norma nº 1180/2015

ORÇAMENTO - PROGRAMA
MUNICÍPIO DE SAO
SEBASTIAO DA BELA VISTA
EXERCÍCIO DE 2016
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DE 2016
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2016
Lei Nº 1.180, de 17 de Novembro de 2015.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Sebastião da Bela Vista/MG para o exercício financeiro de 2016.
A Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista/MG aprovou e eu, Prefeito do Município, sanciono a seguinte Lei:
Art.1º Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2016, no montante de R$ 17.500.000,00 (Dezessete
Milhões e Quinhentos Mil Reais), e fixa a despesa em igual valor, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição Federal e com base no
disposto na Lei Nº 1.168, de 02 de Junho de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016,
compreendendo o orçamento fiscal dos Poderes Executivo e Legislativo do Município.
Parágrafo único. Integram a presente Lei os seguintes quadros:
I - Quadro I - Receita orçamentária por categoria e fonte;
II - Quadro II - Despesa orçamentária por funções de governo;
III - Quadro III - Despesa orçamentária por órgãos e unidades orçamentárias;
IV - Quadro IV - Resumo das receitas e despesas por órgãos.
Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a:
I – abrir créditos suplementares, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964, até o
valor correspondente a 30% (Trinta por cento) do montante previsto nesta Lei.
Art. 3º Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
São Sebastião da Bela Vista/MG, 17 de Novembro de 2015.
AUGUSTO HART FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2016
QUADRO I - RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA E FONTE
1. RECEITAS CORRENTES R$
RECEITA TRIBUTARIA 1.610.000,00
RECEITA DE CONTRIBUICOES 340.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 69.500,00
RECEITA AGROPECUARIA 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00
RECEITA DE SERVICOS 203.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 15.392.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 298.500,00
2. RECEITAS DE CAPITAL R$
OPERACOES DE CREDITO 0,00
ALIENACAO DE BENS 0,00
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.940.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00
TOTAL DAS RECEITAS 19.853.000,00
( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB -2.353.000,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 17.500.000,00
QUADRO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
COD FUNÇÕES DE GOVERNO ADM . DIRETA ADM . INDIRETA TOTAL
01 LEGISLATIVA 804.000,00 0,00 804.000,00
04 ADMINISTRACAO 2.261.841,00 0,00 2.261.841,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 482.500,00 0,00 482.500,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL 37.000,00 0,00 37.000,00
10 SAUDE 3.604.159,00 0,00 3.604.159,00
12 EDUCACAO 5.487.000,00 0,00 5.487.000,00
13 CULTURA 656.000,00 0,00 656.000,00
15 URBANISMO 2.114.000,00 0,00 2.114.000,00
16 HABITACAO 20.000,00 0,00 20.000,00
17 SANEAMENTO 462.000,00 0,00 462.000,00
20 AGRICULTURA 125.000,00 0,00 125.000,00
22 INDUSTRIA 15.000,00 0,00 15.000,00
26 TRANSPORTE 980.500,00 0,00 980.500,00
27 DESPORTO E LAZER 195.000,00 0,00 195.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 246.000,00 0,00 246.000,00
99 RESERVAS 10.000,00 0,00 10.000,00
TOTAL GERAL 17.500.000,00 0,00 17.500.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2016
QUADRO III - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR ENTIDADES, ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA VALOR
 PODER LEGISLATIVO 804.000,00
 CAMARA MUNICIPAL 804.000,00
 PODER EXECUTIVO 16.696.000,00
 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA 663.841,00
 GABINETE DO PREFEITO 543.841,00
 CONTROLADORIA INTERNA 30.000,00
 PROCURADORIA GERAL 90.000,00
 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 1.535.000,00
 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 1.420.000,00
 DEPARTAMENTO DE PESSOAL 94.000,00
 JUNTA DE SERVICO MILITAR 21.000,00
 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 356.000,00
 DIVISAO DE CONTABILIDADE 155.000,00
 DIVISAO DE TESOURARIA 106.000,00
 DIVISAO DE ARRECADACAO 95.000,00
 SECRETARIA DE EDUCACAO 5.487.000,00
 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 272.000,00
 ENSINO INFANTIL 1.372.500,00
 ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS PROPRIOS 1.248.000,00
 ENSINO BASICO - RECURSOS DO FUNDEB 1.705.000,00
 ENSINO GERAL - RECURSOS PROPRIOS 387.000,00
 ENSINO GERAL - RECURSOS VINCULADOS 502.500,00
 SECRETARIA DE ESPORTES 195.000,00
 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 94.000,00
 DESPORTO AMADOR E LAZER 101.000,00
 SECRETARIA DE SAUDE 4.066.159,00
 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 347.659,00
 SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 897.000,00
 SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 2.359.500,00
 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO 462.000,00
 SECRETARIA DE CULTURA 656.000,00
 DIVISAO DE CULTURA 656.000,00
 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS 3.114.500,00
 DIVISAO DE OBRAS 441.000,00
 DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.332.000,00
 DIVISAO DE LIMPEZA PUBLICA 361.000,00
 DIVISAO DE ESTRADAS E TRANSPORTE 980.500,00
 SEC. MUNIC. IND/COM/AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE 140.000,00
 DIVISAO DE AGRICULTURA 125.000,00
 DIVISAO DE INDUSTRIA E COMERCIO 15.000,00
 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 13.500,00
 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 469.000,00
 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 386.000,00
 ASSISTENCIA AO MENOR 83.000,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 17.500.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2016
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA VALOR
TOTAL GERAL 17.500.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2016
QUADRO IV - RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR ENTIDADE
ENTIDADE RECEITAS DESPESAS
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA 17.500.000,00 16.696.000,00
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA 0,00 804.000,00
TOTAL GERAL 17.500.000,00 17.500.000,00
QUADRO V - RESUMO DAS TRANSFERÊNCIAS FINACEIRAS POR ENTIDADE
ENTIDADE INTERFERÊNCIAS INTERFERÊNCIAS
ATIVAS PASSIVAS
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA 804.000,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA 0,00 804.000,00
TOTAL 804.000,00 804.000,00
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QUADROS DO
ORÇAMENTO
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64 ( art 2°, §1° , inciso I ) 
FONTES DA RECEITA FUNÇÕES DO GOVERNO
ESPECIFICAÇÃO R$ R$ ESPECIFICAÇÃO R$ R$
1 RECEITA CORRENTE 01 LEGISLATIVA 804.000,00
11 RECEITA TRIBUTARIA 1.610.000,00 04 ADMINISTRACAO 2.261.841,00
12 RECEITA DE CONTRIBUICOES 340.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 482.500,00
13 RECEITA PATRIMONIAL 69.500,00 09 PREVIDENCIA SOCIAL 37.000,00
14 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 10 SAUDE 3.604.159,00
15 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 12 EDUCACAO 5.487.000,00
16 RECEITA DE SERVICOS 203.000,00 13 CULTURA 656.000,00
17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 15.392.000,00 15 URBANISMO 2.114.000,00
19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 298.500,00 16 HABITACAO 20.000,00
TOTAL RECEITA CORRENTE 17.913.000,00 17 SANEAMENTO 462.000,00
2 RECEITA CAPITAL 20 AGRICULTURA 125.000,00
21 OPERACOES DE CREDITO 0,00 22 INDUSTRIA 15.000,00
22 ALIENACAO DE BENS 0,00 26 TRANSPORTE 980.500,00
23 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 27 DESPORTO E LAZER 195.000,00
24 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.940.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 246.000,00
25 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 99 RESERVAS 10.000,00
TOTAL RECEITA CAPITAL 1.940.000,00
97 ( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO FUNDEB -2.353.000,00
( - ) OUTRAS DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00
SOMA DAS RECEITAS 17.500.000,00 SOMA DAS DESPESAS 17.500.000,00
DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 0,00
TOTAL DAS RECEITAS 17.500.000,00 TOTAL DAS DESPESAS 17.500.000,00
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O R Ç A M E N T O F I S C A L - 2 0 1 6
R E C E I T A E D E S P E S A S E G U N D O A S C A T E G O R I A S E C O N Ô M I C A S
C O N S O L I D A D O
Lei 4320/64, (art. 2º, §1°, Inciso II)
RECEITA R$ DESPESA R$
 Receitas Correntes 17.913.000,00 Despesas Correntes 13.466.344,75
 Receita Tributária 1.610.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 7.197.661,44
 Receita de Contribuições 340.000,00 Juros e Encargos da Dívida 48.000,00
 Receita Patrimonial 69.500,00 Outras Despesas Correntes 6.220.683,31
 Receita Agropecuária 0,00
 Receita Industrial 0,00
 Receita de Serviços 203.000,00
 Transferências Correntes 15.392.000,00
 Outras Receitas Correntes 298.500,00
Dedução do Fundeb -2.353.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 0,00
Subtotal 15.560.000,00 Subtotal 13.466.344,75
Deficit do Orçamento Corrente 0,00 Superáfit do Orçamento Corrente 2.093.655,25
TOTAL 15.560.000,00 TOTAL 15.560.000,00
Superávit do Orçamento Corrente 2.093.655,25 Deficit do Orçamento Corrente 0,00
 Receitas de Capital 1.940.000,00 Despesas de Capital 4.023.655,25
 Operações de Crédito 0,00 Investimentos 3.891.655,25
 Alienação de Bens 0,00 Inversões Financeiras 0,00
 Amortização de Empréstimos 0,00 Amortização de Dívida 132.000,00
 Transferências de Capital 1.940.000,00 Reserva Orçamentária do RPPS 0,00
 Outras Receitas de Capital 0,00 Reserva de Contingência 10.000,00
Receita Capital Intra-Orçamentária 0,00
Subtotal 4.033.655,25 Substotal 4.033.655,25
Deficit 0,00 Superávit 0,00
TOTAL 4.033.655,25 TOTAL 4.033.655,25
RESUMO
I. RECEITAS CORRENTES 15.560.000,00 III. DESPESAS CORRENTES 13.466.344,75
II. RECEITAS DE CAPITAL 1.940.000,00 IV. DESPESAS DE CAPITAL 4.023.655,25
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.000,00
V. DEFICIT 0,00 VI. SUPERÁVIT 0,00
TOTAL DA RECEITA 17.500.000,00 III. DESPESAS CORRENTES 17.500.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1 Receitas Correntes
11 Receita Tributaria
111 Impostos
111202 Imposto Sobre Propri.predial E Territorial Urbana Constituicao Federal - Artigo 156, inciso I
11120431 Imp. Renda Retido Nas Fontes Sob. Os Rend.trabalho Constituicao Federal - Artigo 158, inciso I
11120434 Imposto Renda Retido Fonte Sob. Outros Rendimentos Constituicao Federal - Artigo 158, inciso I
111208 Imp.sob.trans.inter Vivos Bens I. Direitos - Itbi Constituicao Federal - Artigo 156, inciso II
11130501 Imposto S/ Servicos De Qualquer Natureza - Iss
112 Taxas
112125 Taxa Lic.func.estab.comerc.ind.e Prest.servicos
112129 Taxa De Licenca Para A Execucao De Obras
1121990001 Taxa Lic. Func. Comercio Eventual E Ambulante
112221 Taxa De Servicos Cadastrais
112228 Taxa De Cemiterios
11229 Taxa De Limpeza Publica
1122990001 Taxa De Conservacao De Calcamento
1122990002 Taxa De Coleta De Lixo
1122990003 Taxa De Expediente E Emolumentos
113 Contribuicao De Melhoria
113004 Contrib. Melhoria Pavimentacao E Obras Complement.
12 Receitas De Contribuicoes
121 Contribuicoes Sociais
123 Contribuicao Custeio Serv. Ilum. Publica
13 Receita Patrimonial
131 Receitas Imobiliarias
1311 Alugueis
132 Receitas De Valores Mobiliarios
13250102 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Fundeb
1325010301 Remuneracao Deposito Bancario Recurso Pab
1325010302 Remuneracao Deposito Bancario Rec Saude Em Casa
1325010303 Remuneracao Deposito Bancario Recurso Mac
1325010304 Remuneracao Deposito Bancario Recurso Blvgs
1325010305 Remuneracao Deposito Bancario Recurso Siasih
1325010306 Remuneracao Deposito Banc Conv Farmacia De Minas
1325010307 Remuneracao Deposito Banc Rec Academia Da Saude
1325010309 Remuneracao Deposito Banc Cv Aquis Veiculo Saude
13250109 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Cide
1325011001 Remuneracao Deposito Banc Do Igd
1325011002 Remuneracao Deposito Banc Rec Assist Social - Cras
1325011003 Remuneracao Deposito Bancario Recurso Suas
1325011004 Remuneracao Deposito Bancario Recurso Bpc
1325019901 Remuneracao Deposito Banc Multas De Transito
1325019903 Remuneracao Deposito Bancario Recurso Pnate
1325019904 Remuneracao Deposito Bancario Recurso Qse
1325019905 Remuneracao Deposito Bancario Recurso Pnae
1325019906 Remuneracao Depo Banc Convenio Transporte Escolar
1325019908 Remuneracao Dep Banc Rec Piso Min Assist Social
1325019909 Remuneracao Deposito Banc Rec Est Esport Escolares
1325019910 Remuneracao Deposito Banc Convenio Fnde
1325019911 Remuneracao Deposito Conv Pavimentacao De Vias
1325019914 Remuneracao Deposito Banc Conv Centro Cultural
1325019916 Remuneracao Deposito Bancario Recurso Pba
1325019917 Remuneracao Dep Bancario Recurso Brasil Carinhoso
13250299 Rec.rend.outros Depositos Rec. Nao Vinculados
133 Receita De Concessoes E Permissoes
136 Receita De Cessao De Direitos
139 Outras Receitas Patrimoniais
1390000001 Aluguel De Maquinas E Implementos Agricolas
14 Receita Agropecuaria
141 Receita De Producao Vegetal
142 Receita Da Producao Animal E Derivados
149 Outras Receitas Agropecuarias
15 Receita Industrial
152 Receita Da Industria De Transformacao
153 Receita Da Industria De Construcao
159 Outras Receitas Industriais
16 Receita De Servicos
16000501 Servicos Hospitalares
1600410001 Tarifa Servicos De Agua
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1600420001 Tarifa Servicos De Esgoto
17 Transferencias Correntes
172 Transferencias Intergovernamentais
17210102 Cota-parte Fundo Participacao Dos Municipios - Fpm Constituicao Federal - Art.159, inc.I, alinea b
17210103 Cota-parte Fundo Partic. Mun. 1% Cota Anual Dez Constituicao Federal - Art.159 inc.I alinea b
17210104 Cota-parte Fundo Partic. Mun. 1% Cota Mensal Julho Constituicao Federal - Art.159 inc.I alinea b
17210105 Cota-parte Imposto Sobre Propr. Territ.rural - Itr Constituicao Federal - Artigo 158, inciso II
1721222 Cota-parte Compensacao Financ. Rec. Minerais Cfem
1721227 Cota-parte Fundo Especial Do Petroleo - Fep
1721331101 Piso De Atencao Basica (pab Fixo)
1721331102 Programa De Saude Da Familia (psf)
1721331103 Programa De Agentes Comunitarios De Saude (pacs)
1721331104 Programa De Saude Bucal (psb)
1721331105 Programa Academia Da Saude
1721331106 Programa Melhoria Acesso E Qualid At Basica - Pmaq
1721331107 Nucleo De Apoio A Saude Da Familia - Nasf
17213312 Transf.rec.sus - Bloco Atencao Media E Alta Comple
17213313 Transferencia Rec Sus-bloco De Vigilancia Em Saude
1721340001 Transferencia De Recursos Do Igd
1721340002 Transferencia De Recursos P/ Assist. Social - Cras
1721340003 Transferencia De Recursos Do Suas
17213501 Transferencias Do Salario Educacao
17213503 Transf.diretas Fnde Prog.nacional Alimentacao Pnae
17213504 Transferencias Diretas Fnde Para Pnate
172136 Transferencia Financeira Icms-desoneracao Lc 87/96 Portaria STN 406 de 26/05/2006
1721990001 Auxilio Financeiro Para Fomento Exportacoes - Fex
17220101 Cota-parte Do Icms Constituicao Federal - Artigo 158, inciso IV
17220102 Cota-parte Do Ipva Constituicao FEderal - Artigo 158, inciso III
17220104 Cota-parte Do Ipi Sobre Exportacao Constituicao Federal - Art.159, inc.II, parag.3
17220113 Cota-parte Contrib.inter.dominio Economico - Cide Portaria STN
1722330001 Programa Saude Em Casa
1722995101 Transferencia Piso Mineiro De Assistencia Social
172401 Transf.rec.fundo Manut.des.ens.fundamental-fundeb Ato Disposicoes Const.Transitorias - Art.60,par.2
173 Transferencias De Instituicoes Privadas
174 Transferencias Do Exterior
175 Transferencias De Pessoas
176 Transferencias De Convenios
1762010001 Transferencia De Convenio Farmacia De Minas
1762020001 Convenio Para Manutencao Do Transporte Escolar
177 Transferencias Para Combate A Fome
19 Outras Receitas Correntes
191 Multas E Juros De Mora
191138 Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - Iptu
191199 Multas Juros Mora De Outros Tributos
191311 Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-iptu
191399 Multas Juros Div Ativa De Outros Tributos
191915 Multas Previstas Na Legislacao De Transito
192 Indenizacoes E Restituicoes
193 Receita Da Divida Ativa
193111 Receita Div.ativ.imp.propri.terr.pred.urbana-iptu
193113 Receita Div.ativ. Imp. S/ Serv.qualq.natureza-iss
1931990001 Receita Da Divida Ativa Tarifa De Agua Portaria STN 303 de 28/04/2005
1931990002 Receita Da Divida Ativa Tarifa De Esgoto Portaria STN 303 de 28/04/2005
1931990099 Receita Da Divida Ativa De Outros Tributos Portaria STN 303 de 28/04/2005
194 Rec. Aportes Period. Amort. Def. Atuarial Rpps
199 Receitas Diversas
199099 Outras Receitas
2 Receitas De Capital
21 Operacoes De Credito
211 Operacoes De Credito Internas
212 Operacoes De Credito Externas
22 Alienacao De Bens
221 Alienacao De Bens Moveis
222 Alienacao De Bens Imoveis
23 Amortizacao De Emprestimos
24 Transferencias De Capital
242 Transferencias Intergovernamentais
243 Transferencias De Instituicoes Privadas
244 Transferencias Do Exterior
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
245 Transferencias De Pessoas
246 Transferencias De Outras Instituicoes Publicas
247 Transferencias De Convenios
2471020001 Convenio P/ Aquisicao Veiculos Transporte Escolar
2471020002 Convenio Pro-infancia
2471990001 Convenio P/ Construcao/reforma De Pracas Publicas
2471990002 Convenio P/ Calcamento/pavimentacao De Vias
2472010001 Convenio Aquisicao De Veiculo Para Saude
248 Trasferencias Para O Combate A Fome
25 Outras Receitas De Capital
252 Integralizacao Do Capital Social
255 Rec.div.ativa Dec.de Amort.emprest.financiamentos
258 Rec. Alien. Certif. Pot. Ad. Construcao Cepac
259 Outras Receitas
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
1 Receitas Correntes 17.913.000,00
11 Receita Tributaria 1.610.000,00
111 Impostos 1.421.000,00
1112 Impostos Sobre O Patrimonio E A Renda 471.000,00
111202 Imposto Sobre Propri.predial E Territorial Urbana 150.000,00
111204 Imposto Sobre A Renda E Proventos De Qualquer Natu 130.000,00
11120431 Imp. Renda Retido Nas Fontes Sob. Os Rend.trabalho 110.000,00
11120434 Imposto Renda Retido Fonte Sob. Outros Rendimentos 20.000,00
111208 Imp.sob.trans.inter Vivos Bens I. Direitos - Itbi 191.000,00
1113 Impostos Sobre A Producao E A Circulacao 950.000,00
111305 Impostos Sobre Servicos De Qualquer Natureza 950.000,00
11130501 Imposto S/ Servicos De Qualquer Natureza - Iss 950.000,00
112 Taxas 186.000,00
1121 Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia 106.000,00
112125 Taxa Lic.func.estab.comerc.ind.e Prest.servicos 80.000,00
112129 Taxa De Licenca Para A Execucao De Obras 1.000,00
112199 Outras Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia 25.000,00
1122 Taxa Pela Prestacao De Servicos 80.000,00
112221 Taxa De Servicos Cadastrais 22.000,00
112228 Taxa De Cemiterios 25.000,00
11229 Taxa De Limpeza Publica 7.000,00
112299 Outras Taxas Pela Prestacao De Servicos 26.000,00
113 Contribuicao De Melhoria 3.000,00
113004 Contrib. Melhoria Pavimentacao E Obras Complement. 3.000,00
12 Receitas De Contribuicoes 340.000,00
123 Contribuicao Custeio Serv. Ilum. Publica 340.000,00
13 Receita Patrimonial 69.500,00
131 Receitas Imobiliarias 24.000,00
1311 Alugueis 24.000,00
132 Receitas De Valores Mobiliarios 40.500,00
1325 Remuneracao De Depositos Bancarios 40.500,00
132501 Remuneracao Depositos De Recursos Vinculados 30.500,00
13250102 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Fundeb 5.000,00
13250103 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Fms 10.500,00
13250109 Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Cide 500,00
13250199 Receita Rem. Outros Dep. Bancarios Rec. Vinc. 11.500,00
132502 Remuneracao Depositos De Recursos Proprios 10.000,00
13250299 Rec.rend.outros Depositos Rec. Nao Vinculados 10.000,00
139 Outras Receitas Patrimoniais 5.000,00
16 Receita De Servicos 203.000,00
160005 Servicos De Saude 3.000,00
16000501 Servicos Hospitalares 3.000,00
160041 Servicos De Captacao,aducao,trat.res.distr. Agua 150.000,00
160042 Servicos Coleta,trans.trat.e Dest.final Esgotos 50.000,00
17 Transferencias Correntes 15.392.000,00
172 Transferencias Intergovernamentais 15.252.000,00
1721 Transferencias Da Uniao 9.559.000,00
172101 Participacao Na Receita Da Uniao 8.215.000,00
17210102 Cota-parte Fundo Participacao Dos Municipios - Fpm 7.800.000,00
17210103 Cota-parte Fundo Partic. Mun. 1% Cota Anual Dez 300.000,00
17210104 Cota-parte Fundo Partic. Mun. 1% Cota Mensal Julho 100.000,00
17210105 Cota-parte Imposto Sobre Propr. Territ.rural - Itr 15.000,00
172122 Transf. Compens. Financ. Exploracao Rec.naturais 95.000,00
172133 Transferencias Rec. Do Sistema Unico De Saude -sus 856.000,00
17213311 Transferencia De Rec. Do Sus-bloco Atencao Basica 764.000,00
17213312 Transf.rec.sus - Bloco Atencao Media E Alta Comple 12.000,00
17213313 Transferencia Rec Sus-bloco De Vigilancia Em Saude 80.000,00
172134 Transferencias Rec.fundo Nac.assist.social - Fnas 93.000,00
172135 Transferencias Rec.fundo Nac.des.da Educacao-fnde 250.000,00
17213501 Transferencias Do Salario Educacao 130.000,00
17213503 Transf.diretas Fnde Prog.nacional Alimentacao Pnae 50.000,00
17213504 Transferencias Diretas Fnde Para Pnate 70.000,00
172136 Transferencia Financeira Icms-desoneracao Lc 87/96 20.000,00
172199 Outras Transferencias Da Uniao 30.000,00
1722 Transferencias Dos Estados 3.993.000,00
172201 Participacao Na Receita Dos Estados 3.945.000,00
17220101 Cota-parte Do Icms 3.300.000,00
17220102 Cota-parte Do Ipva 550.000,00
17220104 Cota-parte Do Ipi Sobre Exportacao 80.000,00
17220113 Cota-parte Contrib.inter.dominio Economico - Cide 15.000,00
172233 Transferencia Rec. Estado Para Prog. Saude 24.000,00
172299 Outras Transfencias Dos Estados 24.000,00
17229951 Transf. Recursos Fundo Estadual Assist.social-feas 24.000,00
1724 Transferencias Multigovernamentais 1.700.000,00
172401 Transf.rec.fundo Manut.des.ens.fundamental-fundeb 1.700.000,00
176 Transferencias De Convenios 140.000,00
1762 Transf. Conv. Estados Dist. Fed. E Suas Entidades 140.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
176201 Transferencias Convenios Estados Sist.unico Saude 20.000,00
176202 Transferencias Convenio Estado Programas Educacao 120.000,00
19 Outras Receitas Correntes 298.500,00
191 Multas E Juros De Mora 71.500,00
1911 Multa E Juros De Mora Dos Tributos 23.500,00
191138 Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - Iptu 8.500,00
191199 Multas Juros Mora De Outros Tributos 15.000,00
1913 Multas Juros De Mora Da Divida Ativa Dos Tributos 36.000,00
191311 Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-iptu 6.000,00
191399 Multas Juros Div Ativa De Outros Tributos 30.000,00
1919 Multas De Outras Origens 12.000,00
191915 Multas Previstas Na Legislacao De Transito 12.000,00
193 Receita Da Divida Ativa 225.000,00
1931 Receita Da Divida Ativa Tributaria 225.000,00
193111 Receita Div.ativ.imp.propri.terr.pred.urbana-iptu 50.000,00
193113 Receita Div.ativ. Imp. S/ Serv.qualq.natureza-iss 70.000,00
193199 Receita Da Divida Ativa De Outros Tributos 105.000,00
199 Receitas Diversas 2.000,00
199099 Outras Receitas 2.000,00
2 Receitas De Capital 1.940.000,00
24 Transferencias De Capital 1.940.000,00
247 Transferencias De Convenios 1.940.000,00
2471 Transferencia Convenios Da Uniao E Suas Entidades 1.840.000,00
247102 Transf. Conv. Uniao Dest. A Programas De Educacao 1.400.000,00
247199 Outras Transferencias De Convenio Da Uniao 440.000,00
2472 Transferencias Convenios Estados, Df E Entidades 100.000,00
247201 Trans.de Conv.dos Estados Para O Sus 100.000,00
Soma das Receitas Orçamentárias 19.853.000,00
( - ) Dedução para o FUNDEB -2.353.000,00
( - ) Outras Deduções de Receita 0,00
Total das Receitas Orçamentárias 17.500.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2° , inciso II ) 
ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA ADMINISTRACAO 2.261.841,00
ASSISTENCIA SOCIAL 482.500,00
PREVIDENCIA SOCIAL 37.000,00
SAUDE 3.604.159,00
EDUCACAO 5.487.000,00
CULTURA 656.000,00
URBANISMO 2.114.000,00
HABITACAO 20.000,00
SANEAMENTO 462.000,00
AGRICULTURA 125.000,00
INDUSTRIA 15.000,00
TRANSPORTE 980.500,00
DESPORTO E LAZER 195.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 246.000,00
RESERVAS 10.000,00
TOTAL DA ENTIDADE 16.696.000,00
ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA LEGISLATIVA 804.000,00
TOTAL DA ENTIDADE 804.000,00
TOTAL GERAL 17.500.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0016 ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA DE VEREADORES 804.000,00 804.000,00
04 ADMINISTRACAO
04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO
04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 80.000,00 80.000,00
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 155.000,00 155.000,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.790.841,00 1.790.841,00
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 106.000,00 106.000,00
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 95.000,00 95.000,00
04 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS
04 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 35.000,00 35.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 122 ADMINISTRACAO GERAL
08 122 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 174.500,00 174.500,00
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 83.000,00 83.000,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 104.500,00 120.500,00 225.000,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
09 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 37.000,00 37.000,00
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 216.000,00 216.000,00
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 110.000,00 110.000,00
10 301 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 2.243.000,00 932.000,00 3.175.000,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 21.659,00 21.659,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 81.500,00 81.500,00
12 EDUCACAO
12 122 ADMINISTRACAO GERAL
12 122 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 178.000,00 178.000,00
12 122 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 94.000,00 94.000,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 812.000,00 1.307.000,00 2.119.000,00
12 361 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 160.000,00 160.000,00
12 364 ENSINO SUPERIOR
12 364 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 3.000,00 3.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0006 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 172.000,00 1.445.500,00 1.617.500,00
12 367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 80.000,00 80.000,00
12 368 EDUCACAO BASICA
12 368 0004 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 234.000,00 120.500,00 354.500,00
12 368 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 434.000,00 447.000,00 881.000,00
13 CULTURA
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0009 PROGRAMA DE DIFUSAO CULTURAL 652.000,00 4.000,00 656.000,00
15 URBANISMO
15 122 ADMINISTRACAO GERAL
15 122 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 311.000,00 311.000,00
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 1.362.000,00 441.000,00 1.803.000,00
16 HABITACAO
16 482 HABITACAO URBANA
16 482 0011 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITACAO 20.000,00 20.000,00
17 SANEAMENTO
17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL
17 511 0012 PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO 80.000,00 80.000,00
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0012 PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO 382.000,00 382.000,00
20 AGRICULTURA
20 122 ADMINISTRACAO GERAL
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
20 122 0013 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 54.000,00 54.000,00
20 606 EXTENSAO RURAL
20 606 0013 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 26.000,00 26.000,00
20 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS
20 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 45.000,00 45.000,00
22 INDUSTRIA
22 661 PROMOCAO INDUSTRIAL
22 661 0014 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 15.000,00 15.000,00
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0015 PROGRAMA DE TRANSPORTE 980.500,00 980.500,00
27 DESPORTO E LAZER
27 122 ADMINISTRACAO GERAL
27 122 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 94.000,00 94.000,00
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 91.000,00 91.000,00
27 813 LAZER
27 813 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 10.000,00 10.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 841 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA
28 841 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 86.000,00 86.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 160.000,00 160.000,00
99 RESERVAS
99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999 RESERVAS 10.000,00 10.000,00
TOTAL GERAL: 12.441.000,00 5.059.000,00 17.500.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0016 ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA DE VEREADORES 67.000,00 737.000,00
04 ADMINISTRACAO
04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO
04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 80.000,00
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 155.000,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 60.000,00 1.730.841,00
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 106.000,00
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 95.000,00
04 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS
04 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 35.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 122 ADMINISTRACAO GERAL
08 122 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 174.500,00
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 83.000,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 15.000,00 197.000,00 13.000,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
09 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 37.000,00
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 216.000,00
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 110.000,00
10 301 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 208.000,00 2.967.000,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 21.659,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 81.500,00
12 EDUCACAO
12 122 ADMINISTRACAO GERAL
12 122 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 178.000,00
12 122 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 94.000,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 521.000,00 1.598.000,00
12 361 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 160.000,00
12 364 ENSINO SUPERIOR
12 364 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 3.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0006 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 1.210.000,00 407.500,00
12 367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 80.000,00
12 368 EDUCACAO BASICA
12 368 0004 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 354.500,00
12 368 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 290.000,00 591.000,00
13 CULTURA
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0009 PROGRAMA DE DIFUSAO CULTURAL 104.000,00 552.000,00
15 URBANISMO
15 122 ADMINISTRACAO GERAL
15 122 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 311.000,00
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 803.000,00 970.000,00 30.000,00
16 HABITACAO
16 482 HABITACAO URBANA
16 482 0011 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITACAO 20.000,00
17 SANEAMENTO
17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL
17 511 0012 PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO 80.000,00
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0012 PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO 110.000,00 272.000,00
20 AGRICULTURA
20 122 ADMINISTRACAO GERAL
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
20 122 0013 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 54.000,00
20 606 EXTENSAO RURAL
20 606 0013 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 15.000,00 11.000,00
20 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS
20 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 45.000,00
22 INDUSTRIA
22 661 PROMOCAO INDUSTRIAL
22 661 0014 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 15.000,00
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0015 PROGRAMA DE TRANSPORTE 60.000,00 920.500,00
27 DESPORTO E LAZER
27 122 ADMINISTRACAO GERAL
27 122 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 94.000,00
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 70.000,00 21.000,00
27 813 LAZER
27 813 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 10.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 841 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA
28 841 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 86.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 160.000,00
99 RESERVAS
99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999 RESERVAS 10.000,00
TOTAL GERAL: 3.668.000,00 13.120.341,00 711.659,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) 
ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO
UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0016 ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA DE VEREADORES
01 031 0016 3.001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS - PODER LEGISLATIVO 12.000,00
01 031 0016 3.002 AQUISICAO DE VEICULO 55.000,00
01 031 0016 4.001 REMUNERACAO DO CORPO LEGISLATIVO 395.000,00
01 031 0016 4.003 MANUT ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PODER LEGISLATIVO 326.000,00
01 031 0016 4.005 MANUTENCAO DE HOMENAGENS E RECEPCOES 3.000,00
01 031 0016 4.006 DIVULG ATOS OFICIAIS E ADMINIST PODER LEGISLATIVO 6.000,00
01 031 0016 4.007 MANUTENCAO E CONSERVACAO DA SEDE DO LEGISLATIVO 7.000,00
TOTAL: CAMARA MUNICIPAL 67.000,00 737.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0201 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 1.001 AQUISICAO DE VEICULO PARA O GABINETE DO PREFEITO 60.000,00
04 122 0001 2.001 MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS 265.000,00
04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 203.000,00
04 122 0001 2.003 DESPESAS COM HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES 5.841,00
99 RESERVAS
99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
99 999 9999 RESERVAS
99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 10.000,00
TOTAL: GABINETE DO PREFEITO 70.000,00 473.841,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0201 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020102 CONTROLADORIA INTERNA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 30.000,00
TOTAL: CONTROLADORIA INTERNA 30.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0201 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020103 PROCURADORIA GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO
04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 062 0001 2.006 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA PROCURADORIA MUNICIPAL 80.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0.001 MANUTENCAO DE DESPESAS COM SETENCAS JUDICIAIS 10.000,00
TOTAL: PROCURADORIA GERAL 80.000,00 10.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.007 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 22.000,00
04 122 0001 2.008 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL 50.000,00
04 122 0001 2.009 MANUTENCAO DAS ATIV. DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 938.000,00
04 122 0001 2.010 DESPESAS COM DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE 20.000,00
04 122 0001 2.011 DESPESAS COM ALUGUEIS E SEGUROS GERAIS 70.000,00
04 122 0001 2.074 MANUTENCAO PAGTO INSS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS 12.000,00
