norma nº 17/2026

ü
cÂuana MUNrcrpAL DE sÃo srsasrrÃo DA BELA vtsrA - MG
PORTARIA N" 1712026, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
.DrspôE soBRE A ALTERAÇÃo excrpctoNAl DE DATA DE
nrurutÕrs oRDINAR|AS trto uÊs DE rvlAlo DE2026:
o pRESTDENTE DA cÂnannn MUNrcrpAL or sÃo SEBASTÁo DA BELA vrsrA, ESTADo DE MINAS cERArs,
no uso das atibuiçoes legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 25 do Regimento lntemo, que estabelece a realização das reuniões ordinárias
quinzenalmente, na primeira e terceira terça-feira de cada mês;
CONSIDERANDO as premiaçôes que o Municipio irá receber durante Congresso a ser realizado na cidade de Belo
Horizonte - MG, no mês de maio de 2026, exigindo a participação de autoridades municipais;
RESOLVE:
Art. 10 - Ficam alteradas, excepcionalmente, as datas das reuniões ordinárias do mês de maio de 202ô, que serão
realizadas na segunda e quarta terp-feira do mês, nos dias 12e26 de maio de 2026, mantido o horário regimental
de início às 18h30min, com tolerância de dez minutos.
Art. 20 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Regisfe+e e Publiqu+se.
Sala das SessÕes,27 de abrilde 2026.
Cunha
da Câmara
Rua: Cel. José Cleto Duarte n"86 - Centro - São Sebastião da Bela Vista - MG - cEP; 37.567-000
Fone (35) 3453-1611 - (35) 3453-1281 - Site: saosebastiaodabelavista.cam.mg.gov.br
E-MAIL:cmssbelavista@gmail.com- CNPJ: 01.601 .6631OOO!-24