materia nº 65/2025

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 65 DE SETEMBRO 2025 
DISPÕE SOBRE O PLANO 
PLURIANUAL PARA O PERÍODO 
2026-2029 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG, no uso de suas 
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL
Art. 1º. Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, em cumprimento 
ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal.
Art. 2º. O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental que define 
diretrizes, objetivos e metas da administração pública, com o propósito de viabilizar a 
implementação e a gestão das políticas públicas, convergir a dimensão estratégica da ação 
governamental e orientar a definição de prioridades.
Parágrafo único. Os anexos que compõem o Plano Plurianual são estruturados em 
programa, objetivos, ações, produto, unidade de medida, meta e valor.
Art. 3º. O Plano Plurianual tem como diretrizes: 
I — valorização do cidadão-usuário como motivo de qualquer ação governamental; 
II — participação da sociedade na escolha de prioridades, no acompanhamento e na 
avaliação dos resultados; 
III — ênfase nas ações voltadas ao desenvolvimento humano; 
IV — excelência na gestão.
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL
Art. 4º. O Plano Plurianual reflete as políticas públicas municipais e organiza a atuação 
governamental por meio de programas que compreendem: justificativa, objetivos, 
indicadores, órgão/unidade responsável, metas, iniciativas, produtos, unidades de 
medida, metas físicas, valores globais para os quatro exercícios e respectivas fontes de 
recursos.
I — Programa: nome estratégico para organizar a ação governamental; 
II — Justificativa: motivo, necessidade de realizar o programa; 
III — Objetivo: reflete o resultado esperado com a instituição do programa:
IV — Indicador: parâmetro utilizado que permite o acompanhamento da evolução do 
programa; 
V — Órgão/unidade: responsável pela execução do programa; 
VI — Meta: é uma medida para alcançar o objetivo, podendo ser de natureza quantitativa 
ou qualitativa; 
VII — Iniciativas: são as ações governamentais necessárias para atingir os objetivos do 
programa, e estabelece um elo entre o PPA, LDO e a LOA. 
VIII — Unidade medida: são as representações das grandezas físicas para quantificar uma 
matéria; 
IX — Meta física: indica uma quantidade de se almeja alcançar; 
X — Valor: quantifica de forma monetária o gasto que será realizado; 
XI — Fonte de recursos: estabelece a origem dos recursos para fazer frente ao gasto 
público.
Art. 5º. Os programas são compostos por indicadores de desempenho, objetivos e valores 
para os quatro exercícios. 
§ 1º O indicador é instrumento de acompanhamento e avaliação periódica do programa, 
cuja evolução será demonstrada pelas metas.
§ 2º O objetivo expressa o que deve ser alcançado, refletindo situações a serem alteradas, 
com os seguintes atributos:
I — Órgão e Unidade Responsável: aquele cujas atribuições mais contribuem para a 
implementação do objetivo;
II — Meta: medida de alcance do objetivo vinculada ao indicador de desempenho.
Art. 6°. As codificações dos programas serão observadas nas leis de diretrizes 
orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nos projetos que as modifiquem. 
Art. 7°. Integram o Plano Plurianual os seguintes anexos: 
I — Demonstrativo da previsão da receita para o quadriênio 2026-2029; 
II — Demonstrativo da previsão da despesa para o quadriênio 2026-2029; 
III - Demonstrativo dos Programas de Governo para o quadriênio 2026-2029
CAPÍTULO III
DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS
Art. 8º. A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão 
de novos, será proposta pelo Poder Executivo mediante projeto de lei específico.
Art. 9º. A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas, que 
envolvam recursos do orçamento municipal, seguirá as diretrizes da Lei Orçamentária 
Anual.
Art. 10. Os programas constantes do Plano Plurianual serão expressos nas leis de 
diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas que as modificarem.
Art. 11. As prioridades da Administração Municipal em cada exercício serão expressas 
na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos anexos desta lei. 
Art. 12. Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá 
ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei que autorize sua inclusão.
Art. 13. O Poder Executivo realizará a atualização dos programas e metas desta Lei ou de 
suas alterações, por ocasião da elaboração da proposta de diretrizes orçamentárias, de 
forma a orientar a definição de prioridades e metas para o exercício subsequente.
Art. 14. Os valores previstos no Plano Plurianual estão a preços correntes e serão 
automaticamente atualizados pelas leis de diretrizes orçamentárias e orçamentos anuais.
CAPÍTULO IV
DOS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Art. 15. Reconhece-se que a vigência deste Plano Plurianual (2026-2029) poderá ser 
impactada pelas alterações decorrentes da Reforma Tributária instituída pela Emenda 
Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, especialmente durante a fase de 
transição dos regimes de arrecadação e repartição de receitas.
§ 1º As metas, programas e ações constantes deste Plano poderão ser revistas, a critério 
do Poder Executivo, preferencialmente por ocasião da elaboração da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias, com vistas a: 
I – adequar as projeções de receita às novas bases de cálculo; 
II – reavaliar a participação do Município nos fundos de repartição de receitas; 
III – preservar a autonomia fiscal municipal e a continuidade dos serviços públicos 
essenciais. 
§ 2º Havendo revisão nos termos do § 1º, o Poder Executivo encaminhará à Câmara 
Municipal, até 31 de julho do exercício subsequente, relatório circunstanciado que 
demonstre: 
I – os impactos financeiros verificados; 
II – as medidas de compensação ou ajuste adotadas; 
III – eventuais propostas de alteração deste Plano Plurianual. 
§ 3º As revisões de que trata este artigo observarão os limites e condicionantes da Lei 
Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
CAPÍTULO IV
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 16. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Art. 17. Revogam-se as disposições em contrário.
São Sebastião da Bela Vista, 30 de setembro de 2025. 
Augusto Hart Ferreira
Prefeito Municipal
AUGUSTO HART 
FERREIRA:03882
159685
Assinado de forma 
digital por AUGUSTO 
HART 
FERREIRA:03882159685
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Submeto à elevada apreciação desta Egrégia Câmara Municipal o Projeto 
de Lei n. 65/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026-2029 e dá 
outras providências”.
O Plano Plurianual (PPA) constitui instrumento essencial de planejamento 
governamental, previsto no art. 165, § 1º, da Constituição da República, e disciplinado 
pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LC n. 101/2000). Sua finalidade é organizar, de 
forma integrada e estratégica, as ações da Administração Pública para o quadriênio, 
definindo diretrizes, objetivos, metas e indicadores capazes de orientar as políticas 
públicas e viabilizar a execução orçamentária e financeira do Município.
No presente projeto, buscou-se compatibilizar o planejamento municipal 
com as necessidades atuais e futuras da população de São Sebastião da Bela Vista, 
priorizando a valorização do cidadão, a participação social, a promoção do 
desenvolvimento humano e a busca pela excelência na gestão pública. O PPA 2026-2029 
foi estruturado em programas de governo que estabelecem justificativas, objetivos, 
indicadores, metas físicas e financeiras, iniciativas e fontes de recursos, de modo a 
assegurar transparência, racionalidade e efetividade às ações do Executivo.
Destaca-se, ainda, a incorporação de capítulo específico sobre os impactos 
da Reforma Tributária (EC n. 132/2023), reconhecendo-se que o período de transição do 
novo sistema de arrecadação e repartição de receitas poderá afetar as projeções de receita 
e despesa do Município. Assim, foram previstos mecanismos de revisão e adequação dos 
programas e metas, de forma a preservar a autonomia fiscal municipal, assegurar a 
continuidade dos serviços públicos essenciais e cumprir os limites estabelecidos pela Lei 
de Responsabilidade Fiscal.
Diante da relevância da matéria, solicito aos nobres vereadores a aprovação 
da presente proposição, indispensável à boa governança e à efetivação das políticas 
públicas no quadriênio 2026-2029, assegurando à sociedade bela-vistense uma gestão 
responsável, planejada e comprometida com o interesse público.
São Sebastião da Bela Vista, 30 de setembro de 2025.
Augusto Hart Ferreira
Prefeito Municipal
AUGUSTO HART 
FERREIRA:03882
159685
Assinado de forma 
digital por AUGUSTO 
HART 
FERREIRA:03882159685
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 61.140.200,00
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 4.533.100,00
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 4.235.600,00
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 964.600,00
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 331.100,00
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 1.500.000 234.100,00
1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 1.500.000 11.000,00
1112.50.0.3 IPTU - DIVIDA ATIVA 1.500.000 66.000,00
1112.50.0.4 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500.000 20.000,00
1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 0.000.000 633.500,00
1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1.500.000 560.000,00
1112.53.0.2 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 1.500.000 52.500,00
1112.53.0.3 ITBI-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA 1.500.000 10.000,00
1112.53.0.4 ITBI-"INTER VIVOS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500.000 11.000,00
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 1.250.000,00
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 1.250.000,00
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 800.000,00
TRABALHO
1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.500.000 800.000,00
1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 0.000.000 450.000,00
1113.03.4.1 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 1.500.000 450.000,00
1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 0.000.000 2.021.000,00
SERVIÇOS
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 2.021.000,00
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 2.021.000,00
- ISSQN
1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 1.500.000 2.000.000,00
1114.51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 1.500.000 10.000,00
1114.51.1.3 ISSQN - DIVIDA ATIVA 1.500.000 10.000,00
1114.51.1.4 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500.000 1.000,00
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 297.500,00
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 165.500,00
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 165.500,00
1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.501.000 125.000,00
PRINCIPAL
1121.01.0.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.501.000 2.000,00
MULTAS E JUROS
1121.01.0.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.501.000 33.000,00 DÍVIDA ATIVA
1121.01.0.4 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -D/A 1.501.000 5.500,00
M/JUROS
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 132.000,00
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 132.000,00
1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.501.000 66.000,00
PRINCIPAL
1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.501.000 6.000,00
MULTAS E JUROS
1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.501.000 50.000,00 DÍVIDA ATIVA
1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.501.000 10.000,00
D.ATIVA M/JUROS
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 500.000,00
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 500.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 500.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 500.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 1.751.000 500.000,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 267.400,00
1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 120.000,00
ESTADO
1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 120.000,00
ESTADO
1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 0.000.000 120.000,00
TARIFAS DE OCUPAÇ
1311.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 0.000.000 120.000,00
1311.01.1.1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1.501.000 120.000,00
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 137.400,00
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 137.400,00
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-GERAL 0.000.000 137.400,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1321.01.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL 0.000.000 136.400,00
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.500.000 60.000,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.501.000 1.000,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.540.000 40.000,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.552.000 1.000,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.553.000 500,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.569.000 500,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.576.001 1.000,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.600.000 1.800,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.601.000 500,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.605.000 500,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.621.000 15.000,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.660.000 11.000,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.661.000 600,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.708.000 500,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.720.000 1.000,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.750.000 500,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.751.000 500,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL
1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.752.000 500,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL
1321.01.2.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-SALARIO 0.000.000 1.000,00 EDUCAÇÃO
1321.01.2.1 REMUN.DEP.BANCÁRIOS-SALÁRIO 1.550.000 1.000,00 EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
1360.00.0.0 CESSÃO DE DIREITOS 0.000.000 10.000,00
1361.00.0.0 CESSÃO DE DIREITOS 0.000.000 10.000,00
1361.01.0.0 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE 0.000.000 10.000,00
PAGAMENTOS
1361.01.1.0 CESSÃO DIREITO OPERAC.PAGAM.-PODER 0.000.000 10.000,00
LEGISLATIVO
1361.01.1.1 CESSÃO DIR.OPER.PAG.PODE RLEGIS.-PRINCIPAL 1.501.000 10.000,00
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 464.000,00
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 464.000,00
1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 464.000,00
1611.01.0.0 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS 0.000.000 464.000,00 PÚBLICOS GERAL
1611.01.0.1 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIP 1.501.000 350.000,00
AL
1611.01.0.2 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-MULTAS 1.501.000 20.000,00
JUROS
1611.01.0.3 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-DÍVIDA 1.501.000 69.000,00
ATIVA
1611.01.0.4 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-D.ATIVA 1.501.000 25.000,00
MULTAS JUROS
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 55.372.600,00
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 26.009.200,00
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 22.471.000,00
NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 22.460.000,00 MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FPM - COTA MESAL 0.000.000 20.000.000,00
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.500.000 20.000.000,00
1711.51.2.0 COTA-PARTE FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS 0.000.000 2.460.000,00
1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 1.500.000 2.460.000,00
PRINCIPAL
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 11.000,00
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 1.500.000 11.000,00
PRINCIPAL
1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 0.000.000 285.000,00
1712.51.0.0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 0.000.000 10.000,00
MINERAIS CFEM
1712.51.0.1 CFEM - PRINCIPAL 1.708.000 10.000,00
1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 0.000.000 275.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 3
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
PETRÓLEO
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.000.000 275.000,00
FEP
1712.52.4.1 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 1.720.000 275.000,00
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 2.289.700,00
– SUS 
1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 2.289.700,00 MANUTENÇÃO
1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 1.732.000,00 MANUTENÇÃO
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.000 1.100.000,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.604.000 500.000,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.604.000 132.000,00
1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 0.000.000 453.200,00
ESPECIALIZADA
1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.600.000 13.200,00
1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.605.000 440.000,00
1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 0.000.000 55.000,00 SAÚDE
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 1.600.000 55.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 0.000.000 38.500,00 FARMACÊUTICA
1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO 1.600.000 38.500,00
MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
1713.50.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 0.000.000 11.000,00
1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.600.000 11.000,00
1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 0.000.000 644.500,00 EDUCAÇÃO-FNDE 
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 379.000,00
1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 1.550.000 379.000,00
1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 0.000.000 165.000,00
ESCOLA- PNAE
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 1.552.000 165.000,00
ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 0.000.000 89.500,00
ESCOLAR – PNATE
1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 1.553.000 89.500,00
AL
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 0.000.000 11.000,00 DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE
1714.99.0.1 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 1.569.000 11.000,00
1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 198.000,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 198.000,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.000 198.000,00
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 0.000.000 121.000,00
SUAS ENTIDADES
1719.58.0.0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 0.000.000 110.000,00
1719.58.0.1 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 1.501.000 110.000,00
1719.99.0.0 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 0.000.000 11.000,00
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.501.000 11.000,00
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 0.000.000 20.363.400,00
SUAS ENTIDADES
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 19.710.000,00
FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 18.205.000,00
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 1.500.000 18.205.000,00
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 1.320.000,00
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 1.500.000 1.320.000,00
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 0.000.000 165.000,00
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 1.500.000 165.000,00
1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 0.000.000 20.000,00 ECONÔMICO
1721.53.0.1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 1.750.000 20.000,00
1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 236.500,00
– SUS
1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 236.500,00
– SUS
1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 1.621.000 236.500,00
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 416.900,00
FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 31.900,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1.661.000 31.900,00
1729.52.0.0 TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0.000.000 385.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 4
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1729.52.0.1 TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.576.001 385.000,00
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 9.000.000,00 PÚBLICAS
1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 9.000.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 9.000.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1.540.000 9.000.000,00
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 3.100,00
1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 2.000,00
1911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 2.000,00
1911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0.000.000 2.000,00
1911.01.0.1 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-PRINCIPAL 1.501.000 1.000,00
1911.01.0.1 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-PRINCIPAL 1.752.000 1.000,00
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 1.100,00
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 1.100,00
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 1.100,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 1.500.000 1.100,00
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 800.000,00
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0.000.000 300.000,00
2110.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO 0.000.000 300.000,00
2112.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO 0.000.000 300.000,00
INTERNO
2112.01.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO 0.000.000 300.000,00
INTERNO
2112.01.0.1 OP.CRÉDITO CONTRATUAIS-MERC.INTERNO-PRINCIPAL 1.754.000 300.000,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 500.000,00
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 300.000,00
2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 0.000.000 300.000,00
SUAS ENTIDADES 
2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE 0.000.000 300.000,00
SUAS ENTIDADES
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.700.000 300.000,00
2420.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0.000.000 200.000,00
ENTIDADES
2422.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS 0.000.000 200.000,00
ENTIDADES
2422.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA 0.000.000 200.000,00
ENTIDADES
2422.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DF SUA ENTID.-PRINCIPAL 1.701.000 200.000,00
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -7.940.200,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -7.940.200,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -7.940.200,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.000 -7.940.200,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 54.000.000,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 53.200.000,00
RECEITA DE CAPITAL 800.000,00
Total Geral das Receitas 54.000.000,00
Econômica
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Página 1
Lei: , Data: 
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 42.791.152,41
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.269.299,29
3. 1. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 88.799,29
3. 1. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 88.799,29
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.180.500,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 22.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.792.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 13.858.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.225.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.273.500,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 720.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 720.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 720.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.801.853,12