04 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS
04 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
04 845 0000 0.006 TRANSFERENCIAS PARA ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS 35.000,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
09 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
09 272 0000 0.004 PAGAMENTO DE PROVENTOS A INATIVOS E PENSIONISTAS 37.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 841 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA
28 841 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 841 0000 0.002 AMORTIZACAO DE DIVIDA CONTRATADA 86.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0.005 CONTRIBUICOES PARA O PASEP 150.000,00
TOTAL: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 1.112.000,00 308.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020202 DEPARTAMENTO DE PESSOAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.012 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE PESSOAL 94.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE PESSOAL 94.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020203 JUNTA DE SERVICO MILITAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.013 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA JUNTA DE SERVICO MILITAR 21.000,00
TOTAL: JUNTA DE SERVICO MILITAR 21.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 DIVISAO DE CONTABILIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 121 0001 2.014 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE CONTABILIDADE 155.000,00
TOTAL: DIVISAO DE CONTABILIDADE 155.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 DIVISAO DE TESOURARIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 123 0001 2.015 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE TESOURARIA 66.000,00
04 123 0001 2.016 MANUTENCAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 40.000,00
TOTAL: DIVISAO DE TESOURARIA 106.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 DIVISAO DE ARRECADACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 129 0001 2.017 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE TRIBUTACAO 95.000,00
TOTAL: DIVISAO DE ARRECADACAO 95.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 122 ADMINISTRACAO GERAL
12 122 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 122 0005 2.018 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE EDUCACAO 178.000,00
12 122 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
12 122 0007 0.013 AMORTIZACAO DE DIVIDA PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA 94.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 178.000,00 94.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 ENSINO INFANTIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0006 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
12 365 0006 1.003 CONSTRUCAO/AMPLIACAO PREDIOS P/CRECHE-REC CONVENIO 1.200.000,00
12 365 0006 1.028 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DE PREDIOS PARA CRECHE 10.000,00
12 365 0006 2.019 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 64.500,00
12 365 0006 2.020 MANUTENCAO DA CRECHE MUNICIPAL 98.000,00
TOTAL: ENSINO INFANTIL 1.210.000,00 162.500,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020403 ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0005 1.004 CONST/REFORMA/AMPLIACOES PREDIOS ESCOLARES 300.000,00
12 361 0005 1.037 CONST/REFORMA/AMPLIACAO QUADRAS ESCOLARES 21.000,00
12 361 0005 2.021 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PROPRIO 493.000,00
12 368 EDUCACAO BASICA
12 368 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
12 368 0007 1.002 AQUISICAO VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR 40.000,00
12 368 0007 2.022 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 394.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
TOTAL: ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS PROPRIOS 361.000,00 887.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020404 ENSINO BASICO - RECURSOS DO FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0005 1.005 CONST/REFORMA/AMPLIACOES PRED ESCOLARES-REC FUNDEB 200.000,00
12 361 0005 2.023 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. FUNDEB 1.050.000,00
12 361 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
12 361 0007 2.073 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. FUNDEB 160.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0006 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
12 365 0006 2.075 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - REC. FUNDEB 245.000,00
12 368 EDUCACAO BASICA
12 368 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
12 368 0007 1.041 AQUISICAO VEICULO P/ TRANSPORTE ESCOLAR-REC FUNDEB 50.000,00
TOTAL: ENSINO BASICO - RECURSOS DO FUNDEB 250.000,00 1.455.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020405 ENSINO GERAL - RECURSOS PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 364 ENSINO SUPERIOR
12 364 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
12 364 0007 2.027 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR 3.000,00
12 367 EDUCACAO ESPECIAL
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
12 367 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 367 0005 0.009 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A APAE 80.000,00
12 368 EDUCACAO BASICA
12 368 0004 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
12 368 0004 2.024 MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - REC. PROPRIO 304.000,00
TOTAL: ENSINO GERAL - RECURSOS PROPRIOS 307.000,00 80.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020406 ENSINO GERAL - RECURSOS VINCULADOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0005 2.030 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. QSE 55.000,00
12 368 EDUCACAO BASICA
12 368 0004 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
12 368 0004 2.028 MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - REC FNDE 50.500,00
12 368 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
12 368 0007 1.050 AQUISICAO VEICULO P/ TRANSP ESCOLAR-REC. CONVENIO 200.000,00
12 368 0007 2.031 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. QSE 5.500,00
12 368 0007 2.032 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. CONVENIO 121.000,00
12 368 0007 2.033 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. PNATE 70.500,00
TOTAL: ENSINO GERAL - RECURSOS VINCULADOS 200.000,00 302.500,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ESPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
27 DESPORTO E LAZER
27 122 ADMINISTRACAO GERAL
27 122 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
27 122 0008 2.037 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE ESPORTES 94.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 94.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ESPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 DESPORTO AMADOR E LAZER
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
27 812 0008 1.008 CONSTRUCAO/REFORMA E ADAPTACOES POLIESPORTIVOS 10.000,00
27 812 0008 1.009 CONST/REFORMA E ADAPTACOES ESTADIO E CAMPOS RURAIS 60.000,00
27 812 0008 2.038 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR 21.000,00
27 813 LAZER
27 813 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
27 813 0008 1.007 CONSTRUCAO DE AREA ESPORTIVA E LAZER 10.000,00
TOTAL: DESPORTO AMADOR E LAZER 80.000,00 21.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
10 122 0003 2.039 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 215.000,00
10 122 0003 2.088 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 1.000,00
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
10 301 0000 0.007 TRANSFERENCIAS P/ CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS SAUDE 100.000,00
10 301 0000 0.010 TRANSFERENCIAS P/ O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 10.000,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
10 302 0000 0.016 MANUTENCAO REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA 21.659,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 216.000,00 131.659,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 SAUDE - RECURSOS VINCULADOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
10 SAUDE
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
10 301 0003 2.040 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA-PSF 190.000,00
10 301 0003 2.041 MANUTENCAO PROG. AGENTES COMUNIT. DE SAUDE-PACS 150.000,00
10 301 0003 2.042 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB 32.000,00
10 301 0003 2.043 MANUTENCAO PROG. ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE-PAB 128.000,00
10 301 0003 2.071 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE EM CASA 25.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
10 301 0003 2.079 MANUTENCAO UNIDADE FARMACIA DE MINAS 20.500,00
10 301 0003 2.082 MANUTENCAO DO BLOCO MEDIA ALTA COMPLEXIDADE-BLMAC 12.500,00
10 301 0003 2.086 MANUTENCAO ACADEMIA DE SAUDE - ACADSA 36.500,00
10 301 0003 2.087 MANUTENCAO PROG MELHORIA E QUALID AT. BASICA-PMAQ 125.000,00
10 301 0003 2.090 MANUTENCAO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA-NASF 96.000,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
10 304 0003 2.081 MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA SAUDE-BLVGS 81.500,00
TOTAL: SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 897.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
10 SAUDE
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
10 301 0003 1.011 AQUISICAO DE VEICULOS PARA AREA DE SAUDE 116.000,00
10 301 0003 1.030 CONST/REFORMA/AMPLIACAO PREDIOS SAUDE 92.000,00
10 301 0003 2.046 MANUT. ATENDIMENTOS BASICOS DE SAUDE-REC. PROPRIOS 2.151.500,00
TOTAL: SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 208.000,00 2.151.500,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
17 SANEAMENTO
17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL
17 511 0012 PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO
17 511 0012 1.038 CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS EM BAIRROS RURAIS 70.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
17 511 0012 1.044 CONST/REFORMA/AMPLIACAO SIST TRATAMENTO ESGOTO 10.000,00
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0012 PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO
17 512 0012 1.013 CONST/REFORMA/AMPLIACAO SIST ABASTECIMENTO AGUA 100.000,00
17 512 0012 1.014 IMPLANTACAO DE REDES DE AGUA E ESGOTO 10.000,00
17 512 0012 2.047 MANUTENCAO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE AGUA 255.000,00
17 512 0012 2.048 MANUTENCAO DE REDES DE ESGOTO 17.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO 190.000,00 272.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0207 SECRETARIA DE CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DIVISAO DE CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
13 CULTURA
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0009 PROGRAMA DE DIFUSAO CULTURAL
13 392 0009 1.053 CONSTRUCAO CENTRO CULTURAL 104.000,00
13 392 0009 2.034 MANUTENCAO DE DESPESAS COM FESTAS TRADICIONAIS 463.000,00
13 392 0009 2.035 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE CULTURA 79.000,00
13 392 0009 2.036 MANUTENCAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 7.500,00
13 392 0009 2.089 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PROJETO BELA MUSICA 2.500,00
TOTAL: DIVISAO DE CULTURA 104.000,00 552.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 DIVISAO DE OBRAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
15 URBANISMO
15 122 ADMINISTRACAO GERAL
15 122 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
15 122 0010 2.057 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS 311.000,00
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS
15 452 0010 1.049 AQUISICAO DE IMOVEL DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE 130.000,00
TOTAL: DIVISAO DE OBRAS 130.000,00 311.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
15 URBANISMO
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS
15 452 0010 0.015 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO CIMMES 30.000,00
15 452 0010 1.016 CALCAMENTO/PAVIMENTACAO DE VIAS - REC. CONVENIO 391.000,00
15 452 0010 1.017 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO PUBLICA URBANA 20.000,00
15 452 0010 1.031 CALCAMENTO/PAVIMENTACAO DE VIAS - REC. PROPRIOS 100.000,00
15 452 0010 1.039 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 2.000,00
15 452 0010 1.040 CONSTRUCAO/REFORMA DE PRACAS PUBLICAS-REC.CONVENIO 50.000,00
15 452 0010 1.046 CONST/REFORMA/AMPLIACAO GARAGEM MUNICIPAL 100.000,00
15 452 0010 1.057 CONSTRUCAO/AMPLIACAO ARQUIVO MUNICIPAL 10.000,00
15 452 0010 2.059 MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS 69.000,00
15 452 0010 2.060 MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS 29.000,00
15 452 0010 2.061 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA URBANA 420.000,00
15 452 0010 2.062 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS 91.000,00
16 HABITACAO
16 482 HABITACAO URBANA
16 482 0011 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITACAO
16 482 0011 1.021 CONSTRUCAO DO SISTEMA HABITACIONAL 20.000,00
TOTAL: DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 693.000,00 609.000,00 30.000,00
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154
MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 DIVISAO DE LIMPEZA PUBLICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
15 URBANISMO
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS
15 452 0010 2.064 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA 361.000,00
TOTAL: DIVISAO DE LIMPEZA PUBLICA 361.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020804 DIVISAO DE ESTRADAS E TRANSPORTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0015 PROGRAMA DE TRANSPORTE
26 782 0015 1.024 CONSTRUCAO/REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS 10.000,00
26 782 0015 1.043 AQUISICAO DE VEICULOS/MAQUINAS PESADAS 50.000,00
26 782 0015 2.065 MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS 905.000,00
26 782 0015 2.066 MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS-REC. CIDE 15.500,00
TOTAL: DIVISAO DE ESTRADAS E TRANSPORTE 60.000,00 920.500,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0209 SEC. MUNIC. IND/COM/AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DIVISAO DE AGRICULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
20 AGRICULTURA
20 122 ADMINISTRACAO GERAL
20 122 0013 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
20 122 0013 2.067 MANUTENCAO DO CONVENIO COM O IMA 19.000,00
20 122 0013 2.068 MANUT. SECRET. DE IND/COM/AGROP. E MEIO AMBIENTE 35.000,00
20 606 EXTENSAO RURAL
20 606 0013 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
20 606 0013 1.018 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO RURAL 10.000,00
20 606 0013 1.032 IMPLANTACAO DE TELEFONIA RURAL 5.000,00
20 606 0013 2.069 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE TELEFONIA RURAL 2.000,00
20 606 0013 2.070 MANUTENCAO DO PROG. DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL 9.000,00
20 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS
20 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
20 845 0000 0.008 TRANSFERENCIAS PARA A EMATER 45.000,00
TOTAL: DIVISAO DE AGRICULTURA 15.000,00 65.000,00 45.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0209 SEC. MUNIC. IND/COM/AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DIVISAO DE INDUSTRIA E COMERCIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
22 INDUSTRIA
22 661 PROMOCAO INDUSTRIAL
22 661 0014 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
22 661 0014 1.026 APOIO A INSTALACAO DE INDUSTRIAS 15.000,00
TOTAL: DIVISAO DE INDUSTRIA E COMERCIO 15.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 122 ADMINISTRACAO GERAL
08 122 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
08 122 0002 2.051 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 13.500,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 13.500,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0211 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021101 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 122 ADMINISTRACAO GERAL
08 122 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 122 0002 2.049 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 161.000,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 244 0002 0.014 SUBVENCAO A ASSOCIACOES 13.000,00
08 244 0002 1.051 CONSTRUCAO CENTRO REF. ASSIST. SOCIAL - CRAS 15.000,00
08 244 0002 2.050 MANUTENCAO DOS ATENDIMENTOS DE ASSISTENCIA SOCIAL 43.000,00
08 244 0002 2.052 DOACAO DE MATERIAIS DE CONST. A POPULACAO CARENTE 10.000,00
08 244 0002 2.054 DOACAO DE URNAS MORTUARIAS P/ FUNERAL DE CARENTES 8.000,00
08 244 0002 2.077 MANUTENCAO DO TELECENTRO MUNICIPAL 33.000,00
08 244 0002 2.078 MANUTENCAO RECURSOS FUNDO NAC ASSIST SOCIAL - FNAS 7.000,00
08 244 0002 2.083 MANUTENCAO PISO MINEIRO ASSIST SOCIAL - PIMIAS 7.000,00
08 244 0002 2.084 MANUTENCAO CENTRO REF. ASSIST. SOCIAL - CRAS 73.000,00
08 244 0002 2.085 MANUTENCAO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD 16.000,00
TOTAL: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 15.000,00 358.000,00 13.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0211 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021102 ASSISTENCIA AO MENOR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 243 0002 2.056 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL 83.000,00
TOTAL: ASSISTENCIA AO MENOR 83.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso II ) 
ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO
UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 737.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 587.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 587.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 480.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 100.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 7.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 150.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 150.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 50.000,00
33903000 Material De Consumo 17.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 3.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 6.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 59.000,00
33904600 Auxilio Alimentacao 12.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 2.000,00
33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 1.000,00
40000000 Despesas De Capital 67.000,00
44000000 Investimentos 67.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 67.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 67.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0201 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 470.841,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 328.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 328.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 255.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 62.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 11.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 142.841,00
33900000 Aplicacoes Diretas 142.841,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 100.000,00
33903000 Material De Consumo 22.841,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 12.000,00
33909300 Indenizacoes E Restituicoes 5.000,00
40000000 Despesas De Capital 63.000,00
44000000 Investimentos 63.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 63.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 63.000,00
99999900 Reserva De Contingencia 10.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0201 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020102 CONTROLADORIA INTERNA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 30.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 30.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 30.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 22.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 6.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0201 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020103 PROCURADORIA GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 90.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 5.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 5.000,00
31909100 Sentencas Judiciais 5.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 85.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 85.000,00
33903500 Servicos De Consultoria 80.000,00
33909100 Sentencas Judiciais 5.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 1.350.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 382.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 382.000,00
31900100 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 14.000,00
31900300 Pensoes Do Rpps E Do Militar 23.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 95.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 178.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 47.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 25.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
32000000 Juros E Encargos Da Divida 23.000,00
32900000 Aplicacoes Diretas 23.000,00
32902100 Juros Sobre A Divida Por Contrato 23.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 945.000,00
33700000 Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais 35.000,00
33704100 Contribuicoes 35.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 910.000,00
33903000 Material De Consumo 88.000,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 10.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 65.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 224.000,00
33904600 Auxilio Alimentacao 360.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 162.000,00
40000000 Despesas De Capital 70.000,00
44000000 Investimentos 7.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 7.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 7.000,00
46000000 Amortizacao Da Divida 63.000,00
46900000 Aplicacoes Diretas 63.000,00
46907100 Principal Da Divida Contratual Resgatado 63.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020202 DEPARTAMENTO DE PESSOAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 91.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 88.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 88.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31901300 Obrigacoes Patronais 14.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 14.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 3.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
40000000 Despesas De Capital 3.000,00
44000000 Investimentos 3.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020203 JUNTA DE SERVICO MILITAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 18.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 18.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 18.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 3.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
40000000 Despesas De Capital 3.000,00
44000000 Investimentos 3.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 DIVISAO DE CONTABILIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 152.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 97.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 97.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 17.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 10.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 55.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 55.000,00
33903500 Servicos De Consultoria 55.000,00
40000000 Despesas De Capital 3.000,00
44000000 Investimentos 3.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 DIVISAO DE TESOURARIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 103.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 60.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 60.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 10.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 10.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 43.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 43.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 40.000,00
40000000 Despesas De Capital 3.000,00
44000000 Investimentos 3.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 DIVISAO DE ARRECADACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 92.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 67.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 67.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 12.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 25.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 25.000,00
33903100 Premiacoes Cult. Art.cient.desport. Outras 10.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00
40000000 Despesas De Capital 3.000,00
44000000 Investimentos 3.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 200.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 101.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 101.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 18.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.000,00
32000000 Juros E Encargos Da Divida 25.000,00
32900000 Aplicacoes Diretas 25.000,00
32902100 Juros Sobre A Divida Por Contrato 25.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 74.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 74.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 7.000,00
33903000 Material De Consumo 40.000,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 3.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
40000000 Despesas De Capital 72.000,00
44000000 Investimentos 3.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00
46000000 Amortizacao Da Divida 69.000,00
46900000 Aplicacoes Diretas 69.000,00
46907100 Principal Da Divida Contratual Resgatado 69.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 ENSINO INFANTIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 143.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 92.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 92.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 40.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 10.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 51.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 51.000,00
33903000 Material De Consumo 35.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 12.000,00
33909300 Indenizacoes E Restituicoes 1.000,00
40000000 Despesas De Capital 1.229.500,00
44000000 Investimentos 1.229.500,00
44900000 Aplicacoes Diretas 1.229.500,00
44905100 Obras E Instalacoes 1.204.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 20.500,00
44906100 Aquisicao De Imoveis 5.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020403 ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 879.500,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 508.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 508.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 180.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 260.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 55.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 13.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 371.500,00
33900000 Aplicacoes Diretas 371.500,00
33903000 Material De Consumo 240.500,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 5.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 117.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 8.000,00
33909300 Indenizacoes E Restituicoes 1.000,00
40000000 Despesas De Capital 368.500,00
44000000 Investimentos 368.500,00
44900000 Aplicacoes Diretas 368.500,00
44905100 Obras E Instalacoes 320.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 48.500,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020404 ENSINO BASICO - RECURSOS DO FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 1.435.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 1.251.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 1.251.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 260.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 790.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 180.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 21.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 184.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 184.000,00
33903000 Material De Consumo 182.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
40000000 Despesas De Capital 270.000,00
44000000 Investimentos 270.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 270.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 200.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 70.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020405 ENSINO GERAL - RECURSOS PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 385.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 191.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 191.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 10.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 30.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 194.000,00
33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 80.000,00
33504300 Subvencoes Sociais 80.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 114.000,00
33903000 Material De Consumo 111.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
40000000 Despesas De Capital 2.000,00
44000000 Investimentos 2.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 2.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020406 ENSINO GERAL - RECURSOS VINCULADOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 294.500,00
33000000 Outras Despesas Correntes 294.500,00
33900000 Aplicacoes Diretas 294.500,00
33903000 Material De Consumo 210.500,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 83.000,00
40000000 Despesas De Capital 208.000,00
44000000 Investimentos 208.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 208.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 208.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ESPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 91.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 83.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 83.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 20.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 12.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 8.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 8.000,00
33903000 Material De Consumo 5.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
40000000 Despesas De Capital 3.000,00
44000000 Investimentos 3.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ESPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 DESPORTO AMADOR E LAZER
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 18.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 18.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 18.000,00
33903000 Material De Consumo 5.000,00
33903100 Premiacoes Cult. Art.cient.desport. Outras 4.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 8.000,00
40000000 Despesas De Capital 83.000,00
44000000 Investimentos 83.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 83.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 70.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00
44906100 Aquisicao De Imoveis 10.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 340.503,75
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 149.161,44
31710000 Transferencias A Consorcios Publicos 9.161,44
31717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 9.161,44
31900000 Aplicacoes Diretas 140.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 10.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 25.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 191.342,31
33300000 Transferencias A Estados E Ao Distrito Federal 10.000,00
33304100 Contribuicoes 10.000,00
33700000 Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais 100.000,00
33704100 Contribuicoes 100.000,00
33710000 Transferencias A Consorcios Publicos 8.342,31
33717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 8.342,31
33900000 Aplicacoes Diretas 73.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33901400 Diarias - Pessoal Civil 36.000,00
33903000 Material De Consumo 25.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
40000000 Despesas De Capital 7.155,25
44000000 Investimentos 7.155,25
44710000 Transferencias A Consorcios Publicos 4.155,25
44717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 4.155,25
44900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 SAUDE - RECURSOS VINCULADOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 826.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 498.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 498.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 469.500,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 3.500,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 10.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 328.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 328.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 8.000,00
33903000 Material De Consumo 220.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 15.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 53.500,00
33909500 Indenizacao Pela Exec. Trabalho De Campo 31.500,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
40000000 Despesas De Capital 71.000,00
44000000 Investimentos 71.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 71.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 71.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 2.151.500,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 1.158.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 1.158.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 600.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 450.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 100.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 8.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 993.500,00
33900000 Aplicacoes Diretas 993.500,00
33903000 Material De Consumo 300.000,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 35.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 653.500,00
33909300 Indenizacoes E Restituicoes 3.000,00
40000000 Despesas De Capital 208.000,00
44000000 Investimentos 208.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 208.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 90.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 118.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 265.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 147.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 147.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 22.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 20.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 15.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 118.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 118.000,00
33903000 Material De Consumo 90.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 6.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 22.000,00
40000000 Despesas De Capital 197.000,00
44000000 Investimentos 197.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 197.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 190.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 7.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0207 SECRETARIA DE CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DIVISAO DE CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 539.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 53.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 53.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 12.500,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 31.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 7.500,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 486.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 486.000,00
