materia nº 3/2025

Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista
ESTADO DE MINAS GERAIS
01.601.663100Ot-24
ATA DA RuuxrÃo oRntNÁRrA N.o 03 DE tttq3tzlzs.
ATA DA TERCETRA ner"rNtÃo ononrÁRra Do ExEncÍcto DE 2025 DA cÂuena
MUNICIPAL DE SÃO SpgasftÃO DA BELA VISTA/MG, realizada aos onze dias do mês de janeiro
do ano de dois mil e vinte cinco às l9h30min, no Plenário Vereador Paulo Franco Ribeiro, sede da
Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista, situada na Rua Cel. José Cleto Duarte, n.o 86, sob a
Presidência do vereador Senhor Gerson Arlindo de Souza, que após os cumprimentos, convidou todos
os presentes para fazerem uma oração ("Pai Nosso"). Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário, o vereador Quedes Cuúa, que realizasse a chamada. Onde constou a ausência do
Senhor Vereador Guilherme Lúcio. Registrado o quórum mínimo e com a proteção de Deus o Senhor
Presidente declarou aberta a Reunião. EXPEDIENTE: Leitura de Ata: O Seúor Presidente solicitou ao
assessor jurídico a leitura da Ata da Reunião Extraordinária no 0412025. Na sequência, Ata aprovada por
08 votos, sem ressalvas. Email recebido da CEMIG respondendo OÍicio 0712025. OÍicios Enviados.
Ofício n'2412025, do Gab. Vereadora Franciele Lacerda à Secretaria Municipal de Saúde, informa sobre
a necessidade urgente da presença de um Psicólogo para auxiliar no atendimento aos alunos. Oficio no
2512025 do Gab. da Presidência, respondendo oficio recebido do Gab. do Vereador Guilherme solicitando
PCA. Oficio n' 2812025 encaminhando ao Executivo Municipal sugestão recebida na Ouvidoria da
Câmara Municipal. Ofícios Recebidos do Executivo: Oficio n" 23, respondendo Indicação n' 0812025.
Oficio no 2412025 respondendo Oficio n" 0112025. Oficio n' 4612025 respondendo Indicação n" 1412025.
Oficio n'4712025 respondendo Oficio n'1012025. Oficio n" 5712025 respondendo Indicação n" 2112025.
Oficio no 5812025 respondendo Indicação n' 2312025. Oficio n' 6012025 respondendo Oficio n' 2112025.
Oficio n" 6112025 respondendo Indicação n' 1812025. Oficio n" 6212025 respondendo Indicação
1912025. Oficio n" 6312025 respondendo Indicação no 2012025. Oficio n' 6412025 respondendo
n' 1212025. Oficio n' 6512025 respondendo Indicação nl 2212025. Oficio n" 6712025 respondendo
Indicação no 1412025. Oficio n'6812025 respondendo Indicação no 1312025. Oficio Íro 6912025
respondendo Oficio n' 14/2025. Ofício n' 7012025 respondendo Oficio n' 1512025. Oficio no 7112025
respondendo Oficio n' 16/2025. Oficio n" 7212025 respondendo Oficio n' 2312025. Oficio n' 7312025
respondendo Oficio n" 2412025. Oficio n' 7412025 respondendo Indicação n' 2512025. Oficio n'7512025
respondendo Indicação n' 2612025. Oficio no 8l e n' 8212025 encaminhando Projetos de Lei no 77, 18, 19,
: 20, 2l e no 2212025, respectivamente. Indicações: todas Indicações são endereçadas ao Executivo
Municipal: Indicação no 25 e no 2612025, do Gab. Vereadora Franciele Lacerda,
respectivamente: a implementação de câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade e na zona
e a instalação de iluminação pública no Bairro Areião. Indicação n' 2712025, do Gab. Vereador
Cunha, indica a necessidade de providência a respeito da infraestrutura elétrica no Bairro José
Brandão de Oliveira. Indicações de no 28 ao no 3412025, do Gab. Vereador Guilherme Lúcio, indicam
respectivamente: a instalação de um Aparelho de Tv com acesso à Internet na sala da Creche Municipal
maternal 02 Vespertino, sugere que a Segunda-feira de carnaval passe a ser instituída como feriado
municipal, indica a necessidade do serviço de coleta de lixo no trecho que vai da entrada do "Sítio do
Tanquiúo" até o "Sítio do Sr. Fausto", indica que seja revista e analisada a situação dos quebra
nos Bairros Rurais, indica a instalação de 04 poços artesianos, nos Bairros Paraíso dos Pescadores,
Clube, Santanal e Areião, um poço para cada Bairro, indica a troca de sistema de encanamento na rua'
conhecida como "Beco do Saci", e indica que seja providenciado o funcionamento da Junta Militar no
Município. Indicação n" 3512025, Gab. Vereador Elizeu Borges, indica que seja realízada a demarcação e
pintura de vaga exclusiva para portador de deficiência na IJBS do Município. Indicação de no 36 ao
3812025, Gab. Vereador Quedes Cunha, indicam respectivamente: a construção de um ponto de ônibus no
bairro Sabará, a constmção de uma extensão da cobertura no refeitório da Escola Lâzaro Boniflício
Pereira, e melhorias na avenida principal da Praça Francisco Avelino para escoamento de água pluvial.
