norma nº 1454/2021

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO
DA BELA VISTA
© SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido por simone mendes da silva versão 1.155
LEI PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
© SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS emitido por simone mendes da silva versão 1.155
MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
LEI DO PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
Lei n º 1.454 de 12 de novembro de 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025 e dá outras providências.
Ronaldo Laurindo Bueno, Prefeito Municipal de São Sebastião da Bela Vista, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º da Constituição
Federal, estabelecendo para o período os programas com seus respectivos objetivos, indicadores de custo e metas da administração
municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma
dos anexos, que fazem parte integrante desta lei.
§ 1º - Os anexos que compõem o Plano Plurianual são estruturados em programa, objetivos, ações, produto, unidade de medida, meta
e valor.
§ 2º - Para fins desta lei, considera-se:
I - Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando a concretização dos objetivos pretendidos;
II - Objetivos, os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais;
III - Ações, o conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas a execução do programa;
IV - Produto, os bens e serviços produzidos em cada ação governamental na execução do programa;
V - Metas, os objetivos quantitativos em termos de produtos e resultados a alcançar.
Art. 2º. Os programas a que se refere o art. 1º definidos a partir das diretrizes gerais fixadas pela Portaria nº 42, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, de 14 de abril de 1999, constitui o elo básico de integração entre os objetivos do Plano Plurianual,
as prioridades e metas fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e a programação estabelecida no Orçamento Anual,
correspondentes aos exercícios abrangidos pelo período do Plano.
Art. 3º A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo
Poder Executivo, através de projeto de lei específico.
Art. 4º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do orçamento municipal
seguirão as diretrizes da lei orçamentária anual.
Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas
metas, sempre que tais modificações não requeiram mudança no orçamento do Município.
Art. 6º O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas estabelecidas afim de compatibilizar a despesa orçada com a receita
estimada em cada exercício de forma a assegurar o equilíbrio das contas públicas.
Art. 7º As prioridades da Administração Municipal em cada exercício serão expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas
dos anexos desta lei.
Art. 8º Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano
Plurianual, ou sem lei que autorize sua inclusão.
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LEI DO PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
Art. 9º. O Poder Executivo realizará atualização dos programas e metas constantes desta lei ou de suas alterações, quando da
elaboração de suas propostas de diretrizes orçamentárias, orientando o estabelecimento de prioridades e metas para o exercício
subsequente.
Art. 10. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 11. Revogam-se as disposições em contrário.
São Sebastião da Bela Vista, 12 de novembro de 2021.
Ronaldo Laurindo Bueno
Prefeito Municipal
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ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 
2022 - 2025
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
1 - SAUDE PUBLICA GARANTIR O ACESSO DA POPULACAO AOS SERVICOS DE SAUDE PREVENTIVA E CURATIVA.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0003 - UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA AMPLIAR A OFERTA E A QUALIDADE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA COM ACOES DE PROMOCAO,
PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE DA FAMILIA.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
2 - ASSISTENCIA SOCIAL FORNECER CONDICOES DIGNAS DE SOBREVIVENCIA A POPULACAO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0002 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL ATENDER A POPULACAO DE BAIXA RENDA, CRIANCAS E ADOLESCENTES, OFERECENDO CONDICOES
DIGNAS DE SOBREVIVENCIA.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
3 - SANEAMENTO BASICO AMPLIAR OS SERVICOS DE SANEAMENTO, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0012 - PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO DO MUNICIPIO, ATRAVES DO ATENDIMENTO A POPULACAO
COM ABASTECIMENTO DE AGUA TRATADA E REDES DE ESGOTO SANITARIO.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
4 - SERVICOS PUBLICOS PROMOVER ACOES QUE VISEM MELHORAR A QUALIDADE DOSSERVICOS OFERTADOS A POPULACAO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICADOS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E
GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALISTICOS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS A
MANUTENCAO E APRIMORAMENTO DA ADMINISTRACAO.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
5 - EDUCACAO PROPORCIONAR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QUALIDADE, VISANDO ATENDER TODA A POPULACAO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0004 - PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR MANTER A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR COM QUALIDADE ATODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO.