33903000 Material De Consumo 16.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 7.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 461.000,00
33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 1.000,00
33909300 Indenizacoes E Restituicoes 1.000,00
40000000 Despesas De Capital 117.000,00
44000000 Investimentos 117.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 117.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 103.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 14.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 DIVISAO DE OBRAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 308.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 275.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 275.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 40.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 45.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 30.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 33.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 33.000,00
33903000 Material De Consumo 20.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
40000000 Despesas De Capital 133.000,00
44000000 Investimentos 133.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 133.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00
44906100 Aquisicao De Imoveis 130.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 637.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 43.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 43.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 15.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 5.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 594.000,00
33710000 Transferencias A Consorcios Publicos 30.000,00
33717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 30.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 564.000,00
33903000 Material De Consumo 118.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 11.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 434.000,00
33909300 Indenizacoes E Restituicoes 1.000,00
40000000 Despesas De Capital 695.000,00
44000000 Investimentos 695.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 695.000,00
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154
MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
44905100 Obras E Instalacoes 681.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00
44906100 Aquisicao De Imoveis 11.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 DIVISAO DE LIMPEZA PUBLICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 358.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 230.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 230.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 15.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 40.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 35.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 128.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 128.000,00
33903000 Material De Consumo 25.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 8.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 95.000,00
40000000 Despesas De Capital 3.000,00
44000000 Investimentos 3.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154
MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020804 DIVISAO DE ESTRADAS E TRANSPORTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 910.500,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 440.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 440.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 240.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 35.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 25.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 470.500,00
33900000 Aplicacoes Diretas 470.500,00
33903000 Material De Consumo 314.500,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 151.000,00
40000000 Despesas De Capital 70.000,00
44000000 Investimentos 70.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 70.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 10.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 60.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0209 SEC. MUNIC. IND/COM/AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DIVISAO DE AGRICULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 110.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 54.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 54.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 41.000,00
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154
MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31901300 Obrigacoes Patronais 10.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 56.000,00
33300000 Transferencias A Estados E Ao Distrito Federal 45.000,00
33304100 Contribuicoes 45.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 11.000,00
33903000 Material De Consumo 6.000,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 1.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
40000000 Despesas De Capital 15.000,00
44000000 Investimentos 15.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 15.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 15.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0209 SEC. MUNIC. IND/COM/AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DIVISAO DE INDUSTRIA E COMERCIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
40000000 Despesas De Capital 15.000,00
44000000 Investimentos 15.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 15.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 10.000,00
44906100 Aquisicao De Imoveis 5.000,00
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154
MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 12.500,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 7.500,00
31900000 Aplicacoes Diretas 7.500,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 3.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 1.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00
33000000 Outras Despesas Correntes 5.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 5.000,00
33903000 Material De Consumo 3.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
40000000 Despesas De Capital 1.000,00
44000000 Investimentos 1.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 1.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0211 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021101 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 347.500,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 182.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 182.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 118.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31901300 Obrigacoes Patronais 12.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 165.500,00
33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 13.000,00
33504300 Subvencoes Sociais 13.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 152.500,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 6.000,00
33903000 Material De Consumo 50.500,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 37.500,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 2.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 18.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 38.500,00
40000000 Despesas De Capital 38.500,00
44000000 Investimentos 38.500,00
44900000 Aplicacoes Diretas 38.500,00
44905100 Obras E Instalacoes 10.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 23.500,00
44906100 Aquisicao De Imoveis 5.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0211 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021102 ASSISTENCIA AO MENOR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 81.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 73.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 73.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 13.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 8.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 8.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903000 Material De Consumo 3.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 4.000,00
40000000 Despesas De Capital 2.000,00
44000000 Investimentos 2.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 2.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso IV ) 
ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO
UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
01 LEGISLATIVA 804.000,00
01 031 ACAO LEGISLATIVA 804.000,00
01 031 0016 ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA DE VEREADORES 804.000,00
01 031 0016 3.001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS - PODER LEGISLATIVO 12.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 12.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00
01 031 0016 3.002 AQUISICAO DE VEICULO 55.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 55.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 55.000,00
01 031 0016 4.001 REMUNERACAO DO CORPO LEGISLATIVO 395.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 350.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 290.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 60.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 45.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 45.000,00
01 031 0016 4.003 MANUT ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PODER LEGISLATIVO 326.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 237.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 190.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 40.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 7.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 89.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
339030 Material de Consumo 13.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 12.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 2.000,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00
01 031 0016 4.005 MANUTENCAO DE HOMENAGENS E RECEPCOES 3.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
339030 Material de Consumo 1.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
01 031 0016 4.006 DIVULG ATOS OFICIAIS E ADMINIST PODER LEGISLATIVO 6.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 6.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 6.000,00
01 031 0016 4.007 MANUTENCAO E CONSERVACAO DA SEDE DO LEGISLATIVO 7.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 7.000,00
339030 Material de Consumo 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
TOTAL: CAMARA MUNICIPAL 804.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0201 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 533.841,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 533.841,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 533.841,00
04 122 0001 1.001 AQUISICAO DE VEICULO PARA O GABINETE DO PREFEITO 60.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 60.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00
04 122 0001 2.001 MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS 265.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 265.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 215.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 50.000,00
04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 203.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 63.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 12.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 11.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 137.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 100.000,00
339030 Material de Consumo 20.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 5.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
04 122 0001 2.003 DESPESAS COM HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES 5.841,00
3390 APLICACOES DIRETAS 5.841,00
339030 Material de Consumo 2.841,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
99 RESERVAS 10.000,00
99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA 10.000,00
99 999 9999 RESERVAS 10.000,00
99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 10.000,00
9999 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 10.000,00
TOTAL: GABINETE DO PREFEITO 543.841,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0201 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020102 CONTROLADORIA INTERNA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 30.000,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 30.000,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 30.000,00
04 122 0001 2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 30.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 22.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 6.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
TOTAL: CONTROLADORIA INTERNA 30.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0201 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020103 PROCURADORIA GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 80.000,00
04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 80.000,00
04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 80.000,00
04 062 0001 2.006 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA PROCURADORIA MUNICIPAL 80.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 80.000,00
339035 Servicos de Consultoria 80.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
28 ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00
28 846 0000 0.001 MANUTENCAO DE DESPESAS COM SETENCAS JUDICIAIS 10.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
319091 Sentencas Judiciais 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
339091 Sentencas Judiciais 5.000,00
TOTAL: PROCURADORIA GERAL 90.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 1.147.000,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.112.000,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.112.000,00
04 122 0001 2.007 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 22.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 22.000,00
339030 Material de Consumo 15.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 7.000,00
04 122 0001 2.008 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL 50.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 45.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 5.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 28.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 7.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
339030 Material de Consumo 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
04 122 0001 2.009 MANUTENCAO DAS ATIV. DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 938.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 300.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 90.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 40.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 20.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 631.000,00
339030 Material de Consumo 70.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 10.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 180.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 360.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 7.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 7.000,00
04 122 0001 2.010 DESPESAS COM DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE 20.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
04 122 0001 2.011 DESPESAS COM ALUGUEIS E SEGUROS GERAIS 70.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 70.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 55.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00
04 122 0001 2.074 MANUTENCAO PAGTO INSS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS 12.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 12.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 12.000,00
04 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS 35.000,00
04 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 35.000,00
04 845 0000 0.006 TRANSFERENCIAS PARA ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS 35.000,00
3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 35.000,00
337041 Contribuicoes 35.000,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL 37.000,00
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 37.000,00
09 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 37.000,00
09 272 0000 0.004 PAGAMENTO DE PROVENTOS A INATIVOS E PENSIONISTAS 37.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 37.000,00
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 14.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 23.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 236.000,00
28 841 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 86.000,00
28 841 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 86.000,00
28 841 0000 0.002 AMORTIZACAO DE DIVIDA CONTRATADA 86.000,00
3290 APLICACOES DIRETAS 23.000,00
329021 Juros sobre a Divida por Contrato 23.000,00
4690 APLICACOES DIRETAS 63.000,00
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 63.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 150.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 150.000,00
28 846 0000 0.005 CONTRIBUICOES PARA O PASEP 150.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 150.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 150.000,00
TOTAL: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 1.420.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020202 DEPARTAMENTO DE PESSOAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 94.000,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 94.000,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 94.000,00
04 122 0001 2.012 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE PESSOAL 94.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 88.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 14.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 14.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE PESSOAL 94.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020203 JUNTA DE SERVICO MILITAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 21.000,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 21.000,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 21.000,00
04 122 0001 2.013 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA JUNTA DE SERVICO MILITAR 21.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 18.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 3.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
TOTAL: JUNTA DE SERVICO MILITAR 21.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 DIVISAO DE CONTABILIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 155.000,00
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 155.000,00
04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 155.000,00
04 121 0001 2.014 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE CONTABILIDADE 155.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 97.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 17.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 55.000,00
339035 Servicos de Consultoria 55.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
TOTAL: DIVISAO DE CONTABILIDADE 155.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 DIVISAO DE TESOURARIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 106.000,00
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 106.000,00
04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 106.000,00
04 123 0001 2.015 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE TESOURARIA 66.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 60.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 10.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
04 123 0001 2.016 MANUTENCAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 40.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 40.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 40.000,00
TOTAL: DIVISAO DE TESOURARIA 106.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 DIVISAO DE ARRECADACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 95.000,00
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 95.000,00
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 95.000,00
04 129 0001 2.017 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE TRIBUTACAO 95.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 67.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 12.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 25.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
TOTAL: DIVISAO DE ARRECADACAO 95.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 272.000,00
12 122 ADMINISTRACAO GERAL 272.000,00
12 122 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 178.000,00
12 122 0005 2.018 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE EDUCACAO 178.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 101.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 18.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 74.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 7.000,00
339030 Material de Consumo 40.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 3.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
12 122 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 94.000,00
12 122 0007 0.013 AMORTIZACAO DE DIVIDA PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA 94.000,00
3290 APLICACOES DIRETAS 25.000,00
329021 Juros sobre a Divida por Contrato 25.000,00
4690 APLICACOES DIRETAS 69.000,00
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 69.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 272.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 ENSINO INFANTIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 1.372.500,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL 1.372.500,00
12 365 0006 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 1.372.500,00
12 365 0006 1.003 CONSTRUCAO/AMPLIACAO PREDIOS P/CRECHE-REC CONVENIO 1.200.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.199.000,00
449051 Obras e Instalacoes 1.199.000,00
12 365 0006 1.028 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DE PREDIOS PARA CRECHE 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449051 Obras e Instalacoes 5.000,00
449061 Aquisicao de Imoveis 5.000,00
12 365 0006 2.019 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 64.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 36.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 5.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 18.000,00
339030 Material de Consumo 15.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 10.500,00
12 365 0006 2.020 MANUTENCAO DA CRECHE MUNICIPAL 98.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 56.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 30.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 5.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 32.000,00
339030 Material de Consumo 20.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
TOTAL: ENSINO INFANTIL 1.372.500,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020403 ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 1.248.000,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 814.000,00
12 361 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 814.000,00
12 361 0005 1.004 CONST/REFORMA/AMPLIACOES PREDIOS ESCOLARES 300.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 300.000,00
449051 Obras e Instalacoes 300.000,00
12 361 0005 1.037 CONST/REFORMA/AMPLIACAO QUADRAS ESCOLARES 21.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
449051 Obras e Instalacoes 20.000,00
12 361 0005 2.021 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PROPRIO 493.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 377.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 130.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 40.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 7.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3390 APLICACOES DIRETAS 110.500,00
339030 Material de Consumo 100.500,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00
12 368 EDUCACAO BASICA 434.000,00
12 368 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 434.000,00
12 368 0007 1.002 AQUISICAO VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR 40.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 40.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
12 368 0007 2.022 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 394.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 131.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 50.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 15.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 6.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 260.000,00
339030 Material de Consumo 140.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 115.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
TOTAL: ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS PROPRIOS 1.248.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020404 ENSINO BASICO - RECURSOS DO FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 1.705.000,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.410.000,00
12 361 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.250.000,00
12 361 0005 1.005 CONST/REFORMA/AMPLIACOES PRED ESCOLARES-REC FUNDEB 200.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 200.000,00
449051 Obras e Instalacoes 200.000,00
12 361 0005 2.023 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. FUNDEB 1.050.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 895.000,00
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154
MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319004 Contratacao por Tempo Determinado 150.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 135.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 135.000,00
339030 Material de Consumo 133.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
12 361 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 160.000,00
12 361 0007 2.073 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. FUNDEB 160.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 160.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 110.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 30.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 10.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL 245.000,00
12 365 0006 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 245.000,00
12 365 0006 2.075 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - REC. FUNDEB 245.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 196.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 100.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 15.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 49.000,00
339030 Material de Consumo 49.000,00
12 368 EDUCACAO BASICA 50.000,00
12 368 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 50.000,00
12 368 0007 1.041 AQUISICAO VEICULO P/ TRANSPORTE ESCOLAR-REC FUNDEB 50.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
TOTAL: ENSINO BASICO - RECURSOS DO FUNDEB 1.705.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020405 ENSINO GERAL - RECURSOS PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154
MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
12 EDUCACAO 387.000,00
12 364 ENSINO SUPERIOR 3.000,00
12 364 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 3.000,00
12 364 0007 2.027 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR 3.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
339030 Material de Consumo 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
12 367 EDUCACAO ESPECIAL 80.000,00
12 367 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 80.000,00
12 367 0005 0.009 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A APAE 80.000,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 80.000,00
335043 Subvencoes Sociais 80.000,00
12 368 EDUCACAO BASICA 304.000,00
12 368 0004 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 304.000,00
12 368 0004 2.024 MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - REC. PROPRIO 304.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 191.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 30.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 111.000,00
339030 Material de Consumo 110.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
TOTAL: ENSINO GERAL - RECURSOS PROPRIOS 387.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020406 ENSINO GERAL - RECURSOS VINCULADOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 502.500,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 55.000,00
12 361 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 55.000,00
12 361 0005 2.030 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. QSE 55.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 52.000,00
339030 Material de Consumo 50.000,00
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154
MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
12 368 EDUCACAO BASICA 447.500,00
12 368 0004 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 50.500,00
12 368 0004 2.028 MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - REC FNDE 50.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 50.500,00
339030 Material de Consumo 50.500,00
12 368 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 397.000,00
12 368 0007 1.050 AQUISICAO VEICULO P/ TRANSP ESCOLAR-REC. CONVENIO 200.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 200.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00
12 368 0007 2.031 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. QSE 5.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 3.500,00
339030 Material de Consumo 2.500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
12 368 0007 2.032 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. CONVENIO 121.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 121.000,00
339030 Material de Consumo 71.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00
12 368 0007 2.033 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. PNATE 70.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 67.500,00
339030 Material de Consumo 36.500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
TOTAL: ENSINO GERAL - RECURSOS VINCULADOS 502.500,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ESPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
27 DESPORTO E LAZER 94.000,00
27 122 ADMINISTRACAO GERAL 94.000,00
27 122 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 94.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
27 122 0008 2.037 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE ESPORTES 94.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 83.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 20.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 12.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 8.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 94.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ESPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 DESPORTO AMADOR E LAZER
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
27 DESPORTO E LAZER 101.000,00
27 812 DESPORTO COMUNITARIO 91.000,00
27 812 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 91.000,00
27 812 0008 1.008 CONSTRUCAO/REFORMA E ADAPTACOES POLIESPORTIVOS 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
27 812 0008 1.009 CONST/REFORMA E ADAPTACOES ESTADIO E CAMPOS RURAIS 60.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 60.000,00
449051 Obras e Instalacoes 50.000,00
449061 Aquisicao de Imoveis 10.000,00
27 812 0008 2.038 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR 21.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 18.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 4.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 8.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
27 813 LAZER 10.000,00
27 813 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 10.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
27 813 0008 1.007 CONSTRUCAO DE AREA ESPORTIVA E LAZER 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
TOTAL: DESPORTO AMADOR E LAZER 101.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
10 SAUDE 347.659,00
10 122 ADMINISTRACAO GERAL 216.000,00
10 122 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 216.000,00
10 122 0003 2.039 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 215.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 140.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 25.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 72.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 35.000,00
339030 Material de Consumo 25.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
10 122 0003 2.088 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
10 301 ATENCAO BASICA 110.000,00
10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 110.000,00
10 301 0000 0.007 TRANSFERENCIAS P/ CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS SAUDE 100.000,00
3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 100.000,00
337041 Contribuicoes 100.000,00
10 301 0000 0.010 TRANSFERENCIAS P/ O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 10.000,00
3330 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 10.000,00
333041 Contribuicoes 10.000,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 21.659,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
10 302 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 21.659,00
10 302 0000 0.016 MANUTENCAO REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA 21.659,00
3171 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 9.161,44
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 9.161,44
3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 8.342,31
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 8.342,31
4471 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 4.155,25
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 4.155,25
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 347.659,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 SAUDE - RECURSOS VINCULADOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
10 SAUDE 897.000,00
10 301 ATENCAO BASICA 815.500,00
10 301 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 815.500,00
10 301 0003 2.040 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA-PSF 190.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 190.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 189.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
10 301 0003 2.041 MANUTENCAO PROG. AGENTES COMUNIT. DE SAUDE-PACS 150.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 150.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 149.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
10 301 0003 2.042 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB 32.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 32.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 31.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
10 301 0003 2.043 MANUTENCAO PROG. ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE-PAB 128.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 85.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 59.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 43.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 43.000,00
10 301 0003 2.071 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE EM CASA 25.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3390 APLICACOES DIRETAS 19.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
