materia nº 11/2024

$ stato, a
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
REQUERIMENTO Nº 011/CM/2024
Informações (REQUER)
GABINETE DO VEREADOR ALEX REBOUÇAS RAMOS
19 de novembro de 2024
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
Ronaldo Laurindo Bueno
O Vereador Alex Rebouças Ramos, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, com
fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal e na Lei Orgânica do Município, vem, por meio
deste, requerer as seguintes informações referentes à Iluminação Pública no município:
1 - Arrecadação da Taxa de Iluminação Pública
e Qual o montante arrecadado em Taxa de Iluminação Pública desde a aquisição das
luminárias de LED?
2 - Despesas com Manutenção e Investimentos
e Quanto foi gasto, no mesmo período desde a instalação, em manutenção ou investimentos
relacionados à iluminação pública?
3 - Detalhamento dos Gastos
e Onde e em que foram aplicados os recursos arrecadados com a taxa de iluminação pública?
O objetivo do presente requerimento é promover a transparência na gestão pública e assegurar que
os recursos arrecadados e investidos na iluminação pública sejam devidamente informados à população.
Certo de contar com a atenção e a colaboração do Executivo Municipal para o pronto atendimento
deste requerimento, reitero protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Alex Rebouças Ramos
Vereador
RUA CEL. JOSÉ CLETO DUARTE, Nº 86, CENTRO, CEP 37567-000
TEL.: (35) 3453-1611 — (35) 3453-1281 — EMAIL: cmssbelavista (Dgmail.com