norma nº 1350/2019

ORÇAMENTO - PROGRAMA
MUNICÍPIO DE SAO
SEBASTIAO DA BELA VISTA
EXERCÍCIO DE 2020
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MENSAGEM
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2020
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista, 26 de Setembro de 2019.
Mensagem
De: Gabinete do Prefeito Municipal
Ao: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal.
Assunto: Proposta do Orçamento-Programa para o exercício de 2020.
Senhor Presidente,
Servimo-nos do presente para encaminhar a esse Poder Legislativo o Projeto de Lei Orçamentária que estima a receita e fixa a
despesa do Município para o exercício de 2020.
Na elaboração da presente proposta foram observadas todas as disposições legais pertinentes, com especial destaque para as
normas Constitucionais a respeito da matéria e, ainda, os ditames da Lei Complementar Federal nº 101/2000, conhecida como Lei de
Responsabilidade Fiscal, e Lei Federal nº 4.320/1964, que dispõe sobre as normas gerais para elaboração dos orçamentos,
observando-se, mais, as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município.
Conforme determina o art. 165, da Carta Magna, o orçamento das entidades da Administração Direta e Indireta, está inserido no
contexto do orçamento global do Município, para fins de evidenciação e consolidação orçamentária e obediência aos princípios de
universalidade e unidade orçamentária.
O conteúdo do presente projeto, todo ele calcado em dados objetivos e parâmetros reais, foi elaborado de forma a assegurar o
equilíbrio orçamentário e a viabilizar economicamente o Município.
Para permitir uma melhor análise dos valores e dos objetivos traçados por esta proposta, apensamos o saldo das dívidas flutuante e
consolidada do Município.
Desta forma, esperamos que essa Edilidade reconhecendo que o presente Projeto mostra-se extremamente essencial para a
consecução dos objetivos traçados pela Administração Municipal, proceda à sua aprovação na exata forma como proposto.
Na oportunidade, conhecedores que somos do discernimento e do comprometimento dos nobres Vereadores dessa Casa para com a
causa pública, e certos de que a presente proposta venha ser integralmente aprovada, manifestamos nossos agradecimentos e, no
ensejo externamos todo nosso respeito e consideração aos Membros do Poder Legislativo Municipal.
Atenciosamente,
Augusto Hart Ferreira
Prefeito Municipal
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2020
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
DEMONSTRATIVO DO SALDO DAS DÍVIDAS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64 ( art .22, inciso I ) 
DEMONSTRATIVO DO SALDO DAS DÍVIDAS EM AGOSTO DE 2019 SALDO
Dívida Fundada 2.962.369,29
Dívida Flutuante ( exceto restos a pagar ) 133.584,11
Restos a Pagar Processados 313.280,23
Restos a Pagar Não Processados 0,00
TOTAL GERAL 3.409.233,63
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PROJETO DE LEI DO
ORÇAMENTO DE 2020
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2020
Projeto de Lei Nº 34, de 26 de setembro de 2019.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Sebastião da Bela Vista para o exercício financeiro de 2020.
A Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista aprovou e eu, Prefeito do Município, sanciono a seguinte Lei:
Art.1º - Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2020, no montante de R$ 31.000.000,00 (trinta e um
milhões), e fixa a despesa em igual valor, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição Federal e com base no disposto na Lei nº
1.324, de 22 de maio de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, compreendendo o orçamento
fiscal, referente aos Poderes Executivo e Legislativo do Município.
Parágrafo único. Integram a presente Lei os seguintes quadros:
I - Quadro I - Receita orçamentária por categoria e fonte;
II - Quadro II - Despesa orçamentária por funções de governo;
III - Quadro III - Despesa orçamentária por órgãos e unidades orçamentárias;
IV - Quadro IV - Resumo das receitas e despesas por órgãos.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado abrir créditos adicionais suplementares, respeitadas as demais prescrições constitucionais e
nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964, até o valor correspondente a 30% (trinta por cento) do total fixado no Orçamento do
Município e em seus créditos adicionais, criando, quando for o caso, novas naturezas de despesa, em categoria de programação já
existente.
Art. 3º - Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
São Sebastião da Bela Vista - MG, 26 de setembro de 2019.
Augusto Hart Ferreira
Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2020
QUADRO I - RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA E FONTE
1. RECEITAS CORRENTES R$
RECEITA TRIBUTARIA 3.183.000,00
RECEITA DE CONTRIBUICOES 390.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 195.000,00
RECEITA AGROPECUARIA 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00
RECEITA DE SERVICOS 380.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 28.245.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 180.000,00
2. RECEITAS DE CAPITAL R$
OPERACOES DE CREDITO 1.700.000,00
ALIENACAO DE BENS 0,00
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.000.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00
TOTAL DAS RECEITAS 35.273.000,00
( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB -4.273.000,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 31.000.000,00
QUADRO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
COD FUNÇÕES DE GOVERNO ADM . DIRETA ADM . INDIRETA TOTAL
01 LEGISLATIVA 1.284.000,00 0,00 1.284.000,00
04 ADMINISTRACAO 3.199.000,00 0,00 3.199.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 811.000,00 0,00 811.000,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL 20.000,00 0,00 20.000,00
10 SAUDE 5.679.026,91 0,00 5.679.026,91
12 EDUCACAO 7.520.650,00 0,00 7.520.650,00
13 CULTURA 725.000,00 0,00 725.000,00
15 URBANISMO 6.824.823,09 0,00 6.824.823,09
16 HABITACAO 4.000,00 0,00 4.000,00
17 SANEAMENTO 931.000,00 0,00 931.000,00
20 AGRICULTURA 163.000,00 0,00 163.000,00
22 INDUSTRIA 2.000,00 0,00 2.000,00
26 TRANSPORTE 2.160.400,00 0,00 2.160.400,00
27 DESPORTO E LAZER 498.000,00 0,00 498.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.168.100,00 0,00 1.168.100,00
99 RESERVAS 10.000,00 0,00 10.000,00
TOTAL GERAL 31.000.000,00 0,00 31.000.000,00
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PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2020
QUADRO III - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR ENTIDADES, ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA VALOR
 PODER LEGISLATIVO 1.284.000,00
 CAMARA MUNICIPAL 1.284.000,00
 PODER EXECUTIVO 29.716.000,00
 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA 1.069.000,00
 GABINETE DO PREFEITO 590.000,00
 CONTROLADORIA INTERNA 44.000,00
 PROCURADORIA GERAL 435.000,00
 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 2.994.600,00
 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 2.886.100,00
 DEPARTAMENTO DE PESSOAL 80.000,00
 JUNTA DE SERVICO MILITAR 28.500,00
 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 333.500,00
 DIVISAO DE CONTABILIDADE 112.000,00
 DIVISAO DE TESOURARIA 132.500,00
 DIVISAO DE ARRECADACAO 89.000,00
 SECRETARIA DE EDUCACAO 7.520.650,00
 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 298.000,00
 ENSINO INFANTIL 982.150,00
 ENSINO FUNDAMENTAL 1.887.000,00
 ENSINO BASICO - RECURSOS DO FUNDEB 3.305.000,00
 ENSINO GERAL 640.500,00
 ENSINO GERAL - RECURSOS VINCULADOS 408.000,00
 SECRETARIA DE ESPORTES 498.000,00
 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 167.500,00
 DESPORTO AMADOR E LAZER 330.500,00
 SECRETARIA DE SAUDE 6.610.026,91
 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 500.526,91
 SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 1.314.000,00
 SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 3.864.500,00
 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO 931.000,00
 SECRETARIA DE CULTURA 725.000,00
 DIVISAO DE CULTURA 695.000,00
 FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL 30.000,00
 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS 8.989.223,09
 DIVISAO DE OBRAS 1.075.000,00
 DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 5.178.823,09
 DIVISAO DE LIMPEZA PUBLICA 575.000,00
 DIVISAO DE ESTRADAS E TRANSPORTE 2.160.400,00
 SEC. MUNIC. IND/COM/AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE 165.000,00
 DIVISAO DE AGRICULTURA 163.000,00
 DIVISAO DE INDUSTRIA E COMERCIO 2.000,00
 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 5.000,00
 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 806.000,00
 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 685.000,00
 ASSISTENCIA AO MENOR 121.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2020
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 31.000.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA VALOR
TOTAL GERAL 31.000.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO - 2020
QUADRO IV - RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR ENTIDADE
ENTIDADE RECEITAS DESPESAS
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA 31.000.000,00 29.716.000,00
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA 0,00 1.284.000,00
TOTAL GERAL 31.000.000,00 31.000.000,00
QUADRO V - RESUMO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS POR ENTIDADE
ENTIDADE INTERFERÊNCIAS INTERFERÊNCIAS
ATIVAS PASSIVAS
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA 1.284.000,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA 0,00 1.284.000,00
TOTAL 1.284.000,00 1.284.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
O R Ç A M E N T O F I S C A L - 2 0 2 0
R E C E I T A E D E S P E S A S E G U N D O A S C A T E G O R I A S E C O N Ô M I C A S
C O N S O L I D A D O
Lei 4320/64, (art. 2º, §1°, Inciso II)
RECEITA R$ DESPESA R$
 Receitas Correntes 32.573.000,00 Despesas Correntes 23.263.032,10
 Receita Tributária 3.183.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 12.965.704,57
 Receita de Contribuições 390.000,00 Juros e Encargos da Dívida 150.000,00
 Receita Patrimonial 195.000,00 Outras Despesas Correntes 10.147.327,53
 Receita Agropecuária 0,00
 Receita Industrial 0,00
 Receita de Serviços 380.000,00
 Transferências Correntes 28.245.000,00
 Outras Receitas Correntes 180.000,00
Dedução do Fundeb -4.273.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 0,00
Subtotal 28.300.000,00 Subtotal 23.263.032,10
Deficit do Orçamento Corrente 0,00 Superáfit do Orçamento Corrente 5.036.967,90
TOTAL 28.300.000,00 TOTAL 28.300.000,00
Superávit do Orçamento Corrente 5.036.967,90 Deficit do Orçamento Corrente 0,00
 Receitas de Capital 2.700.000,00 Despesas de Capital 7.726.967,90
 Operações de Crédito 1.700.000,00 Investimentos 7.426.654,42
 Alienação de Bens 0,00 Inversões Financeiras 0,00
 Amortização de Empréstimos 0,00 Amortização de Dívida 300.313,48
 Transferências de Capital 1.000.000,00 Reserva Orçamentária do RPPS 0,00
 Outras Receitas de Capital 0,00 Reserva de Contingência 10.000,00
Receita Capital Intra-Orçamentária 0,00
Subtotal 7.736.967,90 Substotal 7.736.967,90
Deficit 0,00 Superávit 0,00
TOTAL 7.736.967,90 TOTAL 7.736.967,90
RESUMO
I. RECEITAS CORRENTES 28.300.000,00 III. DESPESAS CORRENTES 23.263.032,10
II. RECEITAS DE CAPITAL 2.700.000,00 IV. DESPESAS DE CAPITAL 7.726.967,90
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.000,00
V. DEFICIT 0,00 VI. SUPERÁVIT 0,00
TOTAL DA RECEITA 31.000.000,00 III. DESPESAS CORRENTES 31.000.000,00
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QUADROS DO
ORÇAMENTO
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ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1 Receitas Correntes Portaria STN
11 Impostos Taxas E Contribuicao De Melhoria Portaria STN
111 Impostos Portaria STN
11130311 Irrf Do Trabalho - Principal Constituicao Federal - Artigo 158 inci
11130341 Irrf Outros Rendimentos - Principal Constituicao Federal - Artigo 158 inci
11180111 Iptu - Imp Prop. Predial Territ Urbana-principal Constituicao Federal - Artigo 156 inci
11180112 Iptu - Multas E Juros Portaria STN
11180113 Iptu - Divida Ativa Portaria STN
11180114 Iptu - Multas E Juros Da Divida Ativa Portaria STN
11180141 Itbi - Principal Constituicao Federal - Artigo 156 inci
11180142 Itbi - Multas E Juros Portaria STN
11180143 Itbi - Divida Ativa Portaria STN
11180144 Itbi - Multas E Juros Da Divida Ativa Portaria STN
11180231 Issqn - Principal Portaria STN
11180232 Issqn - Multas E Juros Portaria STN
11180233 Issqn - Divida Ativa Portaria STN
11180234 Issqn - Multas E Juros Da Divida Ativa Portaria STN
112 Taxas Portaria STN
11220111 Taxas P/ Prestacao De Servicos - Principal Portaria STN
11220112 Taxas P/ Prestacao De Servicos - Multas E Juros Portaria STN
11220113 Taxas P/ Prestacao De Servicos - Divida Ativa Portaria STN
11220114 Taxas P/ Prest. De Serv. - Multas E Juros D. Ativa Portaria STN
11280191 Taxa Inspecao, Contr. Fiscal. Outras-principal Portaria STN
11280192 Taxa Inspecao, Cont. Fiscal. Outras-multas E Juros Portaria STN
11280193 Taxa Inspecao, Contr. Fiscal Outras - Divida Ativa Portaria STN
11280194 Taxa Inspecao, Contr. Fiscal-d.ativa- Multas/juros Portaria STN
113 Contribuicao De Melhoria Portaria STN
12 Contribuicoes Portaria STN
121 Contribuicoes Sociais Portaria STN
124 Cont. Para Custeio Serv. Iluminacao Publica Portaria STN
12400011 Cont. P/ Custeio Serv. Ilumin. Publica - Principal Portaria STN
13 Receita Patrimonial Portaria STN
131 Exploracao Do Patrimonio Imobiliario Do Estado Portaria STN
13100111 Alugueis E Arrendamentos - Principal Portaria STN
132 Valores Mobiliarios Portaria STN
1321001101 Remun. Dep. Bancarios Outros Rec. Nao Vinculados Portaria STN
1321001102 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - Fundeb Portaria STN
1321001106 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - Cide Portaria STN
1321001107 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - Fnas Portaria STN
1321001108 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - Blinv Portaria STN
1321001109 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - Fes Portaria STN
1321001110 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - Multra Portaria STN
1321001112 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - Feas Portaria STN
1321001113 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - Pte Portaria STN
1321001115 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - Qese Portaria STN
1321001116 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - Pnae Portaria STN
1321001117 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - Pnte Portaria STN
1321001118 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - Fnde Portaria STN
1321001119 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - P.vias Portaria STN
1321001126 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - Il Publica
1321001127 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - Sel.futuro
1321001128 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados -sus Custeio Portaria STN
133 Deleg. Serv Pub Mediante Conc Perm Aut Ou Licenca Portaria STN
134 Exploracao De Recursos Naturais Portaria STN
136 Cessao De Direitos Portaria STN
139 Demais Receitas Patrimoniais Portaria STN
1390001101 Aluguel De Maquinas E Implementos Agricolas Portaria STN
14 Receita Agropecuaria Portaria STN
15 Receita Industrial Portaria STN
16 Receita De Servicos Portaria STN
161 Servicos Administrativos E Comerciais Gerais Portaria STN
1610011101 Servicos De Agua - Principal Portaria STN
1610011201 Servicos De Agua - Multas E Juros Portaria STN
1610011301 Servicos De Agua - Divida Ativa Portaria STN
1610011401 Servicos De Agua - Multas E Juros Divida Ativa Portaria STN
162 Serv. E Ativid. Ref. A Navegacao E Ao Transporte Portaria STN
163 Servicos E Atividades Referentes A Saude Portaria STN
164 Servicos E Atividades Financeiras Portaria STN
169 Outros Servicos Portaria STN
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
17 Transferencias Correntes Portaria STN
171 Trasnferencias Da Uniao E De Suas Entidades Portaria STN
17180121 Cota-parte Do Fpm - Cota Mensal - Principal Constituicao Federal - Art.159 inc.I
17180131 Cota-parte Do Fpm 1% Cota Dezembro - Principal Constituicao Federal - Art.159 inc.I al
17180141 Cota-parte Do Fpm 1% Cota Julho - Principal Constituicao Federal - Art.159 inc.I al
17180151 Cota-parte Do Itr - Principal Constituicao Federal - Artigo 158 inci
17180221 Cota-parte Da Cfem - Principal Portaria STN
17180261 Cota-parte Do Fep - Principal Portaria STN
17180311 Transf De Rec Do Sus - Atencao Basica - Principal Portaria STN
17180321 Transf. Do Sus - Blmac - Principal Portaria STN
17180331 Transf. Do Sus - Vigilancia Em Saude - Principal Portaria STN
17180341 Transf. Do Sus - Assist.farmaceutica - Principal Portaria STN
17180511 Transferencias Do Salario-educacao - Principal Portaria STN
17180531 Transf Diretas Do Fnde Ref Ao Pnae - Principal Portaria STN
17180541 Transf Diretas Do Fnde Ref Ao Pnate - Principal Portaria STN
17180591 Outras Transferencias Diretas Do Fnde - Principal Portaria STN
17180611 Transf Financeira Icms Desoneracao - Principal Portaria STN 406 de 26/05/2006
17181211 Transf.rec. Fundo Nac.assist.social Fnas-principal Portaria STN
17189911 Outras Transferencias Da Uniao - Principal Portaria STN
172 Transf Estados Dist Federal E De Suas Entidades Portaria STN
17280111 Cota-parte Do Icms - Principal Constituicao Federal - Artigo 158 inci
17280121 Cota-parte Do Ipva - Principal Constituicao FEderal - Artigo 158 inci
17280131 Cota-parte Do Ipi - Municipios - Principal Constituicao Federal - Art.159 inc.II
17280141 Cota-parte Da Cide - Principal Portaria STN
17280311 Tran.rec Est Prog Saud/rep Fundo A Fundo-principal Portaria STN
1728071101 Transf. Rec. Fundo Estadual Assist. Social - Feas Portaria STN
1728991103 Transf Estado P/ Programa De Transp Escolar - Pte Portaria STN
173 Transferencias Dos Municipios E De Suas Entidades Portaria STN
174 Transferencias De Instituicoes Privadas Portaria STN
175 Transferencias De Outras Instituicoes Publicas Portaria STN
17580111 Transferencias De Recursos Do Fundeb - Principal Ato Disposicoes Const.Transitorias - Ar
178 Transf.provenientes De Dep. Nao Identificados Portaria STN
19 Outras Receitas Correntes Portaria STN
191 Multas Administrativas Contratuais E Judiciais Portaria STN
19100111 Multas Prev Em Legislacao Especifica - Principal Portaria STN
192 Indenizacoes Restituicoes E Ressarcimentos Portaria STN
19229911 Outras Restituicoes - Principal Portaria STN
193 Bens Direitos E Valores Incorp. Ao Patr. Publico Portaria STN
199 Demais Receitas Correntes Portaria STN
19909911 Outras Receitas - Primarias - Principal Portaria STN
2 Receitas De Capital Portaria STN
21 Operacoes De Credito Portaria STN
211 Operacoes De Credito - Mercado Interno Portaria STN
21120011 Op Credito Contratuais-mercado Interno - Principal Portaria STN
212 Operacoes De Credito - Mercado Externo Portaria STN
22 Alienacao De Bens Portaria STN
221 Alienacao De Bens Moveis Portaria STN
222 Alienacao De Bens Imoveis Portaria STN
223 Alienacao De Bens Intangiveis Portaria STN
23 Amortizacao De Emprestimos Portaria STN
24 Transferencias De Capital Portaria STN
241 Transferencias Da Uniao E De Suas Entidades Portaria STN
2418109101 Convenio P/ Calcamento/pavimentacao De Vias Portaria STN
2418109102 Convenio P/ Aquisicao De Maquinas E Equipamentos
242 Transf. Dos Estados Dist.federal E Suas Entidades Portaria STN
243 Transferencias Dos Municipios E De Suas Entidades Portaria STN
244 Transferencias De Instituicoes Privadas Portaria STN
245 Transferencias De Outras Instituicoes Publicas Portaria STN
246 Transferencias Do Exterior Portaria STN
247 Transferencias De Pessoas Fisicas Portaria STN
248 Transf. Provenientes Depositos Nao Identificados Portaria STN
29 Outras Receitas De Capital Portaria STN
291 Integralizacao De Capital Social Portaria STN
294 Resgate De Titulos Do Tesouro Portaria STN
299 Demais Receitas De Capital Portaria STN
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64 ( art 2°, §1° , inciso I ) 
FONTES DA RECEITA FUNÇÕES DO GOVERNO
ESPECIFICAÇÃO R$ R$ ESPECIFICAÇÃO R$ R$
1 RECEITA CORRENTE 01 LEGISLATIVA 1.284.000,00
11 RECEITA TRIBUTARIA 3.183.000,00 04 ADMINISTRACAO 3.199.000,00
12 RECEITA DE CONTRIBUICOES 390.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 811.000,00
13 RECEITA PATRIMONIAL 195.000,00 09 PREVIDENCIA SOCIAL 20.000,00
14 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 10 SAUDE 5.679.026,91
15 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 12 EDUCACAO 7.520.650,00
16 RECEITA DE SERVICOS 380.000,00 13 CULTURA 725.000,00
17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 28.245.000,00 15 URBANISMO 6.824.823,09
19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 180.000,00 16 HABITACAO 4.000,00
TOTAL RECEITA CORRENTE 32.573.000,00 17 SANEAMENTO 931.000,00
2 RECEITA CAPITAL 20 AGRICULTURA 163.000,00
21 OPERACOES DE CREDITO 1.700.000,00 22 INDUSTRIA 2.000,00
22 ALIENACAO DE BENS 0,00 26 TRANSPORTE 2.160.400,00
23 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 27 DESPORTO E LAZER 498.000,00
24 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.000.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.168.100,00
29 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 99 RESERVAS 10.000,00
TOTAL RECEITA CAPITAL 2.700.000,00
95 ( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO FUNDEB -4.273.000,00
( - ) OUTRAS DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00
SOMA DAS RECEITAS 31.000.000,00 SOMA DAS DESPESAS 31.000.000,00
DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 0,00
TOTAL DAS RECEITAS 31.000.000,00 TOTAL DAS DESPESAS 31.000.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
1 Receitas Correntes 32.573.000,00
11 Impostos Taxas E Contribuicao De Melhoria 3.183.000,00
111 Impostos 2.907.000,00
1113 Impostos S/ Renda E Proventos De Qualquer Natureza 300.000,00
111303 Imposto S/ Renda Retido Na Fonte 300.000,00
11130311 Irrf Do Trabalho - Principal 250.000,00
11130341 Irrf Outros Rendimentos - Principal 50.000,00
1118 Impostos Especificos De Estados/df Municipios 2.607.000,00
111801 Impostos S/ Patrimonio Para Estados/df/municipios 886.000,00
11180111 Iptu - Imp Prop. Predial Territ Urbana-principal 230.000,00
11180112 Iptu - Multas E Juros 10.000,00
11180113 Iptu - Divida Ativa 60.000,00
11180114 Iptu - Multas E Juros Da Divida Ativa 16.000,00
11180141 Itbi - Principal 500.000,00
11180142 Itbi - Multas E Juros 50.000,00
11180143 Itbi - Divida Ativa 10.000,00
11180144 Itbi - Multas E Juros Da Divida Ativa 10.000,00
111802 Impostos S/ Prod. Circulacao De Mercad. E Servicos 1.721.000,00
11180231 Issqn - Principal 1.500.000,00
11180232 Issqn - Multas E Juros 10.000,00
11180233 Issqn - Divida Ativa 200.000,00
11180234 Issqn - Multas E Juros Da Divida Ativa 11.000,00
112 Taxas 276.000,00
1122 Taxas P/ Prestacao De Servicos 106.000,00
112201 Taxas P/ Prestacao De Servicos 106.000,00
11220111 Taxas P/ Prestacao De Servicos - Principal 80.000,00
11220112 Taxas P/ Prestacao De Servicos - Multas E Juros 6.000,00
11220113 Taxas P/ Prestacao De Servicos - Divida Ativa 10.000,00
11220114 Taxas P/ Prest. De Serv. - Multas E Juros D. Ativa 10.000,00
112801 Taxa De Inspecao, Controle E Fiscalizacao 170.000,00
11280191 Taxa Inspecao, Contr. Fiscal. Outras-principal 140.000,00
11280192 Taxa Inspecao, Cont. Fiscal. Outras-multas E Juros 10.000,00
11280193 Taxa Inspecao, Contr. Fiscal Outras - Divida Ativa 15.000,00
11280194 Taxa Inspecao, Contr. Fiscal-d.ativa- Multas/juros 5.000,00
12 Contribuicoes 390.000,00
124 Cont. Para Custeio Serv. Iluminacao Publica 390.000,00
12400011 Cont. P/ Custeio Serv. Ilumin. Publica - Principal 390.000,00
13 Receita Patrimonial 195.000,00
131 Exploracao Do Patrimonio Imobiliario Do Estado 150.000,00
131001 Alugueis Arrend. Foros Laudemios Tarif. Ocup. 150.000,00
13100111 Alugueis E Arrendamentos - Principal 150.000,00
132 Valores Mobiliarios 35.000,00
1321 Juros E Correcoes Monetarias 35.000,00
13210011 Remun. Depositos Bancarios - Principal 35.000,00
139 Demais Receitas Patrimoniais 10.000,00
13900011 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 10.000,00
16 Receita De Servicos 380.000,00
161 Servicos Administrativos E Comerciais Gerais 380.000,00
161001 Servicos Administrativos E Comerciais Gerais 380.000,00
16100111 Servicos Adm. E Comerciais Gerais - Principal 300.000,00
16100112 Servicos Adm. E Comerciais Gerais - Multas E Juros 10.000,00
16100113 Servicos Adm. E Comerciais Gerais - Divida Ativa 50.000,00
16100114 Servicos Adm. E Comerc. Gerais -multas/jur D.ativa 20.000,00
17 Transferencias Correntes 28.245.000,00
171 Trasnferencias Da Uniao E De Suas Entidades 13.220.000,00
1718 Transferencias Da Uniao - Especifica E/m 13.220.000,00
171801 Participacao Na Receita Da Uniao 11.055.000,00
17180121 Cota-parte Do Fpm - Cota Mensal - Principal 10.000.000,00
17180131 Cota-parte Do Fpm 1% Cota Dezembro - Principal 550.000,00
17180141 Cota-parte Do Fpm 1% Cota Julho - Principal 500.000,00
17180151 Cota-parte Do Itr - Principal 5.000,00
171802 Transf Comp Financ Pela Exploracao De Rec Naturais 150.000,00
17180221 Cota-parte Da Cfem - Principal 10.000,00
17180261 Cota-parte Do Fep - Principal 140.000,00
171803 Transf De Recursos Do Sus Repasses Fundo A Fundo 1.081.000,00
17180311 Transf De Rec Do Sus - Atencao Basica - Principal 950.000,00
17180321 Transf. Do Sus - Blmac - Principal 12.000,00
17180331 Transf. Do Sus - Vigilancia Em Saude - Principal 89.000,00
17180341 Transf. Do Sus - Assist.farmaceutica - Principal 30.000,00
171805 Transferencias De Recursos Do Fnde 751.000,00
17180511 Transferencias Do Salario-educacao - Principal 240.000,00
17180531 Transf Diretas Do Fnde Ref Ao Pnae - Principal 140.000,00
17180541 Transf Diretas Do Fnde Ref Ao Pnate - Principal 71.000,00
17180591 Outras Transferencias Diretas Do Fnde - Principal 300.000,00
171806 Transferencia Financeira Do Icms Desoneracao 10.000,00
17180611 Transf Financeira Icms Desoneracao - Principal 10.000,00
171812 Transf. Fundo Nac. Assist. Social - Fnas 93.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES 
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
17181211 Transf.rec. Fundo Nac.assist.social Fnas-principal 93.000,00
171899 Outras Transferencias Da Uniao 80.000,00
17189911 Outras Transferencias Da Uniao - Principal 80.000,00
172 Transf Estados Dist Federal E De Suas Entidades 11.725.000,00
1728 Transferencias Dos Estados - Especifica E/m 11.725.000,00
172801 Participacao Na Receita Dos Estados 11.360.000,00
17280111 Cota-parte Do Icms - Principal 10.000.000,00
17280121 Cota-parte Do Ipva - Principal 1.200.000,00
17280131 Cota-parte Do Ipi - Municipios - Principal 150.000,00
17280141 Cota-parte Da Cide - Principal 10.000,00
172803 Transf Rec Est Prog De Sauderepasse Fundo A Fundo 91.000,00
17280311 Tran.rec Est Prog Saud/rep Fundo A Fundo-principal 91.000,00
172807 Transf. De Estados Destinados Assist. Social 24.000,00
17280711 Transf. Estados Dest. Assist. Social-principal 24.000,00
172899 Outras Transferencias Dos Estados 250.000,00
17289911 Outras Transferencias Dos Estados - Principal 250.000,00
175 Transferencias De Outras Instituicoes Publicas 3.300.000,00
1758 Transf De Outras Inst. Publicas - Especifica E/m 3.300.000,00
175801 Transferencias De Recursos Do Fundeb 3.300.000,00
17580111 Transferencias De Recursos Do Fundeb - Principal 3.300.000,00
19 Outras Receitas Correntes 180.000,00
191 Multas Administrativas Contratuais E Judiciais 1.000,00
191001 Multas Previstas Em Legislacao Especifica 1.000,00
19100111 Multas Prev Em Legislacao Especifica - Principal 1.000,00
192 Indenizacoes Restituicoes E Ressarcimentos 1.000,00
1922 Restituicoes 1.000,00
192299 Outras Restituicoes 1.000,00
19229911 Outras Restituicoes - Principal 1.000,00
199 Demais Receitas Correntes 178.000,00
199099 Outras Receitas 178.000,00
19909911 Outras Receitas - Primarias - Principal 178.000,00
2 Receitas De Capital 2.700.000,00
21 Operacoes De Credito 1.700.000,00
211 Operacoes De Credito - Mercado Interno 1.700.000,00
2112 Operacoes De Credito Contratuais - Mercado Interno 1.700.000,00
21120011 Op Credito Contratuais-mercado Interno - Principal 1.700.000,00
24 Transferencias De Capital 1.000.000,00
241 Transferencias Da Uniao E De Suas Entidades 1.000.000,00
2418 Transferencias Da Uniao 1.000.000,00
24181 Transf. Convenios Da Uniao E De Suas Entidades 1.000.000,00
24181091 Outras Transferencias De Convenios Da Uniao - Prin 1.000.000,00
Soma das Receitas Orçamentárias 35.273.000,00
( - ) Dedução para o FUNDEB -4.273.000,00
( - ) Outras Deduções de Receita 0,00
Total das Receitas Orçamentárias 31.000.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2° , inciso II ) 
ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA ADMINISTRACAO 3.199.000,00
ASSISTENCIA SOCIAL 811.000,00
PREVIDENCIA SOCIAL 20.000,00
SAUDE 5.679.026,91
EDUCACAO 7.520.650,00
CULTURA 725.000,00
URBANISMO 6.824.823,09
HABITACAO 4.000,00
SANEAMENTO 931.000,00
AGRICULTURA 163.000,00
INDUSTRIA 2.000,00
TRANSPORTE 2.160.400,00
DESPORTO E LAZER 498.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 1.168.100,00
RESERVAS 10.000,00
TOTAL DA ENTIDADE 29.716.000,00
ENTIDADE / ORGÃO FUNÇÕES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA LEGISLATIVA 1.284.000,00
TOTAL DA ENTIDADE 1.284.000,00
TOTAL GERAL 31.000.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0016 ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA DE VEREADORES 1.284.000,00 1.284.000,00
04 ADMINISTRACAO
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 112.000,00 112.000,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.845.500,00 2.845.500,00
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 132.500,00 132.500,00
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 89.000,00 89.000,00
04 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS
04 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 20.000,00 20.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 121.000,00 121.000,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 572.000,00 118.000,00 690.000,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
09 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 20.000,00 20.000,00
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 298.000,00 298.000,00
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 181.000,00 181.000,00
10 301 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 3.994.000,00 1.054.500,00 5.048.500,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 21.526,91 21.526,91
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 130.000,00 130.000,00
12 EDUCACAO
12 122 ADMINISTRACAO GERAL
12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 110.000,00 110.000,00
12 122 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 188.000,00 188.000,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0004 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 294.000,00 125.000,00 419.000,00
12 361 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.326.000,00 2.200.000,00 3.526.000,00
12 361 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 406.000,00 665.500,00 1.071.500,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0004 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 96.000,00 125.500,00 221.500,00
12 365 0006 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 763.650,00 1.193.000,00 1.956.650,00
12 365 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 28.000,00 28.000,00
13 CULTURA
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0009 PROGRAMA DE DIFUSAO CULTURAL 725.000,00 725.000,00
15 URBANISMO
15 122 ADMINISTRACAO GERAL
15 122 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 1.025.000,00 1.025.000,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 24.271,92 24.271,92
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 5.514.551,17 261.000,00 5.775.551,17
16 HABITACAO
16 482 HABITACAO URBANA
16 482 0011 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITACAO 4.000,00 4.000,00
17 SANEAMENTO
17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL
17 511 0012 PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO 110.000,00 110.000,00
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0012 PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO 821.000,00 821.000,00
20 AGRICULTURA
20 122 ADMINISTRACAO GERAL
20 122 0013 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 87.000,00 87.000,00
20 606 EXTENSAO RURAL
20 606 0013 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 26.000,00 26.000,00
20 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS
20 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 50.000,00 50.000,00
22 INDUSTRIA
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
22 661 PROMOCAO INDUSTRIAL
22 661 0014 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 2.000,00 2.000,00
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0015 PROGRAMA DE TRANSPORTE 1.410.400,00 750.000,00 2.160.400,00
27 DESPORTO E LAZER
27 122 ADMINISTRACAO GERAL
27 122 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 167.000,00 500,00 167.500,00
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 320.000,00 500,00 320.500,00
27 813 LAZER
27 813 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 10.000,00 10.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 841 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA
28 841 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 450.000,00 450.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 625.100,00 625.100,00
28 846 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 93.000,00 93.000,00
99 RESERVAS
99 999 RESERVAS
99 999 9999 RESERVAS 10.000,00 10.000,00
TOTAL GERAL: 24.376.500,00 6.623.500,00 31.000.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2020
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0016 ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA DE VEREADORES 114.000,00 1.170.000,00
04 ADMINISTRACAO
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 112.000,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.845.500,00
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 132.500,00
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 89.000,00
04 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS
04 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 20.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 121.000,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 680.000,00 10.000,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
09 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 20.000,00
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 298.000,00
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 181.000,00
10 301 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 550.000,00 4.498.500,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 21.526,91
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 130.000,00
12 EDUCACAO
12 122 ADMINISTRACAO GERAL
12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 110.000,00
12 122 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 188.000,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0004 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 419.000,00
12 361 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 510.000,00 3.016.000,00
12 361 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 250.000,00 821.500,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0004 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 221.500,00
12 365 0006 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 410.000,00 1.546.650,00
12 365 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 28.000,00
13 CULTURA
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0009 PROGRAMA DE DIFUSAO CULTURAL 715.000,00 10.000,00
15 URBANISMO
15 122 ADMINISTRACAO GERAL
15 122 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 1.025.000,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 24.271,92
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 4.022.000,00 1.723.551,17 30.000,00
16 HABITACAO
16 482 HABITACAO URBANA
16 482 0011 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITACAO 4.000,00
17 SANEAMENTO
17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL
17 511 0012 PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO 110.000,00
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0012 PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO 255.000,00 566.000,00
20 AGRICULTURA
20 122 ADMINISTRACAO GERAL
20 122 0013 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 87.000,00
20 606 EXTENSAO RURAL
20 606 0013 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 20.000,00 6.000,00
20 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS
20 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 50.000,00
22 INDUSTRIA
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ORÇAMENTO FISCAL - 2020
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
22 661 PROMOCAO INDUSTRIAL
22 661 0014 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 2.000,00
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0015 PROGRAMA DE TRANSPORTE 850.000,00 1.310.400,00
27 DESPORTO E LAZER
27 122 ADMINISTRACAO GERAL
27 122 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 167.500,00
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 160.000,00 100.500,00 60.000,00
27 813 LAZER
27 813 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 10.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 841 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA
28 841 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 450.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 625.100,00
28 846 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 93.000,00
99 RESERVAS
99 999 RESERVAS
99 999 9999 RESERVAS 10.000,00
TOTAL GERAL: 7.277.000,00 22.018.101,17 1.704.898,83
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ORÇAMENTO FISCAL - 2020
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E SUAS PRINCIPAIS FINALIDADES
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
01 PODER LEGISLATIVO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0101 CAMARA MUNICIPAL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