339030 Material de Consumo 15.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 6.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00
10 301 0003 2.079 MANUTENCAO UNIDADE FARMACIA DE MINAS 20.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 14.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 4.500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 2.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 4.000,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
10 301 0003 2.082 MANUTENCAO DO BLOCO MEDIA ALTA COMPLEXIDADE-BLMAC 12.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.500,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
10 301 0003 2.086 MANUTENCAO ACADEMIA DE SAUDE - ACADSA 36.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 26.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 16.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 1.500,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
10 301 0003 2.087 MANUTENCAO PROG MELHORIA E QUALID AT. BASICA-PMAQ 125.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 122.000,00
339030 Material de Consumo 102.000,00
339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 20.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
10 301 0003 2.090 MANUTENCAO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA-NASF 96.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 85.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 80.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 11.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA 81.500,00
10 304 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 81.500,00
10 304 0003 2.081 MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA SAUDE-BLVGS 81.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 71.500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
339030 Material de Consumo 30.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 11.500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
TOTAL: SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 897.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
10 SAUDE 2.359.500,00
10 301 ATENCAO BASICA 2.359.500,00
10 301 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 2.359.500,00
10 301 0003 1.011 AQUISICAO DE VEICULOS PARA AREA DE SAUDE 116.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 115.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
449052 Equipamentos e Material Permanente 115.000,00
10 301 0003 1.030 CONST/REFORMA/AMPLIACAO PREDIOS SAUDE 92.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 2.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 90.000,00
449051 Obras e Instalacoes 90.000,00
10 301 0003 2.046 MANUT. ATENDIMENTOS BASICOS DE SAUDE-REC. PROPRIOS 2.151.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 1.158.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 600.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 450.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 100.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 8.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 990.500,00
339030 Material de Consumo 300.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 35.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 653.500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
TOTAL: SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 2.359.500,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
17 SANEAMENTO 462.000,00
17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 80.000,00
17 511 0012 PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO 80.000,00
17 511 0012 1.038 CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS EM BAIRROS RURAIS 70.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 70.000,00
449051 Obras e Instalacoes 70.000,00
17 511 0012 1.044 CONST/REFORMA/AMPLIACAO SIST TRATAMENTO ESGOTO 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 382.000,00
17 512 0012 PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO 382.000,00
17 512 0012 1.013 CONST/REFORMA/AMPLIACAO SIST ABASTECIMENTO AGUA 100.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154
MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
17 512 0012 1.014 IMPLANTACAO DE REDES DE AGUA E ESGOTO 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
17 512 0012 2.047 MANUTENCAO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE AGUA 255.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 147.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 22.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 20.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 15.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 103.000,00
339030 Material de Consumo 80.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
17 512 0012 2.048 MANUTENCAO DE REDES DE ESGOTO 17.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO 462.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0207 SECRETARIA DE CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DIVISAO DE CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
13 CULTURA 656.000,00
13 392 DIFUSAO CULTURAL 656.000,00
13 392 0009 PROGRAMA DE DIFUSAO CULTURAL 656.000,00
13 392 0009 1.053 CONSTRUCAO CENTRO CULTURAL 104.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 103.000,00
449051 Obras e Instalacoes 103.000,00
13 392 0009 2.034 MANUTENCAO DE DESPESAS COM FESTAS TRADICIONAIS 463.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3390 APLICACOES DIRETAS 461.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 450.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
13 392 0009 2.035 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE CULTURA 79.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 48.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 7.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 21.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
13 392 0009 2.036 MANUTENCAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 7.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 3.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 1.500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 500,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
339030 Material de Consumo 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
13 392 0009 2.089 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PROJETO BELA MUSICA 2.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 1.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
TOTAL: DIVISAO DE CULTURA 656.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 DIVISAO DE OBRAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
15 URBANISMO 441.000,00
15 122 ADMINISTRACAO GERAL 311.000,00
15 122 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 311.000,00
15 122 0010 2.057 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS 311.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 275.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 40.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 45.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 30.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 33.000,00
339030 Material de Consumo 20.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
15 452 SERVICOS URBANOS 130.000,00
15 452 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 130.000,00
15 452 0010 1.049 AQUISICAO DE IMOVEL DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE 130.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 130.000,00
449061 Aquisicao de Imoveis 130.000,00
TOTAL: DIVISAO DE OBRAS 441.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
15 URBANISMO 1.312.000,00
15 452 SERVICOS URBANOS 1.312.000,00
15 452 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 1.312.000,00
15 452 0010 0.015 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO CIMMES 30.000,00
3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 30.000,00
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 30.000,00
15 452 0010 1.016 CALCAMENTO/PAVIMENTACAO DE VIAS - REC. CONVENIO 391.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339093 Indenizacoes e Restituicoes 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 390.000,00
449051 Obras e Instalacoes 390.000,00
15 452 0010 1.017 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO PUBLICA URBANA 20.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
449051 Obras e Instalacoes 20.000,00
15 452 0010 1.031 CALCAMENTO/PAVIMENTACAO DE VIAS - REC. PROPRIOS 100.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
15 452 0010 1.039 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 2.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
449051 Obras e Instalacoes 1.000,00
449061 Aquisicao de Imoveis 1.000,00
15 452 0010 1.040 CONSTRUCAO/REFORMA DE PRACAS PUBLICAS-REC.CONVENIO 50.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
449051 Obras e Instalacoes 50.000,00
15 452 0010 1.046 CONST/REFORMA/AMPLIACAO GARAGEM MUNICIPAL 100.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
15 452 0010 1.057 CONSTRUCAO/AMPLIACAO ARQUIVO MUNICIPAL 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
15 452 0010 2.059 MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS 69.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 43.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 15.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 5.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 23.000,00
339030 Material de Consumo 15.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
15 452 0010 2.060 MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS 29.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 29.000,00
339030 Material de Consumo 23.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
15 452 0010 2.061 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA URBANA 420.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 420.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 420.000,00
15 452 0010 2.062 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS 91.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 91.000,00
339030 Material de Consumo 80.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 8.000,00
16 HABITACAO 20.000,00
16 482 HABITACAO URBANA 20.000,00
16 482 0011 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITACAO 20.000,00
16 482 0011 1.021 CONSTRUCAO DO SISTEMA HABITACIONAL 20.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
449061 Aquisicao de Imoveis 10.000,00
TOTAL: DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.332.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 DIVISAO DE LIMPEZA PUBLICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
15 URBANISMO 361.000,00
15 452 SERVICOS URBANOS 361.000,00
15 452 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 361.000,00
15 452 0010 2.064 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA 361.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 230.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 15.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 40.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 35.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 128.000,00
339030 Material de Consumo 25.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 8.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 95.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
TOTAL: DIVISAO DE LIMPEZA PUBLICA 361.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020804 DIVISAO DE ESTRADAS E TRANSPORTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
26 TRANSPORTE 980.500,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 980.500,00
26 782 0015 PROGRAMA DE TRANSPORTE 980.500,00
26 782 0015 1.024 CONSTRUCAO/REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
26 782 0015 1.043 AQUISICAO DE VEICULOS/MAQUINAS PESADAS 50.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
26 782 0015 2.065 MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS 905.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 440.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 240.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 35.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 25.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 455.000,00
339030 Material de Consumo 300.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 150.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
26 782 0015 2.066 MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS-REC. CIDE 15.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 15.500,00
339030 Material de Consumo 14.500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
TOTAL: DIVISAO DE ESTRADAS E TRANSPORTE 980.500,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0209 SEC. MUNIC. IND/COM/AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DIVISAO DE AGRICULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
20 AGRICULTURA 125.000,00
20 122 ADMINISTRACAO GERAL 54.000,00
20 122 0013 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 54.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
20 122 0013 2.067 MANUTENCAO DO CONVENIO COM O IMA 19.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 19.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 3.500,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.500,00
20 122 0013 2.068 MANUT. SECRET. DE IND/COM/AGROP. E MEIO AMBIENTE 35.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 35.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 28.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 6.500,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00
20 606 EXTENSAO RURAL 26.000,00
20 606 0013 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 26.000,00
20 606 0013 1.018 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO RURAL 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
20 606 0013 1.032 IMPLANTACAO DE TELEFONIA RURAL 5.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449051 Obras e Instalacoes 5.000,00
20 606 0013 2.069 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE TELEFONIA RURAL 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
339030 Material de Consumo 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
20 606 0013 2.070 MANUTENCAO DO PROG. DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL 9.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 9.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
20 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS 45.000,00
20 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 45.000,00
20 845 0000 0.008 TRANSFERENCIAS PARA A EMATER 45.000,00
3330 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 45.000,00
333041 Contribuicoes 45.000,00
TOTAL: DIVISAO DE AGRICULTURA 125.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0209 SEC. MUNIC. IND/COM/AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DIVISAO DE INDUSTRIA E COMERCIO
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154
MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
22 INDUSTRIA 15.000,00
22 661 PROMOCAO INDUSTRIAL 15.000,00
22 661 0014 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 15.000,00
22 661 0014 1.026 APOIO A INSTALACAO DE INDUSTRIAS 15.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
449061 Aquisicao de Imoveis 5.000,00
TOTAL: DIVISAO DE INDUSTRIA E COMERCIO 15.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
08 ASSISTENCIA SOCIAL 13.500,00
08 122 ADMINISTRACAO GERAL 13.500,00
08 122 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 13.500,00
08 122 0002 2.051 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 13.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 7.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 3.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 1.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
339030 Material de Consumo 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 13.500,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0211 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021101 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
08 ASSISTENCIA SOCIAL 386.000,00
08 122 ADMINISTRACAO GERAL 161.000,00
08 122 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 161.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
08 122 0002 2.049 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 161.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 154.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 115.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 8.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
339030 Material de Consumo 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 225.000,00
08 244 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 225.000,00
08 244 0002 0.014 SUBVENCAO A ASSOCIACOES 13.000,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 13.000,00
335043 Subvencoes Sociais 13.000,00
08 244 0002 1.051 CONSTRUCAO CENTRO REF. ASSIST. SOCIAL - CRAS 15.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
449061 Aquisicao de Imoveis 5.000,00
08 244 0002 2.050 MANUTENCAO DOS ATENDIMENTOS DE ASSISTENCIA SOCIAL 43.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 43.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 19.500,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
08 244 0002 2.052 DOACAO DE MATERIAIS DE CONST. A POPULACAO CARENTE 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 10.000,00
08 244 0002 2.054 DOACAO DE URNAS MORTUARIAS P/ FUNERAL DE CARENTES 8.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 8.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 8.000,00
08 244 0002 2.077 MANUTENCAO DO TELECENTRO MUNICIPAL 33.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 28.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 3.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 4.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
339030 Material de Consumo 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
08 244 0002 2.078 MANUTENCAO RECURSOS FUNDO NAC ASSIST SOCIAL - FNAS 7.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 5.500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 3.500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 1.500,00
08 244 0002 2.083 MANUTENCAO PISO MINEIRO ASSIST SOCIAL - PIMIAS 7.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
339030 Material de Consumo 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
08 244 0002 2.084 MANUTENCAO CENTRO REF. ASSIST. SOCIAL - CRAS 73.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 63.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00
339030 Material de Consumo 38.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 12.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
08 244 0002 2.085 MANUTENCAO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD 16.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 6.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
TOTAL: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 386.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0211 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021102 ASSISTENCIA AO MENOR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
08 ASSISTENCIA SOCIAL 83.000,00
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 83.000,00
08 243 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 83.000,00
08 243 0002 2.056 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL 83.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 73.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 13.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 8.000,00
339030 Material de Consumo 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
TOTAL: ASSISTENCIA AO MENOR 83.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER . ESPECIAIS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 244 0002 1.051 CONSTRUCAO CENTRO REF. ASSIST. SOCIAL - CRAS
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
10 SAUDE
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
10 301 0003 1.030 CONST/REFORMA/AMPLIACAO PREDIOS SAUDE
449051 Obras e Instalacoes 90.000,00
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0005 1.004 CONST/REFORMA/AMPLIACOES PREDIOS ESCOLARES
449051 Obras e Instalacoes 300.000,00
12 361 0005 1.005 CONST/REFORMA/AMPLIACOES PRED ESCOLARES-REC FUNDEB
449051 Obras e Instalacoes 200.000,00
12 361 0005 1.037 CONST/REFORMA/AMPLIACAO QUADRAS ESCOLARES
449051 Obras e Instalacoes 20.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0006 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
12 365 0006 1.003 CONSTRUCAO/AMPLIACAO PREDIOS P/CRECHE-REC CONVENIO
449051 Obras e Instalacoes 1.199.000,00
12 365 0006 1.028 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DE PREDIOS PARA CRECHE
449051 Obras e Instalacoes 5.000,00
13 CULTURA
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0009 PROGRAMA DE DIFUSAO CULTURAL
13 392 0009 1.053 CONSTRUCAO CENTRO CULTURAL
449051 Obras e Instalacoes 103.000,00
15 URBANISMO
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS
15 452 0010 1.016 CALCAMENTO/PAVIMENTACAO DE VIAS - REC. CONVENIO
449051 Obras e Instalacoes 390.000,00
15 452 0010 1.017 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO PUBLICA URBANA
449051 Obras e Instalacoes 20.000,00
15 452 0010 1.031 CALCAMENTO/PAVIMENTACAO DE VIAS - REC. PROPRIOS
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
15 452 0010 1.039 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL
449051 Obras e Instalacoes 1.000,00
15 452 0010 1.040 CONSTRUCAO/REFORMA DE PRACAS PUBLICAS-REC.CONVENIO
449051 Obras e Instalacoes 50.000,00
15 452 0010 1.046 CONST/REFORMA/AMPLIACAO GARAGEM MUNICIPAL
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
15 452 0010 1.057 CONSTRUCAO/AMPLIACAO ARQUIVO MUNICIPAL
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
16 HABITACAO
16 482 HABITACAO URBANA
16 482 0011 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITACAO
16 482 0011 1.021 CONSTRUCAO DO SISTEMA HABITACIONAL
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
17 SANEAMENTO
17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL
17 511 0012 PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO
17 511 0012 1.038 CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS EM BAIRROS RURAIS
449051 Obras e Instalacoes 70.000,00
17 511 0012 1.044 CONST/REFORMA/AMPLIACAO SIST TRATAMENTO ESGOTO
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0012 PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO
17 512 0012 1.013 CONST/REFORMA/AMPLIACAO SIST ABASTECIMENTO AGUA
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
17 512 0012 1.014 IMPLANTACAO DE REDES DE AGUA E ESGOTO
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
20 AGRICULTURA
20 606 EXTENSAO RURAL
20 606 0013 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
20 606 0013 1.018 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO RURAL
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER . ESPECIAIS
20 606 0013 1.032 IMPLANTACAO DE TELEFONIA RURAL
449051 Obras e Instalacoes 5.000,00
22 INDUSTRIA
22 661 PROMOCAO INDUSTRIAL
22 661 0014 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
22 661 0014 1.026 APOIO A INSTALACAO DE INDUSTRIAS
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0015 PROGRAMA DE TRANSPORTE
26 782 0015 1.024 CONSTRUCAO/REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
27 812 0008 1.008 CONSTRUCAO/REFORMA E ADAPTACOES POLIESPORTIVOS
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
27 812 0008 1.009 CONST/REFORMA E ADAPTACOES ESTADIO E CAMPOS RURAIS
449051 Obras e Instalacoes 50.000,00
27 813 LAZER
27 813 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
27 813 0008 1.007 CONSTRUCAO DE AREA ESPORTIVA E LAZER
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
TOTAL GERAL: 2.903.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS E PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES
CONSOLIDADO
LRF,( art.12º )
ARRECADADA PREVISTA PROJETADA
DESCRIÇÃO 2013 2014 2015 2016 2017 2018
VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR
RECEITAS CORRENTES 10.959.480,65 12.120.771,00 14.364.500,00 15.560.000,00 15.560.000,00 15.560.000,00
 RECEITA TRIBUTARIA 1.059.823,48 1.185.637,44 1.515.000,00 1.610.000,00 1.610.000,00 1.610.000,00
 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 80.505,40 186.096,52 240.000,00 340.000,00 340.000,00 340.000,00
 RECEITA PATRIMONIAL 32.340,85 43.590,14 42.500,00 69.500,00 69.500,00 69.500,00
 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 RECEITA DE SERVICOS 91.797,94 110.468,33 183.000,00 203.000,00 203.000,00 203.000,00
 TRANSFERENCIAS CORRENTES 11.147.863,04 12.299.543,38 14.206.500,00 15.392.000,00 15.392.000,00 15.392.000,00
 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 201.050,79 147.218,43 360.100,00 298.500,00 298.500,00 298.500,00
 DEDUÇÕES DO FUNDEB -1.653.900,85 -1.851.783,24 -2.182.600,00 -2.353.000,00 -2.353.000,00 -2.353.000,00
 OUTRAS DEDUÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 914.825,17 1.009.371,71 2.635.500,00 1.940.000,00 1.940.000,00 1.940.000,00
 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 ALIENACAO DE BENS 545.900,00 69.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 368.925,17 940.371,71 2.635.500,00 1.940.000,00 1.940.000,00 1.940.000,00
 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 11.874.305,82 13.130.142,71 17.000.000,00 17.500.000,00 17.500.000,00 17.500.000,00
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Q U A D R O C O M P A R A T I V O D A D E S P E S A P R E V I S T A
C O M A R E A L I Z A D A N O S D O I S A N O S A N T E R I O R E S
C O N S O L I D A D O
Lei 4320/64, (art. 22 Inciso III)
REALIZADA REALIZADA FIXADA PREVISTA
ESPECIFICAÇÃO 2013 2014 2015 2016
VALOR AV% VALOR AV% VALOR AV% AH% VALOR AV% AH%
DESPESAS CORRENTES 9.813.117,42 85,49 11.690.981,75 81,25 12.483.464,67 73,43 6,78 13.466.344,75 76,95 15,19
DESPESAS DE CAPITAL 1.666.042,39 14,51 2.698.420,45 18,75 4.506.535,33 26,51 67,01 4.023.655,25 22,99 49,11
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,06 0,00 10.000,00 0,06 0,00
TOTAL GERAL 11.479.159,81 100,00 14.389.402,20 100,00 17.000.000,00 100,00 18,14 17.500.000,00 100,00 21,62
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ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
LRF, ( art .12º ) 
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR ORÇADO
1112020000 Imposto sobre Propri.Predial e Territorial Urbana S S S S S 1001 150.000,00
1112043100 Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho S S S S S 1002 110.000,00
1112043400 Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos S S S S S 1003 20.000,00
1112080000 Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens I. Direitos - ITBI S S S S S 1004 191.000,00
1113050100 Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza - ISS S S S S S 1005 950.000,00
1121250000 Taxa Lic.Func.Estab.Comerc.Ind.e Prest.Servicos N N S S S 1006 80.000,00
1121290000 Taxa de Licenca para a Execucao de Obras N N S S S 1007 1.000,00
1121990001 Taxa Lic. Func. Comercio Eventual e Ambulante N N S S S 1008 25.000,00
1122210000 Taxa de Servicos Cadastrais N N S S S 1009 22.000,00
1122280000 Taxa de Cemiterios N N S S S 1010 25.000,00
1122900000 Taxa de Limpeza Publica N N S S S 1011 7.000,00
1122990001 Taxa de Conservacao de Calcamento N N S S S 1012 8.500,00
1122990002 Taxa de Coleta de Lixo N N S S S 1013 7.500,00
1122990003 Taxa de Expediente e Emolumentos N N S S S 1014 10.000,00
1130040000 Contrib. Melhoria Pavimentacao e Obras Complement. N N S S S 1015 3.000,00
1230000000 CONTRIBUICAO CUSTEIO SERV. ILUM. PUBLICA N N S S N ILUMIN 1016 340.000,00
1311000000 Alugueis N N S S N 1017 24.000,00
1325010200 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. FUNDEB N N S S N FUNDEB 1018 5.000,00
1325010301 Remuneracao Deposito Bancario Recurso PAB N N S S N PABFIX 1019 5.000,00
1325010302 Remuneracao Deposito Bancario Rec Saude em Casa N N S S N PSC 1020 1.000,00
1325010303 Remuneracao Deposito Bancario Recurso MAC N N S S N BLMAC 1021 500,00
1325010304 Remuneracao Deposito Bancario Recurso BLVGS N N S S N BLVGS 1022 1.500,00
1325010305 Remuneracao Deposito Bancario Recurso SIASIH N N S S N SIASIH 1023 500,00
1325010306 Remuneracao Deposito Banc Conv Farmacia de Minas N N S S N FARMIN 1024 500,00
1325010307 Remuneracao Deposito Banc Rec Academia da Saude N N S S N ACADSA 1025 500,00
1325010309 Remuneracao Deposito Banc Cv Aquis Veiculo Saude N N S S N VEICUL 1026 1.000,00
1325010900 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. CIDE N N S S N CIDE 1027 500,00
1325011001 Remuneracao Deposito Banc do IGD N N S S N IGD 1028 1.000,00
1325011002 Remuneracao Deposito Banc Rec Assist Social - CRAS N N S S N CRAS 1029 1.000,00
1325011003 Remuneracao Deposito Bancario Recurso SUAS N N S S N SUAS 1030 500,00
1325011004 Remuneracao Deposito Bancario Recurso BPC N N S S N BPC 1031 500,00
1325019901 Remuneracao Deposito Banc Multas de Transito N N S S N MULTRA 1032 1.000,00
1325019903 Remuneracao Deposito Bancario Recurso PNATE N N S S N PNTE 1033 500,00
1325019904 Remuneracao Deposito Bancario Recurso QSE N N S S N QESE 1034 500,00
1325019905 Remuneracao Deposito Bancario Recurso PNAE N N S S N PNAE 1035 500,00
1325019906 Remuneracao Depo Banc Convenio Transporte Escolar N N S S N CONVED 1036 1.000,00
1325019908 Remuneracao Dep Banc Rec Piso Min Assist Social N N S S N PIMIAS 1037 500,00
1325019909 Remuneracao Deposito Banc Rec Est Esport Escolares N N S S N POLIES 1038 1.000,00
1325019910 Remuneracao Deposito Banc Convenio FNDE N N S S N CONVED 1039 500,00
1325019911 Remuneracao Deposito Conv Pavimentacao de Vias N N S S N P.VIAS 1040 1.000,00
1325019914 Remuneracao Deposito Banc Conv Centro Cultural N N S S N CULTUR 1041 4.000,00
1325019916 Remuneracao Deposito Bancario Recurso PBA N N S S N PBA 1042 500,00
1325019917 Remuneracao Dep Bancario Recurso Brasil Carinhoso N N S S N CARINH 1043 500,00
1325029900 Rec.Rend.Outros Depositos Rec. Nao Vinculados N N S S N 1044 10.000,00
1390000001 Aluguel de Maquinas e Implementos Agricolas N N S S N 1045 5.000,00
1600050100 Servicos Hospitalares N N S S N SIASIH 1046 3.000,00
1600410001 Tarifa Servicos de Agua N N S S N 1047 150.000,00
1600420001 Tarifa Servicos de Esgoto N N S S N 1048 50.000,00
1721010200 Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM S S S N S 1049 7.800.000,00
91721010200 Deducao Receita FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro N N N N N 1050 -1.560.000,00
1721010300 Cota-Parte Fundo Partic. Mun. 1% Cota Anual Dez S N S N S 1051 300.000,00
1721010400 Cota-Parte Fundo Partic. Mun. 1% Cota Mensal Julho S N S N S 1052 100.000,00
1721010500 Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR S S S N S 1053 15.000,00
91721010500 Deducao Receita ITR - FUNDEB e Redutor Financeiro N N N N N 1054 -3.000,00
1721222000 Cota-Parte Compensacao Financ. Rec. Minerais CFEM N N S S N 1055 5.000,00
1721227000 Cota-Parte Fundo Especial do Petroleo - FEP N N S N N 1056 90.000,00
1721331101 Piso de Atencao Basica (PAB FIXO) N N S N N PABFIX 1057 135.000,00
1721331102 Programa de Saude da Familia (PSF) N N S N N PSF 1058 190.000,00
1721331103 Programa de Agentes Comunitarios de Saude (PACS) N N S N N PACS 1059 150.000,00
1721331104 Programa de Saude Bucal (PSB) N N S N N PSAUBU 1060 32.000,00
1721331105 Programa Academia da Saude N N S N N ACADSA 1061 36.000,00
1721331106 Programa Melhoria Acesso e Qualid At Basica - PMAQ N N S N N PMAQ 1062 125.000,00
1721331107 Nucleo de Apoio a Saude da Familia - NASF N N S N N NASF 1063 96.000,00
1721331200 Transf.Rec.SUS - Bloco Atencao Media e Alta Comple N N S S N BLMAC 1064 12.000,00
1721331300 Transferencia Rec SUS-Bloco de Vigilancia em Saude N N S S N BLVGS 1065 80.000,00
1721340001 Transferencia de Recursos do IGD N N S S N IGD 1066 15.000,00
1721340002 Transferencia de Recursos p/ Assist. Social - CRAS N N S S N CRAS 1067 72.000,00
1721340003 Transferencia de Recursos do SUAS N N S S N SUAS 1068 6.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
1721350100 Transferencias do Salario Educacao N N S S N QESE 1069 130.000,00
1721350300 Transf.Diretas FNDE Prog.Nacional Alimentacao PNAE N N S S N PNAE 1070 50.000,00
1721350400 Transferencias Diretas FNDE para PNATE N N S S N PNTE 1071 70.000,00
1721360000 Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/96 S S S N S 1072 20.000,00
91721360000 Deducao Transferencia Financeira ICMS - LC 87/96 N N N N N 1073 -4.000,00
1721990001 Auxilio Financeiro para Fomento Exportacoes - FEX N N S S N 1074 30.000,00
1722010100 Cota-Parte do ICMS S S S S S 1075 3.300.000,00
91722010100 Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB-ICMS N N N N N 1076 -660.000,00
1722010200 Cota-Parte do IPVA S S S S S 1077 550.000,00
91722010200 Deducao Receita IPVA - FUNDEB e Redutor Financeiro N N N N N 1078 -110.000,00
1722010400 Cota-Parte do IPI sobre Exportacao S S S N S 1079 80.000,00
91722010400 Deducao de Receita Formacao FUNDEB-IPI Exoportacao N N N N N 1080 -16.000,00
1722011300 Cota-Parte Contrib.Inter.Dominio Economico - CIDE N N S N S CIDE 1081 15.000,00
1722330001 Programa Saude em Casa N N S S N PSC 1082 24.000,00
1722995101 Transferencia Piso Mineiro de Assistencia Social N N S S N PIMIAS 1083 24.000,00
1724010000 Transf.Rec.Fundo Manut.Des.Ens.Fundamental-FUNDEB N N S S N FUNDEB 1084 1.700.000,00
1762010001 Transferencia de Convenio Farmacia de Minas N N S S N FARMIN 1085 20.000,00
1762020001 Convenio Para Manutencao do Transporte Escolar N N S S N CONVED 1086 120.000,00
1911380000 Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU S S S S S 1087 8.500,00
1911990000 Multas Juros Mora de Outros Tributos S S S S S 1088 15.000,00
1913110000 Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-IPTU S S S S S 1089 6.000,00
1913990000 Multas Juros Div Ativa de Outros Tributos N N S S S 1090 30.000,00
1919150000 Multas Previstas na Legislacao de Transito N N S S N MULTRA 1091 12.000,00
1931110000 Receita Div.Ativ.Imp.Propri.Terr.Pred.Urbana-IPTU S S S S S 1092 50.000,00
1931130000 Receita Div.Ativ. Imp. s/ Serv.Qualq.Natureza-ISS S S S S S 1093 70.000,00
1931990001 Receita da Divida Ativa Tarifa de Agua N N S S S 1094 60.000,00
1931990002 Receita da Divida Ativa Tarifa de Esgoto N N S S S 1095 20.000,00
1931990099 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos N N S S S 1096 25.000,00
1990990000 Outras Receitas N N S S N 1097 2.000,00
2471020001 Convenio p/ Aquisicao Veiculos Transporte Escolar N N N S N CONVED 1098 200.000,00
2471020002 Convenio Pro-infancia N N N S N CONVED 1099 1.200.000,00
2471990001 Convenio p/ Construcao/Reforma de Pracas Publicas N N N S N CONVOT 1100 50.000,00
2471990002 Convenio p/ Calcamento/Pavimentacao de Vias N N N S N P.VIAS 1101 390.000,00
2472010001 Convenio Aquisicao de Veiculo para Saude N N N S N VEICUL 1102 100.000,00
TOTAL DA ENTIDADE- PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA: 17.500.000,00
TOTAL GERAL 17.500.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE DESCRIÇÃO
FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RECSAU RECURSOS PROPRIOS - SAUDE
SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15%
SEMINS GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE
SUS SISTEMA UNICO DE SAUDE
BLATB BLOCO DE ATENCAO BASICA
PABFIX PAB FIXO
PABA PISO ATENCAO BASICA (AMPLIADO)
PABVAR PAB VARIAVEL
PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS
PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS
ACADSA PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE
PMAQ PROG MELHORIA QUALID AT BASICA
CARNUT PROGR.COMBATE CAR.NUTRICIONAIS
NASF NUCLEO APOIO SAUDE DA FAMILIA
PSAUBU PROGRAMA SAUDE BUCAL
PSAUBU PROGRAMA SAUDE BUCAL
DESFUN DESC.UNIDADES SAUDE DA FUNASA
INTSAU INCENT.INTERIORIZ.TRAB.SAUDE
INDIGE ATENCAO BASICA POVOS INDIGENAS
ESPREG COMPENSACAO ESPECIFI.REGIONAIS
SISPEN INCENTIVO SAUDE SIS.PENITENCIA
OUTPRG OUTROS PROGRAMAS PAB VARIAVEL
BLGES BLOCO DE GESTAO DO SUS
REGULA REGULACAO,CONT.,AVAL. E AUDIT.
