← São Sebastião da Bela Vista (MG)
| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2024 |
| Date | 2024-02-19 |
| Ementa | "O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista, Sr. Fernando Válber da Silva, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 37, inciso Il e 39, inciso III da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:" |
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e ij CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA — MG CNP): 01.601.663/0001-24 PORTARIA Nº 009/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista, Sr. Fernando Válber da Silva, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 37, inciso Il e 39, inciso Ill da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º. Nomear, de acordo com o artigo 8º da Resolução 05/2022 desta Câmara Municipal para a função OUVIDOR: |- Servidor - Bruno Henrique Moreira Marques Art. 2º - O ouvidor nomeado será responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista - MG, devendo seguir os ditames da Resolução 05/2022 para a realização das tarefas pertinentes à função. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos até a data de 31/12/2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. São Sebastião da Bela Vista g fevereiro de 2024. Presidente da Câmara RUA CEL. JOSÉ CLETO DUARTE, Nº 86, CENTRO, CEP 37567-000 TEL.: (35) 3453-1611 — (35) 3453-1281 — EMAIL: cmssbelavista (O gmail.com