materia nº 4/2025

Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista
ESTADO DE MINAS GERAIS
01.501.66310001-24
ATA DA neuNrÃo onnmÁnrA N.o 04 DE 2st03tz0zs.
ATA DA eUARTA nruxrÃo onorNÁruA Do pxpncÍcro DE 2025 DA cÂuana MLrNrcrpAL
op SÃO SpeasftÃO DA BELA VISTAA4G , realízada aos vinte e cinco dias do mês de março do ano
de dois mil e vinte cinco às l9h30min, no Plenário Vereador Paulo Franco Ribeiro, sede da Câmara
Municipal de São Sebastião da Bela Vista, situada na Rua Cel. José Cleto Duarte, n.o 86, sob a
Presidência do vereador Senhor Gerson Arlindo de Souza, que após os cumprimentos, convidou o
Prefeito Municipal, o Seúor Augusto Hart Ferreira e o Vice-prefeito, o Senhor Fernando Válber da Silva.
à participarem da reunião, após convidou todos os presentes para fazerem uma oração ("Pai Nosso"). Em
seguida, o Seúor Presidente solicitou ao Senhor Secretario, o vereador Quedes Cunha, que realizasse a
chamada onde constou a ausência do vereador Guilherme Lúcio. Registrado o quórum mínimo e com a
proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a Reunião. EXPEDIENTE: Leitura e aprovação
da Ata: O Senhor Presidente solicitou ao assessor jurídico a leitura da Ata da Reunião Ordinária no
0312025. Registrada a presença do Vereador Guilherme Lúcio. Na sequência, Ata aprovada por 08 votos,
sem ressalvas. Leitura de Ofícios. Ofícios enviados: OÍicio n'3012025/Presidência respondendo Oficio
n" 24120254/er. Guilherme Lúcio; OÍicio n' 3212025/Presidência encaminhando ao Executivo Municipal
reclamação e sugestões recebidas na Ouvidoria; Ofício no 35lz02ílcontabilidade respondendo
Requerimento no 312025Ner. Guilherme Lúcio. Ofícios recebidos do Executivo: OÍicio no 93194 e
9512025 respondendo Indicações no 28,31 e no 3412025Ner. Guilherme Lúcio, respectivamente; Ofício
9612025 respondendo Indicação n" 35120254/er. Elizeu Borges; Ofício n" 97DA25 respondendo
n" 27120254/er. Quedes Cunha; Ofício no 98 e n" 9912025 respondendo Indicações no 30
3312025Ner. Guilherme Lúcio, respectivamente; Ofício no 100, 101 e no 10212025
Indicações no 36, 37 e n" 3812025Ner. Quedes Cuúa, respectivamente; OÍicio n' 103 e no I
respondendo Requerimento no 4 e no 512025Ner. Guilherme Lúcio, respectivamente; Ofício n" 11312025
respondendo lndicação n" 29-20254/er. Guilherme Lucio; OÍício n" 11512025 respondendo Ílo
3912025Ner. Quedes Cunha; Ofício n" 11612025 respondendo Indicação no 4012025Ner.
Lacerda; Ofício no 11712025 respondendo Oficio no 32l2025lOwidoria; Ofício no
encamiúando os Projetos de Lei n" 25,26,27 e n' 2812025; Ofício n" 12112025 respondendo Indicação
n' 30120254/er. Guilherme Lúcio. Convite: Convite para Evento "Bela Vista para Cristo 2025 com
Marcha para Jesus 2025". Leitura de Indicações: Indicação no 3912025Ner. Quedes Cunha, indica a
instalação de exaustores para ventilação e 0l bebedouro no velório Municipal; Indicações no 40 e no
4ll2025Ner. Franciele Lacerda, indicam respectivamente, a ampliação de cobertura em pontos
específicos na "E.M. Almerinda Silva Mosti" e a manutenção do ponto de ônibus localizado na Praça;
Indicação n" 4212025/Y'er. Elizeu Borges, indica que seja reforçada a demarcação da sinalização de
estacionamento de ônibus escolares na "E.E Coronel Gabriel Capistrano"; e Indicação no 4312025Ner.