PLANEJ PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
PROGRA PROGRAMACAO
REGION REGIONALIZACAO
PARTIC PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL
GESTAO GESTAO DO TRABALHO
EDUCAC EDUCACAO EM SAUDE
INCENT INCENTIVO IMPL.POLIT.ESPECIFIC
BLVGS BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
BLVGS BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
EPCDOE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE
VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE
BLAFB BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO
PAFARM PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA
ESTRAT ESTRATEGICO
EXCEPC MEDICAMENTOS DISP. EXCEPCIONAL
FARPOP FARMACIA POPULAR
BLMAC BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE
SIASIH SIA/SIH MUN.NAO HABILIT. NOAS
FAEC TRANSF.F.ACOES EST.COMP.FAEC
BLINVE BLOCO DE INVESTIMENTO SAUDE
FININV FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS
OUTSUS OUT. TRANSF. SUS(EXCETO CONV.)
PSC PROGRAMA SAUDE EM CASA
SERSAU PREST. SERVICOS DE SAUDE
CONVSA CONVENIOS SAUDE
FARMIN CONVENIO FARMACIA DE MINAS
VEICUL CONVENIO AQUIS. VEICULO SAUDE
MEDIC CONVENIO AQUIS. MEDICAMENTOS
ACADEM IMPLANTACAO ACADEMIA AR LIVRE
ALIESA ALIENACOES - SAUDE
ALIESA ALIENACOES - SAUDE
OPCSA OPERACOES DE CREDITO-SAUDE
OCISAU OP. CREDITO INTERNA-SAUDE
OCESAU OP. CREDITO EXTERNA-SAUDE
EDUCA EDUCACAO
EDUCA EDUCACAO
RECENS RECURSOS PROPRIOS - ENSINO
ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO
FUNDEB FUNDO DE EDUCACAO BASICA
FEB.60 FUNDEB DOCENTES - 60%
FEB.60 FUNDEB DOCENTES - 60%
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE DESCRIÇÃO
FEB.40 FUNDEB DEMAIS - 40%
FEB.40 FUNDEB DEMAIS - 40%
FNDE FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO
FNDE FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO
PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR
PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR
QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO
PDDE PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA
EJA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
PNAC PROGRAMA ALIMENTACAO CRECHE
PNAEP PROG. ALIMENT. PRE ESCOLA
PNAEF PROG. ALIMENT. ENS FUNDAMENTAL
O.FNDE OUTROS RECURSOS FNDE
POLIES IMPL ADEQ EST ESPORT ESCOLARES
CARINH PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
PBA PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
O.EDUC OUTROS RECURSOS VINC.EDUCACAO
SEREDU SERV.EDUCACIONAIS (MAT.ANUID)
CONVED CONVENIOS EDUCACAO
ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO
ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO
OPCEDU OPERACOES DE CREDITO-EDUCACAO
OCIEDU OP. CREDITO INTERNA-EDUCACAO
OCEEDU OP. CREDITO EXTERNA-EDUCACAO
ASSIST ASSISTENCIA SOCIAL
FMAS FUNDO MUNIC. ASSIST SOCIAL
AS.SOC ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS
FNAS FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL
CRAS CENTRO REFER. ASSIST. SOCIAL
IGD INDICE GESTAO DESENTRALIZADA
SUAS SISTEMA UNICO ASSIST.SOCIAL
BPC BENEFICIO PRESTACAO CONTINUADA
FEAS FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL
PIMIAS PISO MINEIRO DE ASSIST. SOCIAL
CONVAS CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL
SEDESE CONVENIO SEDESE
FMCA FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE
CONV CONVENIOS
CONVOT DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS
M.OLIM MINAS OLIMPICA
P.VIAS CONVENIO PAVIMENTACAO DE VIAS
CTA CENTRO DE TRATAMENTO DE AGUA
ARTESI CONSTRUCAO POCO ARTESIANO
CULTUR CONSTRUCAO CENTRO CULTURAL
MAQUIN CONV. AQUISICAO DE MAQUINA
RECORD RECURSOS ORDINARIOS
DIVERS DIVERSOS RECURSOS VINCULADOS
ILUMIN ILUMINACAO PUBLICA
MULTRA MULTAS DE TRANSITO
CIDE CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.
ALIENA ALIENACAO DE ATIVOS
OPCRED OPERACOES DE CREDITO
OCINTE OP. DE CREDITO INTERNAS
OCEXTE OP. DE CREDITO EXTERNAS
ROYALT ROYALTIES
RPAG RESTOS A PAGAR
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2016
DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO À RENÚNCIA DE RECEITA E / OU AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
CONSOLIDADO
LRF, ( art 5°, inciso II ) 
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
O R Ç A M E N T O - 2 0 1 6
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
L. F. 4.320/64, (art 2°,§ 2°, Inciso II)
ÓRGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO
UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0016 ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA DE VEREADORES
01 031 0016 3.001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS - PODER LEGISLATIVO
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N S 1 12.000,00 0,07
01 031 0016 3.002 AQUISICAO DE VEICULO
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N S 2 55.000,00 0,31
01 031 0016 4.001 REMUNERACAO DO CORPO LEGISLATIVO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N S 3 290.000,00 1,66
319013 Obrigacoes Patronais N N S N S 4 60.000,00 0,34
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N S 5 45.000,00 0,26
01 031 0016 4.003 MANUT ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PODER LEGISLATIVO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N S 6 190.000,00 1,09
319013 Obrigacoes Patronais N N S N S 7 40.000,00 0,23
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N S 8 7.000,00 0,04
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N S 9 5.000,00 0,03
339030 Material de Consumo N N N N S 10 13.000,00 0,07
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N S 11 3.000,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 12 3.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 13 50.000,00 0,29
339046 Auxilio Alimentacao N N N N S 14 12.000,00 0,07
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N S 15 2.000,00 0,01
339092 Despesas de Exercicios Anteriores N N N N S 16 1.000,00 0,00
01 031 0016 4.005 MANUTENCAO DE HOMENAGENS E RECEPCOES
339030 Material de Consumo N N N N S 17 1.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 18 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 19 1.000,00 0,00
01 031 0016 4.006 DIVULG ATOS OFICIAIS E ADMINIST PODER LEGISLATIVO
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 20 6.000,00 0,03
01 031 0016 4.007 MANUTENCAO E CONSERVACAO DA SEDE DO LEGISLATIVO
339030 Material de Consumo N N N N S 21 3.000,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 22 2.000,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 23 2.000,00 0,01
TOTAL CAMARA MUNICIPAL 804.000,00 4,60
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0201 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 1.001 AQUISICAO DE VEICULO PARA O GABINETE DO PREFEITO
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 1 60.000,00 0,34
04 122 0001 2.001 MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 2 215.000,00 1,23
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 3 50.000,00 0,29
04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 4 40.000,00 0,23
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 5 12.000,00 0,07
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 6 11.000,00 0,06
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 7 100.000,00 0,57
339030 Material de Consumo N N N N N 8 20.000,00 0,11
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 9 2.000,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 10 10.000,00 0,06
339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N 11 5.000,00 0,03
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 12 3.000,00 0,02
04 122 0001 2.003 DESPESAS COM HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES
339030 Material de Consumo N N N N N 13 2.841,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 14 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 15 2.000,00 0,01
99 RESERVAS
99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 9999 RESERVAS
99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA N N N N N 16 10.000,00 0,06
TOTAL GABINETE DO PREFEITO 543.841,00 3,11
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0201 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020102 CONTROLADORIA INTERNA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 17 22.000,00 0,13
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 18 6.000,00 0,03
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 19 2.000,00 0,01
TOTAL CONTROLADORIA INTERNA 30.000,00 0,17
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ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0201 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020103 PROCURADORIA GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO
04 062 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 062 0001 2.006 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA PROCURADORIA MUNICIPAL
339035 Servicos de Consultoria N N N N N 20 80.000,00 0,46
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0.001 MANUTENCAO DE DESPESAS COM SETENCAS JUDICIAIS
319091 Sentencas Judiciais N N S N N 21 5.000,00 0,03
339091 Sentencas Judiciais N N N N N 22 5.000,00 0,03
TOTAL PROCURADORIA GERAL 90.000,00 0,51
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.007 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR
339030 Material de Consumo N N N N N 23 15.000,00 0,09
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 24 7.000,00 0,04
04 122 0001 2.008 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 25 5.000,00 0,03
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 26 28.000,00 0,16
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 27 7.000,00 0,04
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 28 5.000,00 0,03
339030 Material de Consumo N N N N N 29 3.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 30 2.000,00 0,01
04 122 0001 2.009 MANUTENCAO DAS ATIV. DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 31 90.000,00 0,51
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 32 150.000,00 0,86
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 33 40.000,00 0,23
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 34 20.000,00 0,11
339030 Material de Consumo N N N N N 35 70.000,00 0,40
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N 36 10.000,00 0,06
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 37 1.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 38 10.000,00 0,06
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 39 180.000,00 1,03
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 40 360.000,00 2,06
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 41 7.000,00 0,04
04 122 0001 2.010 DESPESAS COM DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 42 20.000,00 0,11
04 122 0001 2.011 DESPESAS COM ALUGUEIS E SEGUROS GERAIS
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 43 55.000,00 0,31
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 44 15.000,00 0,09
04 122 0001 2.074 MANUTENCAO PAGTO INSS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 45 12.000,00 0,07
04 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS
04 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
04 845 0000 0.006 TRANSFERENCIAS PARA ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS
337041 Contribuicoes N N N N N 46 35.000,00 0,20
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
09 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
09 272 0000 0.004 PAGAMENTO DE PROVENTOS A INATIVOS E PENSIONISTAS
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas N N S N N 47 14.000,00 0,08
319003 Pensoes do RPPS e do Militar N N S N N 48 23.000,00 0,13
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 841 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA
28 841 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 841 0000 0.002 AMORTIZACAO DE DIVIDA CONTRATADA
329021 Juros sobre a Divida por Contrato N N N N N 49 23.000,00 0,13
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado N N N N N 50 63.000,00 0,36
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0.005 CONTRIBUICOES PARA O PASEP
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 51 150.000,00 0,86
TOTAL SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 1.420.000,00 8,12
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020202 DEPARTAMENTO DE PESSOAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.012 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE PESSOAL
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 52 60.000,00 0,34
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 53 14.000,00 0,08
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 54 14.000,00 0,08
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 55 3.000,00 0,02
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 56 3.000,00 0,02
TOTAL DEPARTAMENTO DE PESSOAL 94.000,00 0,54
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020203 JUNTA DE SERVICO MILITAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.013 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA JUNTA DE SERVICO MILITAR
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 57 14.000,00 0,08
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 58 3.000,00 0,02
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 59 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 60 3.000,00 0,02
TOTAL JUNTA DE SERVICO MILITAR 21.000,00 0,12
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 DIVISAO DE CONTABILIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 121 0001 2.014 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE CONTABILIDADE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 61 70.000,00 0,40
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 62 17.000,00 0,10
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 63 10.000,00 0,06
339035 Servicos de Consultoria N N N N N 64 55.000,00 0,31
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 65 3.000,00 0,02
TOTAL DIVISAO DE CONTABILIDADE 155.000,00 0,89
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 DIVISAO DE TESOURARIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 123 0001 2.015 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE TESOURARIA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 66 40.000,00 0,23
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 67 10.000,00 0,06
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 68 10.000,00 0,06
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 69 3.000,00 0,02
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 70 3.000,00 0,02
04 123 0001 2.016 MANUTENCAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
339092 Despesas de Exercicios Anteriores N N N N N 71 40.000,00 0,23
TOTAL DIVISAO DE TESOURARIA 106.000,00 0,61
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 DIVISAO DE ARRECADACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 129 0001 2.017 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE TRIBUTACAO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 72 50.000,00 0,29
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 73 12.000,00 0,07
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 74 5.000,00 0,03
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras N N N N N 75 10.000,00 0,06
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 76 15.000,00 0,09
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 77 3.000,00 0,02
TOTAL DIVISAO DE ARRECADACAO 95.000,00 0,54
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 122 ADMINISTRACAO GERAL
12 122 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 122 0005 2.018 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE EDUCACAO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 78 80.000,00 0,46
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 79 18.000,00 0,10
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 80 3.000,00 0,02
339014 Diarias - Pessoal Civil E N N N N ENSINO 81 7.000,00 0,04
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 82 40.000,00 0,23
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita E N N N N ENSINO 83 3.000,00 0,02
339033 Passagens e Despesas com Locomocao E N N N N ENSINO 84 1.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 85 3.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 86 20.000,00 0,11
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154
MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
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Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 87 3.000,00 0,02
12 122 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
12 122 0007 0.013 AMORTIZACAO DE DIVIDA PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA
329021 Juros sobre a Divida por Contrato E N N N N ENSINO 88 25.000,00 0,14
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado E N N N N ENSINO 89 69.000,00 0,39
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 272.000,00 1,56
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 ENSINO INFANTIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0006 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
12 365 0006 1.003 CONSTRUCAO/AMPLIACAO PREDIOS P/CRECHE-REC CONVENIO
339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N CONVED 90 1.000,00 0,00
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CONVED 91 1.199.000,00 6,86
12 365 0006 1.028 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DE PREDIOS PARA CRECHE
449051 Obras e Instalacoes E N N N N ENSINO 92 5.000,00 0,03
449061 Aquisicao de Imoveis E N N N N ENSINO 93 5.000,00 0,03
12 365 0006 2.019 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 94 10.000,00 0,06
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 95 20.000,00 0,11
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 96 5.000,00 0,03
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 97 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 98 15.000,00 0,09
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 99 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 100 2.000,00 0,01
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N CARINH 101 500,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 102 10.000,00 0,06
12 365 0006 2.020 MANUTENCAO DA CRECHE MUNICIPAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 103 30.000,00 0,17
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 104 20.000,00 0,11
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 105 5.000,00 0,03
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 106 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 107 20.000,00 0,11
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 108 2.000,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 109 10.000,00 0,06
449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 110 10.000,00 0,06
TOTAL ENSINO INFANTIL 1.372.500,00 7,85
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020403 ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0005 1.004 CONST/REFORMA/AMPLIACOES PREDIOS ESCOLARES
449051 Obras e Instalacoes E N N N N ENSINO 111 300.000,00 1,72
12 361 0005 1.037 CONST/REFORMA/AMPLIACAO QUADRAS ESCOLARES
339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N POLIES 112 1.000,00 0,00
449051 Obras e Instalacoes E N N N N ENSINO 113 20.000,00 0,11
12 361 0005 2.021 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PROPRIO
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 114 130.000,00 0,74
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 115 200.000,00 1,14
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 116 40.000,00 0,23
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 117 7.000,00 0,04
339030 Material de Consumo N N N N PBA 119 500,00 0,00
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 118 100.000,00 0,57
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita E N N N N ENSINO 120 5.000,00 0,03
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 121 2.000,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 122 3.000,00 0,02
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N CONVED 123 500,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 124 5.000,00 0,03
12 368 EDUCACAO BASICA
12 368 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
12 368 0007 1.002 AQUISICAO VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR
449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 125 40.000,00 0,23
12 368 0007 2.022 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 126 50.000,00 0,29
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 127 60.000,00 0,34
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 128 15.000,00 0,09
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 129 6.000,00 0,03
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 130 140.000,00 0,80
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 131 115.000,00 0,66
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 132 5.000,00 0,03
449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 133 3.000,00 0,02
TOTAL ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS PROPRIOS 1.248.000,00 7,14
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
O R Ç A M E N T O - 2 0 1 6
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020404 ENSINO BASICO - RECURSOS DO FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0005 1.005 CONST/REFORMA/AMPLIACOES PRED ESCOLARES-REC FUNDEB
449051 Obras e Instalacoes Q N N N N FEB.40 134 200.000,00 1,14
12 361 0005 2.023 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. FUNDEB
319004 Contratacao por Tempo Determinado D N S N N FEB.60 135 150.000,00 0,86
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.60 136 600.000,00 3,43
319013 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.60 137 135.000,00 0,77
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil D N S N N FEB.60 138 10.000,00 0,06
339030 Material de Consumo Q N N N N FEB.40 139 133.000,00 0,76
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Q N N N N FEB.40 140 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica Q N N N N FEB.40 141 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente Q N N N N FEB.40 142 20.000,00 0,11
12 361 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
12 361 0007 2.073 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. FUNDEB
319004 Contratacao por Tempo Determinado Q N S N N FEB.40 143 10.000,00 0,06
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Q N S N N FEB.40 144 110.000,00 0,63
319013 Obrigacoes Patronais Q N S N N FEB.40 145 30.000,00 0,17
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Q N S N N FEB.40 146 10.000,00 0,06
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0006 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
12 365 0006 2.075 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - REC. FUNDEB
319004 Contratacao por Tempo Determinado D N S N N FEB.60 147 100.000,00 0,57
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.60 148 80.000,00 0,46
319013 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.60 149 15.000,00 0,09
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Q N S N N FEB.40 150 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo Q N N N N FEB.40 151 49.000,00 0,28
12 368 EDUCACAO BASICA
12 368 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
12 368 0007 1.041 AQUISICAO VEICULO P/ TRANSPORTE ESCOLAR-REC FUNDEB
449052 Equipamentos e Material Permanente Q N N N N FEB.40 152 50.000,00 0,29
TOTAL ENSINO BASICO - RECURSOS DO FUNDEB 1.705.000,00 9,75
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020405 ENSINO GERAL - RECURSOS PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 364 ENSINO SUPERIOR
12 364 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
12 364 0007 2.027 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 153 1.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N SEMINC 154 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N SEMINC 155 1.000,00 0,00
12 367 EDUCACAO ESPECIAL
12 367 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 367 0005 0.009 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A APAE
335043 Subvencoes Sociais N N N N N SEMINC 156 80.000,00 0,46
12 368 EDUCACAO BASICA
12 368 0004 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
12 368 0004 2.024 MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - REC. PROPRIO
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N SEMINC 157 10.000,00 0,06
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N SEMINC 158 150.000,00 0,86
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N SEMINC 159 30.000,00 0,17
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N SEMINC 160 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 162 40.000,00 0,23
339030 Material de Consumo N N N N N QESE 161 70.000,00 0,40
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N SEMINC 163 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N SEMINC 164 2.000,00 0,01
TOTAL ENSINO GERAL - RECURSOS PROPRIOS 387.000,00 2,21
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020406 ENSINO GERAL - RECURSOS VINCULADOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0005 2.030 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. QSE
339030 Material de Consumo N N N N N QESE 165 50.000,00 0,29
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N QESE 166 2.000,00 0,01
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N QESE 167 3.000,00 0,02
12 368 EDUCACAO BASICA
12 368 0004 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
12 368 0004 2.028 MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - REC FNDE
339030 Material de Consumo N N N N N PNAE 168 50.500,00 0,29
12 368 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
12 368 0007 1.050 AQUISICAO VEICULO P/ TRANSP ESCOLAR-REC. CONVENIO
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N CONVED 169 200.000,00 1,14
12 368 0007 2.031 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. QSE
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154
MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
O R Ç A M E N T O - 2 0 1 6
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
339030 Material de Consumo N N N N N QESE 170 2.500,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N QESE 171 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N QESE 172 2.000,00 0,01
12 368 0007 2.032 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. CONVENIO
339030 Material de Consumo N N N N N CONVED 173 71.000,00 0,41
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N CONVED 174 50.000,00 0,29
12 368 0007 2.033 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. PNATE
339030 Material de Consumo N N N N N PNTE 175 36.500,00 0,21
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N PNTE 176 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PNTE 177 30.000,00 0,17
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N PNTE 178 3.000,00 0,02
TOTAL ENSINO GERAL - RECURSOS VINCULADOS 502.500,00 2,87
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ESPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
27 DESPORTO E LAZER
27 122 ADMINISTRACAO GERAL
27 122 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
27 122 0008 2.037 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE ESPORTES
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 179 20.000,00 0,11
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 180 50.000,00 0,29
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 181 12.000,00 0,07
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 182 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 183 5.000,00 0,03
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 184 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 185 2.000,00 0,01
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 186 3.000,00 0,02
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 94.000,00 0,54
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ESPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 DESPORTO AMADOR E LAZER
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
27 812 0008 1.008 CONSTRUCAO/REFORMA E ADAPTACOES POLIESPORTIVOS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 187 10.000,00 0,06
27 812 0008 1.009 CONST/REFORMA E ADAPTACOES ESTADIO E CAMPOS RURAIS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 188 50.000,00 0,29
449061 Aquisicao de Imoveis N N N N N 189 10.000,00 0,06
27 812 0008 2.038 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR
339030 Material de Consumo N N N N N 190 5.000,00 0,03
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras N N N N N 191 4.000,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 192 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 193 8.000,00 0,05
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 194 3.000,00 0,02
27 813 LAZER
27 813 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
27 813 0008 1.007 CONSTRUCAO DE AREA ESPORTIVA E LAZER
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 195 10.000,00 0,06
TOTAL DESPORTO AMADOR E LAZER 101.000,00 0,58
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
10 122 0003 2.039 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 196 10.000,00 0,06
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 197 100.000,00 0,57
319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 198 25.000,00 0,14
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 199 5.000,00 0,03
339014 Diarias - Pessoal Civil N S N N N SAUDE 200 35.000,00 0,20
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 201 25.000,00 0,14
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N S N N N SAUDE 202 1.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 203 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 204 10.000,00 0,06
449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 205 3.000,00 0,02
10 122 0003 2.088 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
339014 Diarias - Pessoal Civil N S N N N SAUDE 206 1.000,00 0,00
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
10 301 0000 0.007 TRANSFERENCIAS P/ CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS SAUDE
337041 Contribuicoes N S N N N SAUDE 207 100.000,00 0,57
10 301 0000 0.010 TRANSFERENCIAS P/ O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
333041 Contribuicoes N S N N N SAUDE 208 10.000,00 0,06
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
10 302 0000 0.016 MANUTENCAO REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154
MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
O R Ç A M E N T O - 2 0 1 6
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N S N N SEMINS 209 9.161,44 0,05
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N SEMINS 210 8.342,31 0,05
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N SEMINS 211 4.155,25 0,02
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 347.659,00 1,99
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 SAUDE - RECURSOS VINCULADOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
10 SAUDE
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
10 301 0003 2.040 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA-PSF
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N PSF 212 189.000,00 1,08
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N PSF 213 1.000,00 0,00
10 301 0003 2.041 MANUTENCAO PROG. AGENTES COMUNIT. DE SAUDE-PACS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N PACS 214 149.000,00 0,85
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N PACS 215 1.000,00 0,00
10 301 0003 2.042 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N PSAUBU 216 31.000,00 0,18
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N PSAUBU 217 1.000,00 0,00
10 301 0003 2.043 MANUTENCAO PROG. ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE-PAB
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N PABFIX 218 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N PABFIX 219 59.000,00 0,34
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N PABFIX 220 5.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PABFIX 221 20.000,00 0,11
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N PABFIX 222 43.000,00 0,25
10 301 0003 2.071 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE EM CASA
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N PSC 223 2.000,00 0,01
339030 Material de Consumo N N N N N PSC 224 15.000,00 0,09
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N PSC 225 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PSC 226 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N PSC 227 6.000,00 0,03
10 301 0003 2.079 MANUTENCAO UNIDADE FARMACIA DE MINAS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N FARMIN 228 4.500,00 0,03
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N FARMIN 229 7.000,00 0,04
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N FARMIN 230 2.000,00 0,01
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N FARMIN 231 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N FARMIN 232 2.000,00 0,01
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N FARMIN 233 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FARMIN 234 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N FARMIN 235 2.000,00 0,01
10 301 0003 2.082 MANUTENCAO DO BLOCO MEDIA ALTA COMPLEXIDADE-BLMAC
339030 Material de Consumo N N N N N BLMAC 236 5.000,00 0,03
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N BLMAC 237 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N BLMAC 238 4.500,00 0,03
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N BLMAC 239 2.000,00 0,01
10 301 0003 2.086 MANUTENCAO ACADEMIA DE SAUDE - ACADSA
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N ACADSA 240 16.000,00 0,09
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N ACADSA 241 8.000,00 0,05
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N ACADSA 242 1.500,00 0,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N ACADSA 243 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N ACADSA 244 2.000,00 0,01
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N ACADSA 245 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N ACADSA 246 2.000,00 0,01
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N ACADSA 247 5.000,00 0,03
10 301 0003 2.087 MANUTENCAO PROG MELHORIA E QUALID AT. BASICA-PMAQ
339030 Material de Consumo N N N N N PMAQ 248 102.000,00 0,58
339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo N N N N N PMAQ 249 20.000,00 0,11
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N PMAQ 250 3.000,00 0,02
10 301 0003 2.090 MANUTENCAO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA-NASF
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N NASF 251 80.000,00 0,46
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N NASF 252 5.000,00 0,03
339030 Material de Consumo N N N N N NASF 253 5.000,00 0,03
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N NASF 254 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N NASF 255 5.000,00 0,03
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
10 304 0003 2.081 MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA SAUDE-BLVGS
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N BLVGS 256 5.000,00 0,03
339030 Material de Consumo N N N N N BLVGS 257 30.000,00 0,17
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N BLVGS 258 5.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N BLVGS 259 20.000,00 0,11
339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo N N N N N BLVGS 260 11.500,00 0,07
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N BLVGS 261 10.000,00 0,06
TOTAL SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 897.000,00 5,13
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
10 SAUDE
