materia nº 11/2025

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Bl, 4. Franciele de Oliveira Gomes Nora Lacerda * Centro CER ErasmO Cabral, 334
ata: -Horário: 10:31 H !
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
Ex.mo. Sr.
Augusto Hart Ferreira
DD. Prefeito Municipal
São Sebastião da Bela Vista - MG
ASSUNTO: Melhoria da Acessibilidade Urbana e Regularização das Calçadas
INDICAÇÃO Nº 011/2025
A Vereadora Franciele de Oliveira Gomes Nora Lacerda, no pleno exercício de suas
funções parlamentares e, nos termos regimentais, vem por meio desta indicar, com a devida
justificativa, que sejam adotadas medidas para a melhoria da acessibilidade no município, com foco na
regularização, melhoria e manutenção das calçadas.
A vereadora tem recebido diversas reclamações de cidadãos sobre a falta de condições
adequadas em muitas calçadas do município, o que dificulta a mobilidade dos pedestres, especialmente
de pessoas com deficiência, idosos e crianças. Muitas dessas calçadas estão irregulares, com pisos
danificados, desnivelados e sem a devida sinalização. Além disso, há uma crescente preocupação com
a obstrução das vias de circulação devido a ações indevidas, como o posicionamento de placas
publicitárias por comerciantes, materiais de construção deixados por obras ou reformas e outros
empecilhos que comprometem a passagem segura dos pedestres.
Essas situações tornam o direito de ir e vir de muitos cidadãos uma tarefa árdua e, muitas
vezes, perigosa. A vereadora, portanto, sugere que seja realizado um estudo e mapeamento das
calçadas da cidade, com o objetivo de identificar as áreas mais críticas e implementar as devidas
melhorias, como a uniformização dos passeios, o reparo de pisos e a colocação de sinalizações
adequadas.
Além disso, é fundamental que se estabeleça um diálogo mais eficiente com os
proprietários de comércios e empresas, para que estes possam entender a importância de manter as
calçadas livres e acessíveis, sem obstruções que prejudiquem a circulação de pedestres.
Essa medida é essencial para promover uma cidade mais inclusiva, segura e acessível
para todos, e contribuirá de forma significativa para a melhoria da qualidade de vida da população.
Coloco-me à disposição para debater ideias e colaborar no que for necessário para a
realização destas melhorias, sempre buscando o melhor para o povo belavistense.
Câmara Municipal, 22 de janeiro de 2025 RECEBEMOS
Atenciosamente, | 27] 04 (25
RUA CEL. JOSÉ CLETO DUARTE, Nº 86, CENTRO, CEP 37567-000
TEL.: (35) 3453-1611 — (35) 3453-1281 — EMAIL: cmssbelavista O gmail.com
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a ao Municipal
| ao Sebastião da Beija Vi
| CNP): 17.935,370/0001 05 à
|
Sebastião cy Beia Vista/MG |