Requerimentos: Requerimento do no 01 ao n" 0512025, do Gab. do Vereador Guilherme Lucio, requer
respectivamente: cópia do documento referente ao Relatório do Controle Intemo Exercício 2024,
Rua: Cel. José Cleto Duarte no 86 - Centro - São Sebastião da Bela Vista - IVIG - CEP: 37.567.
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informações sobre ciência da Comissão de Controle Intemo e Contabilidade sobre a situação em que se
encontra o Prédio da Câmara Municipal, requer informações sobre o trabalho realizado pela EMATER
Exercício 202312024, requer informações a respeito do Projeto de Lei do Executivo no 1812025.
Requerimento n" 0512025, do Executivo Municipal, solicitando apreciação em regime de "Urgência
Especial" os Projetos de Lei n" 22, 23 r no 2412025. Todos os requerimentos foram aprovados por 08
votos. ORDEM DO DIA: Todos os Projetos de Lei Ordinária são de autoria do Executivo. O
Projeto de Lei n" l7DA25, eue "Cria Área de Urbanização Específica e dá outras providências." o
Projeto de Lei n" 1812025, que "Dispõe sobre a Concessão de subsídio Econômico, nos termos da
4.320164, em favor da Empresa Gassen Jean Bou Karim, para custeio das despesas de aluguel,
conformidade com o Protocolo de Intenções firmado, e dá outras providências."; e o Projeto de Lei
1912025, que "Dispõe sobre a autorização para pegamento da Emater, referente aos débitos dos
2023 e 2024, e dá outras providências."; foram encaminhados à CCJ para análise. Leitura e
Projeto de Lei n" 2012025, que "Dispõe sobre a autorização para pagamento da diferença do piso
do magistério, referente ao ano de 2023 e dá outras providências.", após lido recebeu parecer favorável
CCJ, aberta a discussão, o vereador Guilherme Lúcio ressalvou que os professores são merecedores por
cuidaram da Educação no Município e solicitou ao Executivo a regularízação de tudo o que tiver
precisando ser feito para não deixar nada para a próxima Gestão, o vereador Quedes Cunha destacou que
o Projeto é devido a irresponsabilidade da Gestão passada e convidou os Professores a participarem da
próxima reunião onde será feita a 2' Votação do Projeto, ressalvou ainda que o pagamento poderia ser
feito à vista sem fazer o parcelamento. A vereadora Franciele Lacerda, ressalvou que acredita que o
Prefeito deve se esforçar para pagaÍ o mais nlpido possível, destacou a desvalorização da profissâo,
mencionou que foi procurada por monitores e motoristas e esclareceu que em junho o Executivo fará
reunião em prol da valorização de todos os servidores públicos, o vereador Elizeu Borges destacou que
professores são os profissionais que cuidam das crianças e da Educação e que acredita que com es
os
Gestâo não haverá mais esse tipo de defasagem nos salários dos professores, o vereador Alef Januario
parabenizou a atitude do Executivo pelo projeto, o vereador Pedro Fernandes destacou sua posição
favorável ao projeto, em seguida o projeto foi aprovado em I'Discussão e Votação. 0 Projeto de Lei
n" 2112025, que "Cria Area de Urbanização Específica e dá outras providências.", foi encaminhado à CCJ
para análise. Leitura e deliberação do Projeto de Lei n" 2212025, que "Autoriza o Poder Executivo a
firmar Acordo Judicial e dá outras providências.", que recebeu parecer favorável da CCJ, aberta a
discussão o vereador Guilherme Lúcio ressalvou que o Município Íicou no prejuízo porque a dívida
aumentou por não terem pago no passado e solicitou que seja revista a responsabilidade de quem não
cumpriu o acordo judicial, a vereadora Franciele Lacerda ressalvou que o pagamento do acordo judicial
e um compromisso de reponsabilidade financeira e fiscal do Município; o vereador Quedes Cunha
observou que o Projeto é uma questão de responsabilidade e ressalvou a valorização dos terrenos, o
vereador Elizeu Borges destacou que tem gente da família que até hoje está esperando para receber o