02 LC015/02 PODER EXECUTIVO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0201 LC015/02 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0202 LC015/02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0203 LC015/02 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0204 015/02 SECRETARIA DE EDUCACAO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0205 LC015/02 SECRETARIA DE ESPORTES
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0206 LC015/02 SECRETARIA DE SAUDE
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ORÇAMENTO FISCAL - 2020
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E SUAS PRINCIPAIS FINALIDADES
CONSOLIDADO
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0207 SECRETARIA DE CULTURA
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0208 LC015/02 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0209 LC015/02 SEC. MUNIC. IND/COM/AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0210 00000000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO LEI DESCRIÇÃO
0211 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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ORÇAMENTO FISCAL - 2020
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II ) 
ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO
UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0016 ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA DE VEREADORES
01 031 0016 3.001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS - PODER LEGISLATIVO 24.000,00
01 031 0016 3.002 AQUISICAO DE VEICULO 90.000,00
01 031 0016 4.001 REMUNERACAO DO CORPO LEGISLATIVO 515.000,00
01 031 0016 4.003 MANUT ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PODER LEGISLATIVO 569.000,00
01 031 0016 4.005 MANUTENCAO DE HOMENAGENS E RECEPCOES 18.000,00
01 031 0016 4.006 DIVULG ATOS OFICIAIS E ADMINIST PODER LEGISLATIVO 8.000,00
01 031 0016 4.007 MANUTENCAO E CONSERVACAO DA SEDE DO LEGISLATIVO 60.000,00
TOTAL: CAMARA MUNICIPAL 114.000,00 1.170.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0201 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.001 MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS 305.000,00
04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 275.000,00
99 RESERVAS
99 999 RESERVAS
99 999 9999 RESERVAS
99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 10.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2020
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
TOTAL: GABINETE DO PREFEITO 10.000,00 580.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0201 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020102 CONTROLADORIA INTERNA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 44.000,00
TOTAL: CONTROLADORIA INTERNA 44.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0201 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020103 PROCURADORIA GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.006 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA PROCURADORIA MUNICIPAL 80.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0.001 MANUTENCAO DE DESPESAS COM SETENCAS JUDICIAIS 355.000,00
TOTAL: PROCURADORIA GERAL 80.000,00 355.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2020
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.009 MANUTENCAO DAS ATIV. DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 1.811.000,00
04 122 0001 2.010 DESPESAS COM DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE 15.000,00
04 122 0001 2.011 DESPESAS COM ALUGUEIS E SEGUROS GERAIS 200.000,00
04 122 0001 2.074 MANUTENCAO PAGTO INSS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS 7.000,00
04 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS
04 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
04 845 0000 0.006 TRANSFERENCIAS PARA ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS 20.000,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
09 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
09 272 0000 0.004 PAGAMENTO DE PROVENTOS A INATIVOS E PENSIONISTAS 20.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 841 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA
28 841 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 841 0000 0.002 AMORTIZACAO DE DIVIDA CONTRATADA 450.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0.005 CONTRIBUICOES PARA O PASEP 270.100,00
28 846 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
28 846 0001 0.018 CONVENIO POLICIA MILITAR 45.000,00
28 846 0001 0.019 CONVENIO POLICIA CIVIL 48.000,00
TOTAL: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 2.033.000,00 853.100,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2020
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020202 DEPARTAMENTO DE PESSOAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.012 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE PESSOAL 80.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE PESSOAL 80.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020203 JUNTA DE SERVICO MILITAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.013 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA JUNTA DE SERVICO MILITAR 28.500,00
TOTAL: JUNTA DE SERVICO MILITAR 28.500,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 DIVISAO DE CONTABILIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 121 0001 2.014 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE CONTABILIDADE 112.000,00
TOTAL: DIVISAO DE CONTABILIDADE 112.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2020
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 DIVISAO DE TESOURARIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 123 0001 2.015 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE TESOURARIA 92.500,00
04 123 0001 2.016 MANUTENCAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 40.000,00
TOTAL: DIVISAO DE TESOURARIA 132.500,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 DIVISAO DE ARRECADACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
04 ADMINISTRACAO
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 129 0001 2.017 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE TRIBUTACAO 89.000,00
TOTAL: DIVISAO DE ARRECADACAO 89.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 122 ADMINISTRACAO GERAL
12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
12 122 0001 0.017 TRANSFERENCIA PARA A ESCOLA ESTADUAL 10.000,00
12 122 0001 0.020 TRANSFERENCIA PARA CAIXA ESCOLAR MUNICIPAL 100.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2020
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
12 122 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 122 0005 2.018 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE EDUCACAO 188.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 188.000,00 110.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 ENSINO INFANTIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0006 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
12 365 0006 1.028 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DE PREDIOS PARA CRECHE 350.000,00
12 365 0006 1.062 AQUISICAO MOVEIS/EQUIPAMENTOS P/ CRECHE MUNICIPAL 60.000,00
12 365 0006 2.019 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 187.650,00
12 365 0006 2.020 MANUTENCAO DA CRECHE MUNICIPAL 356.500,00
12 365 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
12 365 0007 2.096 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO INFANTIL 28.000,00
TOTAL: ENSINO INFANTIL 410.000,00 572.150,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020403 ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0005 1.004 CONST/REFORMA/AMPLIACOES PREDIOS ESCOLARES 200.000,00
12 361 0005 1.037 CONST/REFORMA/AMPLIACAO QUADRAS ESCOLARES 10.000,00
12 361 0005 2.021 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 841.000,00
12 361 0005 2.093 MANUTENCAO CENTRO EDUCACIONAL MULTIPROFISSIONAL 330.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
12 361 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
12 361 0007 1.002 AQUISICAO VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR 150.000,00
12 361 0007 2.022 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 356.000,00
TOTAL: ENSINO FUNDAMENTAL 360.000,00 1.527.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020404 ENSINO BASICO - RECURSOS DO FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0005 1.005 CONST/REFORMA/AMPLIACOES PRED ESCOLARES-REC FUNDEB 300.000,00
12 361 0005 2.023 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. FUNDEB 1.762.500,00
12 361 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
12 361 0007 1.041 AQUISICAO VEICULO P/ TRANSPORTE ESCOLAR-REC FUNDEB 100.000,00
12 361 0007 2.073 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. FUNDEB 140.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0006 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
12 365 0006 2.075 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - REC. FUNDEB 396.000,00
12 365 0006 2.092 MANUTENCAO DA CRECHE MUNICIPAL - REC. FUNDEB 606.500,00
TOTAL: ENSINO BASICO - RECURSOS DO FUNDEB 400.000,00 2.905.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020405 ENSINO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0004 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
12 361 0004 2.024 MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL 419.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0004 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
12 365 0004 2.094 MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - INFANTIL 121.000,00
12 365 0004 2.095 MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - CRECHE 100.500,00
TOTAL: ENSINO GERAL 640.500,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020406 ENSINO GERAL - RECURSOS VINCULADOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0005 2.030 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. QSE 82.500,00
12 361 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
12 361 0007 2.031 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. QSE 3.000,00
12 361 0007 2.032 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. CONVENIO 251.000,00
12 361 0007 2.033 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. PNATE 71.500,00
TOTAL: ENSINO GERAL - RECURSOS VINCULADOS 408.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ESPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
27 DESPORTO E LAZER
27 122 ADMINISTRACAO GERAL
27 122 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
27 122 0008 2.037 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE ESPORTES 167.500,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 167.500,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ESPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 DESPORTO AMADOR E LAZER
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
27 812 0008 0.023 SUBVENCAO AO ESPORTE 60.000,00
27 812 0008 1.008 CONSTRUCAO/REFORMA E ADAPTACOES POLIESPORTIVOS 55.000,00
27 812 0008 1.009 CONST/REFORMA E ADAPTACOES ESTADIO E CAMPOS RURAIS 105.000,00
27 812 0008 2.038 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR 100.500,00
27 813 LAZER
27 813 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
27 813 0008 1.007 CONSTRUCAO DE AREA ESPORTIVA E LAZER 10.000,00
TOTAL: DESPORTO AMADOR E LAZER 170.000,00 100.500,00 60.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
10 122 0003 2.039 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 297.000,00
10 122 0003 2.088 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 1.000,00
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
10 301 0000 0.007 TRANSFERENCIAS P/ CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS SAUDE 180.000,00
10 301 0000 0.010 TRANSFERENCIAS P/ O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 1.000,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
10 302 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
10 302 0000 0.016 MANUTENCAO REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA 21.526,91
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 298.000,00 202.526,91
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 SAUDE - RECURSOS VINCULADOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
10 SAUDE
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
10 301 0003 2.040 MANUTENCAO DO PROG ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA-ESF 201.000,00
10 301 0003 2.041 MANUTENCAO PROG. AGENTES COMUNIT. DE SAUDE-PACS 201.000,00
10 301 0003 2.042 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB 31.000,00
10 301 0003 2.043 MANUTENCAO PROG. ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE-PAB 404.000,00
10 301 0003 2.071 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE EM CASA 19.500,00
10 301 0003 2.079 MANUTENCAO FARMACIA DE TODOS 191.500,00
10 301 0003 2.082 MANUTENCAO DO BLOCO MEDIA ALTA COMPLEXIDADE-BLMAC 12.000,00
10 301 0003 2.087 MANUTENCAO PROG MELHORIA E QUALID AT. BASICA-PMAQ 41.000,00
10 301 0003 2.090 MANUTENCAO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA-NASF 83.000,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
10 304 0003 2.081 MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA SAUDE-BLVGS 130.000,00
TOTAL: SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 1.314.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
10 SAUDE
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
10 301 0003 1.011 AQUISICAO DE VEICULOS PARA AREA DE SAUDE 100.000,00
10 301 0003 1.030 CONST/REFORMA/AMPLIACAO PREDIOS SAUDE 100.000,00
10 301 0003 1.064 IMPLANTACAO CENTRO DE FISIOTERAPIA 350.000,00
10 301 0003 2.046 MANUT. ATENDIMENTOS BASICOS DE SAUDE 3.314.500,00
TOTAL: SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 550.000,00 3.314.500,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
17 SANEAMENTO
17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL
17 511 0012 PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO
17 511 0012 1.038 CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS EM BAIRROS RURAIS 100.000,00
17 511 0012 1.044 CONST/REFORMA/AMPLIACAO SIST TRATAMENTO ESGOTO 10.000,00
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0012 PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO
17 512 0012 1.013 CONST/REFORMA/AMPLIACAO SIST ABASTECIMENTO AGUA 250.000,00
17 512 0012 1.014 IMPLANTACAO DE REDES DE AGUA E ESGOTO 5.000,00
17 512 0012 2.047 MANUTENCAO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE AGUA 551.000,00
17 512 0012 2.048 MANUTENCAO DE REDES DE ESGOTO 15.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO 365.000,00 566.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0207 SECRETARIA DE CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DIVISAO DE CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
13 CULTURA
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0009 PROGRAMA DE DIFUSAO CULTURAL
13 392 0009 0.022 SUBVENCAO CULTURAL 10.000,00
13 392 0009 2.034 MANUTENCAO DE DESPESAS COM FESTAS TRADICIONAIS 541.000,00
13 392 0009 2.035 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE CULTURA 142.000,00
13 392 0009 2.089 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PROJETO BELA MUSICA 2.000,00
TOTAL: DIVISAO DE CULTURA 685.000,00 10.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0207 SECRETARIA DE CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
13 CULTURA
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0009 PROGRAMA DE DIFUSAO CULTURAL
13 392 0009 2.097 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL 30.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL 30.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 DIVISAO DE OBRAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
15 URBANISMO
15 122 ADMINISTRACAO GERAL
15 122 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
15 122 0010 2.057 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS 1.025.000,00
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS
15 452 0010 1.049 AQUISICAO DE IMOVEL DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE 50.000,00
TOTAL: DIVISAO DE OBRAS 50.000,00 1.025.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS
15 451 0010 0.021 REPASSE PARA CONSORCIOS PUBLICOS 24.271,92
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS
15 452 0010 0.015 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO CIMMES 30.000,00
15 452 0010 1.016 CALCAMENTO/PAVIMENTACAO DE VIAS 1.551.000,00
15 452 0010 1.017 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO PUBLICA URBANA 60.000,00
15 452 0010 1.039 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 1.000,00
15 452 0010 1.040 CONSTRUCAO/REFORMA DE PRACAS PUBLICAS 250.000,00
15 452 0010 1.046 CONST/REFORMA/AMPLIACAO GARAGEM MUNICIPAL 150.000,00
15 452 0010 1.047 CONST/REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DA PREFEITURA 10.000,00
15 452 0010 1.057 CONSTRUCAO/AMPLIACAO ARQUIVO MUNICIPAL 50.000,00
15 452 0010 1.058 CALCAMENTO/PAVIMENTACAO DE VIAS - OPERACAO CREDITO 1.700.000,00
15 452 0010 1.066 CONST/REFORMA/AMPLIACAO BATALHAO DA PMMG 200.000,00
15 452 0010 2.059 MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS 240.000,00
15 452 0010 2.060 MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS 43.500,00
15 452 0010 2.061 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA URBANA 580.500,00
15 452 0010 2.062 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS 284.551,17
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
16 HABITACAO
16 482 HABITACAO URBANA
16 482 0011 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITACAO
16 482 0011 1.021 CONSTRUCAO DO SISTEMA HABITACIONAL 4.000,00
TOTAL: DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.976.000,00 1.148.551,17 54.271,92
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 DIVISAO DE LIMPEZA PUBLICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
15 URBANISMO
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS
15 452 0010 2.064 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA 575.000,00
TOTAL: DIVISAO DE LIMPEZA PUBLICA 575.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020804 DIVISAO DE ESTRADAS E TRANSPORTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0015 PROGRAMA DE TRANSPORTE
26 782 0015 1.024 CONSTRUCAO/REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS 50.000,00
26 782 0015 1.043 AQUISICAO DE VEICULOS/MAQUINAS PESADAS 800.000,00
26 782 0015 2.065 MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS 1.300.000,00
26 782 0015 2.066 MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS-REC. CIDE 10.400,00
TOTAL: DIVISAO DE ESTRADAS E TRANSPORTE 850.000,00 1.310.400,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0209 SEC. MUNIC. IND/COM/AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DIVISAO DE AGRICULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
20 AGRICULTURA
20 122 ADMINISTRACAO GERAL
20 122 0013 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
20 122 0013 2.067 MANUTENCAO DO CONVENIO COM O IMA 25.000,00
20 122 0013 2.068 MANUT. SECRET. DE IND/COM/AGROP. E MEIO AMBIENTE 62.000,00
20 606 EXTENSAO RURAL
20 606 0013 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
20 606 0013 1.018 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO RURAL 10.000,00
20 606 0013 1.032 IMPLANTACAO DE TELEFONIA RURAL 5.000,00
20 606 0013 1.061 IMPLANTACAO DE INTERNET RURAL 5.000,00
20 606 0013 2.069 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE TELEFONIA RURAL 2.000,00
20 606 0013 2.070 MANUTENCAO DO PROG. DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL 4.000,00
20 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS
20 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
20 845 0000 0.008 TRANSFERENCIAS PARA A EMATER 50.000,00
TOTAL: DIVISAO DE AGRICULTURA 20.000,00 93.000,00 50.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0209 SEC. MUNIC. IND/COM/AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DIVISAO DE INDUSTRIA E COMERCIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
22 INDUSTRIA
22 661 PROMOCAO INDUSTRIAL
22 661 0014 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
22 661 0014 1.026 APOIO A INSTALACAO DE INDUSTRIAS 2.000,00
TOTAL: DIVISAO DE INDUSTRIA E COMERCIO 2.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 244 0002 2.051 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 5.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 5.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0211 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021101 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 244 0002 0.014 SUBVENCAO A ASSOCIACOES 10.000,00
08 244 0002 2.049 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 288.000,00
08 244 0002 2.050 MANUTENCAO DOS ATENDIMENTOS DE ASSISTENCIA SOCIAL 269.000,00
08 244 0002 2.052 DOACAO DE MATERIAIS DE CONST. A POPULACAO CARENTE 5.000,00
08 244 0002 2.054 DOACAO DE URNAS MORTUARIAS P/ FUNERAL DE CARENTES 10.000,00
08 244 0002 2.078 MANUTENCAO RECURSOS FUNDO NAC ASSIST SOCIAL - FNAS 2.500,00
08 244 0002 2.083 MANUTENCAO PISO MINEIRO ASSIST SOCIAL - PIMIAS 9.500,00
08 244 0002 2.084 MANUTENCAO CENTRO REF. ASSIST. SOCIAL - CRAS 73.000,00
08 244 0002 2.085 MANUTENCAO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD 18.000,00
TOTAL: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 675.000,00 10.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0211 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021102 ASSISTENCIA AO MENOR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 243 0002 2.056 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL 121.000,00
TOTAL: ASSISTENCIA AO MENOR 121.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso II ) 
ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO
UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 1.170.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 828.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 828.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 20.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 655.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 140.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 13.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 342.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 342.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 72.000,00
33903000 Material De Consumo 47.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 3.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 18.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 108.000,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 55.000,00
33904600 Auxilio Alimentacao 30.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 6.000,00
33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 3.000,00
40000000 Despesas De Capital 114.000,00
44000000 Investimentos 114.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 114.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 114.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0201 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 577.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 390.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 390.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 315.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 70.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 187.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 187.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 140.000,00
33903000 Material De Consumo 30.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
33909300 Indenizacoes E Restituicoes 10.000,00
40000000 Despesas De Capital 3.000,00
44000000 Investimentos 3.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00
99999900 Reserva De Contingencia 10.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0201 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020102 CONTROLADORIA INTERNA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 44.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 44.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 44.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2020
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 8.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0201 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020103 PROCURADORIA GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 435.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 5.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 5.000,00
31909100 Sentencas Judiciais 5.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 430.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 430.000,00
33903500 Servicos De Consultoria 80.000,00
33909100 Sentencas Judiciais 350.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 2.576.100,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 758.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 758.000,00
31900100 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 5.000,00
31900300 Pensoes Do Rpps E Do Militar 15.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 15.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 580.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 137.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 6.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2020
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
32000000 Juros E Encargos Da Divida 150.000,00
32900000 Aplicacoes Diretas 150.000,00
32902100 Juros Sobre A Divida Por Contrato 150.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 1.668.100,00
33700000 Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais 20.000,00
33704100 Contribuicoes 20.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 1.648.100,00
33903000 Material De Consumo 138.000,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 5.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 190.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 287.000,00
33904000 Serv. Tecnol. Inform. E Comunicacao - P. Juridica 100.000,00
33904600 Auxilio Alimentacao 650.000,00
33904700 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 277.100,00
40000000 Despesas De Capital 310.000,00
44000000 Investimentos 10.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 10.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
46000000 Amortizacao Da Divida 300.000,00
46900000 Aplicacoes Diretas 300.000,00
46907100 Principal Da Divida Contratual Resgatado 300.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020202 DEPARTAMENTO DE PESSOAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 77.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 76.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 76.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2020
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 15.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 1.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 1.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
40000000 Despesas De Capital 3.000,00
44000000 Investimentos 3.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020203 JUNTA DE SERVICO MILITAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 25.500,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 25.500,00
31900000 Aplicacoes Diretas 25.500,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 4.500,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
40000000 Despesas De Capital 3.000,00
44000000 Investimentos 3.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2020
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 DIVISAO DE CONTABILIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 109.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 109.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 109.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 18.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
40000000 Despesas De Capital 3.000,00
44000000 Investimentos 3.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 DIVISAO DE TESOURARIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 129.500,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 85.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 85.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 14.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 44.500,00
33900000 Aplicacoes Diretas 44.500,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 4.500,00
33909200 Despesas De Exercicios Anteriores 40.000,00
40000000 Despesas De Capital 3.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
44000000 Investimentos 3.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 DIVISAO DE ARRECADACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 86.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 51.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 51.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 10.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 35.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 35.000,00
33903100 Premiacoes Cult. Art.cient.desport. Outras 10.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 25.000,00
40000000 Despesas De Capital 3.000,00
44000000 Investimentos 3.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 293.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 65.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 65.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 10.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 9.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 11.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 228.000,00
33300000 Transferencias A Estados E Ao Distrito Federal 10.000,00
33304100 Contribuicoes 10.000,00
33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 100.000,00
33504100 Contribuicoes 100.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 118.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
33903000 Material De Consumo 25.000,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 22.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 55.000,00
40000000 Despesas De Capital 5.000,00
44000000 Investimentos 5.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 5.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 ENSINO INFANTIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 556.150,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 381.500,00
31900000 Aplicacoes Diretas 381.500,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 95.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 230.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31901300 Obrigacoes Patronais 44.500,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 12.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 174.650,00
33900000 Aplicacoes Diretas 174.650,00
33903000 Material De Consumo 163.650,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 9.000,00
40000000 Despesas De Capital 426.000,00
44000000 Investimentos 426.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 426.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 350.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 76.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020403 ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 1.517.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 1.150.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 1.150.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 135.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 770.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 175.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 70.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 367.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 367.000,00
33903000 Material De Consumo 200.000,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 5.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 157.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
40000000 Despesas De Capital 370.000,00
44000000 Investimentos 370.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 370.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 210.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 160.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020404 ENSINO BASICO - RECURSOS DO FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 2.901.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 2.767.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 2.767.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 235.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.053.500,00
31901300 Obrigacoes Patronais 461.500,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 17.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 134.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 134.000,00
33903000 Material De Consumo 130.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
40000000 Despesas De Capital 404.000,00
44000000 Investimentos 404.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 404.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 300.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 104.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020405 ENSINO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 637.500,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 236.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 236.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 40.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 29.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 7.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 401.500,00
33900000 Aplicacoes Diretas 401.500,00
33903000 Material De Consumo 400.500,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
40000000 Despesas De Capital 3.000,00
44000000 Investimentos 3.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020406 ENSINO GERAL - RECURSOS VINCULADOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 405.500,00
33000000 Outras Despesas Correntes 405.500,00
33900000 Aplicacoes Diretas 405.500,00
33903000 Material De Consumo 291.500,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 112.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33909300 Indenizacoes E Restituicoes 1.000,00
40000000 Despesas De Capital 2.500,00
44000000 Investimentos 2.500,00
44900000 Aplicacoes Diretas 2.500,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 2.500,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ESPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 164.500,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 154.500,00
31900000 Aplicacoes Diretas 154.500,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 40.500,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 85.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 19.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 10.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 10.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 10.000,00
33903000 Material De Consumo 3.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
40000000 Despesas De Capital 3.000,00
44000000 Investimentos 3.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ESPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 DESPORTO AMADOR E LAZER
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 158.500,00
33000000 Outras Despesas Correntes 158.500,00
33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 60.000,00
33504300 Subvencoes Sociais 60.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 98.500,00
33903000 Material De Consumo 40.200,00
33903100 Premiacoes Cult. Art.cient.desport. Outras 10.200,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 5.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 40.100,00
40000000 Despesas De Capital 172.000,00
44000000 Investimentos 172.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 172.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 160.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 7.000,00
44906100 Aquisicao De Imoveis 5.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 498.799,41
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 219.151,13
31710000 Transferencias A Consorcios Publicos 7.151,13
31717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 7.151,13
31900000 Aplicacoes Diretas 212.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 18.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 34.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 10.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 279.648,28
33700000 Transferencias Inst. Multigovernamentais Nacionais 181.000,00
33704100 Contribuicoes 181.000,00
33710000 Transferencias A Consorcios Publicos 13.648,28
33717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 13.648,28
33900000 Aplicacoes Diretas 85.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 56.000,00
33903000 Material De Consumo 10.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 8.000,00
40000000 Despesas De Capital 1.727,50
44000000 Investimentos 1.414,02
44710000 Transferencias A Consorcios Publicos 414,02
44717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 414,02
44900000 Aplicacoes Diretas 1.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
46000000 Amortizacao Da Divida 313,48
46710000 Transferencias A Consorcios Publicos 313,48
46717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 313,48
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 SAUDE - RECURSOS VINCULADOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 1.285.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 769.500,00
31900000 Aplicacoes Diretas 769.500,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 665.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 18.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 6.500,00
33000000 Outras Despesas Correntes 515.500,00
33900000 Aplicacoes Diretas 515.500,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00
33903000 Material De Consumo 421.000,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 3.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 4.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 79.500,00
33909300 Indenizacoes E Restituicoes 1.000,00
33909500 Indenizacao Pela Exec. Trabalho De Campo 4.000,00
40000000 Despesas De Capital 29.000,00
44000000 Investimentos 29.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 29.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 29.000,00
