sessao nº 6

Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista
ESTADO DE MINAS GERAIS
CN PJ : 01.601.65 3 I OOOL-}4
ATA DA nguxrÃo on»rxÁnlA N.' 06t2026.
ATA DA SEXTA NEUI.UÃO ORDINARIA DO PXPNCÍCIO DE 2026 DA CÂITIANA MUNICIPAL
»p SÃO SpeRSnÃO DA BELA VISTA/MG, realizada aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de
dois mil e vinte seis às I8h30min, no PÍenário Vereador Paulo Franco Ribeiro, sede da Câmara Municipal
de São Sebastião da Bela Vista, situada na Rua Cel. José Cleto Duarte, n.o 86, sob a Presidência do
Senhor Ver. Quedes Cunha (Kedinho). Registrada a presença dos Vereadores: Antônio Aparecido de
Godoi, Elizeu Borges, Franciele Nora Lacerda, Gerson Arlindo, Guilherme Lúcio de Paiva, João
Carlos de Oliveira, Pedro Fernandes e Quedes Cunha (Kedinho). Justificada a ausência do Ver. AleÍi
Gabriel Januário. Com o quórum mínimo registrado, o Senhor Presidente declarou aberta a Reunião.
EXPEDIENTE: Leitura de Documentos: Ata da Reunião Extraordinária no 0112026,realizada em 13
de abril de 2026, aprovada por 08 votos favoráveis, sem ressalvas; Ofício recebido no
l2ll2026tLxecutivo - solicitação de Audiência Pública para dia 3010412026 às l8:30 horas; Indicação no
lll2026Ner. AleÍi - "Indica instalação de iluminação Pública no Bairro Yate Clube Sapucaí I"; OfÍcio
Enviado n' 2512026 ao Executivo Municipal encaminha demandas recebidas na Ouvidoria;
Recebidos do Executivo Municipal: no 104, 105, 106 e n' 10712026 responde Indicações, n" I
115, e n" 11612026 responde demandas da Ouvidoria, n" 112 e n" 12212026 encaminha Projeto de
13 e no 1412026. OÍicio n" lll2026lVer. Guilherme, solicita que seja convocado o
responsável pela reforma realizada na Câmara, pârâ prestar esclarecimentos; Ofício n" 26l2026lGab.
Presidência responde Oficio 1112026 referente a convocação do Engenheiro. ORDEM DO DIA: Leitura
e Deliberação do Projeto de Lei n' 0412026, do Legislativo - "Instiíui Diretrizes para o Promoção de
Acões de Prevenção e Combate ao Bullvine no âmbiío das Escolos do Rede Pública Municipsl de
Ensino e Institui a Semana Municipal de Combate ao Bullvine no Município de São Sebastião da Bela
Vista e dá outras providências." após lido, recebeu parecer favorável da CCJ, a Ver. Franciele autora do
Projeto justificou e defendeu seu Projeto, aberta a discussão o Ver. Guilherme comentou sobre o Projeto.
Colocado em votação. foi aprovado em Unica Discussão, por 08 (oito) votos favoráveis. Leitura e
Deliberação do Projeto de Lei no 1412026, do Executivo - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a
efetuar a Abertura de CrédiÍo Adicionol SuplemenÍar no Orçomento do Município de São Sebastião da
Bela Vists (MGI, para o Exercício de 2026." após lido, recebeu parecer favorável da CCJ, a
discussão o Ver. Guilherme comentou sobre o Projeto. Colocado em votação, foi aprovado em U
Discussão, por 08 (oito) votos favoráveis. Deliberação do Projeto de Lei Complementâr no 0112026,
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dos Cargos de Assessor Jurídico e Assessor Jurídico Adiunto Legislativo, e dú outras orovidências.",
seguindo para Discussão, os Vers. Guilherme e Kedinho comentaram sobre o Projeto, colocado em
votação foi aprovado em lo Discussão - 0l (um) voto contrário do Ver. Guilherrne e 07 (sete)
fatoráveis dos demais vereadores. Deliberação do Projeto de Lei n" 0312026, do Legislativo -
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Kedinho, seguindo para votação foi aprovado em nica Discussão, por 08 (oito) votos favoráveis
de Pesar no 07t2026tProponente Ver. Pedro Fernandes, Moção de Pesar no 08, 09 e
lOl2026lProponen te Ver. Kedinho, Moção de Congratulações e Aplausos no 04, 05
06l2026tProponente Ver. Kedinho todas r
EXPLICAÇÃO PESSOAL: Os vereadores
as Moções foram aprovadas por 08 (oito) votos favoráveis.
frzeram o uso da palavra livre, na seguinte ordem: Ver. João
Carlos, Ver. Guilherme Lúcio, Ver. Antônio Aparecido, Ver. Pedro Fernandes, Ver. Elizeu Borges,
Ver. Gerson Arlindo e Ver. Franciele Nora Lacerda, conforme gravação audiovisual da Reunião. Após
realizar seu discurso e não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente Quedes Cunha (Kedinho),
declarou encerrada a Reunião. A íntegra dos comentários consta-se gravados fazendo parte integrante
desta Ata e estão disponíveis para toda a população no site: », vista. ou no
link https://sap bastiaodabelav ista. ms. .br/sessao/89.
Rua: Cel. José Cleto Duarte no 86 - Centro - São Sebastião da Bela Vi
Email: cmssbelavista@gmail.com - camara@saosebastiaoda belavista. leg.br
Fone: (35) 9 9807 9l9l - Site: www.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br
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