dinheiro, seguindo para votação o projeto foi aprovado em Unica Discussão e Votação por 09 votos
favoráveis. O Projeto de Lei n" 23/2025, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abeúura
de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Sebastião da Bela Vista
para o Exercício de 2025." e Projeto de Lei n' 2412025, Que "Autoriza o Poder Executivo Mun
efetuar a abeúura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Sebastião
Bela Vista (MG), para o Exercício de2025.", que após serem lidos, receberam pareceres favoráveis da
CCJ e foram aprovados em Única Discussão e Votação por 09 Votos, respectivamente. O Vereador
Guilherme Lúcio solicitou Pedido de Vista ao Projeto n' 1512025, o Pedido de Vista n" 112025 foi
plenário e após votação foi rejeitado por 07 votos contrários e 02 votos favoráveis dos vereadores
Guilherme Lucio e Antônio Aparecido, sendo assim, o Projeto de Lei n' 15/2025 foi à deliberação
resultando em sua Aprovação em lu Discussão e Votação por 07 votos favoráveis e 01 voto contrário do
vereador Guilherme Lúcio. Leirura e deliberação do Projeto de Resolução No 0212025, do Legislativo,
que "Dispõe sobre o fornecimento de vale alimentação no âmbito da Câmara Municipal de São Sebastião
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da Bela Vista (MG) e dá outras providências.", após lido, recebeu parecer favorável da CCJ, o Seúor
Presidente convidou o Contador da Casa para apresentar o impacto hnanceiro no orçamento da Câmara
Municipal, aberta a discussão, o vereador Guilherme Lúcio ressalvou que é contra o Projeto, mencionou
sobre economia, mencionou que quando foi Presidente o valor do Cartão era igual ao do Executivo,
mencionou que o funcionário da Prefeitura que trabalha na rua se faltar ou dar atestado médico é
descontado o valor, mencionou que os aumentos anteriores do cartão foram feitos entre 4 paredes,
mencionou que a maior cobrança hoje é sobre o aumento de salário de servidores que ganham um salário
e clamam por aumento, pediu desculpas aos funcionários da Câmara, justificou que o é contra o reajuste
do cartâo vale-alimentação dos servidores do Legislativo porquê o servidor do Executivo recebe um valor
menor e ressalvou que todos os servidores do Município merecem gaúar um valor igual, destacou queo
Projeto é uma injustiça contra os servidores da Prefeifura, o vereador Quedes Cunha ressalvou que
viável o reajuste, que a Câmara não tem nada a ver com a Prefeitura, e que a respeito do reajuste do
alimentação dos servidores do Executivo quem tem que ser cobrado é o Prefeito, na Câmara tudo é feito
de acordo com o orçamento, e que estranhou a posição contrária do vereador Guilherme Lúcio pelo
reajuste no valor de 100 reais no vale-alimentaçáo já que na reunião passada o vereador estava
defendendo instalação de ar condicionado para os servidores na Câmara, e ainda convidou o vereador para
irem juntos cobrar o Prefeito pelo reajuste do vale-alimentação dos servidores do Executivo. Destacou
ainda que é contra a questão de o servidor dar atestado e perder o vale-alimentação. A vereadora
Franciele Lacerda ressalvou que no ano passado não houve o reajuste, e destacou que com relação ao
reajuste para os servidores do Executivo cabe ao prefeito, e ressalvou que o projeto está dentro do
orçamento, ponfuou a questão de quando o servidor dar atestado perder o vale-alimentação, convidou
demais vereadores para irem conversar com o Prefeito sobre o reajuste do cartão do servidores
executivo ressalvou ainda que solicitou ao Executivo que seja revista os dispostos da Lei que trata do
vale-alimentação dos servidores e que foi firmado esse compromisso com o Executivo. O vereador
Elizeu Borges destacou sua posição favorável ao Projeto e ainda ressalvou que o dia que o Prefeito
mandar projeto de reajuste do vale-alimentação dos servidores do Executivo com certeza o Legislativo
votará a favor, mas enquanto isso, não se pode prejudicar os servidores do Legislativo, o vereador