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ORÇAMENTO FISCAL - 2020
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 3.311.250,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 2.200.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 2.200.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 1.000.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 900.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 200.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 100.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 1.111.250,00
33900000 Aplicacoes Diretas 1.111.250,00
33903000 Material De Consumo 200.000,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 10.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 900.000,00
33909300 Indenizacoes E Restituicoes 250,00
40000000 Despesas De Capital 553.250,00
44000000 Investimentos 553.250,00
44900000 Aplicacoes Diretas 553.250,00
44905100 Obras E Instalacoes 300.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 253.250,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 559.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 175.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 175.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 5.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 30.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 10.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 384.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 384.000,00
33903000 Material De Consumo 310.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 72.000,00
40000000 Despesas De Capital 372.000,00
44000000 Investimentos 372.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 372.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 265.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 107.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0207 SECRETARIA DE CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DIVISAO DE CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 691.500,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 80.500,00
31900000 Aplicacoes Diretas 80.500,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 6.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 13.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.500,00
33000000 Outras Despesas Correntes 611.000,00
33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 10.000,00
33504300 Subvencoes Sociais 10.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 601.000,00
33903000 Material De Consumo 25.000,00
33903100 Premiacoes Cult. Art.cient.desport. Outras 10.000,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 10.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 6.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 550.000,00
40000000 Despesas De Capital 3.500,00
44000000 Investimentos 3.500,00
44900000 Aplicacoes Diretas 3.500,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.500,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0207 SECRETARIA DE CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 20.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 20.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 20.000,00
33903000 Material De Consumo 10.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
40000000 Despesas De Capital 10.000,00
44000000 Investimentos 10.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 10.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
44905200 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 DIVISAO DE OBRAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 1.020.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 960.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 960.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 75.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 680.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 155.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 50.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 60.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 60.000,00
33903000 Material De Consumo 40.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
40000000 Despesas De Capital 55.000,00
44000000 Investimentos 55.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 55.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
44906100 Aquisicao De Imoveis 50.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 1.197.332,69
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 138.053,44
31710000 Transferencias A Consorcios Publicos 14.053,44
31717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 14.053,44
31900000 Aplicacoes Diretas 124.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 80.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 8.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 1.059.279,25
33710000 Transferencias A Consorcios Publicos 35.728,08
33717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 35.728,08
33900000 Aplicacoes Diretas 1.023.551,17
33903000 Material De Consumo 360.051,17
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 9.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 653.500,00
33909300 Indenizacoes E Restituicoes 1.000,00
40000000 Despesas De Capital 3.981.490,40
44000000 Investimentos 3.981.490,40
44710000 Transferencias A Consorcios Publicos 4.490,40
44717000 Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico 4.490,40
44900000 Aplicacoes Diretas 3.977.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 3.970.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 7.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 DIVISAO DE LIMPEZA PUBLICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 572.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 200.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 200.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 10.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 30.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 20.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 372.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 372.000,00
33903000 Material De Consumo 70.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 300.000,00
40000000 Despesas De Capital 3.000,00
44000000 Investimentos 3.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 3.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020804 DIVISAO DE ESTRADAS E TRANSPORTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 1.306.400,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 620.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 620.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 160.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
31901300 Obrigacoes Patronais 80.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 30.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 686.400,00
33900000 Aplicacoes Diretas 686.400,00
33903000 Material De Consumo 560.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 120.400,00
33909300 Indenizacoes E Restituicoes 1.000,00
40000000 Despesas De Capital 854.000,00
44000000 Investimentos 854.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 854.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 50.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 804.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0209 SEC. MUNIC. IND/COM/AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DIVISAO DE AGRICULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 143.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 87.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 87.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 15.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 56.000,00
33300000 Transferencias A Estados E Ao Distrito Federal 50.000,00
33304100 Contribuicoes 50.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 6.000,00
33903000 Material De Consumo 2.000,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 1.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
40000000 Despesas De Capital 20.000,00
44000000 Investimentos 20.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 20.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 20.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0209 SEC. MUNIC. IND/COM/AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DIVISAO DE INDUSTRIA E COMERCIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
40000000 Despesas De Capital 2.000,00
44000000 Investimentos 2.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 2.000,00
44905100 Obras E Instalacoes 1.000,00
44906100 Aquisicao De Imoveis 1.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 4.500,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 3.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 3.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 1.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 500,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00
33000000 Outras Despesas Correntes 1.500,00
33900000 Aplicacoes Diretas 1.500,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
33903000 Material De Consumo 500,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 500,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 500,00
40000000 Despesas De Capital 500,00
44000000 Investimentos 500,00
44900000 Aplicacoes Diretas 500,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 500,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0211 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021101 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 673.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 278.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 278.000,00
31900400 Contratacao Por Tempo Determinado 55.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 40.000,00
31901600 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 395.000,00
33500000 Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 10.000,00
33504300 Subvencoes Sociais 10.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 385.000,00
33901400 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00
33903000 Material De Consumo 58.000,00
33903200 Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita 35.000,00
33903300 Passagens E Despesas Com Locomocao 1.500,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 47.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 41.500,00
33904800 Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas 200.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDADO
40000000 Despesas De Capital 12.000,00
44000000 Investimentos 12.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 12.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 12.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0211 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021102 ASSISTENCIA AO MENOR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 119.000,00
31000000 Pessoal E Encargos Sociais 110.000,00
31900000 Aplicacoes Diretas 110.000,00
31901100 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00
31901300 Obrigacoes Patronais 20.000,00
33000000 Outras Despesas Correntes 9.000,00
33900000 Aplicacoes Diretas 9.000,00
33903000 Material De Consumo 3.000,00
33903600 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
33903900 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
40000000 Despesas De Capital 2.000,00
44000000 Investimentos 2.000,00
44900000 Aplicacoes Diretas 2.000,00
44905200 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso IV ) 
ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO
UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
01 LEGISLATIVA 1.284.000,00
01 031 ACAO LEGISLATIVA 1.284.000,00
01 031 0016 ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA DE VEREADORES 1.284.000,00
01 031 0016 3.001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS - PODER LEGISLATIVO 24.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 24.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 24.000,00
01 031 0016 3.002 AQUISICAO DE VEICULO 90.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 90.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 90.000,00
01 031 0016 4.001 REMUNERACAO DO CORPO LEGISLATIVO 515.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 455.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 375.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 80.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 60.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 60.000,00
01 031 0016 4.003 MANUT ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PODER LEGISLATIVO 569.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 373.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 20.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 280.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 60.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 13.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 196.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 12.000,00
339030 Material de Consumo 22.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 60.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 55.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 30.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 6.000,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 3.000,00
01 031 0016 4.005 MANUTENCAO DE HOMENAGENS E RECEPCOES 18.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3390 APLICACOES DIRETAS 18.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
01 031 0016 4.006 DIVULG ATOS OFICIAIS E ADMINIST PODER LEGISLATIVO 8.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 8.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 8.000,00
01 031 0016 4.007 MANUTENCAO E CONSERVACAO DA SEDE DO LEGISLATIVO 60.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 60.000,00
339030 Material de Consumo 20.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00
TOTAL: CAMARA MUNICIPAL 1.284.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0201 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 580.000,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 580.000,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 580.000,00
04 122 0001 2.001 MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS 305.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 305.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 55.000,00
04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 275.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 85.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 65.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 15.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 187.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 140.000,00
339030 Material de Consumo 30.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
99 RESERVAS 10.000,00
99 999 RESERVAS 10.000,00
99 999 9999 RESERVAS 10.000,00
99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 10.000,00
9999 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 10.000,00
TOTAL: GABINETE DO PREFEITO 590.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0201 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020102 CONTROLADORIA INTERNA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 44.000,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 44.000,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 44.000,00
04 122 0001 2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 44.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 44.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 8.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
TOTAL: CONTROLADORIA INTERNA 44.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0201 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020103 PROCURADORIA GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 80.000,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 80.000,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 80.000,00
04 122 0001 2.006 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA PROCURADORIA MUNICIPAL 80.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 80.000,00
339035 Servicos de Consultoria 80.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 355.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 355.000,00
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 355.000,00
28 846 0000 0.001 MANUTENCAO DE DESPESAS COM SETENCAS JUDICIAIS 355.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
319091 Sentencas Judiciais 5.000,00
© MIT-MINAS INSTITUTO DA TECNOLOGIA EIRELI emitido por simone mendes da silva versão 1.154
MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3390 APLICACOES DIRETAS 350.000,00
339091 Sentencas Judiciais 350.000,00
TOTAL: PROCURADORIA GERAL 435.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 2.053.000,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 2.033.000,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.033.000,00
04 122 0001 2.009 MANUTENCAO DAS ATIV. DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 1.811.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 695.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 550.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 130.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.106.000,00
339030 Material de Consumo 100.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 5.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 220.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 100.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 650.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
04 122 0001 2.010 DESPESAS COM DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE 15.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00
04 122 0001 2.011 DESPESAS COM ALUGUEIS E SEGUROS GERAIS 200.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 200.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 160.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 40.000,00
04 122 0001 2.074 MANUTENCAO PAGTO INSS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS 7.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 7.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 7.000,00
04 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS 20.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
04 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 20.000,00
04 845 0000 0.006 TRANSFERENCIAS PARA ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS 20.000,00
3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 20.000,00
337041 Contribuicoes 20.000,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL 20.000,00
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 20.000,00
09 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 20.000,00
09 272 0000 0.004 PAGAMENTO DE PROVENTOS A INATIVOS E PENSIONISTAS 20.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 5.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 15.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 813.100,00
28 841 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 450.000,00
28 841 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 450.000,00
28 841 0000 0.002 AMORTIZACAO DE DIVIDA CONTRATADA 450.000,00
3290 APLICACOES DIRETAS 150.000,00
329021 Juros sobre a Divida por Contrato 150.000,00
4690 APLICACOES DIRETAS 300.000,00
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 300.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 363.100,00
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 270.100,00
28 846 0000 0.005 CONTRIBUICOES PARA O PASEP 270.100,00
3390 APLICACOES DIRETAS 270.100,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 270.100,00
28 846 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 93.000,00
28 846 0001 0.018 CONVENIO POLICIA MILITAR 45.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 45.000,00
339030 Material de Consumo 35.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
28 846 0001 0.019 CONVENIO POLICIA CIVIL 48.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 43.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 5.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 7.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
339030 Material de Consumo 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
TOTAL: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 2.886.100,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020202 DEPARTAMENTO DE PESSOAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 80.000,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 80.000,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 80.000,00
04 122 0001 2.012 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE PESSOAL 80.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 76.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 15.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO DE PESSOAL 80.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020203 JUNTA DE SERVICO MILITAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 28.500,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 28.500,00
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 28.500,00
04 122 0001 2.013 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA JUNTA DE SERVICO MILITAR 28.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 25.500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 4.500,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
TOTAL: JUNTA DE SERVICO MILITAR 28.500,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 DIVISAO DE CONTABILIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 112.000,00
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 112.000,00
04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 112.000,00
04 121 0001 2.014 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE CONTABILIDADE 112.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 109.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 18.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
TOTAL: DIVISAO DE CONTABILIDADE 112.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 DIVISAO DE TESOURARIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 132.500,00
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 132.500,00
04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 132.500,00
04 123 0001 2.015 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE TESOURARIA 92.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 85.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 14.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 4.500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
04 123 0001 2.016 MANUTENCAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 40.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 40.000,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 40.000,00
TOTAL: DIVISAO DE TESOURARIA 132.500,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 DIVISAO DE ARRECADACAO
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
04 ADMINISTRACAO 89.000,00
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 89.000,00
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 89.000,00
04 129 0001 2.017 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE TRIBUTACAO 89.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 51.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 10.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 35.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 25.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
TOTAL: DIVISAO DE ARRECADACAO 89.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 298.000,00
12 122 ADMINISTRACAO GERAL 298.000,00
12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 110.000,00
12 122 0001 0.017 TRANSFERENCIA PARA A ESCOLA ESTADUAL 10.000,00
3330 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 10.000,00
333041 Contribuicoes 10.000,00
12 122 0001 0.020 TRANSFERENCIA PARA CAIXA ESCOLAR MUNICIPAL 100.000,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100.000,00
335041 Contribuicoes 100.000,00
12 122 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 188.000,00
12 122 0005 2.018 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE EDUCACAO 188.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 65.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 9.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 11.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 118.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339030 Material de Consumo 25.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 22.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 55.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 298.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 ENSINO INFANTIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 982.150,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL 982.150,00
12 365 0006 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 954.150,00
12 365 0006 1.028 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DE PREDIOS PARA CRECHE 350.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 350.000,00
449051 Obras e Instalacoes 350.000,00
12 365 0006 1.062 AQUISICAO MOVEIS/EQUIPAMENTOS P/ CRECHE MUNICIPAL 60.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 60.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00
12 365 0006 2.019 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 187.650,00
3190 APLICACOES DIRETAS 88.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 30.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 7.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 86.650,00
339030 Material de Consumo 83.650,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 13.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 13.000,00
12 365 0006 2.020 MANUTENCAO DA CRECHE MUNICIPAL 356.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 275.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 60.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 170.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319013 Obrigacoes Patronais 35.500,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 78.000,00
339030 Material de Consumo 75.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
12 365 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 28.000,00
12 365 0007 2.096 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO INFANTIL 28.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 18.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 5.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 2.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
TOTAL: ENSINO INFANTIL 982.150,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020403 ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 1.887.000,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.887.000,00
12 361 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.381.000,00
12 361 0005 1.004 CONST/REFORMA/AMPLIACOES PREDIOS ESCOLARES 200.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 200.000,00
449051 Obras e Instalacoes 200.000,00
12 361 0005 1.037 CONST/REFORMA/AMPLIACAO QUADRAS ESCOLARES 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
12 361 0005 2.021 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 841.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 685.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 70.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 470.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 115.000,00
© MIT-MINAS INSTITUTO DA TECNOLOGIA EIRELI emitido por simone mendes da silva versão 1.154
MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 30.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 151.000,00
339030 Material de Consumo 140.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
12 361 0005 2.093 MANUTENCAO CENTRO EDUCACIONAL MULTIPROFISSIONAL 330.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 315.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 55.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 40.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 20.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 13.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
12 361 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 506.000,00
12 361 0007 1.002 AQUISICAO VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR 150.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 150.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00
12 361 0007 2.022 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 356.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 150.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 20.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 20.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 203.000,00
339030 Material de Consumo 50.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 150.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
TOTAL: ENSINO FUNDAMENTAL 1.887.000,00
© MIT-MINAS INSTITUTO DA TECNOLOGIA EIRELI emitido por simone mendes da silva versão 1.154
MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020404 ENSINO BASICO - RECURSOS DO FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 3.305.000,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.302.500,00
12 361 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.062.500,00
12 361 0005 1.005 CONST/REFORMA/AMPLIACOES PRED ESCOLARES-REC FUNDEB 300.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 300.000,00
449051 Obras e Instalacoes 300.000,00
12 361 0005 2.023 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. FUNDEB 1.762.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 1.657.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 80.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.280.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 296.500,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 102.000,00
339030 Material de Consumo 100.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
12 361 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 240.000,00
12 361 0007 1.041 AQUISICAO VEICULO P/ TRANSPORTE ESCOLAR-REC FUNDEB 100.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
12 361 0007 2.073 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. FUNDEB 140.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 140.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 20.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 10.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL 1.002.500,00
12 365 0006 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 1.002.500,00
12 365 0006 2.075 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - REC. FUNDEB 396.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 376.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 65.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319013 Obrigacoes Patronais 60.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
339030 Material de Consumo 20.000,00
12 365 0006 2.092 MANUTENCAO DA CRECHE MUNICIPAL - REC. FUNDEB 606.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 593.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 80.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 423.500,00
319013 Obrigacoes Patronais 85.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 12.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
TOTAL: ENSINO BASICO - RECURSOS DO FUNDEB 3.305.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020405 ENSINO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 640.500,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 419.000,00
12 361 0004 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 419.000,00
12 361 0004 2.024 MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL 419.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 210.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 40.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 25.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 206.000,00
339030 Material de Consumo 205.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL 221.500,00
12 365 0004 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 221.500,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
12 365 0004 2.094 MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - INFANTIL 121.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 13.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 2.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 108.000,00
339030 Material de Consumo 108.000,00
12 365 0004 2.095 MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - CRECHE 100.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 13.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 2.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 87.500,00
339030 Material de Consumo 87.500,00
TOTAL: ENSINO GERAL 640.500,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020406 ENSINO GERAL - RECURSOS VINCULADOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
12 EDUCACAO 408.000,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 408.000,00
12 361 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 82.500,00
12 361 0005 2.030 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. QSE 82.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 81.500,00
339030 Material de Consumo 80.500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
12 361 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 325.500,00
12 361 0007 2.031 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. QSE 3.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
339030 Material de Consumo 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
12 361 0007 2.032 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. CONVENIO 251.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 251.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339030 Material de Consumo 170.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 80.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 1.000,00
12 361 0007 2.033 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. PNATE 71.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 71.000,00
339030 Material de Consumo 40.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 500,00
TOTAL: ENSINO GERAL - RECURSOS VINCULADOS 408.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ESPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
27 DESPORTO E LAZER 167.500,00
27 122 ADMINISTRACAO GERAL 167.500,00
27 122 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 167.500,00
27 122 0008 2.037 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE ESPORTES 167.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 154.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 40.500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 85.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 19.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339030 Material de Consumo 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 167.500,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ESPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 DESPORTO AMADOR E LAZER
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
27 DESPORTO E LAZER 330.500,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
27 812 DESPORTO COMUNITARIO 320.500,00
27 812 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 320.500,00
27 812 0008 0.023 SUBVENCAO AO ESPORTE 60.000,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 60.000,00
335043 Subvencoes Sociais 60.000,00
27 812 0008 1.008 CONSTRUCAO/REFORMA E ADAPTACOES POLIESPORTIVOS 55.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 55.000,00
449051 Obras e Instalacoes 50.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
27 812 0008 1.009 CONST/REFORMA E ADAPTACOES ESTADIO E CAMPOS RURAIS 105.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 105.000,00
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
449061 Aquisicao de Imoveis 5.000,00
27 812 0008 2.038 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR 100.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 98.500,00
339030 Material de Consumo 40.200,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 10.200,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 40.100,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
27 813 LAZER 10.000,00
27 813 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 10.000,00
27 813 0008 1.007 CONSTRUCAO DE AREA ESPORTIVA E LAZER 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
TOTAL: DESPORTO AMADOR E LAZER 330.500,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
10 SAUDE 500.526,91
10 122 ADMINISTRACAO GERAL 298.000,00
10 122 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 298.000,00
10 122 0003 2.039 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 297.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 212.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319004 Contratacao por Tempo Determinado 18.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 34.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 84.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 55.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 8.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10 122 0003 2.088 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
10 301 ATENCAO BASICA 181.000,00
10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 181.000,00
10 301 0000 0.007 TRANSFERENCIAS P/ CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS SAUDE 180.000,00
3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 180.000,00
337041 Contribuicoes 180.000,00
10 301 0000 0.010 TRANSFERENCIAS P/ O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 1.000,00
3370 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 1.000,00
337041 Contribuicoes 1.000,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 21.526,91
10 302 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 21.526,91
10 302 0000 0.016 MANUTENCAO REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA 21.526,91
3171 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 7.151,13
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 7.151,13
3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 13.648,28
