sessao nº 9

CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA 10º REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021 |
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de Junho de 2021 (dois mil e vinte e
um), às 18:13 min., no Plenário da Câmara Municipal de São José da Varginha,
reuniram-se os Vereadores para a 102 (décima) Sessão Ordinária do primeiro
período desta Legislatura. O Presidente Jonathan M. Gomes Duarte procedeu
à chamada dos Vereadores, constatando a presença dos senhores Abraão
Martins dos Santos, Diogo Fernandes Silvestre Alves, Gabriel Antônio Pereira
Paulino Silva, Joel Nogueira de Sousa, José Carlos Secundino, Mateus
Augusto Soares dos Santos, Orlanda Cândida de Campos, Ronan Soares Maia
e também da Assessora Jurídica da Casa. Após constatar o quórum regimental
deu-se por aberta a reunião, fazendo o pronunciamento inicial e uma oração.
Iniciada a pauta foi feita a leitura da Ata da Sessão anterior e sem mais
impugnações foi aprovada por 08x00 (oito votos a zero). Dando início aos
trabalhos, fez-se a leitura do OFÍCIO 19/2021 — Secretária Municipal de Saúde.
Em seguida, fez-se a leitura das seguintes indicações: INDICAÇÃO Nº 083-
2021 - Gabinete Primeiro Secretário Mateus Augusto Soares dos Santos:
INDICAÇÃO Nº 084-2021 - Gabinete Vereadores Abraão Martins dos Santos
e Joel Nogueira de Sousa; INDICAÇÃO Nº 085-2021 - Gabinete Primeiro
Secretário Mateus Augusto Soares dos Santos; INDICAÇÃO Nº 086-2021 -
Gabinete Vereadora Orlanda Cândida de Campos; INDICAÇÃO Nº 087-2021-
Gabinete Vereador Ronan Soares Maia; INDICAÇÃO Nº 088-2021- Gabinete
Vereador Ronan Soares Maia; INDICAÇÃO Nº 089-2021- Gabinete Primeiro
Secretário Mateus Augusto Soares dos Santos; INDICAÇÃO Nº 090-2021-
Gabinete Primeiro Secretário Mateus Augusto Soares dos Santos; INDICAÇÃO
Nº 091-2021- Gabinete Primeiro Secretário Mateus Augusto Soares dos
Santos; INDICAÇÃO Nº 092-2021- Gabinete Presidente Jonathan M. Gomes
Duarte que colocadas em votação foram todas aprovadas por 08x00 (oito votos
a zero). Em continuidade a pauta, fez-se a leitura dos seguintes requerimentos:
REQUERIMENTO Nº 030-2021 — Autoria Primeiro Secretário Mateus Augusto
Soares dos Santos e Vereador Ronan Soares Maia; REQUERIMENTO Nº 031-
2021 — Autoria Vereador Ronan Soares Maia; REQUERIMENTO Nº 032-2021 —
Aire
CÂMARA
MU
Ema AE DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA
O DE MINAS GERAIS
Autoria Ve E
RUE Abraão Martins dos Santos e Joel Nogueira de Sousa
O Nº 033-2021 — Autori
= Autoria Primeiro S ari :
Soares dos Santos; REQUERIMENTO Nº o Secretário Mateis Augusto
E 034-2021 — Autoria Primei
Secretário i ia Primeiro
Mateis Augusto Soares dos Santos, que colocados em votação
f
oram todos aprovados por 08x00 (oito votos a zero). O PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 007/2021 que
o “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do
ge º de São odá da VarginhalMG, para o exercício de 2022 e dá outras
providências”, após parecer favorável das Comissões Permanentes de
“Cidadania, Justiça Legislação, Redação: e “Orçamento, Finanças, Fiscalização
Financeira, Saúde Pública e Bem-Estar Social”, foi aprovado em duas votações
por 09X00 (nove votos favoráveis a zero). O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 010/2021 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no
orçamento vigente do Município de São José da Varginha- MG e dá outras
providências.”, após parecer favorável das Comissões Permanentes de
“Cidadania, Justiça Legislação, Redação e “Orçamento, Finanças, Fiscalização
Financeira, Saúde Pública e Bem-Estar Social”, foi aprovado em duas votações
por 08X00 (oito votos favoráveis a zero). A EMENDA AO PROJETO DE
LEGISLATIVO DE LEI Nº 006 DE 08 DE JUNHO DE 2021, apresentada pela
Comissão Permanente de “Cidadania, Justiça Legislação, Redação” foi
aprovada por 05X03 (cinco votos favoráveis a três desfavoráveis). O
PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 006 DE 08 DE JUNHO DE 2021 que
“Estabelece largura mínima a ser observada nas estradas rurais do Município
de São José da Varginha e dá outras providências.” , com as emendas, foi
reprovado por 03X05 (três votos favoráveis a cinco desfavoráveis). ê Sr.
Vandeir Paulino da Silva solicitou que constasse em ata que O ii
que o mesmo se retirasse do Plenário no
Fernandes Silvestre Alves pediu para
j ateus
momento em que houvesse à votação de projetos. Os Vereadores M
i Silvestre Alves solicitaram que
tos e Diogo Fernandes
pi pod ta que o Sr. Vandeir Paulino da Silva estaria
ROJETO LEGISLATIVO DE LEINº 007 DE
de utilidade pública municipal a
também fosse constado em à
opinando durante a sessão. O P
08 DE JUNHO DE 2021 que
“Associação Desportiva de São
“Declara o
José da Varginha, € dá outras providências ,
CAMARA
MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DA VARGINHA
STADO DE MINAS GERAIS
após parecer favorável da Comissão Permanente de “Cidadania, Justiça
Legislação, Redação” e “Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Lazer,
Urbanismo, Transporte, Trânsito, Meio Ambiente”, foi aprovado em duas
votações por 08X00 (oito votos a zero). O PROJETO DE LEI Nº 011 DE 22 DE
JUNHO DE 2021 que “Dispõe sobre a transformação do cargo de Auxiliar de
Enfermagem em Técnico de Enfermagem e altera anexo | da Lei nº 769 de 20
de dezembro de 2019 e dá ouras providencias.”, após parecer favorável da
Comissão Permanente de “Cidadania, Justiça Legislação, Redação, foi
aprovado em duas votações por 08X00 (oito votos favoráveis a zero). O
PROJETO DE LEI Nº 012 DE 22 DE JUNHO DE 2021 que “Dispõe sobre a
transformação do cargo de auxiliar de enfermagem criado pela Lei nº 495 de
2010”, após parecer favorável da Comissão Permanente de “Cidadania, Justiça
Legislação, Redação, foi aprovado em duas votações por 08X00 (oito votos
favoráveis a zero). O PROJETO DE LEI Nº 013 DE 15 DE JUNHO DE 2021
que “Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do Município de
São José da Varginha e á outras providências.”, após parecer favorável das
Comissões Permanentes de “Cidadania, Justiça Legislação, Redação! e
“Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira, Saúde Pública e Bem-Estar
Social”, foi aprovado em duas votações por 08X00 (oito votos favoráveis a
zero). Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião as
20:37min., convidando a todos para a próxima no dia 10 de Agosto de 2021,
às 18:00 horas, e ressaltou sobre o recesso parlamentar no mês de Julho.
Agradeceu a presença de todos e lavrou a presente ata que será assinada
pelos presentes após aprovação em Plenário.
Di CSA RA si!
A MUNICIP, PAL DE SÃO JOSÉ DA VAR TINHA |
ARO |
2008. x.00 x. O
OR “2024. |
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| Aco. VOTA