| materia |
11/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indica instalação de iluminação pública no bairro Yate Clube Sapucaí I. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e da outras providências." |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-14 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, em reconhecimento à conquista do Selo Ouro - Certificação nacional que atesta a excelência na cobertura vacinal em nosso município. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-14 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Josiel Sandalo Francisco. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-14 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar em virtude do falecimento da jovem Tânia de Souza Reinert, ocorrido no dia 13/04/2026. |
1 |
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| norma |
1656/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
ESTRADA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO
SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG).” |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-13 |
Ata Reunião Extraordinária |
Ata da Reunião Extraordinária nº 001/2026. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-04-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento Recebido Executivo |
Requer apreciação e votação em regime de "Urgência Especial" da Matério : Projeto de Lei nº 12/2026. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Denominação de Estrada Oficial no Município de São Sebastião da Bela Vista (MG)." |
1 |
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| norma |
1655/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA 2026/2029
NA LEI Nº 1.638/2025, ABRE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NA LOA 2026 NA LEI Nº 1.639/2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
"Altera a Lei nº 982/2007 e a Lei Complementar nº 060/2015, alterando a Nomeclatura dos Cargos de Assessor Jurídico e Assessor Jurídico Adjunto Legislativo, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E NA SINALIZAÇÃO DE VAGAS RESERVADAS, BEM COMO AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG." |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-07 |
Ata Reunião Ordinária |
Ata da 5ª Reunião Ordinária de 2026. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-07 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor João Femiano. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
"Indica a criação e implantação de vagas de estacionamento exclusivas destinadas a pessoas com deficiência (PCD) no município." |
1 |
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| sessao |
5 |
2026-04-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-06 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar em virtude do falecimento da Senhora Tereza Maria de Oliveira. |
1 |
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| norma |
15/2026 |
2026-04-06 |
Portaria |
"Dispõe sobre a Alteração Excepcional de data e Reunião Ordinária no mês de Abril de 2026." |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-31 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos à Dra. Jamile Braga Almeida em reconhecimento a sua dedicada atuação médica em nosso Município. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a inclusão de Ação no PPA 2026/2029 na Lei nº 1.638/2025, abre Crédito Adicional Especial na LOA 2026 na Lei nº 1.639/2025 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-30 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção em virtude do reconhecimento pelo recebimento do Selo Ouro em Educação. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Estudo técnico para reorganização do estacionamento nas Praças Erasmo Cabral e Francisco Avelino. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Aplicação do Código de Posturas para coibir o descarte irregular de lixo e materiais de construção em vias públicas. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Indica o pagamento do adicional de periculosidade aos servidores que fazem jus ao benefício. |
1 |
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| norma |
1653/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DO
CENTRO DE SAÚDE MENTAL DE SÃO SEBASTIÃO DA
BELA VISTA (MG).” |
1 |
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| norma |
1654/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL EM
DOAÇÃO”. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-17 |
Ata Reunião Ordinária |
Ata da 4ª Reunião Ordinária. |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-03-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-16 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Ítalo Paiva de Oliveira. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita cópias de notas fiscais e empenhos - Mês Fevereiro e Março - referente a pagamentos realizados para Empresas de Eventos e Comunicação. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer informações sobre valroes gastos pela Prefeitura com aquisição de medicamentos em geral. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requerer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal acerca dos valores gastos pela Prefeitura Municipal com aluguéis em imóveis no Município, de janeiro de 2025 até a presente data |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal acerca de informações sobre a Praça de Alimentação nas festividades do Município como o evento do Aniversário da Cidade realizado recentemente. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CENTRO DE SAÚDE MENTAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG).” |
1 |
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| norma |
1650/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DO SHOW DE TALENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1651/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1652/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento Recebido Executivo |
Requer apreciação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 09/2026. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-03 |
Ata Reunião Ordinária |
Ata da 3ª Reunião Ordinária. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir Imóvel e dá outras providências." |
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| sessao |
3 |
2026-03-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
"Institui a Semana Municipal da Mulher no âmbito do Município de São Sebastião da Bela Vista e dá outras providências." |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica que seja solicitado ao Departamento de Obras que informe uma previsão de data para a realização dos serviços de manutenção e reparo na Rua Ciro Riciate no Bairro Vitoca I. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o Pagamento de Premiação em dinheiro aos vencedores do Show de Talentos, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer informações - Leilões de veículos realizados em 2025 pelo Executivo Municipal. |
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| norma |
107/2026 |
2026-02-25 |
Lei Complementar |
"ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 99/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
108/2026 |
2026-02-25 |
Lei Complementar |
“Altera Jornada de Trabalho do Monitor da Rede Escolar Municipal e dá outras providências.” |
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| norma |
109/2026 |
2026-02-25 |
Lei Complementar |
“Institui o Órgão Oficial de Turismo do Município de São Sebastião da Bela Vista, dispõe sobre sua organização, competências e funcionamento, e dá outras providências”. |
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| norma |
1646/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ANO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA." |
1 |
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