3. 3. 30. 00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 140.000,00
3. 3. 30. 41 CONTRIBUIÇÕES 140.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 185.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 120.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 65.000,00
3. 3. 70. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 24.000,00
3. 3. 70. 41 CONTRIBUIÇÕES 24.000,00
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 178.210,14
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 178.210,14
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.274.642,98
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 333.000,00
3. 3. 90. 18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 6.623.692,98
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 31.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.083.500,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 9.500,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 200.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 262.400,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.029.800,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 377.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 2.395.700,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 464.800,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 112.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 320.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.750,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÕES PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.566.447,59
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 9.266.447,59
4. 4. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 11.697,59
4. 4. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 11.697,59
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.254.750,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.930.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.009.750,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 315.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.300.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.300.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.300.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 642.400,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 642.400,00
9. 9. 99. 00 Reserva de Contingência 642.400,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 642.400,00
T O T A L 54.000.000,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 1
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
01
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.863.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.261.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.261.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 1.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 1.050.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 200.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 10.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 602.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 602.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 76.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 141.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 36.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 197.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 70.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 71.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000 5.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 177.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 177.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 177.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 177.000,00
T O T A L 2.040.000,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 2
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
01
PODER EXECUTIVO
GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.439.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 762.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 762.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 10.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 640.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 94.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 8.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000 10.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 677.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 677.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 100.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 30.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000 200.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 20.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000 320.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000 5.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 14.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 14.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 14.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 14.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 642.400,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 642.400,00
9. 9. 99. 00 Reserva de Contingência 0.000.000 642.400,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.000 642.400,00
T O T A L 2.095.400,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 3
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.444.385,84
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.492.836,08
3. 1. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 28.336,08
3. 1. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 28.336,08
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.464.500,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 1.500.000 22.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 155.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 1.121.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 152.500,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 14.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 720.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 720.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000 720.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.231.549,76
3. 3. 70. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0.000.000 23.000,00
3. 3. 70. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 23.000,00
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 11.549,76
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 11.549,76
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.197.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 316.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000 10.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 50.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 140.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 638.500,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 250.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 1.543.200,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.501.000 781.500,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 460.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.501.000 1.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.708.000 100,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.720.000 2.500,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.000 200,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000 2.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.566.053,88
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 266.053,88
4. 4. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 9.053,88
4. 4. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 9.053,88
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 4
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
F.R. Grupo
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 257.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 157.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000 100.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 1.300.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.300.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.500.000 1.300.000,00
T O T A L 8.010.439,72
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 5
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
04
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCACAO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12.334.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 9.187.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 9.187.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 300.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 300.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000 55.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000 600.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 420.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 968.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.000 105.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.000 5.200.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 65.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 146.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000 21.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000 840.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 37.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 78.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.000 7.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.000 45.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.147.000,00
3. 3. 30. 00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0.000.000 50.000,00
3. 3. 30. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 50.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.097.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 25.000,00
3. 3. 90. 18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.500.000 15.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 278.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 541.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.000 520.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.000 371.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.000 166.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.000 55.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.000 6.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.576.001 270.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 5.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 215.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.000 2.000,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 6
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
04
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCACAO
F.R. Grupo
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.000 500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 8.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 340.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.000 80.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.000 7.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.000 34.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.000 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.576.001 115.500,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 20.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.000 5.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.000 500,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.576.001 500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.466.500,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.466.500,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.466.500,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 660.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.000 1.200.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 234.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.000 365.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.000 2.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.553.000 500,00
T O T A L 14.800.500,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 7
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
05
PODER EXECUTIVO
GERÊNCIA DE ESPORTES
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 488.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 211.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 211.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 17.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 150.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 24.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 20.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 277.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 10.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000 10.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 267.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 70.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.000 10.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 50.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 4.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 130.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.000 3.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 500.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 500.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 500.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 440.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 55.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000 5.000,00
T O T A L 988.000,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 8
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
06
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE SAUDE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.234.873,59
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 5.202.463,21
3. 1. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 60.463,21
3. 1. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 60.463,21
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.142.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 1.020.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000 654.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.604.000 500.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.000 10.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 1.600.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.000 152.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.000 110.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.000 22.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 268.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000 26.500,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.000 16.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.000 4.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 248.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.000 32.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.604.000 6.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.605.000 440.500,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.621.000 33.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.032.410,38
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 120.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 120.000,00
3. 3. 70. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0.000.000 1.000,00
3. 3. 70. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 1.000,00
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 166.660,38
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 166.660,38
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.744.750,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 126.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.000 2.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.621.000 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 725.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000 266.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000 135.500,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 490.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.000 1.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 1.000,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 9
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
06
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE SAUDE
F.R. Grupo
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.000 2.500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.000 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 1.880.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000 56.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000 38.500,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.600.000 10.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.000 2.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.601.000 250,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.621.000 500,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÕES PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1.600.000 3.500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 697.893,71
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 697.893,71
4. 4. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 2.643,71
4. 4. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 2.643,71
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 695.250,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 500.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 176.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000 13.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.000 250,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000 6.000,00
T O T A L 9.932.767,30
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 10
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
07
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.016.400,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 135.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 135.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 105.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 20.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 10.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.881.400,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 50.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000 50.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.831.400,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 95.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.000 20.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 8.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 10.400,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 1.695.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.000 2.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 83.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 83.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 83.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 60.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 23.000,00
T O T A L 2.099.400,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 11
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
08
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.376.492,98
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.261.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.261.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 975.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 1.740.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 271.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 275.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.115.492,98
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.115.492,98
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 2.085.292,98
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000 122.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.708.000 7.900,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.720.000 225.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.750.000 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.752.000 1.500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 32.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 1.030.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501.000 50.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.708.000 2.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.000 48.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.000 300,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.000 490.500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 4.836.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 4.836.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.836.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 3.280.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.501.000 50.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000 300.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751.000 10.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.000 300.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 496.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.000 200.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000 200.000,00
T O T A L 12.212.492,98
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 12
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
09
PODER EXECUTIVO
GERÊNCIA DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 419.500,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 143.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 143.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 30.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 95.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 16.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 2.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 276.500,00
3. 3. 30. 00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0.000.000 90.000,00
3. 3. 30. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 90.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 186.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 27.500,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 100.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 4.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 55.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 53.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 53.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 53.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 30.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 13.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000 10.000,00
T O T A L 472.500,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 13
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
10
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 198.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 174.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 174.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 20.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 130.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 21.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 3.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 24.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 24.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 11.500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 1.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 11.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 7.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 7.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 7.000,00
T O T A L 205.000,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 14
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
11