Guilherme Lúcio indica a realização de conferências periódicas nos equipamentos de atendimentos
prestados por ambulâncias de plantão/socorristas. Leitura e aprovação de Requerimentos.
Requerimento no 0612025Ner. Quedes Cunha - requer informações sobre as reformas feitas na
no Exercício 2021; Requerimentos no 07, 08 e no 0912025Ner. Guilherme Lúcio - que requerem
respectivamente, à EMATER: informações faltantes no Ofício resposta 103, referentes aos nomes dos
produtores rurais; à Secretaria de Assistência Social: informações referentes as doações de cesta básica no
Município; e à Prefeitura: informações referentes aos profissionais de fonoaudiologia que atendem no
município. Requerimento no 06 e no AT202ítBxecutivo - solicitando regime urgência especial na
apreciaçãodosProjetosdeLeino29,30,3l en"3212025.Todososrequerimentosforamaprovadospor
09 votos. USO DA TRIBUNA LIVRE: A convite do Seúor Presidente Gerson Arlindo, a Professora de
Educação Infantil, Jaquieli Aparecida de Souza, em nome dos Professores de Educação Básica do
Município, discursou sobre a aprovação do Projeto de Lei n" 2012025 e ressalvou que os professores estâo
lutando pelos seus direitos. Em seguida, o Seúor Presidente convidou o Prefeito Municipal, o Senhor
Augusto Hart Ferreira à tribuna, o Prefeito, após os cumprimentos, ressalvou: agradeceu os vereadores
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que vêm votando a favor nos Projetos enviados à Casa Legislativa, fez a prestação de contas dos
investimentos feitos pelo Executivo, mencionou sobre cumprir compromissos feitos e de honrar dívidas,
fez observações sobre o pagamento da dívida dos professores, o pagÍImento da dívida com a Emater,
mencionou a questão da "dívida com autopeças", mencionou sobre o pagamento de dívida de INSS e
consignados, fez observações sobre o pagamento da dívida e a desapropriação do "Barretinho",
mencionou investimentos que serão feitos no valor de mais de 5 milhões reais em veículos e mais de R$
l5 milhões de reais em obras; respondendo perguntas dos vereadores, o Prefeito esclareceu dúvidas sobre
o reajuste do cartão-alimentação dos servidores do Executivo, observou o aurnento do INSS que será
gradativo nos próximos anos na folha de pagamento, esclareceu sobre a valorização de todas categorias
dos servidores, a defasagem salarial e os reajustes que precisam ser acertados, esclareceu sobre a questão
da água no Município, explanou sobre os problemas que o município vêm enfrentando com a questão da
falta de água, mencionou investimento feito e as etapas das obras, mencionou os investimentos que
precisarão serem feito, mencionou sobre os poços artesianos que estão sendo instalados nos Bairros rurais,
mencionou sobre a Emenda Impositiva feita em conjunto pelos vereadores que ajudará a pagar os
investimentos feitos, fez prestação de contas dos poços instalados, mencionou ainda sobre: os Projetos de
Lei no 26 e no 2712025 do Cartão que beneficia as crianças e as famílias, o Projeto de Lei n' 2812025
beneficia produtores rurais, o Projeto de Lei no 30 de investimento na área de turismo, Projeto em
com o Sicoob, mencionou a festa de 100 dias do governo, mencionou que o valor de repasse do
Legislativo devolvido ao Executivo está sendo usado no investimento para solucionar a questão da água
no Município, mencionou sobre Empresa que trará investimentos para o Município. Fez os
agradecimentos. O vice-prefeito o Seúor Fernando Válber, utilizando à tribuna,
oportunidade do espaço de fala e reforçou para todos os servidores a valorizaçáo das categorias
serviços públicos municipais. ORDEM DO DIA: Projetos part 2" Votação: Projeto de Lei n' 2012025
que
ao ano de 2023 e dá ouÍras providências.", foi aprovado por 09 votos favoráveis em2" Votação;
de Lei n' 15/2025 que tt unrco
Lei Ordinária n" 806. de 05 de de 2002. e dá outros orovidências. " recebeu 08 votos
favoráveis e 0l voto contrário do vereador Guilherme Lúcio, resultando em sua aprovação em 2u Votação.