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 13.648,28
4471 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 414,02
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 414,02
4671 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 313,48
467170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 313,48
TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 500.526,91
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE SAUDE
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ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 SAUDE - RECURSOS VINCULADOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
10 SAUDE 1.314.000,00
10 301 ATENCAO BASICA 1.184.000,00
10 301 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 1.184.000,00
10 301 0003 2.040 MANUTENCAO DO PROG ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA-ESF 201.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 201.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 200.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
10 301 0003 2.041 MANUTENCAO PROG. AGENTES COMUNIT. DE SAUDE-PACS 201.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 201.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 200.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
10 301 0003 2.042 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB 31.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 31.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 30.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
10 301 0003 2.043 MANUTENCAO PROG. ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE-PAB 404.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 147.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 135.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 247.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 190.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 55.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
10 301 0003 2.071 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE EM CASA 19.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 17.500,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
10 301 0003 2.079 MANUTENCAO FARMACIA DE TODOS 191.500,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3190 APLICACOES DIRETAS 11.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 5.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 1.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 180.000,00
339030 Material de Consumo 180.000,00
10 301 0003 2.082 MANUTENCAO DO BLOCO MEDIA ALTA COMPLEXIDADE-BLMAC 12.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 4.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
10 301 0003 2.087 MANUTENCAO PROG MELHORIA E QUALID AT. BASICA-PMAQ 41.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 33.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 20.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 2.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 6.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
10 301 0003 2.090 MANUTENCAO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA-NASF 83.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 71.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 70.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA 130.000,00
10 304 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 130.000,00
10 304 0003 2.081 MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA SAUDE-BLVGS 130.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 74.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 5.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 13.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 45.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 21.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 1.000,00
339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 3.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 11.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00
TOTAL: SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 1.314.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
10 SAUDE 3.864.500,00
10 301 ATENCAO BASICA 3.864.500,00
10 301 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 3.864.500,00
10 301 0003 1.011 AQUISICAO DE VEICULOS PARA AREA DE SAUDE 100.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
10 301 0003 1.030 CONST/REFORMA/AMPLIACAO PREDIOS SAUDE 100.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
10 301 0003 1.064 IMPLANTACAO CENTRO DE FISIOTERAPIA 350.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 350.000,00
449051 Obras e Instalacoes 200.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00
10 301 0003 2.046 MANUT. ATENDIMENTOS BASICOS DE SAUDE 3.314.500,00
3190 APLICACOES DIRETAS 2.200.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 1.000.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 900.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 200.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 100.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3390 APLICACOES DIRETAS 1.111.250,00
339030 Material de Consumo 200.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 900.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 250,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.250,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.250,00
TOTAL: SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 3.864.500,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
17 SANEAMENTO 931.000,00
17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 110.000,00
17 511 0012 PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO 110.000,00
17 511 0012 1.038 CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS EM BAIRROS RURAIS 100.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
17 511 0012 1.044 CONST/REFORMA/AMPLIACAO SIST TRATAMENTO ESGOTO 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 821.000,00
17 512 0012 PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO 821.000,00
17 512 0012 1.013 CONST/REFORMA/AMPLIACAO SIST ABASTECIMENTO AGUA 250.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 250.000,00
449051 Obras e Instalacoes 150.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
17 512 0012 1.014 IMPLANTACAO DE REDES DE AGUA E ESGOTO 5.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449051 Obras e Instalacoes 5.000,00
17 512 0012 2.047 MANUTENCAO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE AGUA 551.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 175.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 5.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 30.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 10.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3390 APLICACOES DIRETAS 371.000,00
339030 Material de Consumo 300.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 70.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
17 512 0012 2.048 MANUTENCAO DE REDES DE ESGOTO 15.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 13.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
TOTAL: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO 931.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0207 SECRETARIA DE CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DIVISAO DE CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
13 CULTURA 695.000,00
13 392 DIFUSAO CULTURAL 695.000,00
13 392 0009 PROGRAMA DE DIFUSAO CULTURAL 695.000,00
13 392 0009 0.022 SUBVENCAO CULTURAL 10.000,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00
335043 Subvencoes Sociais 10.000,00
13 392 0009 2.034 MANUTENCAO DE DESPESAS COM FESTAS TRADICIONAIS 541.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 541.000,00
339030 Material de Consumo 20.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 10.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 500.000,00
13 392 0009 2.035 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE CULTURA 142.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 79.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 5.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 13.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3390 APLICACOES DIRETAS 60.000,00
339030 Material de Consumo 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
13 392 0009 2.089 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PROJETO BELA MUSICA 2.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 1.500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 500,00
TOTAL: DIVISAO DE CULTURA 695.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0207 SECRETARIA DE CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
13 CULTURA 30.000,00
13 392 DIFUSAO CULTURAL 30.000,00
13 392 0009 PROGRAMA DE DIFUSAO CULTURAL 30.000,00
13 392 0009 2.097 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL 30.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL 30.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 DIVISAO DE OBRAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
15 URBANISMO 1.075.000,00
15 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.025.000,00
15 122 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 1.025.000,00
15 122 0010 2.057 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS 1.025.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3190 APLICACOES DIRETAS 960.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 75.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 680.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 155.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 50.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 60.000,00
339030 Material de Consumo 40.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
15 452 SERVICOS URBANOS 50.000,00
15 452 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 50.000,00
15 452 0010 1.049 AQUISICAO DE IMOVEL DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE 50.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
449061 Aquisicao de Imoveis 50.000,00
TOTAL: DIVISAO DE OBRAS 1.075.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
15 URBANISMO 5.174.823,09
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 24.271,92
15 451 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 24.271,92
15 451 0010 0.021 REPASSE PARA CONSORCIOS PUBLICOS 24.271,92
3171 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 14.053,44
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 14.053,44
3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 5.728,08
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 5.728,08
4471 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 4.490,40
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 4.490,40
15 452 SERVICOS URBANOS 5.150.551,17
15 452 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 5.150.551,17
15 452 0010 0.015 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO CIMMES 30.000,00
3371 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 30.000,00
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 30.000,00
15 452 0010 1.016 CALCAMENTO/PAVIMENTACAO DE VIAS 1.551.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.550.000,00
449051 Obras e Instalacoes 1.550.000,00
15 452 0010 1.017 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO PUBLICA URBANA 60.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 60.000,00
449051 Obras e Instalacoes 60.000,00
15 452 0010 1.039 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449051 Obras e Instalacoes 1.000,00
15 452 0010 1.040 CONSTRUCAO/REFORMA DE PRACAS PUBLICAS 250.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 250.000,00
449051 Obras e Instalacoes 250.000,00
15 452 0010 1.046 CONST/REFORMA/AMPLIACAO GARAGEM MUNICIPAL 150.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 150.000,00
449051 Obras e Instalacoes 150.000,00
15 452 0010 1.047 CONST/REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DA PREFEITURA 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449051 Obras e Instalacoes 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
15 452 0010 1.057 CONSTRUCAO/AMPLIACAO ARQUIVO MUNICIPAL 50.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
449051 Obras e Instalacoes 50.000,00
15 452 0010 1.058 CALCAMENTO/PAVIMENTACAO DE VIAS - OPERACAO CREDITO 1.700.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.700.000,00
449051 Obras e Instalacoes 1.700.000,00
15 452 0010 1.066 CONST/REFORMA/AMPLIACAO BATALHAO DA PMMG 200.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 200.000,00
449051 Obras e Instalacoes 200.000,00
15 452 0010 2.059 MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS 240.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 124.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 80.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 8.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 115.000,00
339030 Material de Consumo 100.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
© MIT-MINAS INSTITUTO DA TECNOLOGIA EIRELI emitido por simone mendes da silva versão 1.154
MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
15 452 0010 2.060 MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS 43.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 42.500,00
339030 Material de Consumo 28.500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 13.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
15 452 0010 2.061 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA URBANA 580.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 580.500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 580.500,00
15 452 0010 2.062 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS 284.551,17
3390 APLICACOES DIRETAS 284.551,17
339030 Material de Consumo 231.551,17
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00
16 HABITACAO 4.000,00
16 482 HABITACAO URBANA 4.000,00
16 482 0011 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITACAO 4.000,00
16 482 0011 1.021 CONSTRUCAO DO SISTEMA HABITACIONAL 4.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 4.000,00
449051 Obras e Instalacoes 4.000,00
TOTAL: DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 5.178.823,09
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 DIVISAO DE LIMPEZA PUBLICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
15 URBANISMO 575.000,00
15 452 SERVICOS URBANOS 575.000,00
15 452 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 575.000,00
15 452 0010 2.064 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA 575.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 200.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 30.000,00
© MIT-MINAS INSTITUTO DA TECNOLOGIA EIRELI emitido por simone mendes da silva versão 1.154
MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 20.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 372.000,00
339030 Material de Consumo 70.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 300.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
TOTAL: DIVISAO DE LIMPEZA PUBLICA 575.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020804 DIVISAO DE ESTRADAS E TRANSPORTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
26 TRANSPORTE 2.160.400,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 2.160.400,00
26 782 0015 PROGRAMA DE TRANSPORTE 2.160.400,00
26 782 0015 1.024 CONSTRUCAO/REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS 50.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
449051 Obras e Instalacoes 50.000,00
26 782 0015 1.043 AQUISICAO DE VEICULOS/MAQUINAS PESADAS 800.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 799.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 799.000,00
26 782 0015 2.065 MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS 1.300.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 620.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 160.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 80.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 30.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 675.000,00
339030 Material de Consumo 550.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 120.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
26 782 0015 2.066 MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS-REC. CIDE 10.400,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.400,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339030 Material de Consumo 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 400,00
TOTAL: DIVISAO DE ESTRADAS E TRANSPORTE 2.160.400,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0209 SEC. MUNIC. IND/COM/AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DIVISAO DE AGRICULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
20 AGRICULTURA 163.000,00
20 122 ADMINISTRACAO GERAL 87.000,00
20 122 0013 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 87.000,00
20 122 0013 2.067 MANUTENCAO DO CONVENIO COM O IMA 25.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 25.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 4.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
20 122 0013 2.068 MANUT. SECRET. DE IND/COM/AGROP. E MEIO AMBIENTE 62.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 62.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 11.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.000,00
20 606 EXTENSAO RURAL 26.000,00
20 606 0013 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 26.000,00
20 606 0013 1.018 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO RURAL 10.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
20 606 0013 1.032 IMPLANTACAO DE TELEFONIA RURAL 5.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449051 Obras e Instalacoes 5.000,00
20 606 0013 1.061 IMPLANTACAO DE INTERNET RURAL 5.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449051 Obras e Instalacoes 5.000,00
20 606 0013 2.069 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE TELEFONIA RURAL 2.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
339030 Material de Consumo 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
20 606 0013 2.070 MANUTENCAO DO PROG. DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL 4.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 4.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339030 Material de Consumo 1.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
20 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS 50.000,00
20 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 50.000,00
20 845 0000 0.008 TRANSFERENCIAS PARA A EMATER 50.000,00
3330 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 50.000,00
333041 Contribuicoes 50.000,00
TOTAL: DIVISAO DE AGRICULTURA 163.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0209 SEC. MUNIC. IND/COM/AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DIVISAO DE INDUSTRIA E COMERCIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
22 INDUSTRIA 2.000,00
22 661 PROMOCAO INDUSTRIAL 2.000,00
22 661 0014 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 2.000,00
22 661 0014 1.026 APOIO A INSTALACAO DE INDUSTRIAS 2.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
449051 Obras e Instalacoes 1.000,00
449061 Aquisicao de Imoveis 1.000,00
TOTAL: DIVISAO DE INDUSTRIA E COMERCIO 2.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
08 ASSISTENCIA SOCIAL 5.000,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 5.000,00
08 244 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 5.000,00
08 244 0002 2.051 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 5.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 500,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 1.500,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339030 Material de Consumo 500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 500,00
TOTAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 5.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0211 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021101 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
08 ASSISTENCIA SOCIAL 685.000,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 685.000,00
08 244 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 685.000,00
08 244 0002 0.014 SUBVENCAO A ASSOCIACOES 10.000,00
3350 TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00
335043 Subvencoes Sociais 10.000,00
08 244 0002 2.049 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 288.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 278.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 55.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 40.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 9.500,00
339030 Material de Consumo 500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 8.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 500,00
08 244 0002 2.050 MANUTENCAO DOS ATENDIMENTOS DE ASSISTENCIA SOCIAL 269.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 269.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 20.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 18.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 200.000,00
08 244 0002 2.052 DOACAO DE MATERIAIS DE CONST. A POPULACAO CARENTE 5.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 5.000,00
08 244 0002 2.054 DOACAO DE URNAS MORTUARIAS P/ FUNERAL DE CARENTES 10.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 10.000,00
08 244 0002 2.078 MANUTENCAO RECURSOS FUNDO NAC ASSIST SOCIAL - FNAS 2.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
339030 Material de Consumo 1.500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 500,00
4490 APLICACOES DIRETAS 500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 500,00
08 244 0002 2.083 MANUTENCAO PISO MINEIRO ASSIST SOCIAL - PIMIAS 9.500,00
3390 APLICACOES DIRETAS 8.500,00
339030 Material de Consumo 1.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 6.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
08 244 0002 2.084 MANUTENCAO CENTRO REF. ASSIST. SOCIAL - CRAS 73.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 68.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 45.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
08 244 0002 2.085 MANUTENCAO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD 18.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 13.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 1.000,00
339030 Material de Consumo 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
TOTAL: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 685.000,00
ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0211 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021102 ASSISTENCIA AO MENOR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD . APLICAÇÃO PROJ . ATIV . OP . ESP . PROGRAMA SUBFUNÇÃO FUNÇÃO
08 ASSISTENCIA SOCIAL 121.000,00
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 121.000,00
08 243 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 121.000,00
08 243 0002 2.056 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL 121.000,00
3190 APLICACOES DIRETAS 110.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 20.000,00
3390 APLICACOES DIRETAS 9.000,00
339030 Material de Consumo 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
4490 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
TOTAL: ASSISTENCIA AO MENOR 121.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER . ESPECIAIS
10 SAUDE
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
10 301 0003 1.030 CONST/REFORMA/AMPLIACAO PREDIOS SAUDE
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
10 301 0003 1.064 IMPLANTACAO CENTRO DE FISIOTERAPIA
449051 Obras e Instalacoes 200.000,00
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0005 1.004 CONST/REFORMA/AMPLIACOES PREDIOS ESCOLARES
449051 Obras e Instalacoes 200.000,00
12 361 0005 1.005 CONST/REFORMA/AMPLIACOES PRED ESCOLARES-REC FUNDEB
449051 Obras e Instalacoes 300.000,00
12 361 0005 1.037 CONST/REFORMA/AMPLIACAO QUADRAS ESCOLARES
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0006 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
12 365 0006 1.028 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DE PREDIOS PARA CRECHE
449051 Obras e Instalacoes 350.000,00
15 URBANISMO
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS
15 452 0010 1.016 CALCAMENTO/PAVIMENTACAO DE VIAS
449051 Obras e Instalacoes 1.550.000,00
15 452 0010 1.017 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO PUBLICA URBANA
449051 Obras e Instalacoes 60.000,00
15 452 0010 1.039 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL
449051 Obras e Instalacoes 1.000,00
15 452 0010 1.040 CONSTRUCAO/REFORMA DE PRACAS PUBLICAS
449051 Obras e Instalacoes 250.000,00
15 452 0010 1.046 CONST/REFORMA/AMPLIACAO GARAGEM MUNICIPAL
449051 Obras e Instalacoes 150.000,00
15 452 0010 1.047 CONST/REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DA PREFEITURA
449051 Obras e Instalacoes 5.000,00
15 452 0010 1.057 CONSTRUCAO/AMPLIACAO ARQUIVO MUNICIPAL
449051 Obras e Instalacoes 50.000,00
15 452 0010 1.058 CALCAMENTO/PAVIMENTACAO DE VIAS - OPERACAO CREDITO
449051 Obras e Instalacoes 1.700.000,00
15 452 0010 1.066 CONST/REFORMA/AMPLIACAO BATALHAO DA PMMG
449051 Obras e Instalacoes 200.000,00
16 HABITACAO
16 482 HABITACAO URBANA
16 482 0011 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITACAO
16 482 0011 1.021 CONSTRUCAO DO SISTEMA HABITACIONAL
449051 Obras e Instalacoes 4.000,00
17 SANEAMENTO
17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL
17 511 0012 PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO
17 511 0012 1.038 CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS EM BAIRROS RURAIS
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
17 511 0012 1.044 CONST/REFORMA/AMPLIACAO SIST TRATAMENTO ESGOTO
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0012 PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO
17 512 0012 1.013 CONST/REFORMA/AMPLIACAO SIST ABASTECIMENTO AGUA
449051 Obras e Instalacoes 150.000,00
17 512 0012 1.014 IMPLANTACAO DE REDES DE AGUA E ESGOTO
449051 Obras e Instalacoes 5.000,00
20 AGRICULTURA
20 606 EXTENSAO RURAL
20 606 0013 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
20 606 0013 1.018 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO RURAL
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
20 606 0013 1.032 IMPLANTACAO DE TELEFONIA RURAL
449051 Obras e Instalacoes 5.000,00
20 606 0013 1.061 IMPLANTACAO DE INTERNET RURAL
449051 Obras e Instalacoes 5.000,00
22 INDUSTRIA
22 661 PROMOCAO INDUSTRIAL
© MIT-MINAS INSTITUTO DA TECNOLOGIA EIRELI emitido por simone mendes da silva versão 1.154
MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS
CONSOLIDADO
L . F . 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER . ESPECIAIS
22 661 0014 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
22 661 0014 1.026 APOIO A INSTALACAO DE INDUSTRIAS
449051 Obras e Instalacoes 1.000,00
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0015 PROGRAMA DE TRANSPORTE
26 782 0015 1.024 CONSTRUCAO/REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS
449051 Obras e Instalacoes 50.000,00
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
27 812 0008 1.008 CONSTRUCAO/REFORMA E ADAPTACOES POLIESPORTIVOS
449051 Obras e Instalacoes 50.000,00
27 812 0008 1.009 CONST/REFORMA E ADAPTACOES ESTADIO E CAMPOS RURAIS
449051 Obras e Instalacoes 100.000,00
27 813 LAZER
27 813 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
27 813 0008 1.007 CONSTRUCAO DE AREA ESPORTIVA E LAZER
449051 Obras e Instalacoes 10.000,00
TOTAL GERAL: 5.626.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS E PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES
CONSOLIDADO
LRF,( art.12º )
ARRECADADA PREVISTA PROJETADA
DESCRIÇÃO 2017 2018 2019 2020 2021 2022
VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR
RECEITAS CORRENTES 17.808.034,55 21.300.717,44 27.200.000,00 28.300.000,00 29.220.000,00 30.300.000,00
 IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICAO DE MELHORIA 1.453.987,79 1.994.267,00 3.105.500,00 3.183.000,00 3.052.000,00 2.963.000,00
 CONTRIBUICOES 324.135,69 347.219,87 359.500,00 390.000,00 370.000,00 380.000,00
 RECEITA PATRIMONIAL 111.968,96 164.058,26 217.000,00 195.000,00 225.000,00 239.000,00
 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 RECEITA DE SERVICOS 201.404,33 360.310,55 370.000,00 380.000,00 451.400,00 455.000,00
 TRANSFERENCIAS CORRENTES 18.042.577,35 21.203.687,30 27.028.000,00 28.245.000,00 29.447.000,00 30.855.000,00
 DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.670.425,37 -3.130.934,70 -4.082.000,00 -4.273.000,00 -4.329.400,00 -4.596.000,00
 OUTRAS DEDUÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 344.385,80 362.109,16 202.000,00 180.000,00 4.000,00 4.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 789.760,77 1.162.007,00 800.000,00 2.700.000,00 780.000,00 700.000,00
 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 700.000,00 1.700.000,00 0,00 0,00
 ALIENACAO DE BENS 168.500,00 220.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 621.260,77 942.007,00 100.000,00 1.000.000,00 780.000,00 700.000,00
 OUTRAS DEDUÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 18.597.795,32 22.462.724,44 28.000.000,00 31.000.000,00 30.000.000,00 31.000.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
Q U A D R O C O M P A R A T I V O D A D E S P E S A P R E V I S T A
C O M A R E A L I Z A D A N O S D O I S A N O S A N T E R I O R E S
C O N S O L I D A D O
Lei 4320/64, (art. 22 Inciso III)
REALIZADA REALIZADA FIXADA PREVISTA
ESPECIFICAÇÃO 2017 2018 2019 2020
VALOR AV% VALOR AV% VALOR AV% AH% VALOR AV% AH%
DESPESAS CORRENTES 16.709.622,50 88,63 19.128.065,32 82,58 19.936.732,61 71,20 4,23 23.263.032,10 75,04 21,62
DESPESAS DE CAPITAL 2.144.413,63 11,37 4.034.513,32 17,42 8.053.267,39 28,76 99,61 7.726.967,90 24,93 91,52
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,04 0,00 10.000,00 0,03 0,00
TOTAL GERAL 18.854.036,13 100,00 23.162.578,64 100,00 28.000.000,00 100,00 20,88 31.000.000,00 100,00 33,84
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
LRF, ( art .12º ) 
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR ORÇADO
1113031100 IRRF do Trabalho - Principal S S S S S 1001 250.000,00
1113034100 IRRF Outros Rendimentos - Principal S S S S S 1002 50.000,00
1118011100 IPTU - Imp Prop. Predial Territ Urbana-Principal S S S S S 1003 230.000,00
1118011200 IPTU - Multas e Juros S S S S S 1004 10.000,00
1118011300 IPTU - Divida Ativa S S S S S 1005 60.000,00
1118011400 IPTU - Multas e Juros da Divida Ativa S S S S S 1006 16.000,00
1118014100 ITBI - Principal S S S S S 1007 500.000,00
1118014200 ITBI - Multas e Juros S S S S S 1008 50.000,00
1118014300 ITBI - Divida Ativa S S S S S 1009 10.000,00
1118014400 ITBI - Multas e Juros da Divida Ativa S S S S S 1010 10.000,00
1118023100 ISSQN - Principal S S S S S 1011 1.500.000,00
1118023200 ISSQN - Multas e Juros S S S S S 1012 10.000,00
1118023300 ISSQN - Divida Ativa S S S S S 1013 200.000,00
1118023400 ISSQN - Multas e Juros da Divida Ativa S S S S S 1014 11.000,00
1122011100 Taxas p/ Prestacao de Servicos - Principal N N S S S 1015 80.000,00
1122011200 Taxas p/ Prestacao de Servicos - Multas e Juros N N S S S 1016 6.000,00
1122011300 Taxas p/ Prestacao de Servicos - Divida Ativa N N S S S 1017 10.000,00
1122011400 Taxas p/ Prest. de Serv. - Multas e Juros D. Ativa N N S S S 1018 10.000,00
1128019100 Taxa Inspecao, Contr. Fiscal. Outras-Principal N N S S S 1019 140.000,00
1128019200 Taxa Inspecao, Cont. Fiscal. Outras-Multas e Juros N N S S S 1020 10.000,00
1128019300 Taxa Inspecao, Contr. Fiscal Outras - Divida Ativa N N S S S 1021 15.000,00
1128019400 Taxa Inspecao, Contr. Fiscal-D.Ativa- Multas/Juros N N S S S 1022 5.000,00
1240001100 Cont. p/ Custeio Serv. Ilumin. Publica - Principal N N S S N ILUMIN 1023 390.000,00
1310011100 Alugueis e Arrendamentos - Principal N N S S N 1024 150.000,00
1321001101 Remun. Dep. Bancarios Outros Rec. Nao Vinculados N N S S N 1025 10.000,00
1321001102 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - FUNDEB N N S S N FUNDEB 1026 5.000,00
1321001106 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - CIDE N N S S N CIDE 1027 500,00
1321001107 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - FNAS N N S S N FNAS 1028 500,00
1321001108 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - BLINV N N S S N BLINVE 1029 500,00
1321001109 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - FES N N S S N FES 1030 1.000,00
1321001110 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - MULTRA N N S S N MULTRA 1031 500,00
1321001112 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - FEAS N N S S N FEAS 1032 500,00
1321001113 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - PTE N N S S N PTE 1033 1.000,00
1321001115 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - QESE N N S S N QESE 1034 500,00
1321001116 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - PNAE N N S S N PNAE 1035 500,00
1321001117 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - PNTE N N S S N PNTE 1036 500,00
1321001118 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - FNDE N N S S N FNDE 1037 500,00
1321001119 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - P.VIAS N N S S N P.VIAS 1038 1.000,00
1321001126 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - IL PUBLICA N N S S N ILUMIN 1039 500,00
1321001127 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - SEL.FUTURO N N S S N FUTURO 1040 1.000,00
1321001128 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados -SUS CUSTEIO N N S S N BLATB 1041 11.000,00
1390001101 Aluguel de Maquinas e Implementos Agricolas N N S S N 1042 10.000,00
1610011101 Servicos de Agua - Principal N N S S N 1043 300.000,00
1610011201 Servicos de Agua - Multas e Juros N N S S N 1044 10.000,00
1610011301 Servicos de Agua - Divida Ativa N N S S N 1045 50.000,00
1610011401 Servicos de Agua - Multas e Juros Divida Ativa N N S S N 1046 20.000,00
1718012100 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal S S S N S 1047 10.000.000,00
971801210 Deducao FUNDEB - FPM N N N N N 1048 -2.000.000,00
1718013100 Cota-Parte do FPM 1% Cota Dezembro - Principal S N S N S 1049 550.000,00
1718014100 Cota-Parte do FPM 1% Cota Julho - Principal S N S N S 1050 500.000,00
1718015100 Cota-Parte do ITR - Principal S S S N S 1051 5.000,00
971801510 Deducao FUNDEB - ITR N N N N N 1052 -1.000,00
1718022100 Cota-parte da CFEM - Principal N N S N N CFEM 1053 10.000,00
1718026100 Cota-Parte do FEP - Principal N N S N N 1054 140.000,00
1718031100 Transf de Rec do SUS - Atencao Basica - Principal N N S S N BLATB 1055 950.000,00
1718032100 Transf. do SUS - BLMAC - Principal N N S S N BLMAC 1056 12.000,00
1718033100 Transf. do SUS - Vigilancia em Saude - Principal N N S S N BLVGS 1057 89.000,00
1718034100 Transf. do SUS - Assist.Farmaceutica - Principal N N S S N BLAFB 1058 30.000,00
1718051100 Transferencias do Salario-Educacao - Principal N N S S N QESE 1059 240.000,00
1718053100 Transf Diretas do FNDE ref ao PNAE - Principal N N S S N PNAE 1060 140.000,00
1718054100 Transf Diretas do FNDE ref ao PNATE - Principal N N S S N PNTE 1061 71.000,00
1718059100 Outras Transferencias Diretas do FNDE - Principal N N S S N FNDE 1062 300.000,00
1718061100 Transf Financeira ICMS Desoneracao - Principal S S S N S 1063 10.000,00
971806110 Deducao FUNDEB-ICMS N N N N N 1064 -2.000,00
1718121100 Transf.Rec. Fundo Nac.Assist.Social FNAS-Principal N N S S N FNAS 1065 93.000,00
1718991100 Outras Transferencias da Uniao - Principal N N S S N 1066 80.000,00
1728011100 Cota-Parte do ICMS - Principal S S S S S 1067 10.000.000,00
972801110 Deducao FUNDEB-Cota Parte ICMS N N N N N 1068 -2.000.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
1728012100 Cota-Parte do IPVA - Principal S S S S S 1069 1.200.000,00
972801210 Deducao FUNDEB - Cota IPVA S S S N N 1070 -240.000,00
1728013100 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal S S S N S 1071 150.000,00
972801310 Deducao FUNDEB -Cota Parte IPI N N N N N 1072 -30.000,00
1728014100 Cota-Parte da CIDE - Principal N N S N S CIDE 1073 10.000,00
1728031100 Tran.Rec Est Prog Saud/Rep Fundo a Fundo-Principal N N S S N FES 1074 91.000,00
1728071101 Transf. Rec. Fundo Estadual Assist. Social - FEAS N N S S N PIMIAS 1075 24.000,00
1728991103 Transf Estado p/ Programa de Transp Escolar - PTE N N S S N PTE 1076 250.000,00
1758011100 Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal N N S S N FUNDEB 1077 3.300.000,00
1910011100 Multas Prev em Legislacao Especifica - Principal N N S S N MULTRA 1078 1.000,00
1922991100 Outras Restituicoes - Principal N N S S N 1079 1.000,00
1990991100 Outras Receitas - Primarias - Principal N N S S N 1080 178.000,00
2112001100 Op Credito Contratuais-Mercado Interno - Principal N N N S N OPCRED 1081 1.700.000,00
2418109101 Convenio p/ Calcamento/Pavimentacao de Vias N N N S N P.VIAS 1082 250.000,00
2418109102 Convenio p/ Aquisicao de Maquinas e Equipamentos N N N S N MAQUIN 1083 750.000,00
TOTAL DA ENTIDADE- PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA: 31.000.000,00
TOTAL GERAL 31.000.000,00
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE DESCRIÇÃO
FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RECSAU RECURSOS PROPRIOS - SAUDE
SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15%
SEMINS GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE
SUS SISTEMA UNICO DE SAUDE
SUS SISTEMA UNICO DE SAUDE
BLATB BLOCO DE ATENCAO BASICA
PABFIX PAB FIXO
PABFIX PAB FIXO
PABA PISO ATENCAO BASICA (AMPLIADO)
PABVAR PAB VARIAVEL
PABVAR PAB VARIAVEL
PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS
PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS
ACADSA PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE
PMAQ PROG MELHORIA QUALID AT BASICA
CARNUT PROGR.COMBATE CAR.NUTRICIONAIS
NASF NUCLEO APOIO SAUDE DA FAMILIA
PSAUBU PROGRAMA SAUDE BUCAL
PSAUBU PROGRAMA SAUDE BUCAL
DESFUN DESC.UNIDADES SAUDE DA FUNASA
INTSAU INCENT.INTERIORIZ.TRAB.SAUDE
INDIGE ATENCAO BASICA POVOS INDIGENAS
ESPREG COMPENSACAO ESPECIFI.REGIONAIS
SISPEN INCENTIVO SAUDE SIS.PENITENCIA
INCREM INCREMENTO TEMPORARIO DO PAB
OUTPRG OUTROS PROGRAMAS PAB VARIAVEL
BLGES BLOCO DE GESTAO DO SUS
REGULA REGULACAO,CONT.,AVAL. E AUDIT.
