← São Sebastião da Bela Vista (MG)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1303 / 2018 |
| Date | 2018-10-17 |
| Ementa | "Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Sebastião da Bela Vista para o exercício financeiro de 2019." |
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ORÇAMENTO - PROGRAMA MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA EXERCÍCIO DE 2019 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2019 Lei Nº 1.303, de 17 de Outubro de 2018. Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Sebastião da Bela Vista para o exercício financeiro de 2019. A Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista aprovou e eu, Prefeito do Município, sanciono a seguinte Lei: Art.1º - Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2019, no montante de R$ 28.000.000,00 (vinte e oito milhões), e fixa a despesa em igual valor, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição Federal e com base no disposto na Lei nº 1.285, de 06 de junho de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, compreendendo o orçamento fiscal, referente aos Poderes Executivo e Legislativo do Município. Parágrafo único. Integram a presente Lei os seguintes quadros: I - Quadro I - Receita orçamentária por categoria e fonte; II - Quadro II - Despesa orçamentária por funções de governo; III - Quadro III - Despesa orçamentária por órgãos e unidades orçamentárias; IV - Quadro IV - Resumo das receitas e despesas por órgãos. Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado abrir créditos adicionais suplementares, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964, até o valor correspondente a 30% (trinta por cento) do total fixado no Orçamento do Município e em seus créditos adicionais, criando, quando for o caso, novas naturezas de despesa, em categoria de programação já existente. Art. 3º - Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. São Sebastião da Bela Vista - MG, 17 de Outubro de 2018. Augusto Hart Ferreira Prefeito Municipal © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2019 QUADRO I - RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA E FONTE 1. RECEITAS CORRENTES R$ RECEITA TRIBUTARIA 3.105.500,00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 359.500,00 RECEITA PATRIMONIAL 217.000,00 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 RECEITA DE SERVICOS 370.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 27.028.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 202.000,00 2. RECEITAS DE CAPITAL R$ OPERACOES DE CREDITO 700.000,00 ALIENACAO DE BENS 0,00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 100.000,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 TOTAL DAS RECEITAS 32.082.000,00 ( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB -4.082.000,00 TOTAL GERAL DAS RECEITAS 28.000.000,00 QUADRO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÕES DE GOVERNO COD FUNÇÕES DE GOVERNO ADM . DIRETA ADM . INDIRETA TOTAL 01 LEGISLATIVA 1.080.000,00 0,00 1.080.000,00 04 ADMINISTRACAO 3.210.000,00 0,00 3.210.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 578.500,00 0,00 578.500,00 09 PREVIDENCIA SOCIAL 28.000,00 0,00 28.000,00 10 SAUDE 5.007.773,70 0,00 5.007.773,70 12 EDUCACAO 6.475.000,00 0,00 6.475.000,00 13 CULTURA 894.000,00 0,00 894.000,00 15 URBANISMO 6.964.226,30 0,00 6.964.226,30 16 HABITACAO 5.000,00 0,00 5.000,00 17 SANEAMENTO 430.000,00 0,00 430.000,00 20 AGRICULTURA 215.000,00 0,00 215.000,00 22 INDUSTRIA 2.000,00 0,00 2.000,00 26 TRANSPORTE 1.563.300,00 0,00 1.563.300,00 27 DESPORTO E LAZER 879.000,00 0,00 879.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 658.200,00 0,00 658.200,00 99 RESERVAS 10.000,00 0,00 10.000,00 TOTAL GERAL 28.000.000,00 0,00 28.000.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2019 QUADRO III - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR ENTIDADES, ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ADMINISTRAÇÃO DIRETA VALOR PODER LEGISLATIVO 1.080.000,00 CAMARA MUNICIPAL 1.080.000,00 PODER EXECUTIVO 26.920.000,00 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA 718.000,00 GABINETE DO PREFEITO 590.000,00 CONTROLADORIA INTERNA 38.000,00 PROCURADORIA GERAL 90.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 2.823.200,00 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 2.706.200,00 DEPARTAMENTO DE PESSOAL 90.000,00 JUNTA DE SERVICO MILITAR 27.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 365.000,00 DIVISAO DE CONTABILIDADE 104.000,00 DIVISAO DE TESOURARIA 135.000,00 DIVISAO DE ARRECADACAO 126.000,00 SECRETARIA DE EDUCACAO 6.475.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 270.000,00 ENSINO INFANTIL 617.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 1.677.000,00 ENSINO BASICO - RECURSOS DO FUNDEB 3.000.000,00 ENSINO GERAL 553.000,00 ENSINO GERAL - RECURSOS VINCULADOS 358.000,00 SECRETARIA DE ESPORTES 879.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 131.000,00 DESPORTO AMADOR E LAZER 748.000,00 SECRETARIA DE SAUDE 5.437.773,70 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 498.773,70 SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 1.289.500,00 SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 3.219.500,00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO 430.000,00 SECRETARIA DE CULTURA 894.000,00 DIVISAO DE CULTURA 894.000,00 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS 8.532.526,30 DIVISAO DE OBRAS 1.170.000,00 DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 5.349.226,30 DIVISAO DE LIMPEZA PUBLICA 450.000,00 DIVISAO DE ESTRADAS E TRANSPORTE 1.563.300,00 SEC. MUNIC. IND/COM/AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE 217.000,00 DIVISAO DE AGRICULTURA 215.000,00 DIVISAO DE INDUSTRIA E COMERCIO 2.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 5.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 573.500,00 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 452.500,00 ASSISTENCIA AO MENOR 121.000,00 TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 28.000.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2019 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA VALOR TOTAL GERAL 28.000.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2019 QUADRO IV - RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR ENTIDADE ENTIDADE RECEITAS DESPESAS PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA 28.000.000,00 26.920.000,00 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA 0,00 1.080.000,00 TOTAL GERAL 28.000.000,00 28.000.000,00 QUADRO V - RESUMO DAS TRANSFERÊNCIAS FINACEIRAS POR ENTIDADE ENTIDADE INTERFERÊNCIAS INTERFERÊNCIAS ATIVAS PASSIVAS CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA 1.080.000,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA 0,00 1.080.000,00 TOTAL 1.080.000,00 1.080.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 QUADROS DO ORÇAMENTO © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64 ( art 2°, §1° , inciso I ) FONTES DA RECEITA FUNÇÕES DO GOVERNO ESPECIFICAÇÃO R$ R$ ESPECIFICAÇÃO R$ R$ 1 RECEITA CORRENTE 01 LEGISLATIVA 1.080.000,00 11 RECEITA TRIBUTARIA 3.105.500,00 04 ADMINISTRACAO 3.210.000,00 12 RECEITA DE CONTRIBUICOES 359.500,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 578.500,00 13 RECEITA PATRIMONIAL 217.000,00 09 PREVIDENCIA SOCIAL 28.000,00 14 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 10 SAUDE 5.007.773,70 15 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 12 EDUCACAO 6.475.000,00 16 RECEITA DE SERVICOS 370.000,00 13 CULTURA 894.000,00 17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 27.028.000,00 15 URBANISMO 6.964.226,30 19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 202.000,00 16 HABITACAO 5.000,00 TOTAL RECEITA CORRENTE 31.282.000,00 17 SANEAMENTO 430.000,00 2 RECEITA CAPITAL 20 AGRICULTURA 215.000,00 21 OPERACOES DE CREDITO 700.000,00 22 INDUSTRIA 2.000,00 22 ALIENACAO DE BENS 0,00 26 TRANSPORTE 1.563.300,00 23 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 27 DESPORTO E LAZER 879.000,00 24 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 100.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 658.200,00 29 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 99 RESERVAS 10.000,00 TOTAL RECEITA CAPITAL 800.000,00 95 ( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO FUNDEB -4.082.000,00 ( - ) OUTRAS DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 SOMA DAS RECEITAS 28.000.000,00 SOMA DAS DESPESAS 28.000.000,00 DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 0,00 TOTAL DAS RECEITAS 28.000.000,00 TOTAL DAS DESPESAS 28.000.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA O R Ç A M E N T O F I S C A L - 2 0 1 9 R E C E I T A E D E S P E S A S E G U N D O A S C A T E G O R I A S E C O N Ô M I C A S C O N S O L I D A D O Lei 4320/64, (art. 2º, §1°, Inciso II) RECEITA R$ DESPESA R$ Receitas Correntes 31.282.000,00 Despesas Correntes 19.936.732,61 Receita Tributária 3.105.500,00 Pessoal e Encargos Sociais 11.052.618,72 Receita de Contribuições 359.500,00 Juros e Encargos da Dívida 15.000,00 Receita Patrimonial 217.000,00 Outras Despesas Correntes 8.869.113,89 Receita Agropecuária 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita de Serviços 370.000,00 Transferências Correntes 27.028.000,00 Outras Receitas Correntes 202.000,00 Dedução do Fundeb -4.082.000,00 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 0,00 Subtotal 27.200.000,00 Subtotal 19.936.732,61 Deficit do Orçamento Corrente 0,00 Superáfit do Orçamento Corrente 7.263.267,39 TOTAL 27.200.000,00 TOTAL 27.200.000,00 Superávit do Orçamento Corrente 7.263.267,39 Deficit do Orçamento Corrente 0,00 Receitas de Capital 800.000,00 Despesas de Capital 8.053.267,39 Operações de Crédito 700.000,00 Investimentos 7.751.778,39 Alienação de Bens 0,00 Inversões Financeiras 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 Amortização de Dívida 301.489,00 Transferências de Capital 100.000,00 Reserva Orçamentária do RPPS 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 Reserva de Contingência 10.000,00 Receita Capital Intra-Orçamentária 0,00 Subtotal 8.063.267,39 Substotal 8.063.267,39 Deficit 0,00 Superávit 0,00 TOTAL 8.063.267,39 TOTAL 8.063.267,39 RESUMO I. RECEITAS CORRENTES 27.200.000,00 III. DESPESAS CORRENTES 19.936.732,61 II. RECEITAS DE CAPITAL 800.000,00 IV. DESPESAS DE CAPITAL 8.053.267,39 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.000,00 V. DEFICIT 0,00 VI. SUPERÁVIT 0,00 TOTAL DA RECEITA 28.000.000,00 III. DESPESAS CORRENTES 28.000.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO 1 Receitas Correntes Portaria STN 11 Impostos Taxas E Contribuicao De Melhoria Portaria STN 111 Impostos Portaria STN 11130311 Irrf Do Trabalho - Principal Constituicao Federal - Artigo 158 inci 11130341 Irrf Outros Rendimentos - Principal Constituicao Federal - Artigo 158 inci 11180111 Iptu - Imp Prop. Predial Territ Urbana-principal Constituicao Federal - Artigo 156 inci 11180112 Iptu - Multas E Juros Portaria STN 11180113 Iptu - Divida Ativa Portaria STN 11180114 Iptu - Multas E Juros Da Divida Ativa Portaria STN 11180141 Itbi - Principal Constituicao Federal - Artigo 156 inci 11180142 Itbi - Multas E Juros Portaria STN 11180143 Itbi - Divida Ativa Portaria STN 11180144 Itbi - Multas E Juros Da Divida Ativa Portaria STN 11180231 Issqn - Principal Portaria STN 11180232 Issqn - Multas E Juros Portaria STN 11180233 Issqn - Divida Ativa Portaria STN 11180234 Issqn - Multas E Juros Da Divida Ativa Portaria STN 112 Taxas Portaria STN 11220111 Taxas P/ Prestacao De Servicos - Principal Portaria STN 11220112 Taxas P/ Prestacao De Servicos - Multas E Juros Portaria STN 11220113 Taxas P/ Prestacao De Servicos - Divida Ativa Portaria STN 11220114 Taxas P/ Prest. De Serv. - Multas E Juros D. Ativa Portaria STN 11280191 Taxa Inspecao, Contr. Fiscal. Outras-principal Portaria STN 11280192 Taxa Inspecao, Cont. Fiscal. Outras-multas E Juros Portaria STN 11280193 Taxa Inspecao, Contr. Fiscal Outras - Divida Ativa Portaria STN 11280194 Taxa Inspecao, Contr. Fiscal-d.ativa- Multas/juros Portaria STN 113 Contribuicao De Melhoria Portaria STN 12 Contribuicoes Portaria STN 121 Contribuicoes Sociais Portaria STN 124 Cont. Para Custeio Serv. Iluminacao Publica Portaria STN 12400011 Cont. P/ Custeio Serv. Ilumin. Publica - Principal Portaria STN 13 Receita Patrimonial Portaria STN 131 Exploracao Do Patrimonio Imobiliario Do Estado Portaria STN 13100111 Alugueis E Arrendamentos - Principal Portaria STN 132 Valores Mobiliarios Portaria STN 1321001101 Remun. Dep. Bancarios Outros Rec. Nao Vinculados Portaria STN 1321001102 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - Fundeb Portaria STN 1321001106 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - Cide Portaria STN 1321001107 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - Fnas Portaria STN 1321001108 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - Blinv Portaria STN 1321001109 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - Fes Portaria STN 1321001110 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - Multra Portaria STN 1321001112 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - Feas Portaria STN 1321001113 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - Pte Portaria STN 1321001115 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - Qese Portaria STN 1321001116 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - Pnae Portaria STN 1321001117 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - Pnte Portaria STN 1321001118 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - Fnde Portaria STN 1321001119 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - P.vias Portaria STN 1321001120 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - Blatb Portaria STN 1321001121 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - Blvgs Portaria STN 1321001122 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - Blmac Portaria STN 1321001126 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - Il Publica 133 Deleg. Serv Pub Mediante Conc Perm Aut Ou Licenca Portaria STN 134 Exploracao De Recursos Naturais Portaria STN 136 Cessao De Direitos Portaria STN 139 Demais Receitas Patrimoniais Portaria STN 1390001101 Aluguel De Maquinas E Implementos Agricolas Portaria STN 14 Receita Agropecuaria Portaria STN 15 Receita Industrial Portaria STN 16 Receita De Servicos Portaria STN 161 Servicos Administrativos E Comerciais Gerais Portaria STN 1610011101 Servicos De Agua - Principal Portaria STN 1610011201 Servicos De Agua - Multas E Juros Portaria STN 1610011301 Servicos De Agua - Divida Ativa Portaria STN 1610011401 Servicos De Agua - Multas E Juros Divida Ativa Portaria STN 162 Serv. E Ativid. Ref. A Navegacao E Ao Transporte Portaria STN 163 Servicos E Atividades Referentes A Saude Portaria STN 164 Servicos E Atividades Financeiras Portaria STN © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO 169 Outros Servicos Portaria STN 17 Transferencias Correntes Portaria STN 171 Trasnferencias Da Uniao E De Suas Entidades Portaria STN 17180121 Cota-parte Do Fpm - Cota Mensal - Principal Constituicao Federal - Art.159 inc.I 17180131 Cota-parte Do Fpm 1% Cota Dezembro - Principal Constituicao Federal - Art.159 inc.I al 17180141 Cota-parte Do Fpm 1% Cota Julho - Principal Constituicao Federal - Art.159 inc.I al 17180151 Cota-parte Do Itr - Principal Constituicao Federal - Artigo 158 inci 17180221 Cota-parte Da Cfem - Principal Portaria STN 17180261 Cota-parte Do Fep - Principal Portaria STN 17180311 Transf De Rec Do Sus-rep Fundo A Fundo - Principal Portaria STN 17180321 Transf. Do Sus - Blmac - Principal Portaria STN 17180331 Transf. Do Sus - Vigilancia Em Saude - Principal Portaria STN 17180341 Transf. Do Sus - Assist.farmaceutica - Principal Portaria STN 17180511 Transferencias Do Salario-educacao - Principal Portaria STN 17180531 Transf Diretas Do Fnde Ref Ao Pnae - Principal Portaria STN 17180541 Transf Diretas Do Fnde Ref Ao Pnate - Principal Portaria STN 17180591 Outras Transferencias Diretas Do Fnde - Principal Portaria STN 17180611 Transf Financeira Icms Desoneracao - Principal Portaria STN 406 de 26/05/2006 17181211 Transf.rec. Fundo Nac.assist.social Fnas-principal Portaria STN 17189911 Outras Transferencias Da Uniao - Principal Portaria STN 172 Transf Estados Dist Federal E De Suas Entidades Portaria STN 17280111 Cota-parte Do Icms - Principal Constituicao Federal - Artigo 158 inci 17280121 Cota-parte Do Ipva - Principal Constituicao FEderal - Artigo 158 inci 17280131 Cota-parte Do Ipi - Municipios - Principal Constituicao Federal - Art.159 inc.II 17280141 Cota-parte Da Cide - Principal Portaria STN 17280311 Tran.rec Est Prog Saud/rep Fundo A Fundo-principal Portaria STN 1728102101 Transf. Estado P/ Programa De Transp. Escolar Pte Portaria STN 1728991101 Transf. Rec. Fundo Estadual Assist. Social (feas) Portaria STN 173 Transferencias Dos Municipios E De Suas Entidades Portaria STN 174 Transferencias De Instituicoes Privadas Portaria STN 175 Transferencias De Outras Instituicoes Publicas Portaria STN 17580111 Transferencias De Recursos Do Fundeb - Principal Ato Disposicoes Const.Transitorias - Ar 178 Transf.provenientes De Dep. Nao Identificados Portaria STN 19 Outras Receitas Correntes Portaria STN 191 Multas Administrativas Contratuais E Judiciais Portaria STN 19100111 Multas Prev Em Legislacao Especifica - Principal Portaria STN 192 Indenizacoes Restituicoes E Ressarcimentos Portaria STN 19229911 Outras Restituicoes - Principal Portaria STN 193 Bens Direitos E Valores Incorp. Ao Patr. Publico Portaria STN 199 Demais Receitas Correntes Portaria STN 19909911 Outras Receitas - Primarias - Principal Portaria STN 2 Receitas De Capital Portaria STN 21 Operacoes De Credito Portaria STN 211 Operacoes De Credito - Mercado Interno Portaria STN 21120011 Op Credito Contratuais-mercado Interno - Principal Portaria STN 212 Operacoes De Credito - Mercado Externo Portaria STN 22 Alienacao De Bens Portaria STN 221 Alienacao De Bens Moveis Portaria STN 222 Alienacao De Bens Imoveis Portaria STN 223 Alienacao De Bens Intangiveis Portaria STN 23 Amortizacao De Emprestimos Portaria STN 24 Transferencias De Capital Portaria STN 241 Transferencias Da Uniao E De Suas Entidades Portaria STN 2418109101 Convenio P/ Calcamento/pavimentacao De Vias Portaria STN 242 Transf. Dos Estados Dist.federal E Suas Entidades Portaria STN 243 Transferencias Dos Municipios E De Suas Entidades Portaria STN 244 Transferencias De Instituicoes Privadas Portaria STN 245 Transferencias De Outras Instituicoes Publicas Portaria STN 246 Transferencias Do Exterior Portaria STN 247 Transferencias De Pessoas Fisicas Portaria STN 248 Transf. Provenientes Depositos Nao Identificados Portaria STN 29 Outras Receitas De Capital Portaria STN 291 Integralizacao De Capital Social Portaria STN 294 Resgate De Titulos Do Tesouro Portaria STN 299 Demais Receitas De Capital Portaria STN © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA 1 Receitas Correntes 31.282.000,00 11 Impostos Taxas E Contribuicao De Melhoria 3.105.500,00 111 Impostos 2.706.000,00 1113 Impostos S/ Renda E Proventos De Qualquer Natureza 300.000,00 111303 Imposto S/ Renda Retido Na Fonte 300.000,00 11130311 Irrf Do Trabalho - Principal 250.000,00 11130341 Irrf Outros Rendimentos - Principal 50.000,00 1118 Impostos Especificos De Estados/df Municipios 2.406.000,00 111801 Impostos S/ Patrimonio Para Estados/df/municipios 886.000,00 11180111 Iptu - Imp Prop. Predial Territ Urbana-principal 230.000,00 11180112 Iptu - Multas E Juros 10.000,00 11180113 Iptu - Divida Ativa 60.000,00 11180114 Iptu - Multas E Juros Da Divida Ativa 16.000,00 11180141 Itbi - Principal 500.000,00 11180142 Itbi - Multas E Juros 50.000,00 11180143 Itbi - Divida Ativa 10.000,00 11180144 Itbi - Multas E Juros Da Divida Ativa 10.000,00 111802 Impostos S/ Prod. Circulacao De Mercad. E Servicos 1.520.000,00 11180231 Issqn - Principal 1.300.000,00 11180232 Issqn - Multas E Juros 9.000,00 11180233 Issqn - Divida Ativa 200.000,00 11180234 Issqn - Multas E Juros Da Divida Ativa 11.000,00 112 Taxas 399.500,00 1122 Taxas P/ Prestacao De Servicos 226.500,00 112201 Taxas P/ Prestacao De Servicos 226.500,00 11220111 Taxas P/ Prestacao De Servicos - Principal 80.000,00 11220112 Taxas P/ Prestacao De Servicos - Multas E Juros 6.000,00 11220113 Taxas P/ Prestacao De Servicos - Divida Ativa 120.000,00 11220114 Taxas P/ Prest. De Serv. - Multas E Juros D. Ativa 20.500,00 112801 Taxa De Fiscalizacao De Vig. Sanitaria 173.000,00 11280191 Taxa Inspecao, Contr. Fiscal. Outras-principal 140.000,00 11280192 Taxa Inspecao, Cont. Fiscal. Outras-multas E Juros 12.000,00 11280193 Taxa Inspecao, Contr. Fiscal Outras - Divida Ativa 15.000,00 11280194 Taxa Inspecao, Contr. Fiscal-d.ativa- Multas/juros 6.000,00 12 Contribuicoes 359.500,00 124 Cont. Para Custeio Serv. Iluminacao Publica 359.500,00 12400011 Cont. P/ Custeio Serv. Ilumin. Publica - Principal 359.500,00 13 Receita Patrimonial 217.000,00 131 Exploracao Do Patrimonio Imobiliario Do Estado 150.000,00 131001 Alugueis Arrend. Foros Laudemios Tarif. Ocup. 150.000,00 13100111 Alugueis E Arrendamentos - Principal 150.000,00 132 Valores Mobiliarios 57.000,00 1321 Juros E Correcoes Monetarias 57.000,00 13210011 Remun. Depositos Bancarios - Principal 57.000,00 139 Demais Receitas Patrimoniais 10.000,00 13900011 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 10.000,00 16 Receita De Servicos 370.000,00 161 Servicos Administrativos E Comerciais Gerais 370.000,00 161001 Servicos Administrativos E Comerciais Gerais 370.000,00 16100111 Servicos Adm. E Comerciais Gerais - Principal 250.000,00 16100112 Servicos Adm. E Comerciais Gerais - Multas E Juros 20.000,00 16100113 Servicos Admi E Comer Gerais - Divida Ativa 50.000,00 16100114 Servicos Adm. E Comerc. Gerais -multas/jur D.ativa 50.000,00 17 Transferencias Correntes 27.028.000,00 171 Trasnferencias Da Uniao E De Suas Entidades 13.343.000,00 1718 Transferencias Da Uniao - Especifica E/m 13.343.000,00 171801 Participacao Na Receita Da Uniao 11.220.000,00 17180121 Cota-parte Do Fpm - Cota Mensal - Principal 10.000.000,00 17180131 Cota-parte Do Fpm 1% Cota Dezembro - Principal 650.000,00 17180141 Cota-parte Do Fpm 1% Cota Julho - Principal 550.000,00 17180151 Cota-parte Do Itr - Principal 20.000,00 171802 Transf Comp Financ Pela Exploracao De Rec Naturais 155.000,00 17180221 Cota-parte Da Cfem - Principal 15.000,00 17180261 Cota-parte Do Fep - Principal 140.000,00 171803 Transf De Recursos Do Sus Repasses Fundo A Fundo 1.086.000,00 17180311 Transf De Rec Do Sus-rep Fundo A Fundo - Principal 985.000,00 17180321 Transf. Do Sus - Blmac - Principal 12.000,00 17180331 Transf. Do Sus - Vigilancia Em Saude - Principal 59.000,00 17180341 Transf. Do Sus - Assist.farmaceutica - Principal 30.000,00 171805 Transferencias De Recursos Do Fnde 719.000,00 17180511 Transferencias Do Salario-educacao - Principal 215.000,00 17180531 Transf Diretas Do Fnde Ref Ao Pnae - Principal 94.000,00 17180541 Transf Diretas Do Fnde Ref Ao Pnate - Principal 71.000,00 17180591 Outras Transferencias Diretas Do Fnde - Principal 339.000,00 171806 Transferencia Financeira Do Icms Desoneracao 40.000,00 17180611 Transf Financeira Icms Desoneracao - Principal 40.000,00 171812 Transf. Fundo Nac. Assist. Social - Fnas 93.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA 17181211 Transf.rec. Fundo Nac.assist.social Fnas-principal 93.000,00 171899 Outras Transferencias Da Uniao 30.000,00 17189911 Outras Transferencias Da Uniao - Principal 30.000,00 172 Transf Estados Dist Federal E De Suas Entidades 10.695.000,00 1728 Transferencias Dos Estados - Especifica E/m 10.695.000,00 172801 Participacao Na Receita Dos Estados 10.370.000,00 17280111 Cota-parte Do Icms - Principal 9.000.000,00 17280121 Cota-parte Do Ipva - Principal 1.200.000,00 17280131 Cota-parte Do Ipi - Municipios - Principal 150.000,00 17280141 Cota-parte Da Cide - Principal 20.000,00 172803 Transf Rec Est Prog De Sauderepasse Fundo A Fundo 91.000,00 17280311 Tran.rec Est Prog Saud/rep Fundo A Fundo-principal 91.000,00 17281 Transf Conv Dos Est E Do Df E De Suas Entidades 210.000,00 17281021 Transf Conv Dos Est Dest Prog Educacao-principal 210.000,00 172899 Outras Transferencias Dos Estados 24.000,00 17289911 Outras Transferencias Dos Estados - Principal 24.000,00 175 Transferencias De Outras Instituicoes Publicas 2.990.000,00 1758 Transf De Outras Inst. Publicas - Especifica E/m 2.990.000,00 175801 Transferencias De Recursos Do Fundeb 2.990.000,00 17580111 Transferencias De Recursos Do Fundeb - Principal 2.990.000,00 19 Outras Receitas Correntes 202.000,00 191 Multas Administrativas Contratuais E Judiciais 1.000,00 191001 Multas Previstas Em Legislacao Especifica 1.000,00 19100111 Multas Prev Em Legislacao Especifica - Principal 1.000,00 192 Indenizacoes Restituicoes E Ressarcimentos 1.000,00 1922 Restituicoes 1.000,00 192299 Outras Restituicoes 1.000,00 19229911 Outras Restituicoes - Principal 1.000,00 199 Demais Receitas Correntes 200.000,00 199099 Outras Receitas 200.000,00 19909911 Outras Receitas - Primarias - Principal 200.000,00 2 Receitas De Capital 800.000,00 21 Operacoes De Credito 700.000,00 211 Operacoes De Credito - Mercado Interno 700.000,00 2112 Operacoes De Credito Contratuais - Mercado Interno 700.000,00 21120011 Op Credito Contratuais-mercado Interno - Principal 700.000,00 24 Transferencias De Capital 100.000,00 241 Transferencias Da Uniao E De Suas Entidades 100.000,00 2418 Transferencias Da Uniao 100.000,00 24181 Transf. Convenios Da Uniao E De Suas Entidades 100.000,00 24181091 Outras Transferencias De Convenios Da Uniao - Prin 100.000,00 Soma das Receitas Orçamentárias 32.082.000,00 ( - ) Dedução para o FUNDEB -4.082.000,00 ( - ) Outras Deduções de Receita 0,00 Total das Receitas Orçamentárias 28.000.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2° , inciso II ) ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA ADMINISTRACAO 3.210.000,00 ASSISTENCIA SOCIAL 578.500,00 PREVIDENCIA SOCIAL 28.000,00 SAUDE 5.007.773,70 EDUCACAO 6.475.000,00 CULTURA 894.000,00 URBANISMO 6.964.226,30 HABITACAO 5.000,00 SANEAMENTO 430.000,00 AGRICULTURA 215.000,00 INDUSTRIA 2.000,00 TRANSPORTE 1.563.300,00 DESPORTO E LAZER 879.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS 658.200,00 RESERVAS 10.000,00 TOTAL DA ENTIDADE 26.920.000,00 ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA LEGISLATIVA 1.080.000,00 TOTAL DA ENTIDADE 1.080.000,00 TOTAL GERAL 28.000.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 01 LEGISLATIVA 01 031 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0016 ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA DE VEREADORES 1.080.000,00 1.080.000,00 04 ADMINISTRACAO 04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 104.000,00 104.000,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.795.000,00 2.795.000,00 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 135.000,00 135.000,00 04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 126.000,00 126.000,00 04 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS 04 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 50.000,00 50.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 121.000,00 121.000,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 339.000,00 118.500,00 457.500,00 09 PREVIDENCIA SOCIAL 09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 09 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28.000,00 28.000,00 10 SAUDE 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 306.000,00 306.000,00 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 171.000,00 171.000,00 10 301 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 3.319.000,00 1.089.000,00 4.408.000,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 21.773,70 21.773,70 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 10 304 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 101.000,00 101.000,00 12 EDUCACAO 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 20.000,00 20.000,00 12 122 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 250.000,00 250.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0004 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 261.000,00 136.000,00 397.000,00 12 361 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.091.000,00 2.009.000,00 3.100.000,00 12 361 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 431.000,00 706.000,00 1.137.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0004 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 71.000,00 85.000,00 156.000,00 12 365 0006 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 384.000,00 998.000,00 1.382.000,00 12 365 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 33.000,00 33.000,00 13 CULTURA 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0009 PROGRAMA DE DIFUSAO CULTURAL 894.000,00 894.000,00 15 URBANISMO 15 122 ADMINISTRACAO GERAL 15 122 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 770.000,00 770.000,00 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 6.093.226,30 101.000,00 6.194.226,30 16 HABITACAO 16 482 HABITACAO URBANA 16 482 0011 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITACAO 5.000,00 5.000,00 17 SANEAMENTO 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 17 511 0012 PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO 105.000,00 105.000,00 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0012 PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO 325.000,00 325.000,00 20 AGRICULTURA 20 122 ADMINISTRACAO GERAL 20 122 0013 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 139.000,00 139.000,00 20 606 EXTENSAO RURAL 20 606 0013 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 36.000,00 36.000,00 20 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS 20 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 40.000,00 40.000,00 22 INDUSTRIA 22 661 PROMOCAO INDUSTRIAL 22 661 0014 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 2.000,00 2.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0015 PROGRAMA DE TRANSPORTE 1.563.300,00 1.563.300,00 27 DESPORTO E LAZER 27 122 ADMINISTRACAO GERAL 27 122 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 131.000,00 131.000,00 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 738.000,00 738.000,00 27 813 LAZER 27 813 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 10.000,00 10.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 841 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 28 841 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 315.000,00 315.000,00 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 260.200,00 260.200,00 28 846 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 83.000,00 83.000,00 99 RESERVAS 99 999 RESERVAS 99 999 9999 RESERVAS 10.000,00 10.000,00 TOTAL GERAL: 22.656.500,00 5.343.500,00 28.000.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 01 LEGISLATIVA 01 031 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0016 ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA DE VEREADORES 77.000,00 1.003.000,00 04 ADMINISTRACAO 04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 104.000,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.795.000,00 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 135.000,00 04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 126.000,00 04 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS 04 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 50.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 121.000,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 447.500,00 10.000,00 09 PREVIDENCIA SOCIAL 09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 09 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28.000,00 10 SAUDE 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 306.000,00 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 171.000,00 10 301 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 600.000,00 3.808.000,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 21.773,70 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 10 304 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 101.000,00 12 EDUCACAO 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 20.000,00 12 122 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 250.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0004 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 397.000,00 12 361 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 610.000,00 2.490.000,00 12 361 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 300.000,00 837.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0004 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 156.000,00 12 365 0006 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 220.000,00 1.162.000,00 12 365 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 33.000,00 13 CULTURA 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0009 PROGRAMA DE DIFUSAO CULTURAL 894.000,00 15 URBANISMO 15 122 ADMINISTRACAO GERAL 15 122 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 770.000,00 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 4.822.000,00 1.342.226,30 30.000,00 16 HABITACAO 16 482 HABITACAO URBANA 16 482 0011 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITACAO 5.000,00 17 SANEAMENTO 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 17 511 0012 PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO 105.000,00 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0012 PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO 10.000,00 315.000,00 20 AGRICULTURA 20 122 ADMINISTRACAO GERAL 20 122 0013 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 139.000,00 20 606 EXTENSAO RURAL 20 606 0013 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 30.000,00 6.000,00 20 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS 20 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 40.000,00 22 INDUSTRIA 22 661 PROMOCAO INDUSTRIAL 22 661 0014 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 2.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0015 PROGRAMA DE TRANSPORTE 100.000,00 1.463.300,00 27 DESPORTO E LAZER 27 122 ADMINISTRACAO GERAL 27 122 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 131.000,00 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 710.000,00 28.000,00 27 813 LAZER 27 813 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 10.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 841 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 28 841 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 315.000,00 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 260.200,00 28 846 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 83.000,00 99 RESERVAS 99 999 RESERVAS 99 999 9999 RESERVAS 10.000,00 TOTAL GERAL: 7.611.000,00 19.360.026,30 1.028.973,70 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 01 LEGISLATIVA 01 031 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0016 ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA DE VEREADORES 01 031 0016 3.001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS - PODER LEGISLATIVO 12.000,00 01 031 0016 3.002 AQUISICAO DE VEICULO 65.000,00 01 031 0016 4.001 REMUNERACAO DO CORPO LEGISLATIVO 492.000,00 01 031 0016 4.003 MANUT ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PODER LEGISLATIVO 465.000,00 01 031 0016 4.005 MANUTENCAO DE HOMENAGENS E RECEPCOES 8.000,00 01 031 0016 4.006 DIVULG ATOS OFICIAIS E ADMINIST PODER LEGISLATIVO 8.000,00 01 031 0016 4.007 MANUTENCAO E CONSERVACAO DA SEDE DO LEGISLATIVO 30.000,00 TOTAL: CAMARA MUNICIPAL 77.000,00 1.003.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.001 MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS 305.000,00 04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 275.000,00 99 RESERVAS 99 999 RESERVAS 99 999 9999 RESERVAS 99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 10.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO TOTAL: GABINETE DO PREFEITO 10.000,00 580.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020102 CONTROLADORIA INTERNA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 38.000,00 TOTAL: CONTROLADORIA INTERNA 38.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020103 PROCURADORIA GERAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.006 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA PROCURADORIA MUNICIPAL 80.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 0.001 MANUTENCAO DE DESPESAS COM SETENCAS JUDICIAIS 10.000,00 TOTAL: PROCURADORIA GERAL 80.000,00 10.