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 977.500,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 440.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 440.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 60.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.000 85.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 250.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 40.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 5.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 537.500,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 5.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000 5.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 532.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.000 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 60.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.000 66.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.000 1.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 130.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.000 5.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.000 29.500,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.661.000 500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 11.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.000 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.000 500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 65.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.000 31.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.000 500,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 20.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.660.000 7.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.000 100.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 166.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 166.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 166.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 100.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 55.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.000 10.500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.000 500,00
T O T A L 1.143.500,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 15
Lei: , Data: 
T O T A L G E R A L 54.000.000,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 1
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
01
00
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.863.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.261.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.261.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 1.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 1.050.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 200.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 10.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 602.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 602.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 76.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 141.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 36.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 197.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 70.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 71.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000 5.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 177.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 177.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 177.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 177.000,00
T O T A L 2.040.000,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 2
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
01
01
PODER EXECUTIVO
GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA
GABINETE DO PREFEITO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 850.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 693.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 693.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 10.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 590.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 86.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 7.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 157.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 157.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 100.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 30.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 20.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000 5.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 14.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 14.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 14.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 14.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 642.400,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 642.400,00
9. 9. 99. 00 Reserva de Contingência 0.000.000 642.400,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.000 642.400,00
T O T A L 1.506.400,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 3
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
01
02
PODER EXECUTIVO
GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA
CONTROLADORIA INTERNA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 59.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 59.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 59.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 50.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 8.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 1.000,00
T O T A L 59.000,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 4
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
01
03
PODER EXECUTIVO
GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA
PROCURADORIA GERAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 530.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 10.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000 10.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 520.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 520.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000 200.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000 320.000,00
T O T A L 530.000,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 5
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.342.885,84
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.393.336,08
3. 1. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 28.336,08
3. 1. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 28.336,08
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.365.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 1.500.000 22.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 155.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 1.036.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 139.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 13.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 720.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 720.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000 720.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.229.549,76
3. 3. 70. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0.000.000 23.000,00
3. 3. 70. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 23.000,00
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 11.549,76
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 11.549,76
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.195.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 316.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000 10.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 50.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 140.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 636.500,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 250.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 1.543.200,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.501.000 781.500,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 460.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.501.000 1.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.708.000 100,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.720.000 2.500,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.000 200,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000 2.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.563.053,88
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 263.053,88
4. 4. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 9.053,88
4. 4. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 9.053,88
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 254.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 154.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000 100.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 1.300.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.300.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.500.000 1.300.000,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 6
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
F.R. Grupo
T O T A L 7.905.939,72
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 7
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 101.500,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 99.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 99.500,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 85.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 13.500,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 2.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 3.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 3.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 3.000,00
T O T A L 104.500,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 8
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 470.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 59.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 59.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 5.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 43.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 6.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 5.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 411.000,00
3. 3. 30. 00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0.000.000 50.000,00
3. 3. 30. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 50.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 361.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 25.000,00
3. 3. 90. 18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.500.000 15.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 50.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 100.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 130.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 20.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.000 5.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 10.000,00
T O T A L 480.000,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 9
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCACAO
ENSINO INFANTIL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 592.500,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 318.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 318.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 45.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 225.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 35.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 13.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 274.500,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 274.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 161.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.000 50.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.000 6.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 40.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.000 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.000 5.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.000 500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 366.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 366.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 366.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 300.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 66.000,00
T O T A L 958.500,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 10
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCACAO
ENSINO FUNDAMENTAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.174.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.550.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.550.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 200.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 250.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 200.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 700.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 30.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 105.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 5.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 60.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 624.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 624.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 3.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 330.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 75.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 3.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 205.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 520.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 520.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 520.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 360.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 2.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 158.000,00
T O T A L 2.694.000,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 11
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
04
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCACAO
ENSINO BASICO - RECURSOS DO FUNDEB
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.475.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 6.873.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.873.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000 55.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000 600.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.000 105.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.000 5.200.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000 21.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000 840.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.000 7.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.000 45.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 602.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 602.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.000 520.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.000 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.000 80.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.565.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.565.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.565.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.000 1.200.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.000 365.000,00
T O T A L 9.040.000,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 12
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
05
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCACAO
ENSINO GERAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.114.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 387.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 387.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 100.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 220.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 35.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 32.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 727.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 727.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 270.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.000 290.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.000 36.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.000 90.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.000 40.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 3.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 3.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 3.000,00
T O T A L 1.117.000,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 13
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
06
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCACAO
ENSINO GERAL - RECURSOS VINCULADOS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 508.500,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 508.500,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 508.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.000 31.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.000 55.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.576.001 270.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.000 500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.000 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.000 34.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.576.001 115.500,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.576.001 500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.500,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.500,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.000 2.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.553.000 500,00
T O T A L 511.000,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 14
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
01
PODER EXECUTIVO
GERÊNCIA DE ESPORTES
GERÊNCIA DE ESPORTES
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 312.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 211.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 211.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 17.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 150.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 24.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 20.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 101.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 101.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 20.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 80.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 3.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 3.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 3.000,00
T O T A L 315.000,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 15
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
02
PODER EXECUTIVO
GERÊNCIA DE ESPORTES
DESPORTO AMADOR E LAZER
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 176.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 176.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 10.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000 10.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 166.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 50.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.000 10.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 50.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 3.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 50.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.000 3.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 497.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 497.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 497.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 440.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 52.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000 5.000,00
T O T A L 673.000,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 16
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 487.123,59
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 131.463,21
3. 1. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 60.463,21
3. 1. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 60.463,21
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 71.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 10.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 50.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 8.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 3.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 355.660,38
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 80.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 80.000,00
3. 3. 70. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0.000.000 1.000,00
3. 3. 70. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 1.000,00
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 166.660,38
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 166.660,38
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 108.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 41.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 45.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 20.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 3.643,71
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 3.643,71
4. 4. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 2.643,71
4. 4. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 2.643,71
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 1.000,00
T O T A L 490.767,30
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 17
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE SAUDE
SAUDE - RECURSOS VINCULADOS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.880.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.746.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.746.500,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 10.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000 30.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000 30.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000 590.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000 1.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000 3.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.604.000 500.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.000 10.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 50.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.000 30.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.000 2.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.000 120.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.000 110.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.000 22.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 10.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000 6.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000 500,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000 20.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.000 16.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.000 4.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 5.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.000 500,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.000 500,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.000 10.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.000 20.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.000 1.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.604.000 5.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.604.000 1.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.605.000 130.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.621.000 9.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.133.500,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 40.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 40.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.093.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 85.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.000 1.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.000 1.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.621.000 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 30.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000 500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000 225.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000 5.000,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 18
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE SAUDE
SAUDE - RECURSOS VINCULADOS
F.R. Grupo
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000 35.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000 30.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000 105.500,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 400.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.000 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.000 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.000 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.000 500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.000 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 60.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000 4.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000 50.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000 500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000 38.500,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.600.000 10.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.621.000 500,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÕES PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1.600.000 500,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÕES PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1.600.000 3.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 19.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 19.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 19.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000 500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000 2.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000 500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000 6.000,00
