sessao nº 15

CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA
- 8 ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA 14º REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de Setembro de 2021 (dois mil e vinte e um),
às 18:14min., no Plenário da Câmara Municipal de São José da Varginha,
reuniram-se os Vereadores para a 14º (décima quarta) Sessão Ordinária do
segundo periodo desta Legislatura. O Presidente Jonathan M. Gomes Duarte
procedeu à chamada dos Vereadores, constatando a presença dos senhores
Abraão Martins dos Santos, Diogo Fernandes Silvestre Alves, Gabriel Antônio
Pereira Paulino Silva, Joel Nogueira de Sousa, José Carlos Secundino, Mateus
Augusto Soares dos Santos, Orlanda Cândida de Campos, Ronan Soares Maia
e também da Assessora Jurídica da Casa. Após constatar o quórum regimental
deu-se por aberta a reunião, fazendo o pronunciamento inicial e uma oração.
Iniciada a pauta foi feita a leitura da Ata da Sessão anterior e sem mais
impugnações foi aprovada por 08x00 (oito votos a zero). Dando início aos
trabalhos, fez-se a leitura das seguintes indicações: INDICAÇÃO Nº 107-2021-
Gabinete Primeiro Secretário Mateus Augusto Soares dos Santos; INDICAÇÃO
Nº 108-2021 - Gabinete Vereador Joel Nogueira de Sousa; INDICAÇÃO Nº
109-2021- Gabinete Vereador Joel Nogueira de Sousa; INDICAÇÃO Nº 110-
2021- Gabinete Segundo Secretário Diogo Fernandes Silvestre Alves;
INDICAÇÃO Nº 111-2021- Gabinete Segundo Secretário Diogo Fernandes
Silvestre Alves, que colocadas em votação foram todas aprovadas por 08x00
(oito votos a zero). Em continuidade a pauta, O PROJETO LEGISLATIVO DE
LEI Nº 14 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 que “Dispõe sobre a proibição de
utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a
sexualização de crianças e adolescente no âmbito do Município de São José
da Varginha/MG e da outras providências” , após parecer favorável das
Comissões Permanentes de “Cidadania, Justiça, Legislação” e “Defesa do
idoso, do deficiente, direitos da criança e adolescente, defesa da mulher”, foi
aprovado em duas votações por 08X00 (oito votos a zero). Prosseguindo o
expediente, foi informado que O PROJETO DE LEI º 014 DE 27 DE AGOSTO
DE 2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício
de 2022", o PROJETO DE LEI Nº 015 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 que
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
providências.”, e o PROJETO DE LEI Nº 016 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 que
“Altera os anexos de metas fiscais da Lei nº 796/2021, de 1º de julho de 2021
que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e
dá outras providências.”, se encontram com a Comissão Permanente de
“Orçamento, finanças, fiscalização financeira”, para estudo e emissão de
pareceres. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião as
19:18min., convidando a todos para a próxima reunião no dia 06 de Outubro de
2021 às 18:00 horas. Agradeceu a presença de todos e lavrou a presente ata
que será assinada pelos presentes após aprovação em Plenário.
A VADE
aí Pi XOVADO
Urna votação QU. DO 400.
alas
DRC > CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA 15º REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021
Aos 13 (treze) dias do mês de Outubro de 2021 (dois mil e vinte e um), às
18:12min., no Plenário da Câmara Municipal de São José da Varginha,
reuniram-se os Vereadores para a 15º (décima quinta) Sessão Ordinária do
segundo período desta Legislatura. O Presidente Jonathan M. Gomes Duarte
procedeu à chamada dos Vereadores, constatando a presença dos senhores
Abraão Martins dos Santos, Diogo Fernandes Silvestre Alves, Gabriel Antônio
Pereira Paulino Silva, Joel Nogueira de Sousa, José Carlos Secundino, Mateus
Augusto Soares dos Santos, Orlanda Cândida de Campos, Ronan Soares Maia
e também da Assessora Jurídica da Casa. Após constatar o quórum regimental
deu-se por aberta a reunião, fazendo o pronunciamento inicial e uma oração.
Iniciada a pauta foi feita a leitura da Ata da Sessão anterior e sem mais
impugnações foi aprovada por 08x00 (oito votos a zero). Dando início aos
trabalhos, fez-se a leitura das seguintes indicações: INDICAÇÃO Nº 112-2021-
Gabinete Vereadora Orlanda Cândida de Campos; INDICAÇÃO Nº 113-2021
Gabinete Vice-Presidente Gabriel Antônio Pereira Paulino Silva;
INDICAÇÃO Nº 114-2021- Gabinete Segundo Secretário Diogo Fernandes
Silvestre Alves e Vice-Presidente Gabriel Antônio Pereira Paulino Silva;
INDICAÇÃO Nº 115-2021 - Gabinete Primeiro Secretário Mateus Augusto
Soares de Araújo, que colocadas em votação foram todas aprovadas por 08x00
(oito votos a zero). Em continuidade a pauta, fez-se a leitura do seguinte
requerimento: REQUERIMENTO Nº 42-2021 - Gabinete Primeiro Secretário
Mateus Augusto Soares de Araújo, que colocado em votação foi aprovado por
08x00 (oito votos a zero). Prosseguindo o expediente, foi informado que O
PROJETO DE LEI º 014 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 que “Estima a receita e
fixa a despesa do Município para o exercício de 2022.”, o PROJETO DE LEI Nº
015 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências.”, e o PROJETO DE LEI Nº
016 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 que “Altera os anexos de metas fiscais da
Lei nº 796/2021, detyo de julho de 2021 que dispõe sobre as Diretrizes para a
elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências.”, se
encontram com a Comissão Permanente de “Orçamento, finanças, fiscalização
Rs:
Za,
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
“financeira”, para estudo e emissão de pareceres. Nada mais havendo a tratar, O
Presidente encerrou a reunião as 19:00min., convidando a todos para a
próxima reunião no dia 10 de Novembro de 2021 às 18:00 horas. Agradeceu a
presença de todos e lavrou a presente ata que será assinada pelos presentes
após aprovação em Plenário.
CÂMARA MUNICIPAL DE S7-2 !0SÉ DA VARGINHA
APROVADO
Unica voração. 8 x 20 x 00.
er da jo + 90214
qr ce
AQIC;A) DA CAMARA
4