Projetos para leitura e deliberação: Projeto de Emenda Impositiva no 0112025 do Legislativo foi
aprovado por 09 votos em Única Discussão e Votação, sem ressalvas. Projeto de Lei no 2912025 que
"Dispõe sobre o Política Municioal de Turismo do Município de São Sebostião da Bela Visía/MG.",
Projeto de Lei n' 30/2025 que "Autoriza o repasse
cominhos da Mantiqueira e dd outras orovidências.", Projeto de Lei n" 3112025 que "Autoriza o Poder
Executivo Municipal a efetuor a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do
Município de São Sehostião da Bels Yista (MGI, oara o Exercício de 2025." Projeto de Lei n' 3212025
que "Autorizs o Poder Executivo Municipal a proceder o pogamento de premiação em dinheiro aos
vencedores do Show de Talentos, e dd outros providências.", e Projeto de Lei n' 1712025 que "Cria
-
Área de [lrbanizacão Esoecífica e dá outras providências." que após serem lidos, receberam pareceres
favoráveis da CCJ e em seguida foram todos aprovados por 09 votos favoráveis em Unica Discussão e
Votação, sem ressalvas, respectivamente. Projeto de Lei n' 1812025 que "Disoõe sobre a Concessão de
subsídio Económico, nos termos da Lei n'4.320/64. em fovor da Emoreso Gassen Jean Bou Karim.
paro custeio das desoesas de alueuel. em conformidade com o Protocolo de Intenções firmado, e dd
outras orovidências.", que após lido recebeu parecer favorável da CCJ, aberta a discussão, o vereador
Guilherme Lúcio solicitou ao Jurídico a leitura do oficio resposta do Executivo referente ao Requerimento
n' 0512025, de sua autoria, solicitando informações a respeito do projeto, em seguida ressalvou que o
Município hoje tem muitas empresas que recebem incentivo de aluguel,fez observações sobre cabide de
emprego político nas empresas que recebem incentivo, mencionou sobre pregão de valores dos aluguéis
dos barracões no Município, e ressalvou que é contra o Projeto justificando que 40 % do quadro de
funcionários da empresa é da cidade de Heliodora, e questionou o porquê não são de Bela Vista, ressalvou
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ainda que recebeu 04 currículos de pessoas do município pedindo emprego. Em seguida projeto aprovado
em 1u votação por 08 votos favoráveis e 01 voto contrário do vereador Guilherme Lúcio. Projeto de Lei
n' l9DA25 que "Dispõe sobre a autorização para pagamento ds Emater, referente aos débitos dos anos
de 2023 e 2024, e dd outras providênciss.", que após ser lido, recebeu parecer favorável da CCJ e em
seguida foi aprovado por 09 votos favoráveis em lu Votação, sem ressalvas. Projeto de Lei n'2112025
que "Cria Areo de Urbanização Específrca e dd outrss providênciss.'t, recebeu parecer favorável da
CCJ e em seguida foi aprovado por 09 votos favoráveis em Única Discussão e Votação, sem ressalvas.