T O T A L 2.899.000,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 19
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE SAUDE
SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.867.750,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.324.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.324.500,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 1.000.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 1.500.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 250.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 240.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.605.000 310.500,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.621.000 24.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.543.250,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.543.250,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 650.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 90.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 1.800.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.000 2.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.601.000 250,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 675.250,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 675.250,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 675.250,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 500.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 175.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.000 250,00
T O T A L 6.543.000,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 20
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
DIVISAO DE CULTURA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.925.400,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 135.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 135.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 105.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 20.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 10.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.790.400,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 50.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000 50.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.740.400,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 55.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.000 10.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 8.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 2.400,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 1.665.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 73.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 73.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 73.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 60.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 13.000,00
T O T A L 1.998.400,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 21
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 56.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 56.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 56.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 30.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 20.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 5.000,00
T O T A L 61.000,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 22
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 35.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 35.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 35.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 10.000,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.000 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 3.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 10.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.000 2.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 5.000,00
T O T A L 40.000,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 23
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
08
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS
DIVISAO DE OBRAS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.455.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.230.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.230.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 200.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 800.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 120.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 110.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 225.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 225.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 150.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 60.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 210.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 210.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 210.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 210.000,00
T O T A L 1.665.000,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 24
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
08
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS
DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.296.692,98
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 115.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 115.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 75.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 30.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 5.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 5.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.181.692,98
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.181.692,98
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 320.292,98
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.708.000 7.900,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.752.000 1.500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 19.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 270.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501.000 50.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.708.000 2.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.000 490.500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 3.855.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 3.855.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.855.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 2.960.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.501.000 50.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000 300.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751.000 10.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.000 300.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 35.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000 200.000,00
T O T A L 5.151.692,98
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 25
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
08
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS
DIVISAO DE LIMPEZA PUBLICA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.042.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 656.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 656.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 200.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 350.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 56.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 50.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 386.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 386.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 85.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 300.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 363.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 363.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 363.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 163.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.000 200.000,00
T O T A L 1.405.000,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 26
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
08
04
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS
DIVISAO DE ESTRADAS E TRANSPORTE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.433.300,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 911.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 911.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 450.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 350.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 56.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 55.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.522.300,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.522.300,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 1.100.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000 92.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.720.000 75.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.750.000 20.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 230.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.000 300,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 5.000,00
T O T A L 2.438.300,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 27
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
08
05
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.149.500,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 349.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 349.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 50.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 210.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 34.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 55.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 800.500,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 800.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 430.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.720.000 150.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 170.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.000 48.500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 403.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 403.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 403.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 320.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 83.000,00
T O T A L 1.552.500,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 28
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
09
01
PODER EXECUTIVO
GERÊNCIA DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
DIVISAO DE AGRICULTURA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 414.500,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 143.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 143.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 30.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 95.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 16.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 2.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 271.500,00
3. 3. 30. 00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0.000.000 90.000,00
3. 3. 30. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 90.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 181.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 22.500,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 100.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 4.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 55.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 33.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 33.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 33.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 13.000,00
T O T A L 447.500,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 29
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
09
02
PODER EXECUTIVO
GERÊNCIA DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
DIVISAO DE INDUSTRIA E COMERCIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 5.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 10.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000 10.000,00
T O T A L 25.000,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 30
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
01
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 198.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 174.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 174.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 20.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 130.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 21.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 3.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 24.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 24.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 11.500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 1.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 11.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 7.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 7.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 7.000,00
T O T A L 205.000,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 31
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 977.500,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 440.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 440.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 60.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.000 85.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 250.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 40.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 5.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 537.500,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 5.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000 5.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 532.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.000 1.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.000 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 60.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.000 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.000 33.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.000 500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.000 14.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.000 17.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.000 1.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 130.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.000 5.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.000 29.500,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.661.000 500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 11.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.000 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.000 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.000 500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 65.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.000 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.000 25.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.000 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.000 500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.000 500,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 20.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.660.000 7.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.000 100.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 166.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 166.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 166.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 100.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 55.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.000 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.000 5.000,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 32
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
F.R. Grupo
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.000 500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.000 500,00
T O T A L 1.143.500,00
T O T A L G E R A L 54.000.000,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PODER LEGISLATIVO
01 CAMARA MUNICIPAL
Operação Especial
01 Legislativa 177.000,00 1.863.000,00 2.040.000,00
01 031 Ação Legislativa 177.000,00 1.863.000,00 2.040.000,00
01 031 0016 ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA DE 177.000,00 1.863.000,00 2.040.000,00
VEREADORES
01.031.0016.3001.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS - PODER 126.000,00 126.000,00
LEGISLATIVO
01.031.0016.3002.0000 AQUISICAO DE VEICULO 51.000,00 51.000,00
01.031.0016.4001.0000 REMUNERACAO DO CORPO LEGISLATIVO 661.000,00 661.000,00
01.031.0016.4003.0000 MANUT ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PODER 967.000,00 967.000,00
LEGISLATIVO
01.031.0016.4005.0000 MANUTENCAO DE HOMENAGENS E RECEPCOES 42.000,00 42.000,00
01.031.0016.4006.0000 DIVULG ATOS OFICIAIS E ADMINIST PODER 20.000,00 20.000,00
LEGISLATIVO
01.031.0016.4007.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DA SEDE DO 173.000,00 173.000,00
LEGISLATIVO
TOTAL 0,00 177.000,00 1.863.000,00 2.040.000,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA
Operação Especial
04 Administração 161.000,00 161.000,00
04 122 Administração Geral 161.000,00 161.000,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 161.000,00 161.000,00
04.122.0001.2101.0000 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO 161.000,00 161.000,00
TOTAL 0,00 0,00 161.000,00 161.000,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Operação Especial
04 Administração 220.000,00 79.000,00 299.000,00
04 122 Administração Geral 220.000,00 79.000,00 299.000,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 220.000,00 79.000,00 299.000,00
04.122.0001.1049.0000 AQUISICAO DE IMOVEL DE INTERESSE DA 100.000,00 100.000,00
MUNICIPALIDADE
04.122.0001.1067.0000 AQUISICAO DE VEICULO PARA ADMINISTRACAO 120.000,00 120.000,00
MUNICIPAL
04.122.0001.2102.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA 79.000,00 79.000,00
DA INFORMAÇÃO
28 Encargos Especiais 179.500,00 179.500,00
28 846 Outros Encargos Especiais 179.500,00 179.500,00
28 846 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 179.500,00 179.500,00
28.846.0001.0018.0000 CONVENIO POLICIA MILITAR 65.000,00 65.000,00
28.846.0001.0019.0000 CONVENIO POLICIA CIVIL 114.500,00 114.500,00
TOTAL 179.500,00 220.000,00 79.000,00 478.500,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA DE EDUCACAO
Operação Especial
12 Educação 50.000,00 2.370.000,00 832.000,00 3.252.000,00
12 122 Administração Geral 50.000,00 50.000,00
12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 50.000,00 50.000,00
12.122.0001.0017.0000 TRANSFERENCIA PARA A ESCOLA ESTADUAL 50.000,00 50.000,00
12 361 Ensino Fundamental 2.010.000,00 443.000,00 2.453.000,00
12 361 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.560.000,00 443.000,00 2.003.000,00
12.361.0005.1004.0000 CONST/REFORMA/AMPLIACOES PREDIOS 350.000,00 350.000,00
ESCOLARES
12.361.0005.1005.0000 CONST/REFORMA/AMPLIACOES PRED 1.200.000,00 1.200.000,00
ESCOLARES-REC FUNDEB
12.361.0005.1037.0000 CONST/REFORMA/AMPLIACAO QUADRAS 10.000,00 10.000,00
ESCOLARES
12.361.0005.2093.0000 MANUTENCAO CENTRO EDUCACIONAL 443.000,00 443.000,00
MULTIPROFISSIONAL
12 361 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 450.000,00 450.000,00
12.361.0007.1002.0000 AQUISICAO VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR 150.000,00 150.000,00
12.361.0007.1041.0000 AQUISICAO VEICULO P/ TRANSPORTE ESCOLAR-REC 300.000,00 300.000,00
FUNDEB
12 362 Ensino Médio 25.000,00 25.000,00
12 362 0017 PROGRAMA DE CONCESSAO DE AUXÍLIOS A 25.000,00 25.000,00
ESTUDANTES
12.362.0017.2105.0000 MANUTENÇÃO DO CURSO MUNICIPAL PRÉ ENEM 15.000,00 15.000,00
12.362.0017.2106.0000 BOLSA DE ESTUDOS E ESTÁGIOS 10.000,00 10.000,00
12 365 Educação Infantil 360.000,00 364.000,00 724.000,00
12 365 0004 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 350.000,00 350.000,00
12.365.0004.2094.0000 MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - 177.000,00 177.000,00
INFANTIL
12.365.0004.2095.0000 MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - 173.000,00 173.000,00
CRECHE
12 365 0006 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 360.000,00 360.000,00
12.365.0006.1028.0000 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DE PREDIOS PARA 300.000,00 300.000,00
CRECHE
12.365.0006.1062.0000 AQUISICAO MOVEIS/EQUIPAMENTOS P/ CRECHE 60.000,00 60.000,00
MUNICIPAL
12 365 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 14.000,00 14.000,00
12.365.0007.2096.0000 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO 14.000,00 14.000,00
INFANTIL
TOTAL 50.000,00 2.370.000,00 832.000,00 3.252.000,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 5
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
05 GERÊNCIA DE ESPORTES
Operação Especial
27 Desporto e Lazer 10.000,00 495.000,00 483.000,00 988.000,00
27 122 Administração Geral 315.000,00 315.000,00
27 122 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 315.000,00 315.000,00
27.122.0008.2037.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GERÊNCIA DE 315.000,00 315.000,00
ESPORTES
27 812 Desporto Comunitário 10.000,00 485.000,00 168.000,00 663.000,00
27 812 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 10.000,00 485.000,00 168.000,00 663.000,00
27.812.0008.0023.0000 SUBVENCAO AO ESPORTE 10.000,00 10.000,00
27.812.0008.1008.0000 CONSTRUCAO/REFORMA E ADAPTACOES DE 450.000,00 450.000,00
POLIESPORTIVOS E QUADRAS
27.812.0008.1009.0000 CONST/REFORMA E ADAPTACOES ESTADIO E 35.000,00 35.000,00
CAMPOS RURAIS
27.812.0008.2038.0000 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR 168.000,00 168.000,00
27 813 Lazer 10.000,00 10.000,00
27 813 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 10.000,00 10.000,00
27.813.0008.1007.0000 CONSTRUCAO DE AREA ESPORTIVA E LAZER 10.000,00 10.000,00
TOTAL 10.000,00 495.000,00 483.000,00 988.000,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 6
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA DE SAUDE
Operação Especial
10 Saúde 117.767,30 670.000,00 37.500,00 825.267,30
10 301 Atenção Básica 80.000,00 670.000,00 750.000,00
10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 80.000,00 80.000,00
10.301.0000.0025.0000 TRANSFERENCIAS A ENTIDADES SEM FINS 80.000,00 80.000,00
LUCRATIVOS
10 301 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 670.000,00 670.000,00
10.301.0003.1011.0000 AQUISICAO DE VEICULOS PARA AREA DE SAUDE 100.000,00 100.000,00
10.301.0003.1030.0000 CONST/REFORMA/AMPLIACAO PREDIOS SAUDE 120.000,00 120.000,00
10.301.0003.1071.0000 CONST/REFORMA/AMPLIAÇÕES DE PONTO DE 450.000,00 450.000,00
ATENDIMENTO DA SAÚDE
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 37.767,30 37.767,30
10 302 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 37.767,30 37.767,30
10.302.0000.0016.0000 MANUTENCAO REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA 37.767,30 37.767,30
10 305 Vigilância Epidemiológica 7.500,00 7.500,00
10 305 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 7.500,00 7.500,00
10.305.0003.2099.0000 MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA 7.500,00 7.500,00
EPIDEMIOLOGICA
10 306 Alimentação e Nutrição 30.000,00 30.000,00
10 306 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 30.000,00 30.000,00
10.306.0003.2100.0000 MANUT. ATENDIMENTOS BASICOS DE SAUDE - 30.000,00 30.000,00
ALIMENTACAO
TOTAL 117.767,30 670.000,00 37.500,00 825.267,30
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 7
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Operação Especial
13 Cultura 50.000,00 70.000,00 121.000,00 241.000,00
13 392 Difusão Cultural 50.000,00 70.000,00 121.000,00 241.000,00
13 392 0009 PROGRAMA DE DIFUSAO CULTURAL 50.000,00 70.000,00 121.000,00 241.000,00
13.392.0009.0022.0000 SUBVENCAO CULTURAL 50.000,00 50.000,00
