materia nº 4/2026

Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista
ESTADO DE MINAS GERAIS
CN PJ : 01.601.66 3 I O0Ot-24
ATA DA nnuNrÃo on»ruÁnrA N.o 04 DE t7t0stz0z6.
ATA DA eUARTA nr,rnqÃo onorxÁruA Do pxpncÍcro DE 2026DA cÂuana MUMCTpAL
Op SÀO SpgaSnÃO DA BELA VISTA/MG, realizada aos dezessete dias do mês de março do ano de
dois mil e vinte seis às l8h30min, no Plenário Vereador Paulo Franco Ribeiro, sede da Câmara Municipal
de São Sebastião da Bela Vista, situada na Rua Cel. José Cleto Duarte, n.o 86, sob a Presidência do
Senhor Ver. Quedes Cunha (Kedinho). Na ausência da Ver. Franciele Nora Lacerda o Senhor
Presidente convidou o Ver. Elizeu Borges para compor a Mesa Diretora como Secretiírio. Registrada a
presença dos Vereadores: AleÍi Gabriel Januário, Antônio Aparecido de Godoi, Elizeu Borges,
Gerson Arlindo e Quedes Cunha (Kedinho), e & ausência dos Vers. Franciele Nora Lacerda,
Guilherme Lúcio, João Carlos de Oliveira e Pedro Fernandes. Com o quórum mínimo registrado, o
Senhor Presidente declarou aberta a Reunião. EXPEDIENTE: Leitura de Documentos: Ata da
Reunião Ordinária n" A312026, após lida, aprovada por 05 votos tàvoráveis, sem ressalvas; Ofício
Enviado n' 1312026 ao Executivo Municipal encaminhando demandas da Ouvidoria; OÍícios Recebidos
do Executivo Municipal no 63, 64, 65, 66,67 e no 6812026 respondendo demandas dos vereadores e no
7212026 encaminhando Projeto de Lei n' 10/2026; 0Íicio Recebido n" IU2A26IAPESSBEVI - Convite
para evento "Bela Vista para Cristo 2A26"; Convite da Secretaria Municipal de Esportes para Evento'-
Torneio Pé de Anjo". Requerimentos no 04, 05, 06, 0712026Ner. Guilherme Lúcio que
respectivamente "cópias de notas fiscais e empenhos referente a pagamentos realizados para Empresas
Eventos e Comunicação contratadas pelo Município em Fevereiro e Março - 2A26."; "informações
valores gastos pela Prefeitura com aquisição de medicamentos em 2025 até presente data.";"
acerca dos valores gastos pela Prefeitura Municipal com aluguéis em imóveis no Município, de janeiro
2025 até a presente data."; e 'oinformações sobre a Praça de Alimentação nas festividades do
como o evento do Aniversário da Cidade realizado recentemente."; todos os Requerimentos, após
lidos, foram reprovados, por 05 (cinco) votos contrários, em cada votação, respectivamente
LIVRE: Uso da Tribuna pelo Senhor Cristiano Braselino, Contador da Casa Legislativa - Prestação
Contas, Exercício fevereiro/2026. Em tempo, o Senhor Presidente, registra a presença dos Vers. J
Carlos de Oliveira e Guilherme Lucio de Paiva. Na Sequência, uso da tribuna pelo Vereador Guilherme
Lúcio de Paiva. ORDEM DO DIA: Leitura e Deliberação do Projeto de Lei n" 1012026, do Executivo
- 
,,DISPÕE SOBRE DENOMINACÃO OFICIAL DO CENTRO DE SAUDE MENTAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA BELA WSTA (MG\." após lido, recebeu parecer favorável da CCJ, aberta a discussão os
Vers. Gerson, Antônio Aparecido, Guilherme e Kedinho comentaram sobre o Projeto. Colocado em
votação, foi aprovado em Unica Discussão, por 07 (sete) votos favoráveis. Moção de Pesar no
04l2026lProponente Ver. Gerson Arlindo de Souza aprovada por 07 (sete) votos favoráveis.
EXPLICACÃO PESSOAL: Como de costume todos os vereadores fizeram o uso da palavra livre, na
seguinte ordem: Ver. Guilherme Lúcio, Ver. Antônio Aparecido, Ver. Alefi Gabriel Januário, Ver.
JoÍio Carlos de Oliveira, Ver. Elizeu Borges e Ver. Gerson Arlindo, conforme gravação audiovisual da
Reunião, que é parte integrante desta Ata. Após realizar seu discurso e não havendo nada mais a tratar, o
Seúor Presidente Quedes Cunha (Kedinho), declarou encerrada a Sessão Ordinária. A íntegra dos
comentários constam-se gravados fazendo parte integrante desta Ata e estão disponíveis para toda a
população no site oficial da Câmara Municipal www.saosebastilaodabelsvista.ms.les.br ou no link
ff
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https ://sapl. saosebastiaodabelavista.me. le g.br/sessao/86
abril de 2026.
Próxima Reunião Ordinária será no 07 de
Rua: Cel. José Cleto Duarte no 86 - Centro - Sâo Sebastião da Bela Vista - IVIG - CEP: 37.567-000
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