Projeto de Lei n' 2512025 que "Dispõe sobre autorizoção o isenção de TribuÍo Municipal à Empresa
Empressrial Bela Vista Emoreendimento Imobiliório SPE LTDA a ser instalada no município São
Sebastião Bela Vista (MG) e diú outras providências." foi encaminhado à CCJ para análise. Projeto de
Lei no 2612025 que 'tDispõe sobre a criação do Prosrama Municipal "Cortão - Criança Feliz" de São
Sebastião ds Bels Vista (MGt, e dó outras providências." que após ser lido, recebeu parecer favorável da
CCJ, aberta a discussão, o vereador Guilherme Lúcio mencionou que foi um dos autores e ainda solicitou
a Secretaria de Assistência Social que olhem para os mais humildes para contemplar quem realmente
precisa. O vereador Quedes Cunha parabenizou o Executivo pelo Projeto, destacou que o projeto
beneficiará muitas famílias e muitas crianças carentes no município, mencionou que esteve no CRAS
conversou com a Secreüíria Carol, com a Assistente Social Vanda e com os funcionarios e viu o empenho
de todos no Projeto, destacou seu voto favorável, e observou que apoiará mais este, em
seguida o projeto seguiu para votação e foi aprovado por 09 votos favoráveis
Votação. Projeto de Lei n' 2712025 que
Fsmilio Feliz" no município de São Sebastião do Bels Vista (MGt, e dd outros orovidências." que após
ser lido, recebeu parecer favorável da CCJ, e em seguida foi aprovado por 09 votos favoráveis em U
Discussão e Votação, sem ressalvas. Projeto de Lei n" 2812025 que
Incentivo a Ágricultura, denominado "Bela Vists Raízes ForÍes" e dá outras providências." Apos
foi encaminhado à CCJ para análise. Moção de Pesar n'05/2025, em virtude do falecimento do Senhor
José Ataliba Marciano. Moção de Pesar n" 0612025 em virtude do falecimento doa Seúora
Pereira Siqueira. Moções aprovadas por 09 votos. EXPLICAÇÃO PESSOAL: Como de costume
os vereadores iniciaram suas falas cumprimentando o público presente e os que acompanham pela
Alternativa FM 104.9 e pelo Facebook, utilizaram dentro do tempo, o direito de uso da palavra, e
finalizaram suas falas desejando uma boa noite a todos. Ressolvas: O Vereador Guilherme Lúcio
agradeceu ao Secretário de Obras "Gu" por solicitação atendidq solicitou a Secretaria de Saúde do
Município que fzesse uma visita a família a respeito de um fato acontecido no município, relatou a
situação de uma família, com a mulher grávida, que precisou de atendimento no Hospital Regional de
Pouso Alegre, mencionou que o Hospital Regional tem um dono e é de um Deputado Federal onde só
entra ou é operado a mandado dele, e a família não recebeu o devido atendimento porque não tiúa
vaga/leito e teve que voltar para a casa onde a esposâ entrou em trabalho de parto e precisaram do serviço
ambulatorial do Município, observou que a mulher "gaúou" o filho no sofá da casa. Mencionou sobre
Emenda Impositiva feita pelos demais vereadores para construção de poço artesiano, observou que foi
uma das suas indicações, mencionou que não foi convidado para fazer a emenda impositiva junto com os
demais vereadores. E que fará sua indicação de Emenda Impositiva e apresentará na próxima reunião.
Pediu desculpas ao Marcio, cadeirante presente na Reunião, sobre a falta de acessibilidade na Câmara.
Comentou sobre o Requerimento no 0612025, do Vereador Quedes Cunha, e solicitou ao Sr. Presidente um
telâo para apresentação de fotos da situação da Casa Legislativa antes da sua Gestâo como presidente em
resposta ao Requerimento. Mencionou a falta de um elevador para pessoas com necessidades especiais na
Casa Legislativa como exemplo mencionou a situação do Márcio. Fez indicação verbal ao Prefeito sobre a
possibilidade de uma cadeira de rodas elétrica para o cadeirante Marcio. Fez observações sobre os
Projetos deliberados e justificou seu voto contrário ao Projeto n' 1812025, mencionando que não vai em
Heliodora pedir voto. Parabenizou o Prefeito pelos requerimentos respondidos. Mencionou sobre o
Requerimento no 0912025, ressalvando que tem uma servidora municipal no cargo de fonoaudióloga
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desviada há anos da função, pela CIMED, e que trabalha no conservatório, sendo que o profissional de
fbnoaudiologia está em falta no Município. O Vereador João Carlos de Oliveira não teve nada a
declarar. O Vereador Pedro Fernandes não teve nada a declarar. O Vereador Antônio Aparecido
agradeceu ao Prefeito e vice a respeito dos serviços realizados nos Bairros Paraíso dos Pescadores, Iate
Clube e Posto Aliança. Agradeceu ao Glaucio, o "Chola", Gú e suas equipes pelos trabalhos que vem
realizando. O Vereador Alefi Januario parabenizou professores pela aprovação do Projeto n" 2012025,
agradeceu a todos os vereadores pela aprovação do Projeto de Emenda Impositiva n" 0112025 ressalvando
que é uma conquista de todos. Agradeceu aos que fizeram doação do lugar para instalação de poço
artesiano nos bairros rurais e ao Glaucio que vêm acompanhando os serviços. Solicitou ao Executivo a
instalação de uma lixeira no Posto Aliança. O Vereador Elizeu Borges agradeceu a presença do Prefeito
e o vice na Reunião, ressalvou que a união do Legislativo com o Executivo é muito importante paÍa a
população, agradeceu a presença dos proÍbssores e os parabenizou, fez observações sobre a valorização
das classes e todos os servidores ressalvando que o executivo irá rever todas as categorias em junho,
assim como aumento do cartão vale-alimentação. Agradeceu ao Chola e Glaucio e todos os Secretários.
