materia nº 2/2026

Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista
ESTADO DE MINAS GERAIS
CN PJ : 01.601.66 3 I OOOL-Z4
ATA DA nnuNrÃo onurNÁmA N.n 02 DE 24t0zrz0z6.
ATA DA SEGUNDA nprrNrÃo onorNÁrua Do pxpncÍcto DE 2026 DA cÂvana
MUNICIPAL DE SÃO SpgaSuÃO DA BELA VISTAA/IG,realizadaaos vinte e quatro dias do mês de
fevereiro do ano de dois mil e vinte seis às l8h30min, no Plenário Vereador Paulo Franco Ribeiro, sede
da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista, situada na Rua Cel. José Cleto Duarte, n.o 86, sob a
Presidência do Seúor Ver. Quedes Cunha (Kedinho). Registrada a presença dos Vereadores: Alefi
Gabriel Januário, Antônio Aparecido de Godoi, Elizeu Borges, Franciele Nora Lacerda, Gerson
Arlindo, João Carlos de Oliveira, Pedro Fernandes e Quedes Cunha (Kedinho). Com o quórum
mínimo registrado, o Senhor Presidente declarou aberta a Reunião. EXPEDIENTE: Leitura de
Documentos: Ata da Reunião Ordinária n' 0112025, após lida, aprovada por 08 votos favoráveis, sem
ressalvas; Ofícios Recebidos do Executivo Municipal n" 20, 38 e no 3912026; Indicações no
0512026Ner. Franciele; Requerimento n" 0212026Ner. Guilherme Lúcio - "Requer envio de
documentação referente às diárias - Prefeito, Vice-Prefeito e Chefe de Gabinete nos períodos
compreendidos de 2013 a 2020 e de 2025 até fevereiro de 2026." aprovado na sequência por 08 (oito)
votos favoráveis; Requerimento n" 02l2026tExecuúivo - "Requer apreciação em regime de "Urgência
Especial" os Projetos de Lei Complementar no 02 e no 0312026, aprovado por 08 (oito) votos favoráveis;
TRIBUNA LIVRE: Uso da Tribuna pelo Senhor Cristiano Braselino, Contador da Casa Legislativa -
Prestação de Contas, Exercício janeiol2026. Em tempo, o Senhor Presidente, registra a presença do Ver.
Guilherme Lucio de Paiva. Na Sequência, uso da tribuna pelo Sr. Antônio Carlos de Melo.
DO DIA: Leitura e Deliberação do Projeto de Resolução n" 0212026, do Legislativo -
DO VALE DE
após lido, recebeu parecer favorável da CCJ, aberta a
ORDEM ,,DISPÕE
discussão, os vers. Kediúo e Guilherme comentaram sobre o Projeto. Colocado em votação, foi aprovado
emú Discussão, por unanimidade. Leitura do Projeto de Resolução no A3D026, do Legislativo -
E
Que após receber parecer favorável da CCJ, foi aberta a discussão, os Vers.
e Deliberação do Projeto
(oito) votos favoráveis
de Lei Complementar
DO
EF Após
lido, recebeu parecer favorável da CCJ, aberta a discussão a Ver. Franciele comentou sobre o projeto.
Colocado em votação, foi aprovado em Unica Discussão, por 08 (oito) votos favoráveis e 01 (um) voto
contrário do Ver. Guilherme. Leitura e Deliberação do Projeto de Lei n' 0712026, do Executivo -
Gerson, Franciele e Elizeu comentaram sobre o projeto. Colocado em votação, foi
Única Discussão, por 08 e 0l (um) voto contrário do Ver. Guilherme. Leitura
n" 03t2026, do Executivo - "INSTITUI O ORGÃO
DE
após lido, recebeu parecer favorável da CCJ, aberta a discussão'- os
cãmentaram sobre o i,..j.to. Colocado em votação, foi aprovado em Única
Deliberação do Projeto de Lei no 0212026, do Executivo
vers. Guilherme e Kedinho
Discussão, por unanimidade.
,,
receber parecer favorável do CCJ, foi aberta a discussão os vers. Elizeu, Guilherme, Gerson, Franciele e
Kedinho comentaram sobre o Projeto. Colocado em votação, foi aprovado em Única Discussão, por
unanimidade. Deliberação do Projeto de Lei Ílo 0412025, do Executivo "AUTORIzu O
Rua: Cel. José Cleto Duarte no 8ó - Centro - São Sebastião da Bela Vista - MG - CEP: 37.567-000
Email: cmssbelavista@gmail.com - camara@saosebastiaodabelavista.mg.leg.br
Fone: (35) 9 9807 9l9l - Site: www.sao§ebastiaodabelavista.mg.leg.br
da CCJ. Deliberação do Projeto de Lei Complementar
após lido, foi encaminhado para
a' 0212026, do Executivo - 'ÁLTERA
rTt L_i
Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista
ESTADO DE MINAS GERAIS
CN PJ : 01.601.663 I OO0t-24
DE VEL Após receber parecer favorável do CCJ, foi abeúa a
discqssão, os vers. Guilherme e Gerson comentaram sobre o Projeto. Colocado em votação, foi aprovado
em Única Discussão, por unanimidade. Deliberação do Projót, de Lei no 01t2026, do Exeóutivo -
,,DISPÕE P
O DA BELA Que seguindo para 2" votação, foi aprovado, por
unanimidade. Deliberação do Projeto de Lei n' 0512026, do Executivo - "ÁUTORIZA, NOS TERMOS
JANEIRO DE
TIVO DE YANTA
DA os vers. Guilherme e Kedinho
comentaram sobre o Projeto, após seguindo para 2u votação, foi aprovado, por unanimidade. DeliberaçÍio
do Projeto de Lei Complementâr no 0112026, do Executivo - "ALTERA Á NOMENCLATURA DE CÁRGO
DISPOSTO NA LEI CAMPLEMENTAR MWICPÁL N" 99/2025 E DÁ OWRÁS ?ROYIDENCIÁ|." Qve
seguindo para 2u votação, foi aprovado, por 08 (oito) votos fàvoráveis e 0l (um) voto contrário do Ver.
Guilherme. Moção de Pesar n" A3l2ü26Proponente Ver. Gerson Arlindo, após lida aprovada por
unanimidade. EXPLICACÃO PESSOAL; Como de costume todos os vereadores flrzeram o uso da
palavra livre, na seguinte ordem: Ver. Guilherme Lúcio, Ver. Antônio Aparecido, Ver. Pedro
Fernandes, Ver. Alefi Gabriel Januário, Ver. Elizeu Borges, Ver. Gerson Arlindo, Ver. João Carlos
de Oliveira, Ver. tr'ranciele Lacerda, conforme gravação audiovisual da Reunião, que é parte integrante
desta Ata. Após realizar seu discurso e não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente Quedes
Cunha (Kedinho), declarou encerrada a Sessão Ordinária. A íntegra dos comentários constam-se
gravados fazendo parte integrante desta Ata e estâo disponíveis para toda a população no site oficial da
Câmara Municipal www.soosebastilaodabelavista.mg.leg.br ou no liú
https://sapl.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/sessao/83 Próxima Reunião
março de 2026
f,r*e￾Rua: Cel. José Cleto Duarte no 86 - Centro - São Sebastião da Bela Vista - MG - CEP: 37.5ó7-000
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Fone: (35) 9 9807 9l9l - Site: www.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br
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será no dia 03 de
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