materia nº 82/2025

cÂunnn MUNrcrpAL DE sÃo sEBAsnÃo oa BEI.E vtsrA
Ex.mo. Sr.
Augusto Hart Feneira
DD. Prebito Municipal
São Sebastião da Bela Vista - MG
Assunto: Solicita medidas de conscientização, fiscalização, criação de brigada de incêndio e
aquisição de equipamentos de prarençâo.
lNDtcAçÃo n" oâzozs
Ercelentissirno Senhor Prefeito,
A Vereadora que esta subscreve, Franciele de Oliveira Gomes Nora Lacerda, veÍn
respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal:
Solicih ao Execuüvo, em parceria com a equipe de marketing e a Defesa Ciü|, a
reatiza@o de campanhas educaüvas de conscientização, orientando a população sobre os riscos e a
ilegalidade de queimadas urbanas e da queima de lixo, conforme a Leide Crimes Ambientais. TamtÉm
é necessário alertar quanto à prática de limpar lotes utilizando fugo, medida que além de iregular
representa grave risco de propagação de incêndios.
Além das campanhas, é fundamentalo reforço da fiscalização, com a deüda aplic4ao
das penalidades preüstas em lei aos responsáveís porqueimadas inegulares, sobrefudo neste periodo
de maior calor, quando aumenta a probabilidade de oconências.
Visando a prerrenção e o enfrentamento eficaz de incêndios, profoe-se a criação oficial
de uma Brigada de lncêndio no município, com a participação de voluntários que já vêm auxiliando a
comunidade, como ocoÍreu no ano passado, durante a queimada na Sena. Além disso, recomendate
a aquisição de equipamentos adequdos, de modo a estrufurar e brtaleceressa br§ada, para que, eÍn
situapes de emergência, o municipio esteja preparado para agir com segurança, rapidez e eficiência.
Os incêndios e queimadas representam riscos reais e imediatos, especialmente no
periodo mais quente e seco do ano, trazendo sérias consequências à saúde da população, ao meio
ambiente e ao patimônio púbtico e privado. Nesse senüdo, a adoção de medidas preventivas,
educaüvas e esfuturais moofa-se imprescindível para reduzir a oconência desss eventos e garanür
que o município esteja deüdamente preparado para enfrentá-los com eficiência e responsabilidade.
Câmara Municipal, 26 de agosto de2A25
Atenciosamente,
São Sebasüão da Bela Vista
CNPJ : 17.935.370/0001-13
RETHBEMOS
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