sessao nº 16

Po CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
| ATA DA 16º REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de Outubro de 2021 (dois mil e vinte e um),
às 18:15min., no Plenário da Câmara Municipal de São José da Varginha,
reuniram-se os Vereadores para a 16º (décima sexta) Sessão Ordinária do
segundo período desta Legislatura. O Presidente Jonathan M. Gomes Duarte
procedeu à chamada dos Vereadores, constatando a presença dos senhores
Abraão Martins dos Santos, Diogo Fernandes Silvestre Alves, Gabriel Antônio
Pereira Paulino Silva, Joel Nogueira de Sousa, José Carlos Secundino, Mateus
Augusto Soares dos Santos, Orlanda Cândida de Campos, Ronan Soares Maia
e também da Assessora Jurídica da Casa. Após constatar o quórum regimental
deu-se por aberta a reunião, fazendo o pronunciamento inicial e uma oração.
Iniciada a pauta foi feita a leitura da Ata da Sessão anterior e sem mais
impugnações foi aprovada por 08x00 (oito votos a zero). Dando início aos
trabalhos, fez-se a leitura dos seguintes Ofícios: OFÍCIO 195/2021 -
GAB/PMISJV; OFÍCIO 108/2021 - Gabinete Vereador Mateus Augusto
Soares dos Santos. Prosseguindo o expediente, fez-se a leitura das seguintes
indicações INDICAÇÃO Nº 116-2021- Gabinete Vereador Abraão Martins dos
Santos; INDICAÇÃO Nº 117-2021- Gabinete Primeiro Secretário Mateus
Augusto Soares dos Santos, que colocadas em votação foram todas aprovadas a
por 08x00 (oito votos a zero). Em continuidade a pauta, fez-se a leitura do A
seguinte requerimento: REQUERIMENTO Nº 43-2021 - Gabinete Primeiro A
Secretário Mateus Augusto Soares dos Santos, que colocado em votação foi | [º
aprovado por 08x00 (oito votos a zero). Foi informado que o PROJETO DE LEI tg
º 014 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do
Município para o exercício de 2022.”, e o PROJETO DE LEI Nº 015 DE 27 DE
AGOSTO DE 2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de
2022/2025 e dá outras providências.”, se encontram com a Comissão
Permanente de “Orçamento, finanças, fiscalização financeira”, para estudo e
emissão de pareceres. O PROJETO DE LEI Nº 016 DE 27 DE AGOSTO DE
2021 que “Altera os anexos de metas fiscais da Lei nº 796/2021, de 1º de julho
de 2021 que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária
de 2022 e dá outras providências.”, após parecer favorável das Comissões
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Permanentes de “Cidadania, Justiça, Legislação” e “Orçamento, finanças,
fiscalização financeira” , foi aprovado em duas votações em 08X00 (oito votos
a zero). Dando continuidade a pauta, o VETO AO PROJETO DE LEI Nº
013/2021 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos
cronogramas das atividades dos órgãos municipais que especifica e dá outras
providências.” , foi Rejeitado por 08X00 (oito votos a zero). O PROJETO
LEGISLATIVO DE LEI Nº 015/2021 que “Reconhece o weeling e demais
manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de São José da
Varginha e dá outras providências.” , após parecer favorável da Comissão
Permanente de “Cidadania, Justiça, Legislação” , foi aprovado em duas
votações em 08X00 (oito votos a zero). Nada mais havendo a tratar, O
Presidente encerrou a reunião as 19:45min., convidando a todos para a
próxima reunião no dia 10 de Novembro de 2021 às 18:00 horas. Agradeceu a
presença de todos e lavrou a presente ata que será assinada pelos presentes
após aprovação em Plenário.
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7. APROVADO |
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SESSÃO,
RESIDENTE DA CÁRIARA
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