Guilherme Lúcio solicitou ao Executivo que mandasse para a próxima reunião Projeto para reajuste do
vale-alimentação dos servidores do Executivo, o vereador Alef Januário ressalvou sua posição favorável
ao Projeto e que os vereadores tem que resolver sobre a Casa Legislativa e o Prefeito resolve o dele, o
Senhor Presidente Gerson Arlindo ressalvou que o reajuste não é aleatório destacou que foi feito
levantamento da média do vale-alimentação das Câmara Municipais da região para conseguir chegar no
reajuste, seguindo para votação o Projeto foi aprovado em Unica Votação e Discussão, por 08 votos
favoráveis e 0l voto contriário do vereador Guilherme Lucio. EXPLICAÇÃO PESSOAL: Como de
costume todos os vereadores iniciaram suas falas cumprimentando o público presente e os que
acompanham pela Rádio Alternativa FM 104.9 e pelo Facebook, utilizaram dentro do tempo, o direito de
uso da palavra, frzeram seus agradecimentos e finalizaram suas falas desejando uma boa noite a todos.
Ressalvas: O Vereador Guilherme Lúcio expressou surpresa pela retirada de pauta do Projeto de
reposição das perdas inflacionárias do subsídio dos vereadores, ressaltou que é contra o Projeto e que
retirado porque não tem a sua assinatura, justificou que acha uma injustiça esse reajuste no salário
vereadores enquanto os servidores do Executivo que ganham um salário não tem aumento, ressalvou que
a população tem um vereador que os representam no Legislativo, reforçou e explanou sobre as suas
indicações ao Executivo, parabenizou o serviço realizado nos bairros rurais em especial ao "Chola" e sua
equipe, solicitou ao Prefeito o reajuste do vale-alimentação do servidores do Executivo, e
indignação sobre a retirada de pauta do Projeto de reposição das perdas inflacionárias, mencinou que
queria ver quem iria votar a favor e quem votaria contra O Vereador Antônio Aparecido fez duas
indicações verbais ao Executivo para o Bairro Areião: a troca da voltagem do transformador de energia
elétrica do Bairro, e também a tÍoca de 50 metros de mangueira. O Vereador Pedro Fernandes
agradeceu o Prefeito Augusto pelo serviço prestado no Bairro Iate Clube a respeito das trocas de lâmpadas
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e concretagem. E agradeceu e parabenizou ao "Chola" e sua equipe sobre o trabalho realizados em
especial o que foi feito da Fernão Dias até nas no Bairro da Furnas. O Vereador João Carlos de Oliveira
expressou indignação sobre críticas que fizeram a respeito da máquina Patrol da prefeitura está sendo
guardada em sua propriedade, esclareceu que quando a Prefeitura está atuando no Bairro, empresta o seu
terreno paÍa a prefeitura guardar o maquinário, porque tem câmeras de segurança, destacou ainda que
enquanto for vereador nenhuma máquina da Prefeitura trabalhará em sua propriedade. Ressalvou que
reunião com o Executivo foi discutido que serão feitas obras de melhorias nos Bairros Furnas, Paraiso
Pescadores, Peroba, Barra, Iate Clube, Cerâmica e Lagoa Vermelha e que isso é compromisso com
Bairros. Agradeceu o Prefeito Augusto por indicação atendida sobre ponto de ônibus no Bairro das
Furnas. 0 Vereador Alefi Januario em nome da Secretária de Saúde pediu compreensão da a
respeito da frota de transporte que está reduzida e que logo será aumentada a frota para conseguir
a demanda. Agradeceu Executivo solicitação atendida sobre a questão dos quebra-molas no
Santanal. Solicitou ao Executivo a instalação de um Ponto de Ônibus na entrada da Avenida dos
Cassemiro e limpeza, no Bairro Santanal. O Vereador Elizeu Borges mencionou que o trabalho do
"chola" e sua equipe vem realizando nos bairros rurais do Município está sendo muito bem feito e que
toda população está gostando. Justificou sua indicação ao Executivo a respeito davaga de estacionamento
de veículo destinada a pessoas com deficiência na UBS, que o fluxo está muito grande na região da UBS,