13.392.0009.1070.0000 CONST/REFORMA/AMPLIACOES CENTRO CULTURAL 20.000,00 20.000,00
13.392.0009.1074.0000 INCENTIVO AO TURISMO 50.000,00 50.000,00
13.392.0009.2097.0000 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMONIO 61.000,00 61.000,00
CULTURAL
13.392.0009.2098.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 40.000,00 40.000,00
13.392.0009.2103.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO 20.000,00 20.000,00
TURISMO
TOTAL 50.000,00 70.000,00 121.000,00 241.000,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 8
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS
Operação Especial
15 Urbanismo 4.200.000,00 4.200.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.850.000,00 1.850.000,00
15 451 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 1.850.000,00 1.850.000,00
15.451.0010.1016.0000 CALCAMENTO/PAVIMENTACAO DE VIAS 1.850.000,00 1.850.000,00
15 452 Serviços Urbanos 2.350.000,00 2.350.000,00
15 452 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 2.350.000,00 2.350.000,00
15.452.0010.1017.0000 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO PUBLICA URBANA 110.000,00 110.000,00
15.452.0010.1039.0000 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DO CEMITERIO 500.000,00 500.000,00
MUNICIPAL
15.452.0010.1040.0000 CONSTRUCAO/REFORMA DE PRACAS PUBLICAS 500.000,00 500.000,00
15.452.0010.1046.0000 CONST/REFORMA/AMPLIACAO GARAGEM MUNICIPAL 10.000,00 10.000,00
15.452.0010.1047.0000 CONST/REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DA 510.000,00 510.000,00
PREFEITURA
15.452.0010.1057.0000 CONSTRUCAO/AMPLIACAO ARQUIVO MUNICIPAL 60.000,00 60.000,00
15.452.0010.1058.0000 CALCAMENTO/PAVIMENTACAO DE VIAS - OPERACAO 300.000,00 300.000,00
CREDITO
15.452.0010.1069.0000 AQUISICAO DE VEICULOS PARA LIMPEZA PUBLICA 360.000,00 360.000,00
17 Saneamento 370.000,00 370.000,00
17 511 Saneamento Básico Rural 90.000,00 90.000,00
17 511 0012 PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO 90.000,00 90.000,00
17.511.0012.1044.0000 CONST/REFORMA/AMPLIACAO SIST TRATAMENTO 90.000,00 90.000,00
ESGOTO
17 512 Saneamento Básico Urbano 280.000,00 280.000,00
17 512 0012 PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO 280.000,00 280.000,00
17.512.0012.1013.0000 CONST/REFORMA/AMPLIACAO SIST ABASTECIMENTO 150.000,00 150.000,00
AGUA
17.512.0012.1014.0000 IMPLANTACAO DE REDES DE AGUA E ESGOTO 30.000,00 30.000,00
17.512.0012.1038.0000 CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS 100.000,00 100.000,00
26 Transporte 200.000,00 200.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 200.000,00 200.000,00
26 782 0015 PROGRAMA DE TRANSPORTE 200.000,00 200.000,00
26.782.0015.1043.0000 AQUISICAO DE VEICULOS/MAQUINAS PESADAS 200.000,00 200.000,00
TOTAL 0,00 4.770.000,00 0,00 4.770.000,00
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PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 9
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
09 GERÊNCIA DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
Operação Especial
20 Agricultura 50.000,00 50.000,00
20 606 Extensão Rural 50.000,00 50.000,00
20 606 0013 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 50.000,00 50.000,00
20.606.0013.1018.0000 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO RURAL 10.000,00 10.000,00
20.606.0013.1061.0000 IMPLANTACAO DE INTERNET RURAL 40.000,00 40.000,00
22 Indústria 25.000,00 25.000,00
22 661 Promoção Industrial 25.000,00 25.000,00
22 661 0014 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 25.000,00 25.000,00
22.661.0014.1026.0000 APOIO A INSTALACAO DE INDUSTRIAS 25.000,00 25.000,00
TOTAL 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
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PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 10
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Operação Especial
08 Assistência Social 82.000,00 82.000,00
08 241 Assistência ao Idoso 10.000,00 10.000,00
08 241 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 10.000,00 10.000,00
08.241.0002.2104.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 10.000,00 10.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 72.000,00 72.000,00
08 243 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 72.000,00 72.000,00
08.243.0002.2051.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA 72.000,00 72.000,00
ADOLESCÊNCIA
TOTAL 0,00 0,00 82.000,00 82.000,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 11
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Operação Especial
08 Assistência Social 150.000,00 150.000,00
08 244 Assistência Comunitária 150.000,00 150.000,00
08 244 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 150.000,00 150.000,00
08.244.0002.1051.0000 CONSTRUCAO CENTRO REF. ASSIST. SOCIAL - CRAS 150.000,00 150.000,00
TOTAL 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
TOTAL GERAL 407.267,30 8.997.000,00 3.658.500,00 13.062.767,30
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 1
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
01 Legislativa 0,00 177.000,00 1.863.000,00 2.040.000,00
01 031 Ação Legislativa 0,00 177.000,00 1.863.000,00 2.040.000,00
01 031 0016 ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA DE VEREADORES 0,00 177.000,00 1.863.000,00 2.040.000,00
01.031.0016.3001.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS - PODER LEGISLATIVO 0,00 126.000,00 0,00 126.000,00
01.031.0016.3002.0000 AQUISICAO DE VEICULO 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00
01.031.0016.4001.0000 REMUNERACAO DO CORPO LEGISLATIVO 0,00 0,00 661.000,00 661.000,00
01.031.0016.4003.0000 MANUT ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 967.000,00 967.000,00
01.031.0016.4005.0000 MANUTENCAO DE HOMENAGENS E RECEPCOES 0,00 0,00 42.000,00 42.000,00
01.031.0016.4006.0000 DIVULG ATOS OFICIAIS E ADMINIST PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
01.031.0016.4007.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DA SEDE DO LEGISLATIVO 0,00 0,00 173.000,00 173.000,00
04 Administração 0,00 220.000,00 240.000,00 460.000,00
04 122 Administração Geral 0,00 220.000,00 240.000,00 460.000,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 220.000,00 240.000,00 460.000,00
04.122.0001.1049.0000 AQUISICAO DE IMOVEL DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
04.122.0001.1067.0000 AQUISICAO DE VEICULO PARA ADMINISTRACAO MUNICIPAL 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
04.122.0001.2101.0000 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO 0,00 0,00 161.000,00 161.000,00
04.122.0001.2102.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA 0,00 0,00 79.000,00 79.000,00
INFORMAÇÃO
08 Assistência Social 0,00 150.000,00 82.000,00 232.000,00
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
08 241 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
08.241.0002.2104.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 72.000,00 72.000,00
08 243 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0,00 0,00 72.000,00 72.000,00
08.243.0002.2051.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA 0,00 0,00 72.000,00 72.000,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
08 244 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
08.244.0002.1051.0000 CONSTRUCAO CENTRO REF. ASSIST. SOCIAL - CRAS 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
10 Saúde 117.767,30 670.000,00 37.500,00 825.267,30
10 301 Atenção Básica 80.000,00 670.000,00 0,00 750.000,00
10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
10.301.0000.0025.0000 TRANSFERENCIAS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
10 301 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 0,00 670.000,00 0,00 670.000,00
10.301.0003.1011.0000 AQUISICAO DE VEICULOS PARA AREA DE SAUDE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
10.301.0003.1030.0000 CONST/REFORMA/AMPLIACAO PREDIOS SAUDE 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
10.301.0003.1071.0000 CONST/REFORMA/AMPLIAÇÕES DE PONTO DE ATENDIMENTO 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00
DA SAÚDE
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 37.767,30 0,00 0,00 37.767,30
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 2
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
10 Saúde 117.767,30 670.000,00 37.500,00 825.267,30
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 37.767,30 0,00 0,00 37.767,30
10 302 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 37.767,30 0,00 0,00 37.767,30
10.302.0000.0016.0000 MANUTENCAO REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA 37.767,30 0,00 0,00 37.767,30
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 7.500,00 7.500,00
10 305 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 0,00 0,00 7.500,00 7.500,00
10.305.0003.2099.0000 MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 0,00 7.500,00 7.500,00
10 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
10 306 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
10.306.0003.2100.0000 MANUT. ATENDIMENTOS BASICOS DE SAUDE - ALIMENTACAO 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
12 Educação 50.000,00 2.370.000,00 832.000,00 3.252.000,00
12 122 Administração Geral 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
12.122.0001.0017.0000 TRANSFERENCIA PARA A ESCOLA ESTADUAL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
12 361 Ensino Fundamental 0,00 2.010.000,00 443.000,00 2.453.000,00
12 361 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.560.000,00 443.000,00 2.003.000,00
12.361.0005.1004.0000 CONST/REFORMA/AMPLIACOES PREDIOS ESCOLARES 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
12.361.0005.1005.0000 CONST/REFORMA/AMPLIACOES PRED ESCOLARES-REC 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
FUNDEB
12.361.0005.1037.0000 CONST/REFORMA/AMPLIACAO QUADRAS ESCOLARES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
12.361.0005.2093.0000 MANUTENCAO CENTRO EDUCACIONAL MULTIPROFISSIONAL 0,00 0,00 443.000,00 443.000,00
12 361 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00
12.361.0007.1002.0000 AQUISICAO VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
12.361.0007.1041.0000 AQUISICAO VEICULO P/ TRANSPORTE ESCOLAR-REC FUNDEB 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
12 362 Ensino Médio 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
12 362 0017 PROGRAMA DE CONCESSAO DE AUXÍLIOS A ESTUDANTES 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
12.362.0017.2105.0000 MANUTENÇÃO DO CURSO MUNICIPAL PRÉ ENEM 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
12.362.0017.2106.0000 BOLSA DE ESTUDOS E ESTÁGIOS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
12 365 Educação Infantil 0,00 360.000,00 364.000,00 724.000,00
12 365 0004 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00
12.365.0004.2094.0000 MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - INFANTIL 0,00 0,00 177.000,00 177.000,00
12.365.0004.2095.0000 MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - CRECHE 0,00 0,00 173.000,00 173.000,00
12 365 0006 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 0,00 360.000,00 0,00 360.000,00
12.365.0006.1028.0000 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DE PREDIOS PARA CRECHE 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
12.365.0006.1062.0000 AQUISICAO MOVEIS/EQUIPAMENTOS P/ CRECHE MUNICIPAL 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
12 365 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00
12.365.0007.2096.0000 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00
13 Cultura 50.000,00 70.000,00 121.000,00 241.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 3
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
13 Cultura 50.000,00 70.000,00 121.000,00 241.000,00
13 392 Difusão Cultural 50.000,00 70.000,00 121.000,00 241.000,00
13 392 0009 PROGRAMA DE DIFUSAO CULTURAL 50.000,00 70.000,00 121.000,00 241.000,00
13.392.0009.0022.0000 SUBVENCAO CULTURAL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
13.392.0009.1070.0000 CONST/REFORMA/AMPLIACOES CENTRO CULTURAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
13.392.0009.1074.0000 INCENTIVO AO TURISMO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
13.392.0009.2097.0000 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL 0,00 0,00 61.000,00 61.000,00
13.392.0009.2098.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
13.392.0009.2103.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
15 Urbanismo 0,00 4.200.000,00 0,00 4.200.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 1.850.000,00 0,00 1.850.000,00
15 451 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 0,00 1.850.000,00 0,00 1.850.000,00
15.451.0010.1016.0000 CALCAMENTO/PAVIMENTACAO DE VIAS 0,00 1.850.000,00 0,00 1.850.000,00
15 452 Serviços Urbanos 0,00 2.350.000,00 0,00 2.350.000,00
15 452 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 0,00 2.350.000,00 0,00 2.350.000,00
15.452.0010.1017.0000 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO PUBLICA URBANA 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
15.452.0010.1039.0000 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
15.452.0010.1040.0000 CONSTRUCAO/REFORMA DE PRACAS PUBLICAS 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
15.452.0010.1046.0000 CONST/REFORMA/AMPLIACAO GARAGEM MUNICIPAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
15.452.0010.1047.0000 CONST/REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DA PREFEITURA 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00
15.452.0010.1057.0000 CONSTRUCAO/AMPLIACAO ARQUIVO MUNICIPAL 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
15.452.0010.1058.0000 CALCAMENTO/PAVIMENTACAO DE VIAS - OPERACAO 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
CREDITO
15.452.0010.1069.0000 AQUISICAO DE VEICULOS PARA LIMPEZA PUBLICA 0,00 360.000,00 0,00 360.000,00
17 Saneamento 0,00 370.000,00 0,00 370.000,00
17 511 Saneamento Básico Rural 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
17 511 0012 PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
17.511.0012.1044.0000 CONST/REFORMA/AMPLIACAO SIST TRATAMENTO ESGOTO 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00
17 512 0012 PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00
17.512.0012.1013.0000 CONST/REFORMA/AMPLIACAO SIST ABASTECIMENTO AGUA 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
17.512.0012.1014.0000 IMPLANTACAO DE REDES DE AGUA E ESGOTO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
17.512.0012.1038.0000 CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
20 Agricultura 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
20 606 Extensão Rural 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
20 606 0013 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
20.606.0013.1018.0000 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO RURAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
20.606.0013.1061.0000 IMPLANTACAO DE INTERNET RURAL 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
22 Indústria 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 4
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
22 Indústria 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
22 661 Promoção Industrial 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
22 661 0014 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
22.661.0014.1026.0000 APOIO A INSTALACAO DE INDUSTRIAS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
26 Transporte 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
26 782 0015 PROGRAMA DE TRANSPORTE 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
26.782.0015.1043.0000 AQUISICAO DE VEICULOS/MAQUINAS PESADAS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
27 Desporto e Lazer 10.000,00 495.000,00 483.000,00 988.000,00
27 122 Administração Geral 0,00 0,00 315.000,00 315.000,00
27 122 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 315.000,00 315.000,00
27.122.0008.2037.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GERÊNCIA DE ESPORTES 0,00 0,00 315.000,00 315.000,00
27 812 Desporto Comunitário 10.000,00 485.000,00 168.000,00 663.000,00
27 812 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 10.000,00 485.000,00 168.000,00 663.000,00
27.812.0008.0023.0000 SUBVENCAO AO ESPORTE 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
27.812.0008.1008.0000 CONSTRUCAO/REFORMA E ADAPTACOES DE 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00
POLIESPORTIVOS E QUADRAS
27.812.0008.1009.0000 CONST/REFORMA E ADAPTACOES ESTADIO E CAMPOS 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
RURAIS
27.812.0008.2038.0000 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR 0,00 0,00 168.000,00 168.000,00
27 813 Lazer 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
27 813 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
27.813.0008.1007.0000 CONSTRUCAO DE AREA ESPORTIVA E LAZER 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
28 Encargos Especiais 179.500,00 0,00 0,00 179.500,00
28 846 Outros Encargos Especiais 179.500,00 0,00 0,00 179.500,00
28 846 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 179.500,00 0,00 0,00 179.500,00
28.846.0001.0018.0000 CONVENIO POLICIA MILITAR 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00
28.846.0001.0019.0000 CONVENIO POLICIA CIVIL 114.500,00 0,00 0,00 114.500,00
TOTAL 407.267,30 8.997.000,00 3.658.500,00 13.062.767,30
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Adm. Indireta
01 Legislativa 2.040.000,00 2.040.000,00
01 031 Ação Legislativa 2.040.000,00 2.040.000,00
01 031 0016 ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA DE 2.040.000,00 2.040.000,00
VEREADORES
04 Administração 6.458.139,72 6.458.139,72
04 121 Planejamento e Orçamento 133.000,00 133.000,00
04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 133.000,00 133.000,00
04 122 Administração Geral 6.041.139,72 6.041.139,72
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 6.041.139,72 6.041.139,72
04 123 Administração Financeira 98.000,00 98.000,00
04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 98.000,00 98.000,00
04 129 Administração de Receitas 163.000,00 163.000,00
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 163.000,00 163.000,00
04 845 Transferências 23.000,00 23.000,00
04 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 23.000,00 23.000,00
08 Assistência Social 1.107.000,00 241.500,00 1.348.500,00
08 241 Assistência ao Idoso 10.000,00 10.000,00
08 241 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 10.000,00 10.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 195.000,00 195.000,00
08 243 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 195.000,00 195.000,00
08 244 Assistência Comunitária 902.000,00 241.500,00 1.143.500,00
08 244 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 902.000,00 241.500,00 1.143.500,00
09 Previdência Social 22.000,00 22.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 22.000,00 22.000,00
09 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 22.000,00 22.000,00
10 Saúde 229.767,30 9.703.000,00 9.932.767,30
10 122 Administração Geral 180.000,00 180.000,00
10 122 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 180.000,00 180.000,00
10 301 Atenção Básica 192.000,00 8.473.500,00 8.665.500,00
10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 192.000,00 81.000,00 273.000,00
10 301 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 8.392.500,00 8.392.500,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 37.767,30 272.000,00 309.767,30
10 302 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 37.767,30 37.767,30
10 302 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 272.000,00 272.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 540.000,00 540.000,00
10 303 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 540.000,00 540.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 200.000,00 200.000,00
10 304 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 200.000,00 200.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 7.500,00 7.500,00
10 305 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 7.500,00 7.500,00
10 306 Alimentação e Nutrição 30.000,00 30.000,00
10 306 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 30.000,00 30.000,00
12 Educação 1.399.000,00 13.401.500,00 14.800.500,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Adm. Indireta
12 122 Administração Geral 155.000,00 300.000,00 455.000,00
12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 50.000,00 50.000,00
12 122 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 105.000,00 300.000,00 405.000,00
12 361 Ensino Fundamental 1.045.000,00 8.678.000,00 9.723.000,00
12 361 0004 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 527.000,00 240.000,00 767.000,00
12 361 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 518.000,00 6.479.000,00 6.997.000,00
12 361 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 1.959.000,00 1.959.000,00
12 362 Ensino Médio 25.000,00 25.000,00
12 362 0017 PROGRAMA DE CONCESSAO DE AUXÍLIOS A 25.000,00 25.000,00
ESTUDANTES
12 365 Educação Infantil 174.000,00 4.423.500,00 4.597.500,00
12 365 0004 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 134.000,00 216.000,00 350.000,00
12 365 0006 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 40.000,00 4.193.500,00 4.233.500,00
12 365 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 14.000,00 14.000,00
13 Cultura 2.099.400,00 2.099.400,00
13 392 Difusão Cultural 2.099.400,00 2.099.400,00
13 392 0009 PROGRAMA DE DIFUSAO CULTURAL 2.099.400,00 2.099.400,00
15 Urbanismo 6.709.292,98 1.312.400,00 8.021.692,98
15 122 Administração Geral 1.465.000,00 1.465.000,00
15 122 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 1.465.000,00 1.465.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.550.000,00 300.000,00 1.850.000,00
15 451 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 1.550.000,00 300.000,00 1.850.000,00
15 452 Serviços Urbanos 3.694.292,98 1.012.400,00 4.706.692,98
15 452 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 3.694.292,98 1.012.400,00 4.706.692,98
17 Saneamento 1.354.000,00 198.500,00 1.552.500,00
17 511 Saneamento Básico Rural 90.000,00 90.000,00
17 511 0012 PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO 90.000,00 90.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 1.264.000,00 198.500,00 1.462.500,00
17 512 0012 PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO 1.264.000,00 198.500,00 1.462.500,00
20 Agricultura 447.500,00 447.500,00
20 122 Administração Geral 169.000,00 169.000,00
20 122 0013 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 169.000,00 169.000,00
20 606 Extensão Rural 188.500,00 188.500,00
20 606 0013 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 188.500,00 188.500,00
20 845 Transferências 90.000,00 90.000,00
20 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 90.000,00 90.000,00
22 Indústria 25.000,00 25.000,00
22 661 Promoção Industrial 25.000,00 25.000,00
22 661 0014 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 25.000,00 25.000,00
26 Transporte 2.543.000,00 95.300,00 2.638.300,00
26 782 Transporte Rodoviário 2.543.000,00 95.300,00 2.638.300,00
26 782 0015 PROGRAMA DE TRANSPORTE 2.543.000,00 95.300,00 2.638.300,00
27 Desporto e Lazer 988.000,00 988.000,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 3
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Adm. Indireta
27 122 Administração Geral 315.000,00 315.000,00
27 122 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 315.000,00 315.000,00
27 812 Desporto Comunitário 663.000,00 663.000,00
27 812 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 663.000,00 663.000,00
27 813 Lazer 10.000,00 10.000,00
27 813 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 10.000,00 10.000,00
28 Encargos Especiais 2.980.500,00 2.800,00 2.983.300,00
28 841 Refinanciamento da Dívida Interna 2.020.000,00 2.020.000,00
28 841 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.020.000,00 2.020.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 960.500,00 2.800,00 963.300,00
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 781.000,00 2.800,00 783.800,00
28 846 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 179.500,00 179.500,00
99 Reserva de Contingência 642.400,00 642.400,00
99 999 Reserva de Contingência 642.400,00 642.400,00
99 999 9999 RESERVAS 642.400,00 642.400,00
TOTAL 29.045.000,00 24.955.000,00 0,00 54.000.000,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 
Orgão: 01 01 CAMARA MUNICIPAL Valor
Função 01 Legislativa 2.040.000,00
Orgão: 02 01 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA Valor
Função 04 Administração 1.123.000,00