Reforçou convite para Evento "Bela Vista para Cristo 2025 com Marcha para Jesus 2025". A Vereadora
Franciele Lacerda agradeceu toda a população. Mencionou que tem acompanhado de perto as demandas
que vêm chegando, que algumas são resolvidas com os secretários outras dependem do Executivo,
agradeceu ao Prefeito Augusto por esta sempre aberto ao diálogo e estar sempre disposto em ajudar. Fez
observações a respeito do PLO n' 1812025, justificou sua posição favorável ao Projeto, ressaltando que
hoje a Empresa emprega l8 famílias Bela-vistenses, e esclareceu que a empresa está esperando
aprovação do Projeto para abrir um processo seletivo para contratação no Município. Mencionou so
feira/mutirão onde serão ofertados mais de 100 empregos no Município. O Vereador Quedes
agradeceu e parabenizou o Secrelário Gláucio presente na Reunião, o Kadu, a Lilian e suas filhas, o S
a D. Wilrna pela disponibilidade do local onde foi perfurado o poço artesiano, e Ze Arlndo onde vai
instalada a Caixa d'agua, no Bairro Areião, destacou que foi um prazer de participar desse Projeto de
Emenda Impositiva em conjunto com os demais vereadores, mencionou a fala do Vereador
Lúcio onde ele diz que não foi convidado para participar do Projeto de Emenda Impositiva, e
um áudio do convite que estava no grupo do Whatsapp dos vereadores e ressalvou que o
Guilherme Lúcio tem que falar a verdade. Mencionou sobre o Requerimento no 0612025 de sua autoria
requerendo informações das reformas na Câmara, na Gestão do Vereador Guilherme Lúcio, esclareceu
que não necessita de apresentação de 800 fotos, é só apresentar os documentos solicitados no
Requerimento. Mencionou que o cidadão Márcio, que está na situação de cadeirante há 5 anos, e que só
foi lembrado porque estava presente na Reunião, porque se não estivesse presente ia estar esquecido assim
como nos últimos 4 anos em que nunca foi lembrado. O Senhor Presidente Vereador Gerson Arlindo
mencionou que a Casa Legislativa foi inaugurada no ano de 1997, e que até o ano de 2024 nunca foi
cobrado acessibilidade na Casa Legislativa, e só agora como é o Presidente, estão fazendo essa cobrança,
mencionou que há realmente a necessidade de acessibilidade na Casa, mencionou que as Leis a respeito
de Contração mudaram, e que fará tudo corretamente, mencionou que a Casa Legislativa não tem
Engeúeiro, e que um processo de contratação de um Profissional de Engenharia estil sendo feito, o
processo é lento, tem que obedecer as etapas, e após tudo concluído um P§eto será apresentado.
Agradeceu a Secretária Municipal Luciana Hart pelo trabalho que vem realizando e pelo empenho à frente
da Secretaria de Saúde. Ao final de sua fala declarou encelrada a Sessão Ordinária. A íntegra dos
comenfários e pronunciamentos constam-se gravadas fazendo parte integrante desta ata, e estará
disponível para toda a população no site da Municipal www. s a o se b astiao da b e I av isto. ms. I e g. b r.
Próxima Reunião Ordinária será realizada no dia 10412025 às 19h30min.
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