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
10 301 0003 1.011 AQUISICAO DE VEICULOS PARA AREA DE SAUDE
339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N VEICUL 262 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 263 15.000,00 0,09
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N VEICUL 264 100.000,00 0,57
10 301 0003 1.030 CONST/REFORMA/AMPLIACAO PREDIOS SAUDE
339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N PABFIX 265 2.000,00 0,01
449051 Obras e Instalacoes N N N N N PABFIX 266 10.000,00 0,06
449051 Obras e Instalacoes N S N N N SAUDE 267 80.000,00 0,46
10 301 0003 2.046 MANUT. ATENDIMENTOS BASICOS DE SAUDE-REC. PROPRIOS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 268 600.000,00 3,43
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 269 450.000,00 2,57
319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 270 100.000,00 0,57
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 271 8.000,00 0,05
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 272 300.000,00 1,72
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N S N N N SAUDE 273 35.000,00 0,20
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 274 2.000,00 0,01
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N SIASIH 276 3.500,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 275 650.000,00 3,72
449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 277 3.000,00 0,02
TOTAL SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 2.359.500,00 13,49
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
17 SANEAMENTO
17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL
17 511 0012 PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO
17 511 0012 1.038 CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS EM BAIRROS RURAIS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 278 70.000,00 0,40
17 511 0012 1.044 CONST/REFORMA/AMPLIACAO SIST TRATAMENTO ESGOTO
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 279 10.000,00 0,06
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0012 PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO
17 512 0012 1.013 CONST/REFORMA/AMPLIACAO SIST ABASTECIMENTO AGUA
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 280 100.000,00 0,57
17 512 0012 1.014 IMPLANTACAO DE REDES DE AGUA E ESGOTO
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 281 10.000,00 0,06
17 512 0012 2.047 MANUTENCAO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE AGUA
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 282 22.000,00 0,13
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 283 90.000,00 0,51
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 284 20.000,00 0,11
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 285 15.000,00 0,09
339030 Material de Consumo N N N N N 286 80.000,00 0,46
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 287 3.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 288 20.000,00 0,11
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 289 5.000,00 0,03
17 512 0012 2.048 MANUTENCAO DE REDES DE ESGOTO
339030 Material de Consumo N N N N N 290 10.000,00 0,06
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 291 3.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 292 2.000,00 0,01
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 293 2.000,00 0,01
TOTAL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO 462.000,00 2,64
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0207 SECRETARIA DE CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DIVISAO DE CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
13 CULTURA
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0009 PROGRAMA DE DIFUSAO CULTURAL
13 392 0009 1.053 CONSTRUCAO CENTRO CULTURAL
339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N CULTUR 294 1.000,00 0,00
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CULTUR 295 3.000,00 0,02
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 296 100.000,00 0,57
13 392 0009 2.034 MANUTENCAO DE DESPESAS COM FESTAS TRADICIONAIS
339030 Material de Consumo N N N N N 297 5.000,00 0,03
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 298 5.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 299 450.000,00 2,57
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N 300 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 301 2.000,00 0,01
13 392 0009 2.035 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE CULTURA
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 302 10.000,00 0,06
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 303 30.000,00 0,17
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 304 7.000,00 0,04
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 305 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 306 10.000,00 0,06
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 307 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 308 10.000,00 0,06
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 309 10.000,00 0,06
13 392 0009 2.036 MANUTENCAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 310 1.500,00 0,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 311 1.000,00 0,00
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 312 500,00 0,00
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 313 500,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 314 1.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 315 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 316 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 317 1.000,00 0,00
13 392 0009 2.089 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PROJETO BELA MUSICA
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 318 1.000,00 0,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 319 500,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 320 1.000,00 0,00
TOTAL DIVISAO DE CULTURA 656.000,00 3,75
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 DIVISAO DE OBRAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
15 URBANISMO
15 122 ADMINISTRACAO GERAL
15 122 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS
15 122 0010 2.057 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 321 40.000,00 0,23
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 322 160.000,00 0,91
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 323 45.000,00 0,26
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 324 30.000,00 0,17
339030 Material de Consumo N N N N N 325 20.000,00 0,11
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 326 3.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 327 10.000,00 0,06
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 328 3.000,00 0,02
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS
15 452 0010 1.049 AQUISICAO DE IMOVEL DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE
449061 Aquisicao de Imoveis N N N N N 329 130.000,00 0,74
TOTAL DIVISAO DE OBRAS 441.000,00 2,52
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
15 URBANISMO
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS
15 452 0010 0.015 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO CIMMES
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N 330 30.000,00 0,17
15 452 0010 1.016 CALCAMENTO/PAVIMENTACAO DE VIAS - REC. CONVENIO
339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N P.VIAS 331 1.000,00 0,00
449051 Obras e Instalacoes N N N N N P.VIAS 332 390.000,00 2,23
15 452 0010 1.017 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO PUBLICA URBANA
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 333 20.000,00 0,11
15 452 0010 1.031 CALCAMENTO/PAVIMENTACAO DE VIAS - REC. PROPRIOS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 334 100.000,00 0,57
15 452 0010 1.039 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 335 1.000,00 0,00
449061 Aquisicao de Imoveis N N N N N 336 1.000,00 0,00
15 452 0010 1.040 CONSTRUCAO/REFORMA DE PRACAS PUBLICAS-REC.CONVENIO
449051 Obras e Instalacoes N N N N N CONVOT 337 50.000,00 0,29
15 452 0010 1.046 CONST/REFORMA/AMPLIACAO GARAGEM MUNICIPAL
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 338 100.000,00 0,57
15 452 0010 1.057 CONSTRUCAO/AMPLIACAO ARQUIVO MUNICIPAL
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 339 10.000,00 0,06
15 452 0010 2.059 MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 340 15.000,00 0,09
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 341 18.000,00 0,10
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 342 5.000,00 0,03
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 343 5.000,00 0,03
339030 Material de Consumo N N N N N 344 15.000,00 0,09
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 345 5.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 346 3.000,00 0,02
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 347 3.000,00 0,02
15 452 0010 2.060 MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS
339030 Material de Consumo N N N N N 349 10.000,00 0,06
339030 Material de Consumo N N N N N MULTRA 348 13.000,00 0,07
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 350 3.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 351 3.000,00 0,02
15 452 0010 2.061 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA URBANA
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 353 80.000,00 0,46
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N ILUMIN 352 340.000,00 1,94
15 452 0010 2.062 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS
339030 Material de Consumo N N N N N 354 80.000,00 0,46
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 355 3.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 356 8.000,00 0,05
16 HABITACAO
16 482 HABITACAO URBANA
16 482 0011 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITACAO
16 482 0011 1.021 CONSTRUCAO DO SISTEMA HABITACIONAL
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 357 10.000,00 0,06
© UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154
MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
O R Ç A M E N T O - 2 0 1 6
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
449061 Aquisicao de Imoveis N N N N N 358 10.000,00 0,06
TOTAL DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.332.000,00 7,62
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 DIVISAO DE LIMPEZA PUBLICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
15 URBANISMO
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS
15 452 0010 2.064 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 359 15.000,00 0,09
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 360 140.000,00 0,80
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 361 40.000,00 0,23
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 362 35.000,00 0,20
339030 Material de Consumo N N N N N 363 25.000,00 0,14
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 364 8.000,00 0,05
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 365 95.000,00 0,54
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 366 3.000,00 0,02
TOTAL DIVISAO DE LIMPEZA PUBLICA 361.000,00 2,06
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020804 DIVISAO DE ESTRADAS E TRANSPORTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0015 PROGRAMA DE TRANSPORTE
26 782 0015 1.024 CONSTRUCAO/REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 367 10.000,00 0,06
26 782 0015 1.043 AQUISICAO DE VEICULOS/MAQUINAS PESADAS
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 368 50.000,00 0,29
26 782 0015 2.065 MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 369 240.000,00 1,37
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 370 140.000,00 0,80
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 371 35.000,00 0,20
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 372 25.000,00 0,14
339030 Material de Consumo N N N N N 373 300.000,00 1,72
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 374 5.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 375 150.000,00 0,86
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 376 10.000,00 0,06
26 782 0015 2.066 MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS-REC. CIDE
339030 Material de Consumo N N N N N CIDE 377 14.500,00 0,08
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N CIDE 378 1.000,00 0,00
TOTAL DIVISAO DE ESTRADAS E TRANSPORTE 980.500,00 5,61
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0209 SEC. MUNIC. IND/COM/AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DIVISAO DE AGRICULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
20 AGRICULTURA
20 122 ADMINISTRACAO GERAL
20 122 0013 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
20 122 0013 2.067 MANUTENCAO DO CONVENIO COM O IMA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 379 13.000,00 0,07
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 380 3.500,00 0,02
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 381 2.500,00 0,01
20 122 0013 2.068 MANUT. SECRET. DE IND/COM/AGROP. E MEIO AMBIENTE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 382 28.000,00 0,16
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 383 6.500,00 0,04
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 384 500,00 0,00
20 606 EXTENSAO RURAL
20 606 0013 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
20 606 0013 1.018 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO RURAL
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 385 10.000,00 0,06
20 606 0013 1.032 IMPLANTACAO DE TELEFONIA RURAL
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 386 5.000,00 0,03
20 606 0013 2.069 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE TELEFONIA RURAL
339030 Material de Consumo N N N N N 387 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 388 1.000,00 0,00
20 606 0013 2.070 MANUTENCAO DO PROG. DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL
339030 Material de Consumo N N N N N 389 5.000,00 0,03
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N 390 1.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 391 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 392 2.000,00 0,01
20 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS
20 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
20 845 0000 0.008 TRANSFERENCIAS PARA A EMATER
333041 Contribuicoes N N N N N 393 45.000,00 0,26
TOTAL DIVISAO DE AGRICULTURA 125.000,00 0,71
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ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0209 SEC. MUNIC. IND/COM/AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DIVISAO DE INDUSTRIA E COMERCIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
22 INDUSTRIA
22 661 PROMOCAO INDUSTRIAL
22 661 0014 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
22 661 0014 1.026 APOIO A INSTALACAO DE INDUSTRIAS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 394 10.000,00 0,06
449061 Aquisicao de Imoveis N N N N N 395 5.000,00 0,03
TOTAL DIVISAO DE INDUSTRIA E COMERCIO 15.000,00 0,09
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 122 ADMINISTRACAO GERAL
08 122 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 122 0002 2.051 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N AS.SOC 396 3.000,00 0,02
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 397 3.000,00 0,02
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N AS.SOC 398 1.000,00 0,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 399 500,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 400 3.000,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AS.SOC 401 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 402 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N AS.SOC 403 1.000,00 0,00
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 13.500,00 0,08
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0211 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021101 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 122 ADMINISTRACAO GERAL
08 122 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 122 0002 2.049 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N AS.SOC 404 115.000,00 0,66
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 405 30.000,00 0,17
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N AS.SOC 406 8.000,00 0,05
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 407 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 408 1.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AS.SOC 409 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 410 3.000,00 0,02
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N AS.SOC 411 2.000,00 0,01
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 244 0002 0.014 SUBVENCAO A ASSOCIACOES
335043 Subvencoes Sociais N N N N N AS.SOC 412 13.000,00 0,07
08 244 0002 1.051 CONSTRUCAO CENTRO REF. ASSIST. SOCIAL - CRAS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N AS.SOC 413 10.000,00 0,06
449061 Aquisicao de Imoveis N N N N N AS.SOC 414 5.000,00 0,03
08 244 0002 2.050 MANUTENCAO DOS ATENDIMENTOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N PIMIAS 416 9.500,00 0,05
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N AS.SOC 415 10.000,00 0,06
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N AS.SOC 417 2.000,00 0,01
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AS.SOC 418 1.500,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 419 20.000,00 0,11
08 244 0002 2.052 DOACAO DE MATERIAIS DE CONST. A POPULACAO CARENTE
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N AS.SOC 420 10.000,00 0,06
08 244 0002 2.054 DOACAO DE URNAS MORTUARIAS P/ FUNERAL DE CARENTES
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N PIMIAS 421 8.000,00 0,05
08 244 0002 2.077 MANUTENCAO DO TELECENTRO MUNICIPAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N AS.SOC 422 3.000,00 0,02
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 423 20.000,00 0,11
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N AS.SOC 424 4.000,00 0,02
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 425 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 426 1.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AS.SOC 427 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 428 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N AS.SOC 429 2.000,00 0,01
08 244 0002 2.078 MANUTENCAO RECURSOS FUNDO NAC ASSIST SOCIAL - FNAS
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N SUAS 430 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N BPC 431 500,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N SUAS 432 3.000,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N SUAS 433 500,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N SUAS 434 500,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N SUAS 435 1.500,00 0,00
08 244 0002 2.083 MANUTENCAO PISO MINEIRO ASSIST SOCIAL - PIMIAS
339030 Material de Consumo N N N N N PIMIAS 436 2.000,00 0,01
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N PIMIAS 437 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PIMIAS 438 2.000,00 0,01
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N PIMIAS 439 2.000,00 0,01
08 244 0002 2.084 MANUTENCAO CENTRO REF. ASSIST. SOCIAL - CRAS
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N CRAS 440 3.000,00 0,02
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
339030 Material de Consumo N N N N N CRAS 441 38.000,00 0,22
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N CRAS 442 12.000,00 0,07
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N CRAS 443 10.000,00 0,06
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N CRAS 444 10.000,00 0,06
08 244 0002 2.085 MANUTENCAO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N IGD 445 2.000,00 0,01
339030 Material de Consumo N N N N N IGD 446 5.000,00 0,03
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N IGD 447 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N IGD 448 2.000,00 0,01
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N IGD 449 6.000,00 0,03
TOTAL ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 386.000,00 2,21
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0211 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021102 ASSISTENCIA AO MENOR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 243 0002 2.056 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 450 60.000,00 0,34
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N AS.SOC 451 13.000,00 0,07
339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 452 3.000,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AS.SOC 453 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 454 4.000,00 0,02
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N AS.SOC 455 2.000,00 0,01
TOTAL ASSISTENCIA AO MENOR 83.000,00 0,47
Total Geral: 17.500.000,00
Fontes utilizadas nas Fichas de Despesa
DESTINAÇÃO STN DETALHAMENTO FONTE DESCRIÇÃO
010101 SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15%
010102 SEMINS GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE
01020110 PABFIX PAB FIXO
0102013031 PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
0102013032 PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS
0102013033 ACADSA PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE
0102013034 PMAQ PROG MELHORIA QUALID AT BASICA
0102013036 NASF NUCLEO APOIO SAUDE DA FAMILIA
0102013037 PSAUBU PROGRAMA SAUDE BUCAL
010203 BLVGS BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
010205 BLMAC BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE
01020501 SIASIH SIA/SIH MUN.NAO HABILIT. NOAS
01020701 PSC PROGRAMA SAUDE EM CASA
011001 FARMIN CONVENIO FARMACIA DE MINAS
011002 VEICUL CONVENIO AQUIS. VEICULO SAUDE
020101 ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
020102 SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO
020201 FEB.60 FUNDEB DOCENTES - 60%
020202 FEB.40 FUNDEB DEMAIS - 40%
020501 PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR
020502 PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR
020503 QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO
02050901 POLIES IMPL ADEQ EST ESPORT ESCOLARES
02050902 CARINH PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
02050903 PBA PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
0210 CONVED CONVENIOS EDUCACAO
030101 AS.SOC ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS
030201 CRAS CENTRO REFER. ASSIST. SOCIAL
030202 IGD INDICE GESTAO DESENTRALIZADA
030203 SUAS SISTEMA UNICO ASSIST.SOCIAL
030204 BPC BENEFICIO PRESTACAO CONTINUADA
030301 PIMIAS PISO MINEIRO DE ASSIST. SOCIAL
0501 CONVOT DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS
050103 P.VIAS CONVENIO PAVIMENTACAO DE VIAS
050106 CULTUR CONSTRUCAO CENTRO CULTURAL
0901 ILUMIN ILUMINACAO PUBLICA
0902 MULTRA MULTAS DE TRANSITO
0903 CIDE CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1112020000 Imposto sobre Propri.Predial e Territorial Urbana 1001 150.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 90.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 37.500,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 22.500,00
1112043100 Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho 1002 110.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 66.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 27.500,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 16.500,00
1112043400 Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos 1003 20.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 12.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 5.000,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 3.000,00
1112080000 Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens I. Direitos - ITBI 1004 191.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 114.600,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 47.750,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 28.650,00
1113050100 Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza - ISS 1005 950.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 570.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 237.500,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 142.500,00
1121250000 Taxa Lic.Func.Estab.Comerc.Ind.e Prest.Servicos 1006 80.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 80.000,00
1121290000 Taxa de Licenca para a Execucao de Obras 1007 1.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
1121990001 Taxa Lic. Func. Comercio Eventual e Ambulante 1008 25.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 25.000,00
1122210000 Taxa de Servicos Cadastrais 1009 22.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 22.000,00
1122280000 Taxa de Cemiterios 1010 25.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 25.000,00
1122900000 Taxa de Limpeza Publica 1011 7.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 7.000,00
1122990001 Taxa de Conservacao de Calcamento 1012 8.500,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 8.500,00
1122990002 Taxa de Coleta de Lixo 1013 7.500,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 7.500,00
1122990003 Taxa de Expediente e Emolumentos 1014 10.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
1130040000 Contrib. Melhoria Pavimentacao e Obras Complement. 1015 3.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 3.000,00
1230000000 CONTRIBUICAO CUSTEIO SERV. ILUM. PUBLICA 1016 340.000,00
Dest. Rec.: 117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP 340.000,00
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1311000000 Alugueis 1017 24.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 24.000,00
1325010200 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. FUNDEB 1018 5.000,00
Dest. Rec.: 118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio - 60%) 3.000,00
Dest. Rec.: 119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação Básica) 2.000,00
1325010301 Remuneracao Deposito Bancario Recurso PAB 1019 5.000,00
Dest. Rec.: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 5.000,00
1325010302 Remuneracao Deposito Bancario Rec Saude em Casa 1020 1.000,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 1.000,00
1325010303 Remuneracao Deposito Bancario Recurso MAC 1021 500,00
Dest. Rec.: 149 - Transf. Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitala 500,00
1325010304 Remuneracao Deposito Bancario Recurso BLVGS 1022 1.500,00
Dest. Rec.: 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 1.500,00
1325010305 Remuneracao Deposito Bancario Recurso SIASIH 1023 500,00
Dest. Rec.: 112 - Serviços de Saúde 500,00
1325010306 Remuneracao Deposito Banc Conv Farmacia de Minas 1024 500,00
Dest. Rec.: 123 - Transferências de Convênios - Saúde 500,00
1325010307 Remuneracao Deposito Banc Rec Academia da Saude 1025 500,00
Dest. Rec.: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 500,00
1325010309 Remuneracao Deposito Banc Cv Aquis Veiculo Saude 1026 1.000,00
Dest. Rec.: 123 - Transferências de Convênios - Saúde 1.000,00
1325010900 Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. CIDE 1027 500,00
Dest. Rec.: 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 500,00
1325011001 Remuneracao Deposito Banc do IGD 1028 1.000,00
Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
1325011002 Remuneracao Deposito Banc Rec Assist Social - CRAS 1029 1.000,00
Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
1325011003 Remuneracao Deposito Bancario Recurso SUAS 1030 500,00
Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500,00
1325011004 Remuneracao Deposito Bancario Recurso BPC 1031 500,00
Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500,00
1325019901 Remuneracao Deposito Banc Multas de Transito 1032 1.000,00
Dest. Rec.: 157 - Multas de Trânsito 1.000,00
1325019903 Remuneracao Deposito Bancario Recurso PNATE 1033 500,00
Dest. Rec.: 145 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 500,00
1325019904 Remuneracao Deposito Bancario Recurso QSE 1034 500,00
Dest. Rec.: 147 - Salário Educação 500,00
1325019905 Remuneracao Deposito Bancario Recurso PNAE 1035 500,00
Dest. Rec.: 144 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 500,00
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1325019906 Remuneracao Depo Banc Convenio Transporte Escolar 1036 1.000,00
Dest. Rec.: 122 - Transferências de Convênios - Educação 1.000,00
1325019908 Remuneracao Dep Banc Rec Piso Min Assist Social 1037 500,00
Dest. Rec.: 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 500,00
1325019909 Remuneracao Deposito Banc Rec Est Esport Escolares 1038 1.000,00
Dest. Rec.: 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.000,00
1325019910 Remuneracao Deposito Banc Convenio FNDE 1039 500,00
Dest. Rec.: 122 - Transferências de Convênios - Educação 500,00
1325019911 Remuneracao Deposito Conv Pavimentacao de Vias 1040 1.000,00
Dest. Rec.: 124 - Transferências de Convênios - Outros (Não relacionados à Educação/Saúde/Assist.Social) 1.000,00
1325019914 Remuneracao Deposito Banc Conv Centro Cultural 1041 4.000,00
Dest. Rec.: 124 - Transferências de Convênios - Outros (Não relacionados à Educação/Saúde/Assist.Social) 4.000,00
1325019916 Remuneracao Deposito Bancario Recurso PBA 1042 500,00
Dest. Rec.: 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 500,00
1325019917 Remuneracao Dep Bancario Recurso Brasil Carinhoso 1043 500,00
Dest. Rec.: 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 500,00
1325029900 Rec.Rend.Outros Depositos Rec. Nao Vinculados 1044 10.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
1390000001 Aluguel de Maquinas e Implementos Agricolas 1045 5.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 5.000,00
1600050100 Servicos Hospitalares 1046 3.000,00
Dest. Rec.: 112 - Serviços de Saúde 3.000,00
1600410001 Tarifa Servicos de Agua 1047 150.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 150.000,00
1600420001 Tarifa Servicos de Esgoto 1048 50.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 50.000,00
1721010200 Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM 1049 7.800.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 3.337.600,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 2.721.475,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 1.740.925,00
1721010200 Deducao Receita FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro 1050 -1.560.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação -1.560.000,00
1721010300 Cota-Parte Fundo Partic. Mun. 1% Cota Anual Dez 1051 300.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 225.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 75.000,00
1721010400 Cota-Parte Fundo Partic. Mun. 1% Cota Mensal Julho 1052 100.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 75.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 25.000,00
1721010500 Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR 1053 15.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 9.600,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 3.150,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 2.250,00
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1721010500 Deducao Receita ITR - FUNDEB e Redutor Financeiro 1054 -3.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação -3.000,00
1721222000 Cota-Parte Compensacao Financ. Rec. Minerais CFEM 1055 5.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 5.000,00
1721227000 Cota-Parte Fundo Especial do Petroleo - FEP 1056 90.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 90.000,00
1721331101 Piso de Atencao Basica (PAB FIXO) 1057 135.000,00
Dest. Rec.: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 135.000,00
1721331102 Programa de Saude da Familia (PSF) 1058 190.000,00
Dest. Rec.: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 190.000,00
1721331103 Programa de Agentes Comunitarios de Saude (PACS) 1059 150.000,00
Dest. Rec.: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 150.000,00
1721331104 Programa de Saude Bucal (PSB) 1060 32.000,00
Dest. Rec.: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 32.000,00
1721331105 Programa Academia da Saude 1061 36.000,00
Dest. Rec.: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 36.000,00
1721331106 Programa Melhoria Acesso e Qualid At Basica - PMAQ 1062 125.000,00
Dest. Rec.: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 125.000,00
1721331107 Nucleo de Apoio a Saude da Familia - NASF 1063 96.000,00
Dest. Rec.: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 96.000,00
1721331200 Transf.Rec.SUS - Bloco Atencao Media e Alta Comple 1064 12.000,00
Dest. Rec.: 149 - Transf. Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitala 12.000,00
1721331300 Transferencia Rec SUS-Bloco de Vigilancia em Saude 1065 80.000,00
Dest. Rec.: 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 80.000,00
1721340001 Transferencia de Recursos do IGD 1066 15.000,00
Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 15.000,00
1721340002 Transferencia de Recursos p/ Assist. Social - CRAS 1067 72.000,00
Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 72.000,00
1721340003 Transferencia de Recursos do SUAS 1068 6.000,00
Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 6.000,00
1721350100 Transferencias do Salario Educacao 1069 130.000,00
Dest. Rec.: 147 - Salário Educação 130.000,00
1721350300 Transf.Diretas FNDE Prog.Nacional Alimentacao PNAE 1070 50.000,00
Dest. Rec.: 144 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 50.000,00
1721350400 Transferencias Diretas FNDE para PNATE 1071 70.000,00
Dest. Rec.: 145 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 70.000,00
1721360000 Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/96 1072 20.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 12.800,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 4.200,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 3.000,00
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1721360000 Deducao Transferencia Financeira ICMS - LC 87/96 1073 -4.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação -4.000,00
1721990001 Auxilio Financeiro para Fomento Exportacoes - FEX 1074 30.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 30.000,00
1722010100 Cota-Parte do ICMS 1075 3.300.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 2.112.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 693.000,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 495.000,00
1722010100 Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB-ICMS 1076 -660.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação -660.000,00
1722010200 Cota-Parte do IPVA 1077 550.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 352.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 115.500,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 82.500,00
1722010200 Deducao Receita IPVA - FUNDEB e Redutor Financeiro 1078 -110.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação -110.000,00
1722010400 Cota-Parte do IPI sobre Exportacao 1079 80.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 51.200,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 16.800,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 12.000,00
1722010400 Deducao de Receita Formacao FUNDEB-IPI Exoportacao 1080 -16.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação -16.000,00
1722011300 Cota-Parte Contrib.Inter.Dominio Economico - CIDE 1081 15.000,00
Dest. Rec.: 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 15.000,00
1722330001 Programa Saude em Casa 1082 24.000,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 24.000,00
1722995101 Transferencia Piso Mineiro de Assistencia Social 1083 24.000,00
Dest. Rec.: 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 24.000,00
1724010000 Transf.Rec.Fundo Manut.Des.Ens.Fundamental-FUNDEB 1084 1.700.000,00