Função 28 Encargos Especiais 330.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 642.400,00
Orgão: 02 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO Valor
Função 04 Administração 5.335.139,72
Função 09 Previdência Social 22.000,00
Função 28 Encargos Especiais 2.653.300,00
Orgão: 02 04 SECRETARIA DE EDUCACAO Valor
Função 12 Educação 14.800.500,00
Orgão: 02 05 GERÊNCIA DE ESPORTES Valor
Função 27 Desporto e Lazer 988.000,00
Orgão: 02 06 SECRETARIA DE SAUDE Valor
Função 10 Saúde 9.932.767,30
Orgão: 02 07 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Valor
Função 13 Cultura 2.099.400,00
Orgão: 02 08 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS Valor
Função 15 Urbanismo 8.021.692,98
Função 17 Saneamento 1.552.500,00
Função 26 Transporte 2.638.300,00
Orgão: 02 09 GERÊNCIA DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE Valor
Função 20 Agricultura 447.500,00
Função 22 Indústria 25.000,00
Orgão: 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 205.000,00
Orgão: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 1.143.500,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 
TOTAL GERAL 54.000.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01 CAMARA MUNICIPAL 2.040.000,00
02 01 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA 2.095.400,00
02 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO 8.010.439,72
02 04 SECRETARIA DE EDUCACAO 14.800.500,00
02 05 GERÊNCIA DE ESPORTES 988.000,00
02 06 SECRETARIA DE SAUDE 9.932.767,30
02 07 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2.099.400,00
02 08 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS 12.212.492,98
02 09 GERÊNCIA DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE 472.500,00
02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 205.000,00
02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.143.500,00
TOTAL 54.000.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 2.040.000,00
04 Administração 6.458.139,72
08 Assistência Social 1.348.500,00
09 Previdência Social 22.000,00
10 Saúde 9.932.767,30
12 Educação 14.800.500,00
13 Cultura 2.099.400,00
15 Urbanismo 8.021.692,98
17 Saneamento 1.552.500,00
20 Agricultura 447.500,00
22 Indústria 25.000,00
26 Transporte 2.638.300,00
27 Desporto e Lazer 988.000,00
28 Encargos Especiais 2.983.300,00
99 Reserva de Contingência 642.400,00
TOTAL 54.000.000,00
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: , Data: 
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.269.299,29
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 720.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.801.853,12
SUB TOTAL 42.791.152,41
10.408.847,59
TOTAL 53.200.000,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 9.266.447,59
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.300.000,00
SUB TOTAL 10.566.447,59
RESERVA DE CONTINGENCIA 642.400,00
TOTAL 11.208.847,59
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 42.791.152,41
DESPESAS DE CAPITAL 10.566.447,59
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 642.400,00
TOTAL DE DESPESA 54.000.000,00
TOTAL 54.000.000,00
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 4.533.100,00
CONTRIBUIÇÕES 500.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 267.400,00
RECEITA DE SERVIÇOS 464.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 55.372.600,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.100,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -7.940.200,00
SUB TOTAL 53.200.000,00
53.200.000,00 TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 10.408.847,59
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 300.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 500.000,00
SUB TOTAL 800.000,00
TOTAL 11.208.847,59
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES. 61.140.200,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -7.940.200,00
RECEITAS DE CAPITAL 800.000,00
TOTAL DE RECEITAS 54.000.000,00
TOTAL 54.000.000,00
LISTAGEM DE PROGRAMAS, INDICADORES E AÇÕES PPA Ciclo: 2026 á 2029
17.935.370/0001-13
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 
0000
Ação: 0025 TRANSFERENCIAS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Operação Especial
A DEFINIR
10 Saúde
301 Atenção Básica
020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
%
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 80.000,00 88.000,00 101.200,00 119.416,00
%
Alteração:
Atualizado: 80.000,00
0,00 0,00
88.000,00 101.200,00
0,00 0,00
119.416,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 0016 MANUTENCAO REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Operação Especial
A DEFINIR
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
%
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 37.767,30 41.544,03 47.775,63 56.375,24
%
Alteração:
Atualizado: 37.767,30
0,00 0,00
41.544,03 47.775,63
0,00 0,00
56.375,24
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 0001 MANUTENCAO DE DESPESAS COM SETENCAS JUDICIAIS META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
020103 PROCURADORIA GERAL
%
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 330.000,00 363.000,00 417.450,00 492.591,00
%
Alteração:
Atualizado: 330.000,00
0,00 0,00
363.000,00 417.450,00
0,00 0,00
492.591,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 0006 TRANSFERENCIAS PARA ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
04 Administração
845 Transferências
020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
%
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 23.000,00 25.300,00 29.095,00 34.332,10
%
Alteração:
Atualizado: 23.000,00
0,00 0,00
25.300,00 29.095,00
0,00 0,00
34.332,10
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 0004 PAGAMENTO DE PROVENTOS A INATIVOS E PENSIONISTAS META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
%
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 22.000,00 24.200,00 27.830,00 32.839,40
%
Alteração:
Atualizado: 22.000,00
0,00 0,00
24.200,00 27.830,00
0,00 0,00
32.839,40
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 0002 AMORTIZACAO DE DIVIDA CONTRATADA META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
28 Encargos Especiais
841 Refinanciamento da Dívida Interna
020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
%
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 2.020.000,00 2.222.000,00 2.555.300,00 3.015.254,00
%
Alteração:
Atualizado: 2.020.000,00
0,00 0,00
2.222.000,00 2.555.300,00
0,00 0,00
3.015.254,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 0005 CONTRIBUICOES PARA O PASEP META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
%
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 453.800,00 499.180,00 574.057,00 677.387,26
%
Alteração:
Atualizado: 453.800,00
0,00 0,00
499.180,00 574.057,00
0,00 0,00
677.387,26
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 0007 TRANSFERENCIAS P/ CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS SAUDEMETA FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
10 Saúde
301 Atenção Básica
020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
%
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 192.000,00 211.200,00 242.880,00 286.598,40
%
Alteração:
Atualizado: 192.000,00
0,00 0,00
211.200,00 242.880,00
0,00 0,00
286.598,40
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
PROGRAMA 2026 2027 2028 2029
Inicial: 3.249.567,30 3.574.524,03 4.110.702,63 4.850.629,10
Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00
Atualizado: 3.249.567,30 3.574.524,03 4.110.702,63 4.850.629,10
ENCARGOS ESPECIAIS
LISTAGEM DE PROGRAMAS, INDICADORES E AÇÕES PPA Ciclo: 2026 á 2029
17.935.370/0001-13
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 
Ação: 0010 TRANSFERENCIAS P/ O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
10 Saúde
301 Atenção Básica
020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
%
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 1.000,00 1.100,00 1.265,00 1.492,70
%
Alteração:
Atualizado: 1.000,00
0,00 0,00
1.100,00 1.265,00
0,00 0,00
1.492,70
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 0008 TRANSFERENCIAS PARA A EMATER META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
20 Agricultura
845 Transferências
020901 DIVISAO DE AGRICULTURA
%
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 90.000,00 99.000,00 113.850,00 134.343,00
%
Alteração:
Atualizado: 90.000,00
0,00 0,00
99.000,00 113.850,00
0,00 0,00
134.343,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0001
Ação: 1067 AQUISICAO DE VEICULO PARA ADMINISTRACAO MUNICIPAL META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Projeto
A DEFINIR
04 Administração
122 Administração Geral
020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
VEICULO
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 120.000,00 132.000,00 151.800,00 179.124,00
VEICULO
Alteração:
Atualizado: 120.000,00
0,00 0,00
132.000,00 151.800,00
0,00 0,00
179.124,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 0019 CONVENIO POLICIA CIVIL META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Operação Especial
A DEFINIR
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
POPULACAO
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 114.500,00 125.950,00 144.842,50 170.914,15
POPULACAO
Alteração:
Atualizado: 114.500,00
0,00 0,00
125.950,00 144.842,50
0,00 0,00
170.914,15
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 0018 CONVENIO POLICIA MILITAR META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Operação Especial
A DEFINIR
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
POPULACAO
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 65.000,00 71.500,00 82.225,00 97.025,50
POPULACAO
Alteração:
Atualizado: 65.000,00
0,00 0,00
71.500,00 82.225,00
0,00 0,00
97.025,50
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 0017 TRANSFERENCIA PARA A ESCOLA ESTADUAL META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Operação Especial
A DEFINIR
12 Educação
122 Administração Geral
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
%
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 50.000,00 55.000,00 63.250,00 74.635,00
%
Alteração:
Atualizado: 50.000,00
0,00 0,00
55.000,00 63.250,00
0,00 0,00
74.635,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2001 MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
04 Administração
122 Administração Geral
020101 GABINETE DO PREFEITO
%
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 470.000,00 517.000,00 594.550,00 701.569,00
%
Alteração:
Atualizado: 470.000,00
0,00 0,00
517.000,00 594.550,00
0,00 0,00
701.569,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITOMETA FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
04 Administração
122 Administração Geral
020101 GABINETE DO PREFEITO
%
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 233.000,00 256.300,00 294.745,00 347.799,10
%
Alteração:
Atualizado: 233.000,00
0,00 0,00
256.300,00 294.745,00
0,00 0,00
347.799,10
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO META FÍSICA:
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
PROGRAMA 2026 2027 2028 2029
Inicial: 6.664.639,72 7.331.103,69 8.430.769,24 9.948.307,70
Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00
Atualizado: 6.664.639,72 7.331.103,69 8.430.769,24 9.948.307,70
APOIO ADMINISTRATIVO
LISTAGEM DE PROGRAMAS, INDICADORES E AÇÕES PPA Ciclo: 2026 á 2029
17.935.370/0001-13
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
04 Administração
122 Administração Geral
020102 CONTROLADORIA INTERNA
%
Inicial: 59.000,00 64.900,00 74.635,00 88.069,30
%
Alteração:
Atualizado: 59.000,00
0,00 0,00
64.900,00 74.635,00
0,00 0,00
88.069,30
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2006 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA PROCURADORIA MUNICIPAL META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
04 Administração
122 Administração Geral
020103 PROCURADORIA GERAL
%
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 200.000,00 220.000,00 253.000,00 298.540,00
%
Alteração:
Atualizado: 200.000,00
0,00 0,00
220.000,00 253.000,00
0,00 0,00
298.540,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2009 MANUTENCAO DAS ATIV. DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOSMETA FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
TAXA PARTICIPACAO ACOES DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 Administração
122 Administração Geral
020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
%
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 4.205.700,00 4.626.270,00 5.320.210,50 6.277.848,39
%
Alteração:
Atualizado: 4.205.700,00
0,00 0,00
4.626.270,00 5.320.210,50
0,00 0,00
6.277.848,39
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2010 DESPESAS COM DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
04 Administração
122 Administração Geral
020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
%
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 50.000,00 55.000,00 63.250,00 74.635,00
%
Alteração:
Atualizado: 50.000,00
0,00 0,00
55.000,00 63.250,00
0,00 0,00
74.635,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2011 DESPESAS COM ALUGUEIS E SEGUROS GERAIS META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
04 Administração
122 Administração Geral
020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
%
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 200.000,00 220.000,00 253.000,00 298.540,00
%
Alteração:
Atualizado: 200.000,00
0,00 0,00
220.000,00 253.000,00
0,00 0,00
298.540,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2074 MANUTENCAO PAGTO INSS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
04 Administração
122 Administração Geral
020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
%
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 10.000,00 11.000,00 12.650,00 14.927,00
%
Alteração:
Atualizado: 10.000,00
0,00 0,00
11.000,00 12.650,00
0,00 0,00
14.927,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2012 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE PESSOAL META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
04 Administração
122 Administração Geral
020202 DEPARTAMENTO DE PESSOAL
%
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 104.500,00 114.950,00 132.192,50 155.987,15
%
Alteração:
Atualizado: 104.500,00
0,00 0,00
114.950,00 132.192,50
0,00 0,00
155.987,15
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2014 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE CONTABILIDADEMETA FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
%
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 133.000,00 146.300,00 168.245,00 198.529,10
%
Alteração:
Atualizado: 133.000,00
0,00 0,00
146.300,00 168.245,00
0,00 0,00
198.529,10
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2015 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE TESOURARIA META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
04 Administração
123 Administração Financeira
020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
%
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 96.000,00 105.600,00 121.440,00 143.299,20
%
Alteração:
Atualizado: 96.000,00
0,00 0,00
105.600,00 121.440,00
0,00 0,00
143.299,20
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2016 MANUTENCAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES META FÍSICA:
Tipo:
Produto: % A DEFINIR
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
LISTAGEM DE PROGRAMAS, INDICADORES E AÇÕES PPA Ciclo: 2026 á 2029
17.935.370/0001-13
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 
Função: CUSTO ESTIMADO:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
04 Administração
123 Administração Financeira
020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Inicial: 2.000,00 2.200,00 2.530,00 2.985,40
%
Alteração:
Atualizado: 2.000,00
0,00 0,00
2.200,00 2.530,00
0,00 0,00
2.985,40
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2017 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE TRIBUTACAO META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
04 Administração
129 Administração de Receitas
020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
%
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 163.000,00 179.300,00 206.195,00 243.310,10
%
Alteração:
Atualizado: 163.000,00
0,00 0,00
179.300,00 206.195,00
0,00 0,00
243.310,10
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 1049 AQUISICAO DE IMOVEL DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Projeto
A DEFINIR
04 Administração
122 Administração Geral
020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
UN
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 100.000,00 110.000,00 126.500,00 149.270,00
UN
Alteração:
Atualizado: 100.000,00
0,00 0,00
110.000,00 126.500,00
0,00 0,00
149.270,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 0021 REPASSE PARA CONSORCIOS PUBLICOS META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
04 Administração
122 Administração Geral
020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
%
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 48.939,72 53.833,69 61.908,74 73.052,31
%
Alteração:
Atualizado: 48.939,72
0,00 0,00
53.833,69 61.908,74
0,00 0,00
73.052,31
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2101 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Atividade
A DEFINIR
04 Administração
122 Administração Geral
020101 GABINETE DO PREFEITO
%
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 161.000,00 177.100,00 203.665,00 240.324,70
%
Alteração:
Atualizado: 161.000,00
0,00 0,00
177.100,00 203.665,00
0,00 0,00
240.324,70
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2102 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Atividade
A DEFINIR
04 Administração
122 Administração Geral
020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
%
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 79.000,00 86.900,00 99.935,00 117.923,30
%
Alteração:
Atualizado: 79.000,00
0,00 0,00
86.900,00 99.935,00
0,00 0,00
117.923,30
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0002
UN CRIANCAS/ADOLESCENTES ATENDIDOS
UN
200,00 500,00
Unid. Medida:
Indicador:
INDICADOR Índice Recente Índice Futuro 2026 2027 2028 2029
Inicial: 300,00 350,00 450,00 500,00
Ação: 1051 CONSTRUCAO CENTRO REF. ASSIST. SOCIAL - CRAS META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Projeto
A DEFINIR
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
021101 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
PREDIO
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 150.000,00 165.000,00 189.750,00 223.905,00
PREDIO
Alteração:
Atualizado: 150.000,00
0,00 0,00
165.000,00 189.750,00
0,00 0,00
223.905,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 0014 SUBVENCAO A ASSOCIACOES META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
%
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 5.000,00 5.500,00 6.325,00 7.463,50
%
Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PROGRAMA 2026 2027 2028 2029
Inicial: 1.348.500,00 1.483.350,00 1.705.852,50 2.012.905,95
Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00
Atualizado: 1.348.500,00 1.483.350,00 1.705.852,50 2.012.905,95
PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
LISTAGEM DE PROGRAMAS, INDICADORES E AÇÕES PPA Ciclo: 2026 á 2029
17.935.370/0001-13
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 
Unid. Executora: 021101 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Atualizado: 5.000,00 5.500,00 6.325,00 7.463,50
Ação: 2049 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
POPULACO ATENDIDA
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
021101 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
PERCENTUAL
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 543.000,00 597.300,00 686.895,00 810.536,10
PERCENTUAL
Alteração:
Atualizado: 543.000,00
0,00 0,00
597.300,00 686.895,00
0,00 0,00
810.536,10
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2050 MANUTENCAO DOS ATENDIMENTOS DE ASSISTENCIA SOCIALMETA FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
FAMILIAS DE BAIXA RENDA ATENDIDAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
021101 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
PERCENTUAL
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 277.500,00 305.250,00 351.037,50 414.224,25
PERCENTUAL
Alteração:
Atualizado: 277.500,00
0,00 0,00
305.250,00 351.037,50
0,00 0,00
414.224,25
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2052 DOACAO DE MATERIAIS DE CONST. A POPULACAO CARENTEMETA FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
FAMILIAS DE BAIXA RENDA ATENDIDAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
021101 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
PERCENTUAL
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 20.000,00 22.000,00 25.300,00 29.854,00
PERCENTUAL
Alteração:
Atualizado: 20.000,00
0,00 0,00
22.000,00 25.300,00
0,00 0,00
29.854,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2054 DOACAO DE URNAS MORTUARIAS P/ FUNERAL DE CARENTESMETA FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
FAMILIAS DE BAIXA RENDA ATENDIDAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
021101 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
PERCENTUAL
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 23.000,00 25.300,00 29.095,00 34.332,10
PERCENTUAL
Alteração:
Atualizado: 23.000,00
0,00 0,00
25.300,00 29.095,00
0,00 0,00
34.332,10
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2078 MANUTENCAO RECURSOS FUNDO NAC ASSIST SOCIAL - FNASMETA FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
POPULACO ATENDIDA
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
021101 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
PERCENTUAL
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 18.500,00 20.350,00 23.402,50 27.614,95
PERCENTUAL
Alteração:
Atualizado: 18.500,00
0,00 0,00
20.350,00 23.402,50
0,00 0,00
27.614,95
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2083 MANUTENCAO PISO MINEIRO ASSIST SOCIAL - PIMIAS META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
POPULACO ATENDIDA
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
021101 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
PERCENTUAL
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 3.000,00 3.300,00 3.795,00 4.478,10
PERCENTUAL
Alteração:
Atualizado: 3.000,00
0,00 0,00
3.300,00 3.795,00
0,00 0,00
4.478,10
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2084 MANUTENCAO CENTRO REF. ASSIST. SOCIAL - CRAS META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
FAMILIAS DE BAIXA RENDA ATENDIDAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
021101 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
PERCENTUAL
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 70.500,00 77.550,00 89.182,50 105.235,35
PERCENTUAL
Alteração:
Atualizado: 70.500,00
0,00 0,00
77.550,00 89.182,50
0,00 0,00
105.235,35
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2085 MANUTENCAO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDMETA FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
POPULACO ATENDIDA
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
021101 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
PERCENTUAL
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 33.000,00 36.300,00 41.745,00 49.259,10
PERCENTUAL
Alteração:
Atualizado: 33.000,00
0,00 0,00
36.300,00 41.745,00
0,00 0,00
49.259,10
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2051 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIAMETA FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Atividade
GARANTIA DIREITO DA CRIANCA/ADOLESCENTE
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
021001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PERCENTUAL
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 72.000,00 79.200,00 91.080,00 107.474,40
PERCENTUAL
Alteração:
Atualizado: 72.000,00
0,00 0,00
79.200,00 91.080,00
0,00 0,00
107.474,40
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
LISTAGEM DE PROGRAMAS, INDICADORES E AÇÕES PPA Ciclo: 2026 á 2029
17.935.370/0001-13
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 
Ação: 2056 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
GARANTIA DIREITO DA CRIANCA/ADOLESCENTE
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
021001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PERCENTUAL
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 123.000,00 135.300,00 155.595,00 183.602,10
PERCENTUAL
Alteração:
Atualizado: 123.000,00
0,00 0,00
135.300,00 155.595,00
0,00 0,00
183.602,10
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2104 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Atividade