PLANEJ PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
PROGRA PROGRAMACAO
REGION REGIONALIZACAO
PARTIC PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL
GESTAO GESTAO DO TRABALHO
EDUCAC EDUCACAO EM SAUDE
INCENT INCENTIVO IMPL.POLIT.ESPECIFIC
BLVGS BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
BLVGS BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
EPCDOE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE
VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE
BLAFB BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO
PAFARM PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA
ESTRAT ESTRATEGICO
EXCEPC MEDICAMENTOS DISP. EXCEPCIONAL
FARPOP FARMACIA POPULAR
BLMAC BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE
SIASIH SIA/SIH MUN.NAO HABILIT. NOAS
FAEC TRANSF.F.ACOES EST.COMP.FAEC
BLINVE BLOCO DE INVESTIMENTO SAUDE
FININV FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS
INVATB EST REDE SERV ATENCAO BASICA
INVESP EST UNID ATENCAO ESPECIALIZADA
OUTSUS OUT. TRANSF. SUS(EXCETO CONV.)
OUTSUS OUT. TRANSF. SUS(EXCETO CONV.)
SERSAU PREST. SERVICOS DE SAUDE
FES FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
PSC PROGRAMA SAUDE EM CASA
VIGEST VIGILANCIA ESTADO
DENGUE CONTROLE DOENCAS VIRAIS
FARMAC FARMACIA DE TODOS
CONVSA CONVENIOS SAUDE
FARMIN CONVENIO FARMACIA DE MINAS
VEICUL CONVENIO AQUIS. VEICULO SAUDE
MEDIC CONVENIO AQUIS. MEDICAMENTOS
ACADEM IMPLANTACAO ACADEMIA AR LIVRE
ALIESA ALIENACOES - SAUDE
ALIESA ALIENACOES - SAUDE
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE DESCRIÇÃO
OPCSA OPERACOES DE CREDITO-SAUDE
OCISAU OP. CREDITO INTERNA-SAUDE
OCESAU OP. CREDITO EXTERNA-SAUDE
EMESAU EMENDAS PARLAMENTARES SAUDE
EMESAU EMENDAS PARLAMENTARES SAUDE
EMSAIN EMENDAS SAUDE - INDIVIDUAIS
EMSABA EMENDAS SAUDE - DE BANCADA
EMSAGE EMENDAS SAUDE - GERAL/OUTRAS
IMPSAU ORCTO IMPOSITIVO DA SAUDE
EDUCA EDUCACAO
RECENS RECURSOS PROPRIOS - ENSINO
ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO
FUNDEB FUNDO DE EDUCACAO BASICA
FEB.60 FUNDEB DOCENTES - 60%
FEB.60 FUNDEB DOCENTES - 60%
FEB.40 FUNDEB DEMAIS - 40%
FEB.40 FUNDEB DEMAIS - 40%
FNDE FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO
FNDE FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO
PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR
PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR
QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO
PDDE PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA
EJA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
PNAC PROGRAMA ALIMENTACAO CRECHE
PNAEP PROG. ALIMENT. PRE ESCOLA
PNAEF PROG. ALIMENT. ENS FUNDAMENTAL
O.FNDE OUTROS RECURSOS FNDE
POLIES IMPL ADEQ EST ESPORT ESCOLARES
CARINH PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
PBA PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
EI EDUCACAO INFANTIL - N. TURMAS
PAR PLANO DE ACAO ARTICULADA
AFM APOIO FINANCEIRO FPM - FNDE
O.EDUC OUTROS RECURSOS VINC.EDUCACAO
SEREDU SERV.EDUCACIONAIS (MAT.ANUID)
CONVED CONVENIOS EDUCACAO
PTE PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO
ALIEDU ALIENACOES - EDUCACAO
OPCEDU OPERACOES DE CREDITO-EDUCACAO
OCIEDU OP. CREDITO INTERNA-EDUCACAO
OCEEDU OP. CREDITO EXTERNA-EDUCACAO
EMEEDU EMENDAS PARLAMENTARES EDUCACAO
EMEEDU EMENDAS PARLAMENTARES EDUCACAO
EMEDIN EMENDAS EDUCACAO - INDIVIDUAIS
EMEDBA EMENDAS EDUCACAO - DE BANCADA
EMEDGE EMENDAS EDUCACAO - GERAL/OUTRA
IMPEDU ORCTO IMPOSITIVO DA EDUCACAO
ASSIST ASSISTENCIA SOCIAL
FMAS FUNDO MUNIC. ASSIST SOCIAL
AS.SOC ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS
FNAS FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL
CRAS CENTRO REFER. ASSIST. SOCIAL
IGD INDICE GESTAO DESENTRALIZADA
SUAS SISTEMA UNICO ASSIST.SOCIAL
BPC BENEFICIO PRESTACAO CONTINUADA
FEAS FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL
FEAS FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL
PIMIAS PISO MINEIRO DE ASSIST. SOCIAL
CONVAS CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL
SEDESE CONVENIO SEDESE
FMCA FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE
EMESOC EMENDAS PARLAM. ASSIS. SOCIAL
EMESOC EMENDAS PARLAM. ASSIS. SOCIAL
EMSOIN EMENDAS AS. SOCIAL-INDIVIDUAIS
EMSOBA EMENDAS AS. SOCIAL- DE BANCADA
EMSOGE EMENDAS AS. SOCIAL-GERAL/OUTRA
IMPSOC ORCTO IMPOSITIVO ASSIS. SOCIAL
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA
CONSOLIDADO
FONTE DESCRIÇÃO
CONV CONVENIOS
CONVOT DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS
M.OLIM MINAS OLIMPICA
P.VIAS CONVENIO PAVIMENTACAO DE VIAS
CTA CENTRO DE TRATAMENTO DE AGUA
ARTESI CONSTRUCAO POCO ARTESIANO
CULTUR CONSTRUCAO CENTRO CULTURAL
MAQUIN CONV. AQUISICAO DE MAQUINAS
FUTURO PROJETO SELECOES DO FUTURO
RECORD RECURSOS ORDINARIOS
DIVERS DIVERSOS RECURSOS VINCULADOS
ILUMIN ILUMINACAO PUBLICA
MULTRA MULTAS DE TRANSITO
CIDE CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.
ALIENA ALIENACAO DE ATIVOS
OPCRED OPERACOES DE CREDITO
OPCRED OPERACOES DE CREDITO
OCINTE OP. DE CREDITO INTERNAS
OCEXTE OP. DE CREDITO EXTERNAS
ROYALT ROYALTIES
CFEM COMPENS. FINANC. REC. MINERAIS
EMEGER EMENDAS PARLAMENTARES EM GERAL
EMEGER EMENDAS PARLAMENTARES EM GERAL
EMGEIN EMENDAS EM GERAL - INDIVIDUAIS
EMGEBA EMENDAS EM GERAL - DE BANCADA
EMEOUT EMENDAS EM GERAL - OUTRAS
IMPGER ORCTO IMPOSITIVO GERAL
RPAG RESTOS A PAGAR
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
ORÇAMENTO FISCAL - 2020
DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO À RENÚNCIA DE RECEITA E / OU AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
CONSOLIDADO
LRF, ( art 5°, inciso II ) 
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Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
L. F. 4.320/64, (art 2°,§ 2°, Inciso II)
ÓRGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO
UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
01 LEGISLATIVA
01 031 ACAO LEGISLATIVA
01 031 0016 ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA DE VEREADORES
01 031 0016 3.001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS - PODER LEGISLATIVO
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N S 1 24.000,00 0,08
01 031 0016 3.002 AQUISICAO DE VEICULO
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N S 2 90.000,00 0,29
01 031 0016 4.001 REMUNERACAO DO CORPO LEGISLATIVO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N S 3 375.000,00 1,21
319013 Obrigacoes Patronais N N S N S 4 80.000,00 0,26
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N S 5 60.000,00 0,19
01 031 0016 4.003 MANUT ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PODER LEGISLATIVO
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N S 6 20.000,00 0,06
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N S 7 280.000,00 0,90
319013 Obrigacoes Patronais N N S N S 8 60.000,00 0,19
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N S 9 13.000,00 0,04
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N S 10 12.000,00 0,04
339030 Material de Consumo N N N N S 11 22.000,00 0,07
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N S 12 3.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 13 5.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 14 60.000,00 0,19
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N S 15 55.000,00 0,18
339046 Auxilio Alimentacao N N N N S 16 30.000,00 0,10
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N S 17 6.000,00 0,02
339092 Despesas de Exercicios Anteriores N N N N S 18 3.000,00 0,00
01 031 0016 4.005 MANUTENCAO DE HOMENAGENS E RECEPCOES
339030 Material de Consumo N N N N S 19 5.000,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 20 3.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 21 10.000,00 0,03
01 031 0016 4.006 DIVULG ATOS OFICIAIS E ADMINIST PODER LEGISLATIVO
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 22 8.000,00 0,03
01 031 0016 4.007 MANUTENCAO E CONSERVACAO DA SEDE DO LEGISLATIVO
339030 Material de Consumo N N N N S 23 20.000,00 0,06
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 24 10.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 25 30.000,00 0,10
TOTAL CAMARA MUNICIPAL 1.284.000,00 4,14
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0201 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.001 MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 1 250.000,00 0,81
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 2 55.000,00 0,18
04 122 0001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 3 65.000,00 0,21
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 4 15.000,00 0,05
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 5 5.000,00 0,02
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 6 140.000,00 0,45
339030 Material de Consumo N N N N N 7 30.000,00 0,10
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 8 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 9 5.000,00 0,02
339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N 10 10.000,00 0,03
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 11 3.000,00 0,00
99 RESERVAS
99 999 RESERVAS
99 999 9999 RESERVAS
99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA N N N N N 12 10.000,00 0,03
TOTAL GABINETE DO PREFEITO 590.000,00 1,90
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0201 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020102 CONTROLADORIA INTERNA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 13 35.000,00 0,11
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 14 8.000,00 0,03
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 15 1.000,00 0,00
TOTAL CONTROLADORIA INTERNA 44.000,00 0,14
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ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0201 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020103 PROCURADORIA GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.006 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA PROCURADORIA MUNICIPAL
339035 Servicos de Consultoria N N N N N 16 80.000,00 0,26
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0.001 MANUTENCAO DE DESPESAS COM SETENCAS JUDICIAIS
319091 Sentencas Judiciais N N S N N 17 5.000,00 0,02
339091 Sentencas Judiciais N N N N N 18 350.000,00 1,13
TOTAL PROCURADORIA GERAL 435.000,00 1,40
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.009 MANUTENCAO DAS ATIV. DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 19 10.000,00 0,03
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 20 550.000,00 1,77
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 21 130.000,00 0,42
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 22 5.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N N N N N 23 100.000,00 0,32
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N 24 5.000,00 0,02
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N 25 1.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 26 30.000,00 0,10
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 27 220.000,00 0,71
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica N N N N N 28 100.000,00 0,32
339046 Auxilio Alimentacao N N N N N 29 650.000,00 2,10
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 30 10.000,00 0,03
04 122 0001 2.010 DESPESAS COM DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 31 15.000,00 0,05
04 122 0001 2.011 DESPESAS COM ALUGUEIS E SEGUROS GERAIS
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 32 160.000,00 0,52
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 33 40.000,00 0,13
04 122 0001 2.074 MANUTENCAO PAGTO INSS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 34 7.000,00 0,02
04 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS
04 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
04 845 0000 0.006 TRANSFERENCIAS PARA ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS
337041 Contribuicoes N N N N N 35 20.000,00 0,06
09 PREVIDENCIA SOCIAL
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
09 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
09 272 0000 0.004 PAGAMENTO DE PROVENTOS A INATIVOS E PENSIONISTAS
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas N N S N N 36 5.000,00 0,02
319003 Pensoes do RPPS e do Militar N N S N N 37 15.000,00 0,05
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 841 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA
28 841 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 841 0000 0.002 AMORTIZACAO DE DIVIDA CONTRATADA
329021 Juros sobre a Divida por Contrato N N N N N 38 150.000,00 0,48
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado N N N N N 39 300.000,00 0,97
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0.005 CONTRIBUICOES PARA O PASEP
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N CIDE 40 100,00 0,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 41 270.000,00 0,87
28 846 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
28 846 0001 0.018 CONVENIO POLICIA MILITAR
339030 Material de Consumo N N N N N 42 35.000,00 0,11
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 43 10.000,00 0,03
28 846 0001 0.019 CONVENIO POLICIA CIVIL
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 44 5.000,00 0,02
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 45 30.000,00 0,10
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 46 7.000,00 0,02
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 47 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 48 3.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 49 2.000,00 0,00
TOTAL SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 2.886.100,00 9,31
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020202 DEPARTAMENTO DE PESSOAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
© MIT-MINAS INSTITUTO DA TECNOLOGIA EIRELI emitido por simone mendes da silva versão 1.154
MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
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Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 122 0001 2.012 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE PESSOAL
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 50 60.000,00 0,19
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 51 15.000,00 0,05
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 52 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 53 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 54 3.000,00 0,00
TOTAL DEPARTAMENTO DE PESSOAL 80.000,00 0,26
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020203 JUNTA DE SERVICO MILITAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 122 ADMINISTRACAO GERAL
04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2.013 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA JUNTA DE SERVICO MILITAR
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 55 20.000,00 0,06
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 56 4.500,00 0,01
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 57 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 58 3.000,00 0,00
TOTAL JUNTA DE SERVICO MILITAR 28.500,00 0,09
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 DIVISAO DE CONTABILIDADE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 121 0001 2.014 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE CONTABILIDADE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 59 90.000,00 0,29
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 60 18.000,00 0,06
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 61 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 62 3.000,00 0,00
TOTAL DIVISAO DE CONTABILIDADE 112.000,00 0,36
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 DIVISAO DE TESOURARIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 123 0001 2.015 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE TESOURARIA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 63 70.000,00 0,23
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 64 14.000,00 0,05
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 65 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 66 4.500,00 0,01
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 67 3.000,00 0,00
04 123 0001 2.016 MANUTENCAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
339092 Despesas de Exercicios Anteriores N N N N N 68 40.000,00 0,13
TOTAL DIVISAO DE TESOURARIA 132.500,00 0,43
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0203 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 DIVISAO DE ARRECADACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
04 ADMINISTRACAO
04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
04 129 0001 2.017 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE TRIBUTACAO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 69 40.000,00 0,13
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 70 10.000,00 0,03
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 71 1.000,00 0,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras N N N N N 72 10.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 73 25.000,00 0,08
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 74 3.000,00 0,00
TOTAL DIVISAO DE ARRECADACAO 89.000,00 0,29
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 122 ADMINISTRACAO GERAL
12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
12 122 0001 0.017 TRANSFERENCIA PARA A ESCOLA ESTADUAL
333041 Contribuicoes N N N N N SEMINC 75 10.000,00 0,03
12 122 0001 0.020 TRANSFERENCIA PARA CAIXA ESCOLAR MUNICIPAL
335041 Contribuicoes E N N N N ENSINO 76 100.000,00 0,32
12 122 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 122 0005 2.018 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE EDUCACAO
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 77 10.000,00 0,03
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 78 35.000,00 0,11
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Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 79 9.000,00 0,03
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 80 11.000,00 0,04
339014 Diarias - Pessoal Civil E N N N N ENSINO 81 5.000,00 0,02
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 82 25.000,00 0,08
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita E N N N N ENSINO 83 22.000,00 0,07
339033 Passagens e Despesas com Locomocao E N N N N ENSINO 84 1.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 85 10.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 86 55.000,00 0,18
449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 87 5.000,00 0,02
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 298.000,00 0,96
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 ENSINO INFANTIL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0006 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
12 365 0006 1.028 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DE PREDIOS PARA CRECHE
449051 Obras e Instalacoes E N N N N ENSINO 88 350.000,00 1,13
12 365 0006 1.062 AQUISICAO MOVEIS/EQUIPAMENTOS P/ CRECHE MUNICIPAL
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N FNDE 90 10.000,00 0,03
449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 89 50.000,00 0,16
12 365 0006 2.019 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 91 30.000,00 0,10
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 92 50.000,00 0,16
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 93 7.000,00 0,02
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 94 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N FNDE 96 10.000,00 0,03
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 95 23.650,00 0,08
339030 Material de Consumo N N N N N QESE 97 50.000,00 0,16
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 98 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 99 2.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 100 3.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N FNDE 101 10.000,00 0,03
12 365 0006 2.020 MANUTENCAO DA CRECHE MUNICIPAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N EI 102 10.000,00 0,03
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 103 50.000,00 0,16
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N EI 104 70.000,00 0,23
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 105 100.000,00 0,32
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N EI 106 15.500,00 0,05
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 107 20.000,00 0,06
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 108 10.000,00 0,03
339030 Material de Consumo N N N N N FNDE 110 5.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N N N N N QESE 111 10.000,00 0,03
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 109 60.000,00 0,19
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 112 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 113 2.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 114 3.000,00 0,00
12 365 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
12 365 0007 2.096 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO INFANTIL
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 115 5.000,00 0,02
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 116 10.000,00 0,03
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 117 2.000,00 0,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 118 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 119 5.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 120 5.000,00 0,02
TOTAL ENSINO INFANTIL 982.150,00 3,17
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020403 ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0005 1.004 CONST/REFORMA/AMPLIACOES PREDIOS ESCOLARES
449051 Obras e Instalacoes E N N N N ENSINO 121 200.000,00 0,65
12 361 0005 1.037 CONST/REFORMA/AMPLIACAO QUADRAS ESCOLARES
449051 Obras e Instalacoes E N N N N ENSINO 122 10.000,00 0,03
12 361 0005 2.021 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N EJA 123 20.000,00 0,06
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 124 50.000,00 0,16
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N EJA 125 20.000,00 0,06
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 126 450.000,00 1,45
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N EJA 127 5.000,00 0,02
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 128 110.000,00 0,35
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 129 30.000,00 0,10
339030 Material de Consumo N N N N N FNDE 131 10.000,00 0,03
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 130 130.000,00 0,42
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita E N N N N ENSINO 132 5.000,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 133 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 134 5.000,00 0,02
449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 135 5.000,00 0,02
© MIT-MINAS INSTITUTO DA TECNOLOGIA EIRELI emitido por simone mendes da silva versão 1.154
MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
O R Ç A M E N T O - 2 0 2 0
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 361 0005 2.093 MANUTENCAO CENTRO EDUCACIONAL MULTIPROFISSIONAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N SEMINC 136 55.000,00 0,18
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N SEMINC 137 200.000,00 0,65
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N SEMINC 138 40.000,00 0,13
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N SEMINC 139 20.000,00 0,06
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 140 10.000,00 0,03
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N SEMINC 141 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N SEMINC 142 2.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N SEMINC 143 2.000,00 0,00
12 361 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
12 361 0007 1.002 AQUISICAO VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR
449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 144 50.000,00 0,16
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N FNDE 145 100.000,00 0,32
12 361 0007 2.022 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 146 10.000,00 0,03
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 147 100.000,00 0,32
319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 148 20.000,00 0,06
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 149 20.000,00 0,06
339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 150 50.000,00 0,16
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 151 3.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 152 150.000,00 0,48
449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 153 3.000,00 0,00
TOTAL ENSINO FUNDAMENTAL 1.887.000,00 6,09
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020404 ENSINO BASICO - RECURSOS DO FUNDEB
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0005 1.005 CONST/REFORMA/AMPLIACOES PRED ESCOLARES-REC FUNDEB
449051 Obras e Instalacoes Q N N N N FEB.40 154 300.000,00 0,97
12 361 0005 2.023 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. FUNDEB
319004 Contratacao por Tempo Determinado D N S N N FEB.60 155 80.000,00 0,26
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.60 156 1.280.000,00 4,13
319013 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.60 157 296.500,00 0,96
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil D N S N N FEB.60 158 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo Q N N N N FEB.40 159 100.000,00 0,32
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Q N N N N FEB.40 160 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica Q N N N N FEB.40 161 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente Q N N N N FEB.40 162 3.000,00 0,00
12 361 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
12 361 0007 1.041 AQUISICAO VEICULO P/ TRANSPORTE ESCOLAR-REC FUNDEB
449052 Equipamentos e Material Permanente Q N N N N FEB.40 163 100.000,00 0,32
12 361 0007 2.073 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. FUNDEB
319004 Contratacao por Tempo Determinado Q N S N N FEB.40 164 10.000,00 0,03
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Q N S N N FEB.40 165 100.000,00 0,32
319013 Obrigacoes Patronais Q N S N N FEB.40 166 20.000,00 0,06
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Q N S N N FEB.40 167 10.000,00 0,03
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0006 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
12 365 0006 2.075 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - REC. FUNDEB
319004 Contratacao por Tempo Determinado Q N S N N FEB.40 168 20.000,00 0,06
319004 Contratacao por Tempo Determinado D N S N N FEB.60 169 45.000,00 0,15
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.60 170 250.000,00 0,81
319013 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.60 171 60.000,00 0,19
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil D N S N N FEB.60 172 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo Q N N N N FEB.40 173 20.000,00 0,06
12 365 0006 2.092 MANUTENCAO DA CRECHE MUNICIPAL - REC. FUNDEB
319004 Contratacao por Tempo Determinado Q N S N N FEB.40 174 30.000,00 0,10
319004 Contratacao por Tempo Determinado D N S N N FEB.60 175 50.000,00 0,16
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.60 177 200.000,00 0,65
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Q N S N N FEB.40 176 223.500,00 0,72
319013 Obrigacoes Patronais Q N S N N FEB.40 178 40.000,00 0,13
319013 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.60 179 45.000,00 0,15
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil D N S N N FEB.60 180 5.000,00 0,02
339030 Material de Consumo Q N N N N FEB.40 181 10.000,00 0,03
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Q N N N N FEB.40 182 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica Q N N N N FEB.40 183 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente Q N N N N FEB.40 184 1.000,00 0,00
TOTAL ENSINO BASICO - RECURSOS DO FUNDEB 3.305.000,00 10,66
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020405 ENSINO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0004 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
12 361 0004 2.024 MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N SEMINC 185 40.000,00 0,13
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N SEMINC 186 140.000,00 0,45
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N SEMINC 187 25.000,00 0,08
© MIT-MINAS INSTITUTO DA TECNOLOGIA EIRELI emitido por simone mendes da silva versão 1.154
MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
O R Ç A M E N T O - 2 0 2 0
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N SEMINC 188 5.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N N N N N FNDE 189 5.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N N N N N QESE 191 45.000,00 0,15
339030 Material de Consumo N N N N N PNAEF 190 75.000,00 0,24
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 192 80.000,00 0,26
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N SEMINC 193 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N SEMINC 194 3.000,00 0,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL
12 365 0004 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
12 365 0004 2.094 MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - INFANTIL
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N SEMINC 195 10.000,00 0,03
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N SEMINC 196 2.000,00 0,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N SEMINC 197 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N FNDE 198 5.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N N N N N QESE 200 30.000,00 0,10
339030 Material de Consumo N N N N N PNAEP 199 33.000,00 0,11
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 201 40.000,00 0,13
12 365 0004 2.095 MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - CRECHE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N SEMINC 202 10.000,00 0,03
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N SEMINC 203 2.000,00 0,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N SEMINC 204 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N FNDE 205 5.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N N N N N QESE 207 20.000,00 0,06
339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 208 30.000,00 0,10
339030 Material de Consumo N N N N N PNAC 206 32.500,00 0,10
TOTAL ENSINO GERAL 640.500,00 2,07
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020406 ENSINO GERAL - RECURSOS VINCULADOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
12 EDUCACAO
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0005 2.030 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. QSE
339030 Material de Consumo N N N N N QESE 209 80.500,00 0,26
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N QESE 210 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N QESE 211 1.000,00 0,00
12 361 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
12 361 0007 2.031 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. QSE
339030 Material de Consumo N N N N N QESE 212 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N QESE 213 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N QESE 214 1.000,00 0,00
12 361 0007 2.032 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. CONVENIO
339030 Material de Consumo N N N N N PTE 215 170.000,00 0,55
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PTE 216 80.000,00 0,26
339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N PTE 217 1.000,00 0,00
12 361 0007 2.033 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. PNATE
339030 Material de Consumo N N N N N PNTE 218 40.000,00 0,13
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N PNTE 219 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PNTE 220 30.000,00 0,10
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N PNTE 221 500,00 0,00
TOTAL ENSINO GERAL - RECURSOS VINCULADOS 408.000,00 1,32
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ESPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
