de 06 de outubro de 1997 que dispõe
sobre a instituição do Conselho Municipal de Educação e dá outras
providências” e o PROJETO DE LEI Nº 003/2021 que “Revoga a Lei nº 447
de 2009 e dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - CACS/FUNDEB” , foram encaminhados para as Comissões
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anentes de “Cidadania, Justiça Legislação, Redação” e “Educação,
jura, meio ambiente” , para estudo Em continuidade a pauta, foi feito o USO
/pa TRIBUNA LIVRE pelos Srs. Daniel Barbosa Martins e Fausto Faria Morais
para trazer informações sobre a Feira Livre que será realizada em nosso
Município. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião as
20:43min., convidando a todos para a próxima no dia 30 de março de 2021, às
18:00 horas. Agradeceu a presença de todos e lavrou a presente ata que será
assinada pelos presentes após aprovação em Plenário.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO J05É DA VARGINHA
APROVADO
Umoas votação. LB. x DO x00-
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| sessão. q 2 203.1 800ha
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| PRESIDE
| VICEPRESIL = |
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