materia nº 9/2025

§[lr. V,t'
\ttu '"1. .', "
Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista
ESTADO DE MINAS GERAIS
01.601.6631O0OL-24
/l ,/.r7
ATA DA nnuNtÃo on»nÁnrA N.o 09 DE a3n6n02s.
ATA DA NoNA nstxtÃo onprNÁru4 Do pxrncÍcro DE z0z5 DA cÂuane MLTNICTpAL DE
SÃO SpeaSUÃO DA BELA VISTAÀ4G, reahzada aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e
vinte cinco às 19h30min, no Plenário Vereador Paulo Franco Ribeiro, sede da Câmara Municipal de Sâo
Sebastião da Bela Vista, situada na Rua Cel. José Cleto Duarte, n.o 86, sob a Presidência do Senhor Ver.
Gerson Arlindo de Souza. Registrada a Presença dos Vereadores: Alefi Januário, Antônio Aparecido,
Elizeu Borges, Franciele Lacerda, Gerson Arlindo, Guilherme Lúcio, João Carlos, Pedro Fernandes
e Quedes Cunha. Com o quórum total registrado e com a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou
aberta a Reunião. EXPEDIENTE: Ata: Leitura e Aprovação por unanimidade das Atas da Reunião
Ordinária n" 08/2025 e da Reunião Extraordinária n' 0512025. Leitura de IndicaçÍio n" 67l2025lGab,
Ver. Guilherme Lucion ao Executivo, que indica a compra e distribuição de uniforme de inverno aos
alunos da rede municipal de ensino. Leitura de Oficios: Ofícios recebidos do Executivo: Ofícios no
202,203, 204,205, 207,208, 209,210, 2ll, 212, 213, 214, 216,217, 218,229, 230,, e n', 23112A25 que
respondem respectivamente as Indicações de no 56, 57 , 63, 61, 52, e no 6212025, o Oficio no 5212025,
Indicações de no 53, 54, 59,60, 58, 52,55, e n' 6412025, e os Oficios no 5'1,58 e no 5912025. Ofício
23412025 encaminhando Projeto de Lei no 3712025. Ofícios enviados: OÍicio n" 6012025/Gab.
Presidência respondendo Requerimento n" 18/2025. OÍício n" 6112025/Gab. Presidência encaminhando
ao Executivo denúncia recebida na Ouvidoria da Câmara. OÍicio n" 6312025/Gab. Ver. Pedro Fernandes
à Polícia Militar do Município. Ofício no 65 e no 66l2025lGab. Presidência respondendo os
Requerimentos no 16 e no 1712025. Ofício n" 67l2025lGab. Ver. Guilherme Lúcio, encaminhando Nota
de Solidariedade à família do Seúor Joaquim Melo. Convite recebido do CRAS para "XI Conferência
Municipal de Assistência Social. TRIBUNA LIVRE: Uso da tribuna livre pelo servidor Cristiano
Braselino, Contador da Casa, para fazer a prestação de contas Mês abril de 2025, que após respondeu
ü
\
questionamentos do vereador Guilherme Lúcio, conforme gravação do áudio e vídeo que integra a
ORDEM DO DIA: Leitura e deliberação do Projeto de Lei n" 3712025, do Executivo, que óó
PolíÍica de
Educacão no Municíoio de Stio Sebasíião da Bela Vista/MG e dd outrss providências", que após lido
recebeu parecer favorável da CCJ. Em seguida foi levado a discussão: Os vereadores Guilherme Lucio,
Quedes Cunha e Franciele Lacerda, se manifestaram sobre Projeto, após o Projeto foi colocado em
votação e aprovado por unanimidade em lu Discussão e Votação. Deliberação do Projeto de Lei n"
3512025, do Executivo, que "Disoõe sobre as Diretrizes oara a Elaboração da Lei Orcamentária de
2026 e dá outras providências.", que recebeu parecer favorável da CCJ. Em seguida foi levado a
discussão: Os vereadores Guilherme Lucio, Quedes Cunha e o Sr. Presidente Gerson Arlindo se I
manifestaram sobre Projeto, após foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em lu Discussão e
Votação. Deliberação do Projeto de Lei no 412025, do Legislativon que "Institui o Prosrama de
Incentivo ao Futebol Feminino no Município de São Sebastião da 
. Bela Vista. e dá outras
orovidências." de autoria da Vereadora Franciele Lacerda, que seguindo para 2u Yotação foi aprovado por
unanimidade. Aprovação por unanimidade Moção de Congratulações e Aplausos n" 0112025 ao serv idor
Dr. Bruno Henrique Moreira Marques. EXPLICAÇÃO PESSOAL: Como de costume todos
vereadores fizeran o uso da palavra liwe, na seguinte ordem: Ver. Pedro Fernandes, Ver. João Carlos
de Oliveiro, Ver. Antônio Aparecido de Godoi, Ver. AleÍi Gabriel Januario, Ver. Elizeu Borges, Ver.
Franciele Lacerda, Ver. Quedes Cunha e Ver. Guilherme Lucio de Paiva, conforme gravação do
áudio e vídeo integrante da Ata. 0 Senhor Presidente Gerson Arlindo não havendo nada mais a tratar,
declarou encerrada a Sessão Ordinária. A íntegra dos comentários, manifestações e pronunciamentos
constam-se gravados fazendo parte integrante desta Ata, e estão disponíveis para toda a população no site
oficial da Câmara Municipal no link
https://sapl.saosebastiaodabelavista.mg. leg.br/sessao/62 . Próxima sera no dia
17 10612025 às I th30min.
Rua: Cel. José Cleto Duarte no 86 - Cent _CE
Fone (35) 3453161 t (35) 3453-1281 - Site: www.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br - e-mail
7
@.0^^*;
§