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.009 MANUTENCAO DAS ATIV. DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 1.726.000,00 04 122 0001 2.010 DESPESAS COM DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE 15.000,00 04 122 0001 2.011 DESPESAS COM ALUGUEIS E SEGUROS GERAIS 232.000,00 04 122 0001 2.074 MANUTENCAO PAGTO INSS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS 7.000,00 04 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS 04 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 04 845 0000 0.006 TRANSFERENCIAS PARA ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS 50.000,00 09 PREVIDENCIA SOCIAL 09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 09 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 09 272 0000 0.004 PAGAMENTO DE PROVENTOS A INATIVOS E PENSIONISTAS 28.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 841 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 28 841 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 841 0000 0.002 AMORTIZACAO DE DIVIDA CONTRATADA 315.000,00 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 0.005 CONTRIBUICOES PARA O PASEP 250.200,00 28 846 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 28 846 0001 0.018 CONVENIO POLICIA MILITAR 40.000,00 28 846 0001 0.019 CONVENIO POLICIA CIVIL 43.000,00 TOTAL: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 1.980.000,00 726.200,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020202 DEPARTAMENTO DE PESSOAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.012 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE PESSOAL 90.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE PESSOAL 90.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020203 JUNTA DE SERVICO MILITAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.013 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA JUNTA DE SERVICO MILITAR 27.000,00 TOTAL: JUNTA DE SERVICO MILITAR 27.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 DIVISAO DE CONTABILIDADE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 121 0001 2.014 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE CONTABILIDADE 104.000,00 TOTAL: DIVISAO DE CONTABILIDADE 104.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 DIVISAO DE TESOURARIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 123 0001 2.015 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE TESOURARIA 90.000,00 04 123 0001 2.016 MANUTENCAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 45.000,00 TOTAL: DIVISAO DE TESOURARIA 135.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 DIVISAO DE ARRECADACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 04 ADMINISTRACAO 04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 129 0001 2.017 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE TRIBUTACAO 126.000,00 TOTAL: DIVISAO DE ARRECADACAO 126.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0001 0.017 TRANSFERENCIA PARA A ESCOLA ESTADUAL 20.000,00 12 122 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 12 122 0005 2.018 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE EDUCACAO 250.000,00 TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 250.000,00 20.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 ENSINO INFANTIL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0006 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 12 365 0006 1.028 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DE PREDIOS PARA CRECHE 200.000,00 12 365 0006 1.062 AQUISICAO MOVEIS/EQUIPAMENTOS P/ CRECHE MUNICIPAL 20.000,00 12 365 0006 2.019 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 101.000,00 12 365 0006 2.020 MANUTENCAO DA CRECHE MUNICIPAL 263.000,00 12 365 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 12 365 0007 2.096 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO INFANTIL 33.000,00 TOTAL: ENSINO INFANTIL 220.000,00 397.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020403 ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0005 1.004 CONST/REFORMA/AMPLIACOES PREDIOS ESCOLARES 250.000,00 12 361 0005 1.037 CONST/REFORMA/AMPLIACAO QUADRAS ESCOLARES 10.000,00 12 361 0005 2.021 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 771.000,00 12 361 0005 2.093 MANUTENCAO CENTRO EDUCACIONAL MULTIPROFISSIONAL 115.000,00 12 361 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 12 361 0007 1.002 AQUISICAO VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR 150.000,00 12 361 0007 2.022 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 381.000,00 TOTAL: ENSINO FUNDAMENTAL 410.000,00 1.267.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020404 ENSINO BASICO - RECURSOS DO FUNDEB CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0005 1.005 CONST/REFORMA/AMPLIACOES PRED ESCOLARES-REC FUNDEB 350.000,00 12 361 0005 2.023 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. FUNDEB 1.532.000,00 12 361 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 12 361 0007 1.041 AQUISICAO VEICULO P/ TRANSPORTE ESCOLAR-REC FUNDEB 150.000,00 12 361 0007 2.073 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. FUNDEB 170.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0006 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 12 365 0006 2.075 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - REC. FUNDEB 501.000,00 12 365 0006 2.092 MANUTENCAO DA CRECHE MUNICIPAL - REC. FUNDEB 297.000,00 TOTAL: ENSINO BASICO - RECURSOS DO FUNDEB 500.000,00 2.500.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020405 ENSINO GERAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0004 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 12 361 0004 2.024 MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL 397.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0004 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 12 365 0004 2.094 MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - INFANTIL 83.000,00 12 365 0004 2.095 MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - CRECHE 73.000,00 TOTAL: ENSINO GERAL 553.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020406 ENSINO GERAL - RECURSOS VINCULADOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0005 2.030 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. QSE 72.000,00 12 361 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 12 361 0007 2.031 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. QSE 3.000,00 12 361 0007 2.032 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. CONVENIO 211.000,00 12 361 0007 2.033 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. PNATE 72.000,00 TOTAL: ENSINO GERAL - RECURSOS VINCULADOS 358.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ESPORTES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 27 DESPORTO E LAZER 27 122 ADMINISTRACAO GERAL 27 122 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 27 122 0008 2.037 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE ESPORTES 131.000,00 TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 131.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ESPORTES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 DESPORTO AMADOR E LAZER CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 27 812 0008 1.008 CONSTRUCAO/REFORMA E ADAPTACOES POLIESPORTIVOS 300.000,00 27 812 0008 1.009 CONST/REFORMA E ADAPTACOES ESTADIO E CAMPOS RURAIS 410.000,00 27 812 0008 2.038 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR 28.000,00 27 813 LAZER 27 813 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 27 813 0008 1.007 CONSTRUCAO DE AREA ESPORTIVA E LAZER 10.000,00 TOTAL: DESPORTO AMADOR E LAZER 720.000,00 28.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 10 SAUDE 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 122 0003 2.039 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 305.000,00 10 122 0003 2.088 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 1.000,00 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 10 301 0000 0.007 TRANSFERENCIAS P/ CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS SAUDE 170.000,00 10 301 0000 0.010 TRANSFERENCIAS P/ O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 1.000,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0000 ENCARGOS ESPECIAIS © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 10 302 0000 0.016 MANUTENCAO REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA 21.773,70 TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 306.000,00 192.773,70 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 SAUDE - RECURSOS VINCULADOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 10 SAUDE 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 301 0003 2.040 MANUTENCAO DO PROG ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA-ESF 301.000,00 10 301 0003 2.041 MANUTENCAO PROG. AGENTES COMUNIT. DE SAUDE-PACS 166.000,00 10 301 0003 2.042 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB 41.000,00 10 301 0003 2.043 MANUTENCAO PROG. ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE-PAB 285.000,00 10 301 0003 2.071 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE EM CASA 19.500,00 10 301 0003 2.079 MANUTENCAO FARMACIA DE TODOS 161.500,00 10 301 0003 2.082 MANUTENCAO DO BLOCO MEDIA ALTA COMPLEXIDADE-BLMAC 12.500,00 10 301 0003 2.087 MANUTENCAO PROG MELHORIA E QUALID AT. BASICA-PMAQ 119.000,00 10 301 0003 2.090 MANUTENCAO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA-NASF 83.000,00 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 10 304 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 304 0003 2.081 MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA SAUDE-BLVGS 101.000,00 TOTAL: SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 1.289.500,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 SAUDE - RECURSOS PROPRIOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 10 SAUDE 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 301 0003 1.011 AQUISICAO DE VEICULOS PARA AREA DE SAUDE 200.000,00 10 301 0003 1.030 CONST/REFORMA/AMPLIACAO PREDIOS SAUDE 100.000,00 10 301 0003 1.064 IMPLANTACAO CENTRO DE FISIOTERAPIA 300.000,00 10 301 0003 2.046 MANUT. ATENDIMENTOS BASICOS DE SAUDE 2.619.500,00 TOTAL: SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 600.000,00 2.619.500,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 17 SANEAMENTO 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 17 511 0012 PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO 17 511 0012 1.038 CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS EM BAIRROS RURAIS 100.000,00 17 511 0012 1.044 CONST/REFORMA/AMPLIACAO SIST TRATAMENTO ESGOTO 5.000,00 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0012 PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO 17 512 0012 1.013 CONST/REFORMA/AMPLIACAO SIST ABASTECIMENTO AGUA 5.000,00 17 512 0012 1.014 IMPLANTACAO DE REDES DE AGUA E ESGOTO 5.000,00 17 512 0012 2.047 MANUTENCAO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE AGUA 300.000,00 17 512 0012 2.048 MANUTENCAO DE REDES DE ESGOTO 15.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO 115.000,00 315.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 SECRETARIA DE CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DIVISAO DE CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 13 CULTURA 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0009 PROGRAMA DE DIFUSAO CULTURAL 13 392 0009 2.034 MANUTENCAO DE DESPESAS COM FESTAS TRADICIONAIS 751.000,00 13 392 0009 2.035 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE CULTURA 141.000,00 13 392 0009 2.089 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PROJETO BELA MUSICA 2.000,00 TOTAL: DIVISAO DE CULTURA 894.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 DIVISAO DE OBRAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 15 URBANISMO 15 122 ADMINISTRACAO GERAL 15 122 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 15 122 0010 2.057 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS 770.000,00 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 15 452 0010 1.049 AQUISICAO DE IMOVEL DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE 400.000,00 TOTAL: DIVISAO DE OBRAS 400.000,00 770.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 15 URBANISMO 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 15 452 0010 0.015 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO CIMMES 30.000,00 15 452 0010 1.016 CALCAMENTO/PAVIMENTACAO DE VIAS 2.501.000,00 15 452 0010 1.017 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO PUBLICA URBANA 420.000,00 15 452 0010 1.039 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 1.000,00 15 452 0010 1.040 CONSTRUCAO/REFORMA DE PRACAS PUBLICAS 200.000,00 15 452 0010 1.046 CONST/REFORMA/AMPLIACAO GARAGEM MUNICIPAL 200.000,00 15 452 0010 1.047 CONST/REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DA PREFEITURA 250.000,00 15 452 0010 1.057 CONSTRUCAO/AMPLIACAO ARQUIVO MUNICIPAL 50.000,00 15 452 0010 1.058 CALCAMENTO/PAVIMENTACAO DE VIAS - OPERACAO CREDITO 700.000,00 15 452 0010 1.066 CONST/REFORMA/AMPLIACAO BATALHAO DA PMMG 100.000,00 15 452 0010 2.059 MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS 146.000,00 15 452 0010 2.060 MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS 37.500,00 15 452 0010 2.061 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA URBANA 470.000,00 15 452 0010 2.062 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS 238.726,30 16 HABITACAO 16 482 HABITACAO URBANA 16 482 0011 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITACAO 16 482 0011 1.021 CONSTRUCAO DO SISTEMA HABITACIONAL 5.000,00 TOTAL: DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.427.000,00 892.226,30 30.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 DIVISAO DE LIMPEZA PUBLICA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 15 URBANISMO 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 15 452 0010 2.064 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA 450.000,00 TOTAL: DIVISAO DE LIMPEZA PUBLICA 450.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020804 DIVISAO DE ESTRADAS E TRANSPORTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0015 PROGRAMA DE TRANSPORTE 26 782 0015 1.024 CONSTRUCAO/REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS 50.000,00 26 782 0015 1.043 AQUISICAO DE VEICULOS/MAQUINAS PESADAS 50.000,00 26 782 0015 2.065 MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS 1.443.000,00 26 782 0015 2.066 MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS-REC. CIDE 20.300,00 TOTAL: DIVISAO DE ESTRADAS E TRANSPORTE 100.000,00 1.463.300,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 SEC. MUNIC. IND/COM/AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DIVISAO DE AGRICULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 20 AGRICULTURA 20 122 ADMINISTRACAO GERAL 20 122 0013 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO 20 122 0013 2.067 MANUTENCAO DO CONVENIO COM O IMA 23.000,00 20 122 0013 2.068 MANUT. SECRET. DE IND/COM/AGROP. E MEIO AMBIENTE 116.000,00 20 606 EXTENSAO RURAL 20 606 0013 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 20 606 0013 1.018 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO RURAL 20.000,00 20 606 0013 1.032 IMPLANTACAO DE TELEFONIA RURAL 5.000,00 20 606 0013 1.061 IMPLANTACAO DE INTERNET RURAL 5.000,00 20 606 0013 2.069 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE TELEFONIA RURAL 2.000,00 20 606 0013 2.070 MANUTENCAO DO PROG. DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL 4.000,00 20 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS 20 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 20 845 0000 0.008 TRANSFERENCIAS PARA A EMATER 40.000,00 TOTAL: DIVISAO DE AGRICULTURA 30.000,00 145.000,00 40.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 SEC. MUNIC. IND/COM/AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DIVISAO DE INDUSTRIA E COMERCIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 22 INDUSTRIA 22 661 PROMOCAO INDUSTRIAL 22 661 0014 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 22 661 0014 1.026 APOIO A INSTALACAO DE INDUSTRIAS 2.000,00 TOTAL: DIVISAO DE INDUSTRIA E COMERCIO 2.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 244 0002 2.051 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 5.000,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 5.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0211 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021101 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 244 0002 0.014 SUBVENCAO A ASSOCIACOES 10.000,00 08 244 0002 2.049 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 198.000,00 08 244 0002 2.050 MANUTENCAO DOS ATENDIMENTOS DE ASSISTENCIA SOCIAL 126.000,00 08 244 0002 2.052 DOACAO DE MATERIAIS DE CONST. A POPULACAO CARENTE 5.000,00 08 244 0002 2.054 DOACAO DE URNAS MORTUARIAS P/ FUNERAL DE CARENTES 10.000,00 08 244 0002 2.078 MANUTENCAO RECURSOS FUNDO NAC ASSIST SOCIAL - FNAS 4.000,00 08 244 0002 2.083 MANUTENCAO PISO MINEIRO ASSIST SOCIAL - PIMIAS 9.500,00 08 244 0002 2.084 MANUTENCAO CENTRO REF. ASSIST. SOCIAL - CRAS 72.000,00 08 244 0002 2.085 MANUTENCAO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD 18.000,00 TOTAL: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 442.500,00 10.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0211 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021102 ASSISTENCIA AO MENOR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 243 0002 2.056 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL 121.000,00 TOTAL: ASSISTENCIA AO MENOR 121.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso II ) ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 1.003.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 778.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 778.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 13.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 620.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 135.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 10.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 225.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 225.000,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 57.000,00 33903000 Material De Consumo 38.000,00 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 2.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 9.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 43.000,00 33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 45.000,00 33904600 Auxilio Alimentacao 24.000,00 33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 5.000,00 33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 2.000,00 40000000 Despesas De Capital 77.000,00 44000000 Investimentos 77.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 77.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 77.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 577.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 390.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 390.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 315.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 70.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 187.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 187.000,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 140.000,00 33903000 Material De Consumo 25.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 33909300 Indenizacoes E Restituicoes 15.000,00 40000000 Despesas De Capital 3.000,00 44000000 Investimentos 3.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 99999900 Reserva De Contingencia 10.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020102 CONTROLADORIA INTERNA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 38.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 38.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 38.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 7.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020103 PROCURADORIA GERAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 90.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 5.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 5.000,00 31909100 Sentencas Judiciais 5.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 85.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 85.000,00 33903500 Servicos De Consultoria 80.000,00 33909100 Sentencas Judiciais 5.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 2.396.200,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 746.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 746.000,00 31900100 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 10.000,00 31900300 Pensoes Do Rpps E Do Militar 18.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 20.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 570.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 124.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 32000000 Juros E Encargos Da Divida 15.000,00 32900000 Aplicacoes Diretas 15.000,00 32902100 Juros Sobre A Divida Por Contrato 15.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 1.635.200,00 33700000 Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais 50.000,00 33704100 Contribuicoes 50.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 1.585.200,00 33903000 Material De Consumo 165.000,00 33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 10.000,00 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 182.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 300.000,00 33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 70.000,00 33904600 Auxilio Alimentacao 600.000,00 33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 257.200,00 40000000 Despesas De Capital 310.000,00 44000000 Investimentos 10.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 10.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 46000000 Amortizacao Da Divida 300.000,00 46900000 Aplicacoes Diretas 300.000,00 46907100 Principal Da Divida Contratual Resgatado 300.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020202 DEPARTAMENTO DE PESSOAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 87.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 86.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 86.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 15.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 1.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 1.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 40000000 Despesas De Capital 3.000,00 44000000 Investimentos 3.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020203 JUNTA DE SERVICO MILITAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 24.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 24.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 24.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 4.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 40000000 Despesas De Capital 3.000,00 44000000 Investimentos 3.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 DIVISAO DE CONTABILIDADE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 101.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 101.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 101.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 82.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 18.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 40000000 Despesas De Capital 3.000,00 44000000 Investimentos 3.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 DIVISAO DE TESOURARIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 132.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 83.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 83.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 68.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 14.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 49.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 49.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 4.000,00 33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 45.000,00 40000000 Despesas De Capital 3.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 44000000 Investimentos 3.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 DIVISAO DE ARRECADACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 123.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 88.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 88.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 72.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 15.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 35.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 35.000,00 33903100 Premiacoes Cult. Art.cient.desport. Outras 10.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 25.000,00 40000000 Despesas De Capital 3.000,00 44000000 Investimentos 3.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 265.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 119.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 119.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 15.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 14.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 10.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 146.000,00 33300000 Transferencias A Estados E Ao Distrito Federal 20.000,00 33304100 Contribuicoes 20.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 126.000,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00 33903000 Material De Consumo 45.000,00 33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 10.000,00 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 40.000,00 40000000 Despesas De Capital 5.000,00 44000000 Investimentos 5.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 5.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 ENSINO INFANTIL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 381.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 270.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 270.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 75.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 32.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 33000000 Outras Despesas Correntes 111.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 111.000,00 33903000 Material De Consumo 95.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 14.000,00 40000000 Despesas De Capital 236.000,00 44000000 Investimentos 236.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 236.000,00 44905100 Obras E Instalacoes 200.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 36.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020403 ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 1.257.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 820.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 820.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 95.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 560.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 124.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 41.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 437.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 437.000,00 33903000 Material De Consumo 220.000,00 33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 5.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 207.000,00 40000000 Despesas De Capital 420.000,00 44000000 Investimentos 420.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 44900000 Aplicacoes Diretas 420.000,00 44905100 Obras E Instalacoes 260.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 160.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020404 ENSINO BASICO - RECURSOS DO FUNDEB CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 2.496.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 2.340.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 2.340.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 344.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.610.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 363.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 23.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 156.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 156.000,00 33903000 Material De Consumo 152.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00 40000000 Despesas De Capital 504.000,00 44000000 Investimentos 504.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 504.000,00 44905100 Obras E Instalacoes 350.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 154.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020405 ENSINO GERAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 550.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 203.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 203.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 3.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 33.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 17.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 347.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 347.000,00 33903000 Material De Consumo 346.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 40000000 Despesas De Capital 3.000,00 44000000 Investimentos 3.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020406 ENSINO GERAL - RECURSOS VINCULADOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 355.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 355.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 355.000,00 33903000 Material De Consumo 261.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 92.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 33909300 Indenizacoes E Restituicoes 1.000,00 40000000 Despesas De Capital 3.000,00 44000000 Investimentos 3.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ESPORTES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 128.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 115.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 115.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 10.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 85.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 19.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 13.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 13.000,00 33903000 Material De Consumo 3.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 8.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00 40000000 Despesas De Capital 3.000,00 44000000 Investimentos 3.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ESPORTES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 DESPORTO AMADOR E LAZER CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 26.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 26.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 26.000,00 33903000 Material De Consumo 5.000,00 33903100 Premiacoes Cult. Art.cient.desport. Outras 10.000,00 33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 5.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 40000000 Despesas De Capital 722.000,00 44000000 Investimentos 722.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 722.000,00 44905100 Obras E Instalacoes 660.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 52.000,00 44906100 Aquisicao De Imoveis 10.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 496.006,31 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 191.618,72 31710000 Transferencias A Consorcios Publicos 6.618,72 31717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 6.618,72 31900000 Aplicacoes Diretas 185.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 15.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 135.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 31901300 Obrigacoes Patronais 30.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 304.387,59 33700000 Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais 171.000,00 33704100 Contribuicoes 171.000,00 33710000 Transferencias A Consorcios Publicos 13.387,59 33717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 13.387,59 33900000 Aplicacoes Diretas 120.000,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 61.000,00 33903000 Material De Consumo 30.000,00 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 18.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 40000000 Despesas De Capital 2.767,39 44000000 Investimentos 1.278,39 44710000 Transferencias A Consorcios Publicos 278,39 44717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 278,39 44900000 Aplicacoes Diretas 1.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 46000000 Amortizacao Da Divida 1.489,00 46710000 Transferencias A Consorcios Publicos 1.489,00 46717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 1.489,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 SAUDE - RECURSOS VINCULADOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 1.260.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 820.500,00 31900000 Aplicacoes Diretas 820.500,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 700.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 95.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 19.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 6.500,00 33000000 Outras Despesas Correntes 439.500,00 33900000 Aplicacoes Diretas 439.500,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00 33903000 Material De Consumo 363.000,00 33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 5.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 4.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 59.500,00 33909300 Indenizacoes E Restituicoes 1.000,00 33909500 Indenizacao Pela Exec. Trabalho De Campo 4.000,00 40000000 Despesas De Capital 29.500,00 44000000 Investimentos 29.500,00 44900000 Aplicacoes Diretas 29.500,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 29.500,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 SAUDE - RECURSOS PROPRIOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 2.616.500,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 1.545.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 1.545.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 550.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 800.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 175.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 20.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 1.071.500,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 33900000 Aplicacoes Diretas 1.071.500,00 33903000 Material De Consumo 200.000,00 33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 20.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 850.000,00 33909300 Indenizacoes E Restituicoes 500,00 40000000 Despesas De Capital 603.000,00 44000000 Investimentos 603.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 603.000,00 44905100 Obras E Instalacoes 300.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 303.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 308.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 114.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 114.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 5.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 85.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 19.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 194.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 194.000,00 33903000 Material De Consumo 110.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 82.000,00 40000000 Despesas De Capital 122.000,00 44000000 Investimentos 122.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 44900000 Aplicacoes Diretas 122.000,00 44905100 Obras E Instalacoes 115.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 7.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 SECRETARIA DE CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DIVISAO DE CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 890.500,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 79.500,00 31900000 Aplicacoes Diretas 79.500,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 11.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 12.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.500,00 33000000 Outras Despesas Correntes 811.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 811.000,00 33903000 Material De Consumo 30.000,00 33903100 Premiacoes Cult. Art.cient.desport. Outras 10.000,00 33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 10.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 11.