← São Sebastião da Bela Vista (MG)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1140 / 2014 |
| Date | 2014-05-19 |
| Ementa | ALTERA A LEI MUNICIPAL 1120/2013 - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ: 17.935.370/0001-13 LEI N° 1.140, DE 19 DE MAIO DE 2.014. Altera a Lei Municipal nO 1.120, de 07 de Novembro de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 A Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista, Estado de Minas Gerais aprovou, e eu Prefeito sanciono, promulgo e publico a seguinte Lei: Art. 10 - Fica autorizada a inclusão da ação Centro Cultural, no Plano PlurianLJal(PPA} para o qual será vinculada ao Programa 0009 - PROGRA CULTURAL, com as seguintes características: Construção do sge 2014/2017, a I\c DE DIFUSÃO 01 - Denominação da ação código: 1.XXX descrição: Construção do Centro Cultural 02 - Características da ação [ ] Operação Especial [X] Projeto [X] Nova [ ]Contínua Início previsto: OS/2014 [ ] Em andamento Término previsto: 12/2014 [ ] Atividade [X ]Temporária 03 - Unidade responsável pela execução da ação código: 02.07 descrição: Secretaria Municipal de Cultura Custo e meta física da ação por exercício financeiro 04 - Produto e unidade de medida 06 - Custo e meta p/2014 Produto: Centro Cultural R$ Construído Unidade de Medida: - 150.000,00 Praça Erasmo Cabral, 334 - São Sebastião da bela Vista/MG - CEP 37.567-000 - Telefax: (35) 3453-1212 - email: pmssbv@uol.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ: 17.935.370;0001-13 Art. 2° - Revogadas às disposições em contrário esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Sebastião da Bela Vista, 19 de Maio de 2014. Praça Erasmo Cabral, 334 - São Sebastião da bela Vista/MG - CEP 37.567-000 - Telefax: (35) 3453-1212 - email: pmssbv@uol.com.br