POPULACO ATENDIDA
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
021001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PERCENTUAL
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 10.000,00 11.000,00 12.650,00 14.927,00
PERCENTUAL
Alteração:
Atualizado: 10.000,00
0,00 0,00
11.000,00 12.650,00
0,00 0,00
14.927,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0003
Ação: 1071 CONST/REFORMA/AMPLIAÇÕES DE PONTO DE ATENDIMENTO DA SAÚDE META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Projeto
A DEFINIR
10 Saúde
301 Atenção Básica
020603 SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
PREDIO
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 450.000,00 495.000,00 569.250,00 671.715,00
PREDIO
Alteração:
Atualizado: 450.000,00
0,00 0,00
495.000,00 569.250,00
0,00 0,00
671.715,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 1030 CONST/REFORMA/AMPLIACAO PREDIOS SAUDE META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Projeto
A DEFINIR
10 Saúde
301 Atenção Básica
020603 SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
PREDIO
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 120.000,00 132.000,00 151.800,00 179.124,00
PREDIO
Alteração:
Atualizado: 120.000,00
0,00 0,00
132.000,00 151.800,00
0,00 0,00
179.124,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 1011 AQUISICAO DE VEICULOS PARA AREA DE SAUDE META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Projeto
A DEFINIR
10 Saúde
301 Atenção Básica
020603 SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
VEICULO
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 100.000,00 110.000,00 126.500,00 149.270,00
VEICULO
Alteração:
Atualizado: 100.000,00
0,00 0,00
110.000,00 126.500,00
0,00 0,00
149.270,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2100 MANUT. ATENDIMENTOS BASICOS DE SAUDE - ALIMENTACAOMETA FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Atividade
POPULACO ATENDIDA
10 Saúde
306 Alimentação e Nutrição
020603 SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
PERCENTUAL
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 30.000,00 33.000,00 37.950,00 44.781,00
PERCENTUAL
Alteração:
Atualizado: 30.000,00
0,00 0,00
33.000,00 37.950,00
0,00 0,00
44.781,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2099 MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Atividade
A DEFINIR
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
020602 SAUDE - RECURSOS VINCULADOS
POPULACAO
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 7.500,00 8.250,00 9.487,50 11.195,25
POPULACAO
Alteração:
Atualizado: 7.500,00
0,00 0,00
8.250,00 9.487,50
0,00 0,00
11.195,25
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2039 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
10 Saúde
122 Administração Geral
020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
POPULACAO
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 179.000,00 196.900,00 226.435,00 267.193,30
POPULACAO
Alteração:
Atualizado: 179.000,00
0,00 0,00
196.900,00 226.435,00
0,00 0,00
267.193,30
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
PROGRAMA 2026 2027 2028 2029
Inicial: 9.622.000,00 10.584.200,00 12.171.830,00 14.362.759,40
Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00
Atualizado: 9.622.000,00 10.584.200,00 12.171.830,00 14.362.759,40
UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
LISTAGEM DE PROGRAMAS, INDICADORES E AÇÕES PPA Ciclo: 2026 á 2029
17.935.370/0001-13
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 
Ação: 2088 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
10 Saúde
122 Administração Geral
020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
POPULACAO
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 1.000,00 1.100,00 1.265,00 1.492,70
POPULACAO
Alteração:
Atualizado: 1.000,00
0,00 0,00
1.100,00 1.265,00
0,00 0,00
1.492,70
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2040 MANUTENCAO DO PROG ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA-ESFMETA FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
FAMILIAS ACOMPANHADAS PELA EQUIPE ESF
10 Saúde
301 Atenção Básica
020602 SAUDE - RECURSOS VINCULADOS
PERCENTUAL
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 640.500,00 704.550,00 810.232,50 956.074,35
PERCENTUAL
Alteração:
Atualizado: 640.500,00
0,00 0,00
704.550,00 810.232,50
0,00 0,00
956.074,35
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2041 MANUTENCAO PROG. AGENTES COMUNIT. DE SAUDE-PACS META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
POPULACO ATENDIDA
10 Saúde
301 Atenção Básica
020602 SAUDE - RECURSOS VINCULADOS
PERCENTUAL
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 501.000,00 551.100,00 633.765,00 747.842,70
PERCENTUAL
Alteração:
Atualizado: 501.000,00
0,00 0,00
551.100,00 633.765,00
0,00 0,00
747.842,70
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2042 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
POPULACO ATENDIDA
10 Saúde
301 Atenção Básica
020602 SAUDE - RECURSOS VINCULADOS
PERCENTUAL
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 31.000,00 34.100,00 39.215,00 46.273,70
PERCENTUAL
Alteração:
Atualizado: 31.000,00
0,00 0,00
34.100,00 39.215,00
0,00 0,00
46.273,70
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2043 MANUTENCAO ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE - REC FEDERAL META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
10 Saúde
301 Atenção Básica
020602 SAUDE - RECURSOS VINCULADOS
POPULACAO
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 567.000,00 623.700,00 717.255,00 846.360,90
POPULACAO
Alteração:
Atualizado: 567.000,00
0,00 0,00
623.700,00 717.255,00
0,00 0,00
846.360,90
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2071 COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA - REC ESTADUAL META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
10 Saúde
301 Atenção Básica
020602 SAUDE - RECURSOS VINCULADOS
POPULACAO
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 140.000,00 154.000,00 177.100,00 208.978,00
POPULACAO
Alteração:
Atualizado: 140.000,00
0,00 0,00
154.000,00 177.100,00
0,00 0,00
208.978,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2082 MANUTENCAO DO BLOCO MEDIA ALTA COMPLEXIDADE-BLMACMETA FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
020602 SAUDE - RECURSOS VINCULADOS
POPULACAO
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 272.000,00 299.200,00 344.080,00 406.014,40
POPULACAO
Alteração:
Atualizado: 272.000,00
0,00 0,00
299.200,00 344.080,00
0,00 0,00
406.014,40
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2079 MANUTENCAO FARMACIA DE TODOS META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
POPULACO ATENDIDA
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
020602 SAUDE - RECURSOS VINCULADOS
PERCENTUAL
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 540.000,00 594.000,00 683.100,00 806.058,00
PERCENTUAL
Alteração:
Atualizado: 540.000,00
0,00 0,00
594.000,00 683.100,00
0,00 0,00
806.058,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2081 MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA SAUDE-BLVGS META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
020602 SAUDE - RECURSOS VINCULADOS
POPULACAO
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 200.000,00 220.000,00 253.000,00 298.540,00
POPULACAO
Alteração:
Atualizado: 200.000,00
0,00 0,00
220.000,00 253.000,00
0,00 0,00
298.540,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2046 MANUT. ATENDIMENTOS BASICOS DE SAUDE META FÍSICA:
Tipo:
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
LISTAGEM DE PROGRAMAS, INDICADORES E AÇÕES PPA Ciclo: 2026 á 2029
17.935.370/0001-13
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 
CUSTO ESTIMADO:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
10 Saúde
301 Atenção Básica
020603 SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
POPULACAO
Inicial: 5.843.000,00 6.427.300,00 7.391.395,00 8.721.846,10
POPULACAO
Alteração:
Atualizado: 5.843.000,00
0,00 0,00
6.427.300,00 7.391.395,00
0,00 0,00
8.721.846,10
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0004
Ação: 2095 MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - CRECHE META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Atividade
CRIANCAS ALIMENTADAS
12 Educação
365 Educação Infantil
020405 ENSINO GERAL
PERCENTUAL
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 173.000,00 190.300,00 218.845,00 258.237,10
PERCENTUAL
Alteração:
Atualizado: 173.000,00
0,00 0,00
190.300,00 218.845,00
0,00 0,00
258.237,10
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2094 MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - INFANTIL META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Atividade
CRIANCAS ALIMENTADAS
12 Educação
365 Educação Infantil
020405 ENSINO GERAL
PERCENTUAL
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 177.000,00 194.700,00 223.905,00 264.207,90
PERCENTUAL
Alteração:
Atualizado: 177.000,00
0,00 0,00
194.700,00 223.905,00
0,00 0,00
264.207,90
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2024 MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
CRIANCAS ALIMENTADAS
12 Educação
361 Ensino Fundamental
020405 ENSINO GERAL
PERCENTUAL
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 767.000,00 843.700,00 970.255,00 1.144.900,90
PERCENTUAL
Alteração:
Atualizado: 767.000,00
0,00 0,00
843.700,00 970.255,00
0,00 0,00
1.144.900,90
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PROGRAMA 2026 2027 2028 2029
Inicial: 1.117.000,00 1.228.700,00 1.413.005,00 1.667.345,90
Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00
Atualizado: 1.117.000,00 1.228.700,00 1.413.005,00 1.667.345,90
PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
0005
Ação: 1037 CONST/REFORMA/AMPLIACAO QUADRAS ESCOLARES META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Projeto
A DEFINIR
12 Educação
361 Ensino Fundamental
020403 ENSINO FUNDAMENTAL
QUADRA
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 10.000,00 11.000,00 12.650,00 14.927,00
QUADRA
Alteração:
Atualizado: 10.000,00
0,00 0,00
11.000,00 12.650,00
0,00 0,00
14.927,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 1005 CONST/REFORMA/AMPLIACOES PRED ESCOLARES-REC FUNDEB META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Projeto
A DEFINIR
12 Educação
361 Ensino Fundamental
020404 ENSINO BASICO - RECURSOS DO FUNDEB
PREDIOS ESCOLARES
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 1.200.000,00 1.320.000,00 1.518.000,00 1.791.240,00
PREDIOS ESCOLARES
Alteração:
Atualizado: 1.200.000,00
0,00 0,00
1.320.000,00 1.518.000,00
0,00 0,00
1.791.240,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 1004 CONST/REFORMA/AMPLIACOES PREDIOS ESCOLARES META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Projeto
A DEFINIR
12 Educação
361 Ensino Fundamental
020403 ENSINO FUNDAMENTAL
PREDIOS ESCOLARES
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 350.000,00 385.000,00 442.750,00 522.445,00
PREDIOS ESCOLARES
Alteração:
Atualizado: 350.000,00
0,00 0,00
385.000,00 442.750,00
0,00 0,00
522.445,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2093 MANUTENCAO CENTRO EDUCACIONAL MULTIPROFISSIONALMETA FÍSICA:
Tipo: Atividade
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
PROGRAMA 2026 2027 2028 2029
Inicial: 7.402.000,00 8.142.200,00 9.363.530,00 11.048.965,40
Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00
Atualizado: 7.402.000,00 8.142.200,00 9.363.530,00 11.048.965,40
UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
LISTAGEM DE PROGRAMAS, INDICADORES E AÇÕES PPA Ciclo: 2026 á 2029
17.935.370/0001-13
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 
CUSTO ESTIMADO:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
12 Educação
361 Ensino Fundamental
020403 ENSINO FUNDAMENTAL
ALUNOS
Inicial: 443.000,00 487.300,00 560.395,00 661.266,10
ALUNOS
Alteração:
Atualizado: 443.000,00
0,00 0,00
487.300,00 560.395,00
0,00 0,00
661.266,10
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2018 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE EDUCACAO META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
12 Educação
122 Administração Geral
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ESCOLAS
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 405.000,00 445.500,00 512.325,00 604.543,50
ESCOLAS
Alteração:
Atualizado: 405.000,00
0,00 0,00
445.500,00 512.325,00
0,00 0,00
604.543,50
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2021 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
12 Educação
361 Ensino Fundamental
020403 ENSINO FUNDAMENTAL
ALUNOS
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 866.000,00 952.600,00 1.095.490,00 1.292.678,20
ALUNOS
Alteração:
Atualizado: 866.000,00
0,00 0,00
952.600,00 1.095.490,00
0,00 0,00
1.292.678,20
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2023 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. FUNDEB META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
12 Educação
361 Ensino Fundamental
020404 ENSINO BASICO - RECURSOS DO FUNDEB
ALUNOS
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 4.096.000,00 4.505.600,00 5.181.440,00 6.114.099,20
ALUNOS
Alteração:
Atualizado: 4.096.000,00
0,00 0,00
4.505.600,00 5.181.440,00
0,00 0,00
6.114.099,20
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2030 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. QSE META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
12 Educação
361 Ensino Fundamental
020406 ENSINO GERAL - RECURSOS VINCULADOS
ALUNOS
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 32.000,00 35.200,00 40.480,00 47.766,40
ALUNOS
Alteração:
Atualizado: 32.000,00
0,00 0,00
35.200,00 40.480,00
0,00 0,00
47.766,40
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0006
Ação: 1062 AQUISICAO MOVEIS/EQUIPAMENTOS P/ CRECHE MUNICIPALMETA FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Projeto
A DEFINIR
12 Educação
365 Educação Infantil
020402 ENSINO INFANTIL
CRECHE
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 60.000,00 66.000,00 75.900,00 89.562,00
CRECHE
Alteração:
Atualizado: 60.000,00
0,00 0,00
66.000,00 75.900,00
0,00 0,00
89.562,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 1028 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DE PREDIOS PARA CRECHE META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Projeto
A DEFINIR
12 Educação
365 Educação Infantil
020402 ENSINO INFANTIL
CRECHE
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 300.000,00 330.000,00 379.500,00 447.810,00
CRECHE
Alteração:
Atualizado: 300.000,00
0,00 0,00
330.000,00 379.500,00
0,00 0,00
447.810,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2019 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
12 Educação
365 Educação Infantil
020402 ENSINO INFANTIL
ESCOLAS
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 213.500,00 234.850,00 270.077,50 318.691,45
ESCOLAS
Alteração:
Atualizado: 213.500,00
0,00 0,00
234.850,00 270.077,50
0,00 0,00
318.691,45
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2020 MANUTENCAO DA CRECHE MUNICIPAL META FÍSICA:
Tipo:
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
PROGRAMA 2026 2027 2028 2029
Inicial: 4.233.500,00 4.656.850,00 5.355.377,50 6.319.345,45
Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00
Atualizado: 4.233.500,00 4.656.850,00 5.355.377,50 6.319.345,45
UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
LISTAGEM DE PROGRAMAS, INDICADORES E AÇÕES PPA Ciclo: 2026 á 2029
17.935.370/0001-13
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 
CUSTO ESTIMADO:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
12 Educação
365 Educação Infantil
020402 ENSINO INFANTIL
CRECHE
Inicial: 371.000,00 408.100,00 469.315,00 553.791,70
CRECHE
Alteração:
Atualizado: 371.000,00
0,00 0,00
408.100,00 469.315,00
0,00 0,00
553.791,70
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2075 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - REC. FUNDEB META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
12 Educação
365 Educação Infantil
020404 ENSINO BASICO - RECURSOS DO FUNDEB
ESCOLAS
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 1.700.000,00 1.870.000,00 2.150.500,00 2.537.590,00
ESCOLAS
Alteração:
Atualizado: 1.700.000,00
0,00 0,00
1.870.000,00 2.150.500,00
0,00 0,00
2.537.590,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2092 MANUTENCAO DA CRECHE MUNICIPAL - REC. FUNDEB META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
12 Educação
365 Educação Infantil
020404 ENSINO BASICO - RECURSOS DO FUNDEB
CRECHE
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 1.589.000,00 1.747.900,00 2.010.085,00 2.371.900,30
CRECHE
Alteração:
Atualizado: 1.589.000,00
0,00 0,00
1.747.900,00 2.010.085,00
0,00 0,00
2.371.900,30
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0007
Ação: 1041 AQUISICAO VEICULO P/ TRANSPORTE ESCOLAR-REC FUNDEBMETA FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Projeto
A DEFINIR
12 Educação
361 Ensino Fundamental
020404 ENSINO BASICO - RECURSOS DO FUNDEB
VEICULOS
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 300.000,00 330.000,00 379.500,00 447.810,00
VEICULOS
Alteração:
Atualizado: 300.000,00
0,00 0,00
330.000,00 379.500,00
0,00 0,00
447.810,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 1002 AQUISICAO VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Projeto
A DEFINIR
12 Educação
361 Ensino Fundamental
020403 ENSINO FUNDAMENTAL
VEICULOS
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 150.000,00 165.000,00 189.750,00 223.905,00
VEICULOS
Alteração:
Atualizado: 150.000,00
0,00 0,00
165.000,00 189.750,00
0,00 0,00
223.905,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2096 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO INFANTIL META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Atividade
TAXA DE ALUNOS TRANSPORTADOS
12 Educação
365 Educação Infantil
020402 ENSINO INFANTIL
%
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 14.000,00 15.400,00 17.710,00 20.897,80
%
Alteração:
Atualizado: 14.000,00
0,00 0,00
15.400,00 17.710,00
0,00 0,00
20.897,80
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2022 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
TAXA DE ALUNOS TRANSPORTADOS
12 Educação
361 Ensino Fundamental
020403 ENSINO FUNDAMENTAL
%
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 875.000,00 962.500,00 1.106.875,00 1.306.112,50
%
Alteração:
Atualizado: 875.000,00
0,00 0,00
962.500,00 1.106.875,00
0,00 0,00
1.306.112,50
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2073 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. FUNDEB META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
TAXA DE ALUNOS TRANSPORTADOS
12 Educação
361 Ensino Fundamental
020404 ENSINO BASICO - RECURSOS DO FUNDEB
%
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 155.000,00 170.500,00 196.075,00 231.368,50
%
Alteração:
Atualizado: 155.000,00
0,00 0,00
170.500,00 196.075,00
0,00 0,00
231.368,50
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2031 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. QSE META FÍSICA:
Tipo:
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
PROGRAMA 2026 2027 2028 2029
Inicial: 1.973.000,00 2.170.300,00 2.495.845,00 2.945.097,10
Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00
Atualizado: 1.973.000,00 2.170.300,00 2.495.845,00 2.945.097,10
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
LISTAGEM DE PROGRAMAS, INDICADORES E AÇÕES PPA Ciclo: 2026 á 2029
17.935.370/0001-13
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 
CUSTO ESTIMADO:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
TAXA DE ALUNOS TRANSPORTADOS
12 Educação
361 Ensino Fundamental
020406 ENSINO GERAL - RECURSOS VINCULADOS
%
Inicial: 3.000,00 3.300,00 3.795,00 4.478,10
%
Alteração:
Atualizado: 3.000,00
0,00 0,00
3.300,00 3.795,00
0,00 0,00
4.478,10
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2032 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. CONVENIOMETA FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
TAXA DE ALUNOS TRANSPORTADOS
12 Educação
361 Ensino Fundamental
020406 ENSINO GERAL - RECURSOS VINCULADOS
%
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 386.000,00 424.600,00 488.290,00 576.182,20
%
Alteração:
Atualizado: 386.000,00
0,00 0,00
424.600,00 488.290,00
0,00 0,00
576.182,20
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2033 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. PNATE META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
TAXA DE ALUNOS TRANSPORTADOS
12 Educação
361 Ensino Fundamental
020406 ENSINO GERAL - RECURSOS VINCULADOS
%
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 90.000,00 99.000,00 113.850,00 134.343,00
%
Alteração:
Atualizado: 90.000,00
0,00 0,00
99.000,00 113.850,00
0,00 0,00
134.343,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0008
Ação: 1008 CONSTRUCAO/REFORMA E ADAPTACOES DE POLIESPORTIVOS E QUADRAS META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Projeto
A DEFINIR
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
020502 DESPORTO AMADOR E LAZER
POLIESPORTIVOS
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 450.000,00 495.000,00 569.250,00 671.715,00
POLIESPORTIVOS
Alteração:
Atualizado: 450.000,00
0,00 0,00
495.000,00 569.250,00
0,00 0,00
671.715,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 0023 SUBVENCAO AO ESPORTE META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Operação Especial
A DEFINIR
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
020502 DESPORTO AMADOR E LAZER
SECRETARIA DE ESPORTES
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 10.000,00 11.000,00 12.650,00 14.927,00
SECRETARIA DE ESPORTES
Alteração:
Atualizado: 10.000,00
0,00 0,00
11.000,00 12.650,00
0,00 0,00
14.927,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 1009 CONST/REFORMA E ADAPTACOES ESTADIO E CAMPOS RURAIS META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Projeto
A DEFINIR
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
020502 DESPORTO AMADOR E LAZER
ESTADIO/CAMPO
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 35.000,00 38.500,00 44.275,00 52.244,50
ESTADIO/CAMPO
Alteração:
Atualizado: 35.000,00
0,00 0,00
38.500,00 44.275,00
0,00 0,00
52.244,50
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 1007 CONSTRUCAO DE AREA ESPORTIVA E LAZER META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Projeto
A DEFINIR
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
020502 DESPORTO AMADOR E LAZER
AREA DE LAZER
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 10.000,00 11.000,00 12.650,00 14.927,00
AREA DE LAZER
Alteração:
Atualizado: 10.000,00
0,00 0,00
11.000,00 12.650,00
0,00 0,00
14.927,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2037 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GERÊNCIA DE ESPORTESMETA FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Atividade
A DEFINIR
27 Desporto e Lazer
122 Administração Geral
020501 GERÊNCIA DE ESPORTES
SECRETARIA DE ESPORTES
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 315.000,00 346.500,00 398.475,00 470.200,50
SECRETARIA DE ESPORTES
Alteração:
Atualizado: 315.000,00
0,00 0,00
346.500,00 398.475,00
0,00 0,00
470.200,50
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2038 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR META FÍSICA:
Tipo: Atividade
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
PROGRAMA 2026 2027 2028 2029
Inicial: 988.000,00 1.086.800,00 1.249.820,00 1.474.787,60
Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00
Atualizado: 988.000,00 1.086.800,00 1.249.820,00 1.474.787,60
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
LISTAGEM DE PROGRAMAS, INDICADORES E AÇÕES PPA Ciclo: 2026 á 2029
17.935.370/0001-13
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 
CUSTO ESTIMADO:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
020502 DESPORTO AMADOR E LAZER
SECRETARIA DE ESPORTES
Inicial: 168.000,00 184.800,00 212.520,00 250.773,60
SECRETARIA DE ESPORTES
Alteração:
Atualizado: 168.000,00
0,00 0,00
184.800,00 212.520,00
0,00 0,00
250.773,60
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0009
Ação: 0022 SUBVENCAO CULTURAL META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Operação Especial
A DEFINIR
13 Cultura
392 Difusão Cultural
020701 DIVISAO DE CULTURA
SETOR DE CULTURA
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 50.000,00 55.000,00 63.250,00 74.635,00
SETOR DE CULTURA
Alteração:
Atualizado: 50.000,00
0,00 0,00
55.000,00 63.250,00
0,00 0,00
74.635,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 1070 CONST/REFORMA/AMPLIACOES CENTRO CULTURAL META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Projeto