27 DESPORTO E LAZER
27 122 ADMINISTRACAO GERAL
27 122 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
27 122 0008 2.037 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE ESPORTES
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N FUTURO 222 500,00 0,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 223 40.000,00 0,13
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 224 85.000,00 0,27
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 225 19.000,00 0,06
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 226 10.000,00 0,03
339030 Material de Consumo N N N N N 227 3.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 228 5.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 229 2.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 230 3.000,00 0,00
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 167.500,00 0,54
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0205 SECRETARIA DE ESPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 DESPORTO AMADOR E LAZER
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
27 DESPORTO E LAZER
27 812 DESPORTO COMUNITARIO
27 812 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
27 812 0008 0.023 SUBVENCAO AO ESPORTE
335043 Subvencoes Sociais N N N N N 231 60.000,00 0,19
27 812 0008 1.008 CONSTRUCAO/REFORMA E ADAPTACOES POLIESPORTIVOS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 232 50.000,00 0,16
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 233 5.000,00 0,02
27 812 0008 1.009 CONST/REFORMA E ADAPTACOES ESTADIO E CAMPOS RURAIS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 234 100.000,00 0,32
449061 Aquisicao de Imoveis N N N N N 235 5.000,00 0,02
27 812 0008 2.038 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR
339030 Material de Consumo N N N N N FUTURO 236 200,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 237 40.000,00 0,13
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras N N N N N FUTURO 238 200,00 0,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras N N N N N 239 10.000,00 0,03
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N 240 5.000,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 241 3.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FUTURO 242 100,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 243 40.000,00 0,13
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 244 2.000,00 0,00
27 813 LAZER
27 813 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
27 813 0008 1.007 CONSTRUCAO DE AREA ESPORTIVA E LAZER
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 245 10.000,00 0,03
TOTAL DESPORTO AMADOR E LAZER 330.500,00 1,07
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
10 SAUDE
10 122 ADMINISTRACAO GERAL
10 122 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
10 122 0003 2.039 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 246 18.000,00 0,06
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 247 150.000,00 0,48
319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 248 34.000,00 0,11
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 249 10.000,00 0,03
339014 Diarias - Pessoal Civil N S N N N SAUDE 250 55.000,00 0,18
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 251 10.000,00 0,03
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N S N N N SAUDE 252 1.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 253 10.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 254 8.000,00 0,03
449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 255 1.000,00 0,00
10 122 0003 2.088 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
339014 Diarias - Pessoal Civil N S N N N SAUDE 256 1.000,00 0,00
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
10 301 0000 0.007 TRANSFERENCIAS P/ CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS SAUDE
337041 Contribuicoes N S N N N SAUDE 257 180.000,00 0,58
10 301 0000 0.010 TRANSFERENCIAS P/ O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
337041 Contribuicoes N S N N N SAUDE 258 1.000,00 0,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
10 302 0000 0.016 MANUTENCAO REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N S N N SEMINS 259 7.151,13 0,02
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N SEMINS 260 13.648,28 0,04
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N SEMINS 261 414,02 0,00
467170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N SEMINS 262 313,48 0,00
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 500.526,91 1,62
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 SAUDE - RECURSOS VINCULADOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
10 SAUDE
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
10 301 0003 2.040 MANUTENCAO DO PROG ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA-ESF
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N PSF 263 200.000,00 0,65
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N PSF 264 1.000,00 0,00
10 301 0003 2.041 MANUTENCAO PROG. AGENTES COMUNIT. DE SAUDE-PACS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N PACS 265 200.000,00 0,65
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N PACS 266 1.000,00 0,00
10 301 0003 2.042 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N PSAUBU 267 30.000,00 0,10
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N PSAUBU 268 1.000,00 0,00
10 301 0003 2.043 MANUTENCAO PROG. ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE-PAB
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N ACADSA 269 35.000,00 0,11
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N PABFIX 270 100.000,00 0,32
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N PABFIX 271 10.000,00 0,03
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N PABFIX 272 2.000,00 0,00
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N PABFIX 273 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N PABFIX 275 40.000,00 0,13
339030 Material de Consumo N N N N INCREM 274 150.000,00 0,48
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N PABFIX 276 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PABFIX 278 5.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N INCREM 277 50.000,00 0,16
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N PABFIX 279 10.000,00 0,03
10 301 0003 2.071 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE EM CASA
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N PSC 280 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N PSC 281 10.000,00 0,03
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N PSC 282 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PSC 283 5.500,00 0,02
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N PSC 284 2.000,00 0,00
10 301 0003 2.079 MANUTENCAO FARMACIA DE TODOS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N FARMAC 285 5.000,00 0,02
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N FARMAC 286 5.000,00 0,02
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N FARMAC 287 1.000,00 0,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N FARMAC 288 500,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N FARMAC 289 20.000,00 0,06
339030 Material de Consumo N N N N N PAFARM 290 30.000,00 0,10
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 291 130.000,00 0,42
10 301 0003 2.082 MANUTENCAO DO BLOCO MEDIA ALTA COMPLEXIDADE-BLMAC
339030 Material de Consumo N N N N N BLMAC 292 5.000,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N BLMAC 293 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N BLMAC 294 4.000,00 0,01
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N BLMAC 295 2.000,00 0,00
10 301 0003 2.087 MANUTENCAO PROG MELHORIA E QUALID AT. BASICA-PMAQ
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N PMAQ 296 20.000,00 0,06
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N PMAQ 297 10.000,00 0,03
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N PMAQ 298 2.000,00 0,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N PMAQ 299 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N PMAQ 300 5.000,00 0,02
339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo N N N N N PMAQ 301 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N PMAQ 302 2.000,00 0,00
10 301 0003 2.090 MANUTENCAO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA-NASF
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N NASF 303 70.000,00 0,23
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N NASF 304 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N NASF 305 10.000,00 0,03
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N NASF 306 2.000,00 0,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
10 304 0003 2.081 MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA SAUDE-BLVGS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N BLVGS 307 5.000,00 0,02
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N BLVGS 308 55.000,00 0,18
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N BLVGS 309 13.000,00 0,04
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N BLVGS 310 1.000,00 0,00
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N BLVGS 311 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N BLVGS 312 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N DENGUE 313 5.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N N N N N VIGEST 314 15.000,00 0,05
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N BLVGS 315 3.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N BLVGS 316 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N BLVGS 317 5.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N VIGEST 318 10.000,00 0,03
339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N FES 319 1.000,00 0,00
339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo N N N N N BLVGS 320 3.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N BLVGS 321 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N VIGEST 322 10.000,00 0,03
TOTAL SAUDE - RECURSOS VINCULADOS 1.314.000,00 4,24
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
10 SAUDE
10 301 ATENCAO BASICA
10 301 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
10 301 0003 1.011 AQUISICAO DE VEICULOS PARA AREA DE SAUDE
449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 323 100.000,00 0,32
10 301 0003 1.030 CONST/REFORMA/AMPLIACAO PREDIOS SAUDE
449051 Obras e Instalacoes N S N N N SAUDE 324 100.000,00 0,32
10 301 0003 1.064 IMPLANTACAO CENTRO DE FISIOTERAPIA
449051 Obras e Instalacoes N S N N N SAUDE 325 200.000,00 0,65
449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 326 150.000,00 0,48
10 301 0003 2.046 MANUT. ATENDIMENTOS BASICOS DE SAUDE
319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 327 1.000.000,00 3,23
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 328 900.000,00 2,90
319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 329 200.000,00 0,65
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 330 100.000,00 0,32
339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 331 200.000,00 0,65
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N S N N N SAUDE 332 10.000,00 0,03
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 333 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 334 900.000,00 2,90
339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N BLINVE 335 250,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N BLINVE 336 250,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 337 3.000,00 0,00
TOTAL SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 3.864.500,00 12,47
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
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Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
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ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0206 SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
17 SANEAMENTO
17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL
17 511 0012 PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO
17 511 0012 1.038 CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS EM BAIRROS RURAIS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 338 100.000,00 0,32
17 511 0012 1.044 CONST/REFORMA/AMPLIACAO SIST TRATAMENTO ESGOTO
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 339 10.000,00 0,03
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
17 512 0012 PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO
17 512 0012 1.013 CONST/REFORMA/AMPLIACAO SIST ABASTECIMENTO AGUA
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 340 150.000,00 0,48
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 341 100.000,00 0,32
17 512 0012 1.014 IMPLANTACAO DE REDES DE AGUA E ESGOTO
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 342 5.000,00 0,02
17 512 0012 2.047 MANUTENCAO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE AGUA
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 343 5.000,00 0,02
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 344 130.000,00 0,42
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 345 30.000,00 0,10
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 346 10.000,00 0,03
339030 Material de Consumo N N N N N 347 300.000,00 0,97
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 348 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 349 70.000,00 0,23
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 350 5.000,00 0,02
17 512 0012 2.048 MANUTENCAO DE REDES DE ESGOTO
339030 Material de Consumo N N N N N 351 10.000,00 0,03
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 352 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 353 2.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 354 2.000,00 0,00
TOTAL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO 931.000,00 3,00
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0207 SECRETARIA DE CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DIVISAO DE CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
13 CULTURA
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0009 PROGRAMA DE DIFUSAO CULTURAL
13 392 0009 0.022 SUBVENCAO CULTURAL
335043 Subvencoes Sociais N N N N N 355 10.000,00 0,03
13 392 0009 2.034 MANUTENCAO DE DESPESAS COM FESTAS TRADICIONAIS
339030 Material de Consumo N N N N N 356 20.000,00 0,06
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras N N N N N 357 10.000,00 0,03
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N 358 10.000,00 0,03
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 359 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 360 500.000,00 1,61
13 392 0009 2.035 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE CULTURA
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 361 5.000,00 0,02
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 362 60.000,00 0,19
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 363 13.000,00 0,04
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 364 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 365 5.000,00 0,02
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 366 5.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 367 50.000,00 0,16
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 368 3.000,00 0,00
13 392 0009 2.089 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PROJETO BELA MUSICA
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 369 1.000,00 0,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 370 500,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 371 500,00 0,00
TOTAL DIVISAO DE CULTURA 695.000,00 2,24
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0207 SECRETARIA DE CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
13 CULTURA
13 392 DIFUSAO CULTURAL
13 392 0009 PROGRAMA DE DIFUSAO CULTURAL
13 392 0009 2.097 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL
339030 Material de Consumo N N N N N 372 10.000,00 0,03
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 373 5.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 374 5.000,00 0,02
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 375 10.000,00 0,03
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL 30.000,00 0,10
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 DIVISAO DE OBRAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
15 URBANISMO
15 122 ADMINISTRACAO GERAL
15 122 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS
© MIT-MINAS INSTITUTO DA TECNOLOGIA EIRELI emitido por simone mendes da silva versão 1.154
MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
O R Ç A M E N T O - 2 0 2 0
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
15 122 0010 2.057 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 376 75.000,00 0,24
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 377 680.000,00 2,19
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 378 155.000,00 0,50
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 379 50.000,00 0,16
339030 Material de Consumo N N N N N 380 40.000,00 0,13
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 381 10.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 382 10.000,00 0,03
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 383 5.000,00 0,02
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS
15 452 0010 1.049 AQUISICAO DE IMOVEL DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE
449061 Aquisicao de Imoveis N N N N N 384 50.000,00 0,16
TOTAL DIVISAO DE OBRAS 1.075.000,00 3,47
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
15 URBANISMO
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS
15 451 0010 0.021 REPASSE PARA CONSORCIOS PUBLICOS
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N S N N 385 14.053,44 0,05
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N 386 5.728,08 0,02
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N 387 4.490,40 0,01
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS
15 452 0010 0.015 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO CIMMES
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico N N N N N 388 30.000,00 0,10
15 452 0010 1.016 CALCAMENTO/PAVIMENTACAO DE VIAS
339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N P.VIAS 389 1.000,00 0,00
449051 Obras e Instalacoes N N N N N P.VIAS 390 250.000,00 0,81
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 391 1.300.000,00 4,19
15 452 0010 1.017 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO PUBLICA URBANA
449051 Obras e Instalacoes N N N N N ILUMIN 392 10.000,00 0,03
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 393 50.000,00 0,16
15 452 0010 1.039 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 394 1.000,00 0,00
15 452 0010 1.040 CONSTRUCAO/REFORMA DE PRACAS PUBLICAS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 395 250.000,00 0,81
15 452 0010 1.046 CONST/REFORMA/AMPLIACAO GARAGEM MUNICIPAL
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 396 150.000,00 0,48
15 452 0010 1.047 CONST/REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DA PREFEITURA
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 397 5.000,00 0,02
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 398 5.000,00 0,02
15 452 0010 1.057 CONSTRUCAO/AMPLIACAO ARQUIVO MUNICIPAL
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 399 50.000,00 0,16
15 452 0010 1.058 CALCAMENTO/PAVIMENTACAO DE VIAS - OPERACAO CREDITO
449051 Obras e Instalacoes N N N N N OPCRED 400 1.700.000,00 5,49
15 452 0010 1.066 CONST/REFORMA/AMPLIACAO BATALHAO DA PMMG
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 401 200.000,00 0,65
15 452 0010 2.059 MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 402 80.000,00 0,26
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 403 35.000,00 0,11
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 404 8.000,00 0,03
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 405 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N 406 100.000,00 0,32
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 407 5.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 408 10.000,00 0,03
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 409 1.000,00 0,00
15 452 0010 2.060 MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS
339030 Material de Consumo N N N N N MULTRA 411 1.500,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N CFEM 410 7.000,00 0,02
339030 Material de Consumo N N N N N 412 20.000,00 0,06
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 413 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N CFEM 414 3.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 415 10.000,00 0,03
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 416 1.000,00 0,00
15 452 0010 2.061 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA URBANA
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 418 200.000,00 0,65
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N ILUMIN 417 380.500,00 1,23
15 452 0010 2.062 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS
339030 Material de Consumo N N N N N 419 231.551,17 0,75
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 420 3.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 421 50.000,00 0,16
16 HABITACAO
16 482 HABITACAO URBANA
16 482 0011 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITACAO
16 482 0011 1.021 CONSTRUCAO DO SISTEMA HABITACIONAL
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 422 4.000,00 0,01
TOTAL DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 5.178.823,09 16,71
© MIT-MINAS INSTITUTO DA TECNOLOGIA EIRELI emitido por simone mendes da silva versão 1.154
MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
O R Ç A M E N T O - 2 0 2 0
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 DIVISAO DE LIMPEZA PUBLICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
15 URBANISMO
15 452 SERVICOS URBANOS
15 452 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS
15 452 0010 2.064 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 423 10.000,00 0,03
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 424 140.000,00 0,45
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 425 30.000,00 0,10
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 426 20.000,00 0,06
339030 Material de Consumo N N N N N 427 70.000,00 0,23
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 428 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 429 300.000,00 0,97
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 430 3.000,00 0,00
TOTAL DIVISAO DE LIMPEZA PUBLICA 575.000,00 1,86
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020804 DIVISAO DE ESTRADAS E TRANSPORTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
26 TRANSPORTE
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
26 782 0015 PROGRAMA DE TRANSPORTE
26 782 0015 1.024 CONSTRUCAO/REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 431 50.000,00 0,16
26 782 0015 1.043 AQUISICAO DE VEICULOS/MAQUINAS PESADAS
339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N MAQUIN 432 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 434 50.000,00 0,16
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N MAQUIN 433 749.000,00 2,42
26 782 0015 2.065 MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 435 160.000,00 0,52
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 436 350.000,00 1,13
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 437 80.000,00 0,26
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 438 30.000,00 0,10
339030 Material de Consumo N N N N N 439 550.000,00 1,77
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 440 5.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 441 120.000,00 0,39
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 442 5.000,00 0,02
26 782 0015 2.066 MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS-REC. CIDE
339030 Material de Consumo N N N N N CIDE 443 10.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N CIDE 444 400,00 0,00
TOTAL DIVISAO DE ESTRADAS E TRANSPORTE 2.160.400,00 6,97
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0209 SEC. MUNIC. IND/COM/AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 DIVISAO DE AGRICULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
20 AGRICULTURA
20 122 ADMINISTRACAO GERAL
20 122 0013 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
20 122 0013 2.067 MANUTENCAO DO CONVENIO COM O IMA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 445 20.000,00 0,06
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 446 4.000,00 0,01
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 447 1.000,00 0,00
20 122 0013 2.068 MANUT. SECRET. DE IND/COM/AGROP. E MEIO AMBIENTE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 448 50.000,00 0,16
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 449 11.000,00 0,04
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 450 1.000,00 0,00
20 606 EXTENSAO RURAL
20 606 0013 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
20 606 0013 1.018 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO RURAL
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 451 10.000,00 0,03
20 606 0013 1.032 IMPLANTACAO DE TELEFONIA RURAL
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 452 5.000,00 0,02
20 606 0013 1.061 IMPLANTACAO DE INTERNET RURAL
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 453 5.000,00 0,02
20 606 0013 2.069 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE TELEFONIA RURAL
339030 Material de Consumo N N N N N 454 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 455 1.000,00 0,00
20 606 0013 2.070 MANUTENCAO DO PROG. DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL
339030 Material de Consumo N N N N N 456 1.000,00 0,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N 457 1.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 458 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 459 1.000,00 0,00
20 845 OUTRAS TRANSFERENCIAS
20 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
20 845 0000 0.008 TRANSFERENCIAS PARA A EMATER
333041 Contribuicoes N N N N N 460 50.000,00 0,16
TOTAL DIVISAO DE AGRICULTURA 163.000,00 0,53
© MIT-MINAS INSTITUTO DA TECNOLOGIA EIRELI emitido por simone mendes da silva versão 1.154
MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
O R Ç A M E N T O - 2 0 2 0
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0209 SEC. MUNIC. IND/COM/AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 DIVISAO DE INDUSTRIA E COMERCIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
22 INDUSTRIA
22 661 PROMOCAO INDUSTRIAL
22 661 0014 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
22 661 0014 1.026 APOIO A INSTALACAO DE INDUSTRIAS
449051 Obras e Instalacoes N N N N N 461 1.000,00 0,00
449061 Aquisicao de Imoveis N N N N N 462 1.000,00 0,00
TOTAL DIVISAO DE INDUSTRIA E COMERCIO 2.000,00 0,00
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 244 0002 2.051 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N AS.SOC 463 1.000,00 0,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 464 1.000,00 0,00
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N AS.SOC 465 500,00 0,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 466 500,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 467 500,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AS.SOC 468 500,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 469 500,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N AS.SOC 470 500,00 0,00
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 5.000,00 0,02
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0211 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021101 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 244 0002 0.014 SUBVENCAO A ASSOCIACOES
335043 Subvencoes Sociais N N N N N AS.SOC 471 10.000,00 0,03
08 244 0002 2.049 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N AS.SOC 472 55.000,00 0,18
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 473 180.000,00 0,58
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N AS.SOC 474 40.000,00 0,13
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 475 3.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 476 500,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AS.SOC 477 8.000,00 0,03
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 478 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N AS.SOC 479 500,00 0,00
08 244 0002 2.050 MANUTENCAO DOS ATENDIMENTOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N PIMIAS 481 10.000,00 0,03
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N AS.SOC 480 10.000,00 0,03
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N AS.SOC 482 1.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AS.SOC 483 30.000,00 0,10
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 484 18.000,00 0,06
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas N N N N N AS.SOC 485 200.000,00 0,65
08 244 0002 2.052 DOACAO DE MATERIAIS DE CONST. A POPULACAO CARENTE
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N AS.SOC 486 5.000,00 0,02
08 244 0002 2.054 DOACAO DE URNAS MORTUARIAS P/ FUNERAL DE CARENTES
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N PIMIAS 488 5.000,00 0,02
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N AS.SOC 487 5.000,00 0,02
08 244 0002 2.078 MANUTENCAO RECURSOS FUNDO NAC ASSIST SOCIAL - FNAS
339030 Material de Consumo N N N N N BPC 489 500,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N SUAS 490 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N SUAS 491 500,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N SUAS 492 500,00 0,00
08 244 0002 2.083 MANUTENCAO PISO MINEIRO ASSIST SOCIAL - PIMIAS
339030 Material de Consumo N N N N N PIMIAS 493 1.000,00 0,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N N PIMIAS 494 500,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N PIMIAS 495 6.000,00 0,02
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PIMIAS 496 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N PIMIAS 497 1.000,00 0,00
08 244 0002 2.084 MANUTENCAO CENTRO REF. ASSIST. SOCIAL - CRAS
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N CRAS 498 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N CRAS 499 45.000,00 0,15
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N CRAS 500 2.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N CRAS 501 20.000,00 0,06
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N CRAS 502 5.000,00 0,02
08 244 0002 2.085 MANUTENCAO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD
339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N IGD 503 1.000,00 0,00
339030 Material de Consumo N N N N N IGD 504 10.000,00 0,03
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N IGD 505 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N IGD 506 1.000,00 0,00
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N IGD 507 5.000,00 0,02
TOTAL ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 685.000,00 2,21
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
O R Ç A M E N T O - 2 0 2 0
Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A
C O N S O L I D A D O
ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 0211 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021102 ASSISTENCIA AO MENOR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %
08 ASSISTENCIA SOCIAL
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08 243 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 243 0002 2.056 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 508 90.000,00 0,29
319013 Obrigacoes Patronais N N S N N AS.SOC 509 20.000,00 0,06
339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 510 3.000,00 0,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AS.SOC 511 1.000,00 0,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 512 5.000,00 0,02
449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N AS.SOC 513 2.000,00 0,00
