sessao nº 17

a
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA 17º REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021
Aos 10 (dez) dias do mês de Novembro de 2021 (dois mil e vinte e um), às
18:21min., no Plenário da Câmara Municipal de São José da Varginha,
reuniram-se os Vereadores para a 17º (décima sétima) Sessão Ordinária do
segundo período desta Legislatura. O Presidente Jonathan M. Gomes Duarte
procedeu à chamada dos Vereadores, constatando a presença dos senhores
Abraão Martins dos Santos, Diogo Fernandes Silvestre Alves, Gabriel Antônio
Pereira Paulino Silva, Joel Nogueira de Sousa, José Carlos Secundino, Mateus
Augusto Soares dos Santos, Orlanda Cândida de Campos, Ronan Soares Maia
e também da Assessora Jurídica da Casa. Após constatar o quórum regimental
deu-se por aberta a reunião, fazendo o pronunciamento inicial e uma oração.
Iniciada a pauta foi feita a leitura da Ata da Sessão anterior e sem mais
impugnações foi aprovada por 08x00 (oito votos a zero). Dando início aos
trabalhos, fez-se a leitura das seguintes indicações INDICAÇÃO Nº 118-2021-
Gabinete Vereador José Carlos Secundino; INDICAÇÃO Nº 119-2021-
Gabinete Primeiro Secretário Mateus Augusto Soares dos Santos; INDICAÇÃO
Nº 120-2021- Gabinete Primeiro Secretário Mateus Augusto Soares dos
Santos, que colocadas em votação foram todas aprovadas por 08x00 (oito
votos a zero). Em continuidade a pauta, fez-se a leitura dos seguintes
requerimentos: REQUERIMENTO Nº 44-2021 - Gabinete Primeiro Secretário
Mateus Augusto Soares dos Santos; REQUERIMENTO Nº 45-2021 -
Gabinete Primeiro Secretário Mateus Augusto Soares dos Santos, que
colocados em votação foram aprovados por 08x00 (oito votos a zero). Foi
informado que o PROJETO DE LEI º 014 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 que
“Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022" e o
PROJETO DE LEI Nº 015 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 que “Dispõe sobre o
Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências.”, se
encontram com as Comissões Permanentes de “Orçamento, finanças,
fiscalização financeira” e “Cidadania, Justiça, Legislação”, para estudo e
emissão de pareceres. O PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 16/2021 que
“Dispõe sobre o rateio das sobras do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Ed EA Básica e de “ae ae dos a da.
po
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ESTADO DE MINAS GERAIS
Educação - FUNDEB, com os servidores em efetivo exercício no Magistério
da Educação Básica e dá outras providências.” foi encaminhado para as
Comissões Permanentes de “Cidadania, Justiça, Legislação” e
“Orçamento, finanças, fiscalização financeira”, para estudo. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião as 19:03min., convidando a
todos para a próxima reunião no dia 24 de Novembro de 2021 às 18:00 horas.
Agradeceu a presença de todos e lavrou a presente ata que será assinada
pelos presentes após aprovação em Plenário.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO !0SÉ DA VaRGINHA |
1. APROVAD
Nona, votação. Oh x. 00 x0O.
9 4 ;
Eder
SECRETARIO