sessao nº 6

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de Abril de 2021 (dois mil e vinte e 
um), às 18:02 min., no Plenário da Câmara Municipal de São José da Varginha, 
reuniram-se os Vereadores para a 6ª (sexta) Sessão Ordinária do primeiro 
período desta Legislatura. O Presidente Jonathan M. Gomes Duarte procedeu 
à chamada dos Vereadores, constatando a presença dos senhores Abraão 
Martins dos Santos, Diogo Fernandes Silvestre Alves, Gabriel Antônio Pereira 
Paulino Silva, Joel Nogueira de Sousa, José Carlos Secundino, Mateus 
Augusto Soares dos Santos, Orlanda Cândida de Campos, Ronan Soares Maia 
e também da Assessora Jurídica da Casa. Após constatar o quórum regimental 
deu-se por aberta a reunião, fazendo o pronunciamento inicial e uma oração.
Iniciada a pauta foi feita a leitura da Ata da Sessão anterior e sem mais 
impugnações foi aprovada por 08x00 (oito votos a zero). Fez-se a leitura dos
OFÍCIOS Nº 060/2021 – GAB/PM/SJV –Encaminha Projeto de Lei Ordinária 
nº 006/2021; OFÍCIO S/Nº– GAB/PM/SJV Encaminha Projeto de Lei nº 
007/2021. Prosseguindo o expediente, fez-se a leitura das seguintes indicações 
INDICAÇÃO Nº 065-2021 – Gabinete Vereador Abraão Martins dos Santos;
INDICAÇÃO Nº 066-2021– Gabinete Vereador Abraão Martins dos Santos;
INDICAÇÃO Nº 067-2021 – Gabinete Primeiro Secretário Mateus Augusto 
Soares dos Santos; INDICAÇÃO Nº 068-2021 – Gabinete Vereadores Mateus 
Augusto, José Carlos Secundino e Orlanda Cândida de Campos; INDICAÇÃO 
Nº 069-2021 – Gabinete Primeiro Secretário Mateus Augusto dos Santos;
INDICAÇÃO Nº 070-2021 – Gabinete Vice-Presidente Gabriel Antônio Pereira 
Paulino Silva; INDICAÇÃO Nº 071-2021 – Gabinete Primeiro Secretário 
Mateus Augusto dos Santos, que colocadas em votação foram todas aprovadas
por 08x00 (oito votos a zero). Em continuidade a pauta, fez-se a leitura dos 
seguintes requerimentos REQUERIMENTO Nº 018-2021 – Autoria Primeiro 
Secretário Mateus Augusto Soares dos Santos; REQUERIMENTO Nº 019-
2021 – Autoria Primeiro Secretário Mateus Augusto Soares dos Santos;
REQUERIMENTO Nº 020-2021 – Autoria Primeiro Secretário Mateus Augusto 
Soares dos Santos; REQUERIMENTO Nº 021-2021 – Autoria Vice-Presidente 
Gabriel Antônio Pereira Paulino Silva; REQUERIMENTO Nº 022-2021 - Autoria 
Vice-Presidente Gabriel Antônio Pereira Paulino Silva, que colocados em 
votação foram todos aprovados por 08x00 (oito votos a zero). O PROJETO DE 
LEI 006/2021 que “Dispõe sobre a autorização de concessão de uso de bem 
público municipal, e dá outras providências.”, foi encaminhado para as 
Comissões Permanentes de “Cidadania, Justiça Legislação, Redação’, 
“Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira, Saúde Pública e Bem-Estar 
Social” e “Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Lazer, Urbanismo, 
Transporte, Trânsito, Meio Ambiente”, para estudo. Em seguida, O PROJETO 
DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2021 que “Dispõe sobre as Diretrizes 
Orçamentárias do Município de São José da Varginha/MG, para o exercício de 
2022 e dá outras providências”, foi encaminhado para as Comissões 
Permanentes de “Cidadania, Justiça Legislação, Redação’ e “Orçamento, 
Finanças, Fiscalização Financeira, Saúde Pública e Bem-Estar Social”, para 
estudo. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião as 
19:30min., convidando a todos para a próxima no dia 11 de maio de 2021, às 
18:00 horas. Agradeceu a presença de todos e lavrou a presente ata que será 
assinada pelos presentes após aprovação em Plenário.