TOTAL ASSISTENCIA AO MENOR 121.000,00 0,39
Total Geral: 31.000.000,00
Fontes utilizadas nas Fichas de Despesa
DESTINAÇÃO STN DETALHAMENTO FONTE DESCRIÇÃO
010101 SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15%
010102 SEMINS GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE
01020110 PABFIX PAB FIXO
0102013031 PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
0102013032 PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS
0102013033 ACADSA PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE
0102013034 PMAQ PROG MELHORIA QUALID AT BASICA
0102013036 NASF NUCLEO APOIO SAUDE DA FAMILIA
0102013037 PSAUBU PROGRAMA SAUDE BUCAL
0102013044 INCREM INCREMENTO TEMPORARIO DO PAB
010203 BLVGS BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
01020401 PAFARM PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA
010205 BLMAC BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE
010206 BLINVE BLOCO DE INVESTIMENTO SAUDE
010209 FES FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
01020901 PSC PROGRAMA SAUDE EM CASA
01020902 VIGEST VIGILANCIA ESTADO
01020903 DENGUE CONTROLE DOENCAS VIRAIS
01020904 FARMAC FARMACIA DE TODOS
020101 ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
020102 SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO
020201 FEB.60 FUNDEB DOCENTES - 60%
020202 FEB.40 FUNDEB DEMAIS - 40%
0205 FNDE FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO
020502 PNTE PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR
020503 QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO
020505 EJA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
020506 PNAC PROGRAMA ALIMENTACAO CRECHE
020507 PNAEP PROG. ALIMENT. PRE ESCOLA
020508 PNAEF PROG. ALIMENT. ENS FUNDAMENTAL
02050904 EI EDUCACAO INFANTIL - N. TURMAS
021001 PTE PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
030101 AS.SOC ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS
030201 CRAS CENTRO REFER. ASSIST. SOCIAL
030202 IGD INDICE GESTAO DESENTRALIZADA
030203 SUAS SISTEMA UNICO ASSIST.SOCIAL
030204 BPC BENEFICIO PRESTACAO CONTINUADA
030301 PIMIAS PISO MINEIRO DE ASSIST. SOCIAL
050103 P.VIAS CONVENIO PAVIMENTACAO DE VIAS
050107 MAQUIN CONV. AQUISICAO DE MAQUINAS
050108 FUTURO PROJETO SELECOES DO FUTURO
0901 ILUMIN ILUMINACAO PUBLICA
0902 MULTRA MULTAS DE TRANSITO
0903 CIDE CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.
0905 OPCRED OPERACOES DE CREDITO
0907 CFEM COMPENS. FINANC. REC. MINERAIS
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1113031100 IRRF do Trabalho - Principal 1001 250.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 147.500,00 59,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 62.500,00 25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 40.000,00 16,00%
1113034100 IRRF Outros Rendimentos - Principal 1002 50.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 29.500,00 59,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 12.500,00 25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 8.000,00 16,00%
1118011100 IPTU - Imp Prop. Predial Territ Urbana-Principal 1003 230.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 135.700,00 59,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 57.500,00 25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 36.800,00 16,00%
1118011200 IPTU - Multas e Juros 1004 10.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 5.900,00 59,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 2.500,00 25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 1.600,00 16,00%
1118011300 IPTU - Divida Ativa 1005 60.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 35.400,00 59,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 15.000,00 25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 9.600,00 16,00%
1118011400 IPTU - Multas e Juros da Divida Ativa 1006 16.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 9.440,00 59,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 4.000,00 25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 2.560,00 16,00%
1118014100 ITBI - Principal 1007 500.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 295.000,00 59,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 125.000,00 25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 80.000,00 16,00%
1118014200 ITBI - Multas e Juros 1008 50.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 29.500,00 59,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 12.500,00 25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 8.000,00 16,00%
1118014300 ITBI - Divida Ativa 1009 10.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 5.900,00 59,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 2.500,00 25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 1.600,00 16,00%
1118014400 ITBI - Multas e Juros da Divida Ativa 1010 10.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 5.900,00 59,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 2.500,00 25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 1.600,00 16,00%
1118023100 ISSQN - Principal 1011 1.500.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 885.000,00 59,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 375.000,00 25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 240.000,00 16,00%
1118023200 ISSQN - Multas e Juros 1012 10.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 5.900,00 59,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 2.500,00 25,00%
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Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 1.600,00 16,00%
1118023300 ISSQN - Divida Ativa 1013 200.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 118.000,00 59,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 50.000,00 25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 32.000,00 16,00%
1118023400 ISSQN - Multas e Juros da Divida Ativa 1014 11.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 6.490,00 59,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 2.750,00 25,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 1.760,00 16,00%
1122011100 Taxas p/ Prestacao de Servicos - Principal 1015 80.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 80.000,00 100,00%
1122011200 Taxas p/ Prestacao de Servicos - Multas e Juros 1016 6.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 6.000,00 100,00%
1122011300 Taxas p/ Prestacao de Servicos - Divida Ativa 1017 10.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 100,00%
1122011400 Taxas p/ Prest. de Serv. - Multas e Juros D. Ativa 1018 10.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 100,00%
1128019100 Taxa Inspecao, Contr. Fiscal. Outras-Principal 1019 140.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 140.000,00 100,00%
1128019200 Taxa Inspecao, Cont. Fiscal. Outras-Multas e Juros 1020 10.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 100,00%
1128019300 Taxa Inspecao, Contr. Fiscal Outras - Divida Ativa 1021 15.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 15.000,00 100,00%
1128019400 Taxa Inspecao, Contr. Fiscal-D.Ativa- Multas/Juros 1022 5.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00 100,00%
1240001100 Cont. p/ Custeio Serv. Ilumin. Publica - Principal 1023 390.000,00
Dest. Rec.: 117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP 390.000,00 100,00%
1310011100 Alugueis e Arrendamentos - Principal 1024 150.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 150.000,00 100,00%
1321001101 Remun. Dep. Bancarios Outros Rec. Nao Vinculados 1025 10.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 100,00%
1321001102 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - FUNDEB 1026 5.000,00
Dest. Rec.: 118 - FUNDEB - 60% 3.500,00 70,00%
Dest. Rec.: 119 - FUNDEB - 40% 1.500,00 30,00%
1321001106 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - CIDE 1027 500,00
Dest. Rec.: 116 - Contribuicao CIDE 500,00 100,00%
1321001107 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - FNAS 1028 500,00
Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS 500,00 100,00%
1321001108 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - BLINV 1029 500,00
Dest. Rec.: 153 - Transf. SUS - Invest. Serv. Saude 500,00 100,00%
1321001109 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - FES 1030 1.000,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 1.000,00 100,00%
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1321001110 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - MULTRA 1031 500,00
Dest. Rec.: 157 - Multas de Transito 500,00 100,00%
1321001112 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - FEAS 1032 500,00
Dest. Rec.: 156 - Transf. Rec. FEAS 500,00 100,00%
1321001113 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - PTE 1033 1.000,00
Dest. Rec.: 106 - Transf. Prog. Transp. Escolar - PTE 1.000,00 100,00%
1321001115 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - QESE 1034 500,00
Dest. Rec.: 147 - Salario Educacao 500,00 100,00%
1321001116 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - PNAE 1035 500,00
Dest. Rec.: 144 - Transf. FNDE - PNAE 500,00 100,00%
1321001117 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - PNTE 1036 500,00
Dest. Rec.: 145 - Transf. FNDE - PNATE 500,00 100,00%
1321001118 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - FNDE 1037 500,00
Dest. Rec.: 146 - Outras Transf. FNDE 500,00 100,00%
1321001119 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - P.VIAS 1038 1.000,00
Dest. Rec.: 124 - Transf. Convenios - Outros 1.000,00 100,00%
1321001126 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - IL PUBLICA 1039 500,00
Dest. Rec.: 117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP 500,00 100,00%
1321001127 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - SEL.FUTURO 1040 1.000,00
Dest. Rec.: 124 - Transf. Convenios - Outros 1.000,00 100,00%
1321001128 Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados -SUS CUSTEIO 1041 11.000,00
Dest. Rec.: 159 - Transf. SUS - Custeio 11.000,00 100,00%
1390001101 Aluguel de Maquinas e Implementos Agricolas 1042 10.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 100,00%
1610011101 Servicos de Agua - Principal 1043 300.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 300.000,00 100,00%
1610011201 Servicos de Agua - Multas e Juros 1044 10.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00 100,00%
1610011301 Servicos de Agua - Divida Ativa 1045 50.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 50.000,00 100,00%
1610011401 Servicos de Agua - Multas e Juros Divida Ativa 1046 20.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00 100,00%
1718012100 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 1047 10.000.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 5.010.520,00 50,11%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 2.800.000,00 28,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 2.189.480,00 21,89%
971801210 Deducao FUNDEB - FPM 1048 -2.000.000,00
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% -2.000.000,00 100,00%
1718013100 Cota-Parte do FPM 1% Cota Dezembro - Principal 1049 550.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 407.000,00 74,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 143.000,00 26,00%
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CONTA DESCRIÇÃO FICHA VALOR PREVISTO
1718014100 Cota-Parte do FPM 1% Cota Julho - Principal 1050 500.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 370.000,00 74,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 130.000,00 26,00%
1718015100 Cota-Parte do ITR - Principal 1051 5.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 2.900,00 58,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 1.300,00 26,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 800,00 16,00%
971801510 Deducao FUNDEB - ITR 1052 -1.000,00
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% -1.000,00 100,00%
1718022100 Cota-parte da CFEM - Principal 1053 10.000,00
Dest. Rec.: 108 - Compensacao Financ. Rec. Minerais - CFEM 10.000,00 100,00%
1718026100 Cota-Parte do FEP - Principal 1054 140.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 140.000,00 100,00%
1718031100 Transf de Rec do SUS - Atencao Basica - Principal 1055 950.000,00
Dest. Rec.: 159 - Transf. SUS - Custeio 950.000,00 100,00%
1718032100 Transf. do SUS - BLMAC - Principal 1056 12.000,00
Dest. Rec.: 159 - Transf. SUS - Custeio 12.000,00 100,00%
1718033100 Transf. do SUS - Vigilancia em Saude - Principal 1057 89.000,00
Dest. Rec.: 159 - Transf. SUS - Custeio 89.000,00 100,00%
1718034100 Transf. do SUS - Assist.Farmaceutica - Principal 1058 30.000,00
Dest. Rec.: 159 - Transf. SUS - Custeio 30.000,00 100,00%
1718051100 Transferencias do Salario-Educacao - Principal 1059 240.000,00
Dest. Rec.: 147 - Salario Educacao 240.000,00 100,00%
1718053100 Transf Diretas do FNDE ref ao PNAE - Principal 1060 140.000,00
Dest. Rec.: 144 - Transf. FNDE - PNAE 140.000,00 100,00%
1718054100 Transf Diretas do FNDE ref ao PNATE - Principal 1061 71.000,00
Dest. Rec.: 145 - Transf. FNDE - PNATE 71.000,00 100,00%
1718059100 Outras Transferencias Diretas do FNDE - Principal 1062 300.000,00
Dest. Rec.: 146 - Outras Transf. FNDE 300.000,00 100,00%
1718061100 Transf Financeira ICMS Desoneracao - Principal 1063 10.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 5.800,00 58,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 2.600,00 26,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 1.600,00 16,00%
971806110 Deducao FUNDEB-ICMS 1064 -2.000,00
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% -2.000,00 100,00%
1718121100 Transf.Rec. Fundo Nac.Assist.Social FNAS-Principal 1065 93.000,00
Dest. Rec.: 129 - Transf. Recursos FNAS 93.000,00 100,00%
1718991100 Outras Transferencias da Uniao - Principal 1066 80.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 80.000,00 100,00%
1728011100 Cota-Parte do ICMS - Principal 1067 10.000.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 5.800.000,00 58,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 2.600.000,00 26,00%
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Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 1.600.000,00 16,00%
972801110 Deducao FUNDEB-Cota Parte ICMS 1068 -2.000.000,00
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% -2.000.000,00 100,00%
1728012100 Cota-Parte do IPVA - Principal 1069 1.200.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 696.000,00 58,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 312.000,00 26,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 192.000,00 16,00%
972801210 Deducao FUNDEB - Cota IPVA 1070 -240.000,00
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% -240.000,00 100,00%
1728013100 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 1071 150.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 87.000,00 58,00%
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% 39.000,00 26,00%
Dest. Rec.: 102 - Saude - 15% 24.000,00 16,00%
972801310 Deducao FUNDEB -Cota Parte IPI 1072 -30.000,00
Dest. Rec.: 101 - Ensino - 25% -30.000,00 100,00%
1728014100 Cota-Parte da CIDE - Principal 1073 10.000,00
Dest. Rec.: 116 - Contribuicao CIDE 10.000,00 100,00%
1728031100 Tran.Rec Est Prog Saud/Rep Fundo a Fundo-Principal 1074 91.000,00
Dest. Rec.: 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 91.000,00 100,00%
1728071101 Transf. Rec. Fundo Estadual Assist. Social - FEAS 1075 24.000,00
Dest. Rec.: 156 - Transf. Rec. FEAS 24.000,00 100,00%
1728991103 Transf Estado p/ Programa de Transp Escolar - PTE 1076 250.000,00
Dest. Rec.: 106 - Transf. Prog. Transp. Escolar - PTE 250.000,00 100,00%
1758011100 Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal 1077 3.300.000,00
Dest. Rec.: 118 - FUNDEB - 60% 2.310.000,00 70,00%
Dest. Rec.: 119 - FUNDEB - 40% 990.000,00 30,00%
1910011100 Multas Prev em Legislacao Especifica - Principal 1078 1.000,00
Dest. Rec.: 157 - Multas de Transito 1.000,00 100,00%
1922991100 Outras Restituicoes - Principal 1079 1.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00 100,00%
1990991100 Outras Receitas - Primarias - Principal 1080 178.000,00
Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinarios 178.000,00 100,00%
2112001100 Op Credito Contratuais-Mercado Interno - Principal 1081 1.700.000,00
Dest. Rec.: 190 - Operacoes de Credito Internas 1.700.000,00 100,00%
2418109101 Convenio p/ Calcamento/Pavimentacao de Vias 1082 250.000,00
Dest. Rec.: 124 - Transf. Convenios - Outros 250.000,00 100,00%
2418109102 Convenio p/ Aquisicao de Maquinas e Equipamentos 1083 750.000,00
Dest. Rec.: 124 - Transf. Convenios - Outros 750.000,00 100,00%
TOTAL DA RECEITA PREVISTA 31.000.000,00
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ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 - CAMARA MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
010310016 3.001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS - PODER LEGISLATIVO
449052 Equipamentos e Material Permanente 1 24.000,00 100 - Recursos Ordinarios 24.000,00
010310016 3.002 AQUISICAO DE VEICULO
449052 Equipamentos e Material Permanente 2 90.000,00 100 - Recursos Ordinarios 90.000,00
010310016 4.001 REMUNERACAO DO CORPO LEGISLATIVO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 375.000,00 100 - Recursos Ordinarios 375.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 4 80.000,00 100 - Recursos Ordinarios 80.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 5 60.000,00 100 - Recursos Ordinarios 60.000,00
010310016 4.003 MANUT ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PODER LEGISLATIVO
319004 Contratacao por Tempo Determinado 6 20.000,00 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7 280.000,00 100 - Recursos Ordinarios 280.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 8 60.000,00 100 - Recursos Ordinarios 60.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 9 13.000,00 100 - Recursos Ordinarios 13.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 10 12.000,00 100 - Recursos Ordinarios 12.000,00
339030 Material de Consumo 11 22.000,00 100 - Recursos Ordinarios 22.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 12 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 13 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 14 60.000,00 100 - Recursos Ordinarios 60.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 15 55.000,00 100 - Recursos Ordinarios 55.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 16 30.000,00 100 - Recursos Ordinarios 30.000,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 17 6.000,00 100 - Recursos Ordinarios 6.000,00
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 18 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00
010310016 4.005 MANUTENCAO DE HOMENAGENS E RECEPCOES
339030 Material de Consumo 19 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 20 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 21 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
010310016 4.006 DIVULG ATOS OFICIAIS E ADMINIST PODER LEGISLATIVO
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 22 8.000,00 100 - Recursos Ordinarios 8.000,00
010310016 4.007 MANUTENCAO E CONSERVACAO DA SEDE DO LEGISLATIVO
339030 Material de Consumo 23 20.000,00 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 24 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 25 30.000,00 100 - Recursos Ordinarios 30.000,00
TOTAL 1.284.000,00
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TOTAL DA ENTIDADE 1.284.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 - GABINETE DO PREFEITO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220001 2.001 MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 250.000,00 100 - Recursos Ordinarios 250.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 2 55.000,00 100 - Recursos Ordinarios 55.000,00
041220001 2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 65.000,00 100 - Recursos Ordinarios 65.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 4 15.000,00 100 - Recursos Ordinarios 15.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 6 140.000,00 100 - Recursos Ordinarios 140.000,00
339030 Material de Consumo 7 30.000,00 100 - Recursos Ordinarios 30.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 8 2.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 9 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 10 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 11 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00
999999999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 12 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
TOTAL 590.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020102 - CONTROLADORIA INTERNA
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220001 2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13 35.000,00 100 - Recursos Ordinarios 35.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 14 8.000,00 100 - Recursos Ordinarios 8.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 15 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
TOTAL 44.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020103 - PROCURADORIA GERAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220001 2.006 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA PROCURADORIA MUNICIPAL
339035 Servicos de Consultoria 16 80.000,00 100 - Recursos Ordinarios 80.000,00
288460000 0.001 MANUTENCAO DE DESPESAS COM SETENCAS JUDICIAIS
319091 Sentencas Judiciais 17 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
339091 Sentencas Judiciais 18 350.000,00 100 - Recursos Ordinarios 350.000,00
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E X E R C Í C I O : 2 0 2 0
TOTAL 435.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020201 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220001 2.009 MANUTENCAO DAS ATIV. DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 19 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20 550.000,00 100 - Recursos Ordinarios 550.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 21 130.000,00 100 - Recursos Ordinarios 130.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 22 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
339030 Material de Consumo 23 100.000,00 100 - Recursos Ordinarios 100.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 24 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 25 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 26 30.000,00 100 - Recursos Ordinarios 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 27 220.000,00 100 - Recursos Ordinarios 220.000,00
339040 Serv. Tecnol. Inform. e Comunicacao - P. Juridica 28 100.000,00 100 - Recursos Ordinarios 100.000,00
339046 Auxilio Alimentacao 29 650.000,00 100 - Recursos Ordinarios 650.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 30 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
041220001 2.010 DESPESAS COM DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 31 15.000,00 100 - Recursos Ordinarios 15.000,00
041220001 2.011 DESPESAS COM ALUGUEIS E SEGUROS GERAIS
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 32 160.000,00 100 - Recursos Ordinarios 160.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 33 40.000,00 100 - Recursos Ordinarios 40.000,00
041220001 2.074 MANUTENCAO PAGTO INSS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 34 7.000,00 100 - Recursos Ordinarios 7.000,00
048450000 0.006 TRANSFERENCIAS PARA ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS
337041 Contribuicoes 35 20.000,00 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00
092720000 0.004 PAGAMENTO DE PROVENTOS A INATIVOS E PENSIONISTAS
319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 36 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
319003 Pensoes do RPPS e do Militar 37 15.000,00 100 - Recursos Ordinarios 15.000,00
288410000 0.002 AMORTIZACAO DE DIVIDA CONTRATADA
329021 Juros sobre a Divida por Contrato 38 150.000,00 100 - Recursos Ordinarios 150.000,00
469071 Principal da Divida Contratual Resgatado 39 300.000,00 100 - Recursos Ordinarios 300.000,00
288460000 0.005 CONTRIBUICOES PARA O PASEP
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 40 100,00 CIDE 116 - Contribuicao CIDE 100,00
339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 41 270.000,00 100 - Recursos Ordinarios 270.000,00
288460001 0.018 CONVENIO POLICIA MILITAR
339030 Material de Consumo 42 35.000,00 100 - Recursos Ordinarios 35.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 43 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
288460001 0.019 CONVENIO POLICIA CIVIL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 44 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45 30.000,00 100 - Recursos Ordinarios 30.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 46 7.000,00 100 - Recursos Ordinarios 7.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 47 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
339030 Material de Consumo 48 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 49 2.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00
TOTAL 2.886.100,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020202 - DEPARTAMENTO DE PESSOAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220001 2.012 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE PESSOAL
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50 60.000,00 100 - Recursos Ordinarios 60.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 51 15.000,00 100 - Recursos Ordinarios 15.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 52 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 53 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 54 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00
TOTAL 80.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020203 - JUNTA DE SERVICO MILITAR
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041220001 2.013 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA JUNTA DE SERVICO MILITAR
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55 20.000,00 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 56 4.500,00 100 - Recursos Ordinarios 4.500,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 57 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 58 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00
TOTAL 28.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 - DIVISAO DE CONTABILIDADE
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041210001 2.014 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE CONTABILIDADE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 59 90.000,00 100 - Recursos Ordinarios 90.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 60 18.000,00 100 - Recursos Ordinarios 18.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 61 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 62 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00
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TOTAL 112.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 - DIVISAO DE TESOURARIA
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041230001 2.015 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE TESOURARIA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 63 70.000,00 100 - Recursos Ordinarios 70.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 64 14.000,00 100 - Recursos Ordinarios 14.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 65 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 66 4.500,00 100 - Recursos Ordinarios 4.500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 67 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00
041230001 2.016 MANUTENCAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
339092 Despesas de Exercicios Anteriores 68 40.000,00 100 - Recursos Ordinarios 40.000,00
TOTAL 132.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 - DIVISAO DE ARRECADACAO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
041290001 2.017 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE TRIBUTACAO
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 69 40.000,00 100 - Recursos Ordinarios 40.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 70 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 71 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 72 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 73 25.000,00 100 - Recursos Ordinarios 25.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 74 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00
TOTAL 89.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
121220001 0.017 TRANSFERENCIA PARA A ESCOLA ESTADUAL
333041 Contribuicoes 75 10.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
121220001 0.020 TRANSFERENCIA PARA CAIXA ESCOLAR MUNICIPAL
335041 Contribuicoes 76 100.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 100.000,00
121220005 2.018 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE EDUCACAO
319004 Contratacao por Tempo Determinado 77 10.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 78 35.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 35.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 79 9.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 9.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 80 11.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 11.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 81 5.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 5.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339030 Material de Consumo 82 25.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 25.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 83 22.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 22.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 84 1.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 85 10.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 86 55.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 55.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 87 5.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 5.000,00
TOTAL 298.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 - ENSINO INFANTIL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123650006 1.028 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DE PREDIOS PARA CRECHE
449051 Obras e Instalacoes 88 350.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 350.000,00
123650006 1.062 AQUISICAO MOVEIS/EQUIPAMENTOS P/ CRECHE MUNICIPAL
449052 Equipamentos e Material Permanente 89 50.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 50.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 90 10.000,00 FNDE 146 - Outras Transf. FNDE 10.000,00
123650006 2.019 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 91 30.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 30.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 92 50.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 50.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 93 7.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 7.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 94 1.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.000,00
339030 Material de Consumo 95 23.650,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 23.650,00
339030 Material de Consumo 96 10.000,00 FNDE 146 - Outras Transf. FNDE 10.000,00
339030 Material de Consumo 97 50.000,00 QESE 147 - Salario Educacao 50.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 98 1.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 99 2.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 100 3.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 101 10.000,00 FNDE 146 - Outras Transf. FNDE 10.000,00
123650006 2.020 MANUTENCAO DA CRECHE MUNICIPAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 102 10.000,00 EI 146 - Outras Transf. FNDE 10.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 103 50.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 50.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 104 70.000,00 EI 146 - Outras Transf. FNDE 70.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 105 100.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 100.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 106 15.500,00 EI 146 - Outras Transf. FNDE 15.500,00
319013 Obrigacoes Patronais 107 20.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 20.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 108 10.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 10.000,00
339030 Material de Consumo 109 60.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 60.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339030 Material de Consumo 110 5.000,00 FNDE 146 - Outras Transf. FNDE 5.000,00
339030 Material de Consumo 111 10.000,00 QESE 147 - Salario Educacao 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 112 1.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 113 2.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 114 3.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 3.000,00
123650007 2.096 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO INFANTIL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 115 5.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 5.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 116 10.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 10.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 117 2.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 2.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 118 1.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.000,00
339030 Material de Consumo 119 5.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 120 5.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 5.000,00
TOTAL 982.150,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020403 - ENSINO FUNDAMENTAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123610005 1.004 CONST/REFORMA/AMPLIACOES PREDIOS ESCOLARES
449051 Obras e Instalacoes 121 200.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 200.000,00
123610005 1.037 CONST/REFORMA/AMPLIACAO QUADRAS ESCOLARES
449051 Obras e Instalacoes 122 10.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 10.000,00
123610005 2.021 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 123 20.000,00 EJA 146 - Outras Transf. FNDE 20.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 124 50.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 50.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 125 20.000,00 EJA 146 - Outras Transf. FNDE 20.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 126 450.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 450.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 127 5.000,00 EJA 146 - Outras Transf. FNDE 5.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 128 110.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 110.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 129 30.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 30.000,00
339030 Material de Consumo 130 130.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 130.000,00
339030 Material de Consumo 131 10.000,00 FNDE 146 - Outras Transf. FNDE 10.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 132 5.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 133 1.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 134 5.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 135 5.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 5.000,00
123610005 2.093 MANUTENCAO CENTRO EDUCACIONAL MULTIPROFISSIONAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 136 55.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 55.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 137 200.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 200.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 138 40.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 40.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 139 20.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00
339030 Material de Consumo 140 10.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 141 1.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 142 2.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 143 2.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00
123610007 1.002 AQUISICAO VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR
449052 Equipamentos e Material Permanente 144 50.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 50.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 145 100.000,00 FNDE 146 - Outras Transf. FNDE 100.000,00
123610007 2.022 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 146 10.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 147 100.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 100.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 148 20.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 20.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 149 20.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 20.000,00
339030 Material de Consumo 150 50.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 50.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 151 3.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 152 150.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 150.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 153 3.000,00 ENSINO 101 - Ensino - 25% 3.000,00
TOTAL 1.887.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020404 - ENSINO BASICO - RECURSOS DO FUNDEB
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123610005 1.005 CONST/REFORMA/AMPLIACOES PRED ESCOLARES-REC FUNDEB
449051 Obras e Instalacoes 154 300.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 300.000,00
123610005 2.023 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. FUNDEB
319004 Contratacao por Tempo Determinado 155 80.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 80.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 156 1.280.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 1.280.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 157 296.500,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 296.500,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 158 1.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 1.000,00
339030 Material de Consumo 159 100.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 100.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 160 1.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 161 1.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 162 3.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 3.000,00
123610007 1.041 AQUISICAO VEICULO P/ TRANSPORTE ESCOLAR-REC FUNDEB
449052 Equipamentos e Material Permanente 163 100.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 100.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123610007 2.073 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. FUNDEB
319004 Contratacao por Tempo Determinado 164 10.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 165 100.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 100.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 166 20.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 20.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 167 10.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 10.000,00
123650006 2.075 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - REC. FUNDEB
319004 Contratacao por Tempo Determinado 168 20.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 20.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 169 45.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 45.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 170 250.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 250.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 171 60.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 60.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 172 1.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 1.000,00
339030 Material de Consumo 173 20.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 20.000,00
123650006 2.092 MANUTENCAO DA CRECHE MUNICIPAL - REC. FUNDEB
319004 Contratacao por Tempo Determinado 174 30.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 30.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 175 50.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 50.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 176 223.500,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 223.500,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 177 200.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 200.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 178 40.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 40.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 179 45.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 45.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 180 5.000,00 FEB.60 118 - FUNDEB - 60% 5.000,00
339030 Material de Consumo 181 10.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 182 1.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 183 1.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 184 1.000,00 FEB.40 119 - FUNDEB - 40% 1.000,00
TOTAL 3.305.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020405 - ENSINO GERAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123610004 2.024 MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 185 40.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 40.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 186 140.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 140.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 187 25.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 25.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 188 5.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
339030 Material de Consumo 189 5.000,00 FNDE 146 - Outras Transf. FNDE 5.000,00
339030 Material de Consumo 190 75.000,00 PNAEF 144 - Transf. FNDE - PNAE 75.000,00
339030 Material de Consumo 191 45.000,00 QESE 147 - Salario Educacao 45.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339030 Material de Consumo 192 80.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 80.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 193 1.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 194 3.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00
123650004 2.094 MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - INFANTIL
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 195 10.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 196 2.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 197 1.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
339030 Material de Consumo 198 5.000,00 FNDE 146 - Outras Transf. FNDE 5.000,00
339030 Material de Consumo 199 33.000,00 PNAEP 144 - Transf. FNDE - PNAE 33.000,00
339030 Material de Consumo 200 30.000,00 QESE 147 - Salario Educacao 30.000,00
339030 Material de Consumo 201 40.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 40.000,00
123650004 2.095 MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - CRECHE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 202 10.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 203 2.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 204 1.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
339030 Material de Consumo 205 5.000,00 FNDE 146 - Outras Transf. FNDE 5.000,00
339030 Material de Consumo 206 32.500,00 PNAC 144 - Transf. FNDE - PNAE 32.500,00
339030 Material de Consumo 207 20.000,00 QESE 147 - Salario Educacao 20.000,00
339030 Material de Consumo 208 30.000,00 SEMINC 100 - Recursos Ordinarios 30.000,00
TOTAL 640.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020406 - ENSINO GERAL - RECURSOS VINCULADOS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
123610005 2.030 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. QSE
339030 Material de Consumo 209 80.500,00 QESE 147 - Salario Educacao 80.500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 210 1.000,00 QESE 147 - Salario Educacao 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 211 1.000,00 QESE 147 - Salario Educacao 1.000,00
