sessao nº 10

e CÂMARA MUNICIPAL DE sÃo José DA VARGINHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA 11º REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021
Aos 10 (dez) dias do mês de Agosto de 2021 (dois mil e vinte e um), às
18:03 min., no Plenário da Câmara Municipal de São
reuniram-se os Vereadores para a 112
José da Varginha,
(décima primeira) Sessão Ordinária do
segundo período desta Legislatura. O Presidente Jonathan M. Gomes Duarte
procedeu à chamada dos Vereadores, constatando a presença dos senhores
Abraão Martins dos Santos, Diogo Fernandes Silvestre Alves, Gabriel Antônio
Pereira Paulino Silva, Joel Nogueira de Sousa, José Carlos Secundino, Mateus
Augusto Soares dos Santos, Orlanda Cândida de Campos, Ronan Soares Maia
e também da Assessora Jurídica da Casa. Após constatar o quórum regimental
deu-se por aberta a reunião, fazendo o Pronunciamento inicial e uma oração.
Iniciada a pauta foi feita a leitura da Ata da Sessão anterior e sem mais
impugnações foi aprovada por 08x00 (oito votos a zero). Dando início aos
trabalhos, fez-se a leitura das seguintes indicações: INDICAÇÃO Nº 093-2021-
Gabinete Vereador Gabriel Antônio Pereira Paulino Silva e Mateus Augusto
Soares dos Santos; INDICAÇÃO Nº 094-2021 - Gabinete Todos os
Vereadores, que colocadas em votação foram todas aprovadas por 08x00 (oito
votos a zero). Em continuidade a pauta, fez-se a leitura do seguinte
requerimento: REQUERIMENTO Nº 035-2021 - Autoria Primeiro Secretário
Mateus Augusto Soares dos Santos, que colocado em votação foi aprovado por
08x00 (oito votos a zero). O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 032/2021 que
“Altera art. 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José da
Varginha e dá outras providências” , após parecer favorável da Comissão
Especial para apreciação e estudo do Projeto de Resolução que altera o
Regimento Interno e da Comissão Permanente de Cidadania, Justiça
Legislação, Redação, foi aprovado em duas votações por 08X00 (oito votos
favoráveis a zero). O PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 008 DE 10 DE
AGOSTO DE 2021 que “Institui, no âmbito do Município de São José da
Varginha, Estado de Minas Gerais, “Programa de Entrega Domiciliar de
Medicamentos” + Nos termos que especifica.” , após parecer favorável da
Comissão Permanente de Cidadania, Justiça Legislação, Redação e Comissão
/
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGIN
ESTADO DE MINAS GERAIS
ormanente de Orçamento, Finanças, Fiscalização, Saúde Pública”.
es por 08X00 (oito votos favoráveis a Zero). (O)
o controle
P foi
aprovado em duas votaçõ
pROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 009/2021 que “Dispõe sobre
de frota de veículos automotores a serviço do Poder Executivo Mun
são José da Varginha/MG.” , após parecer favorável da Comissão
ermanente de Cidadania, Justiça Legislação, Redação, foi aprovado em duas
P
votações por 08X00 (oito votos favoráveis a zero). O PROJETO LEGISLATIVO
para idosos e
DE LEI Nº 010/2021 que “Estabelece O agendamento
portadores de necessidades especiais nas Unidades d
e de Cidadania,
, após parecer favorável da Comissão Permanent
o, e Comissão Permanente d
icipal de
e Saúde do
Município.”
Justiça Legislação, Redaçã
Finanças, Fiscalização, Saúde
e Orçamento,
Pública” , foi aprovado em duas votações por
). Nada mais havendo a tratar, O Presidente
08X00 (oito votos favoráveis a zero
próxima reunião
in., convidando a todos para a
de todos e lavrou a
ão em Plenário.
encerrou a reunião as 19:13m
que será divulgada nova data. Agradeceu à presença
presente ata que será assina
da pelos presentes após aprovaç: