norma nº 1120/2013

PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO
DA BELA VISTA
© UNIÃO LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.152
LEI PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
LEI DO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
Lei Nº 1.120, de 07 de Novembro de 2013.
A Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista/MG aprovou e eu, Prefeito do Município, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º da Constituição
Federal, estabelecendo, para o período, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e indicadores e as ações
governamentais com suas metas.
Parágrafo único. Integram o Plano Plurianual:
Anexo I – Diretrizes, programas e objetivos;
Anexo II – Órgãos responsáveis por programas;
Anexo III – Programas e ações.
Art. 2º Os Programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para efeito do art. 165, § 1º da Constituição Federal, são os
integrantes desta Lei.
Art. 3º Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites à
programação das despesas expressas nas leis e em seus créditos adicionais.
Art. 4º A alteração ou a exclusão de programas constantes do Plano Plurianual, assim como a inclusão de novos programas, será
proposta pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico, ressalvado o disposto § 8 deste artigo.
§ 1º Os projetos de lei de revisão anual serão encaminhados à Câmara Municipal por ocasião com a proposta orçamentária dos
respectivos exercícios seguintes.
§ 2º É vedada a execução orçamentária de programações alteradas enquanto não aprovados os projetos de lei previstos no caput,
ressalvado o disposto no § 8º deste artigo.
§ 3º A proposta de alteração ou inclusão de programas conterá, no mínimo:
I – diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser atendida;
II – identificação dos efeitos financeiros ao longo do período de vigência do Plano Plurianual.
§ 4º A proposta de exclusão de programas conterá exposição das razoes que a justifiquem.
§ 5º Considera-se alteração de programa:
I – adequação da denominação, dos objetivos, dos indicadores e do publico alvo;
II – Inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias.
§ 6º As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação e conter todos os elementos presentes nesta Lei.
§ 7º Os códigos e os títulos dos programas e ações do Plano Plurianual serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis
orçamentárias e seus créditos adicionais e nas leis que o modifiquem.
§ 8º A inclusão e a alteração de que trata o inciso II do § 5º deste artigo poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária e de seus
créditos adicionais, desde que vinculadas a programas já existentes no Plano Plurianual e não sejam necessárias as alterações de que
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LEI DO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
trata o inciso I do § 5º deste artigo.
Art. 5º Conforme disposto no art. 2º da Lei Municipal Nº 1.102 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014), em cumprimento ao
disposto no art.165 § 2º, da Constituição Federal, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2014, as metas e prioridades da
Administração Pública Municipal são as previstas no anexo IV desta Lei.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2014.
São Sebastião da Bela Vista/MG, 07 de Novembro de 2013.
AUGUSTO HART FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
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ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 
2014 - 2017
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DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
1 - SAUDE PUBLICA GARANTIR O ACESSO DA POPULACAO AOS SERVICOS DE SAUDE PREVENTIVA E CURATIVA.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0003 - UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA AMPLIAR A OFERTA E A QUALIDADE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA COM ACOES DE PROMOCAO,
PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE DA FAMILIA.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
2 - ASSISTENCIA SOCIAL FORNECER CONDICOES DIGNAS DE SOBREVIVENCIA A POPULACAO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0002 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL ATENDER A POPULACAO DE BAIXA RENDA, CRIANCAS E ADOLESCENTES, OFERECENDO CONDICOES
DIGNAS DE SOBREVIVENCIA.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
3 - SANEAMENTO BASICO AMPLIAR OS SERVICOS DE SANEAMENTO, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0012 - PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO DO MUNICIPIO, ATRAVES DO ATENDIMENTO A POPULACAO
COM ABASTECIMENTO DE AGUA TRATADA E REDES DE ESGOTO SANITARIO.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
4 - SERVICOS PUBLICOS PROMOVER ACOES QUE VISEM MELHORAR A QUALIDADE DOSSERVICOS OFERTADOS A POPULACAO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICADOS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E
GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALISTICOS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS A
MANUTENCAO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRACAO.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
5 - EDUCACAO PROPORCIONAR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QUALIDADE VISANDO ATENDER TODA A POPULACAO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0004 - PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR MANTER A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR COM QUALIDADE ATODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO.