A DEFINIR
13 Cultura
392 Difusão Cultural
020701 DIVISAO DE CULTURA
CENTRO CULTURAL
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 20.000,00 22.000,00 25.300,00 29.854,00
CENTRO CULTURAL
Alteração:
Atualizado: 20.000,00
0,00 0,00
22.000,00 25.300,00
0,00 0,00
29.854,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2098 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Atividade
A DEFINIR
13 Cultura
392 Difusão Cultural
020703 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
CENTRO CULTURAL
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 40.000,00 44.000,00 50.600,00 59.708,00
CENTRO CULTURAL
Alteração:
Atualizado: 40.000,00
0,00 0,00
44.000,00 50.600,00
0,00 0,00
59.708,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2097 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Atividade
A DEFINIR
13 Cultura
392 Difusão Cultural
020702 FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL
CENTRO CULTURAL
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 61.000,00 67.100,00 77.165,00 91.054,70
CENTRO CULTURAL
Alteração:
Atualizado: 61.000,00
0,00 0,00
67.100,00 77.165,00
0,00 0,00
91.054,70
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2034 MANUTENCAO DE DESPESAS COM FESTAS TRADICIONAIS META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
13 Cultura
392 Difusão Cultural
020701 DIVISAO DE CULTURA
CENTRO CULTURAL
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 1.651.400,00 1.816.540,00 2.089.021,00 2.465.044,78
CENTRO CULTURAL
Alteração:
Atualizado: 1.651.400,00
0,00 0,00
1.816.540,00 2.089.021,00
0,00 0,00
2.465.044,78
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2035 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE CULTURA META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
13 Cultura
392 Difusão Cultural
020701 DIVISAO DE CULTURA
CENTRO CULTURAL
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 207.000,00 227.700,00 261.855,00 308.988,90
CENTRO CULTURAL
Alteração:
Atualizado: 207.000,00
0,00 0,00
227.700,00 261.855,00
0,00 0,00
308.988,90
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 1074 INCENTIVO AO TURISMO META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Projeto
A DEFINIR
13 Cultura
392 Difusão Cultural
020701 DIVISAO DE CULTURA
CENTRO CULTURAL
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 50.000,00 55.000,00 63.250,00 74.635,00
CENTRO CULTURAL
Alteração:
Atualizado: 50.000,00
0,00 0,00
55.000,00 63.250,00
0,00 0,00
74.635,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2103 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO META FÍSICA:
Tipo: Atividade
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
PROGRAMA 2026 2027 2028 2029
Inicial: 2.099.400,00 2.309.340,00 2.655.741,00 3.133.774,38
Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00
Atualizado: 2.099.400,00 2.309.340,00 2.655.741,00 3.133.774,38
PROGRAMA DE DIFUSAO CULTURAL
LISTAGEM DE PROGRAMAS, INDICADORES E AÇÕES PPA Ciclo: 2026 á 2029
17.935.370/0001-13
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 
CUSTO ESTIMADO:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
13 Cultura
392 Difusão Cultural
020701 DIVISAO DE CULTURA
CENTRO CULTURAL
Inicial: 20.000,00 22.000,00 25.300,00 29.854,00
CENTRO CULTURAL
Alteração:
Atualizado: 20.000,00
0,00 0,00
22.000,00 25.300,00
0,00 0,00
29.854,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0010
Ação: 1057 CONSTRUCAO/AMPLIACAO ARQUIVO MUNICIPAL META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Projeto
A DEFINIR
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
020802 DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
PREDIO
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 60.000,00 66.000,00 75.900,00 89.562,00
PREDIO
Alteração:
Atualizado: 60.000,00
0,00 0,00
66.000,00 75.900,00
0,00 0,00
89.562,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 1046 CONST/REFORMA/AMPLIACAO GARAGEM MUNICIPAL META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Projeto
A DEFINIR
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
020802 DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
PREDIO
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 10.000,00 11.000,00 12.650,00 14.927,00
PREDIO
Alteração:
Atualizado: 10.000,00
0,00 0,00
11.000,00 12.650,00
0,00 0,00
14.927,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 1040 CONSTRUCAO/REFORMA DE PRACAS PUBLICAS META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Projeto
A DEFINIR
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
020802 DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
PRACA
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 500.000,00 550.000,00 632.500,00 746.350,00
PRACA
Alteração:
Atualizado: 500.000,00
0,00 0,00
550.000,00 632.500,00
0,00 0,00
746.350,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 1017 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO PUBLICA URBANA META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Projeto
A DEFINIR
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
020802 DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
%
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 110.000,00 121.000,00 139.150,00 164.197,00
%
Alteração:
Atualizado: 110.000,00
0,00 0,00
121.000,00 139.150,00
0,00 0,00
164.197,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 1069 AQUISICAO DE VEICULOS PARA LIMPEZA PUBLICA META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Projeto
A DEFINIR
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
020803 DIVISAO DE LIMPEZA PUBLICA
VEICULO
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 360.000,00 396.000,00 455.400,00 537.372,00
VEICULO
Alteração:
Atualizado: 360.000,00
0,00 0,00
396.000,00 455.400,00
0,00 0,00
537.372,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 1058 CALCAMENTO/PAVIMENTACAO DE VIAS - OPERACAO CREDITOMETA FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Projeto
A DEFINIR
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
020802 DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
%
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 300.000,00 330.000,00 379.500,00 447.810,00
%
Alteração:
Atualizado: 300.000,00
0,00 0,00
330.000,00 379.500,00
0,00 0,00
447.810,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 1047 CONST/REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DA PREFEITURA META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Projeto
A DEFINIR
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
020802 DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
PREDIO
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 510.000,00 561.000,00 645.150,00 761.277,00
PREDIO
Alteração:
Atualizado: 510.000,00
0,00 0,00
561.000,00 645.150,00
0,00 0,00
761.277,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 1039 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL META FÍSICA:
Tipo: Projeto
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
PROGRAMA 2026 2027 2028 2029
Inicial: 8.021.692,98 8.823.862,28 10.147.441,62 11.973.981,11
Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00
Atualizado: 8.021.692,98 8.823.862,28 10.147.441,62 11.973.981,11
PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS
LISTAGEM DE PROGRAMAS, INDICADORES E AÇÕES PPA Ciclo: 2026 á 2029
17.935.370/0001-13
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 
CUSTO ESTIMADO:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
020802 DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
CEMITERIO
Inicial: 500.000,00 550.000,00 632.500,00 746.350,00
CEMITERIO
Alteração:
Atualizado: 500.000,00
0,00 0,00
550.000,00 632.500,00
0,00 0,00
746.350,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 1016 CALCAMENTO/PAVIMENTACAO DE VIAS META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Projeto
A DEFINIR
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
020802 DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
%
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 1.850.000,00 2.035.000,00 2.340.250,00 2.761.495,00
%
Alteração:
Atualizado: 1.850.000,00
0,00 0,00
2.035.000,00 2.340.250,00
0,00 0,00
2.761.495,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2057 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
15 Urbanismo
122 Administração Geral
020801 DIVISAO DE OBRAS
%
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 1.465.000,00 1.611.500,00 1.853.225,00 2.186.805,50
%
Alteração:
Atualizado: 1.465.000,00
0,00 0,00
1.611.500,00 1.853.225,00
0,00 0,00
2.186.805,50
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2059 MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
020802 DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
%
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 151.000,00 166.100,00 191.015,00 225.397,70
%
Alteração:
Atualizado: 151.000,00
0,00 0,00
166.100,00 191.015,00
0,00 0,00
225.397,70
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2060 MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
020802 DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
%
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 186.900,00 205.590,00 236.428,50 278.985,63
%
Alteração:
Atualizado: 186.900,00
0,00 0,00
205.590,00 236.428,50
0,00 0,00
278.985,63
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2061 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA URBANA META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
020802 DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
%
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 690.500,00 759.550,00 873.482,50 1.030.709,35
%
Alteração:
Atualizado: 690.500,00
0,00 0,00
759.550,00 873.482,50
0,00 0,00
1.030.709,35
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2062 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
020802 DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
PREDIO
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 283.292,98 311.622,28 358.365,62 422.871,43
PREDIO
Alteração:
Atualizado: 283.292,98
0,00 0,00
311.622,28 358.365,62
0,00 0,00
422.871,43
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2064 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
020803 DIVISAO DE LIMPEZA PUBLICA
PERCENTUAL
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 1.045.000,00 1.149.500,00 1.321.925,00 1.559.871,50
PERCENTUAL
Alteração:
Atualizado: 1.045.000,00
0,00 0,00
1.149.500,00 1.321.925,00
0,00 0,00
1.559.871,50
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0012
Ação: 1038 CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS META FÍSICA:
Tipo: Projeto
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
PROGRAMA 2026 2027 2028 2029
Inicial: 1.552.500,00 1.707.750,00 1.963.912,50 2.317.416,75
Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00
Atualizado: 1.552.500,00 1.707.750,00 1.963.912,50 2.317.416,75
PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO
LISTAGEM DE PROGRAMAS, INDICADORES E AÇÕES PPA Ciclo: 2026 á 2029
17.935.370/0001-13
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 
CUSTO ESTIMADO:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
020805 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
%
Inicial: 100.000,00 110.000,00 126.500,00 149.270,00
%
Alteração:
Atualizado: 100.000,00
0,00 0,00
110.000,00 126.500,00
0,00 0,00
149.270,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 1044 CONST/REFORMA/AMPLIACAO SIST TRATAMENTO ESGOTO META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Projeto
A DEFINIR
17 Saneamento
511 Saneamento Básico Rural
020805 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
PREDIO
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 90.000,00 99.000,00 113.850,00 134.343,00
PREDIO
Alteração:
Atualizado: 90.000,00
0,00 0,00
99.000,00 113.850,00
0,00 0,00
134.343,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 1014 IMPLANTACAO DE REDES DE AGUA E ESGOTO META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Projeto
A DEFINIR
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
020805 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
%
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 30.000,00 33.000,00 37.950,00 44.781,00
%
Alteração:
Atualizado: 30.000,00
0,00 0,00
33.000,00 37.950,00
0,00 0,00
44.781,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 1013 CONST/REFORMA/AMPLIACAO SIST ABASTECIMENTO AGUA META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Projeto
A DEFINIR
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
020805 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
PREDIO
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 150.000,00 165.000,00 189.750,00 223.905,00
PREDIO
Alteração:
Atualizado: 150.000,00
0,00 0,00
165.000,00 189.750,00
0,00 0,00
223.905,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2047 MANUTENCAO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE AGUA META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
POPULACO ATENDIDA
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
020805 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
PERCENTUAL
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 1.128.500,00 1.241.350,00 1.427.552,50 1.684.511,95
PERCENTUAL
Alteração:
Atualizado: 1.128.500,00
0,00 0,00
1.241.350,00 1.427.552,50
0,00 0,00
1.684.511,95
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2048 MANUTENCAO DE REDES DE ESGOTO META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
POPULACO ATENDIDA
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
020805 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
PERCENTUAL
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 54.000,00 59.400,00 68.310,00 80.605,80
PERCENTUAL
Alteração:
Atualizado: 54.000,00
0,00 0,00
59.400,00 68.310,00
0,00 0,00
80.605,80
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0013
Ação: 1018 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO RURAL META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Projeto
POPULACO ATENDIDA
20 Agricultura
606 Extensão Rural
020901 DIVISAO DE AGRICULTURA
PERCENTUAL
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 10.000,00 11.000,00 12.650,00 14.927,00
PERCENTUAL
Alteração:
Atualizado: 10.000,00
0,00 0,00
11.000,00 12.650,00
0,00 0,00
14.927,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 1061 IMPLANTACAO DE INTERNET RURAL META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Projeto
A DEFINIR
20 Agricultura
606 Extensão Rural
020901 DIVISAO DE AGRICULTURA
BAIRROS
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 40.000,00 44.000,00 50.600,00 59.708,00
BAIRROS
Alteração:
Atualizado: 40.000,00
0,00 0,00
44.000,00 50.600,00
0,00 0,00
59.708,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2067 MANUTENCAO DO CONVENIO COM O IMA META FÍSICA:
Tipo:
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
PROGRAMA 2026 2027 2028 2029
Inicial: 357.500,00 393.250,00 452.237,50 533.640,25
Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00
Atualizado: 357.500,00 393.250,00 452.237,50 533.640,25
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
LISTAGEM DE PROGRAMAS, INDICADORES E AÇÕES PPA Ciclo: 2026 á 2029
17.935.370/0001-13
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 
CUSTO ESTIMADO:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
20 Agricultura
122 Administração Geral
020901 DIVISAO DE AGRICULTURA
%
Inicial: 27.000,00 29.700,00 34.155,00 40.302,90
%
Alteração:
Atualizado: 27.000,00
0,00 0,00
29.700,00 34.155,00
0,00 0,00
40.302,90
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2068 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
20 Agricultura
122 Administração Geral
020901 DIVISAO DE AGRICULTURA
PREDIO
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 142.000,00 156.200,00 179.630,00 211.963,40
PREDIO
Alteração:
Atualizado: 142.000,00
0,00 0,00
156.200,00 179.630,00
0,00 0,00
211.963,40
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2070 MANUTENCAO DO PROG. DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
20 Agricultura
606 Extensão Rural
020901 DIVISAO DE AGRICULTURA
%
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 138.500,00 152.350,00 175.202,50 206.738,95
%
Alteração:
Atualizado: 138.500,00
0,00 0,00
152.350,00 175.202,50
0,00 0,00
206.738,95
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0014
Ação: 1026 APOIO A INSTALACAO DE INDUSTRIAS META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Projeto
INCENTIVO A INSTALACAO DE INDUSTRIAS
22 Indústria
661 Promoção Industrial
020902 DIVISAO DE INDUSTRIA E COMERCIO
INDUSTRIA
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 25.000,00 27.500,00 31.625,00 37.317,50
INDUSTRIA
Alteração:
Atualizado: 25.000,00
0,00 0,00
27.500,00 31.625,00
0,00 0,00
37.317,50
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PROGRAMA 2026 2027 2028 2029
Inicial: 25.000,00 27.500,00 31.625,00 37.317,50
Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00
Atualizado: 25.000,00 27.500,00 31.625,00 37.317,50
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
0015
Ação: 1024 CONSTRUCAO/REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Projeto
A DEFINIR
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
020803 DIVISAO DE LIMPEZA PUBLICA
BAIRROS
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
BAIRROS
Alteração:
Atualizado: 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 1043 AQUISICAO DE VEICULOS/MAQUINAS PESADAS META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Projeto
A DEFINIR
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
020801 DIVISAO DE OBRAS
VEICULO/MAQUINA
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 200.000,00 220.000,00 253.000,00 298.540,00
VEICULO/MAQUINA
Alteração:
Atualizado: 200.000,00
0,00 0,00
220.000,00 253.000,00
0,00 0,00
298.540,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2065 MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
CONSERVACAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
020804 DIVISAO DE ESTRADAS E TRANSPORTE
PERCENTUAL
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 2.418.000,00 2.659.800,00 3.058.770,00 3.609.348,60
PERCENTUAL
Alteração:
Atualizado: 2.418.000,00
0,00 0,00
2.659.800,00 3.058.770,00
0,00 0,00
3.609.348,60
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2066 MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS-REC. CIDE META FÍSICA:
Tipo:
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
PROGRAMA 2026 2027 2028 2029
Inicial: 2.638.300,00 2.902.130,00 3.337.449,50 3.938.190,41
Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00
Atualizado: 2.638.300,00 2.902.130,00 3.337.449,50 3.938.190,41
PROGRAMA DE TRANSPORTE
LISTAGEM DE PROGRAMAS, INDICADORES E AÇÕES PPA Ciclo: 2026 á 2029
17.935.370/0001-13
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 
CUSTO ESTIMADO:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
CONSERVACAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
020804 DIVISAO DE ESTRADAS E TRANSPORTE
PERCENTUAL
Inicial: 20.300,00 22.330,00 25.679,50 30.301,81
PERCENTUAL
Alteração:
Atualizado: 20.300,00
0,00 0,00
22.330,00 25.679,50
0,00 0,00
30.301,81
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0016
Ação: 3001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS - PODER LEGISLATIVO META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Projeto
A DEFINIR
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
010100 CAMARA MUNICIPAL
UN
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 126.000,00 138.600,00 159.390,00 188.080,20
UN
Alteração:
Atualizado: 126.000,00
0,00 0,00
138.600,00 159.390,00
0,00 0,00
188.080,20
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 3002 AQUISICAO DE VEICULO META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Projeto
A DEFINIR
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
010100 CAMARA MUNICIPAL
%
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 51.000,00 56.100,00 64.515,00 76.127,70
%
Alteração:
Atualizado: 51.000,00
0,00 0,00
56.100,00 64.515,00
0,00 0,00
76.127,70
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 4001 REMUNERACAO DO CORPO LEGISLATIVO META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Atividade
A DEFINIR
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
010100 CAMARA MUNICIPAL
%
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 661.000,00 727.100,00 836.165,00 986.674,70
%
Alteração:
Atualizado: 661.000,00
0,00 0,00
727.100,00 836.165,00
0,00 0,00
986.674,70
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 4003 MANUT ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PODER LEGISLATIVOMETA FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Atividade
A DEFINIR
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
010100 CAMARA MUNICIPAL
%
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 967.000,00 1.063.700,00 1.223.255,00 1.443.440,90
%
Alteração:
Atualizado: 967.000,00
0,00 0,00
1.063.700,00 1.223.255,00
0,00 0,00
1.443.440,90
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 4005 MANUTENCAO DE HOMENAGENS E RECEPCOES META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Atividade
A DEFINIR
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
010100 CAMARA MUNICIPAL
%
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 42.000,00 46.200,00 53.130,00 62.693,40
%
Alteração:
Atualizado: 42.000,00
0,00 0,00
46.200,00 53.130,00
0,00 0,00
62.693,40
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 4006 DIVULG ATOS OFICIAIS E ADMINIST PODER LEGISLATIVO META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Atividade
A DEFINIR
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
010100 CAMARA MUNICIPAL
%
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 20.000,00 22.000,00 25.300,00 29.854,00
%
Alteração:
Atualizado: 20.000,00
0,00 0,00
22.000,00 25.300,00
0,00 0,00
29.854,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 4007 MANUTENCAO E CONSERVACAO DA SEDE DO LEGISLATIVO META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Atividade
A DEFINIR
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
010100 CAMARA MUNICIPAL
PREDIO
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 173.000,00 190.300,00 218.845,00 258.237,10
PREDIO
Alteração:
Atualizado: 173.000,00
0,00 0,00
190.300,00 218.845,00
0,00 0,00
258.237,10
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PROGRAMA 2026 2027 2028 2029
Inicial: 2.040.000,00 2.244.000,00 2.580.600,00 3.045.108,00
Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00
Atualizado: 2.040.000,00 2.244.000,00 2.580.600,00 3.045.108,00
ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA DE VEREADORE
S
LISTAGEM DE PROGRAMAS, INDICADORES E AÇÕES PPA Ciclo: 2026 á 2029
17.935.370/0001-13
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 
0017
Ação: 2105 MANUTENÇÃO DO CURSO MUNICIPAL PRÉ ENEM META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Atividade
A DEFINIR
12 Educação
362 Ensino Médio
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ALUNOS
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 15.000,00 16.500,00 18.975,00 22.390,50
ALUNOS
Alteração:
Atualizado: 15.000,00
0,00 0,00
16.500,00 18.975,00
0,00 0,00
22.390,50
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 2106 BOLSA DE ESTUDOS E ESTÁGIOS META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
Atividade
A DEFINIR
12 Educação
362 Ensino Médio
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ALUNOS
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 10.000,00 11.000,00 12.650,00 14.927,00
ALUNOS
Alteração:
Atualizado: 10.000,00
0,00 0,00
11.000,00 12.650,00
0,00 0,00
14.927,00
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PROGRAMA 2026 2027 2028 2029
Inicial: 25.000,00 27.500,00 31.625,00 37.317,50
Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00
Atualizado: 25.000,00 27.500,00 31.625,00 37.317,50
PROGRAMA DE CONCESSAO DE AUXÍLIOS A ESTUDA
NTES
9999
Ação: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA META FÍSICA:
CUSTO ESTIMADO:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Sub Função:
Unid. Medida:
A DEFINIR
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
020101 GABINETE DO PREFEITO
%
AÇÃO 2026 2027 2028 2029
Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00
Inicial: 642.400,00 706.640,00 812.636,00 958.910,48
%
Alteração:
Atualizado: 642.400,00
0,00 0,00
706.640,00 812.636,00
0,00 0,00
958.910,48
Alteração:
Atualizado:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PROGRAMA 2026 2027 2028 2029
Inicial: 642.400,00 706.640,00 812.636,00 958.910,48
Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00
Atualizado: 642.400,00 706.640,00 812.636,00 958.910,48
RESERVAS
TOTAL GERAL Inicial: 54.000.000,00 59.400.000,00 68.309.999,99 80.605.799,98