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 750.000,00 40000000 Despesas De Capital 3.500,00 44000000 Investimentos 3.500,00 44900000 Aplicacoes Diretas 3.500,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.500,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 DIVISAO DE OBRAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 765.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 700.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 700.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 100.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 480.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 100.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 20.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 65.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 65.000,00 33903000 Material De Consumo 45.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 40000000 Despesas De Capital 405.000,00 44000000 Investimentos 405.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 405.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 44906100 Aquisicao De Imoveis 400.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 922.226,30 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 35.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 35.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 10.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 4.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 887.226,30 33710000 Transferencias A Consorcios Publicos 30.000,00 33717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 30.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 857.226,30 33903000 Material De Consumo 339.226,30 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 7.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 510.000,00 33909300 Indenizacoes E Restituicoes 1.000,00 40000000 Despesas De Capital 4.427.000,00 44000000 Investimentos 4.427.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 4.427.000,00 44905100 Obras E Instalacoes 4.376.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 51.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 DIVISAO DE LIMPEZA PUBLICA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 447.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 265.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 265.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 60.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 30.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 25.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 182.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 182.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 33903000 Material De Consumo 55.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 125.000,00 40000000 Despesas De Capital 3.000,00 44000000 Investimentos 3.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020804 DIVISAO DE ESTRADAS E TRANSPORTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 1.458.300,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 678.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 678.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 300.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 290.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 63.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 25.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 780.300,00 33900000 Aplicacoes Diretas 780.300,00 33903000 Material De Consumo 520.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 250.300,00 40000000 Despesas De Capital 105.000,00 44000000 Investimentos 105.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 105.000,00 44905100 Obras E Instalacoes 50.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 55.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 SEC. MUNIC. IND/COM/AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DIVISAO DE AGRICULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 185.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 139.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 139.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 113.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 24.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 46.000,00 33300000 Transferencias A Estados E Ao Distrito Federal 40.000,00 33304100 Contribuicoes 40.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 6.000,00 33903000 Material De Consumo 2.000,00 33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 1.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00 40000000 Despesas De Capital 30.000,00 44000000 Investimentos 30.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 30.000,00 44905100 Obras E Instalacoes 30.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 SEC. MUNIC. IND/COM/AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DIVISAO DE INDUSTRIA E COMERCIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 40000000 Despesas De Capital 2.000,00 44000000 Investimentos 2.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 2.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO 44905100 Obras E Instalacoes 1.000,00 44906100 Aquisicao De Imoveis 1.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 4.500,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 3.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 1.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 500,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00 33000000 Outras Despesas Correntes 1.500,00 33900000 Aplicacoes Diretas 1.500,00 33903000 Material De Consumo 500,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 500,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 500,00 40000000 Despesas De Capital 500,00 44000000 Investimentos 500,00 44900000 Aplicacoes Diretas 500,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 500,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0211 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021101 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 435.500,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 166.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 166.000,00 31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 50.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 95.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 20.000,00 31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 269.500,00 33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 10.000,00 33504300 Subvencoes Sociais 10.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 259.500,00 33901400 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00 33903000 Material De Consumo 53.500,00 33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 35.000,00 33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.500,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 54.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 33.500,00 33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 80.000,00 40000000 Despesas De Capital 17.000,00 44000000 Investimentos 17.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 17.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 17.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0211 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021102 ASSISTENCIA AO MENOR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 119.000,00 31000000 Pessoal E Encargos Sociais 110.000,00 31900000 Aplicacoes Diretas 110.000,00 31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00 31901300 Obrigacoes Patronais 20.000,00 33000000 Outras Despesas Correntes 9.000,00 33900000 Aplicacoes Diretas 9.000,00 33903000 Material De Consumo 3.000,00 33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 40000000 Despesas De Capital 2.000,00 44000000 Investimentos 2.000,00 44900000 Aplicacoes Diretas 2.000,00 44905200 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso IV ) ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA 1.080.000,00 01 031 ACAO LEGISLATIVA 1.080.000,00 01 031 0016 ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA DE VEREADORES 1.080.000,00 01 031 0016 3.001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS - PODER LEGISLATIVO 12.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 12.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 01 031 0016 3.002 AQUISICAO DE VEICULO 65.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 65.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 65.000,00 01 031 0016 4.001 REMUNERACAO DO CORPO LEGISLATIVO 492.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 442.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 365.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 77.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 50.000,00 01 031 0016 4.003 MANUT ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PODER LEGISLATIVO 465.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 336.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 13.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 255.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 58.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 10.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 129.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 7.000,00 339030 Material de Consumo 15.000,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 27.000,00 339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 45.000,00 339046 Auxilio Alimentacao 24.000,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 5.000,00 339092 Despesas de Exercicios Anteriores 2.000,00 01 031 0016 4.005 MANUTENCAO DE HOMENAGENS E RECEPCOES 8.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 3390 APLICACOES DIRETAS 8.000,00 339030 Material de Consumo 3.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00 01 031 0016 4.006 DIVULG ATOS OFICIAIS E ADMINIST PODER LEGISLATIVO 8.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 8.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 8.000,00 01 031 0016 4.007 MANUTENCAO E CONSERVACAO DA SEDE DO LEGISLATIVO 30.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 30.000,00 339030 Material de Consumo 20.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 TOTAL: CAMARA MUNICIPAL 1.080.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 580.000,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 580.000,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 580.000,00 04 122 0001 2.001 MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS 305.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 305.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 55.000,00 04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 275.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 85.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 65.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 15.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 187.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 140.000,00 339030 Material de Consumo 25.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 339093 Indenizacoes e Restituicoes 15.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 99 RESERVAS 10.000,00 99 999 RESERVAS 10.000,00 99 999 9999 RESERVAS 10.000,00 99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 10.000,00 9999 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 10.000,00 TOTAL: GABINETE DO PREFEITO 590.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020102 CONTROLADORIA INTERNA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 38.000,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 38.000,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 38.000,00 04 122 0001 2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 38.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 38.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 7.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 TOTAL: CONTROLADORIA INTERNA 38.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020103 PROCURADORIA GERAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 80.000,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 80.000,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 80.000,00 04 122 0001 2.006 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA PROCURADORIA MUNICIPAL 80.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 80.000,00 339035 Servicos de Consultoria 80.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00 28 846 0000 0.001 MANUTENCAO DE DESPESAS COM SETENCAS JUDICIAIS 10.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 319091 Sentencas Judiciais 5.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 339091 Sentencas Judiciais 5.000,00 TOTAL: PROCURADORIA GERAL 90.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 2.030.000,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.980.000,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.980.000,00 04 122 0001 2.009 MANUTENCAO DAS ATIV. DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 1.726.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 683.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 550.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 120.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.033.000,00 339030 Material de Consumo 130.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 10.000,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 22.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 200.000,00 339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 70.000,00 339046 Auxilio Alimentacao 600.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 04 122 0001 2.010 DESPESAS COM DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE 15.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 15.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00 04 122 0001 2.011 DESPESAS COM ALUGUEIS E SEGUROS GERAIS 232.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 232.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 160.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 72.000,00 04 122 0001 2.074 MANUTENCAO PAGTO INSS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS 7.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 7.000,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 7.000,00 04 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS 50.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 04 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 50.000,00 04 845 0000 0.006 TRANSFERENCIAS PARA ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS 50.000,00 3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 50.000,00 337041 Contribuicoes 50.000,00 09 PREVIDENCIA SOCIAL 28.000,00 09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 28.000,00 09 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28.000,00 09 272 0000 0.004 PAGAMENTO DE PROVENTOS A INATIVOS E PENSIONISTAS 28.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 28.000,00 319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 10.000,00 319003 Pensoes do RPPS e do Militar 18.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 648.200,00 28 841 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 315.000,00 28 841 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 315.000,00 28 841 0000 0.002 AMORTIZACAO DE DIVIDA CONTRATADA 315.000,00 3290 APLICACOES DIRETAS 15.000,00 329021 Juros sobre a Divida por Contrato 15.000,00 4690 APLICACOES DIRETAS 300.000,00 469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 300.000,00 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 333.200,00 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 250.200,00 28 846 0000 0.005 CONTRIBUICOES PARA O PASEP 250.200,00 3390 APLICACOES DIRETAS 250.200,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 250.200,00 28 846 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 83.000,00 28 846 0001 0.018 CONVENIO POLICIA MILITAR 40.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 40.000,00 339030 Material de Consumo 30.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 28 846 0001 0.019 CONVENIO POLICIA CIVIL 43.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 35.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 4.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 8.000,00 339030 Material de Consumo 5.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO TOTAL: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 2.706.200,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020202 DEPARTAMENTO DE PESSOAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 90.000,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 90.000,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 90.000,00 04 122 0001 2.012 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE PESSOAL 90.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 86.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 15.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO DE PESSOAL 90.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020203 JUNTA DE SERVICO MILITAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 27.000,00 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 27.000,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 27.000,00 04 122 0001 2.013 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA JUNTA DE SERVICO MILITAR 27.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 24.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 4.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 TOTAL: JUNTA DE SERVICO MILITAR 27.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 DIVISAO DE CONTABILIDADE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 104.000,00 04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 104.000,00 04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 104.000,00 04 121 0001 2.014 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE CONTABILIDADE 104.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 101.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 82.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 18.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 TOTAL: DIVISAO DE CONTABILIDADE 104.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 DIVISAO DE TESOURARIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 135.000,00 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 135.000,00 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 135.000,00 04 123 0001 2.015 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE TESOURARIA 90.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 83.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 68.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 14.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 4.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 04 123 0001 2.016 MANUTENCAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 45.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 45.000,00 339092 Despesas de Exercicios Anteriores 45.000,00 TOTAL: DIVISAO DE TESOURARIA 135.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 DIVISAO DE ARRECADACAO © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRACAO 126.000,00 04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 126.000,00 04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 126.000,00 04 129 0001 2.017 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE TRIBUTACAO 126.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 88.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 72.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 15.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 35.000,00 339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 10.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 25.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 TOTAL: DIVISAO DE ARRECADACAO 126.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 270.000,00 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 270.000,00 12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 20.000,00 12 122 0001 0.017 TRANSFERENCIA PARA A ESCOLA ESTADUAL 20.000,00 3330 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 20.000,00 333041 Contribuicoes 20.000,00 12 122 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 250.000,00 12 122 0005 2.018 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE EDUCACAO 250.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 119.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 15.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 14.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 10.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 126.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00 339030 Material de Consumo 45.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 10.000,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 40.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 270.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 ENSINO INFANTIL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 617.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 617.000,00 12 365 0006 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 584.000,00 12 365 0006 1.028 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DE PREDIOS PARA CRECHE 200.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 200.000,00 449051 Obras e Instalacoes 200.000,00 12 365 0006 1.062 AQUISICAO MOVEIS/EQUIPAMENTOS P/ CRECHE MUNICIPAL 20.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 12 365 0006 2.019 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 101.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 35.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 4.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 53.000,00 339030 Material de Consumo 50.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 13.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 13.000,00 12 365 0006 2.020 MANUTENCAO DA CRECHE MUNICIPAL 263.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 217.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 60.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 26.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 43.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339030 Material de Consumo 40.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 12 365 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 33.000,00 12 365 0007 2.096 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO INFANTIL 33.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 18.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 5.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 2.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 15.000,00 339030 Material de Consumo 5.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 TOTAL: ENSINO INFANTIL 617.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020403 ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 1.677.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.677.000,00 12 361 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.146.000,00 12 361 0005 1.004 CONST/REFORMA/AMPLIACOES PREDIOS ESCOLARES 250.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 250.000,00 449051 Obras e Instalacoes 250.000,00 12 361 0005 1.037 CONST/REFORMA/AMPLIACAO QUADRAS ESCOLARES 10.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 449051 Obras e Instalacoes 10.000,00 12 361 0005 2.021 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 771.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 645.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 40.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 470.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 105.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 30.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 121.000,00 339030 Material de Consumo 110.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 5.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 12 361 0005 2.093 MANUTENCAO CENTRO EDUCACIONAL MULTIPROFISSIONAL 115.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 100.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 50.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 9.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 13.000,00 339030 Material de Consumo 10.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 12 361 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 531.000,00 12 361 0007 1.002 AQUISICAO VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR 150.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 150.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00 12 361 0007 2.022 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 381.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 75.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 5.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 10.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 10.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 303.000,00 339030 Material de Consumo 100.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 200.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 TOTAL: ENSINO FUNDAMENTAL 1.677.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020404 ENSINO BASICO - RECURSOS DO FUNDEB © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 3.000.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.202.000,00 12 361 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.882.000,00 12 361 0005 1.005 CONST/REFORMA/AMPLIACOES PRED ESCOLARES-REC FUNDEB 350.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 350.000,00 449051 Obras e Instalacoes 350.000,00 12 361 0005 2.023 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. FUNDEB 1.532.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 1.415.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 74.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.100.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 240.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 114.000,00 339030 Material de Consumo 112.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 12 361 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 320.000,00 12 361 0007 1.041 AQUISICAO VEICULO P/ TRANSPORTE ESCOLAR-REC FUNDEB 150.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 150.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00 12 361 0007 2.073 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. FUNDEB 170.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 170.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 110.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 30.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 20.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 798.000,00 12 365 0006 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 798.000,00 12 365 0006 2.075 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - REC. FUNDEB 501.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 471.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 160.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 60.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 30.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339030 Material de Consumo 30.000,00 12 365 0006 2.092 MANUTENCAO DA CRECHE MUNICIPAL - REC. FUNDEB 297.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 284.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 100.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 33.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 12.000,00 339030 Material de Consumo 10.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 TOTAL: ENSINO BASICO - RECURSOS DO FUNDEB 3.000.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020405 ENSINO GERAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 553.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 397.000,00 12 361 0004 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 397.000,00 12 361 0004 2.024 MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL 397.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 177.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 3.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 29.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 15.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 217.000,00 339030 Material de Consumo 216.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 156.000,00 12 365 0004 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 156.000,00 12 365 0004 2.094 MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - INFANTIL 83.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 13.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 319013 Obrigacoes Patronais 2.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 70.000,00 339030 Material de Consumo 70.000,00 12 365 0004 2.095 MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - CRECHE 73.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 13.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 2.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 60.000,00 339030 Material de Consumo 60.000,00 TOTAL: ENSINO GERAL 553.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020406 ENSINO GERAL - RECURSOS VINCULADOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 12 EDUCACAO 358.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 358.000,00 12 361 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 72.000,00 12 361 0005 2.030 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. QSE 72.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 71.000,00 339030 Material de Consumo 70.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 12 361 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 286.000,00 12 361 0007 2.031 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. QSE 3.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 339030 Material de Consumo 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 12 361 0007 2.032 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. CONVENIO 211.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 211.000,00 339030 Material de Consumo 150.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 60.000,00 339093 Indenizacoes e Restituicoes 1.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 12 361 0007 2.033 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. PNATE 72.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 71.000,00 339030 Material de Consumo 40.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 TOTAL: ENSINO GERAL - RECURSOS VINCULADOS 358.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ESPORTES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER 131.000,00 27 122 ADMINISTRACAO GERAL 131.000,00 27 122 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 131.000,00 27 122 0008 2.037 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE ESPORTES 131.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 115.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 85.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 19.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 13.000,00 339030 Material de Consumo 3.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 8.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 131.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ESPORTES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 DESPORTO AMADOR E LAZER CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER 748.000,00 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 738.000,00 27 812 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 738.000,00 27 812 0008 1.008 CONSTRUCAO/REFORMA E ADAPTACOES POLIESPORTIVOS 300.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 4490 APLICACOES DIRETAS 300.000,00 449051 Obras e Instalacoes 250.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 27 812 0008 1.009 CONST/REFORMA E ADAPTACOES ESTADIO E CAMPOS RURAIS 410.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 410.000,00 449051 Obras e Instalacoes 400.000,00 449061 Aquisicao de Imoveis 10.000,00 27 812 0008 2.038 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR 28.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 26.000,00 339030 Material de Consumo 5.000,00 339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 10.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 5.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 27 813 LAZER 10.000,00 27 813 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 10.000,00 27 813 0008 1.007 CONSTRUCAO DE AREA ESPORTIVA E LAZER 10.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 449051 Obras e Instalacoes 10.000,00 TOTAL: DESPORTO AMADOR E LAZER 748.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 10 SAUDE 498.773,70 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 306.000,00 10 122 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 306.000,00 10 122 0003 2.039 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 305.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 185.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 15.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 135.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 30.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 119.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 60.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339030 Material de Consumo 30.000,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 18.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 10 122 0003 2.088 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00 10 301 ATENCAO BASICA 171.000,00 10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 171.000,00 10 301 0000 0.007 TRANSFERENCIAS P/ CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS SAUDE 170.000,00 3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 170.000,00 337041 Contribuicoes 170.000,00 10 301 0000 0.010 TRANSFERENCIAS P/ O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 1.000,00 3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 1.000,00 337041 Contribuicoes 1.000,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 21.773,70 10 302 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 21.773,70 10 302 0000 0.016 MANUTENCAO REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA 21.773,70 3171 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 6.618,72 317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 6.618,72 3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 13.387,59 337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 13.387,59 4471 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 278,39 447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 278,39 4671 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 1.489,00 467170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 1.489,00 TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 498.773,70 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 SAUDE - RECURSOS VINCULADOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 10 SAUDE 1.289.500,00 10 301 ATENCAO BASICA 1.188.500,00 10 301 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 1.188.500,00 10 301 0003 2.040 MANUTENCAO DO PROG ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA-ESF 301.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 3190 APLICACOES DIRETAS 301.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 300.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 10 301 0003 2.041 MANUTENCAO PROG. AGENTES COMUNIT. DE SAUDE-PACS 166.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 166.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 165.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 10 301 0003 2.042 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB 41.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 41.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 40.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 10 301 0003 2.043 MANUTENCAO PROG. ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE-PAB 285.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 87.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 75.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 2.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 188.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00 339030 Material de Consumo 151.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 35.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10 301 0003 2.071 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE EM CASA 19.500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 17.500,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00 339030 Material de Consumo 10.