123610007 2.031 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. QSE
339030 Material de Consumo 212 1.000,00 QESE 147 - Salario Educacao 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 213 1.000,00 QESE 147 - Salario Educacao 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 214 1.000,00 QESE 147 - Salario Educacao 1.000,00
123610007 2.032 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. CONVENIO
339030 Material de Consumo 215 170.000,00 PTE 106 - Transf. Prog. Transp. Escolar - PTE 170.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 216 80.000,00 PTE 106 - Transf. Prog. Transp. Escolar - PTE 80.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 217 1.000,00 PTE 106 - Transf. Prog. Transp. Escolar - PTE 1.000,00
123610007 2.033 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. PNATE
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339030 Material de Consumo 218 40.000,00 PNTE 145 - Transf. FNDE - PNATE 40.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 219 1.000,00 PNTE 145 - Transf. FNDE - PNATE 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 220 30.000,00 PNTE 145 - Transf. FNDE - PNATE 30.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 221 500,00 PNTE 145 - Transf. FNDE - PNATE 500,00
TOTAL 408.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
271220008 2.037 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE ESPORTES
319004 Contratacao por Tempo Determinado 222 500,00 FUTURO 124 - Transf. Convenios - Outros 500,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 223 40.000,00 100 - Recursos Ordinarios 40.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 224 85.000,00 100 - Recursos Ordinarios 85.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 225 19.000,00 100 - Recursos Ordinarios 19.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 226 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
339030 Material de Consumo 227 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 228 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 229 2.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 230 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00
TOTAL 167.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 - DESPORTO AMADOR E LAZER
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
278120008 0.023 SUBVENCAO AO ESPORTE
335043 Subvencoes Sociais 231 60.000,00 100 - Recursos Ordinarios 60.000,00
278120008 1.008 CONSTRUCAO/REFORMA E ADAPTACOES POLIESPORTIVOS
449051 Obras e Instalacoes 232 50.000,00 100 - Recursos Ordinarios 50.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 233 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
278120008 1.009 CONST/REFORMA E ADAPTACOES ESTADIO E CAMPOS RURAIS
449051 Obras e Instalacoes 234 100.000,00 100 - Recursos Ordinarios 100.000,00
449061 Aquisicao de Imoveis 235 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
278120008 2.038 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR
339030 Material de Consumo 236 200,00 FUTURO 124 - Transf. Convenios - Outros 200,00
339030 Material de Consumo 237 40.000,00 100 - Recursos Ordinarios 40.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 238 200,00 FUTURO 124 - Transf. Convenios - Outros 200,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 239 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 240 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 241 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 242 100,00 FUTURO 124 - Transf. Convenios - Outros 100,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 243 40.000,00 100 - Recursos Ordinarios 40.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 244 2.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00
278130008 1.007 CONSTRUCAO DE AREA ESPORTIVA E LAZER
449051 Obras e Instalacoes 245 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
TOTAL 330.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
101220003 2.039 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
319004 Contratacao por Tempo Determinado 246 18.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 18.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 247 150.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 150.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 248 34.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 34.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 249 10.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 10.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 250 55.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 55.000,00
339030 Material de Consumo 251 10.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 10.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 252 1.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 253 10.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 254 8.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 8.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 255 1.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 1.000,00
101220003 2.088 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
339014 Diarias - Pessoal Civil 256 1.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 1.000,00
103010000 0.007 TRANSFERENCIAS P/ CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS SAUDE
337041 Contribuicoes 257 180.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 180.000,00
103010000 0.010 TRANSFERENCIAS P/ O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
337041 Contribuicoes 258 1.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 1.000,00
103020000 0.016 MANUTENCAO REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 259 7.151,13 SEMINS 100 - Recursos Ordinarios 7.151,13
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 260 13.648,28 SEMINS 100 - Recursos Ordinarios 13.648,28
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 261 414,02 SEMINS 100 - Recursos Ordinarios 414,02
467170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 262 313,48 SEMINS 100 - Recursos Ordinarios 313,48
TOTAL 500.526,91
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 - SAUDE - RECURSOS VINCULADOS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
103010003 2.040 MANUTENCAO DO PROG ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA-ESF
319004 Contratacao por Tempo Determinado 263 200.000,00 PSF 159 - Transf. SUS - Custeio 200.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 264 1.000,00 PSF 159 - Transf. SUS - Custeio 1.000,00
103010003 2.041 MANUTENCAO PROG. AGENTES COMUNIT. DE SAUDE-PACS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 265 200.000,00 PACS 159 - Transf. SUS - Custeio 200.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 266 1.000,00 PACS 159 - Transf. SUS - Custeio 1.000,00
103010003 2.042 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB
319004 Contratacao por Tempo Determinado 267 30.000,00 PSAUBU 159 - Transf. SUS - Custeio 30.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 268 1.000,00 PSAUBU 159 - Transf. SUS - Custeio 1.000,00
103010003 2.043 MANUTENCAO PROG. ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE-PAB
319004 Contratacao por Tempo Determinado 269 35.000,00 ACADSA 159 - Transf. SUS - Custeio 35.000,00
319004 Contratacao por Tempo Determinado 270 100.000,00 PABFIX 159 - Transf. SUS - Custeio 100.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 271 10.000,00 PABFIX 159 - Transf. SUS - Custeio 10.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 272 2.000,00 PABFIX 159 - Transf. SUS - Custeio 2.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 273 1.000,00 PABFIX 159 - Transf. SUS - Custeio 1.000,00
339030 Material de Consumo 274 150.000,00 INCREM 159 - Transf. SUS - Custeio 150.000,00
339030 Material de Consumo 275 40.000,00 PABFIX 159 - Transf. SUS - Custeio 40.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 276 1.000,00 PABFIX 159 - Transf. SUS - Custeio 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 277 50.000,00 INCREM 159 - Transf. SUS - Custeio 50.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 278 5.000,00 PABFIX 159 - Transf. SUS - Custeio 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 279 10.000,00 PABFIX 159 - Transf. SUS - Custeio 10.000,00
103010003 2.071 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE EM CASA
339014 Diarias - Pessoal Civil 280 1.000,00 PSC 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 1.000,00
339030 Material de Consumo 281 10.000,00 PSC 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 282 1.000,00 PSC 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 283 5.500,00 PSC 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 5.500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 284 2.000,00 PSC 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 2.000,00
103010003 2.079 MANUTENCAO FARMACIA DE TODOS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 285 5.000,00 FARMAC 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 5.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 286 5.000,00 FARMAC 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 5.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 287 1.000,00 FARMAC 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 1.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 288 500,00 FARMAC 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 500,00
339030 Material de Consumo 289 20.000,00 FARMAC 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 20.000,00
339030 Material de Consumo 290 30.000,00 PAFARM 159 - Transf. SUS - Custeio 30.000,00
339030 Material de Consumo 291 130.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 130.000,00
103010003 2.082 MANUTENCAO DO BLOCO MEDIA ALTA COMPLEXIDADE-BLMAC
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339030 Material de Consumo 292 5.000,00 BLMAC 159 - Transf. SUS - Custeio 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 293 1.000,00 BLMAC 159 - Transf. SUS - Custeio 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 294 4.000,00 BLMAC 159 - Transf. SUS - Custeio 4.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 295 2.000,00 BLMAC 159 - Transf. SUS - Custeio 2.000,00
103010003 2.087 MANUTENCAO PROG MELHORIA E QUALID AT. BASICA-PMAQ
319004 Contratacao por Tempo Determinado 296 20.000,00 PMAQ 159 - Transf. SUS - Custeio 20.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 297 10.000,00 PMAQ 159 - Transf. SUS - Custeio 10.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 298 2.000,00 PMAQ 159 - Transf. SUS - Custeio 2.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 299 1.000,00 PMAQ 159 - Transf. SUS - Custeio 1.000,00
339030 Material de Consumo 300 5.000,00 PMAQ 159 - Transf. SUS - Custeio 5.000,00
339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 301 1.000,00 PMAQ 159 - Transf. SUS - Custeio 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 302 2.000,00 PMAQ 159 - Transf. SUS - Custeio 2.000,00
103010003 2.090 MANUTENCAO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA-NASF
319004 Contratacao por Tempo Determinado 303 70.000,00 NASF 159 - Transf. SUS - Custeio 70.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 304 1.000,00 NASF 159 - Transf. SUS - Custeio 1.000,00
339030 Material de Consumo 305 10.000,00 NASF 159 - Transf. SUS - Custeio 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 306 2.000,00 NASF 159 - Transf. SUS - Custeio 2.000,00
103040003 2.081 MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA SAUDE-BLVGS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 307 5.000,00 BLVGS 159 - Transf. SUS - Custeio 5.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 308 55.000,00 BLVGS 159 - Transf. SUS - Custeio 55.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 309 13.000,00 BLVGS 159 - Transf. SUS - Custeio 13.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 310 1.000,00 BLVGS 159 - Transf. SUS - Custeio 1.000,00
339014 Diarias - Pessoal Civil 311 1.000,00 BLVGS 159 - Transf. SUS - Custeio 1.000,00
339030 Material de Consumo 312 1.000,00 BLVGS 159 - Transf. SUS - Custeio 1.000,00
339030 Material de Consumo 313 5.000,00 DENGUE 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 5.000,00
339030 Material de Consumo 314 15.000,00 VIGEST 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 15.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 315 3.000,00 BLVGS 159 - Transf. SUS - Custeio 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 316 1.000,00 BLVGS 159 - Transf. SUS - Custeio 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 317 5.000,00 BLVGS 159 - Transf. SUS - Custeio 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 318 10.000,00 VIGEST 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 10.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 319 1.000,00 FES 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 1.000,00
339095 Indenizacao pela Exec. Trabalho de Campo 320 3.000,00 BLVGS 159 - Transf. SUS - Custeio 3.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 321 1.000,00 BLVGS 159 - Transf. SUS - Custeio 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 322 10.000,00 VIGEST 155 - Outras Transf. Fundo Estadual Saude 10.000,00
TOTAL 1.314.000,00
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 - SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
103010003 1.011 AQUISICAO DE VEICULOS PARA AREA DE SAUDE
449052 Equipamentos e Material Permanente 323 100.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 100.000,00
103010003 1.030 CONST/REFORMA/AMPLIACAO PREDIOS SAUDE
449051 Obras e Instalacoes 324 100.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 100.000,00
103010003 1.064 IMPLANTACAO CENTRO DE FISIOTERAPIA
449051 Obras e Instalacoes 325 200.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 200.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 326 150.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 150.000,00
103010003 2.046 MANUT. ATENDIMENTOS BASICOS DE SAUDE
319004 Contratacao por Tempo Determinado 327 1.000.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 1.000.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 328 900.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 900.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 329 200.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 200.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 330 100.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 100.000,00
339030 Material de Consumo 331 200.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 200.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 332 10.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 333 1.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 334 900.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 900.000,00
339093 Indenizacoes e Restituicoes 335 250,00 BLINVE 153 - Transf. SUS - Invest. Serv. Saude 250,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 336 250,00 BLINVE 153 - Transf. SUS - Invest. Serv. Saude 250,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 337 3.000,00 SAUDE 102 - Saude - 15% 3.000,00
TOTAL 3.864.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
175110012 1.038 CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS EM BAIRROS RURAIS
449051 Obras e Instalacoes 338 100.000,00 100 - Recursos Ordinarios 100.000,00
175110012 1.044 CONST/REFORMA/AMPLIACAO SIST TRATAMENTO ESGOTO
449051 Obras e Instalacoes 339 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
175120012 1.013 CONST/REFORMA/AMPLIACAO SIST ABASTECIMENTO AGUA
449051 Obras e Instalacoes 340 150.000,00 100 - Recursos Ordinarios 150.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 341 100.000,00 100 - Recursos Ordinarios 100.000,00
175120012 1.014 IMPLANTACAO DE REDES DE AGUA E ESGOTO
449051 Obras e Instalacoes 342 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
175120012 2.047 MANUTENCAO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE AGUA
319004 Contratacao por Tempo Determinado 343 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 344 130.000,00 100 - Recursos Ordinarios 130.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319013 Obrigacoes Patronais 345 30.000,00 100 - Recursos Ordinarios 30.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 346 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
339030 Material de Consumo 347 300.000,00 100 - Recursos Ordinarios 300.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 348 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 349 70.000,00 100 - Recursos Ordinarios 70.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 350 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
175120012 2.048 MANUTENCAO DE REDES DE ESGOTO
339030 Material de Consumo 351 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 352 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 353 2.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 354 2.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00
TOTAL 931.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 - DIVISAO DE CULTURA
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
133920009 0.022 SUBVENCAO CULTURAL
335043 Subvencoes Sociais 355 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
133920009 2.034 MANUTENCAO DE DESPESAS COM FESTAS TRADICIONAIS
339030 Material de Consumo 356 20.000,00 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00
339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras 357 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 358 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 359 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 360 500.000,00 100 - Recursos Ordinarios 500.000,00
133920009 2.035 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE CULTURA
319004 Contratacao por Tempo Determinado 361 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 362 60.000,00 100 - Recursos Ordinarios 60.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 363 13.000,00 100 - Recursos Ordinarios 13.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 364 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
339030 Material de Consumo 365 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 366 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 367 50.000,00 100 - Recursos Ordinarios 50.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 368 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00
133920009 2.089 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PROJETO BELA MUSICA
319004 Contratacao por Tempo Determinado 369 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 370 500,00 100 - Recursos Ordinarios 500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 371 500,00 100 - Recursos Ordinarios 500,00
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E X E R C Í C I O : 2 0 2 0
TOTAL 695.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 - FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
133920009 2.097 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL
339030 Material de Consumo 372 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 373 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 374 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 375 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
TOTAL 30.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 - DIVISAO DE OBRAS
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
151220010 2.057 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 376 75.000,00 100 - Recursos Ordinarios 75.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 377 680.000,00 100 - Recursos Ordinarios 680.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 378 155.000,00 100 - Recursos Ordinarios 155.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 379 50.000,00 100 - Recursos Ordinarios 50.000,00
339030 Material de Consumo 380 40.000,00 100 - Recursos Ordinarios 40.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 381 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 382 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 383 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
154520010 1.049 AQUISICAO DE IMOVEL DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE
449061 Aquisicao de Imoveis 384 50.000,00 100 - Recursos Ordinarios 50.000,00
TOTAL 1.075.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 - DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
154510010 0.021 REPASSE PARA CONSORCIOS PUBLICOS
317170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 385 14.053,44 100 - Recursos Ordinarios 14.053,44
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 386 5.728,08 100 - Recursos Ordinarios 5.728,08
447170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 387 4.490,40 100 - Recursos Ordinarios 4.490,40
154520010 0.015 CONTRIBUICAO AO CONSORCIO CIMMES
337170 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 388 30.000,00 100 - Recursos Ordinarios 30.000,00
154520010 1.016 CALCAMENTO/PAVIMENTACAO DE VIAS
339093 Indenizacoes e Restituicoes 389 1.000,00 P.VIAS 124 - Transf. Convenios - Outros 1.000,00
449051 Obras e Instalacoes 390 250.000,00 P.VIAS 124 - Transf. Convenios - Outros 250.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
449051 Obras e Instalacoes 391 1.300.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.300.000,00
154520010 1.017 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO PUBLICA URBANA
449051 Obras e Instalacoes 392 10.000,00 ILUMIN 117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP 10.000,00
449051 Obras e Instalacoes 393 50.000,00 100 - Recursos Ordinarios 50.000,00
154520010 1.039 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL
449051 Obras e Instalacoes 394 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
154520010 1.040 CONSTRUCAO/REFORMA DE PRACAS PUBLICAS
449051 Obras e Instalacoes 395 250.000,00 100 - Recursos Ordinarios 250.000,00
154520010 1.046 CONST/REFORMA/AMPLIACAO GARAGEM MUNICIPAL
449051 Obras e Instalacoes 396 150.000,00 100 - Recursos Ordinarios 150.000,00
154520010 1.047 CONST/REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DA PREFEITURA
449051 Obras e Instalacoes 397 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 398 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
154520010 1.057 CONSTRUCAO/AMPLIACAO ARQUIVO MUNICIPAL
449051 Obras e Instalacoes 399 50.000,00 100 - Recursos Ordinarios 50.000,00
154520010 1.058 CALCAMENTO/PAVIMENTACAO DE VIAS - OPERACAO CREDITO
449051 Obras e Instalacoes 400 1.700.000,00 OPCRED 190 - Operacoes de Credito Internas 1.700.000,00
154520010 1.066 CONST/REFORMA/AMPLIACAO BATALHAO DA PMMG
449051 Obras e Instalacoes 401 200.000,00 100 - Recursos Ordinarios 200.000,00
154520010 2.059 MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 402 80.000,00 100 - Recursos Ordinarios 80.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 403 35.000,00 100 - Recursos Ordinarios 35.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 404 8.000,00 100 - Recursos Ordinarios 8.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 405 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
339030 Material de Consumo 406 100.000,00 100 - Recursos Ordinarios 100.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 407 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 408 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 409 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
154520010 2.060 MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS
339030 Material de Consumo 410 7.000,00 CFEM 108 - Compensacao Financ. Rec. Minerais - CFEM 7.000,00
339030 Material de Consumo 411 1.500,00 MULTRA 157 - Multas de Transito 1.500,00
339030 Material de Consumo 412 20.000,00 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 413 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 414 3.000,00 CFEM 108 - Compensacao Financ. Rec. Minerais - CFEM 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 415 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 416 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
154520010 2.061 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA URBANA
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 417 380.500,00 ILUMIN 117 - Contrib. Ilum. Publica - COSIP 380.500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 418 200.000,00 100 - Recursos Ordinarios 200.000,00
154520010 2.062 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS
339030 Material de Consumo 419 231.551,17 100 - Recursos Ordinarios 231.551,17
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 420 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 421 50.000,00 100 - Recursos Ordinarios 50.000,00
164820011 1.021 CONSTRUCAO DO SISTEMA HABITACIONAL
449051 Obras e Instalacoes 422 4.000,00 100 - Recursos Ordinarios 4.000,00
TOTAL 5.178.823,09
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 - DIVISAO DE LIMPEZA PUBLICA
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
154520010 2.064 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA
319004 Contratacao por Tempo Determinado 423 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 424 140.000,00 100 - Recursos Ordinarios 140.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 425 30.000,00 100 - Recursos Ordinarios 30.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 426 20.000,00 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00
339030 Material de Consumo 427 70.000,00 100 - Recursos Ordinarios 70.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 428 2.000,00 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 429 300.000,00 100 - Recursos Ordinarios 300.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 430 3.000,00 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00
TOTAL 575.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020804 - DIVISAO DE ESTRADAS E TRANSPORTE
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
267820015 1.024 CONSTRUCAO/REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS
449051 Obras e Instalacoes 431 50.000,00 100 - Recursos Ordinarios 50.000,00
267820015 1.043 AQUISICAO DE VEICULOS/MAQUINAS PESADAS
339093 Indenizacoes e Restituicoes 432 1.000,00 MAQUIN 124 - Transf. Convenios - Outros 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 433 749.000,00 MAQUIN 124 - Transf. Convenios - Outros 749.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 434 50.000,00 100 - Recursos Ordinarios 50.000,00
267820015 2.065 MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS
319004 Contratacao por Tempo Determinado 435 160.000,00 100 - Recursos Ordinarios 160.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 436 350.000,00 100 - Recursos Ordinarios 350.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 437 80.000,00 100 - Recursos Ordinarios 80.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 438 30.000,00 100 - Recursos Ordinarios 30.000,00
339030 Material de Consumo 439 550.000,00 100 - Recursos Ordinarios 550.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 440 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 441 120.000,00 100 - Recursos Ordinarios 120.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 442 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
267820015 2.066 MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS-REC. CIDE
339030 Material de Consumo 443 10.000,00 CIDE 116 - Contribuicao CIDE 10.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 444 400,00 CIDE 116 - Contribuicao CIDE 400,00
TOTAL 2.160.400,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020901 - DIVISAO DE AGRICULTURA
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
201220013 2.067 MANUTENCAO DO CONVENIO COM O IMA
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 445 20.000,00 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 446 4.000,00 100 - Recursos Ordinarios 4.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 447 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
201220013 2.068 MANUT. SECRET. DE IND/COM/AGROP. E MEIO AMBIENTE
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 448 50.000,00 100 - Recursos Ordinarios 50.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 449 11.000,00 100 - Recursos Ordinarios 11.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 450 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
206060013 1.018 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO RURAL
449051 Obras e Instalacoes 451 10.000,00 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
206060013 1.032 IMPLANTACAO DE TELEFONIA RURAL
449051 Obras e Instalacoes 452 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
206060013 1.061 IMPLANTACAO DE INTERNET RURAL
449051 Obras e Instalacoes 453 5.000,00 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
206060013 2.069 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE TELEFONIA RURAL
339030 Material de Consumo 454 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 455 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
206060013 2.070 MANUTENCAO DO PROG. DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL
339030 Material de Consumo 456 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 457 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 458 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 459 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
208450000 0.008 TRANSFERENCIAS PARA A EMATER
333041 Contribuicoes 460 50.000,00 100 - Recursos Ordinarios 50.000,00
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E X E R C Í C I O : 2 0 2 0
TOTAL 163.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020902 - DIVISAO DE INDUSTRIA E COMERCIO
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
226610014 1.026 APOIO A INSTALACAO DE INDUSTRIAS
449051 Obras e Instalacoes 461 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
449061 Aquisicao de Imoveis 462 1.000,00 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
TOTAL 2.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0210 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
082440002 2.051 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 463 1.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 464 1.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 465 500,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 500,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 466 500,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 500,00
339030 Material de Consumo 467 500,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 468 500,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 500,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 469 500,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 470 500,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 500,00
TOTAL 5.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021101 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
082440002 0.014 SUBVENCAO A ASSOCIACOES
335043 Subvencoes Sociais 471 10.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
082440002 2.049 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
319004 Contratacao por Tempo Determinado 472 55.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 55.000,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 473 180.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 180.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 474 40.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 40.000,00
319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 475 3.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00
339030 Material de Consumo 476 500,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 477 8.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 8.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 478 1.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 479 500,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 500,00
082440002 2.050 MANUTENCAO DOS ATENDIMENTOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 480 10.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 10.000,00
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 481 10.000,00 PIMIAS 156 - Transf. Rec. FEAS 10.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 482 1.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 483 30.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 30.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 484 18.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 18.000,00
339048 Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas 485 200.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 200.000,00
082440002 2.052 DOACAO DE MATERIAIS DE CONST. A POPULACAO CARENTE
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 486 5.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
082440002 2.054 DOACAO DE URNAS MORTUARIAS P/ FUNERAL DE CARENTES
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 487 5.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita 488 5.000,00 PIMIAS 156 - Transf. Rec. FEAS 5.000,00
082440002 2.078 MANUTENCAO RECURSOS FUNDO NAC ASSIST SOCIAL - FNAS
339030 Material de Consumo 489 500,00 BPC 129 - Transf. Recursos FNAS 500,00
339030 Material de Consumo 490 1.000,00 SUAS 129 - Transf. Recursos FNAS 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 491 500,00 SUAS 129 - Transf. Recursos FNAS 500,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 492 500,00 SUAS 129 - Transf. Recursos FNAS 500,00
082440002 2.083 MANUTENCAO PISO MINEIRO ASSIST SOCIAL - PIMIAS
339030 Material de Consumo 493 1.000,00 PIMIAS 156 - Transf. Rec. FEAS 1.000,00
339033 Passagens e Despesas com Locomocao 494 500,00 PIMIAS 156 - Transf. Rec. FEAS 500,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 495 6.000,00 PIMIAS 156 - Transf. Rec. FEAS 6.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 496 1.000,00 PIMIAS 156 - Transf. Rec. FEAS 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 497 1.000,00 PIMIAS 156 - Transf. Rec. FEAS 1.000,00
082440002 2.084 MANUTENCAO CENTRO REF. ASSIST. SOCIAL - CRAS
339014 Diarias - Pessoal Civil 498 1.000,00 CRAS 129 - Transf. Recursos FNAS 1.000,00
339030 Material de Consumo 499 45.000,00 CRAS 129 - Transf. Recursos FNAS 45.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 500 2.000,00 CRAS 129 - Transf. Recursos FNAS 2.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 501 20.000,00 CRAS 129 - Transf. Recursos FNAS 20.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 502 5.000,00 CRAS 129 - Transf. Recursos FNAS 5.000,00
082440002 2.085 MANUTENCAO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD
339014 Diarias - Pessoal Civil 503 1.000,00 IGD 129 - Transf. Recursos FNAS 1.000,00
339030 Material de Consumo 504 10.000,00 IGD 129 - Transf. Recursos FNAS 10.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 505 1.000,00 IGD 129 - Transf. Recursos FNAS 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 506 1.000,00 IGD 129 - Transf. Recursos FNAS 1.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 507 5.000,00 IGD 129 - Transf. Recursos FNAS 5.000,00
TOTAL 685.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021102 - ASSISTENCIA AO MENOR
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CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FICHA VALOR FONTE DESTINAÇÃO RECURSOS VALOR
082430002 2.056 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 508 90.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 90.000,00
319013 Obrigacoes Patronais 509 20.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 20.000,00
339030 Material de Consumo 510 3.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 3.000,00
339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 511 1.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 1.000,00
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 512 5.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 5.000,00
449052 Equipamentos e Material Permanente 513 2.000,00 AS.SOC 100 - Recursos Ordinarios 2.000,00
TOTAL 121.000,00
TOTAL DA ENTIDADE 29.716.000,00
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D E M O N S T R A T I V O D A A P L I C A Ç Ã O E M E N S I N O
O R Ç A D O - E X E R C Í C I O 2 0 2 0
Despesas
Artigo 212 - Constituição Federal
Códigos Especificação Desp. Correntes Desp. Capital
12 Ensino 1.802.650,00 679.000,00
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 283.000,00 5.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.134.000,00 268.000,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 385.650,00 406.000,00
9500.00.00 DEDUÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO FUNDEB 4.273.000,00
TOTAL DESPESAS (A) 6.754.650,00
Receitas
Códigos Especificação Receitas
1113031100 IRRF do Trabalho - Principal 250.000,00
1113034100 IRRF Outros Rendimentos - Principal 50.000,00
1118011100 IPTU - Imp Prop. Predial Territ Urbana-Principal 230.000,00
1118011200 IPTU - Multas e Juros 10.000,00
1118011300 IPTU - Divida Ativa 60.000,00
1118011400 IPTU - Multas e Juros da Divida Ativa 16.000,00
1118014100 ITBI - Principal 500.000,00
1118014200 ITBI - Multas e Juros 50.000,00
1118014300 ITBI - Divida Ativa 10.000,00
1118014400 ITBI - Multas e Juros da Divida Ativa 10.000,00
1118023100 ISSQN - Principal 1.500.000,00
1118023200 ISSQN - Multas e Juros 10.000,00
1118023300 ISSQN - Divida Ativa 200.000,00
1118023400 ISSQN - Multas e Juros da Divida Ativa 11.000,00
TOTAL DE IMPOSTOS 2.907.000,00
1718012100 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 10.000.000,00
1718013100 Cota-Parte do FPM 1% Cota Dezembro - Principal 550.000,00
1718014100 Cota-Parte do FPM 1% Cota Julho - Principal 500.000,00
1718015100 Cota-Parte do ITR - Principal 5.000,00
1718061100 Transf Financeira ICMS Desoneracao - Principal 10.000,00
1728011100 Cota-Parte do ICMS - Principal 10.000.000,00
1728012100 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.200.000,00
1728013100 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 150.000,00
TOTAL DE TRANSFERÊNCIAS 22.415.000,00
TOTAL RECEITAS (B) 25.322.000,00
Percentual de Aplicação (A/B) 26.68 %
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FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
ANEXO III - QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO
ORÇADO EM 2020
01 - RECURSOS
A - Transferências Correntes
Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal 3.300.000,00
SUBTOTAL 3.300.000,00
B - Rentabilidade Aplic. Financeiras (art.3° §6 LF 9424/96)
Remun. Dep. Bancarios Rec. Vinculados - FUNDEB 5.000,00
SUBTOTAL 5.000,00
 TOTAL DO ITEM 01 3.305.000,00
02 - APLICAÇÃO NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
Função Subfunções Programas Especificação PARCIAL TOTAL
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.302.500,00
0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.062.500,00
0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 240.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL 1.002.500,00
0006 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 1.002.500,00
 TOTAL DO ITEM 02 3.305.000,00
03 - GASTOS COM PESSOAL
Receita Total do Fundo (item 01) 3.305.000,00
Valor Legal Mínimo 60.00% 1.983.000,00
Valor PREVISTO para aplicação com PESSOAL DOCENTE 70,00% 2.313.500,00
(Composto pelas despesas com profissionais do ensino infantil e fundamental em efetivo exercício de suas atividades)
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O R Ç A M E N T O F I S C A L - 2 0 2 0
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C O N S O L I D A D O
ADCT, (art.77, inciso III)
RECEITAS PREVISÃO INICIAL
Impostos 2.600.000,00
Receita da Dívida Ativa de Impostos 307.000,00
Receitas de Transferências 21.365.000,00
 Transferências da União 10.015.000,00
 Transferências dos Estados 11.350.000,00
TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (I) 24.272.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL
Da União para o Município 1.081.000,00
Do Estado para o Município 91.000,00
Demais Municípios para o Município 0,00
Outros Recursos do SUS 12.500,00
TOTAL DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) 1.184.500,00
PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 15% 3.640.800,00
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR GRUPO DE NATEREZA DA DESPESA DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS CORRENTES 5.095.049,41
 Pessoal e Encargos Sociais 3.188.651,13
 Outras Despesas Correntes 1.906.398,28
DESPESAS DE CAPITAL 583.664,02
 Investimentos 583.664,02
 Inversões Financeiras 0,00
TOTAL (III) 5.678.713,43
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR SUB-FUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL
ADMINISTRACAO GERAL 298.000,00
ATENCAO BASICA 5.229.500,00
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 21.526,91
VIGILANCIA SANITARIA 130.000,00
TOTAL (IV) 5.679.026,91
DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - DESTINAÇÃO SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS CORRENTES 3.919.000,00
 Pessoal e Encargos Sociais 2.412.000,00
 Outras Despesas Correntes 1.507.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 554.000,00
 Investimentos 554.000,00
 Inversões Financeiras 0,00
TOTAL (V) 4.473.000,00
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO ORÇADO (VI) 18,43%
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O R Ç A M E N T O F I S C A L - 2 0 2 0
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C O N S O L I D A D O
LRF, (art.20, Inciso III) R$ 1,00
VALORES DAS RECEITAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO
ESPECIFICAÇÃO RECEITA ARRECADA EM 2018 MÉDIA DA RECEITA ARRECADADA EM 2019 RECEITA PREVISTA EM 2020
Receita Tributária 1.874.107,57 2.489.608,44 2.836.000,00
 Impostos 1.726.157,79 2.290.104,23 2.600.000,00
 Taxas 147.949,78 199.504,21 236.000,00
 Contribuição 0,00 0,00 0,00
Transferências Constitucionais 16.382.289,80 20.461.833,27 22.425.000,00
Divida Ativa 120.159,43 57.201,81 347.000,00
TOTAL DA RECEITA 18.376.556,80 23.008.643,52 25.608.000,00
CÁLCULO DE LIMITES DE TRANSFERÊNCIAS À CÂMARA E GASTOS COM PESSOAL COM BASE NOS VALORES ACIMA
LIMITE MÁXIMO DE TRANSFERÊNCIAS COM BASE NAS PREVISÕES DE RECEITA
Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Arrecadada - 2018 1.286.358,98
Limite MAXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Média Arrecadada - 2019 1.610.605,05
Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Prevista - 2020 1.792.560,00
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Índice Geral
Relatório Página
Mensagem do Orçamento 3
Discriminação dos Saldos da Dívida Flutuante, Fundada e Restos a Pagar 5
Projeto de Lei do Orçamento 7
Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas 12
Discriminação da Receita por Fontes e a Respectiva Legislação 14
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo 16
Especificação da Receita por Fonte 17
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções 19
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo 20
Programa de Trabalho do Governo 22
Relação das Unidades Orçamentárias com suas Finalidades 24
Programa de Trabalho do Governo Discriminado por Unidade Orçamentária 26
Natureza da Despesa 43
Quadro Demonstrativo das Dotações por Orgãos de Governo 68
Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em Relação a Obras 100
Demonstrativo da Evolução da Receita nos Três Últimos Exercícios e Projeção para os Dois Seguintes 102
Comparativo da Despesa Prevista com a Realizada nos Dois Exercícios Anteriores 103
Listagem das Fichas de Receita 104
Medidas de Compensação a Renúncias de Receita ou Aumento Desp. Obrigatórias de Caráter Continuado 109
Listagem das Fichas de Despesa 110
Receitas Previstas por Fonte/Destinação Recursos 123
Quadro Sumario da Despesa por Destinação Recursos 128
Demonstrativo da Previsão da Aplicação em Ensino 151
Previsão de Aplicação do FUNDEB 152
Apuração dos Valores Previstos para a Saúde no Orçamento 153
Projeção de Limite de Repasse à Câmara Municipal 154
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