materia nº 15/2025

Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista
ESTADO DE MINAS GERAIS
CN PJ : 01.601.663 I OOOL-}4
ATA DA nnuNrÃo onurNÁnrA N." ls DE 07n0t202s.
ATA DA DECIMA eurNTA npuqÉo oRDTNAzuA Do pxpRcÍcro DE 2025 DA cÂuana
MUNICIPAL DE SÃO SfgeSnÃO DA BELA VISTAÀ4G, realizada aos sete dias do mês de outubro
do ano de dois mil e vinte cinco às 18h30min, no Plenário Vereador Paulo Franco Ribeiro, sede da
Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista, situada na Rua Cel. José Cleto Duarte, n.o 86, sob a
Presidência do Senhor Ver. Gerson Arlindo de Souza. Registrada a Presença dos Vereadores: Alefi
Gabriel Januário, Antônio Aparecido de Godoi, Elizeu Borges, Franciele Nora Lacerda, Gerson
Arlindo, Guilherme Lúcio de Paiva, João Carlos de Oliveira, Pedro Fernandes e Kedinho. Com o
quórum total registrado o Senhor Presidente declarou aberta a Reunião. EXPEDIENTE: Leitura da Ata
da Reunião f,xtraordinária n' 0812025, sendo aprovada, por unanimidade, sem ressalvas. Leitura das
Indicações, OÍícios e Requerimentos: Indicações ao Executivo Municipal no 8712025Ner. Franciele
- Indica: a revitalização e ampliação do Ginásio Poliesportivo Pret. José Pereira da Silva. Indicação n"
8812025Ner. Kedinho - Indica: Estudo para viabilidade de instalação de Unidade de Atendimento ao
Leitor - UEA e o atendimento biométrico. Indicação a" 8912025/Ver. Franciele - Indica: avaliação e
revitalização do campinho no Bairro Paredão. Ofícios Recebidos do Executivo Municipal no 347,353,
357, 358, 359, 362, 365, 374, 375, 37612025. OÍicio Recebido n" 23A1202512" Promotoria
JustÍça/lVIPMG. Ofício Enviado n" 12112025/CM. Requerimento no 2912025Ner. Kedinho -
inÍormações sobre gastos totais com combustíveis no oeríodo de janeiro 2017 a agosto de 2025.
Requerimento no 3012025Ner. Guilherme - Requer cópias de empenhos e notas frscais - Empresa MeK
Eventos e Promoções e Serviços - Valor de R$ 859.896,84. Requerimento no 3ll2025Ver. Guilherme -
280.622.84. Requerimento n" 3212025Ner. Guilherme -
Requerimento no 3312025Ner. Guilherme -
Requerimento no 3412025Ner. Guilherme - Requer inÍormações sobre recebímento e aplicacão de
recursos do FUNDEB. Todos os Requerimentos foram destinados ao Executivo Municipal e colocados
em votação todos foram aprovados por 08 (oito) votos - Presidente não votou. Tribuna Livre: O servidor
Cristiano Braselino, Contador da Casa, foi convocado pelo Senhor Presidente, à Tribuna, para apresentar
a Prestação de Contas da Casa referência Julho/Agosto consolidado - Exercício 2025. ORDEM DO DIA:.
Leitura e Deliberação do Projeto de Lei n" 6312025, do Executivo
)O)\ n vioânrin ,ln Plnun llí tnininnl de F'à, nnrnvnrJn nnr ntein dn l.ei no I l7 I /?n I t t' após
recebeu parecer favorável do Jurídico e da CCJ, aberta discussão, o Ver. Guilherme manifestou sobre
.. 
Projeto, colocado em votação o Projeto foi aprovado em lu Discussão por 07 (sete) votos favoráveis e
. (uma) Abstenção do Ver. Guilherme - Presidente não votou. Leitura do Projeto de Lei n" 6412025,
Executivo - "Altera os artigos l1 e 12 da Lei 637/97 e dá outras providências.", após lido, encaminhado
para análise da CCJ. Leitura e Deliberação do Projeto de Resolução no 06/2025, do
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o
demandas da AdministraÇão Municipal e dá outras providências. ", após lido, recebeu parecer favorável
da CCJ, aberta discussão, não houve nenhuma manifestação, colocado em votação o Projeto foi aprovado
em Única Discussão por unanimidade. Deliberação do Projeto de Lei no 02t2025, do Legislativo -
"Disoõe sobre a Imolantacão do Prosrama de Saúde dos AnimaÍs - PSA, no Município de São Sebastião
de Bela Vista - MG e dá outras providências.", autoria Vers. Franciele e Kedinho, que colocado em
votação foi aprovado ern lu Discussão por unanimidade. Moção de Pesar n' l8/2025/Yer. Proponente
Gerson Arlindo aprovada por unanimidade. EXPLICAÇÃO PESSOAL: Como de costume todos os
vereadores fizeram o uso da palavra livre, na seguinte ordem: Ver. Antônio Aparecido, Ver. Alefi
Gabriel Januário, Ver. Elizeu Borges, Ver. Franciele Lacerda, Ver. Guilherme Lúcio de Paiva, Ver.
João Carlos de Oliveira, Ver. Pedro Fernandes e Ver. Kedinho, conforme gravação audiovisual da
Rua: Cel. José Cleto Duarte no 8ó - Centro - São Sebastião da Bela Vista - MG - CEP: 37.567
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Reunião, que é parte integrante desta Ata. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente Gerson
Arlindo, declarou encerrada a Sessão Ordinária. A íntegra dos comentários, manifestações e
pronunciamentos constam-se gravados fazendo parte integrante desta Ata e estão disponíveis para toda a
população no site oflrcial da Câmara Municipal e no link
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https://sapl.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/sessao/73 Próxima Reunião
2l I 1012025 às I 8h30min.
se realizaút em
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