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.500,00 4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 10 301 0003 2.079 MANUTENCAO FARMACIA DE TODOS 161.500,00 3190 APLICACOES DIRETAS 11.500,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 5.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 1.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 150.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339030 Material de Consumo 150.000,00 10 301 0003 2.082 MANUTENCAO DO BLOCO MEDIA ALTA COMPLEXIDADE-BLMAC 12.500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 339030 Material de Consumo 5.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 2.500,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 2.500,00 10 301 0003 2.087 MANUTENCAO PROG MELHORIA E QUALID AT. BASICA-PMAQ 119.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 101.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 40.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 10.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 16.000,00 339030 Material de Consumo 15.000,00 339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 10 301 0003 2.090 MANUTENCAO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA-NASF 83.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 71.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 70.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 339030 Material de Consumo 10.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 101.000,00 10 304 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 101.000,00 10 304 0003 2.081 MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA SAUDE-BLVGS 101.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 42.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 5.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 6.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 48.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00 339030 Material de Consumo 22.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 5.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00 339093 Indenizacoes e Restituicoes 1.000,00 339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 3.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 11.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00 TOTAL: SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 1.289.500,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 SAUDE - RECURSOS PROPRIOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 10 SAUDE 3.219.500,00 10 301 ATENCAO BASICA 3.219.500,00 10 301 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 3.219.500,00 10 301 0003 1.011 AQUISICAO DE VEICULOS PARA AREA DE SAUDE 200.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 200.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00 10 301 0003 1.030 CONST/REFORMA/AMPLIACAO PREDIOS SAUDE 100.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 100.000,00 449051 Obras e Instalacoes 100.000,00 10 301 0003 1.064 IMPLANTACAO CENTRO DE FISIOTERAPIA 300.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 300.000,00 449051 Obras e Instalacoes 200.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 10 301 0003 2.046 MANUT. ATENDIMENTOS BASICOS DE SAUDE 2.619.500,00 3190 APLICACOES DIRETAS 1.545.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 550.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 800.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 175.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 20.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.071.500,00 339030 Material de Consumo 200.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 20.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 850.000,00 339093 Indenizacoes e Restituicoes 500,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 TOTAL: SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 3.219.500,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 17 SANEAMENTO 430.000,00 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 105.000,00 17 511 0012 PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO 105.000,00 17 511 0012 1.038 CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS EM BAIRROS RURAIS 100.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 100.000,00 449051 Obras e Instalacoes 100.000,00 17 511 0012 1.044 CONST/REFORMA/AMPLIACAO SIST TRATAMENTO ESGOTO 5.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 449051 Obras e Instalacoes 5.000,00 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 325.000,00 17 512 0012 PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO 325.000,00 17 512 0012 1.013 CONST/REFORMA/AMPLIACAO SIST ABASTECIMENTO AGUA 5.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 449051 Obras e Instalacoes 5.000,00 17 512 0012 1.014 IMPLANTACAO DE REDES DE AGUA E ESGOTO 5.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 449051 Obras e Instalacoes 5.000,00 17 512 0012 2.047 MANUTENCAO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE AGUA 300.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 114.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 5.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 85.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 19.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 181.000,00 339030 Material de Consumo 100.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 80.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 17 512 0012 2.048 MANUTENCAO DE REDES DE ESGOTO 15.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 3390 APLICACOES DIRETAS 13.000,00 339030 Material de Consumo 10.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 TOTAL: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO 430.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 SECRETARIA DE CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DIVISAO DE CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 13 CULTURA 894.000,00 13 392 DIFUSAO CULTURAL 894.000,00 13 392 0009 PROGRAMA DE DIFUSAO CULTURAL 894.000,00 13 392 0009 2.034 MANUTENCAO DE DESPESAS COM FESTAS TRADICIONAIS 751.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 751.000,00 339030 Material de Consumo 20.000,00 339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 10.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 10.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 710.000,00 13 392 0009 2.035 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE CULTURA 141.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 78.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 12.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 60.000,00 339030 Material de Consumo 10.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 40.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 13 392 0009 2.089 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PROJETO BELA MUSICA 2.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 1.500,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 4490 APLICACOES DIRETAS 500,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 500,00 TOTAL: DIVISAO DE CULTURA 894.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 DIVISAO DE OBRAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 15 URBANISMO 1.170.000,00 15 122 ADMINISTRACAO GERAL 770.000,00 15 122 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 770.000,00 15 122 0010 2.057 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS 770.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 700.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 100.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 480.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 100.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 20.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 65.000,00 339030 Material de Consumo 45.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 15 452 SERVICOS URBANOS 400.000,00 15 452 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 400.000,00 15 452 0010 1.049 AQUISICAO DE IMOVEL DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE 400.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 400.000,00 449061 Aquisicao de Imoveis 400.000,00 TOTAL: DIVISAO DE OBRAS 1.170.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 15 URBANISMO 5.344.226,30 15 452 SERVICOS URBANOS 5.344.226,30 15 452 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 5.344.226,30 15 452 0010 0.015 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO CIMMES 30.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 30.000,00 337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 30.000,00 15 452 0010 1.016 CALCAMENTO/PAVIMENTACAO DE VIAS 2.501.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 339093 Indenizacoes e Restituicoes 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 2.500.000,00 449051 Obras e Instalacoes 2.500.000,00 15 452 0010 1.017 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO PUBLICA URBANA 420.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 420.000,00 449051 Obras e Instalacoes 420.000,00 15 452 0010 1.039 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 15 452 0010 1.040 CONSTRUCAO/REFORMA DE PRACAS PUBLICAS 200.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 200.000,00 449051 Obras e Instalacoes 200.000,00 15 452 0010 1.046 CONST/REFORMA/AMPLIACAO GARAGEM MUNICIPAL 200.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 200.000,00 449051 Obras e Instalacoes 200.000,00 15 452 0010 1.047 CONST/REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DA PREFEITURA 250.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 250.000,00 449051 Obras e Instalacoes 200.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 15 452 0010 1.057 CONSTRUCAO/AMPLIACAO ARQUIVO MUNICIPAL 50.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 449051 Obras e Instalacoes 50.000,00 15 452 0010 1.058 CALCAMENTO/PAVIMENTACAO DE VIAS - OPERACAO CREDITO 700.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 700.000,00 449051 Obras e Instalacoes 700.000,00 15 452 0010 1.066 CONST/REFORMA/AMPLIACAO BATALHAO DA PMMG 100.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 100.000,00 449051 Obras e Instalacoes 100.000,00 15 452 0010 2.059 MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS 146.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 35.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 4.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 3390 APLICACOES DIRETAS 110.000,00 339030 Material de Consumo 100.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 15 452 0010 2.060 MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS 37.500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 37.500,00 339030 Material de Consumo 21.500,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00 15 452 0010 2.061 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA URBANA 470.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 470.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 470.000,00 15 452 0010 2.062 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS 238.726,30 3390 APLICACOES DIRETAS 238.726,30 339030 Material de Consumo 217.726,30 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00 16 HABITACAO 5.000,00 16 482 HABITACAO URBANA 5.000,00 16 482 0011 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITACAO 5.000,00 16 482 0011 1.021 CONSTRUCAO DO SISTEMA HABITACIONAL 5.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 449051 Obras e Instalacoes 5.000,00 TOTAL: DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 5.349.226,30 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 DIVISAO DE LIMPEZA PUBLICA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 15 URBANISMO 450.000,00 15 452 SERVICOS URBANOS 450.000,00 15 452 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 450.000,00 15 452 0010 2.064 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA 450.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 265.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 60.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 319013 Obrigacoes Patronais 30.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 25.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 182.000,00 339030 Material de Consumo 55.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 125.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 TOTAL: DIVISAO DE LIMPEZA PUBLICA 450.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020804 DIVISAO DE ESTRADAS E TRANSPORTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 26 TRANSPORTE 1.563.300,00 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 1.563.300,00 26 782 0015 PROGRAMA DE TRANSPORTE 1.563.300,00 26 782 0015 1.024 CONSTRUCAO/REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS 50.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 449051 Obras e Instalacoes 50.000,00 26 782 0015 1.043 AQUISICAO DE VEICULOS/MAQUINAS PESADAS 50.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 26 782 0015 2.065 MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS 1.443.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 678.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 300.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 290.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 63.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 25.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 760.000,00 339030 Material de Consumo 500.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 250.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 26 782 0015 2.066 MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS-REC. CIDE 20.300,00 3390 APLICACOES DIRETAS 20.300,00 339030 Material de Consumo 20.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 300,00 TOTAL: DIVISAO DE ESTRADAS E TRANSPORTE 1.563.300,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 SEC. MUNIC. IND/COM/AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DIVISAO DE AGRICULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 20 AGRICULTURA 215.000,00 20 122 ADMINISTRACAO GERAL 139.000,00 20 122 0013 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 139.000,00 20 122 0013 2.067 MANUTENCAO DO CONVENIO COM O IMA 23.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 23.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 4.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 20 122 0013 2.068 MANUT. SECRET. DE IND/COM/AGROP. E MEIO AMBIENTE 116.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 116.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 95.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 20.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 20 606 EXTENSAO RURAL 36.000,00 20 606 0013 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 36.000,00 20 606 0013 1.018 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO RURAL 20.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 449051 Obras e Instalacoes 20.000,00 20 606 0013 1.032 IMPLANTACAO DE TELEFONIA RURAL 5.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 449051 Obras e Instalacoes 5.000,00 20 606 0013 1.061 IMPLANTACAO DE INTERNET RURAL 5.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 449051 Obras e Instalacoes 5.000,00 20 606 0013 2.069 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE TELEFONIA RURAL 2.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 339030 Material de Consumo 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 20 606 0013 2.070 MANUTENCAO DO PROG. DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL 4.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 4.000,00 339030 Material de Consumo 1.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 1.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 20 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS 40.000,00 20 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 40.000,00 20 845 0000 0.008 TRANSFERENCIAS PARA A EMATER 40.000,00 3330 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 40.000,00 333041 Contribuicoes 40.000,00 TOTAL: DIVISAO DE AGRICULTURA 215.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 SEC. MUNIC. IND/COM/AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DIVISAO DE INDUSTRIA E COMERCIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 22 INDUSTRIA 2.000,00 22 661 PROMOCAO INDUSTRIAL 2.000,00 22 661 0014 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 2.000,00 22 661 0014 1.026 APOIO A INSTALACAO DE INDUSTRIAS 2.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 449061 Aquisicao de Imoveis 1.000,00 TOTAL: DIVISAO DE INDUSTRIA E COMERCIO 2.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 08 ASSISTENCIA SOCIAL 5.000,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 5.000,00 08 244 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 5.000,00 08 244 0002 2.051 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 5.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 500,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 1.500,00 339030 Material de Consumo 500,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 500,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 500,00 4490 APLICACOES DIRETAS 500,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 500,00 TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 5.000,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0211 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021101 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 08 ASSISTENCIA SOCIAL 452.500,00 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 452.500,00 08 244 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 452.500,00 08 244 0002 0.014 SUBVENCAO A ASSOCIACOES 10.000,00 3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00 335043 Subvencoes Sociais 10.000,00 08 244 0002 2.049 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 198.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 166.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 50.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 95.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 20.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 31.500,00 339030 Material de Consumo 500,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 30.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 500,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 500,00 08 244 0002 2.050 MANUTENCAO DOS ATENDIMENTOS DE ASSISTENCIA SOCIAL 126.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 126.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 20.000,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 15.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 80.000,00 08 244 0002 2.052 DOACAO DE MATERIAIS DE CONST. A POPULACAO CARENTE 5.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 5.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO 08 244 0002 2.054 DOACAO DE URNAS MORTUARIAS P/ FUNERAL DE CARENTES 10.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 10.000,00 08 244 0002 2.078 MANUTENCAO RECURSOS FUNDO NAC ASSIST SOCIAL - FNAS 4.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 3.500,00 339030 Material de Consumo 3.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 500,00 4490 APLICACOES DIRETAS 500,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 500,00 08 244 0002 2.083 MANUTENCAO PISO MINEIRO ASSIST SOCIAL - PIMIAS 9.500,00 3390 APLICACOES DIRETAS 8.500,00 339030 Material de Consumo 1.000,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 500,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 6.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 08 244 0002 2.084 MANUTENCAO CENTRO REF. ASSIST. SOCIAL - CRAS 72.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 67.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00 339030 Material de Consumo 44.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 08 244 0002 2.085 MANUTENCAO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD 18.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 8.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00 339030 Material de Consumo 5.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 TOTAL: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 452.500,00 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0211 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021102 ASSISTENCIA AO MENOR © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO 08 ASSISTENCIA SOCIAL 121.000,00 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 121.000,00 08 243 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 121.000,00 08 243 0002 2.056 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL 121.000,00 3190 APLICACOES DIRETAS 110.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 20.000,00 3390 APLICACOES DIRETAS 9.000,00 339030 Material de Consumo 3.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 TOTAL: ASSISTENCIA AO MENOR 121.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER . ESPECIAIS 10 SAUDE 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 301 0003 1.030 CONST/REFORMA/AMPLIACAO PREDIOS SAUDE 449051 Obras e Instalacoes 100.000,00 10 301 0003 1.064 IMPLANTACAO CENTRO DE FISIOTERAPIA 449051 Obras e Instalacoes 200.000,00 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0005 1.004 CONST/REFORMA/AMPLIACOES PREDIOS ESCOLARES 449051 Obras e Instalacoes 250.000,00 12 361 0005 1.005 CONST/REFORMA/AMPLIACOES PRED ESCOLARES-REC FUNDEB 449051 Obras e Instalacoes 350.000,00 12 361 0005 1.037 CONST/REFORMA/AMPLIACAO QUADRAS ESCOLARES 449051 Obras e Instalacoes 10.000,00 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0006 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 12 365 0006 1.028 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DE PREDIOS PARA CRECHE 449051 Obras e Instalacoes 200.000,00 15 URBANISMO 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 15 452 0010 1.016 CALCAMENTO/PAVIMENTACAO DE VIAS 449051 Obras e Instalacoes 2.500.000,00 15 452 0010 1.017 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO PUBLICA URBANA 449051 Obras e Instalacoes 420.000,00 15 452 0010 1.039 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 15 452 0010 1.040 CONSTRUCAO/REFORMA DE PRACAS PUBLICAS 449051 Obras e Instalacoes 200.000,00 15 452 0010 1.046 CONST/REFORMA/AMPLIACAO GARAGEM MUNICIPAL 449051 Obras e Instalacoes 200.000,00 15 452 0010 1.047 CONST/REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DA PREFEITURA 449051 Obras e Instalacoes 200.000,00 15 452 0010 1.057 CONSTRUCAO/AMPLIACAO ARQUIVO MUNICIPAL 449051 Obras e Instalacoes 50.000,00 15 452 0010 1.058 CALCAMENTO/PAVIMENTACAO DE VIAS - OPERACAO CREDITO 449051 Obras e Instalacoes 700.000,00 15 452 0010 1.066 CONST/REFORMA/AMPLIACAO BATALHAO DA PMMG 449051 Obras e Instalacoes 100.000,00 16 HABITACAO 16 482 HABITACAO URBANA 16 482 0011 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITACAO 16 482 0011 1.021 CONSTRUCAO DO SISTEMA HABITACIONAL 449051 Obras e Instalacoes 5.000,00 17 SANEAMENTO 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 17 511 0012 PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO 17 511 0012 1.038 CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS EM BAIRROS RURAIS 449051 Obras e Instalacoes 100.000,00 17 511 0012 1.044 CONST/REFORMA/AMPLIACAO SIST TRATAMENTO ESGOTO 449051 Obras e Instalacoes 5.000,00 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0012 PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO 17 512 0012 1.013 CONST/REFORMA/AMPLIACAO SIST ABASTECIMENTO AGUA 449051 Obras e Instalacoes 5.000,00 17 512 0012 1.014 IMPLANTACAO DE REDES DE AGUA E ESGOTO 449051 Obras e Instalacoes 5.000,00 20 AGRICULTURA 20 606 EXTENSAO RURAL 20 606 0013 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 20 606 0013 1.018 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO RURAL 449051 Obras e Instalacoes 20.000,00 20 606 0013 1.032 IMPLANTACAO DE TELEFONIA RURAL 449051 Obras e Instalacoes 5.000,00 20 606 0013 1.061 IMPLANTACAO DE INTERNET RURAL 449051 Obras e Instalacoes 5.000,00 22 INDUSTRIA 22 661 PROMOCAO INDUSTRIAL © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS CONSOLIDADO L . F . 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III ) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER . ESPECIAIS 22 661 0014 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 22 661 0014 1.026 APOIO A INSTALACAO DE INDUSTRIAS 449051 Obras e Instalacoes 1.000,00 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0015 PROGRAMA DE TRANSPORTE 26 782 0015 1.024 CONSTRUCAO/REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS 449051 Obras e Instalacoes 50.000,00 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 27 812 0008 1.008 CONSTRUCAO/REFORMA E ADAPTACOES POLIESPORTIVOS 449051 Obras e Instalacoes 250.000,00 27 812 0008 1.009 CONST/REFORMA E ADAPTACOES ESTADIO E CAMPOS RURAIS 449051 Obras e Instalacoes 400.000,00 27 813 LAZER 27 813 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 27 813 0008 1.007 CONSTRUCAO DE AREA ESPORTIVA E LAZER 449051 Obras e Instalacoes 10.000,00 TOTAL GERAL: 6.342.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS E PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES CONSOLIDADO LRF,( art.12º ) ARRECADADA PREVISTA PROJETADA DESCRIÇÃO 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR RECEITAS CORRENTES 15.542.770,75 17.808.034,55 22.100.000,00 27.200.000,00 24.350.000,00 25.320.000,00 IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICAO DE MELHORIA 1.112.643,40 1.453.987,79 2.505.000,00 3.105.500,00 2.187.400,00 2.228.400,00 CONTRIBUICOES 328.262,74 324.135,69 340.000,00 359.500,00 350.000,00 350.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 77.794,13 111.968,96 230.000,00 217.000,00 216.000,00 228.000,00 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVICOS 157.668,05 201.404,33 370.000,00 370.000,00 400.000,00 411.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 15.532.236,01 18.042.577,35 21.820.000,00 27.028.000,00 24.758.000,00 25.787.000,00 DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.217.777,36 -2.670.425,37 -3.171.000,00 -4.082.000,00 -3.564.400,00 -3.687.400,00 OUTRAS DEDUÇÕES -60.322,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 612.266,46 344.385,80 6.000,00 202.000,00 3.000,00 3.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 1.133.364,20 789.760,77 1.900.000,00 800.000,00 650.000,00 680.000,00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 1.000.000,00 700.000,00 0,00 0,00 ALIENACAO DE BENS 153.200,00 168.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 980.164,20 621.260,77 900.000,00 100.000,00 650.000,00 680.000,00 OUTRAS DEDUÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL GERAL DAS RECEITAS 16.676.134,95 18.597.795,32 24.000.000,00 28.000.000,00 25.000.000,00 26.000.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA Q U A D R O C O M P A R A T I V O D A D E S P E S A P R E V I S T A C O M A R E A L I Z A D A N O S D O I S A N O S A N T E R I O R E S C O N S O L I D A D O Lei 4320/64, (art. 22 Inciso III) REALIZADA REALIZADA FIXADA PREVISTA ESPECIFICAÇÃO 2016 2017 2018 2019 VALOR AV% VALOR AV% VALOR AV% AH% VALOR AV% AH% DESPESAS CORRENTES 13.516.444,89 84,16 16.709.622,50 88,63 18.307.227,07 76,28 9,56 19.936.732,61 71,20 19,31 DESPESAS DE CAPITAL 2.543.699,95 15,84 2.144.413,63 11,37 5.682.772,93 23,68 165,00 8.053.267,39 28,76 275,55 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,04 0,00 10.000,00 0,04 0,00 TOTAL GERAL 16.060.144,84 100,00 18.854.036,13 100,00 24.000.000,00 100,00 27,29 28.000.000,00 100,00 48,51 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO LRF, ( art .12º ) ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR ORÇADO 1113031100 IRRF do Trabalho - Principal S S S S S 1001 250.000,00 1113034100 IRRF Outros Rendimentos - Principal S S S S S 1002 50.000,00 1118011100 IPTU - Imp Prop. Predial Territ Urbana-Principal S S S S S 1003 230.000,00 1118011200 IPTU - Multas e Juros S S S S S 1004 10.000,00 1118011300 IPTU - Divida Ativa S S S S S 1005 60.000,00 1118011400 IPTU - Multas e Juros da Divida Ativa S S S S S 1006 16.000,00 1118014100 ITBI - Principal S S S S S 1007 500.000,00 1118014200 ITBI - Multas e Juros S S S S S 1008 50.000,00 1118014300 ITBI - Divida Ativa S S S S S 1009 10.000,00 1118014400 ITBI - Multas e Juros da Divida Ativa S S S S S 1010 10.000,00 1118023100 ISSQN - Principal S S S S S 1011 1.300.000,00 1118023200 ISSQN - Multas e Juros S S S S S 1012 9.000,00 1118023300 ISSQN - Divida Ativa S S S S S 1013 200.000,00 1118023400 ISSQN - Multas e Juros da Divida Ativa S S S S S 1014 11.000,00 1122011100 Taxas p/ Prestacao de Servicos - Principal N N S S S 1015 80.000,00 1122011200 Taxas p/ Prestacao de Servicos - Multas e Juros N N S S S 1016 6.000,00 1122011300 Taxas p/ Prestacao de Servicos - Divida Ativa N N S S S 1017 120.000,00 1122011400 Taxas p/ Prest. de Serv. - Multas e Juros D. Ativa N N S S S 1018 20.500,00 1128019100 Taxa Inspecao, Contr. Fiscal. Outras-Principal N N S S S 1019 140.000,00 1128019200 Taxa Inspecao, Cont. Fiscal. Outras-Multas e Juros N N S S S 1020 12.000,00 1128019300 Taxa Inspecao, Contr. Fiscal Outras - Divida Ativa N N S S S 1021 15.000,00 1128019400 Taxa Inspecao, Contr. Fiscal-D.Ativa- Multas/Juros N N S S S 1022 6.000,00 1240001100 Cont. p/ Custeio Serv. Ilumin. Publica - Principal N N S S N ILUMIN 1023 359.500,00 1310011100 Alugueis e Arrendamentos - Principal N N S S N 1024 150.000,00 1321001101 Remun. Dep. Bancarios Outros Rec. Nao Vinculados N N S S N 1025 25.000,00 1321001102 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - FUNDEB N N S S N FUNDEB 1026 10.000,00 1321001106 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - CIDE N N S S N CIDE 1027 500,00 1321001107 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - FNAS N N S S N FNAS 1028 1.000,00 1321001108 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - BLINV N N S S N BLINVE 1029 500,00 1321001109 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - FES N N S S N FES 1030 1.000,00 1321001110 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - MULTRA N N S S N MULTRA 1031 500,00 1321001112 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - FEAS N N S S N FEAS 1032 500,00 1321001113 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - PTE N N S S N PTE 1033 1.000,00 1321001115 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - QESE N N S S N QESE 1034 1.000,00 1321001116 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - PNAE N N S S N PNAE 1035 1.000,00 1321001117 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - PNTE N N S S N PNTE 1036 1.000,00 1321001118 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - FNDE N N S S N FNDE 1037 1.000,00 1321001119 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - P.VIAS N N S S N P.VIAS 1038 1.000,00 1321001120 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - BLATB N N S S N BLATB 1039 10.000,00 1321001121 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - BLVGS N N S S N BLVGS 1040 1.000,00 1321001122 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - BLMAC N N S S N BLMAC 1041 500,00 1321001126 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - IL PUBLICA N N S S N ILUMIN 1042 500,00 1390001101 Aluguel de Maquinas e Implementos Agricolas N N S S N 1043 10.000,00 1610011101 Servicos de Agua - Principal N N S S N 1044 250.000,00 1610011201 Servicos de Agua - Multas e Juros N N S S N 1045 20.000,00 1610011301 Servicos de Agua - Divida Ativa N N S S N 1046 50.000,00 1610011401 Servicos de Agua - Multas e Juros Divida Ativa N N S S N 1047 50.000,00 1718012100 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal S S S N S 1048 10.000.000,00 971801210 Deducao FUNDEB - FPM N N N N N 1049 -2.000.000,00 1718013100 Cota-Parte do FPM 1% Cota Dezembro - Principal S N S N S 1050 650.000,00 1718014100 Cota-Parte do FPM 1% Cota Julho - Principal S N S N S 1051 550.000,00 1718015100 Cota-Parte do ITR - Principal S S S N S 1052 20.000,00 971801510 Deducao FUNDEB - ITR N N N N N 1053 -4.000,00 1718022100 Cota-parte da CFEM - Principal N N S N N 1054 15.000,00 1718026100 Cota-Parte do FEP - Principal N N S N N 1055 140.000,00 1718031100 Transf de Rec do SUS-Rep Fundo a Fundo - Principal N N S S N BLATB 1056 985.000,00 1718032100 Transf. do SUS - BLMAC - Principal N N S S N BLMAC 1057 12.000,00 1718033100 Transf. do SUS - Vigilancia em Saude - Principal N N S S N BLVGS 1058 59.000,00 1718034100 Transf. do SUS - Assist.Farmaceutica - Principal N N S S N BLAFB 1059 30.000,00 1718051100 Transferencias do Salario-Educacao - Principal N N S S N QESE 1060 215.000,00 1718053100 Transf Diretas do FNDE ref ao PNAE - Principal N N S S N PNAE 1061 94.000,00 1718054100 Transf Diretas do FNDE ref ao PNATE - Principal N N S S N PNTE 1062 71.000,00 1718059100 Outras Transferencias Diretas do FNDE - Principal N N S S N FNDE 1063 339.000,00 1718061100 Transf Financeira ICMS Desoneracao - Principal S S S N S 1064 40.000,00 971806110 Deducao FUNDEB-ICMS N N N N N 1065 -8.000,00 1718121100 Transf.Rec. Fundo Nac.Assist.Social FNAS-Principal N N S S N FNAS 1066 93.000,00 1718991100 Outras Transferencias da Uniao - Principal N N S S N 1067 30.000,00 1728011100 Cota-Parte do ICMS - Principal S S S S S 1068 9.000.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO 972801110 Deducao FUNDEB-Cota Parte ICMS N N N N N 1069 -1.800.000,00 1728012100 Cota-Parte do IPVA - Principal S S S S S 1070 1.200.000,00 972801210 Deducao FUNDEB - Cota IPVA S S S N S 1071 -240.000,00 1728013100 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal S S S N S 1072 150.000,00 972801310 Deducao FUNDEB -Cota Parte IPI N N N N N 1073 -30.000,00 1728014100 Cota-Parte da CIDE - Principal N N S N S CIDE 1074 20.000,00 1728031100 Tran.Rec Est Prog Saud/Rep Fundo a Fundo-Principal N N S S N FES 1075 91.000,00 1728102101 Transf. Estado P/ Programa de Transp. Escolar PTE N N S S N PTE 1076 210.000,00 1728991101 Transf. Rec. Fundo Estadual Assist. Social (FEAS) N N S S N FEAS 1077 24.000,00 1758011100 Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal N N S S N FUNDEB 1078 2.990.000,00 1910011100 Multas Prev em Legislacao Especifica - Principal N N S S N MULTRA 1079 1.000,00 1922991100 Outras Restituicoes - Principal N N S S N 1080 1.000,00 1990991100 Outras Receitas - Primarias - Principal N N S S N 1081 200.000,00 2112001100 Op Credito Contratuais-Mercado Interno - Principal N N N S N OPCRED 1082 700.000,00 2418109101 Convenio p/ Calcamento/Pavimentacao de Vias N N N S N P.VIAS 1083 100.000,00 TOTAL DA ENTIDADE- PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA: 28.000.000,00 TOTAL GERAL 28.000.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO FONTE DESCRIÇÃO FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RECSAU RECURSOS PROPRIOS - SAUDE SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15% SEMINS GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE SUS SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS SISTEMA UNICO DE SAUDE BLATB BLOCO DE ATENCAO BASICA PABFIX PAB FIXO PABFIX PAB FIXO PABA PISO ATENCAO BASICA (AMPLIADO) PABVAR PAB VARIAVEL PABVAR PAB VARIAVEL PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS ACADSA PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE PMAQ PROG MELHORIA QUALID AT BASICA CARNUT PROGR.COMBATE CAR.NUTRICIONAIS NASF NUCLEO APOIO SAUDE DA FAMILIA PSAUBU PROGRAMA SAUDE BUCAL PSAUBU PROGRAMA SAUDE BUCAL DESFUN DESC.UNIDADES SAUDE DA FUNASA INTSAU INCENT.INTERIORIZ.TRAB.SAUDE INDIGE ATENCAO BASICA POVOS INDIGENAS ESPREG COMPENSACAO ESPECIFI.REGIONAIS SISPEN INCENTIVO SAUDE SIS.PENITENCIA INCREM INCREMENTO TEMPORARIO DO PAB OUTPRG OUTROS PROGRAMAS PAB VARIAVEL BLGES BLOCO DE GESTAO DO SUS REGULA REGULACAO,CONT.,AVAL. E AUDIT. PLANEJ PLANEJAMENTO E ORCAMENTO PROGRA PROGRAMACAO REGION REGIONALIZACAO PARTIC PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL GESTAO GESTAO DO TRABALHO EDUCAC EDUCACAO EM SAUDE INCENT INCENTIVO IMPL.POLIT.ESPECIFIC BLVGS BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE BLVGS BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE EPCDOE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE BLAFB BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO PAFARM PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA ESTRAT ESTRATEGICO EXCEPC MEDICAMENTOS DISP. EXCEPCIONAL FARPOP FARMACIA POPULAR BLMAC BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE SIASIH SIA/SIH MUN.NAO HABILIT. NOAS FAEC TRANSF.F.ACOES EST.COMP.FAEC BLINVE BLOCO DE INVESTIMENTO SAUDE FININV FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS INVATB EST REDE SERV ATENCAO BASICA INVESP EST UNID ATENCAO ESPECIALIZADA OUTSUS OUT. TRANSF. SUS(EXCETO CONV.) OUTSUS OUT. TRANSF. SUS(EXCETO CONV.) SERSAU PREST. SERVICOS DE SAUDE FES FUNDO ESTADUAL DE SAUDE PSC PROGRAMA SAUDE EM CASA VIGEST VIGILANCIA ESTADO DENGUE CONTROLE DOENCAS VIRAIS FARMAC FARMACIA DE TODOS CONVSA CONVENIOS SAUDE FARMIN CONVENIO FARMACIA DE MINAS VEICUL CONVENIO AQUIS. VEICULO SAUDE MEDIC CONVENIO AQUIS. MEDICAMENTOS ACADEM IMPLANTACAO ACADEMIA AR LIVRE ALIESA ALIENACOES - SAUDE ALIESA ALIENACOES - SAUDE © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO FONTE DESCRIÇÃO OPCSA OPERACOES DE CREDITO-SAUDE OCISAU OP. CREDITO INTERNA-SAUDE OCESAU OP. CREDITO EXTERNA-SAUDE EDUCA EDUCACAO RECENS RECURSOS PROPRIOS - ENSINO ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO FUNDEB FUNDO DE EDUCACAO BASICA FEB.60 FUNDEB DOCENTES - 60% FEB.60 FUNDEB DOCENTES - 60% FEB.40 FUNDEB DEMAIS - 40% FEB.40 FUNDEB DEMAIS - 40% FNDE FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO FNDE FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO PDDE PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA EJA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS PNAC PROGRAMA ALIMENTACAO CRECHE PNAEP PROG. ALIMENT. PRE ESCOLA PNAEF PROG. ALIMENT. ENS FUNDAMENTAL O.FNDE OUTROS RECURSOS FNDE POLIES IMPL ADEQ EST ESPORT ESCOLARES CARINH PROGRAMA BRASIL CARINHOSO PBA PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO EI EDUCACAO INFANTIL - N. TURMAS PAR PLANO DE ACAO ARTICULADA AFM APOIO FINANCEIRO FPM - FNDE O.EDUC OUTROS RECURSOS VINC.EDUCACAO SEREDU SERV.EDUCACIONAIS (MAT.ANUID) CONVED CONVENIOS EDUCACAO PTE PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO OPCEDU OPERACOES DE CREDITO-EDUCACAO OCIEDU OP. CREDITO INTERNA-EDUCACAO OCEEDU OP. CREDITO EXTERNA-EDUCACAO ASSIST ASSISTENCIA SOCIAL FMAS FUNDO MUNIC. ASSIST SOCIAL AS.SOC ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS FNAS FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL CRAS CENTRO REFER. ASSIST. SOCIAL IGD INDICE GESTAO DESENTRALIZADA SUAS SISTEMA UNICO ASSIST.SOCIAL BPC BENEFICIO PRESTACAO CONTINUADA FEAS FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL FEAS FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL PIMIAS PISO MINEIRO DE ASSIST. SOCIAL CONVAS CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL SEDESE CONVENIO SEDESE FMCA FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE CONV CONVENIOS CONVOT DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS M.OLIM MINAS OLIMPICA P.VIAS CONVENIO PAVIMENTACAO DE VIAS CTA CENTRO DE TRATAMENTO DE AGUA ARTESI CONSTRUCAO POCO ARTESIANO CULTUR CONSTRUCAO CENTRO CULTURAL MAQUIN CONV. AQUISICAO DE MAQUINAS RECORD RECURSOS ORDINARIOS DIVERS DIVERSOS RECURSOS VINCULADOS ILUMIN ILUMINACAO PUBLICA MULTRA MULTAS DE TRANSITO CIDE CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON. ALIENA ALIENACAO DE ATIVOS OPCRED OPERACOES DE CREDITO OPCRED OPERACOES DE CREDITO OCINTE OP. DE CREDITO INTERNAS OCEXTE OP. DE CREDITO EXTERNAS © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA CONSOLIDADO FONTE DESCRIÇÃO ROYALT ROYALTIES RPAG RESTOS A PAGAR © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA ORÇAMENTO FISCAL - 2019 DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO À RENÚNCIA DE RECEITA E / OU AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO CONSOLIDADO LRF, ( art 5°, inciso II ) © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA O R Ç A M E N T O - 2 0 1 9 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O L. F. 4.320/64, (art 2°,§ 2°, Inciso II) ÓRGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 01 LEGISLATIVA 01 031 ACAO LEGISLATIVA 01 031 0016 ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA DE VEREADORES 01 031 0016 3.001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS - PODER LEGISLATIVO 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N S 1 12.000,00 0,04 01 031 0016 3.002 AQUISICAO DE VEICULO 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N S 2 65.000,00 0,23 01 031 0016 4.001 REMUNERACAO DO CORPO LEGISLATIVO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N S 3 365.000,00 1,30 319013 Obrigacoes Patronais N N S N S 4 77.000,00 0,28 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N S 5 50.000,00 0,18 01 031 0016 4.003 MANUT ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PODER LEGISLATIVO 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N S 6 13.000,00 0,05 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N S 7 255.000,00 0,91 319013 Obrigacoes Patronais N N S N S 8 58.000,00 0,21 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N S 9 10.000,00 0,04 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N S 10 7.000,00 0,03 339030 Material de Consumo N N N N S 11 15.000,00 0,05 339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N S 12 2.000,00 0,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 13 2.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 14 27.000,00 0,10 339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N S 15 45.000,00 0,16 339046 Auxilio Alimentacao N N N N S 16 24.000,00 0,09 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N S 17 5.000,00 0,02 339092 Despesas de Exercicios Anteriores N N N N S 18 2.000,00 0,00 01 031 0016 4.005 MANUTENCAO DE HOMENAGENS E RECEPCOES 339030 Material de Consumo N N N N S 19 3.000,00 0,01 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 20 2.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 21 3.000,00 0,01 01 031 0016 4.006 DIVULG ATOS OFICIAIS E ADMINIST PODER LEGISLATIVO 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 22 8.000,00 0,03 01 031 0016 4.007 MANUTENCAO E CONSERVACAO DA SEDE DO LEGISLATIVO 339030 Material de Consumo N N N N S 23 20.000,00 0,07 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 24 5.000,00 0,02 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 25 5.000,00 0,02 TOTAL CAMARA MUNICIPAL 1.080.000,00 3,86 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.001 MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 1 250.000,00 0,89 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 2 55.000,00 0,20 04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 3 65.000,00 0,23 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 4 15.000,00 0,05 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 5 5.000,00 0,02 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 6 140.000,00 0,50 339030 Material de Consumo N N N N N 7 25.000,00 0,09 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 8 2.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 9 5.000,00 0,02 339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N 10 15.000,00 0,05 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 11 3.000,00 0,01 99 RESERVAS 99 999 RESERVAS 99 999 9999 RESERVAS 99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 999999 RESERVA DE CONTINGENCIA N N N N N 12 10.000,00 0,04 TOTAL GABINETE DO PREFEITO 590.000,00 2,11 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020102 CONTROLADORIA INTERNA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 13 30.000,00 0,11 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 14 7.000,00 0,03 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 15 1.000,00 0,00 TOTAL CONTROLADORIA INTERNA 38.000,00 0,14 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA O R Ç A M E N T O - 2 0 1 9 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0201 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020103 PROCURADORIA GERAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.006 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA PROCURADORIA MUNICIPAL 339035 Servicos de Consultoria N N N N N 16 80.000,00 0,29 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 0.001 MANUTENCAO DE DESPESAS COM SETENCAS JUDICIAIS 319091 Sentencas Judiciais N N S N N 17 5.000,00 0,02 339091 Sentencas Judiciais N N N N N 18 5.000,00 0,02 TOTAL PROCURADORIA GERAL 90.000,00 0,32 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.009 MANUTENCAO DAS ATIV. DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 19 10.000,00 0,04 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 20 550.000,00 1,96 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 21 120.000,00 0,43 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 22 3.000,00 0,01 339030 Material de Consumo N N N N N 23 130.000,00 0,46 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N 24 10.000,00 0,04 339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 25 1.000,00 0,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 26 22.000,00 0,08 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 27 200.000,00 0,71 339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N N 28 70.000,00 0,25 339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 29 600.000,00 2,14 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 30 10.000,00 0,04 04 122 0001 2.010 DESPESAS COM DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 31 15.000,00 0,05 04 122 0001 2.011 DESPESAS COM ALUGUEIS E SEGUROS GERAIS 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 32 160.000,00 0,57 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 33 72.000,00 0,26 04 122 0001 2.074 MANUTENCAO PAGTO INSS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 34 7.000,00 0,03 04 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS 04 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 04 845 0000 0.006 TRANSFERENCIAS PARA ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS 337041 Contribuicoes N N N N N 35 50.000,00 0,18 09 PREVIDENCIA SOCIAL 09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 09 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 09 272 0000 0.004 PAGAMENTO DE PROVENTOS A INATIVOS E PENSIONISTAS 319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas N N S N N 36 10.000,00 0,04 319003 Pensoes do RPPS e do Militar N N S N N 37 18.000,00 0,06 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28 841 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 28 841 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 841 0000 0.002 AMORTIZACAO DE DIVIDA CONTRATADA 329021 Juros sobre a Divida por Contrato N N N N N 38 15.000,00 0,05 469071 Principal da Divida Contratual Resgatado N N N N N 39 300.000,00 1,07 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 0.005 CONTRIBUICOES PARA O PASEP 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N CIDE 40 200,00 0,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 41 250.000,00 0,89 28 846 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 28 846 0001 0.018 CONVENIO POLICIA MILITAR 339030 Material de Consumo N N N N N 42 30.000,00 0,11 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 43 10.000,00 0,04 28 846 0001 0.019 CONVENIO POLICIA CIVIL 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 44 10.000,00 0,04 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 45 20.000,00 0,07 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 46 4.000,00 0,01 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 47 1.000,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N 48 5.000,00 0,02 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 49 3.000,00 0,01 TOTAL SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 2.706.200,00 9,67 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020202 DEPARTAMENTO DE PESSOAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA O R Ç A M E N T O - 2 0 1 9 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 122 0001 2.012 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE PESSOAL 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 50 70.000,00 0,25 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 51 15.000,00 0,05 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 52 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 53 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 54 3.000,00 0,01 TOTAL DEPARTAMENTO DE PESSOAL 90.000,00 0,32 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020203 JUNTA DE SERVICO MILITAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2.013 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA JUNTA DE SERVICO MILITAR 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 55 19.000,00 0,07 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 56 4.000,00 0,01 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 57 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 58 3.000,00 0,01 TOTAL JUNTA DE SERVICO MILITAR 27.000,00 0,10 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 DIVISAO DE CONTABILIDADE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 121 0001 2.014 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE CONTABILIDADE 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 59 82.000,00 0,29 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 60 18.000,00 0,06 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 61 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 62 3.000,00 0,01 TOTAL DIVISAO DE CONTABILIDADE 104.000,00 0,37 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 DIVISAO DE TESOURARIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 123 0001 2.015 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE TESOURARIA 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 63 68.000,00 0,24 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 64 14.000,00 0,05 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 65 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 66 4.000,00 0,01 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 67 3.000,00 0,01 04 123 0001 2.016 MANUTENCAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 339092 Despesas de Exercicios Anteriores N N N N N 68 45.000,00 0,16 TOTAL DIVISAO DE TESOURARIA 135.000,00 0,48 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 DIVISAO DE ARRECADACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 04 ADMINISTRACAO 04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 04 129 0001 2.017 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE TRIBUTACAO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 69 72.000,00 0,26 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 70 15.000,00 0,05 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 71 1.000,00 0,00 339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras N N N N N 72 10.000,00 0,04 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 73 25.000,00 0,09 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 74 3.000,00 0,01 TOTAL DIVISAO DE ARRECADACAO 126.000,00 0,45 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0001 0.017 TRANSFERENCIA PARA A ESCOLA ESTADUAL 333041 Contribuicoes N N N N N SEMINC 75 20.000,00 0,07 12 122 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 122 0005 2.018 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE EDUCACAO 319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 76 15.000,00 0,05 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 77 80.000,00 0,29 319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 78 14.000,00 0,05 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 79 10.000,00 0,04 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA O R Ç A M E N T O - 2 0 1 9 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 339014 Diarias - Pessoal Civil E N N N N ENSINO 80 10.000,00 0,04 339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 81 45.000,00 0,16 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita E N N N N ENSINO 82 10.000,00 0,04 339033 Passagens e Despesas com Locomocao E N N N N ENSINO 83 1.000,00 0,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 84 20.000,00 0,07 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 85 40.000,00 0,14 449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 86 5.000,00 0,02 TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 270.000,00 0,96 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 ENSINO INFANTIL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0006 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 12 365 0006 1.028 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DE PREDIOS PARA CRECHE 449051 Obras e Instalacoes E N N N N ENSINO 87 200.000,00 0,71 12 365 0006 1.062 AQUISICAO MOVEIS/EQUIPAMENTOS P/ CRECHE MUNICIPAL 449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 88 10.000,00 0,04 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N FNDE 89 10.000,00 0,04 12 365 0006 2.019 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 90 10.000,00 0,04 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 91 20.000,00 0,07 319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 92 4.000,00 0,01 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 93 1.000,00 0,00 339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 94 10.000,00 0,04 339030 Material de Consumo N N N N N FNDE 95 10.000,00 0,04 339030 Material de Consumo N N N N N QESE 96 30.000,00 0,11 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 97 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 98 2.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 99 3.000,00 0,01 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N FNDE 100 10.000,00 0,04 12 365 0006 2.020 MANUTENCAO DA CRECHE MUNICIPAL 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N EI 101 10.000,00 0,04 319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 102 50.000,00 0,18 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 104 30.000,00 0,11 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N EI 103 100.000,00 0,36 319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 106 6.000,00 0,02 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N EI 105 20.000,00 0,07 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 107 1.000,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N FNDE 109 10.000,00 0,04 339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 108 30.000,00 0,11 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 110 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 111 2.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 112 3.000,00 0,01 12 365 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 12 365 0007 2.096 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO INFANTIL 319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 113 5.000,00 0,02 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 114 10.000,00 0,04 319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 115 2.000,00 0,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 116 1.000,00 0,00 339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 117 5.000,00 0,02 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 118 10.000,00 0,04 TOTAL ENSINO INFANTIL 617.000,00 2,20 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020403 ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0005 1.004 CONST/REFORMA/AMPLIACOES PREDIOS ESCOLARES 449051 Obras e Instalacoes E N N N N ENSINO 119 250.000,00 0,89 12 361 0005 1.037 CONST/REFORMA/AMPLIACAO QUADRAS ESCOLARES 449051 Obras e Instalacoes E N N N N ENSINO 120 10.000,00 0,04 12 361 0005 2.021 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 122 20.000,00 0,07 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N EJA 121 20.000,00 0,07 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N EJA 123 20.000,00 0,07 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 124 450.000,00 1,61 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N EJA 125 5.000,00 0,02 319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 126 100.000,00 0,36 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 127 30.000,00 0,11 339030 Material de Consumo N N N N N FNDE 129 10.000,00 0,04 339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 128 100.000,00 0,36 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita E N N N N ENSINO 130 5.000,00 0,02 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 131 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 132 5.000,00 0,02 449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 133 5.000,00 0,02 12 361 0005 2.093 MANUTENCAO CENTRO EDUCACIONAL MULTIPROFISSIONAL 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N SEMINC 134 50.000,00 0,18 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N SEMINC 135 40.000,00 0,14 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA O R Ç A M E N T O - 2 0 1 9 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N SEMINC 136 9.000,00 0,03 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N SEMINC 137 1.000,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 138 10.000,00 0,04 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N SEMINC 139 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N SEMINC 140 2.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N SEMINC 141 2.000,00 0,00 12 361 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 12 361 0007 1.002 AQUISICAO VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR 449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 142 50.000,00 0,18 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N FNDE 143 100.000,00 0,36 12 361 0007 2.022 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 144 5.000,00 0,02 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 145 50.000,00 0,18 319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 146 10.000,00 0,04 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 147 10.000,00 0,04 339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 148 100.000,00 0,36 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 149 3.000,00 0,01 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 150 200.000,00 0,71 449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 151 3.000,00 0,01 TOTAL ENSINO FUNDAMENTAL 1.677.000,00 5,99 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020404 ENSINO BASICO - RECURSOS DO FUNDEB CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0005 1.005 CONST/REFORMA/AMPLIACOES PRED ESCOLARES-REC FUNDEB 449051 Obras e Instalacoes Q N N N N FEB.40 152 350.000,00 1,25 12 361 0005 2.023 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. FUNDEB 319004 Contratacao por Tempo Determinado D N S N N FEB.60 153 74.000,00 0,26 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.60 154 1.100.000,00 3,93 319013 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.60 155 240.000,00 0,86 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil D N S N N FEB.60 156 1.000,00 0,00 339030 Material de Consumo Q N N N N FEB.40 157 112.000,00 0,40 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Q N N N N FEB.40 158 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica Q N N N N FEB.40 159 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente Q N N N N FEB.40 160 3.000,00 0,01 12 361 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 12 361 0007 1.041 AQUISICAO VEICULO P/ TRANSPORTE ESCOLAR-REC FUNDEB 449052 Equipamentos e Material Permanente Q N N N N FEB.40 161 150.000,00 0,54 12 361 0007 2.073 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. FUNDEB 319004 Contratacao por Tempo Determinado Q N S N N FEB.40 162 10.000,00 0,04 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Q N S N N FEB.40 163 110.000,00 0,39 319013 Obrigacoes Patronais Q N S N N FEB.40 164 30.000,00 0,11 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Q N S N N FEB.40 165 20.000,00 0,07 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0006 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 12 365 0006 2.075 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - REC. FUNDEB 319004 Contratacao por Tempo Determinado Q N S N N FEB.40 166 20.000,00 0,07 319004 Contratacao por Tempo Determinado D N S N N FEB.60 167 140.000,00 0,50 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.60 168 250.000,00 0,89 319013 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.60 169 60.000,00 0,21 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil D N S N N FEB.60 170 1.000,00 0,00 339030 Material de Consumo Q N N N N FEB.40 171 30.000,00 0,11 12 365 0006 2.092 MANUTENCAO DA CRECHE MUNICIPAL - REC. FUNDEB 319004 Contratacao por Tempo Determinado Q N S N N FEB.40 172 50.000,00 0,18 319004 Contratacao por Tempo Determinado D N S N N FEB.60 173 50.000,00 0,18 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.60 174 150.000,00 0,54 319013 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.60 175 33.000,00 0,12 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil D N S N N FEB.60 176 1.000,00 0,00 339030 Material de Consumo Q N N N N FEB.40 177 10.000,00 0,04 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Q N N N N FEB.40 178 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica Q N N N N FEB.40 179 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente Q N N N N FEB.40 180 1.000,00 0,00 TOTAL ENSINO BASICO - RECURSOS DO FUNDEB 3.000.000,00 10,72 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020405 ENSINO GERAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0004 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 12 361 0004 2.024 MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N SEMINC 181 3.000,00 0,01 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N SEMINC 182 130.000,00 0,46 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N SEMINC 183 29.000,00 0,10 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N SEMINC 184 15.000,00 0,05 339030 Material de Consumo N N N N N FNDE 185 5.000,00 0,02 339030 Material de Consumo N N N N N PNAEF 186 60.000,00 0,21 339030 Material de Consumo N N N N N QESE 187 71.000,00 0,25 339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 188 80.000,00 0,29 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA O R Ç A M E N T O - 2 0 1 9 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N SEMINC 189 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N SEMINC 190 3.000,00 0,01 12 365 EDUCACAO INFANTIL 12 365 0004 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 12 365 0004 2.094 MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - INFANTIL 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N SEMINC 191 10.000,00 0,04 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N SEMINC 192 2.000,00 0,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N SEMINC 193 1.000,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N FNDE 194 5.000,00 0,02 339030 Material de Consumo N N N N N QESE 196 20.000,00 0,07 339030 Material de Consumo N N N N N PNAEP 195 20.000,00 0,07 339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 197 25.000,00 0,09 12 365 0004 2.095 MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - CRECHE 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N SEMINC 198 10.000,00 0,04 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N SEMINC 199 2.000,00 0,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N SEMINC 200 1.000,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N FNDE 201 5.000,00 0,02 339030 Material de Consumo N N N N N PNAC 202 15.000,00 0,05 339030 Material de Consumo N N N N N QESE 203 20.000,00 0,07 339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 204 20.000,00 0,07 TOTAL ENSINO GERAL 553.000,00 1,98 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020406 ENSINO GERAL - RECURSOS VINCULADOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 12 EDUCACAO 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0005 2.030 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. QSE 339030 Material de Consumo N N N N N QESE 205 70.000,00 0,25 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N QESE 206 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N QESE 207 1.000,00 0,00 12 361 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 12 361 0007 2.031 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. QSE 339030 Material de Consumo N N N N N QESE 208 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N QESE 209 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N QESE 210 1.000,00 0,00 12 361 0007 2.032 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. CONVENIO 339030 Material de Consumo N N N N N PTE 211 150.000,00 0,54 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PTE 212 60.000,00 0,21 339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N PTE 213 1.000,00 0,00 12 361 0007 2.033 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. PNATE 339030 Material de Consumo N N N N N PNTE 214 40.000,00 0,14 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N PNTE 215 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PNTE 216 30.000,00 0,11 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N PNTE 217 1.000,00 0,00 TOTAL ENSINO GERAL - RECURSOS VINCULADOS 358.000,00 1,28 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ESPORTES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 27 DESPORTO E LAZER 27 122 ADMINISTRACAO GERAL 27 122 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 27 122 0008 2.037 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE ESPORTES 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 218 10.000,00 0,04 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 219 85.000,00 0,30 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 220 19.000,00 0,07 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 221 1.000,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N 222 3.000,00 0,01 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 223 8.000,00 0,03 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 224 2.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 225 3.000,00 0,01 TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 131.000,00 0,47 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ESPORTES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 DESPORTO AMADOR E LAZER CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 27 DESPORTO E LAZER 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 27 812 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 27 812 0008 1.008 CONSTRUCAO/REFORMA E ADAPTACOES POLIESPORTIVOS 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 226 250.000,00 0,89 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 227 50.000,00 0,18 27 812 0008 1.009 CONST/REFORMA E ADAPTACOES ESTADIO E CAMPOS RURAIS 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 228 400.000,00 1,43 449061 Aquisicao de Imoveis N N N N N 229 10.000,00 0,04 27 812 0008 2.038 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR 339030 Material de Consumo N N N N N 230 5.000,00 0,02 339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras N N N N N 231 10.000,00 0,04 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N 232 5.000,00 0,02 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA O R Ç A M E N T O - 2 0 1 9 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 233 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 234 5.000,00 0,02 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 235 2.000,00 0,00 27 813 LAZER 27 813 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 27 813 0008 1.007 CONSTRUCAO DE AREA ESPORTIVA E LAZER 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 236 10.000,00 0,04 TOTAL DESPORTO AMADOR E LAZER 748.000,00 2,67 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 10 SAUDE 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 10 122 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 122 0003 2.039 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 237 15.000,00 0,05 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 238 135.000,00 0,48 319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 239 30.000,00 0,11 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 240 5.000,00 0,02 339014 Diarias - Pessoal Civil N S N N N SAUDE 241 60.000,00 0,21 339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 242 30.000,00 0,11 339033 Passagens e Despesas com Locomocao N S N N N SAUDE 243 1.000,00 0,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 244 18.000,00 0,06 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 245 10.000,00 0,04 449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 246 1.000,00 0,00 10 122 0003 2.088 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 339014 Diarias - Pessoal Civil N S N N N SAUDE 247 1.000,00 0,00 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 10 301 0000 0.007 TRANSFERENCIAS P/ CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS SAUDE 337041 Contribuicoes N S N N N SAUDE 248 170.000,00 0,61 10 301 0000 0.010 TRANSFERENCIAS P/ O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 337041 Contribuicoes N S N N N SAUDE 249 1.000,00 0,00 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 10 302 0000 0.016 MANUTENCAO REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA 317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N S N N SEMINS 250 6.618,72 0,02 337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N SEMINS 251 13.387,59 0,05 447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N SEMINS 252 278,39 0,00 467170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N SEMINS 253 1.489,00 0,00 TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 498.773,70 1,78 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 SAUDE - RECURSOS VINCULADOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 10 SAUDE 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 301 0003 2.040 MANUTENCAO DO PROG ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA-ESF 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N PSF 254 300.000,00 1,07 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N PSF 255 1.000,00 0,00 10 301 0003 2.041 MANUTENCAO PROG. AGENTES COMUNIT. DE SAUDE-PACS 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N PACS 256 165.000,00 0,59 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N PACS 257 1.000,00 0,00 10 301 0003 2.042 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N PSAUBU 258 40.000,00 0,14 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N PSAUBU 259 1.000,00 0,00 10 301 0003 2.043 MANUTENCAO PROG. ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE-PAB 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N ACADSA 260 35.000,00 0,13 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N PABFIX 261 40.000,00 0,14 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N PABFIX 262 10.000,00 0,04 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N PABFIX 263 2.000,00 0,00 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N PABFIX 264 1.000,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N PABFIX 266 51.000,00 0,18 339030 Material de Consumo N N N N INCREM 265 100.000,00 0,36 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N PABFIX 267 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PABFIX 269 5.000,00 0,02 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N INCREM 268 30.000,00 0,11 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N PABFIX 270 10.000,00 0,04 10 301 0003 2.071 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE EM CASA 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N PSC 271 1.000,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N PSC 272 10.000,00 0,04 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N PSC 273 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PSC 274 5.500,00 0,02 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N PSC 275 2.000,00 0,00 10 301 0003 2.079 MANUTENCAO FARMACIA DE TODOS 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N FARMAC 276 5.000,00 0,02 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N FARMAC 277 5.000,00 0,02 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N FARMAC 278 1.000,00 0,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N FARMAC 279 500,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N FARMAC 280 20.000,00 0,07 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA O R Ç A M E N T O - 2 0 1 9 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 339030 Material de Consumo N N N N N PAFARM 281 30.000,00 0,11 339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 282 100.000,00 0,36 10 301 0003 2.082 MANUTENCAO DO BLOCO MEDIA ALTA COMPLEXIDADE-BLMAC 339030 Material de Consumo N N N N N BLMAC 283 5.000,00 0,02 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N BLMAC 284 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N BLMAC 285 4.000,00 0,01 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N BLMAC 286 2.500,00 0,00 10 301 0003 2.087 MANUTENCAO PROG MELHORIA E QUALID AT. BASICA-PMAQ 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N PMAQ 287 40.000,00 0,14 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N PMAQ 288 50.000,00 0,18 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N PMAQ 289 10.000,00 0,04 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N PMAQ 290 1.000,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N PMAQ 291 15.000,00 0,05 339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo N N N N N PMAQ 292 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N PMAQ 293 2.000,00 0,00 10 301 0003 2.090 MANUTENCAO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA-NASF 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N NASF 294 70.000,00 0,25 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N NASF 295 1.000,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N NASF 296 10.000,00 0,04 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N NASF 297 2.000,00 0,00 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 10 304 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 304 0003 2.081 MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA SAUDE-BLVGS 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N BLVGS 298 5.000,00 0,02 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N BLVGS 299 30.000,00 0,11 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N BLVGS 300 6.000,00 0,02 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N BLVGS 301 1.000,00 0,00 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N BLVGS 302 1.000,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N BLVGS 303 2.000,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N DENGUE 304 5.000,00 0,02 339030 Material de Consumo N N N N N VIGEST 305 15.000,00 0,05 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N BLVGS 306 5.000,00 0,02 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N BLVGS 307 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N BLVGS 308 5.000,00 0,02 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N VIGEST 309 10.000,00 0,04 339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N FES 310 1.000,00 0,00 339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo N N N N N BLVGS 311 3.000,00 0,01 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N BLVGS 312 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N VIGEST 313 10.000,00 0,04 TOTAL SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 1.289.500,00 4,61 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 SAUDE - RECURSOS PROPRIOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 10 SAUDE 10 301 ATENCAO BASICA 10 301 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 10 301 0003 1.011 AQUISICAO DE VEICULOS PARA AREA DE SAUDE 449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 314 200.000,00 0,71 10 301 0003 1.030 CONST/REFORMA/AMPLIACAO PREDIOS SAUDE 449051 Obras e Instalacoes N S N N N SAUDE 315 100.000,00 0,36 10 301 0003 1.064 IMPLANTACAO CENTRO DE FISIOTERAPIA 449051 Obras e Instalacoes N S N N N SAUDE 316 200.000,00 0,71 449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 317 100.000,00 0,36 10 301 0003 2.046 MANUT. ATENDIMENTOS BASICOS DE SAUDE 319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 318 550.000,00 1,96 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 319 800.000,00 2,86 319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 320 175.000,00 0,63 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 321 20.000,00 0,07 339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 322 200.000,00 0,71 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N S N N N SAUDE 323 20.000,00 0,07 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 324 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 325 850.000,00 3,04 339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N BLINVE 326 500,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 327 3.000,00 0,01 TOTAL SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 3.219.500,00 11,50 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 17 SANEAMENTO 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 17 511 0012 PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO 17 511 0012 1.038 CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS EM BAIRROS RURAIS 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 328 100.000,00 0,36 17 511 0012 1.044 CONST/REFORMA/AMPLIACAO SIST TRATAMENTO ESGOTO 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 329 5.000,00 0,02 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 17 512 0012 PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO 17 512 0012 1.013 CONST/REFORMA/AMPLIACAO SIST ABASTECIMENTO AGUA 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 330 5.000,00 0,02 17 512 0012 1.014 IMPLANTACAO DE REDES DE AGUA E ESGOTO © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA O R Ç A M E N T O - 2 0 1 9 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 331 5.000,00 0,02 17 512 0012 2.047 MANUTENCAO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE AGUA 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 332 5.000,00 0,02 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 333 85.000,00 0,30 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 334 19.000,00 0,07 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 335 5.000,00 0,02 339030 Material de Consumo N N N N N 336 100.000,00 0,36 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 337 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 338 80.000,00 0,29 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 339 5.000,00 0,02 17 512 0012 2.048 MANUTENCAO DE REDES DE ESGOTO 339030 Material de Consumo N N N N N 340 10.000,00 0,04 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 341 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 342 2.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 343 2.000,00 0,00 TOTAL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO 430.000,00 1,54 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0207 SECRETARIA DE CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DIVISAO DE CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 13 CULTURA 13 392 DIFUSAO CULTURAL 13 392 0009 PROGRAMA DE DIFUSAO CULTURAL 13 392 0009 2.034 MANUTENCAO DE DESPESAS COM FESTAS TRADICIONAIS 339030 Material de Consumo N N N N N 344 20.000,00 0,07 339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras N N N N N 345 10.000,00 0,04 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N 346 10.000,00 0,04 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 347 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 348 710.000,00 2,54 13 392 0009 2.035 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE CULTURA 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 349 10.000,00 0,04 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 350 55.000,00 0,20 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 351 12.000,00 0,04 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 352 1.000,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N 353 10.000,00 0,04 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 354 10.000,00 0,04 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 355 40.000,00 0,14 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 356 3.000,00 0,01 13 392 0009 2.089 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PROJETO BELA MUSICA 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 357 1.000,00 0,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 358 500,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 359 500,00 0,00 TOTAL DIVISAO DE CULTURA 894.000,00 3,19 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 DIVISAO DE OBRAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 15 URBANISMO 15 122 ADMINISTRACAO GERAL 15 122 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 15 122 0010 2.057 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 360 100.000,00 0,36 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 361 480.000,00 1,71 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 362 100.000,00 0,36 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 363 20.000,00 0,07 339030 Material de Consumo N N N N N 364 45.000,00 0,16 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 365 10.000,00 0,04 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 366 10.000,00 0,04 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 367 5.000,00 0,02 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 15 452 0010 1.049 AQUISICAO DE IMOVEL DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE 449061 Aquisicao de Imoveis N N N N N 368 400.000,00 1,43 TOTAL DIVISAO DE OBRAS 1.170.000,00 4,18 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 15 URBANISMO 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 15 452 0010 0.015 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO CIMMES 337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N 369 30.000,00 0,11 15 452 0010 1.016 CALCAMENTO/PAVIMENTACAO DE VIAS 339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N P.VIAS 370 1.000,00 0,00 449051 Obras e Instalacoes N N N N N P.VIAS 371 100.000,00 0,36 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 372 2.400.000,00 8,57 15 452 0010 1.017 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO PUBLICA URBANA 449051 Obras e Instalacoes N N N N N ILUMIN 373 20.000,00 0,07 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 374 400.000,00 1,43 15 452 0010 1.039 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA O R Ç A M E N T O - 2 0 1 9 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 375 1.000,00 0,00 15 452 0010 1.040 CONSTRUCAO/REFORMA DE PRACAS PUBLICAS 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 376 200.000,00 0,71 15 452 0010 1.046 CONST/REFORMA/AMPLIACAO GARAGEM MUNICIPAL 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 377 200.000,00 0,71 15 452 0010 1.047 CONST/REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DA PREFEITURA 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 378 200.000,00 0,71 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 379 50.000,00 0,18 15 452 0010 1.057 CONSTRUCAO/AMPLIACAO ARQUIVO MUNICIPAL 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 380 50.000,00 0,18 15 452 0010 1.058 CALCAMENTO/PAVIMENTACAO DE VIAS - OPERACAO CREDITO 449051 Obras e Instalacoes N N N N N OPCRED 381 700.000,00 2,50 15 452 0010 1.066 CONST/REFORMA/AMPLIACAO BATALHAO DA PMMG 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 382 100.000,00 0,36 15 452 0010 2.059 MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 383 10.000,00 0,04 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 384 20.000,00 0,07 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 385 4.000,00 0,01 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 386 1.000,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N 387 100.000,00 0,36 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 388 5.000,00 0,02 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 389 5.000,00 0,02 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 390 1.000,00 0,00 15 452 0010 2.060 MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS 339030 Material de Consumo N N N N N MULTRA 391 1.500,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N 392 20.000,00 0,07 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 393 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 394 15.000,00 0,05 15 452 0010 2.061 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA URBANA 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 396 130.000,00 0,46 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N ILUMIN 395 340.000,00 1,21 15 452 0010 2.062 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS 339030 Material de Consumo N N N N N 397 217.726,30 0,78 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 398 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 399 20.000,00 0,07 16 HABITACAO 16 482 HABITACAO URBANA 16 482 0011 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITACAO 16 482 0011 1.021 CONSTRUCAO DO SISTEMA HABITACIONAL 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 400 5.000,00 0,02 TOTAL DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 5.349.226,30 19,11 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 DIVISAO DE LIMPEZA PUBLICA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 15 URBANISMO 15 452 SERVICOS URBANOS 15 452 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 15 452 0010 2.064 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 401 60.000,00 0,21 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 402 150.000,00 0,54 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 403 30.000,00 0,11 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 404 25.000,00 0,09 339030 Material de Consumo N N N N N 405 55.000,00 0,20 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 406 2.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 407 125.000,00 0,45 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 408 3.000,00 0,01 TOTAL DIVISAO DE LIMPEZA PUBLICA 450.000,00 1,61 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020804 DIVISAO DE ESTRADAS E TRANSPORTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 26 TRANSPORTE 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 0015 PROGRAMA DE TRANSPORTE 26 782 0015 1.024 CONSTRUCAO/REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 409 50.000,00 0,18 26 782 0015 1.043 AQUISICAO DE VEICULOS/MAQUINAS PESADAS 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 410 50.000,00 0,18 26 782 0015 2.065 MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 411 300.000,00 1,07 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 412 290.000,00 1,04 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 413 63.000,00 0,23 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 414 25.000,00 0,09 339030 Material de Consumo N N N N N 415 500.000,00 1,79 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 416 10.000,00 0,04 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 417 250.000,00 0,89 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 418 5.000,00 0,02 26 782 0015 2.066 MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS-REC. CIDE 339030 Material de Consumo N N N N N CIDE 419 20.000,00 0,07 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N CIDE 420 300,00 0,00 TOTAL DIVISAO DE ESTRADAS E TRANSPORTE 1.563.300,00 5,59 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA O R Ç A M E N T O - 2 0 1 9 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 SEC. MUNIC. IND/COM/AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DIVISAO DE AGRICULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 20 AGRICULTURA 20 122 ADMINISTRACAO GERAL 20 122 0013 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 20 122 0013 2.067 MANUTENCAO DO CONVENIO COM O IMA 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 421 18.000,00 0,06 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 422 4.000,00 0,01 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 423 1.000,00 0,00 20 122 0013 2.068 MANUT. SECRET. DE IND/COM/AGROP. E MEIO AMBIENTE 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 424 95.000,00 0,34 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 425 20.000,00 0,07 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 426 1.000,00 0,00 20 606 EXTENSAO RURAL 20 606 0013 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 20 606 0013 1.018 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO RURAL 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 427 20.000,00 0,07 20 606 0013 1.032 IMPLANTACAO DE TELEFONIA RURAL 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 428 5.000,00 0,02 20 606 0013 1.061 IMPLANTACAO DE INTERNET RURAL 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 429 5.000,00 0,02 20 606 0013 2.069 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE TELEFONIA RURAL 339030 Material de Consumo N N N N N 430 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 431 1.000,00 0,00 20 606 0013 2.070 MANUTENCAO DO PROG. DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL 339030 Material de Consumo N N N N N 432 1.000,00 0,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N 433 1.000,00 0,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 434 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 435 1.000,00 0,00 20 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS 20 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 20 845 0000 0.008 TRANSFERENCIAS PARA A EMATER 333041 Contribuicoes N N N N N 436 40.000,00 0,14 TOTAL DIVISAO DE AGRICULTURA 215.000,00 0,77 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0209 SEC. MUNIC. IND/COM/AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DIVISAO DE INDUSTRIA E COMERCIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 22 INDUSTRIA 22 661 PROMOCAO INDUSTRIAL 22 661 0014 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 22 661 0014 1.026 APOIO A INSTALACAO DE INDUSTRIAS 449051 Obras e Instalacoes N N N N N 437 1.000,00 0,00 449061 Aquisicao de Imoveis N N N N N 438 1.000,00 0,00 TOTAL DIVISAO DE INDUSTRIA E COMERCIO 2.000,00 0,00 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 244 0002 2.051 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N AS.SOC 439 1.000,00 0,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 440 1.000,00 0,00 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N AS.SOC 441 500,00 0,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 442 500,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 443 500,00 0,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AS.SOC 444 500,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 445 500,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N AS.SOC 446 500,00 0,00 TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 5.000,00 0,02 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0211 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021101 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 08 244 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 244 0002 0.014 SUBVENCAO A ASSOCIACOES 335043 Subvencoes Sociais N N N N N AS.SOC 447 10.000,00 0,04 08 244 0002 2.049 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N AS.SOC 448 50.000,00 0,18 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 449 95.000,00 0,34 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N AS.SOC 450 20.000,00 0,07 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 451 1.000,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 452 500,00 0,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AS.SOC 453 30.000,00 0,11 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 454 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N AS.SOC 455 500,00 0,00 08 244 0002 2.050 MANUTENCAO DOS ATENDIMENTOS DE ASSISTENCIA SOCIAL © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA O R Ç A M E N T O - 2 0 1 9 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N PIMIAS 457 10.000,00 0,04 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N AS.SOC 456 10.000,00 0,04 339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N AS.SOC 458 1.000,00 0,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AS.SOC 459 15.000,00 0,05 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 460 10.000,00 0,04 339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N AS.SOC 461 80.000,00 0,29 08 244 0002 2.052 DOACAO DE MATERIAIS DE CONST. A POPULACAO CARENTE 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N AS.SOC 462 5.000,00 0,02 08 244 0002 2.054 DOACAO DE URNAS MORTUARIAS P/ FUNERAL DE CARENTES 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N PIMIAS 464 5.000,00 0,02 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N AS.SOC 463 5.000,00 0,02 08 244 0002 2.078 MANUTENCAO RECURSOS FUNDO NAC ASSIST SOCIAL - FNAS 339030 Material de Consumo N N N N N BPC 465 500,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N SUAS 466 2.500,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N SUAS 467 500,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N SUAS 468 500,00 0,00 08 244 0002 2.083 MANUTENCAO PISO MINEIRO ASSIST SOCIAL - PIMIAS 339030 Material de Consumo N N N N N PIMIAS 469 1.000,00 0,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N PIMIAS 470 500,00 0,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N PIMIAS 471 6.000,00 0,02 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PIMIAS 472 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N PIMIAS 473 1.000,00 0,00 08 244 0002 2.084 MANUTENCAO CENTRO REF. ASSIST. SOCIAL - CRAS 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N CRAS 474 1.000,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N CRAS 475 44.000,00 0,16 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N CRAS 476 2.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N CRAS 477 20.000,00 0,07 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N CRAS 478 5.000,00 0,02 08 244 0002 2.085 MANUTENCAO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD 339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N IGD 479 1.000,00 0,00 339030 Material de Consumo N N N N N IGD 480 5.000,00 0,02 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N IGD 481 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N IGD 482 1.000,00 0,00 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N IGD 483 10.000,00 0,04 TOTAL ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 452.500,00 1,62 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 0211 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021102 ASSISTENCIA AO MENOR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO % 08 ASSISTENCIA SOCIAL 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 243 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 243 0002 2.056 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 484 90.000,00 0,32 319013 Obrigacoes Patronais N N S N N AS.SOC 485 20.000,00 0,07 339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 486 3.000,00 0,01 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AS.SOC 487 1.000,00 0,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 488 5.000,00 0,02 449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N AS.SOC 489 2.000,00 0,00 TOTAL ASSISTENCIA AO MENOR 121.000,00 0,43 Total Geral: 28.000.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA O R Ç A M E N T O - 2 0 1 9 Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A C O N S O L I D A D O Fontes utilizadas nas Fichas de Despesa DESTINAÇÃO STN DETALHAMENTO FONTE DESCRIÇÃO 010101 SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15% 010102 SEMINS GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE 01020110 PABFIX PAB FIXO 0102013031 PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 0102013032 PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS 0102013033 ACADSA PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE 0102013034 PMAQ PROG MELHORIA QUALID AT BASICA 0102013036 NASF NUCLEO APOIO SAUDE DA FAMILIA 0102013037 PSAUBU PROGRAMA SAUDE BUCAL 0102013044 INCREM INCREMENTO TEMPORARIO DO PAB 010203 BLVGS BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE 01020401 PAFARM PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA 010205 BLMAC BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE 010206 BLINVE BLOCO DE INVESTIMENTO SAUDE 010209 FES FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 01020901 PSC PROGRAMA SAUDE EM CASA 01020902 VIGEST VIGILANCIA ESTADO 01020903 DENGUE CONTROLE DOENCAS VIRAIS 01020904 FARMAC FARMACIA DE TODOS 020101 ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL 020102 SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO 020201 FEB.60 FUNDEB DOCENTES - 60% 020202 FEB.40 FUNDEB DEMAIS - 40% 0205 FNDE FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO 020502 PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR 020503 QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO 020505 EJA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 020506 PNAC PROGRAMA ALIMENTACAO CRECHE 020507 PNAEP PROG. ALIMENT. PRE ESCOLA 020508 PNAEF PROG. ALIMENT. ENS FUNDAMENTAL 02050904 EI EDUCACAO INFANTIL - N. TURMAS 021001 PTE PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 030101 AS.SOC ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS 030201 CRAS CENTRO REFER. ASSIST. SOCIAL 030202 IGD INDICE GESTAO DESENTRALIZADA 030203 SUAS SISTEMA UNICO ASSIST.SOCIAL 030204 BPC BENEFICIO PRESTACAO CONTINUADA 030301 PIMIAS PISO MINEIRO DE ASSIST. SOCIAL 050103 P.VIAS CONVENIO PAVIMENTACAO DE VIAS 0901 ILUMIN ILUMINACAO PUBLICA 0902 MULTRA MULTAS DE TRANSITO 0903 CIDE CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON. 0905 OPCRED OPERACOES DE CREDITO © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA R E C E I T A P R E V I S T A S P O R F O N T E / D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO 1113031100 IRRF do Trabalho - Principal 1001 250.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 147.500,00 59,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 62.500,00 25,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 40.000,00 16,00% 1113034100 IRRF Outros Rendimentos - Principal 1002 50.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 29.500,00 59,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 12.500,00 25,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 8.000,00 16,00% 1118011100 IPTU - Imp Prop. Predial Territ Urbana-Principal 1003 230.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 135.700,00 59,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 57.500,00 25,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 36.800,00 16,00% 1118011200 IPTU - Multas e Juros 1004 10.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 5.900,00 59,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 2.500,00 25,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 1.600,00 16,00% 1118011300 IPTU - Divida Ativa 1005 60.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 35.400,00 59,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 15.000,00 25,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 9.600,00 16,00% 1118011400 IPTU - Multas e Juros da Divida Ativa 1006 16.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 9.440,00 59,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 4.000,00 25,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 2.560,00 16,00% 1118014100 ITBI - Principal 1007 500.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 295.000,00 59,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 125.000,00 25,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 80.000,00 16,00% 1118014200 ITBI - Multas e Juros 1008 50.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 29.500,00 59,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 12.500,00 25,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 8.000,00 16,00% 1118014300 ITBI - Divida Ativa 1009 10.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 5.900,00 59,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 2.500,00 25,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 1.600,00 16,00% 1118014400 ITBI - Multas e Juros da Divida Ativa 1010 10.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 5.900,00 59,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 2.500,00 25,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 1.600,00 16,00% 1118023100 ISSQN - Principal 1011 1.300.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 767.000,00 59,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 325.000,00 25,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 208.000,00 16,00% 1118023200 ISSQN - Multas e Juros 1012 9.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 5.310,00 59,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 2.250,00 25,00% © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA R E C E I T A P R E V I S T A S P O R F O N T E / D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 1.440,00 16,00% 1118023300 ISSQN - Divida Ativa 1013 200.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 118.000,00 59,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 50.000,00 25,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 32.000,00 16,00% 1118023400 ISSQN - Multas e Juros da Divida Ativa 1014 11.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 6.490,00 59,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 2.750,00 25,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 1.760,00 16,00% 1122011100 Taxas p/ Prestacao de Servicos - Principal 1015 80.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 80.000,00 100,00% 1122011200 Taxas p/ Prestacao de Servicos - Multas e Juros 1016 6.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 6.000,00 100,00% 1122011300 Taxas p/ Prestacao de Servicos - Divida Ativa 1017 120.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 120.000,00 100,00% 1122011400 Taxas p/ Prest. de Serv. - Multas e Juros D. Ativa 1018 20.500,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 20.500,00 100,00% 1128019100 Taxa Inspecao, Contr. Fiscal. Outras-Principal 1019 140.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 140.000,00 100,00% 1128019200 Taxa Inspecao, Cont. Fiscal. Outras-Multas e Juros 1020 12.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 12.000,00 100,00% 1128019300 Taxa Inspecao, Contr. Fiscal Outras - Divida Ativa 1021 15.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 15.000,00 100,00% 1128019400 Taxa Inspecao, Contr. Fiscal-D.Ativa- Multas/Juros 1022 6.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 6.000,00 100,00% 1240001100 Cont. p/ Custeio Serv. Ilumin. Publica - Principal 1023 359.500,00 Dest. Rec.: 117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP 359.500,00 100,00% 1310011100 Alugueis e Arrendamentos - Principal 1024 150.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 150.000,00 100,00% 1321001101 Remun. Dep. Bancarios Outros Rec. Nao Vinculados 1025 25.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 25.000,00 100,00% 1321001102 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - FUNDEB 1026 10.000,00 Dest. Rec.: 118 - FUNDEB - 60% 7.000,00 70,00% Dest. Rec.: 119 - FUNDEB - 40% 3.000,00 30,00% 1321001106 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - CIDE 1027 500,00 Dest. Rec.: 116 - Contribuicao CIDE 500,00 100,00% 1321001107 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - FNAS 1028 1.000,00 Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS 1.000,00 100,00% 1321001108 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - BLINV 1029 500,00 Dest. Rec.: 153 - Transf. SUS - Invest. Serv. Saude 500,00 100,00% 1321001109 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - FES 1030 1.000,00 Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 1.000,00 100,00% © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA R E C E I T A P R E V I S T A S P O R F O N T E / D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO 1321001110 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - MULTRA 1031 500,00 Dest. Rec.: 157 - Multas de Transito 500,00 100,00% 1321001112 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - FEAS 1032 500,00 Dest. Rec.: 156 - Transf. Rec. FEAS 500,00 100,00% 1321001113 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - PTE 1033 1.000,00 Dest. Rec.: 122 - Transf. Convenios - Educacao 1.000,00 100,00% 1321001115 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - QESE 1034 1.000,00 Dest. Rec.: 147 - Salario Educacao 1.000,00 100,00% 1321001116 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - PNAE 1035 1.000,00 Dest. Rec.: 144 - Transf. FNDE - PNAE 1.000,00 100,00% 1321001117 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - PNTE 1036 1.000,00 Dest. Rec.: 145 - Transf. FNDE - PNATE 1.000,00 100,00% 1321001118 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - FNDE 1037 1.000,00 Dest. Rec.: 146 - Outras Transf. FNDE 1.000,00 100,00% 1321001119 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - P.VIAS 1038 1.000,00 Dest. Rec.: 124 - Transf. Convenios - Outros 1.000,00 100,00% 1321001120 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - BLATB 1039 10.000,00 Dest. Rec.: 148 - Transf. SUS Atencao Basica 10.000,00 100,00% 1321001121 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - BLVGS 1040 1.000,00 Dest. Rec.: 150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude 1.000,00 100,00% 1321001122 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - BLMAC 1041 500,00 Dest. Rec.: 149 - Transf. MAC Ambulat. Hospitalar 500,00 100,00% 1321001126 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - IL PUBLICA 1042 500,00 Dest. Rec.: 117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP 500,00 100,00% 1390001101 Aluguel de Maquinas e Implementos Agricolas 1043 10.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 100,00% 1610011101 Servicos de Agua - Principal 1044 250.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 250.000,00 100,00% 1610011201 Servicos de Agua - Multas e Juros 1045 20.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00 100,00% 1610011301 Servicos de Agua - Divida Ativa 1046 50.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 50.000,00 100,00% 1610011401 Servicos de Agua - Multas e Juros Divida Ativa 1047 50.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 50.000,00 100,00% 1718012100 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 1048 10.000.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 5.841.660,00 58,42% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 2.460.900,00 24,61% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 1.697.440,00 16,97% 971801210 Deducao FUNDEB - FPM 1049 -2.000.000,00 Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% -2.000.000,00 100,00% © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA R E C E I T A P R E V I S T A S P O R F O N T E / D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO 1718013100 Cota-Parte do FPM 1% Cota Dezembro - Principal 1050 650.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 481.000,00 74,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 169.000,00 26,00% 1718014100 Cota-Parte do FPM 1% Cota Julho - Principal 1051 550.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 407.000,00 74,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 143.000,00 26,00% 1718015100 Cota-Parte do ITR - Principal 1052 20.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 11.600,00 58,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 5.200,00 26,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 3.200,00 16,00% 971801510 Deducao FUNDEB - ITR 1053 -4.000,00 Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% -4.000,00 100,00% 1718022100 Cota-parte da CFEM - Principal 1054 15.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 15.000,00 100,00% 1718026100 Cota-Parte do FEP - Principal 1055 140.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 140.000,00 100,00% 1718031100 Transf de Rec do SUS-Rep Fundo a Fundo - Principal 1056 985.000,00 Dest. Rec.: 148 - Transf. SUS Atencao Basica 985.000,00 100,00% 1718032100 Transf. do SUS - BLMAC - Principal 1057 12.000,00 Dest. Rec.: 149 - Transf. MAC Ambulat. Hospitalar 12.000,00 100,00% 1718033100 Transf. do SUS - Vigilancia em Saude - Principal 1058 59.000,00 Dest. Rec.: 150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude 59.000,00 100,00% 1718034100 Transf. do SUS - Assist.Farmaceutica - Principal 1059 30.000,00 Dest. Rec.: 151 - Transf. SUS - Assist. Farmacia 30.000,00 100,00% 1718051100 Transferencias do Salario-Educacao - Principal 1060 215.000,00 Dest. Rec.: 147 - Salario Educacao 215.000,00 100,00% 1718053100 Transf Diretas do FNDE ref ao PNAE - Principal 1061 94.000,00 Dest. Rec.: 144 - Transf. FNDE - PNAE 94.000,00 100,00% 1718054100 Transf Diretas do FNDE ref ao PNATE - Principal 1062 71.000,00 Dest. Rec.: 145 - Transf. FNDE - PNATE 71.000,00 100,00% 1718059100 Outras Transferencias Diretas do FNDE - Principal 1063 339.000,00 Dest. Rec.: 146 - Outras Transf. FNDE 339.000,00 100,00% 1718061100 Transf Financeira ICMS Desoneracao - Principal 1064 40.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 23.200,00 58,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 10.400,00 26,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 6.400,00 16,00% 971806110 Deducao FUNDEB-ICMS 1065 -8.000,00 Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% -8.000,00 100,00% 1718121100 Transf.Rec. Fundo Nac.Assist.Social FNAS-Principal 1066 93.000,00 Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS 93.000,00 100,00% © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA R E C E I T A P R E V I S T A S P O R F O N T E / D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO 1718991100 Outras Transferencias da Uniao - Principal 1067 30.