Dest. Rec.: 118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio - 60%) 1.087.000,00
Dest. Rec.: 119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação Básica) 613.000,00
1762010001 Transferencia de Convenio Farmacia de Minas 1085 20.000,00
Dest. Rec.: 123 - Transferências de Convênios - Saúde 20.000,00
1762020001 Convenio Para Manutencao do Transporte Escolar 1086 120.000,00
Dest. Rec.: 122 - Transferências de Convênios - Educação 120.000,00
1911380000 Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU 1087 8.500,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 5.100,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 2.125,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 1.275,00
1911990000 Multas Juros Mora de Outros Tributos 1088 15.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 15.000,00
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1913110000 Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-IPTU 1089 6.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 3.600,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 1.500,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 900,00
1913990000 Multas Juros Div Ativa de Outros Tributos 1090 30.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 30.000,00
1919150000 Multas Previstas na Legislacao de Transito 1091 12.000,00
Dest. Rec.: 157 - Multas de Trânsito 12.000,00
1931110000 Receita Div.Ativ.Imp.Propri.Terr.Pred.Urbana-IPTU 1092 50.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 30.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 12.500,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 7.500,00
1931130000 Receita Div.Ativ. Imp. s/ Serv.Qualq.Natureza-ISS 1093 70.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 42.000,00
Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 17.500,00
Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 10.500,00
1931990001 Receita da Divida Ativa Tarifa de Agua 1094 60.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 60.000,00
1931990002 Receita da Divida Ativa Tarifa de Esgoto 1095 20.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 20.000,00
1931990099 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos 1096 25.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 25.000,00
1990990000 Outras Receitas 1097 2.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários 2.000,00
2471020001 Convenio p/ Aquisicao Veiculos Transporte Escolar 1098 200.000,00
Dest. Rec.: 122 - Transferências de Convênios - Educação 200.000,00
2471020002 Convenio Pro-infancia 1099 1.200.000,00
Dest. Rec.: 122 - Transferências de Convênios - Educação 1.200.000,00
2471990001 Convenio p/ Construcao/Reforma de Pracas Publicas 1100 50.000,00
Dest. Rec.: 124 - Transferências de Convênios - Outros (Não relacionados à Educação/Saúde/Assist.Social) 50.000,00
2471990002 Convenio p/ Calcamento/Pavimentacao de Vias 1101 390.000,00
Dest. Rec.: 124 - Transferências de Convênios - Outros (Não relacionados à Educação/Saúde/Assist.Social) 390.000,00
2472010001 Convenio Aquisicao de Veiculo para Saude 1102 100.000,00
Dest. Rec.: 123 - Transferências de Convênios - Saúde 100.000,00
TOTAL DA RECEITA PREVISTA 17.500.000,00
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ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 - CAMARA MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
010310016 3.001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS - PODER LEGISLATIVO
449052 Equipamentos e Material Permanente 1 12.000,00 100 - Recursos Ordinários 12.000,00
010310016 3.002 AQUISICAO DE VEICULO
449052 Equipamentos e Material Permanente 2 55.000,00 100 - Recursos Ordinários 55.000,00
010310016 4.001 REMUNERACAO DO CORPO LEGISLATIVO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 290.000,00 100 - Recursos Ordinários 290.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 4 60.000,00 100 - Recursos Ordinários 60.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 5 45.000,00 100 - Recursos Ordinários 45.000,00
010310016 4.003 MANUT ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PODER LEGISLATIVO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6 190.000,00 100 - Recursos Ordinários 190.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 7 40.000,00 100 - Recursos Ordinários 40.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 8 7.000,00 100 - Recursos Ordinários 7.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 9 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 5.000,00
339030 Material de Consumo 10 13.000,00 100 - Recursos Ordinários 13.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 11 3.000,00 100 - Recursos Ordinários 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 12 3.000,00 100 - Recursos Ordinários 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 13 50.000,00 100 - Recursos Ordinários 50.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 14 12.000,00 100 - Recursos Ordinários 12.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 15 2.000,00 100 - Recursos Ordinários 2.000,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 16 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
010310016 4.005 MANUTENCAO DE HOMENAGENS E RECEPCOES
339030 Material de Consumo 17 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 18 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 19 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
010310016 4.006 DIVULG ATOS OFICIAIS E ADMINIST PODER LEGISLATIVO
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20 6.000,00 100 - Recursos Ordinários 6.000,00
010310016 4.007 MANUTENCAO E CONSERVACAO DA SEDE DO LEGISLATIVO
339030 Material de Consumo 21 3.000,00 100 - Recursos Ordinários 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 22 2.000,00 100 - Recursos Ordinários 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 23 2.000,00 100 - Recursos Ordinários 2.000,00
TOTAL 804.000,00
TOTAL DA ENTIDADE 804.000,00
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 - GABINETE DO PREFEITO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220001 1.001 AQUISICAO DE VEICULO PARA O GABINETE DO PREFEITO
449052 Equipamentos e Material Permanente 1 60.000,00 100 - Recursos Ordinários 60.000,00
041220001 2.001 MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2 215.000,00 100 - Recursos Ordinários 215.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 3 50.000,00 100 - Recursos Ordinários 50.000,00
041220001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4 40.000,00 100 - Recursos Ordinários 40.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 5 12.000,00 100 - Recursos Ordinários 12.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 6 11.000,00 100 - Recursos Ordinários 11.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 7 100.000,00 100 - Recursos Ordinários 100.000,00
339030 Material de Consumo 8 20.000,00 100 - Recursos Ordinários 20.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 9 2.000,00 100 - Recursos Ordinários 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10 10.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 11 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 12 3.000,00 100 - Recursos Ordinários 3.000,00
041220001 2.003 DESPESAS COM HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES
339030 Material de Consumo 13 2.841,00 100 - Recursos Ordinários 2.841,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 14 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 15 2.000,00 100 - Recursos Ordinários 2.000,00
999999999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 16 10.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
TOTAL 543.841,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020102 - CONTROLADORIA INTERNA
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220001 2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 17 22.000,00 100 - Recursos Ordinários 22.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 18 6.000,00 100 - Recursos Ordinários 6.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 19 2.000,00 100 - Recursos Ordinários 2.000,00
TOTAL 30.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020103 - PROCURADORIA GERAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
040620001 2.006 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA PROCURADORIA MUNICIPAL
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339035 Servicos de Consultoria 20 80.000,00 100 - Recursos Ordinários 80.000,00
288460000 0.001 MANUTENCAO DE DESPESAS COM SETENCAS JUDICIAIS
319091 Sentencas Judiciais 21 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 5.000,00
339091 Sentencas Judiciais 22 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 5.000,00
TOTAL 90.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220001 2.007 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR
339030 Material de Consumo 23 15.000,00 100 - Recursos Ordinários 15.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 24 7.000,00 100 - Recursos Ordinários 7.000,00
041220001 2.008 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 25 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 5.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 26 28.000,00 100 - Recursos Ordinários 28.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 27 7.000,00 100 - Recursos Ordinários 7.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 28 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 5.000,00
339030 Material de Consumo 29 3.000,00 100 - Recursos Ordinários 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 30 2.000,00 100 - Recursos Ordinários 2.000,00
041220001 2.009 MANUTENCAO DAS ATIV. DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 31 90.000,00 100 - Recursos Ordinários 90.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32 150.000,00 100 - Recursos Ordinários 150.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 33 40.000,00 100 - Recursos Ordinários 40.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 34 20.000,00 100 - Recursos Ordinários 20.000,00
339030 Material de Consumo 35 70.000,00 100 - Recursos Ordinários 70.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 36 10.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 37 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 38 10.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 39 180.000,00 100 - Recursos Ordinários 180.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 40 360.000,00 100 - Recursos Ordinários 360.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 41 7.000,00 100 - Recursos Ordinários 7.000,00
041220001 2.010 DESPESAS COM DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 42 20.000,00 100 - Recursos Ordinários 20.000,00
041220001 2.011 DESPESAS COM ALUGUEIS E SEGUROS GERAIS
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 43 55.000,00 100 - Recursos Ordinários 55.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 44 15.000,00 100 - Recursos Ordinários 15.000,00
041220001 2.074 MANUTENCAO PAGTO INSS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 45 12.000,00 100 - Recursos Ordinários 12.000,00
048450000 0.006 TRANSFERENCIAS PARA ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS
337041 Contribuicoes 46 35.000,00 100 - Recursos Ordinários 35.000,00
092720000 0.004 PAGAMENTO DE PROVENTOS A INATIVOS E PENSIONISTAS
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 47 14.000,00 100 - Recursos Ordinários 14.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 48 23.000,00 100 - Recursos Ordinários 23.000,00
288410000 0.002 AMORTIZACAO DE DIVIDA CONTRATADA
329021 Juros sobre a Divida por Contrato 49 23.000,00 100 - Recursos Ordinários 23.000,00
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 50 63.000,00 100 - Recursos Ordinários 63.000,00
288460000 0.005 CONTRIBUICOES PARA O PASEP
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 51 150.000,00 100 - Recursos Ordinários 150.000,00
TOTAL 1.420.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020202 - DEPARTAMENTO DE PESSOAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220001 2.012 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE PESSOAL
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 52 60.000,00 100 - Recursos Ordinários 60.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 53 14.000,00 100 - Recursos Ordinários 14.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 54 14.000,00 100 - Recursos Ordinários 14.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 55 3.000,00 100 - Recursos Ordinários 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 56 3.000,00 100 - Recursos Ordinários 3.000,00
TOTAL 94.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020203 - JUNTA DE SERVICO MILITAR
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220001 2.013 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA JUNTA DE SERVICO MILITAR
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 57 14.000,00 100 - Recursos Ordinários 14.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 58 3.000,00 100 - Recursos Ordinários 3.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 59 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 60 3.000,00 100 - Recursos Ordinários 3.000,00
TOTAL 21.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 - DIVISAO DE CONTABILIDADE
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041210001 2.014 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE CONTABILIDADE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 61 70.000,00 100 - Recursos Ordinários 70.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319013 Obrigacoes Patronais 62 17.000,00 100 - Recursos Ordinários 17.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 63 10.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
339035 Servicos de Consultoria 64 55.000,00 100 - Recursos Ordinários 55.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 65 3.000,00 100 - Recursos Ordinários 3.000,00
TOTAL 155.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 - DIVISAO DE TESOURARIA
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041230001 2.015 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE TESOURARIA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 66 40.000,00 100 - Recursos Ordinários 40.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 67 10.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 68 10.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 69 3.000,00 100 - Recursos Ordinários 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 70 3.000,00 100 - Recursos Ordinários 3.000,00
041230001 2.016 MANUTENCAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 71 40.000,00 100 - Recursos Ordinários 40.000,00
TOTAL 106.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 - DIVISAO DE ARRECADACAO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041290001 2.017 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE TRIBUTACAO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 72 50.000,00 100 - Recursos Ordinários 50.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 73 12.000,00 100 - Recursos Ordinários 12.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 74 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 5.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 75 10.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 76 15.000,00 100 - Recursos Ordinários 15.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 77 3.000,00 100 - Recursos Ordinários 3.000,00
TOTAL 95.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
121220005 2.018 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE EDUCACAO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 78 80.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 80.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 79 18.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 18.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 80 3.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 3.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 81 7.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 7.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339030 Material de Consumo 82 40.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 40.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 83 3.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 3.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 84 1.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 85 3.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 86 20.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 20.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 87 3.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 3.000,00
121220007 0.013 AMORTIZACAO DE DIVIDA PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA
329021 Juros sobre a Divida por Contrato 88 25.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 25.000,00
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 89 69.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 69.000,00
TOTAL 272.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 - ENSINO INFANTIL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123650006 1.003 CONSTRUCAO/AMPLIACAO PREDIOS P/CRECHE-REC CONVENIO
339093 Indenizacoes e Restituicoes 90 1.000,00 CONVED 122 - Transferências de Convênios - Educação 1.000,00
449051 Obras e Instalacoes 91 1.199.000,00 CONVED 122 - Transferências de Convênios - Educação 1.199.000,00
123650006 1.028 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DE PREDIOS PARA CRECHE
449051 Obras e Instalacoes 92 5.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 5.000,00
449061 Aquisicao de Imoveis 93 5.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 5.000,00
123650006 2.019 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 94 10.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 95 20.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 20.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 96 5.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 5.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 97 1.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 1.000,00
339030 Material de Consumo 98 15.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 15.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 99 1.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100 2.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 101 500,00 CARINH 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 102 10.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 10.000,00
123650006 2.020 MANUTENCAO DA CRECHE MUNICIPAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 103 30.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 30.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 104 20.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 20.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 105 5.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 5.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 106 1.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 1.000,00
339030 Material de Consumo 107 20.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 20.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 108 2.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 2.000,00
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C O N S O L I D A D O
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 109 10.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 110 10.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 10.000,00
TOTAL 1.372.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020403 - ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS PROPRIOS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123610005 1.004 CONST/REFORMA/AMPLIACOES PREDIOS ESCOLARES
449051 Obras e Instalacoes 111 300.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 300.000,00
123610005 1.037 CONST/REFORMA/AMPLIACAO QUADRAS ESCOLARES
339093 Indenizacoes e Restituicoes 112 1.000,00 POLIES 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.000,00
449051 Obras e Instalacoes 113 20.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 20.000,00
123610005 2.021 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PROPRIO
319004 Contratacao por Tempo Determinado 114 130.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 130.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 115 200.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 200.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 116 40.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 40.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 117 7.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 7.000,00
339030 Material de Consumo 118 100.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 100.000,00
339030 Material de Consumo 119 500,00 PBA 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 500,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 120 5.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 121 2.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 122 3.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 123 500,00 CONVED 122 - Transferências de Convênios - Educação 500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 124 5.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 5.000,00
123680007 1.002 AQUISICAO VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR
449052 Equipamentos e Material Permanente 125 40.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 40.000,00
123680007 2.022 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 126 50.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 50.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 127 60.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 60.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 128 15.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 15.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 129 6.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 6.000,00
339030 Material de Consumo 130 140.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 140.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 131 115.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 115.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 132 5.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 133 3.000,00 ENSINO 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 3.000,00
TOTAL 1.248.000,00
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020404 - ENSINO BASICO - RECURSOS DO FUNDEB
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123610005 1.005 CONST/REFORMA/AMPLIACOES PRED ESCOLARES-REC FUNDEB
449051 Obras e Instalacoes 134 200.000,00 FEB.40
119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação
Básica) 200.000,00
123610005 2.023 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. FUNDEB
319004 Contratacao por Tempo Determinado 135 150.000,00 FEB.60
118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio -
60%) 150.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 136 600.000,00 FEB.60
118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio -
60%) 600.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 137 135.000,00 FEB.60
118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio -
60%) 135.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 138 10.000,00 FEB.60
118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio -
60%) 10.000,00
339030 Material de Consumo 139 133.000,00 FEB.40
119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação
Básica) 133.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 140 1.000,00 FEB.40
119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação
Básica) 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 141 1.000,00 FEB.40
119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação
Básica) 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 142 20.000,00 FEB.40
119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação
Básica) 20.000,00
123610007 2.073 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. FUNDEB
319004 Contratacao por Tempo Determinado 143 10.000,00 FEB.40
119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação
Básica) 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 144 110.000,00 FEB.40
119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação
Básica) 110.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 145 30.000,00 FEB.40
119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação
Básica) 30.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 146 10.000,00 FEB.40
119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação
Básica) 10.000,00
123650006 2.075 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - REC. FUNDEB
319004 Contratacao por Tempo Determinado 147 100.000,00 FEB.60
118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio -
60%) 100.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 148 80.000,00 FEB.60
118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio -
60%) 80.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319013 Obrigacoes Patronais 149 15.000,00 FEB.60
118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio -
60%) 15.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 150 1.000,00 FEB.40
119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação
Básica) 1.000,00
339030 Material de Consumo 151 49.000,00 FEB.40
119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação
Básica) 49.000,00
123680007 1.041 AQUISICAO VEICULO P/ TRANSPORTE ESCOLAR-REC FUNDEB
449052 Equipamentos e Material Permanente 152 50.000,00 FEB.40
119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação
Básica) 50.000,00
TOTAL 1.705.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020405 - ENSINO GERAL - RECURSOS PROPRIOS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123640007 2.027 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR
339030 Material de Consumo 153 1.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 154 1.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 155 1.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
123670005 0.009 MANUTENCAO DO CONVENIO COM A APAE
335043 Subvencoes Sociais 156 80.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinários 80.000,00
123680004 2.024 MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - REC. PROPRIO
319004 Contratacao por Tempo Determinado 157 10.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 158 150.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinários 150.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 159 30.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinários 30.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 160 1.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
339030 Material de Consumo 161 70.000,00 QESE 147 - Salário Educação 70.000,00
339030 Material de Consumo 162 40.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinários 40.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 163 1.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 164 2.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinários 2.000,00
TOTAL 387.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020406 - ENSINO GERAL - RECURSOS VINCULADOS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123610005 2.030 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. QSE
339030 Material de Consumo 165 50.000,00 QESE 147 - Salário Educação 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 166 2.000,00 QESE 147 - Salário Educação 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 167 3.000,00 QESE 147 - Salário Educação 3.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123680004 2.028 MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - REC FNDE
339030 Material de Consumo 168 50.500,00 PNAE
144 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE 50.500,00
123680007 1.050 AQUISICAO VEICULO P/ TRANSP ESCOLAR-REC. CONVENIO
449052 Equipamentos e Material Permanente 169 200.000,00 CONVED 122 - Transferências de Convênios - Educação 200.000,00
123680007 2.031 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. QSE
339030 Material de Consumo 170 2.500,00 QESE 147 - Salário Educação 2.500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 171 1.000,00 QESE 147 - Salário Educação 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 172 2.000,00 QESE 147 - Salário Educação 2.000,00
123680007 2.032 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. CONVENIO
339030 Material de Consumo 173 71.000,00 CONVED 122 - Transferências de Convênios - Educação 71.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 174 50.000,00 CONVED 122 - Transferências de Convênios - Educação 50.000,00
123680007 2.033 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. PNATE
339030 Material de Consumo 175 36.500,00 PNTE
145 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar - PNATE 36.500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 176 1.000,00 PNTE
145 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar - PNATE 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 177 30.000,00 PNTE
145 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar - PNATE 30.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 178 3.000,00 PNTE
145 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar - PNATE 3.000,00
TOTAL 502.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
271220008 2.037 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE ESPORTES
319004 Contratacao por Tempo Determinado 179 20.000,00 100 - Recursos Ordinários 20.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180 50.000,00 100 - Recursos Ordinários 50.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 181 12.000,00 100 - Recursos Ordinários 12.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 182 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
339030 Material de Consumo 183 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 184 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 185 2.000,00 100 - Recursos Ordinários 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 186 3.000,00 100 - Recursos Ordinários 3.000,00
TOTAL 94.000,00
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 - DESPORTO AMADOR E LAZER
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
278120008 1.008 CONSTRUCAO/REFORMA E ADAPTACOES POLIESPORTIVOS
449051 Obras e Instalacoes 187 10.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
278120008 1.009 CONST/REFORMA E ADAPTACOES ESTADIO E CAMPOS RURAIS
449051 Obras e Instalacoes 188 50.000,00 100 - Recursos Ordinários 50.000,00
449061 Aquisicao de Imoveis 189 10.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
278120008 2.038 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR
339030 Material de Consumo 190 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 5.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 191 4.000,00 100 - Recursos Ordinários 4.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 192 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 193 8.000,00 100 - Recursos Ordinários 8.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 194 3.000,00 100 - Recursos Ordinários 3.000,00
278130008 1.007 CONSTRUCAO DE AREA ESPORTIVA E LAZER
449051 Obras e Instalacoes 195 10.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
TOTAL 101.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
101220003 2.039 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
319004 Contratacao por Tempo Determinado 196 10.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 197 100.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 100.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 198 25.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 25.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 199 5.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 5.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 200 35.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 35.000,00
339030 Material de Consumo 201 25.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 25.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 202 1.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 203 1.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 204 10.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 205 3.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 3.000,00
101220003 2.088 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
339014 Diarias - Pessoal Civil 206 1.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 1.000,00
103010000 0.007 TRANSFERENCIAS P/ CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS SAUDE
337041 Contribuicoes 207 100.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 100.000,00
103010000 0.010 TRANSFERENCIAS P/ O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
333041 Contribuicoes 208 10.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 10.000,00
103020000 0.016 MANUTENCAO REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 209 9.161,44 SEMINS 100 - Recursos Ordinários 9.161,44
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 210 8.342,31 SEMINS 100 - Recursos Ordinários 8.342,31
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 211 4.155,25 SEMINS 100 - Recursos Ordinários 4.155,25
TOTAL 347.659,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 - SAUDE - RECURSOS VINCULADOS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
103010003 2.040 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA-PSF
319004 Contratacao por Tempo Determinado 212 189.000,00 PSF 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 189.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 213 1.000,00 PSF 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 1.000,00
103010003 2.041 MANUTENCAO PROG. AGENTES COMUNIT. DE SAUDE-PACS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 214 149.000,00 PACS 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 149.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 215 1.000,00 PACS 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 1.000,00
103010003 2.042 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB
319004 Contratacao por Tempo Determinado 216 31.000,00 PSAUBU 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 31.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 217 1.000,00 PSAUBU 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 1.000,00
103010003 2.043 MANUTENCAO PROG. ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE-PAB
339014 Diarias - Pessoal Civil 218 1.000,00 PABFIX 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 1.000,00
339030 Material de Consumo 219 59.000,00 PABFIX 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 59.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 220 5.000,00 PABFIX 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 221 20.000,00 PABFIX 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 20.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 222 43.000,00 PABFIX 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 43.000,00
103010003 2.071 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE EM CASA
339014 Diarias - Pessoal Civil 223 2.000,00 PSC 155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 2.000,00
339030 Material de Consumo 224 15.000,00 PSC 155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 15.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 225 1.000,00 PSC 155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 226 1.000,00 PSC 155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 227 6.000,00 PSC 155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 6.000,00