ressalvou que será muito útil para quem precisa. A Vereadora Franciele Lacerda solicitando o Uso da
Tribuna reforçou a indicação do vereador Elizeu Borges a respeito da vaga para deficiente na UBS e
oportunamente solicitou ao Executivo para analisar a questão da acessibilidade no Município, e reforçou o
apoio a instalação dos pontos de ônibus. Parabenizou todas as Secretarias do Executivo que fizeram o
evento comemorativo ao Dia das Mulheres e em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
compartilhou uma mensagem à todas as mulheres do nosso município. O Vereador Quedes Cunha
Parabenizou ao "Chola" e sua equipe por todo trabalho realizado no município. Parabenizou as mulheres
pelo Dia Internacional da Mulher. Mencionou sobre o CAC, ressalvou que no mês de fevereiro foram
mais 130 atendimentos realizados e no mês março já ultrapassou este número, parabenizou a servidora
Liliane responsável pelo atendimento no CAC, destacou que o Projeto é um sucesso da atual Gestão.
Mencionou que fará Requerimento solicitando informações a respeito da última reforma que foi feita na
Câmara em 2021, na Gestão do Vereador Guilherme, mencionou que como as reformas são recentes
gostaria de saber sobre as responsabilidades das Empresas que prestaram o serviço de reforma, já que a
Gestão 2025 estér sendo cobrada pela necessidade de fazer novas reformas. Mencionou sobre preocupação
da população com relação ao risco e segurança sobre a situação da estrutura da Câmara Municipal que
está sendo mencionadas na reunião. Ressalvou o ótimo trabalho realizado pelo Executivo Municipal nos
70 dias de Gestão. O Vereador Guilherme Lucio, pedindo a palavra, mencionou que todo serviço de
reforma que fez em sua Gestão na Casa Legislativa nada deu problema, mencionou que quando foi
Presidente não tiúa nem cadeira pra sentar. Mencionou que tem tudo arquivado, tem fotos, todas as
contas foram pagas, tudo foi licitado e foram feitos processos, mencionou que hoje a Câmara é linda.
Mencionou que sempre vem lutando porque problemas dão, e o problema hoje é no prédio, por falta de
manutenção. Mencionou sobre calha entupida, e a trincas nas paredes. Mencionou que na sua Gestâo
como Presidente não foi construído nada o que foi feito foram reformas como pintura, troca de móveis e
troca de computadores. Mencionou sobre processo que está montando e que trabalha com dignidade e
transparência. Mencionou sobre o Requerimentos solicitando informações ao Controle Interno. O Senhor
Presidente Vereador Gerson Arlindo agradeceu e parabenizou ao "Chola" e sua equipe e a todos os
funcionários do Executivo pelos serviços que vêm prestando junto à população. Observou que todos os
requerimentos feitos serão respondidos. Mencionou visita do Profissional de Engeúaria para avaliação
técnica da estrutura do Prédio da Câmara e depois de fazer um levantamento e estudo apresentará um
Projeto. Mencionou para os vereadores Elizeu Borges e Antônio Aparecido que compõe a Comissão de
Controle Intemo, que o laudo técnico do Engeúeiro respaldará o que foi feito no Prédio e o que virá a ser
feito. Esclareceu que o Projeto do reajuste vale-alimentação é uma valorização e um incentivo aos
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servidores do Legislativo, ressaltou que a mão de obra de funcionário qualificado é escassa e por isso tem
de ser valorizada. Enalteceu a equipe de servidores da Câmara Municipal que vem realizando um ótimo
trabalho, cada um trabalhando, contribuindo e fazendo a sua parte. Ao final de sua fala declarou encerrada
a Sessão Ordinária. A íntegra dos comentários e pronunciamentos constam-se gravadas fazendo parte
integrante desta ata, e estará disponível para toda a população no site da Câmara Municipal
wwu,.saosebastiuodubelavisto.mg.leg.br. Próxima Reunião Ordinária será realizada no dia 251C312A25 às
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