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 30.000,00 100,00% 1728011100 Cota-Parte do ICMS - Principal 1068 9.000.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 5.220.000,00 58,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 2.340.000,00 26,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 1.440.000,00 16,00% 972801110 Deducao FUNDEB-Cota Parte ICMS 1069 -1.800.000,00 Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% -1.800.000,00 100,00% 1728012100 Cota-Parte do IPVA - Principal 1070 1.200.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 696.000,00 58,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 312.000,00 26,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 192.000,00 16,00% 972801210 Deducao FUNDEB - Cota IPVA 1071 -240.000,00 Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% -240.000,00 100,00% 1728013100 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 1072 150.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 87.000,00 58,00% Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 39.000,00 26,00% Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 24.000,00 16,00% 972801310 Deducao FUNDEB -Cota Parte IPI 1073 -30.000,00 Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% -30.000,00 100,00% 1728014100 Cota-Parte da CIDE - Principal 1074 20.000,00 Dest. Rec.: 116 - Contribuicao CIDE 20.000,00 100,00% 1728031100 Tran.Rec Est Prog Saud/Rep Fundo a Fundo-Principal 1075 91.000,00 Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 91.000,00 100,00% 1728102101 Transf. Estado P/ Programa de Transp. Escolar PTE 1076 210.000,00 Dest. Rec.: 122 - Transf. Convenios - Educacao 210.000,00 100,00% 1728991101 Transf. Rec. Fundo Estadual Assist. Social (FEAS) 1077 24.000,00 Dest. Rec.: 156 - Transf. Rec. FEAS 24.000,00 100,00% 1758011100 Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal 1078 2.990.000,00 Dest. Rec.: 118 - FUNDEB - 60% 2.093.000,00 70,00% Dest. Rec.: 119 - FUNDEB - 40% 897.000,00 30,00% 1910011100 Multas Prev em Legislacao Especifica - Principal 1079 1.000,00 Dest. Rec.: 157 - Multas de Transito 1.000,00 100,00% 1922991100 Outras Restituicoes - Principal 1080 1.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 100,00% 1990991100 Outras Receitas - Primarias - Principal 1081 200.000,00 Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 200.000,00 100,00% 2112001100 Op Credito Contratuais-Mercado Interno - Principal 1082 700.000,00 Dest. Rec.: 190 - Operacoes de Credito Internas 700.000,00 100,00% 2418109101 Convenio p/ Calcamento/Pavimentacao de Vias 1083 100.000,00 Dest. Rec.: 124 - Transf. Convenios - Outros 100.000,00 100,00% TOTAL DA RECEITA PREVISTA 28.000.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 - CAMARA MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 010310016 3.001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS - PODER LEGISLATIVO 449052 Equipamentos e Material Permanente 1 12.000,00 100 - Recursos Ordinarios 12.000,00 010310016 3.002 AQUISICAO DE VEICULO 449052 Equipamentos e Material Permanente 2 65.000,00 100 - Recursos Ordinarios 65.000,00 010310016 4.001 REMUNERACAO DO CORPO LEGISLATIVO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 365.000,00 100 - Recursos Ordinarios 365.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 4 77.000,00 100 - Recursos Ordinarios 77.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 5 50.000,00 100 - Recursos Ordinarios 50.000,00 010310016 4.003 MANUT ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PODER LEGISLATIVO 319004 Contratacao por Tempo Determinado 6 13.000,00 100 - Recursos Ordinarios 13.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7 255.000,00 100 - Recursos Ordinarios 255.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 8 58.000,00 100 - Recursos Ordinarios 58.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 9 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 10 7.000,00 100 - Recursos Ordinarios 7.000,00 339030 Material de Consumo 11 15.000,00 100 - Recursos Ordinarios 15.000,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 12 2.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 13 2.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 14 27.000,00 100 - Recursos Ordinarios 27.000,00 339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 15 45.000,00 100 - Recursos Ordinarios 45.000,00 339046 Auxilio Alimentacao 16 24.000,00 100 - Recursos Ordinarios 24.000,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 17 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 339092 Despesas de Exercicios Anteriores 18 2.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00 010310016 4.005 MANUTENCAO DE HOMENAGENS E RECEPCOES 339030 Material de Consumo 19 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 20 2.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 21 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00 010310016 4.006 DIVULG ATOS OFICIAIS E ADMINIST PODER LEGISLATIVO 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 22 8.000,00 100 - Recursos Ordinarios 8.000,00 010310016 4.007 MANUTENCAO E CONSERVACAO DA SEDE DO LEGISLATIVO 339030 Material de Consumo 23 20.000,00 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 24 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 25 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 TOTAL 1.080.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 TOTAL DA ENTIDADE 1.080.000,00 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 - GABINETE DO PREFEITO CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 041220001 2.001 MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 250.000,00 100 - Recursos Ordinarios 250.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 2 55.000,00 100 - Recursos Ordinarios 55.000,00 041220001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 65.000,00 100 - Recursos Ordinarios 65.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 4 15.000,00 100 - Recursos Ordinarios 15.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 6 140.000,00 100 - Recursos Ordinarios 140.000,00 339030 Material de Consumo 7 25.000,00 100 - Recursos Ordinarios 25.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 8 2.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 9 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 339093 Indenizacoes e Restituicoes 10 15.000,00 100 - Recursos Ordinarios 15.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 11 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00 999999999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 12 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 TOTAL 590.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020102 - CONTROLADORIA INTERNA CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 041220001 2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13 30.000,00 100 - Recursos Ordinarios 30.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 14 7.000,00 100 - Recursos Ordinarios 7.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 15 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 TOTAL 38.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020103 - PROCURADORIA GERAL CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 041220001 2.006 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA PROCURADORIA MUNICIPAL 339035 Servicos de Consultoria 16 80.000,00 100 - Recursos Ordinarios 80.000,00 288460000 0.001 MANUTENCAO DE DESPESAS COM SETENCAS JUDICIAIS 319091 Sentencas Judiciais 17 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 339091 Sentencas Judiciais 18 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 TOTAL 90.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 041220001 2.009 MANUTENCAO DAS ATIV. DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 319004 Contratacao por Tempo Determinado 19 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20 550.000,00 100 - Recursos Ordinarios 550.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 21 120.000,00 100 - Recursos Ordinarios 120.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 22 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00 339030 Material de Consumo 23 130.000,00 100 - Recursos Ordinarios 130.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 24 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 25 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 26 22.000,00 100 - Recursos Ordinarios 22.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 27 200.000,00 100 - Recursos Ordinarios 200.000,00 339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 28 70.000,00 100 - Recursos Ordinarios 70.000,00 339046 Auxilio Alimentacao 29 600.000,00 100 - Recursos Ordinarios 600.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 30 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 041220001 2.010 DESPESAS COM DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 31 15.000,00 100 - Recursos Ordinarios 15.000,00 041220001 2.011 DESPESAS COM ALUGUEIS E SEGUROS GERAIS 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 32 160.000,00 100 - Recursos Ordinarios 160.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 33 72.000,00 100 - Recursos Ordinarios 72.000,00 041220001 2.074 MANUTENCAO PAGTO INSS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 34 7.000,00 100 - Recursos Ordinarios 7.000,00 048450000 0.006 TRANSFERENCIAS PARA ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS 337041 Contribuicoes 35 50.000,00 100 - Recursos Ordinarios 50.000,00 092720000 0.004 PAGAMENTO DE PROVENTOS A INATIVOS E PENSIONISTAS 319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 36 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 319003 Pensoes do RPPS e do Militar 37 18.000,00 100 - Recursos Ordinarios 18.000,00 288410000 0.002 AMORTIZACAO DE DIVIDA CONTRATADA 329021 Juros sobre a Divida por Contrato 38 15.000,00 100 - Recursos Ordinarios 15.000,00 469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 39 300.000,00 100 - Recursos Ordinarios 300.000,00 288460000 0.005 CONTRIBUICOES PARA O PASEP 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 40 200,00 CIDE 116 - Contribuicao CIDE 200,00 339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 41 250.000,00 100 - Recursos Ordinarios 250.000,00 288460001 0.018 CONVENIO POLICIA MILITAR 339030 Material de Consumo 42 30.000,00 100 - Recursos Ordinarios 30.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 43 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 288460001 0.019 CONVENIO POLICIA CIVIL 319004 Contratacao por Tempo Determinado 44 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45 20.000,00 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 46 4.000,00 100 - Recursos Ordinarios 4.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 47 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339030 Material de Consumo 48 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 49 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00 TOTAL 2.706.200,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020202 - DEPARTAMENTO DE PESSOAL CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 041220001 2.012 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE PESSOAL 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50 70.000,00 100 - Recursos Ordinarios 70.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 51 15.000,00 100 - Recursos Ordinarios 15.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 52 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 53 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 54 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00 TOTAL 90.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020203 - JUNTA DE SERVICO MILITAR CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 041220001 2.013 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA JUNTA DE SERVICO MILITAR 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55 19.000,00 100 - Recursos Ordinarios 19.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 56 4.000,00 100 - Recursos Ordinarios 4.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 57 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 58 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00 TOTAL 27.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 - DIVISAO DE CONTABILIDADE CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 041210001 2.014 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE CONTABILIDADE 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 59 82.000,00 100 - Recursos Ordinarios 82.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 60 18.000,00 100 - Recursos Ordinarios 18.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 61 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 62 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 TOTAL 104.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 - DIVISAO DE TESOURARIA CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 041230001 2.015 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE TESOURARIA 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 63 68.000,00 100 - Recursos Ordinarios 68.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 64 14.000,00 100 - Recursos Ordinarios 14.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 65 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 66 4.000,00 100 - Recursos Ordinarios 4.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 67 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00 041230001 2.016 MANUTENCAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 339092 Despesas de Exercicios Anteriores 68 45.000,00 100 - Recursos Ordinarios 45.000,00 TOTAL 135.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 - DIVISAO DE ARRECADACAO CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 041290001 2.017 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE TRIBUTACAO 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 69 72.000,00 100 - Recursos Ordinarios 72.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 70 15.000,00 100 - Recursos Ordinarios 15.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 71 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 72 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 73 25.000,00 100 - Recursos Ordinarios 25.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 74 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00 TOTAL 126.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 121220001 0.017 TRANSFERENCIA PARA A ESCOLA ESTADUAL 333041 Contribuicoes 75 20.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00 121220005 2.018 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE EDUCACAO 319004 Contratacao por Tempo Determinado 76 15.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 15.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 77 80.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 80.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 78 14.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 14.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 79 10.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 10.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 80 10.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 10.000,00 339030 Material de Consumo 81 45.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 45.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 82 10.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 10.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 83 1.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 84 20.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 20.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 85 40.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 40.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 86 5.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 5.000,00 TOTAL 270.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 - ENSINO INFANTIL CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 123650006 1.028 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DE PREDIOS PARA CRECHE 449051 Obras e Instalacoes 87 200.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 200.000,00 123650006 1.062 AQUISICAO MOVEIS/EQUIPAMENTOS P/ CRECHE MUNICIPAL 449052 Equipamentos e Material Permanente 88 10.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 10.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 89 10.000,00 FNDE 146 - Outras Transf. FNDE 10.000,00 123650006 2.019 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 319004 Contratacao por Tempo Determinado 90 10.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 10.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 91 20.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 20.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 92 4.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 4.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 93 1.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.000,00 339030 Material de Consumo 94 10.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 10.000,00 339030 Material de Consumo 95 10.000,00 FNDE 146 - Outras Transf. FNDE 10.000,00 339030 Material de Consumo 96 30.000,00 QESE 147 - Salario Educacao 30.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 97 1.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 98 2.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 2.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 99 3.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 3.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 100 10.000,00 FNDE 146 - Outras Transf. FNDE 10.000,00 123650006 2.020 MANUTENCAO DA CRECHE MUNICIPAL 319004 Contratacao por Tempo Determinado 101 10.000,00 EI 146 - Outras Transf. FNDE 10.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 102 50.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 50.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 103 100.000,00 EI 146 - Outras Transf. FNDE 100.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 104 30.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 30.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 105 20.000,00 EI 146 - Outras Transf. FNDE 20.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 106 6.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 6.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 107 1.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.000,00 339030 Material de Consumo 108 30.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 30.000,00 339030 Material de Consumo 109 10.000,00 FNDE 146 - Outras Transf. FNDE 10.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 110 1.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 111 2.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 2.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 112 3.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 3.000,00 123650007 2.096 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO INFANTIL 319004 Contratacao por Tempo Determinado 113 5.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 5.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 114 10.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 10.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 115 2.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 2.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 116 1.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.000,00 339030 Material de Consumo 117 5.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 5.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 118 10.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 10.000,00 TOTAL 617.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020403 - ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 123610005 1.004 CONST/REFORMA/AMPLIACOES PREDIOS ESCOLARES 449051 Obras e Instalacoes 119 250.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 250.000,00 123610005 1.037 CONST/REFORMA/AMPLIACAO QUADRAS ESCOLARES 449051 Obras e Instalacoes 120 10.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 10.000,00 123610005 2.021 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 319004 Contratacao por Tempo Determinado 121 20.000,00 EJA 146 - Outras Transf. FNDE 20.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 122 20.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 20.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 123 20.000,00 EJA 146 - Outras Transf. FNDE 20.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 124 450.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 450.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 125 5.000,00 EJA 146 - Outras Transf. FNDE 5.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 126 100.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 100.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 127 30.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 30.000,00 339030 Material de Consumo 128 100.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 100.000,00 339030 Material de Consumo 129 10.000,00 FNDE 146 - Outras Transf. FNDE 10.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 130 5.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 5.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 131 1.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 132 5.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 5.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 133 5.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 5.000,00 123610005 2.093 MANUTENCAO CENTRO EDUCACIONAL MULTIPROFISSIONAL 319004 Contratacao por Tempo Determinado 134 50.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 50.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 135 40.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 40.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 136 9.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 9.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 137 1.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 339030 Material de Consumo 138 10.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 139 1.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 140 2.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 141 2.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00 123610007 1.002 AQUISICAO VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR 449052 Equipamentos e Material Permanente 142 50.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 50.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 143 100.000,00 FNDE 146 - Outras Transf. FNDE 100.000,00 123610007 2.022 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 319004 Contratacao por Tempo Determinado 144 5.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 5.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 145 50.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 50.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 146 10.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 10.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 147 10.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 10.000,00 339030 Material de Consumo 148 100.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 100.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 149 3.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 3.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 150 200.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 200.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 151 3.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 3.000,00 TOTAL 1.677.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020404 - ENSINO BASICO - RECURSOS DO FUNDEB CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 123610005 1.005 CONST/REFORMA/AMPLIACOES PRED ESCOLARES-REC FUNDEB 449051 Obras e Instalacoes 152 350.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 350.000,00 123610005 2.023 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. FUNDEB 319004 Contratacao por Tempo Determinado 153 74.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 74.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 154 1.100.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 1.100.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 155 240.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 240.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 156 1.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 1.000,00 339030 Material de Consumo 157 112.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 112.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 158 1.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 159 1.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 160 3.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 3.000,00 123610007 1.041 AQUISICAO VEICULO P/ TRANSPORTE ESCOLAR-REC FUNDEB 449052 Equipamentos e Material Permanente 161 150.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 150.000,00 123610007 2.073 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. FUNDEB 319004 Contratacao por Tempo Determinado 162 10.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 10.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 163 110.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 110.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 319013 Obrigacoes Patronais 164 30.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 30.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 165 20.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 20.000,00 123650006 2.075 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - REC. FUNDEB 319004 Contratacao por Tempo Determinado 166 20.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 20.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 167 140.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 140.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 168 250.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 250.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 169 60.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 60.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 170 1.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 1.000,00 339030 Material de Consumo 171 30.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 30.000,00 123650006 2.092 MANUTENCAO DA CRECHE MUNICIPAL - REC. FUNDEB 319004 Contratacao por Tempo Determinado 172 50.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 50.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 173 50.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 50.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 174 150.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 150.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 175 33.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 33.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 176 1.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 1.000,00 339030 Material de Consumo 177 10.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 10.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 178 1.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 179 1.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 180 1.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 1.000,00 TOTAL 3.000.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020405 - ENSINO GERAL CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 123610004 2.024 MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL 319004 Contratacao por Tempo Determinado 181 3.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 182 130.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 130.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 183 29.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 29.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 184 15.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 15.000,00 339030 Material de Consumo 185 5.000,00 FNDE 146 - Outras Transf. FNDE 5.000,00 339030 Material de Consumo 186 60.000,00 PNAEF 144 - Transf. FNDE - PNAE 60.000,00 339030 Material de Consumo 187 71.000,00 QESE 147 - Salario Educacao 71.000,00 339030 Material de Consumo 188 80.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 80.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 189 1.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 190 3.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00 123650004 2.094 MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - INFANTIL 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 191 10.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 319013 Obrigacoes Patronais 192 2.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 193 1.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339030 Material de Consumo 194 5.000,00 FNDE 146 - Outras Transf. FNDE 5.000,00 339030 Material de Consumo 195 20.000,00 PNAEP 144 - Transf. FNDE - PNAE 20.000,00 339030 Material de Consumo 196 20.000,00 QESE 147 - Salario Educacao 20.000,00 339030 Material de Consumo 197 25.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 25.000,00 123650004 2.095 MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - CRECHE 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 198 10.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 199 2.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 200 1.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339030 Material de Consumo 201 5.000,00 FNDE 146 - Outras Transf. FNDE 5.000,00 339030 Material de Consumo 202 15.000,00 PNAC 144 - Transf. FNDE - PNAE 15.000,00 339030 Material de Consumo 203 20.000,00 QESE 147 - Salario Educacao 20.000,00 339030 Material de Consumo 204 20.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00 TOTAL 553.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020406 - ENSINO GERAL - RECURSOS VINCULADOS CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 123610005 2.030 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. QSE 339030 Material de Consumo 205 70.000,00 QESE 147 - Salario Educacao 70.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 206 1.000,00 QESE 147 - Salario Educacao 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 207 1.000,00 QESE 147 - Salario Educacao 1.000,00 123610007 2.031 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. QSE 339030 Material de Consumo 208 1.000,00 QESE 147 - Salario Educacao 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 209 1.000,00 QESE 147 - Salario Educacao 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 210 1.000,00 QESE 147 - Salario Educacao 1.000,00 123610007 2.032 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. CONVENIO 339030 Material de Consumo 211 150.000,00 PTE 122 - Transf. Convenios - Educacao 150.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 212 60.000,00 PTE 122 - Transf. Convenios - Educacao 60.000,00 339093 Indenizacoes e Restituicoes 213 1.000,00 PTE 122 - Transf. Convenios - Educacao 1.000,00 123610007 2.033 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. PNATE 339030 Material de Consumo 214 40.000,00 PNTE 145 - Transf. FNDE - PNATE 40.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 215 1.000,00 PNTE 145 - Transf. FNDE - PNATE 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 216 30.000,00 PNTE 145 - Transf. FNDE - PNATE 30.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 217 1.000,00 PNTE 145 - Transf. FNDE - PNATE 1.000,00 TOTAL 358.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 271220008 2.037 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE ESPORTES 319004 Contratacao por Tempo Determinado 218 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 219 85.000,00 100 - Recursos Ordinarios 85.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 220 19.000,00 100 - Recursos Ordinarios 19.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 221 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339030 Material de Consumo 222 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 223 8.000,00 100 - Recursos Ordinarios 8.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 224 2.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 225 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00 TOTAL 131.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 - DESPORTO AMADOR E LAZER CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 278120008 1.008 CONSTRUCAO/REFORMA E ADAPTACOES POLIESPORTIVOS 449051 Obras e Instalacoes 226 250.000,00 100 - Recursos Ordinarios 250.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 227 50.000,00 100 - Recursos Ordinarios 50.000,00 278120008 1.009 CONST/REFORMA E ADAPTACOES ESTADIO E CAMPOS RURAIS 449051 Obras e Instalacoes 228 400.000,00 100 - Recursos Ordinarios 400.000,00 449061 Aquisicao de Imoveis 229 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 278120008 2.038 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR 339030 Material de Consumo 230 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 231 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 232 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 233 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 234 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 235 2.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00 278130008 1.007 CONSTRUCAO DE AREA ESPORTIVA E LAZER 449051 Obras e Instalacoes 236 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 TOTAL 748.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 101220003 2.039 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 319004 Contratacao por Tempo Determinado 237 15.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 15.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 238 135.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 135.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 319013 Obrigacoes Patronais 239 30.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 30.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 240 5.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 5.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 241 60.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 60.000,00 339030 Material de Consumo 242 30.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 30.000,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 243 1.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 1.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 244 18.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 18.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 245 10.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 10.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 246 1.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 1.000,00 101220003 2.088 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 339014 Diarias - Pessoal Civil 247 1.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 1.000,00 103010000 0.007 TRANSFERENCIAS P/ CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS SAUDE 337041 Contribuicoes 248 170.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 170.000,00 103010000 0.010 TRANSFERENCIAS P/ O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 337041 Contribuicoes 249 1.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 1.000,00 103020000 0.016 MANUTENCAO REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA 317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 250 6.618,72 SEMINS 100 - Recursos Ordinarios 6.618,72 337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 251 13.387,59 SEMINS 100 - Recursos Ordinarios 13.387,59 447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 252 278,39 SEMINS 100 - Recursos Ordinarios 278,39 467170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 253 1.489,00 SEMINS 100 - Recursos Ordinarios 1.489,00 TOTAL 498.773,70 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 - SAUDE - RECURSOS VINCULADOS CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 103010003 2.040 MANUTENCAO DO PROG ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA-ESF 319004 Contratacao por Tempo Determinado 254 300.000,00 PSF 148 - Transf. SUS Atencao Basica 300.