materia nº 5/2026

Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista
ESTADO DE MINAS GERAIS
CN PJ : 01.601.663 I OOOL-}4
ATA DA RruNrÃo on»mÁnlA N.' 0srz0z6.
ATA DA eUINTA Rgul.rrÃo onowÁruA Do pxu,ncÍcro DE 2026 DA cÂuana MUNrcrpAL
pg SÃO SpgASnÃO DA BELA VISTA/MG,realizada aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil
e vinte seis às t8h30min, no Plenário Vereador Paulo Franco fubeiro, sede da Câmara Municipal de S'âo
Sebastião da Bela Vista, situada na Rua Cel. José Cleto Duarte, n.o 86, sob a Presidência do Senhor Ver.
Quedes Cunha (Kedinho). Na ausência da Ver. Franciele Nora Lacerda o Senhor Presidente
o Ver. Alefi Gabriel Januário para compor a Mesa Diretora como Secretário e dar continuidade
trabalhos. Registrada a presença dos Vereadores: AleÍi Gabriel Januário, Antônio Aparecido de
Elizeu Borges, Gerson Arlindo, Guilherme Lúcio, João Carlos de Oliveira, Pedro Fernandes e
Quedes Cunha (Kedinho). Justificada a ausência da Ver. Franciele Nora Lacerda. Com o quórum
mínimo registrado, o Senhor Presidente declarou aberta a Reunião. EXPEDIENTE:
Documentos: Ata da Reunião Ordinária n" A412026, após lida, aprovada por 08 votos favoráveis,
ressalvas; Portaria n' 1512026 - "Dispõe sobre a alteração excepcional de data de Reunião Ordinaria
Mês de Abril de 2026."; Indicação n' 0712026/Ver. Guilherme Lucio - "Indica o pagamento
adicional de periculosidade aos servidores que fazem jus ao beneficio." Indicação n" 0812026Ner.
Elizeu Borges - 
o'lndica reorganização do estacionamento nas Praças Erasmo Cabral e Francisco
Avelino." Indicação n" 0912026/Ver. Kedinho - "Indica aplicação do Código de Posturas para coibir o
descarte irregular de lixo e materiais de construção nas vias públicas." Indicação n" l0l2026Ner. Alefi
Gabriel - "lndica implementação de vagas de estacionamento exclusivos destinadas a PCDs no
Município."; OÍício Enviado n' 1612026 à Secretaria Municipal de Educação. Oficios Enviados no 18,
19 e no 2112026 enviados ao Executivo Municipal encaminhando demandas recebidas na Ouvidoria;
OÍicio Recebido do Executivo Municipal n" 88nAZ6 encaminhando Projeto de Lei n" ll/2026;
TRIBUNA LME: Uso da Tribuna pelo Senhor Cristiano Braselino, Contador da Casa Legislativa -
Prestação de Contas - Exercício março12026. ORDEI\-{ DO DIA: Leitura do Projeto de Lei
Complemenúar no 0112026, do Legislativo - "Altero a Lei n" 982/2007 e a Lei ComolemenÍor n"
060/2015, Alterando a Nomencluturo dos Careoc ie Assessor Jurídico e Assessor Jurídico Adiunto
LesislaÍivo, e dó outras providências.". Após lido e aberto a discussão, os Vers. Guilherme e Kedinho
comentaram sobre o Projeto. Leitura do Projeto de Lei n" A3D026, do Legislativo -
Fibromialsia no ômbito do municíoio de São Sehastião da Bela Yists/MG.u Após lido, o autor do
Projeto, Ver. Kedinho, justiÍicou sobre o Projeto. Aberta a discussão, os Vers. Guilherme e Kedinho
comentaram sobre o Projeto. Leitura e Deliberação do Projeto de Lei n' 1112026, do Executivo -
"Autoriza a inclustio de Ação no PPA 2026/2029 na Lei n' 1.638/2025, abre Crédito Adicional Especial
na LOA 2026 na Lei n" 1.639/2025 e dá outras providências." após lido, recebeu parecer favorável da
CCJ, aberta a discussão os Vers. Guilherme, Gerson e Kedinho comentaram sobre o Projeto. Colocado em
votação, foi aprovado em Unica Discussão, por 08 (oito) votos favoráveis. Moção de Pesar no
05l2026lProponente Ver. Kedinho e Moção de Pesar n" 0612026/Proponente Ver. Alefi Gabriel
aprovadas por 08 (oito) votos favoráveis. Moção de Congratulações e Aplausos n' 0112026/Proponente
Ver. Kedinho e Moção de Congratulações e Aplausos n" 0212026/?roponente Ver. Guilherme Lúcio
aprovadas por 08 (oito) votos favoráveis. EXPLICACÃO PESSOAL: Os vereadores fizeram o uso da
palavra livre, na seguinte ordem: Ver. Alefi Gabriel Januário, Ver. João Carlos de Oliveira, Ver.
Pedro Fernandes, Ver. Antônio Aparecido, Ver. Guilherme Lúcio, Ver. Elizeu Borges e Ver. Gerson
Arlindo, conforme gravação audiovisual da Reunião. Após realizar seu discurso e não havendo nada mais
atratar, o Senhor Presidente Quedes Cunha (Kedinho), declarou encerrada a Sessão Ordinária. A íntegra
dos comentários constam-se gravados fazendo parte integrante desta Ata e estão disponíveis para toda a
população no site oficial da Câmara Municipal www.saosebastilaodabelavists.ms.les.br ou no
https://sapl.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/sessao/86. Próxima Reunião será no dia 28
abril de2026
Rua: Cel. José Cleto Duarte no 86 - Centro - São Sebastião da Bela Vista - M 37.567
Email: cmssbelavista@gmail.com - camara@saosebastiaodabelavista.mg.leg.br
Fone: (35) 9 9807 9t9l - Site: www.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br
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