0005 - UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL AMPLIAR OS NIVEIS DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL A PARTIR DE ACOES QUE
PROMOVAM A AQUISICAO DE CONHECIMENTOS, HABILIDADES E NOVOS VALORES
0006 - UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL EXPANDIR A OFERTA DE VAGAS NO ENSINO INFANTIL
0007 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GARANTIR A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR A TODOS OSALUNOS DO MUNICIPIO QUE DEPENDEM DE
LOCOMOCAO PAR A ESTUDAREM.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
6 - AGRICULTURA E PECUARIA INCENTIVAR E DAR CONDICOES AOS PEQUENOS PRODUTORESRURAIS.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0013 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL, ATRAVES DO ATENDIMENTO A POPULACAO RURAL E DO APOIO
AOS PRODUTORESRURAIS DO MUNICIPIO.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
7 - INDUSTRIA INCENTIVAR A INSTALACAO DE NOVAS INDUSTRIAS NO MUNICIPIO E A CRIACAO DE NOVOS EMPREGOS.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0014 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL INCENTIVAR A GERACAO DE NOVOS EMPREGOS, ATRAVES DEAPOIO A INDUSTRIAS INSTALADAS NO
MUNICIPIO E INCE NTIVO A INSTALACAO DE NOVAS INDUSTRIAS.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
8 - TRANSPORTE MANTER AS VIAS DE ACESSO EM BOAS CONDICOES PARA OESCOAMENTO DA PRODUCAO DO MUNICIPIO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0015 - PROGRAMA DE TRANSPORTE MANTER TODAS VIAS DO MUNICIPIO EM BOAS CONDICOES DE CONSERVACAO, FACILITANDO O ACESSO
AOS BAIRROS DOMUNICIPIO E O ESCOAMENTO DA PRODUCAO.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
9 - SERVICOS URBANOS FORNECER SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE A TODA POPULACAO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0010 - PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO DO MUNICIPIO, ATRAVES DA IMPLANTACAO DE UM
CONJUNTO DE ACOESQUE VISAM A PRESTACAO DE SERVICOS A POPULACAO COM QUALIDADE.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
10 - ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER INCENTIVAR O DESPORTO AMADOR, A CULTURA, O TURISMOE O LAZER NO MUNICIPIO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0008 - PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER INCENTIVAR AS PRATICAS ESPORTIVAS NO MUNICIPIO. GARANTIR O ACESSO AO ESPORTE E LAZER A TODA
A POPULACAO, EM ESPECIAL JOVENS E CRIANCAS.
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DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
0009 - PROGRAMA DE DIFUSAO CULTURAL INCENTIVAR EVENTOS CULTURAIS, CIVICOS E POPULARES.INCENTIVAR A REALIZACAO DE FESTAS
TRADICIONAIS DO MUNICIPIO.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
11 - HABITACAO IMPLANTAR A CONSTRUCAO DO SISTEMA HABITACIONAL DOMUNICIPIO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0011 - PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITACAO ATENDER FAMILIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO QUE NAO POSSUEM CASA PROPRIA, ATRAVES DA
IMPLANTACAO DESISTEMA HABITACIONAL.
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
 PROGRAMA: 0016 ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA DE VEREADORES
 OBJETIVO: ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA DE VEREADORES
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
3.001 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS - PODER LEGISLATIVO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 12.000,00 14.000,00 16.000,00
3.002 - AQUISICAO DE VEICULO VEICULO ADQUIRIDO UN 1,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00
4.001 - REMUNERACAO DO CORPO LEGISLATIVO REMUNERACAO DO CORPO LEGISLATIVO % 100,00 100,00 100,00 100,00 346.000,00 355.000,00 360.000,00 365.000,00
4.003 - MANUT ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PODER LEGISLATIVO MANUT ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PODER LEGISLATIVO % 100,00 100,00 100,00 100,00 291.000,00 282.000,00 292.000,00 302.000,00
4.005 - MANUTENCAO DE HOMENAGENS E RECEPCOES MANUTENCAO DE HOMENAGENS E RECEPCOES % 100,00 100,00 100,00 100,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00
4.006 - DIVULG ATOS OFICIAIS E ADMINIST PODER LEGISLATIVO DIVULG ATOS OFICIAIS E ADMINIST PODER LEGISLATIVO % 100,00 100,00 100,00 100,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00
4.007 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DA SEDE DO LEGISLATIVO MANUTENCAO E CONSERVACAO DA SEDE DO LEGISLATIVO % 100,00 100,00 100,00 100,00 20.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 720.000,00 699.000,00 723.000,00 747.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
 PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
 OBJETIVO: 
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
0.001 - MANUTENCAO DE DESPESAS COM SETENCAS JUDICIAIS DESPESAS COM SETENCAS JUDICIAIS MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 18.000,00 10.000,00 10.000,00
0.002 - AMORTIZACAO DE DIVIDA CONTRATADA DIVIDAS CONTRATUAIS AMORTIZADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 157.000,00 74.000,00 155.000,00 145.000,00
0.003 - ENCARGOS SOBRE A DIVIDA CONTRATADA ENCARGOS SOBRE A DIVIDA CONTRATADA PAGOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 60.000,00 0,00
0.004 - PAGAMENTO DE PROVENTOS A INATIVOS E PENSIONISTAS PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS MANTIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 27.000,00 29.000,00 34.000,00
0.005 - CONTRIBUICOES PARA O PASEP CONSTRIBUICOES PARA O PASEP MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 125.000,00 70.000,00 85.000,00 100.000,00
0.006 - TRANSFERENCIAS PARA ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS TRANSFERECIAS P/ ASSIC. DE MUNICIPIOS MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00 30.000,00 35.000,00
0.007 - TRANSFERENCIAS P/ CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS SAUDE TRANSF. P/ CONSORC. INTERMUNC. SAUDE MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 70.000,00 70.000,00 80.000,00
0.008 - TRANSFERENCIAS PARA A EMATER TRANSFERENCIAS PARA A EMATER MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 30.000,00 30.000,00 40.000,00
0.010 - TRANSFERENCIAS P/ O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE TRANSF. P/ O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 8.000,00 10.000,00 10.000,00
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 482.000,00 345.000,00 479.000,00 454.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
 PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
 OBJETIVO: PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICADOS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALISTICOS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS A MANUTENCAO E APRIMORAMENTO
DA ADMINISTRACAO.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
INDICE DE APRIMORAMENTO DA ADMINISTRACAO EM APURACAO 0,00 0,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
1.001 - AQUISICAO DE VEICULO PARA O GABINETE DO PREFEITO VEICULOS PARA GABINETE DO PREFEITO ADQUIRIDOS VEICULO 1,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00
2.001 - MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS MANTIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 214.000,00 168.000,00 172.000,00 190.000,00
2.002 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 185.000,00 146.000,00 174.500,00 147.000,00
2.003 - DESPESAS COM HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
2.005 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 20.500,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00
2.006 - MANUTENCAO DAS ATIVID. DA PROCURADORIA MUNICIPAL ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 72.000,00 42.000,00 42.000,00 45.000,00
2.007 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR CONVENIO COM A POLICIA MILITAR MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00 30.000,00 30.000,00 38.000,00
2.008 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL CONVENIO COM A POLICIA CIVIL MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 68.500,00 51.000,00 53.000,00 56.000,00
2.009 - MANUTENCAO DAS ATIV. DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 928.000,00 398.000,00 537.000,00 634.000,00
2.010 - DESPESAS COM DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE DESPESAS COM DIVULGACAO E PUBLICIDADE MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 4.000,00 5.000,00 7.000,00
2.011 - DESPESAS COM ALUGUEIS E SEGUROS GERAIS DESPESAS COM ALUGUEIS E SEGUROS MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 95.000,00 110.000,00 115.000,00 125.000,00
2.012 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE PESSOAL ATIVIDADES DO DPTO DE PESSOAL MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 59.000,00 43.000,00 48.000,00 63.000,00
2.013 - MANUTENCAO DAS ATIVID. DA JUNTA DE SERVICO MILITAR ATIVIDADES DA JUNTA MILITAR MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 19.000,00 13.000,00 13.000,00 16.000,00
2.014 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE CONTABILIDADE ATIVIDADES DO DPTO DE CONTABILIDADE MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 108.000,00 117.000,00 125.000,00
2.015 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE TESOURARIA ATIVIDADES DO DPTO DE TESOURARIA MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 38.500,00 44.000,00 49.000,00
2.016 - MANUTENCAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 15.000,00 25.000,00 25.000,00
2.017 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE TRIBUTACAO ATIVIDADES DO DPTO DE TRIBUTACAO MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 74.000,00 81.000,00 72.000,00 75.000,00
2.074 - MANUTENCAO PAGTO INSS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS CONTRIBUICOES AO INSS MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 25.000,00 15.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 2.059.000,00 1.281.500,00 1.491.500,00 1.629.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
 PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
 OBJETIVO: ATENDER A POPULACAO DE BAIXA RENDA, CRIANCAS E ADOLESCENTES, OFERECENDO CONDICOES DIGNAS DE SOBREVIVENCIA.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
TAXA DA POPULACAO CARENTE ATENDIDA PERCENTUAL 0,00 100,00
TAXA DE CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS PERCENTUAL 0,00 100,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
0.011 - SUBVENCAO A ASSOCIACAO DE MORADORES DO MUNICIPIO ASSOCIACAO DE MORADORES DO MUNICIPIO ATENDIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0.012 - SUBVENCAO A ASSOCIACAO DE MORADORES DO B. FURNAS ASSOCIACAO DE MORADORES DO B. FURNAS ATENDIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0.014 - SUBVENCAO A ASSOCIACOES ASSOCIACAO DO MUNICIPIO MANTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00
1.051 - CONSTRUCAO CENTRO REF. ASSIST. SOCIAL - CRAS PREDIO CONSTRUIDO PREDIO 1,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00
2.049 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL MANTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 119.000,00 56.000,00 56.000,00 45.000,00
2.050 - MANUTENCAO DOS ATENDIMENTOS DE ASSISTENCIA SOCIAL ATENDIMENTOS DE ASSISTENCIA SOCIAL MANTIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 45.000,00 76.000,00 74.000,00
2.051 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 21.500,00 15.500,00 69.000,00 74.000,00
2.052 - DOACAO DE MATERIAIS DE CONST. A POPULACAO CARENTE POPULACAO CARENTE ATENDIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 25.000,00 35.000,00
2.054 - DOACAO DE URNAS MORTUARIAS P/ FUNERAL DE CARENTES FAMILIAS CARENTES ATENDIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00
2.055 - MANUT. FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANCA E ADOLESCENTE FUNDO DIREITOS CRIANCA E ADOLESCENTE MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.056 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 71.500,00 46.000,00 60.000,00 66.000,00
2.077 - MANUTENCAO DO TELECENTRO MUNICIPAL TELECENTRO MUNICIPAL MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 31.000,00 24.000,00 23.500,00 26.000,00
2.078 - MANUTENCAO RECURSOS FUNDO NAC ASSIST SOCIAL - FNAS RECURSOS DO FNS MANTIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 6.500,00 9.000,00 60.000,00 29.000,00
2.083 - MANUTENCAO PISO MINEIRO ASSIST SOCIAL - PIMIAS PROGRAMA MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 24.500,00 0,00 0,00 25.000,00
2.084 - MANUTENCAO CENTRO REF. ASSIST. SOCIAL - CRAS PROGRAMA MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 45.000,00
2.085 - MANUTENCAO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD PROGRAMA MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 10.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 425.500,00 219.000,00 378.000,00 437.500,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
 PROGRAMA: 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
 OBJETIVO: AMPLIAR A OFERTA E A QUALIDADE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA COM ACOES DE PROMOCAO, PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE DA FAMILIA.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
TAXA DA POPULACAO ATENDIDA PERCENTUAL 0,00 100,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
1.011 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA AREA DE SAUDE VEICULOS PARA A AREA DE SAUDE ADQUIRIDOS VEICULO 1,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
1.012 - CONST/REFORMA/AMPLIACAO PREDIOS SAUDE - REC CONV PREDIOS DA SAUDE CONSTRUIDOS/REFORMADOS/AMPLIADOSPREDIO 1,00 1,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.030 - CONST/REFORMA/AMPLIACAO PREDIOS SAUDE PREDIOS SAUDE CONSTRUIDOS/REFORMADOS/AMPLIADOS PREDIO 1,00 1,00 1,00 1,00 350.000,00 15.000,00 15.000,00 20.000,00
1.034 - AQUISICAO DE GABINETES ODONTOLOGICOS-REC. CONVENIO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS EQUIPAMENTOS 1,00 1,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.035 - AQUISICAO DE GABINETES ODONTOLOGICOS-REC. PROPRIO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS EQUIPAMENTOS 1,00 1,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.045 - CONST/REFORMA/AMPLIACAO UNIDADE FARMACIA BASICA PREDIO FARMACIA BASICA CONSTRUIDO/REFORMADO PREDIO 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
1.052 - CONSTRUCAO DA ACADEMIA DE SAUDE - ACADSA PREDIO CONSTRUIDO PREDIO 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 64.000,00
2.039 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 105.000,00 90.000,00 115.000,00 126.000,00
2.040 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA-PSF PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 175.000,00 391.000,00 170.000,00 175.000,00
2.041 - MANUTENCAO PROG. AGENTES COMUNIT. DE SAUDE-PACS PROGRAMA AGENTES COMUNIT. DE SAUDE MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00 118.000,00 99.000,00 115.000,00
2.042 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB PROGRAMA DE SAUDE BUCAL MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00 61.000,00 30.000,00 50.000,00
2.043 - MANUTENCAO PROG. ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE-PAB PROGRAMA ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 136.000,00 97.000,00 98.500,00 201.000,00
2.044 - MANUTENCAO DO PROGAMA DE VIGILANCIA SANITARIA PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00
2.045 - MANUT. DO PROG. EPIDEMIOLOGIA E CONT. DOENCAS-ECD PROG. EPIDEMIOLOGIA E CONT. DE DOENCAS MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.000,00 0,00 0,00
2.046 - MANUT. ATENDIMENTOS BASICOS DE SAUDE-REC. PROPRIOS ATENDIMENTOS BASICOS DE SAUDE MATIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.683.500,00 1.263.000,00 1.380.500,00 1.530.500,00
2.071 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE EM CASA PROGRAMA SAUDE EM CASA MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 20.000,00 25.000,00 25.000,00
2.072 - MANUT. ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS DE SAUDE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS DE SAUDE MANTIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00 0,00 0,00
2.079 - MANUTENCAO UNIDADE FARMACIA DE MINAS FARMACIA BASICA MANTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 75.000,00 16.000,00 10.000,00
2.080 - MANUTENCAO DO LABORATORIO MUNICIPAL LABORATORIO MUNICIPAL MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
2.081 - MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA SAUDE-BLVGS Atividade Mantida 0,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00 51.500,00
2.082 - MANUTENCAO DO BLOCO MEDIA ALTA COMPLEXIDADE-BLMAC Atividade mantida 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00
2.086 - MANUTENCAO ACADEMIA DE SAUDE - ACADSA PROGRAMA MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 36.500,00 0,00 0,00 18.000,00
2.087 - MANUTENCAO PROG MELHORIA E QUALID AT. BASICA-PMAQ PROGRAMA MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
2.088 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 2.946.000,00 2.348.000,00 2.092.000,00 2.497.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
 PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
 OBJETIVO: MANTER A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR COM QUALIDADE ATODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
TAXA DE ALUNOS ATENDIDOS PERCENTUAL 0,00 100,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
2.024 - MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - REC. PROPRIO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 320.000,00 156.000,00 186.000,00 241.000,00
2.028 - MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - REC FNDE PROGRAMA MERENDA ESCOLAR MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 35.000,00 33.000,00 33.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 360.000,00 191.000,00 219.000,00 274.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
 PROGRAMA: 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
 OBJETIVO: AMPLIAR OS NIVEIS DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL A PARTIR DE ACOES QUE PROMOVAM A AQUISICAO DE CONHECIMENTOS, HABILIDADES E NOVOS VALORES
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
TAXA DE CRIANCAS ATENDIDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PERCENTUAL 0,00 100,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
0.009 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM A APAE CONVENIO COM A APAE MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 45.000,00 70.000,00 85.000,00
1.004 - CONST/REFORMA/AMPLIACOES PREDIOS ESCOLARES PREDIOS ESCOLARES CONSTRUIDOS/REFORMADOS PREDIOS ESCOLARES 3,00 3,00 3,00 3,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 50.000,00
1.005 - CONST/REFORMA/AMPLIACOES PRED ESCOLARES-REC FUNDEB PREDIOS ESCOLARES CONSTRUIDOS/REFORMADOS PREDIOS ESCOLARES 3,00 3,00 3,00 3,00 130.000,00 50.000,00 15.000,00 30.000,00
1.036 - CONSTRUCAO/AMPLIACAO QUADRA ESCOLAR-REC. CONVENIO QUADRA ESCOLAR CONSTRUIDA/AMPLIADA QUADRA 1,00 1,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
1.037 - CONST/REFORMA/AMPLIACAO QUADRAS ESCOLARES QUADRA ESCOLAR CONSTRUIDA/AMPLIADA QUADRA 1,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00
2.018 - MANUTENCAO DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE EDUCACAO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 126.000,00 47.500,00 42.000,00 73.000,00
2.021 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PROPRIO ENSINO FUNDAMENTAL MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 373.000,00 267.000,00 262.000,00 302.000,00
2.023 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 898.000,00 699.000,00 719.000,00 842.000,00
2.029 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PDDE ENSINO FUNDAMENTAL MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 7.000,00 0,00
2.030 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. QSE ENSINO FUNDAMENTAL MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 68.000,00 5.000,00 7.000,00 7.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.725.000,00 1.151.500,00 1.152.000,00 1.389.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
 PROGRAMA: 0006 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
 OBJETIVO: EXPANDIR A OFERTA DE VAGAS NO ENSINO INFANTIL
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
TAXA DE CRIANCAS ATENDIDAS NO ENSINO INFANTIL PERCENTUAL 0,00 100,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
1.003 - CONSTRUCAO/AMPLIACAO PREDIOS P/CRECHE-REC CONVENIO CRECHE MUNICIPAL CONSTRUIDA/AMPLIADA CRECHE 1,00 0,00 0,00 0,00 900.000,00 0,00 0,00 0,00
1.028 - CONSTRUCAO/AMPLIACAO DE PREDIOS PARA CRECHE CRECHE MUNICIPAL CONSTRUIDA/AMPLIADA CRECHE 1,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00
2.019 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 45.500,00 43.000,00 42.500,00 48.000,00
2.020 - MANUTENCAO DA CRECHE MUNICIPAL CRECHE MUNICIPAL MANTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 22.000,00 22.000,00 23.000,00
2.075 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - REC. FUNDEB ENSINO INFANTIL MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 192.000,00 50.000,00 64.000,00 66.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.177.500,00 115.000,00 128.500,00 137.000,00
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
 PROGRAMA: 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
 OBJETIVO: GARANTIR A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR A TODOS OSALUNOS DO MUNICIPIO QUE DEPENDEM DE LOCOMOCAO PAR A ESTUDAREM.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
TAXA DE ALUNOS TRANSPORTADOS PERCENTUAL 0,00 100,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
0.013 - AMORTIZACAO DE DIVIDA PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA DIVIDA PROGR CAMINHOS DA ESCOLA AMORTIZADA 0,00 0,00 0,00 0,00 99.000,00 35.000,00 35.000,00 65.000,00
1.002 - AQUISICAO VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR ADQUIRIDOS VEICULO 1,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00
1.029 - AQUISICAO VEICULOS P/TRANSPORTE ESCOLAR-REC. CONV. VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR ADQUIRIDOS VEICULO 1,00 1,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.041 - AQUISICAO VEICULO P/ TRANSPORTE ESCOLAR-REC FUNDEB VEICULO ADQUIRIDO VEICULO 1,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00
1.050 - AQUISICAO VEICULO P/ TRANSP ESCOLAR-REC. CONVENIO Veiculos adquiridos VEICULO 1,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
2.022 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 199.500,00 317.500,00 299.500,00 300.500,00
2.027 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
2.031 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. QSE TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 57.000,00 61.000,00 73.000,00
2.032 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. CONVENIO TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 91.000,00 50.000,00 56.000,00 76.000,00
2.033 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. PNATE TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 63.000,00 43.000,00 56.000,00 56.000,00
2.073 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. FUNDEB TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00 180.000,00 222.000,00 237.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 819.500,00 690.500,00 737.500,00 815.500,00
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
 PROGRAMA: 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
 OBJETIVO: INCENTIVAR AS PRATICAS ESPORTIVAS NO MUNICIPIO. GARANTIR O ACESSO AO ESPORTE E LAZER A TODA A POPULACAO, EM ESPECIAL JOVENS E CRIANCAS.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
TAXA DA POPULACAO ATENDIDA PERCENTUAL 0,00 100,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
1.007 - CONSTRUCAO DE AREA ESPORTIVA E LAZER AREA DE LAZER CONSTRUIDA AREA DE LAZER 1,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00
1.008 - CONSTRUCAO/REFORMA E ADAPTACOES POLIESPORTIVOS QUADRAS POLIESPORTIVAS CONSTRUIDAS/REFORMADAS POLIESPORTIVOS 1,00 1,00 1,00 1,00 20.000,00 9.000,00 9.000,00 15.000,00
1.009 - CONST/REFORMA E ADAPTACOES ESTADIO E CAMPOS RURAIS ESTADIO E CAMPOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS ESTADIO/CAMPO 3,00 3,00 3,00 3,00 20.000,00 8.000,00 8.000,00 10.000,00
2.037 - MANUTENCAO DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE ESPORTES ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 121.000,00 20.000,00 24.000,00 63.000,00
2.038 - MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR DESPORTO AMADOR MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 23.000,00 22.000,00 22.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 211.000,00 60.000,00 63.000,00 110.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
 PROGRAMA: 0009 PROGRAMA DE DIFUSAO CULTURAL
 OBJETIVO: INCENTIVAR EVENTOS CULTURAIS, CIVICOS E POPULARES.INCENTIVAR A REALIZACAO DE FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICIPIO.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
TAXA DE EVENTOS ATENDIDOS PERCENTUAL 0,00 100,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
1.006 - AQUIS. INSTRUMENTOS P/ FANFARRA E BANDA DE MUSICA FANFARRA E BANDA DE MUSICA ATENDIDA FANFARRA E B/MUSICA 1,00 1,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.034 - MANUTENCAO DE DESPESAS COM FESTAS TRADICIONAIS FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICIPIO MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 318.000,00 43.000,00 65.000,00 80.000,00
2.035 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE CULTURA ATIVIDADES DO SERVICO CULTURAL MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 93.000,00 38.000,00 47.000,00 46.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
2.036 - MANUTENCAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL BIBLIOTECA MUNICIPAL MANTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00
2.089 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PROJETO BELA MUSICA PROJETO BELA MUSICA MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 446.000,00 122.000,00 153.000,00 167.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
 PROGRAMA: 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS
 OBJETIVO: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO DO MUNICIPIO, ATRAVES DA IMPLANTACAO DE UM CONJUNTO DE ACOESQUE VISAM A PRESTACAO DE SERVICOS A POPULACAO COM QUALIDADE.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
TAXA DA POPULACAO ATENDIDA PERCENTUAL 0,00 100,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
1.015 - CONSTRUCAO/REFORMA E ADAPTACOES DO MATADOURO PREDIO DO MATADOURO CONSTRUIDO/REFORMADO PREDIO 1,00 1,00 1,00 1,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00
1.016 - CALCAMENTO/PAVIMENTACAO DE VIAS - REC. CONVENIO VIAS CALCADAS/PAVIMENTADAS % 25,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00
1.017 - IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO PUBLICA URBANA BAIRROS URBANOS ELETRIFICADOS % 25,00 25,00 25,00 25,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1.019 - CONSTRUCAO/REFORMA E ADAPTACOES PREDIOS PUBLICOS PREDIOS PUBLICOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS % 25,00 25,00 25,00 25,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.020 - CONSTRUCAO DO VELORIO MUNICIPAL PREDIO DO VELORIO MUNICIPAL CONSTRUIDO PREDIO 1,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00
1.022 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE RECICLAGEM/TRIAGEM DE LIXO PREDIO P/ RECICLAGEM/TRIAGEM LIXO CONSTRUIDO PREDIO 1,00 1,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.031 - CALCAMENTO/PAVIMENTACAO DE VIAS - REC. PROPRIOS VIAS CALCADAS/PAVIMENTADAS % 25,00 25,00 25,00 25,00 80.000,00 15.000,00 15.000,00 40.000,00
1.039 - CONSTRUCAO/AMPLIACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL CEMITERIO MUNICIPAL AMPLIADO CEMITERIO 1,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00
1.040 - CONSTRUCAO/REFORMA DE PRACAS PUBLICAS-REC.CONVENIO PRACA PUBLICA CONSTRUIDA/AMPLIADA PRACA 1,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
1.042 - CONST./REFORMA E ADAPT. PRACAS, PARQUES E JARDINS PRACAS, PARQUES E JARDINS CONTRUIDOS/REFORMADOS % 25,00 25,00 25,00 25,00 0,00 10.000,00 100.000,00 0,00
1.046 - CONST/REFORMA/AMPLIACAO GARAGEM MUNICIPAL GARAGEM MUNICIPAL CONSTRUIDA/REFORMADA PREDIO 1,00 1,00 1,00 1,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
1.047 - CONST/REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DA PREFEITURA PREDIO SEDE DA PREFEITURA CONSTRUIDO/REFORMADO PREDIO 1,00 1,00 1,00 1,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00
1.049 - AQUISICAO DE IMOVEL DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE IMOVEL ADQUIRIDO UN 1,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
2.057 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 233.000,00 168.000,00 177.000,00 193.000,00
2.058 - MANUTENCAO DO MATADOURO MUNICIPAL MATADOURO MUNICIPAL MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.000,00 0,00 0,00
2.059 - MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS PRACAS, PARQUES E JARDINS MANTIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 62.500,00 60.000,00 42.000,00 38.000,00
2.060 - MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS VIAS PUBLICAS MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00 14.000,00 38.000,00 30.000,00
2.061 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA URBANA ILUMINACAO PUBLICA URBANA MANTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 210.000,00 180.000,00 180.000,00 198.000,00
2.062 - MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS MANTIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 33.000,00 65.000,00 66.000,00
2.064 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA MANTIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 273.000,00 250.000,00 275.000,00 313.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.331.500,00 934.000,00 922.000,00 908.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
 PROGRAMA: 0011 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITACAO
 OBJETIVO: ATENDER FAMILIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO QUE NAO POSSUEM CASA PROPRIA, ATRAVES DA IMPLANTACAO DESISTEMA HABITACIONAL.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
TAXA DE FAMILIAS DE BAIXA RENDA ATENDIDAS PERCENTUAL 0,00 100,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
1.021 - CONSTRUCAO DO SISTEMA HABITACIONAL SISTEMA HABITACIONAL CONSTRUIDO % 25,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00
2.063 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 90.000,00 0,00 0,00 0,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
 PROGRAMA: 0012 PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO
 OBJETIVO: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO DO MUNICIPIO, ATRAVES DO ATENDIMENTO A POPULACAO COM ABASTECIMENTO DE AGUA TRATADA E REDES DE ESGOTO SANITARIO.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
TAXA DA POPULACO ATENDIDA PERCENTUAL 0,00 100,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
1.013 - CONST/REFORMA/AMPLIACAO SIST ABASTECIMENTO AGUA PREDIO DA E.T.A. CONSTRUIDO/REFORMADO PREDIO 1,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
1.014 - IMPLANTACAO DE REDES DE AGUA E ESGOTO REDES DE AGUA E ESGOTO IMPLANTADAS % 25,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
1.038 - CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS EM BAIRROS RURAIS POCO ARTESIANO CONSTRUIDO % 25,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00
1.044 - CONST/REFORMA/AMPLIACAO SIST TRATAMENTO ESGOTO PREDIO E.T.E CONSTRUIDO/REFORMADO PREDIO 1,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
2.047 - MANUTENCAO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE AGUA REDES DE ABASTECIMENTO DE AGUA MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 129.000,00 181.000,00 198.000,00
2.048 - MANUTENCAO DE REDES DE ESGOTO REDES DE ESGOTO MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 26.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 265.000,00 154.000,00 206.000,00 234.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
 PROGRAMA: 0013 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
 OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL, ATRAVES DO ATENDIMENTO A POPULACAO RURAL E DO APOIO AOS PRODUTORESRURAIS DO MUNICIPIO.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
TAXA DE PRODUTORES RURAIS ATENDIDOS PERCENTUAL 0,00 100,00
TAXA DA POPULACAO RURAL ATENDIDA PERCENTUAL 0,00 100,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
1.018 - IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO RURAL BAIRROS RURAIS ELETRIFICADOS % 25,00 25,00 25,00 25,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1.032 - IMPLANTACAO DE TELEFONIA RURAL TELEFONIA RURAL IMPLANTADA % 25,00 25,00 25,00 25,00 5.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00
2.067 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM O IMA CONVENIO COM IMA MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 12.000,00 12.000,00 13.000,00
2.068 - MANUT. SECRET. DE IND/COM/AGROP. E MEIO AMBIENTE SECRET. IND/COM/AGROP. E MEIO AMBIENTE MANTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 22.500,00
2.069 - MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE TELEFONIA RURAL SISTEMAS DE TELEFONIA RURAL MANTIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2.070 - MANUTENCAO DO PROG. DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL PROGRAMA INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 46.000,00 65.000,00 61.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 64.000,00 106.000,00 125.000,00 123.500,00
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
 PROGRAMA: 0014 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
 OBJETIVO: INCENTIVAR A GERACAO DE NOVOS EMPREGOS, ATRAVES DEAPOIO A INDUSTRIAS INSTALADAS NO MUNICIPIO E INCE NTIVO A INSTALACAO DE NOVAS INDUSTRIAS.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
TAXA DE DESEMPREGO NO MUNICIPIO PERCENTUAL 0,00 100,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
1.026 - APOIO A INSTALACAO DE INDUSTRIAS INDUSTRIAS ATENDIDAS % 25,00 25,00 25,00 25,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 20.000,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
 PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE TRANSPORTE
 OBJETIVO: MANTER TODAS VIAS DO MUNICIPIO EM BOAS CONDICOES DE CONSERVACAO, FACILITANDO O ACESSO AOS BAIRROS DOMUNICIPIO E O ESCOAMENTO DA PRODUCAO.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
TAXA DE CONSERVACAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS PERCENTUAL 0,00 100,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
1.024 - CONSTRUCAO/REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS BAIRROS RURAIS ATENDIDOS C/PONTES E MATA-BURROS % 25,00 25,00 25,00 25,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.043 - AQUISICAO DE VEICULOS/MAQUINAS PESADAS VEICULOS/MAQUINAS PESADAS ADQUIRIDOS VEICULO/MAQUINA 1,00 1,00 1,00 1,00 35.000,00 30.000,00 30.000,00 50.000,00
1.048 - AQUISICAO DE MAQUINAS PESADAS - REC. OP. CREDITO MAQUINAS PESADAS ADQUIRIDAS COM REC. OP. CREDITO. VEICULO/MAQUINA 2,00 1,00 1,00 1,00 0,00 50.000,00 500.000,00 100.000,00
2.065 - MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS ESTRADAS MUNICIPAIS MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 778.000,00 689.000,00 792.000,00 775.000,00
2.066 - MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS-REC. CIDE ESTRADAS MUNICIPAIS MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 22.000,00 21.000,00 18.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 848.000,00 801.000,00 1.353.000,00 983.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
 PROGRAMA: 9999 RESERVAS
 OBJETIVO: 
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
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ANEXO DE METAS E
PRIORIDADES REFERENTE A LDO
- EXERCICIO DE 2014
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Índice Geral
Relatório Página
Lei do PPA 3
Diretrizes e Programas de Governo 6
Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio 8
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