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 255 1.000,00 PSF 148 - Transf. SUS Atencao Basica 1.000,00 103010003 2.041 MANUTENCAO PROG. AGENTES COMUNIT. DE SAUDE-PACS 319004 Contratacao por Tempo Determinado 256 165.000,00 PACS 148 - Transf. SUS Atencao Basica 165.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 257 1.000,00 PACS 148 - Transf. SUS Atencao Basica 1.000,00 103010003 2.042 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB 319004 Contratacao por Tempo Determinado 258 40.000,00 PSAUBU 148 - Transf. SUS Atencao Basica 40.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 259 1.000,00 PSAUBU 148 - Transf. SUS Atencao Basica 1.000,00 103010003 2.043 MANUTENCAO PROG. ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE-PAB 319004 Contratacao por Tempo Determinado 260 35.000,00 ACADSA 148 - Transf. SUS Atencao Basica 35.000,00 319004 Contratacao por Tempo Determinado 261 40.000,00 PABFIX 148 - Transf. SUS Atencao Basica 40.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 262 10.000,00 PABFIX 148 - Transf. SUS Atencao Basica 10.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 319013 Obrigacoes Patronais 263 2.000,00 PABFIX 148 - Transf. SUS Atencao Basica 2.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 264 1.000,00 PABFIX 148 - Transf. SUS Atencao Basica 1.000,00 339030 Material de Consumo 265 100.000,00 INCREM 148 - Transf. SUS Atencao Basica 100.000,00 339030 Material de Consumo 266 51.000,00 PABFIX 148 - Transf. SUS Atencao Basica 51.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 267 1.000,00 PABFIX 148 - Transf. SUS Atencao Basica 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 268 30.000,00 INCREM 148 - Transf. SUS Atencao Basica 30.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 269 5.000,00 PABFIX 148 - Transf. SUS Atencao Basica 5.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 270 10.000,00 PABFIX 148 - Transf. SUS Atencao Basica 10.000,00 103010003 2.071 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE EM CASA 339014 Diarias - Pessoal Civil 271 1.000,00 PSC 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 1.000,00 339030 Material de Consumo 272 10.000,00 PSC 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 10.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 273 1.000,00 PSC 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 274 5.500,00 PSC 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 5.500,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 275 2.000,00 PSC 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 2.000,00 103010003 2.079 MANUTENCAO FARMACIA DE TODOS 319004 Contratacao por Tempo Determinado 276 5.000,00 FARMAC 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 5.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 277 5.000,00 FARMAC 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 5.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 278 1.000,00 FARMAC 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 1.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 279 500,00 FARMAC 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 500,00 339030 Material de Consumo 280 20.000,00 FARMAC 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 20.000,00 339030 Material de Consumo 281 30.000,00 PAFARM 151 - Transf. SUS - Assist. Farmacia 30.000,00 339030 Material de Consumo 282 100.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 100.000,00 103010003 2.082 MANUTENCAO DO BLOCO MEDIA ALTA COMPLEXIDADE-BLMAC 339030 Material de Consumo 283 5.000,00 BLMAC 149 - Transf. MAC Ambulat. Hospitalar 5.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 284 1.000,00 BLMAC 149 - Transf. MAC Ambulat. Hospitalar 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 285 4.000,00 BLMAC 149 - Transf. MAC Ambulat. Hospitalar 4.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 286 2.500,00 BLMAC 149 - Transf. MAC Ambulat. Hospitalar 2.500,00 103010003 2.087 MANUTENCAO PROG MELHORIA E QUALID AT. BASICA-PMAQ 319004 Contratacao por Tempo Determinado 287 40.000,00 PMAQ 148 - Transf. SUS Atencao Basica 40.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 288 50.000,00 PMAQ 148 - Transf. SUS Atencao Basica 50.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 289 10.000,00 PMAQ 148 - Transf. SUS Atencao Basica 10.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 290 1.000,00 PMAQ 148 - Transf. SUS Atencao Basica 1.000,00 339030 Material de Consumo 291 15.000,00 PMAQ 148 - Transf. SUS Atencao Basica 15.000,00 339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 292 1.000,00 PMAQ 148 - Transf. SUS Atencao Basica 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 293 2.000,00 PMAQ 148 - Transf. SUS Atencao Basica 2.000,00 103010003 2.090 MANUTENCAO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA-NASF © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 319004 Contratacao por Tempo Determinado 294 70.000,00 NASF 148 - Transf. SUS Atencao Basica 70.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 295 1.000,00 NASF 148 - Transf. SUS Atencao Basica 1.000,00 339030 Material de Consumo 296 10.000,00 NASF 148 - Transf. SUS Atencao Basica 10.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 297 2.000,00 NASF 148 - Transf. SUS Atencao Basica 2.000,00 103040003 2.081 MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA SAUDE-BLVGS 319004 Contratacao por Tempo Determinado 298 5.000,00 BLVGS 150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude 5.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 299 30.000,00 BLVGS 150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude 30.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 300 6.000,00 BLVGS 150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude 6.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 301 1.000,00 BLVGS 150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude 1.000,00 339014 Diarias - Pessoal Civil 302 1.000,00 BLVGS 150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude 1.000,00 339030 Material de Consumo 303 2.000,00 BLVGS 150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude 2.000,00 339030 Material de Consumo 304 5.000,00 DENGUE 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 5.000,00 339030 Material de Consumo 305 15.000,00 VIGEST 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 15.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 306 5.000,00 BLVGS 150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude 5.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 307 1.000,00 BLVGS 150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 308 5.000,00 BLVGS 150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude 5.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 309 10.000,00 VIGEST 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 10.000,00 339093 Indenizacoes e Restituicoes 310 1.000,00 FES 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 1.000,00 339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 311 3.000,00 BLVGS 150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude 3.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 312 1.000,00 BLVGS 150 - Transf. SUS-Vigilancia em Saude 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 313 10.000,00 VIGEST 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 10.000,00 TOTAL 1.289.500,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 - SAUDE - RECURSOS PROPRIOS CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 103010003 1.011 AQUISICAO DE VEICULOS PARA AREA DE SAUDE 449052 Equipamentos e Material Permanente 314 200.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 200.000,00 103010003 1.030 CONST/REFORMA/AMPLIACAO PREDIOS SAUDE 449051 Obras e Instalacoes 315 100.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 100.000,00 103010003 1.064 IMPLANTACAO CENTRO DE FISIOTERAPIA 449051 Obras e Instalacoes 316 200.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 200.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 317 100.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 100.000,00 103010003 2.046 MANUT. ATENDIMENTOS BASICOS DE SAUDE 319004 Contratacao por Tempo Determinado 318 550.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 550.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 319 800.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 800.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 320 175.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 175.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 321 20.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 20.000,00 339030 Material de Consumo 322 200.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 200.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 323 20.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 20.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 324 1.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 325 850.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 850.000,00 339093 Indenizacoes e Restituicoes 326 500,00 BLINVE 153 - Transf. SUS - Invest. Serv. Saude 500,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 327 3.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 3.000,00 TOTAL 3.219.500,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 175110012 1.038 CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS EM BAIRROS RURAIS 449051 Obras e Instalacoes 328 100.000,00 100 - Recursos Ordinarios 100.000,00 175110012 1.044 CONST/REFORMA/AMPLIACAO SIST TRATAMENTO ESGOTO 449051 Obras e Instalacoes 329 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 175120012 1.013 CONST/REFORMA/AMPLIACAO SIST ABASTECIMENTO AGUA 449051 Obras e Instalacoes 330 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 175120012 1.014 IMPLANTACAO DE REDES DE AGUA E ESGOTO 449051 Obras e Instalacoes 331 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 175120012 2.047 MANUTENCAO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE AGUA 319004 Contratacao por Tempo Determinado 332 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 333 85.000,00 100 - Recursos Ordinarios 85.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 334 19.000,00 100 - Recursos Ordinarios 19.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 335 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 339030 Material de Consumo 336 100.000,00 100 - Recursos Ordinarios 100.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 337 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 338 80.000,00 100 - Recursos Ordinarios 80.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 339 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 175120012 2.048 MANUTENCAO DE REDES DE ESGOTO 339030 Material de Consumo 340 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 341 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 342 2.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 343 2.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00 TOTAL 430.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 - DIVISAO DE CULTURA © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 133920009 2.034 MANUTENCAO DE DESPESAS COM FESTAS TRADICIONAIS 339030 Material de Consumo 344 20.000,00 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00 339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 345 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 346 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 347 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 348 710.000,00 100 - Recursos Ordinarios 710.000,00 133920009 2.035 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE CULTURA 319004 Contratacao por Tempo Determinado 349 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350 55.000,00 100 - Recursos Ordinarios 55.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 351 12.000,00 100 - Recursos Ordinarios 12.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 352 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339030 Material de Consumo 353 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 354 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 355 40.000,00 100 - Recursos Ordinarios 40.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 356 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00 133920009 2.089 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PROJETO BELA MUSICA 319004 Contratacao por Tempo Determinado 357 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 358 500,00 100 - Recursos Ordinarios 500,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 359 500,00 100 - Recursos Ordinarios 500,00 TOTAL 894.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 - DIVISAO DE OBRAS CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 151220010 2.057 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS 319004 Contratacao por Tempo Determinado 360 100.000,00 100 - Recursos Ordinarios 100.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 361 480.000,00 100 - Recursos Ordinarios 480.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 362 100.000,00 100 - Recursos Ordinarios 100.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 363 20.000,00 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00 339030 Material de Consumo 364 45.000,00 100 - Recursos Ordinarios 45.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 365 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 366 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 367 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 154520010 1.049 AQUISICAO DE IMOVEL DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE 449061 Aquisicao de Imoveis 368 400.000,00 100 - Recursos Ordinarios 400.000,00 TOTAL 1.170.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 - DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 154520010 0.015 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO CIMMES 337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 369 30.000,00 100 - Recursos Ordinarios 30.000,00 154520010 1.016 CALCAMENTO/PAVIMENTACAO DE VIAS 339093 Indenizacoes e Restituicoes 370 1.000,00 P.VIAS 124 - Transf. Convenios - Outros 1.000,00 449051 Obras e Instalacoes 371 100.000,00 P.VIAS 124 - Transf. Convenios - Outros 100.000,00 449051 Obras e Instalacoes 372 2.400.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.400.000,00 154520010 1.017 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO PUBLICA URBANA 449051 Obras e Instalacoes 373 20.000,00 ILUMIN 117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP 20.000,00 449051 Obras e Instalacoes 374 400.000,00 100 - Recursos Ordinarios 400.000,00 154520010 1.039 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 449051 Obras e Instalacoes 375 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 154520010 1.040 CONSTRUCAO/REFORMA DE PRACAS PUBLICAS 449051 Obras e Instalacoes 376 200.000,00 100 - Recursos Ordinarios 200.000,00 154520010 1.046 CONST/REFORMA/AMPLIACAO GARAGEM MUNICIPAL 449051 Obras e Instalacoes 377 200.000,00 100 - Recursos Ordinarios 200.000,00 154520010 1.047 CONST/REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DA PREFEITURA 449051 Obras e Instalacoes 378 200.000,00 100 - Recursos Ordinarios 200.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 379 50.000,00 100 - Recursos Ordinarios 50.000,00 154520010 1.057 CONSTRUCAO/AMPLIACAO ARQUIVO MUNICIPAL 449051 Obras e Instalacoes 380 50.000,00 100 - Recursos Ordinarios 50.000,00 154520010 1.058 CALCAMENTO/PAVIMENTACAO DE VIAS - OPERACAO CREDITO 449051 Obras e Instalacoes 381 700.000,00 OPCRED 190 - Operacoes de Credito Internas 700.000,00 154520010 1.066 CONST/REFORMA/AMPLIACAO BATALHAO DA PMMG 449051 Obras e Instalacoes 382 100.000,00 100 - Recursos Ordinarios 100.000,00 154520010 2.059 MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS 319004 Contratacao por Tempo Determinado 383 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 384 20.000,00 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 385 4.000,00 100 - Recursos Ordinarios 4.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 386 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339030 Material de Consumo 387 100.000,00 100 - Recursos Ordinarios 100.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 388 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 389 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 390 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 154520010 2.060 MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS 339030 Material de Consumo 391 1.500,00 MULTRA 157 - Multas de Transito 1.500,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 339030 Material de Consumo 392 20.000,00 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 393 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 394 15.000,00 100 - Recursos Ordinarios 15.000,00 154520010 2.061 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA URBANA 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 395 340.000,00 ILUMIN 117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP 340.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 396 130.000,00 100 - Recursos Ordinarios 130.000,00 154520010 2.062 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS 339030 Material de Consumo 397 217.726,30 100 - Recursos Ordinarios 217.726,30 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 398 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 399 20.000,00 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00 164820011 1.021 CONSTRUCAO DO SISTEMA HABITACIONAL 449051 Obras e Instalacoes 400 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 TOTAL 5.349.226,30 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 - DIVISAO DE LIMPEZA PUBLICA CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 154520010 2.064 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA 319004 Contratacao por Tempo Determinado 401 60.000,00 100 - Recursos Ordinarios 60.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 402 150.000,00 100 - Recursos Ordinarios 150.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 403 30.000,00 100 - Recursos Ordinarios 30.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 404 25.000,00 100 - Recursos Ordinarios 25.000,00 339030 Material de Consumo 405 55.000,00 100 - Recursos Ordinarios 55.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 406 2.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 407 125.000,00 100 - Recursos Ordinarios 125.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 408 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00 TOTAL 450.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020804 - DIVISAO DE ESTRADAS E TRANSPORTE CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 267820015 1.024 CONSTRUCAO/REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS 449051 Obras e Instalacoes 409 50.000,00 100 - Recursos Ordinarios 50.000,00 267820015 1.043 AQUISICAO DE VEICULOS/MAQUINAS PESADAS 449052 Equipamentos e Material Permanente 410 50.000,00 100 - Recursos Ordinarios 50.000,00 267820015 2.065 MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS 319004 Contratacao por Tempo Determinado 411 300.000,00 100 - Recursos Ordinarios 300.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 412 290.000,00 100 - Recursos Ordinarios 290.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 319013 Obrigacoes Patronais 413 63.000,00 100 - Recursos Ordinarios 63.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 414 25.000,00 100 - Recursos Ordinarios 25.000,00 339030 Material de Consumo 415 500.000,00 100 - Recursos Ordinarios 500.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 416 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 417 250.000,00 100 - Recursos Ordinarios 250.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 418 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 267820015 2.066 MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS-REC. CIDE 339030 Material de Consumo 419 20.000,00 CIDE 116 - Contribuicao CIDE 20.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 420 300,00 CIDE 116 - Contribuicao CIDE 300,00 TOTAL 1.563.300,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 - DIVISAO DE AGRICULTURA CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 201220013 2.067 MANUTENCAO DO CONVENIO COM O IMA 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 421 18.000,00 100 - Recursos Ordinarios 18.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 422 4.000,00 100 - Recursos Ordinarios 4.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 423 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 201220013 2.068 MANUT. SECRET. DE IND/COM/AGROP. E MEIO AMBIENTE 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 424 95.000,00 100 - Recursos Ordinarios 95.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 425 20.000,00 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 426 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 206060013 1.018 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO RURAL 449051 Obras e Instalacoes 427 20.000,00 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00 206060013 1.032 IMPLANTACAO DE TELEFONIA RURAL 449051 Obras e Instalacoes 428 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 206060013 1.061 IMPLANTACAO DE INTERNET RURAL 449051 Obras e Instalacoes 429 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 206060013 2.069 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE TELEFONIA RURAL 339030 Material de Consumo 430 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 431 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 206060013 2.070 MANUTENCAO DO PROG. DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL 339030 Material de Consumo 432 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 433 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 434 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 435 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 208450000 0.008 TRANSFERENCIAS PARA A EMATER © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 333041 Contribuicoes 436 40.000,00 100 - Recursos Ordinarios 40.000,00 TOTAL 215.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 - DIVISAO DE INDUSTRIA E COMERCIO CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 226610014 1.026 APOIO A INSTALACAO DE INDUSTRIAS 449051 Obras e Instalacoes 437 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 449061 Aquisicao de Imoveis 438 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 TOTAL 2.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 082440002 2.051 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 319004 Contratacao por Tempo Determinado 439 1.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 440 1.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 441 500,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 500,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 442 500,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 500,00 339030 Material de Consumo 443 500,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 500,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 444 500,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 500,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 445 500,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 500,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 446 500,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 500,00 TOTAL 5.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021101 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 082440002 0.014 SUBVENCAO A ASSOCIACOES 335043 Subvencoes Sociais 447 10.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 082440002 2.049 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 319004 Contratacao por Tempo Determinado 448 50.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 50.000,00 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 449 95.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 95.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 450 20.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00 319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 451 1.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339030 Material de Consumo 452 500,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 500,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 453 30.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 30.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 454 1.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 455 500,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 500,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 082440002 2.050 MANUTENCAO DOS ATENDIMENTOS DE ASSISTENCIA SOCIAL 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 456 10.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 457 10.000,00 PIMIAS 156 - Transf. Rec. FEAS 10.000,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 458 1.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 459 15.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 15.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 460 10.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 461 80.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 80.000,00 082440002 2.052 DOACAO DE MATERIAIS DE CONST. A POPULACAO CARENTE 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 462 5.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 082440002 2.054 DOACAO DE URNAS MORTUARIAS P/ FUNERAL DE CARENTES 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 463 5.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 464 5.000,00 PIMIAS 156 - Transf. Rec. FEAS 5.000,00 082440002 2.078 MANUTENCAO RECURSOS FUNDO NAC ASSIST SOCIAL - FNAS 339030 Material de Consumo 465 500,00 BPC 129 - Transf. Recursos FNAS 500,00 339030 Material de Consumo 466 2.500,00 SUAS 129 - Transf. Recursos FNAS 2.500,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 467 500,00 SUAS 129 - Transf. Recursos FNAS 500,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 468 500,00 SUAS 129 - Transf. Recursos FNAS 500,00 082440002 2.083 MANUTENCAO PISO MINEIRO ASSIST SOCIAL - PIMIAS 339030 Material de Consumo 469 1.000,00 PIMIAS 156 - Transf. Rec. FEAS 1.000,00 339033 Passagens e Despesas com Locomocao 470 500,00 PIMIAS 156 - Transf. Rec. FEAS 500,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 471 6.000,00 PIMIAS 156 - Transf. Rec. FEAS 6.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 472 1.000,00 PIMIAS 156 - Transf. Rec. FEAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 473 1.000,00 PIMIAS 156 - Transf. Rec. FEAS 1.000,00 082440002 2.084 MANUTENCAO CENTRO REF. ASSIST. SOCIAL - CRAS 339014 Diarias - Pessoal Civil 474 1.000,00 CRAS 129 - Transf. Recursos FNAS 1.000,00 339030 Material de Consumo 475 44.000,00 CRAS 129 - Transf. Recursos FNAS 44.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 476 2.000,00 CRAS 129 - Transf. Recursos FNAS 2.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 477 20.000,00 CRAS 129 - Transf. Recursos FNAS 20.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 478 5.000,00 CRAS 129 - Transf. Recursos FNAS 5.000,00 082440002 2.085 MANUTENCAO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD 339014 Diarias - Pessoal Civil 479 1.000,00 IGD 129 - Transf. Recursos FNAS 1.000,00 339030 Material de Consumo 480 5.000,00 IGD 129 - Transf. Recursos FNAS 5.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 481 1.000,00 IGD 129 - Transf. Recursos FNAS 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 482 1.000,00 IGD 129 - Transf. Recursos FNAS 1.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 483 10.000,00 IGD 129 - Transf. Recursos FNAS 10.000,00 TOTAL 452.500,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A P O R D E S T I N A Ç Ã O R E C U R S O S C O N S O L I D A D O E X E R C Í C I O : 2 0 1 9 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021102 - ASSISTENCIA AO MENOR CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR 082430002 2.056 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL 319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 484 90.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 90.000,00 319013 Obrigacoes Patronais 485 20.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00 339030 Material de Consumo 486 3.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00 339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 487 1.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 488 5.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 449052 Equipamentos e Material Permanente 489 2.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00 TOTAL 121.000,00 TOTAL DA ENTIDADE 26.920.000,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA D E M O N S T R A T I V O D A A P L I C A Ç Ã O E M E N S I N O O R Ç A D O - E X E R C Í C I O 2 0 1 9 Despesas Artigo 212 - Constituição Federal Códigos Especificação Desp. Correntes Desp. Capital 12 Ensino 1.535.000,00 539.000,00 12.122 ADMINISTRACAO GERAL 245.000,00 5.000,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.089.000,00 318.000,00 12.365 EDUCACAO INFANTIL 201.000,00 216.000,00 9500.00.00 DEDUÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO FUNDEB 4.082.000,00 TOTAL DESPESAS (A) 6.156.000,00 Receitas Códigos Especificação Receitas 1113031100 IRRF do Trabalho - Principal 250.000,00 1113034100 IRRF Outros Rendimentos - Principal 50.000,00 1118011100 IPTU - Imp Prop. Predial Territ Urbana-Principal 230.000,00 1118011200 IPTU - Multas e Juros 10.000,00 1118011300 IPTU - Divida Ativa 60.000,00 1118011400 IPTU - Multas e Juros da Divida Ativa 16.000,00 1118014100 ITBI - Principal 500.000,00 1118014200 ITBI - Multas e Juros 50.000,00 1118014300 ITBI - Divida Ativa 10.000,00 1118014400 ITBI - Multas e Juros da Divida Ativa 10.000,00 1118023100 ISSQN - Principal 1.300.000,00 1118023200 ISSQN - Multas e Juros 9.000,00 1118023300 ISSQN - Divida Ativa 200.000,00 1118023400 ISSQN - Multas e Juros da Divida Ativa 11.000,00 TOTAL DE IMPOSTOS 2.706.000,00 1718012100 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 10.000.000,00 1718013100 Cota-Parte do FPM 1% Cota Dezembro - Principal 650.000,00 1718014100 Cota-Parte do FPM 1% Cota Julho - Principal 550.000,00 1718015100 Cota-Parte do ITR - Principal 20.000,00 1718061100 Transf Financeira ICMS Desoneracao - Principal 40.000,00 1728011100 Cota-Parte do ICMS - Principal 9.000.000,00 1728012100 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.200.000,00 1728013100 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 150.000,00 TOTAL DE TRANSFERÊNCIAS 21.610.000,00 TOTAL RECEITAS (B) 24.316.000,00 Percentual de Aplicação (A/B) 25.32 % © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA emitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ANEXO III - QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO ORÇADO EM 2019 01 - RECURSOS A - Transferências Correntes Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal 2.990.000,00 SUBTOTAL 2.990.000,00 B - Rentabilidade Aplic. Financeiras (art.3° §6 LF 9424/96) Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - FUNDEB 10.000,00 SUBTOTAL 10.000,00 TOTAL DO ITEM 01 3.000.000,00 02 - APLICAÇÃO NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL Função Subfunções Programas Especificação PARCIAL TOTAL 12 EDUCACAO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.202.000,00 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.882.000,00 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 320.000,00 365 EDUCACAO INFANTIL 798.000,00 0006 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 798.000,00 TOTAL DO ITEM 02 3.000.000,00 03 - GASTOS COM PESSOAL Receita Total do Fundo (item 01) 3.000.000,00 Valor Legal Mínimo 60.00% 1.800.000,00 Valor PREVISTO para aplicação com PESSOAL DOCENTE 70,00% 2.100.000,00 (Composto pelas despesas com profissionais do ensino infantil e fundamental em efetivo exercício de suas atividades) © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA O R Ç A M E N T O F I S C A L - 2 0 1 9 D E M O N S T R A T I V O D A R E C E I T A D E I M P O S T O S E D A S D E S P E S A S P R Ó P R I A S C O M S A Ú D E C O N S O L I D A D O ADCT, (art.77, inciso III) RECEITAS PREVISÃO INICIAL Impostos 2.399.000,00 Receita da Dívida Ativa de Impostos 307.000,00 Receitas de Transferências 20.410.000,00 Transferências da União 10.060.000,00 Transferências dos Estados 10.350.000,00 TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (I) 23.116.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL Da União para o Município 1.086.000,00 Do Estado para o Município 91.000,00 Demais Municípios para o Município 0,00 Outros Recursos do SUS 13.000,00 TOTAL DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) 1.190.000,00 PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 15% 3.467.400,00 DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR GRUPO DE NATEREZA DA DESPESA DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS CORRENTES 4.372.506,31 Pessoal e Encargos Sociais 2.557.118,72 Outras Despesas Correntes 1.815.387,59 DESPESAS DE CAPITAL 633.778,39 Investimentos 633.778,39 Inversões Financeiras 0,00 TOTAL (III) 5.006.284,70 DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR SUB-FUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ADMINISTRACAO GERAL 306.000,00 ATENCAO BASICA 4.579.000,00 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 21.773,70 VIGILANCIA SANITARIA 101.000,00 TOTAL (IV) 5.007.773,70 DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - DESTINAÇÃO SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS CORRENTES 3.192.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 1.730.000,00 Outras Despesas Correntes 1.462.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 604.000,00 Investimentos 604.000,00 Inversões Financeiras 0,00 TOTAL (V) 3.796.000,00 PERCENTUAL DE APLICAÇÃO ORÇADO (VI) 16,42% © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA O R Ç A M E N T O F I S C A L - 2 0 1 9 C Á L C U L O D O S L I M I T E S P R O J E T A D O S P A R A O P O D E R L E G I S L A T I V O C O N S O L I D A D O LRF, (art.20, Inciso III) R$ 1,00 VALORES DAS RECEITAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO ESPECIFICAÇÃO RECEITA ARRECADA EM 2017 MÉDIA DA RECEITA ARRECADADA EM 2018 RECEITA PREVISTA EM 2019 Receita Tributária 1.453.987,79 2.039.343,89 2.637.000,00 Impostos 1.304.538,26 1.877.944,13 2.399.000,00 Taxas 149.449,53 161.399,76 238.000,00 Contribuição 0,00 0,00 0,00 Transferências Constitucionais 14.057.672,75 17.758.579,75 21.390.000,00 Divida Ativa 84.073,66 114.635,20 468.500,00 TOTAL DA RECEITA 15.595.734,20 19.912.558,84 24.495.500,00 CÁLCULO DE LIMITES DE TRANSFERÊNCIAS À CÂMARA E GASTOS COM PESSOAL COM BASE NOS VALORES ACIMA LIMITE MÁXIMO DE TRANSFERÊNCIAS COM BASE NAS PREVISÕES DE RECEITA Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Arrecadada - 2017 1.091.701,39 Limite MAXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Média Arrecadada - 2018 1.393.879,12 Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Prevista - 2019 1.714.685,00 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA Índice Geral Relatório Página Lei Orçamentária Anual - LOA 3 Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo 9 Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas 10 Discriminação da Receita por Fontes e a Respectiva Legislação 11 Especificação da Receita por Fonte 13 Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções 15 Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo 16 Programa de Trabalho do Governo 18 Programa de Trabalho do Governo Discriminado por Unidade Orçamentária 20 Natureza da Despesa 37 Quadro Demonstrativo das Dotações por Orgãos de Governo 61 Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em Relação a Obras 92 Demonstrativo da Evolução da Receita nos Três Últimos Exercícios e Projeção para os Dois Seguintes 94 Comparativo da Despesa Prevista com a Realizada nos Dois Exercícios Anteriores 95 Listagem das Fichas de Receita 96 Medidas de Compensação a Renúncias de Receita ou Aumento Desp. Obrigatórias de Caráter Continuado 101 Listagem das Fichas de Despesa 102 Receitas Previstas por Fonte/Destinação Recursos 115 Quadro Sumario da Despesa por Destinação Recursos 120 Demonstrativo da Previsão da Aplicação em Ensino 142 Previsão de Aplicação do FUNDEB 143 Apuração dos Valores Previstos para a Saúde no Orçamento 144 Projeção de Limite de Repasse à Câmara Municipal 145 © UNIÃO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDAemitido por simone mendes da silva versão 1.154