sessao nº 8

a , CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA
É E: É ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021
Aos 08 (oito) dias do mês de Junho de 2021 (dois mil e vinte e um), às 1802
min., no Plenário da Câmara Municipal de São José da Varginha, reuniram-se
os Vereadores para a 9º (nona) Sessão Ordinária do primeiro período desta
Legislatura. O Presidente Jonathan M. Gomes Duarte procedeu à chamada dos
Vereadores, constatando a presença dos senhores Abraão Martins dos Santos,
Diogo Fernandes Silvestre Alves, Gabriei Antônio Pereira Paulino Silva, Joel
Nogueira de Sousa, José Carlos Secundino, Mateus Augusto Soares dos
Santos, Orlanda Cândida de Campos, Ronan Soares Maia e também da
Assessora Jurídica da Casa. Após constatar o quórum regimental deu-se por
aberta a reunião, fazendo o pronunciamento inicial e uma oração. Iniciada a
pauta foi feita a leitura da Ata da Sessão anterior e sem mais impugnações foi
aprovada por 08x00 (oito votos a zero). Dando início aos trabalhos, fez-se a
leiturada | MOÇÃO DE PESAR Nº 001-2021 -à Família, pelo falecimento
da Sra. Cínthia de Cássia Tavares Duarte, ocorrido no dia 08 de Junho de
2021. Em seguida, foi informando pelas Comissões Permanentes de
“Cidadania, Justiça Legislação, Redação” e “Orçamento, Finanças,
Fiscalização Financeira, Saúde Pública e Bem-Estar Social”, que o
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2021 que “Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias do Município de São José da Varginha/MG, para o exercício de
2022 e dá outras providências”, ainda se encontra em estudo. O PROJETO
LEGISLATIVO DE LEI Nº 004 DE 08 DE JUNHO DE 2021 que “Dispõe
sobre a inclusão de igrejas, templos e instalações de celebrações de missas,
cultos e encontros religiosos como atividade essencial no âmbito do Município
de São José da Varginha.” , de autoria do Vereador Mateus Augusto Soares
dos Santos, após parecer favorável da Comissão Permanente de “Cidadania,
Justiça Legislação, Redação”, foi aprovaúo em duas votações por 07X01 (sete
votos favoráveis a um desfavorável do Vereador Abraão Martins dos Santos). O
PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 005 DE 08 DE JUNHO DE 2021 que
“Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de órgãos, sangue e
medula óssea em São José da Varginha/MG”, de autoria do Vereador José
Carlos Secundino, após parecer favorável da Comissão Permanente de
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Ro MARA rea DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA
STADO DE MINAS GERAIS
« cidadania, Justiça Legislação, Redação”, foi aprovado em duas votações por
08X00 (oito votos favoráveis a zero). O PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº
006 DE 08 DE JUNHO DE 2021 que “Estabelece largura mínima a ser
observada nas estradas rurais do Município de São José da Varginha e dá
outras providências.”, de autoria dos Vereadores Abraão Martins dos Santos e
Joel Nogueira de Sousa, foi retirado para estudo pela Comissão Permanente
de “Cidadania, Justiça Legislação, Redação. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente encerrou a reunião as 18:43min., convidando a todos para a
próxima no dia 29 de junho de 2021, às 18:00 horas. Agradeceu a presença de
todos e lavrt 4 i
l ou a presente ata que será assinada pelos presentes após
aprovação em Plenário.
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