| sessao |
8 |
2026-05-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
18/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indica a disponibilização de um médico pediatra plantonista para atender no município. |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-05-25 |
Prestação de Contas do Executivo Municipal |
Parecer Prévido da Prestação de Contas do Executivo Municipal Execício 2021 |
0 |
no document
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| materia |
9/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer informações acerca dos médicos, suas áreas de atuação e horários que atendem no município. |
0 |
no document
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| materia |
10/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer informaçõeos sobre o Médico Neuropediatra que atende no município. |
0 |
no document
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| materia |
13/2026 |
2026-05-25 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Antônio Vinicius Mendes Brandão, ocorrido em 28 de abril de 2026. |
0 |
no document
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| materia |
14/2026 |
2026-05-25 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar em virtude pelo falecimento da Senhora Francisca Paula Pereira de Oliveira, conhecida carinhosamente como D. Xica, ocorrido em 19 de maio de 2026. |
0 |
no document
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| materia |
15/2026 |
2026-05-25 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor José Benedito Camargo da Silva, ocorrido em 24 de maio de 2026. |
0 |
no document
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| norma |
19/2026 |
2026-05-25 |
Portaria |
"Dispõe sobre a Alteração Excepcional de data de Reunião Ordinária no mês de Maio de 2026." |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG), PARA O EXERCÍCIO DE 2026”. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PINGUINHO DE GENTE, ANEXO ANA BALBINO GODOY”. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
análise técnica urgente da ponte localizada no Bairro Santa Edwiges. |
0 |
no document
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| materia |
17/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE CASA LAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Permuta de Imóvel de Propriedade do Município de São Sesbastião da Bela Vista com Imóvel de Propriedade Particular, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
"Dispõe sobra a Criação de Cargos Executivos em Comissão na Administração Municipal, Altera a Estrutura Administrativa e dá outras providêncioas." |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-20 |
Moção de Pesar |
Moçõa de Pesar em virtude do falecimento da Senhora Maria de Lourdes da Silva, ocorrido em 14 de maio de 2026. |
0 |
no document
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| materia |
11/2026 |
2026-05-18 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar em virtude do falecimento da Senhora Maria José Piedade Teixeira, ocorrido em 14 de maio de 2026. |
0 |
no document
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| materia |
16/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção de Ponte de madeira no bairro das Furnas. |
1 |
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| norma |
110/2026 |
2026-05-13 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI Nº 982/2007 E A LEI
COMPLEMENTAR Nº 060/2015, ALTERANDO A
NOMENCLATURA DOS CARGOS DE ASSESSOR
JURÍDICO E ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO
LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-12 |
Ata Reunião Ordinária |
Ata da 7ª Reunião Ordinária. |
0 |
no document
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| materia |
13/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção do campo de futebol no Bairro Santanal. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indica verificação da iluminação da rua paralela ao Estádio Municipal José Barbosa Nadalini. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indica providências quanto à sinalização na Rodovia João de Castro Marques próxima à Empresa CIMED. |
1 |
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| sessao |
7 |
2026-05-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2026 |
2026-05-11 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção em virtude do 1º lugar no Eixo Esporte da 14ª edição do Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal - concedido pela AMM. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer informações acerca dos valores gastos pela Prefeitura Municipal com a aquisição de medicamentos em geral, no período compreendido de março de 2026 até a presente data. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Emenda Modificativa |
"Altera os valores constantes nos Anexos I e II e o Art 5º do Projeto de Rsolução nº 03/2026." |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-30 |
Ata Reunião Extraordinária |
Ata da 2ª Reunião Extraordinária. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a devolução antecipada de repasse ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Solicita a destinação de um veículo para atender às demandas da Secretaria Municipal de Esporte do Município. |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-04-30 |
Emenda Modificativa |
"Altera os valores constantes nos Anexos I e II e o Art. 5º do Projeto de Resolução nº 03/2026." |
1 |
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| norma |
3/2026 |
2026-04-30 |
Resolução |
"Dispõe sobre a Concessão, Aplicação e Comprovação de Diárias para Agentes Políticos e Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista - MG e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
4/2026 |
2026-04-30 |
Resolução |
"Dispõe sobre a devolução antecipada de repasse ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
18/2026 |
2026-04-30 |
Portaria |
"Dispõe sobre a devolução antecipada de recursos financeiros ao Poder Executivo Municipal." |
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| sessao |
2 |
2026-04-30 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1657/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG), PARA O EXERCÍCIO DE 2026”. |
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| norma |
1658/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E NA SINALIZAÇÃO DE VAGAS RESERVADAS, BEM COMO AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG”. |
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| norma |
1659/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-27 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Augusto Hart Ferreira, e ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito, Fernando Válber da Silva, à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Luciana Hart Ferreira e demais servidores da área da Saúde, pelos relevantes serviços prestados e pelas expressivas conquistas alcançadas na gestão da saúde pública municipal no ano de 2025. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-27 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Augusto Hart Ferreira, e ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito, Fernando Válber da Silva, à Secretaria Municipal de Assistência Social Carolina Gabriela Machado de Souza Barroso de demais servidores envolvidos pelo notável desempenho e relevante conquista alcançada no âmbito da política pública municipal de assistência social. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-27 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Augusto Hart Ferreira, e ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito, Fernando Válber da Silva, pelo reconhecimento obtido no Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes do Sul de Minas. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-27 |
Ata Reunião Ordinária |
Ata da 6ª Reunião Ordinária. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-27 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR, em virtude do falecimento do Senhor João Santino dos Santos, ocorrido em 25 de abril de 2026. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-27 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR, em virtude do falecimento do Senhor Jesus Barroso, ocorrido em 25 de abril de 2026 |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG), para o Exercício de 2026." |
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| norma |
17/2026 |
2026-04-27 |
Portaria |
"Dispõe sobe a Alteração Excepcional de data de Reuniões Ordinárias no mês de maio de 2026." |
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| sessao |
6 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
"Institui Diretrizes para a Promoção de Ações de Prevenção e Combate ao Bullying no âmbito das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e Institui a Semana Municipal de Combate ao Bullying no Município de São Sebastião da Bela Vista e dá outras providências." |
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| norma |
16/2026 |
2026-04-22 |
Portaria |
"Dispõe sobre a Alteração Excepcional de Data de Reunião Ordinária no mês de abril de 2026." |
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