103010003 2.079 MANUTENCAO UNIDADE FARMACIA DE MINAS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 228 4.500,00 FARMIN 123 - Transferências de Convênios - Saúde 4.500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 229 7.000,00 FARMIN 123 - Transferências de Convênios - Saúde 7.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 230 2.000,00 FARMIN 123 - Transferências de Convênios - Saúde 2.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 231 1.000,00 FARMIN 123 - Transferências de Convênios - Saúde 1.000,00
339030 Material de Consumo 232 2.000,00 FARMIN 123 - Transferências de Convênios - Saúde 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 233 1.000,00 FARMIN 123 - Transferências de Convênios - Saúde 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 234 1.000,00 FARMIN 123 - Transferências de Convênios - Saúde 1.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
449052 Equipamentos e Material Permanente 235 2.000,00 FARMIN 123 - Transferências de Convênios - Saúde 2.000,00
103010003 2.082 MANUTENCAO DO BLOCO MEDIA ALTA COMPLEXIDADE-BLMAC
339030 Material de Consumo 236 5.000,00 BLMAC
149 - Transf. Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 237 1.000,00 BLMAC
149 - Transf. Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 238 4.500,00 BLMAC
149 - Transf. Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar 4.500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 239 2.000,00 BLMAC
149 - Transf. Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar 2.000,00
103010003 2.086 MANUTENCAO ACADEMIA DE SAUDE - ACADSA
319004 Contratacao por Tempo Determinado 240 16.000,00 ACADSA 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 16.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 241 8.000,00 ACADSA 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 8.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 242 1.500,00 ACADSA 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 1.500,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 243 1.000,00 ACADSA 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 1.000,00
339030 Material de Consumo 244 2.000,00 ACADSA 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 245 1.000,00 ACADSA 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 246 2.000,00 ACADSA 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 247 5.000,00 ACADSA 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 5.000,00
103010003 2.087 MANUTENCAO PROG MELHORIA E QUALID AT. BASICA-PMAQ
339030 Material de Consumo 248 102.000,00 PMAQ 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 102.000,00
339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 249 20.000,00 PMAQ 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 20.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 250 3.000,00 PMAQ 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 3.000,00
103010003 2.090 MANUTENCAO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA-NASF
319004 Contratacao por Tempo Determinado 251 80.000,00 NASF 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 80.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 252 5.000,00 NASF 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 5.000,00
339030 Material de Consumo 253 5.000,00 NASF 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 254 1.000,00 NASF 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 255 5.000,00 NASF 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 5.000,00
103040003 2.081 MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA SAUDE-BLVGS
339014 Diarias - Pessoal Civil 256 5.000,00 BLVGS 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 5.000,00
339030 Material de Consumo 257 30.000,00 BLVGS 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 30.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 258 5.000,00 BLVGS 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 259 20.000,00 BLVGS 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 20.000,00
339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 260 11.500,00 BLVGS 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 11.500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 261 10.000,00 BLVGS 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 10.000,00
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TOTAL 897.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 - SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
103010003 1.011 AQUISICAO DE VEICULOS PARA AREA DE SAUDE
339093 Indenizacoes e Restituicoes 262 1.000,00 VEICUL 123 - Transferências de Convênios - Saúde 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 263 15.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 15.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 264 100.000,00 VEICUL 123 - Transferências de Convênios - Saúde 100.000,00
103010003 1.030 CONST/REFORMA/AMPLIACAO PREDIOS SAUDE
339093 Indenizacoes e Restituicoes 265 2.000,00 PABFIX 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 2.000,00
449051 Obras e Instalacoes 266 10.000,00 PABFIX 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 10.000,00
449051 Obras e Instalacoes 267 80.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 80.000,00
103010003 2.046 MANUT. ATENDIMENTOS BASICOS DE SAUDE-REC. PROPRIOS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 268 600.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 600.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 269 450.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 450.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 270 100.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 100.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 271 8.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 8.000,00
339030 Material de Consumo 272 300.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 300.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 273 35.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 35.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 274 2.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 275 650.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 650.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 276 3.500,00 SIASIH 112 - Serviços de Saúde 3.500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 277 3.000,00 SAUDE 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 3.000,00
TOTAL 2.359.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
175110012 1.038 CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS EM BAIRROS RURAIS
449051 Obras e Instalacoes 278 70.000,00 100 - Recursos Ordinários 70.000,00
175110012 1.044 CONST/REFORMA/AMPLIACAO SIST TRATAMENTO ESGOTO
449051 Obras e Instalacoes 279 10.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
175120012 1.013 CONST/REFORMA/AMPLIACAO SIST ABASTECIMENTO AGUA
449051 Obras e Instalacoes 280 100.000,00 100 - Recursos Ordinários 100.000,00
175120012 1.014 IMPLANTACAO DE REDES DE AGUA E ESGOTO
449051 Obras e Instalacoes 281 10.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
175120012 2.047 MANUTENCAO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE AGUA
319004 Contratacao por Tempo Determinado 282 22.000,00 100 - Recursos Ordinários 22.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 283 90.000,00 100 - Recursos Ordinários 90.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 284 20.000,00 100 - Recursos Ordinários 20.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 285 15.000,00 100 - Recursos Ordinários 15.000,00
339030 Material de Consumo 286 80.000,00 100 - Recursos Ordinários 80.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 287 3.000,00 100 - Recursos Ordinários 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 288 20.000,00 100 - Recursos Ordinários 20.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 289 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 5.000,00
175120012 2.048 MANUTENCAO DE REDES DE ESGOTO
339030 Material de Consumo 290 10.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 291 3.000,00 100 - Recursos Ordinários 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 292 2.000,00 100 - Recursos Ordinários 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 293 2.000,00 100 - Recursos Ordinários 2.000,00
TOTAL 462.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 - DIVISAO DE CULTURA
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
133920009 1.053 CONSTRUCAO CENTRO CULTURAL
339093 Indenizacoes e Restituicoes 294 1.000,00 CULTUR
124 - Transferências de Convênios - Outros (Não relacionados à
Educação/Saúde/Assist.Social) 1.000,00
449051 Obras e Instalacoes 295 3.000,00 CULTUR
124 - Transferências de Convênios - Outros (Não relacionados à
Educação/Saúde/Assist.Social) 3.000,00
449051 Obras e Instalacoes 296 100.000,00 100 - Recursos Ordinários 100.000,00
133920009 2.034 MANUTENCAO DE DESPESAS COM FESTAS TRADICIONAIS
339030 Material de Consumo 297 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 298 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 299 450.000,00 100 - Recursos Ordinários 450.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 300 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 301 2.000,00 100 - Recursos Ordinários 2.000,00
133920009 2.035 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE CULTURA
319004 Contratacao por Tempo Determinado 302 10.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 303 30.000,00 100 - Recursos Ordinários 30.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 304 7.000,00 100 - Recursos Ordinários 7.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 305 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
339030 Material de Consumo 306 10.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 307 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 308 10.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
449052 Equipamentos e Material Permanente 309 10.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
133920009 2.036 MANUTENCAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 310 1.500,00 100 - Recursos Ordinários 1.500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 311 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 312 500,00 100 - Recursos Ordinários 500,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 313 500,00 100 - Recursos Ordinários 500,00
339030 Material de Consumo 314 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 315 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 316 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 317 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
133920009 2.089 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PROJETO BELA MUSICA
319004 Contratacao por Tempo Determinado 318 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 319 500,00 100 - Recursos Ordinários 500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 320 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
TOTAL 656.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 - DIVISAO DE OBRAS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
151220010 2.057 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 321 40.000,00 100 - Recursos Ordinários 40.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 322 160.000,00 100 - Recursos Ordinários 160.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 323 45.000,00 100 - Recursos Ordinários 45.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 324 30.000,00 100 - Recursos Ordinários 30.000,00
339030 Material de Consumo 325 20.000,00 100 - Recursos Ordinários 20.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 326 3.000,00 100 - Recursos Ordinários 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 327 10.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 328 3.000,00 100 - Recursos Ordinários 3.000,00
154520010 1.049 AQUISICAO DE IMOVEL DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE
449061 Aquisicao de Imoveis 329 130.000,00 100 - Recursos Ordinários 130.000,00
TOTAL 441.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 - DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
154520010 0.015 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO CIMMES
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 330 30.000,00 100 - Recursos Ordinários 30.000,00
154520010 1.016 CALCAMENTO/PAVIMENTACAO DE VIAS - REC. CONVENIO
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339093 Indenizacoes e Restituicoes 331 1.000,00 P.VIAS
124 - Transferências de Convênios - Outros (Não relacionados à
Educação/Saúde/Assist.Social) 1.000,00
449051 Obras e Instalacoes 332 390.000,00 P.VIAS
124 - Transferências de Convênios - Outros (Não relacionados à
Educação/Saúde/Assist.Social) 390.000,00
154520010 1.017 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO PUBLICA URBANA
449051 Obras e Instalacoes 333 20.000,00 100 - Recursos Ordinários 20.000,00
154520010 1.031 CALCAMENTO/PAVIMENTACAO DE VIAS - REC. PROPRIOS
449051 Obras e Instalacoes 334 100.000,00 100 - Recursos Ordinários 100.000,00
154520010 1.039 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL
449051 Obras e Instalacoes 335 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
449061 Aquisicao de Imoveis 336 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
154520010 1.040 CONSTRUCAO/REFORMA DE PRACAS PUBLICAS-REC.CONVENIO
449051 Obras e Instalacoes 337 50.000,00 CONVOT
124 - Transferências de Convênios - Outros (Não relacionados à
Educação/Saúde/Assist.Social) 50.000,00
154520010 1.046 CONST/REFORMA/AMPLIACAO GARAGEM MUNICIPAL
449051 Obras e Instalacoes 338 100.000,00 100 - Recursos Ordinários 100.000,00
154520010 1.057 CONSTRUCAO/AMPLIACAO ARQUIVO MUNICIPAL
449051 Obras e Instalacoes 339 10.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
154520010 2.059 MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 340 15.000,00 100 - Recursos Ordinários 15.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 341 18.000,00 100 - Recursos Ordinários 18.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 342 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 5.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 343 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 5.000,00
339030 Material de Consumo 344 15.000,00 100 - Recursos Ordinários 15.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 345 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 346 3.000,00 100 - Recursos Ordinários 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 347 3.000,00 100 - Recursos Ordinários 3.000,00
154520010 2.060 MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS
339030 Material de Consumo 348 13.000,00 MULTRA 157 - Multas de Trânsito 13.000,00
339030 Material de Consumo 349 10.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 350 3.000,00 100 - Recursos Ordinários 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 351 3.000,00 100 - Recursos Ordinários 3.000,00
154520010 2.061 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA URBANA
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 352 340.000,00 ILUMIN 117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP 340.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 353 80.000,00 100 - Recursos Ordinários 80.000,00
154520010 2.062 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339030 Material de Consumo 354 80.000,00 100 - Recursos Ordinários 80.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 355 3.000,00 100 - Recursos Ordinários 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 356 8.000,00 100 - Recursos Ordinários 8.000,00
164820011 1.021 CONSTRUCAO DO SISTEMA HABITACIONAL
449051 Obras e Instalacoes 357 10.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
449061 Aquisicao de Imoveis 358 10.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
TOTAL 1.332.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 - DIVISAO DE LIMPEZA PUBLICA
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
154520010 2.064 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA
319004 Contratacao por Tempo Determinado 359 15.000,00 100 - Recursos Ordinários 15.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 360 140.000,00 100 - Recursos Ordinários 140.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 361 40.000,00 100 - Recursos Ordinários 40.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 362 35.000,00 100 - Recursos Ordinários 35.000,00
339030 Material de Consumo 363 25.000,00 100 - Recursos Ordinários 25.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 364 8.000,00 100 - Recursos Ordinários 8.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 365 95.000,00 100 - Recursos Ordinários 95.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 366 3.000,00 100 - Recursos Ordinários 3.000,00
TOTAL 361.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020804 - DIVISAO DE ESTRADAS E TRANSPORTE
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
267820015 1.024 CONSTRUCAO/REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS
449051 Obras e Instalacoes 367 10.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
267820015 1.043 AQUISICAO DE VEICULOS/MAQUINAS PESADAS
449052 Equipamentos e Material Permanente 368 50.000,00 100 - Recursos Ordinários 50.000,00
267820015 2.065 MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 369 240.000,00 100 - Recursos Ordinários 240.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 370 140.000,00 100 - Recursos Ordinários 140.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 371 35.000,00 100 - Recursos Ordinários 35.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 372 25.000,00 100 - Recursos Ordinários 25.000,00
339030 Material de Consumo 373 300.000,00 100 - Recursos Ordinários 300.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 374 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 375 150.000,00 100 - Recursos Ordinários 150.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 376 10.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
267820015 2.066 MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS-REC. CIDE
339030 Material de Consumo 377 14.500,00 CIDE 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 14.500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 378 1.000,00 CIDE 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 1.000,00
TOTAL 980.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 - DIVISAO DE AGRICULTURA
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
201220013 2.067 MANUTENCAO DO CONVENIO COM O IMA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 379 13.000,00 100 - Recursos Ordinários 13.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 380 3.500,00 100 - Recursos Ordinários 3.500,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 381 2.500,00 100 - Recursos Ordinários 2.500,00
201220013 2.068 MANUT. SECRET. DE IND/COM/AGROP. E MEIO AMBIENTE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 382 28.000,00 100 - Recursos Ordinários 28.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 383 6.500,00 100 - Recursos Ordinários 6.500,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 384 500,00 100 - Recursos Ordinários 500,00
206060013 1.018 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO RURAL
449051 Obras e Instalacoes 385 10.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
206060013 1.032 IMPLANTACAO DE TELEFONIA RURAL
449051 Obras e Instalacoes 386 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 5.000,00
206060013 2.069 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE TELEFONIA RURAL
339030 Material de Consumo 387 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 388 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
206060013 2.070 MANUTENCAO DO PROG. DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL
339030 Material de Consumo 389 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 5.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 390 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 391 1.000,00 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 392 2.000,00 100 - Recursos Ordinários 2.000,00
208450000 0.008 TRANSFERENCIAS PARA A EMATER
333041 Contribuicoes 393 45.000,00 100 - Recursos Ordinários 45.000,00
TOTAL 125.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 - DIVISAO DE INDUSTRIA E COMERCIO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
226610014 1.026 APOIO A INSTALACAO DE INDUSTRIAS
449051 Obras e Instalacoes 394 10.000,00 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
449061 Aquisicao de Imoveis 395 5.000,00 100 - Recursos Ordinários 5.000,00
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TOTAL 15.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
081220002 2.051 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 396 3.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 3.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 397 3.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 3.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 398 1.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 399 500,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 500,00
339030 Material de Consumo 400 3.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 401 1.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 402 1.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 403 1.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
TOTAL 13.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021101 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
081220002 2.049 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 404 115.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 115.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 405 30.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 30.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 406 8.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 8.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 407 1.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
339030 Material de Consumo 408 1.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 409 1.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 410 3.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 411 2.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 2.000,00
082440002 0.014 SUBVENCAO A ASSOCIACOES
335043 Subvencoes Sociais 412 13.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 13.000,00
082440002 1.051 CONSTRUCAO CENTRO REF. ASSIST. SOCIAL - CRAS
449051 Obras e Instalacoes 413 10.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
449061 Aquisicao de Imoveis 414 5.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 5.000,00
082440002 2.050 MANUTENCAO DOS ATENDIMENTOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 415 10.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 416 9.500,00 PIMIAS
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social -
FEAS 9.500,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 417 2.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 418 1.500,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 1.500,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 419 20.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 20.000,00
082440002 2.052 DOACAO DE MATERIAIS DE CONST. A POPULACAO CARENTE
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 420 10.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 10.000,00
082440002 2.054 DOACAO DE URNAS MORTUARIAS P/ FUNERAL DE CARENTES
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 421 8.000,00 PIMIAS
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social -
FEAS 8.000,00
082440002 2.077 MANUTENCAO DO TELECENTRO MUNICIPAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 422 3.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 3.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 423 20.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 20.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 424 4.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 4.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 425 1.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
339030 Material de Consumo 426 1.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 427 1.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 428 1.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 429 2.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 2.000,00
082440002 2.078 MANUTENCAO RECURSOS FUNDO NAC ASSIST SOCIAL - FNAS
339014 Diarias - Pessoal Civil 430 1.000,00 SUAS
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS 1.000,00
339030 Material de Consumo 431 500,00 BPC
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS 500,00
339030 Material de Consumo 432 3.000,00 SUAS
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 433 500,00 SUAS
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 434 500,00 SUAS
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS 500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 435 1.500,00 SUAS
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS 1.500,00
082440002 2.083 MANUTENCAO PISO MINEIRO ASSIST SOCIAL - PIMIAS
339030 Material de Consumo 436 2.000,00 PIMIAS
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social -
FEAS 2.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 437 1.000,00 PIMIAS
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social -
FEAS 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 438 2.000,00 PIMIAS
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social -
FEAS 2.000,00
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E X E R C Í C I O : 2 0 1 6
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
449052 Equipamentos e Material Permanente 439 2.000,00 PIMIAS
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social -
FEAS 2.000,00
082440002 2.084 MANUTENCAO CENTRO REF. ASSIST. SOCIAL - CRAS
339014 Diarias - Pessoal Civil 440 3.000,00 CRAS
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS 3.000,00
339030 Material de Consumo 441 38.000,00 CRAS
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS 38.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 442 12.000,00 CRAS
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS 12.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 443 10.000,00 CRAS
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 444 10.000,00 CRAS
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS 10.000,00
082440002 2.085 MANUTENCAO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD
339014 Diarias - Pessoal Civil 445 2.000,00 IGD
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS 2.000,00
339030 Material de Consumo 446 5.000,00 IGD
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 447 1.000,00 IGD
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 448 2.000,00 IGD
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 449 6.000,00 IGD
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS 6.000,00
TOTAL 386.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021102 - ASSISTENCIA AO MENOR
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
082430002 2.056 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 450 60.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 60.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 451 13.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 13.000,00
339030 Material de Consumo 452 3.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 453 1.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 454 4.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 4.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 455 2.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinários 2.000,00
TOTAL 83.000,00
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TOTAL DA ENTIDADE 16.696.000,00
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Despesas
Artigo 212 - Constituição Federal
Códigos Especificação Desp. Correntes Desp. Capital
12 Ensino 1.220.000,00 470.000,00
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 200.000,00 72.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 487.000,00 325.000,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 142.000,00 30.000,00
12.368 EDUCACAO BASICA 391.000,00 43.000,00
9000.00.00 DEDUÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO FUNDEB 2.353.000,00
TOTAL DESPESAS (A) 4.043.000,00
Receitas
Códigos Especificação Receitas
1112020000 Imposto sobre Propri.Predial e Territorial Urbana 150.000,00
1112043100 Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho 110.000,00
1112043400 Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos 20.000,00
1112080000 Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens I. Direitos - ITBI 191.000,00
1113050100 Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza - ISS 950.000,00
TOTAL DE IMPOSTOS 1.421.000,00
1721010200 Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM 7.800.000,00
1721010300 Cota-Parte Fundo Partic. Mun. 1% Cota Anual Dez 300.000,00
1721010400 Cota-Parte Fundo Partic. Mun. 1% Cota Mensal Julho 100.000,00
1721010500 Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR 15.000,00
1721360000 Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/96 20.000,00
1722010100 Cota-Parte do ICMS 3.300.000,00
1722010200 Cota-Parte do IPVA 550.000,00
1722010400 Cota-Parte do IPI sobre Exportacao 80.000,00
TOTAL DE TRANSFERÊNCIAS 12.165.000,00
1911380000 Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU 8.500,00
1911990000 Multas Juros Mora de Outros Tributos 15.000,00
1913110000 Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-IPTU 6.000,00
1931110000 Receita Div.Ativ.Imp.Propri.Terr.Pred.Urbana-IPTU 50.000,00
1931130000 Receita Div.Ativ. Imp. s/ Serv.Qualq.Natureza-ISS 70.000,00
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES 149.500,00
TOTAL RECEITAS (B) 13.735.500,00
Percentual de Aplicação (A/B) 29.43 %
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FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
ANEXO III - QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO
ORÇADO EM 2016
01 - RECURSOS
A - Transferências Correntes
Transf.Rec.Fundo Manut.Des.Ens.Fundamental-FUNDEB 1.700.000,00
SUBTOTAL 1.700.000,00
B - Rentabilidade Aplic. Financeiras (art.3° §6 LF 9424/96)
Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. FUNDEB 5.000,00
SUBTOTAL 5.000,00
 TOTAL DO ITEM 01 1.705.000,00
02 - APLICAÇÃO NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
Função Subfunções Programas Especificação PARCIAL TOTAL
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.410.000,00
0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.250.000,00
0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 160.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL 245.000,00
0006 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 245.000,00
368 EDUCACAO BASICA 50.000,00
0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 50.000,00
 TOTAL DO ITEM 02 1.705.000,00
03 - GASTOS COM PESSOAL
Receita Total do Fundo (item 01) 1.705.000,00
Valor Legal Mínimo 60.00% 1.023.000,00
Valor PREVISTO para aplicação com PESSOAL DOCENTE 63,92% 1.090.000,00
(Composto pelas despesas com profissionais do ensino infantil e fundamental em efetivo exercício de suas atividades)
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ADCT, (art.77, inciso III)
RECEITAS PREVISÃO INICIAL
Impostos 1.421.000,00
Receita da Dívida Ativa de Impostos 149.500,00
Receitas de Transferências 11.765.000,00
 Transferências da União 7.835.000,00
 Transferências dos Estados 3.930.000,00
TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (I) 13.335.500,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL
Da União para o Município 856.000,00
Do Estado para o Município 124.000,00
Demais Municípios para o Município 0,00
Outros Recursos do SUS 12.000,00
TOTAL DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) 992.000,00
PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 15% 2.000.325,00
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR GRUPO DE NATEREZA DA DESPESA DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS CORRENTES 3.318.003,75
 Pessoal e Encargos Sociais 1.805.161,44
 Outras Despesas Correntes 1.512.842,31
DESPESAS DE CAPITAL 286.155,25
 Investimentos 286.155,25
 Inversões Financeiras 0,00
TOTAL (III) 3.604.159,00
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR SUB-FUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL
ADMINISTRACAO GERAL 216.000,00
ATENCAO BASICA 3.285.000,00
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 21.659,00
VIGILANCIA SANITARIA 81.500,00
TOTAL (IV) 3.604.159,00
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - FONTE SAUDE DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS CORRENTES 2.468.000,00
 Pessoal e Encargos Sociais 1.298.000,00
 Outras Despesas Correntes 1.170.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 101.000,00
 Investimentos 101.000,00
 Inversões Financeiras 0,00
TOTAL (V) 2.569.000,00
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO ORÇADO (VI) 19,26%
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LRF, (art.20, Inciso III) R$ 1,00
VALORES DAS RECEITAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO
ESPECIFICAÇÃO RECEITA ARRECADA EM 2014 MÉDIA DA RECEITA ARRECADADA EM 2015 RECEITA PREVISTA EM 2016
Receita Tributária 1.185.637,44 1.344.728,05 1.610.000,00
 Impostos 1.076.791,32 1.179.756,17 1.421.000,00
 Taxas 108.846,12 164.971,88 186.000,00
 Contribuição 0,00 0,00 3.000,00
Transferências Constitucionais 9.555.983,47 11.742.982,88 12.180.000,00
Divida Ativa 134.496,24 243.245,90 284.500,00
TOTAL DA RECEITA 10.876.117,15 13.330.956,84 14.074.500,00
CÁLCULO DE LIMITES DE TRANSFERÊNCIAS À CÂMARA E GASTOS COM PESSOAL COM BASE NOS VALORES ACIMA
LIMITE MÁXIMO DE TRANSFERÊNCIAS COM BASE NAS PREVISÕES DE RECEITA
Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Arrecadada - 2014 761.328,20
Limite MAXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Média Arrecadada - 2015 933.166,98
Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Prevista - 2016 985.215,00
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Índice Geral
Relatório Página
Lei Orçamentária Anual - LOA 3
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo 9
Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas 10
Discriminação da Receita por Fontes e a Respectiva Legislação 11
Especificação da Receita por Fonte 14
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções 16
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo 17
Programa de Trabalho do Governo 19
Programa de Trabalho do Governo Discriminado por Unidade Orçamentária 21
Natureza da Despesa 38
Quadro Demonstrativo das Dotações por Orgãos de Governo 63
Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em Relação a Obras 94
Demonstrativo da Evolução da Receita nos Três Últimos Exercícios e Projeção para os Dois Seguintes 96
Comparativo da Despesa Prevista com a Realizada nos Dois Exercícios Anteriores 97
Quadro Sumário da Receita 98
Medidas de Compensação a Renúncias de Receita ou Aumento Desp. Obrigatórias de Caráter Continuado 102
Listagem das Fichas de Despesa 103
Receitas Previstas por Fonte/Destinação Recursos 115
Quadro Sumario da Despesa por Destinação Recursos 121
Demonstrativo da Previsão da Aplicação em Ensino 144
Previsão de Aplicação do FUNDEB 145
Apuração dos Valores Previstos para a Saúde no Orçamento 146
Projeção de Limite de Repasse à Câmara Municipal 147
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