← São Sebastião da Bela Vista (MG)
| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 2023 |
| Date | 2023-11-13 |
| Ementa | "O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista - MG, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:" |
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%SLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA PORTARIA N° 029/2023 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista - MG, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 10 Nomear, de acordo com o artigo 8° da Resolução 0512022 desta Câmara Municipal, OUVIDOR: 1 - Servidor: Matthews Teixeira Coutinho Devai Art. 2° - O ouvidor nomeado será responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista - MG, devendo seguir os ditames da Resolução 05/2022 para a realização das tarefas pertinentes à função. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos até a data de 31/12/2023. Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista - MG, 13 de novembro de 2023. Gerson Presidente da Câmara RUA CEL. JOSÉ CLETO DUARTE, N9 86, CENTRO, CEP 37567-000 TEL.: (35) 3453-1611 - (35) 3453-1281 - EMAIL: cmssbeIavistagmaiI.com