0005 - UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL AMPLIAR OS NIVEIS DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL A PARTIR DE ACOES QUE
PROMOVAM A AQUISICAO DE CONHECIMENTOS, HABILIDADES E NOVOS VALORES
0006 - UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL EXPANDIR A OFERTA DE VAGAS NO ENSINO INFANTIL
0007 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GARANTIR A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR A TODOS OSALUNOS DO MUNICIPIO QUE DEPENDEM DE
LOCOMOCAO PAR A ESTUDAREM.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
6 - AGRICULTURA E PECUARIA INCENTIVAR E DAR CONDICOES AOS PEQUENOS PRODUTORESRURAIS.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0013 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL, ATRAVES DO ATENDIMENTO A POPULACAO RURAL E DO APOIO
AOS PRODUTORESRURAIS DO MUNICIPIO.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
7 - INDUSTRIA INCENTIVAR A INSTALACAO DE NOVAS INDUSTRIAS NO MUNICIPIO E A CRIACAO DE NOVOS EMPREGOS.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0014 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL INCENTIVAR A GERACAO DE NOVOS EMPREGOS, ATRAVES DEAPOIO A INDUSTRIAS INSTALADAS NO
MUNICIPIO E INCE NTIVO A INSTALACAO DE NOVAS INDUSTRIAS.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
8 - TRANSPORTE MANTER AS VIAS DE ACESSO EM BOAS CONDICOES PARA OESCOAMENTO DA PRODUCAO DO MUNICIPIO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0015 - PROGRAMA DE TRANSPORTE MANTER TODAS VIAS DO MUNICIPIO EM BOAS CONDICOES DE CONSERVACAO, FACILITANDO O ACESSO
AOS BAIRROS DOMUNICIPIO E O ESCOAMENTO DA PRODUCAO.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
9 - SERVICOS URBANOS FORNECER SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE A TODA POPULACAO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0010 - PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO DO MUNICIPIO, ATRAVES DA IMPLANTACAO DE UM
CONJUNTO DE ACOESQUE VISAM A PRESTACAO DE SERVICOS A POPULACAO COM QUALIDADE.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
10 - ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER INCENTIVAR O DESPORTO AMADOR, A CULTURA, O TURISMOE O LAZER NO MUNICIPIO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0008 - PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER INCENTIVAR AS PRATICAS ESPORTIVAS NO MUNICIPIO. GARANTIR O ACESSO AO ESPORTE E LAZER A TODA
A POPULACAO, EM ESPECIAL JOVENS E CRIANCAS.
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DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
0009 - PROGRAMA DE DIFUSAO CULTURAL INCENTIVAR EVENTOS CULTURAIS, CIVICOS E POPULARES.INCENTIVAR A REALIZACAO DE FESTAS
TRADICIONAIS DO MUNICIPIO.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
11 - HABITACAO IMPLANTAR A CONSTRUCAO DO SISTEMA HABITACIONAL DOMUNICIPIO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0011 - PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITACAO ATENDER FAMILIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO QUE NAO POSSUEM CASA PROPRIA, ATRAVES DA
IMPLANTACAO DESISTEMA HABITACIONAL.
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 008/024
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
 PROGRAMA: 0016 ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA DE VEREADORES
 OBJETIVO: ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA DE VEREADORES
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
3.001 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS - PODER LEGISLATIVO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 24.000,00 12.000,00 24.000,00 118.000,00
3.002 - AQUISICAO DE VEICULO VEICULO ADQUIRIDO UN 1,00 1,00 1,00 1,00 94.000,00 65.000,00 90.000,00 100.000,00
4.001 - REMUNERACAO DO CORPO LEGISLATIVO REMUNERACAO DO CORPO LEGISLATIVO % 100,00 100,00 100,00 100,00 515.000,00 492.000,00 515.000,00 515.000,00
4.003 - MANUT ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PODER LEGISLATIVO MANUT ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PODER LEGISLATIVO % 100,00 100,00 100,00 100,00 591.000,00 465.000,00 569.000,00 591.000,00
4.005 - MANUTENCAO DE HOMENAGENS E RECEPCOES MANUTENCAO DE HOMENAGENS E RECEPCOES % 100,00 100,00 100,00 100,00 18.000,00 8.000,00 18.000,00 18.000,00
4.006 - DIVULG ATOS OFICIAIS E ADMINIST PODER LEGISLATIVO DIVULG ATOS OFICIAIS E ADMINIST PODER LEGISLATIVO % 100,00 100,00 100,00 100,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
4.007 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DA SEDE DO LEGISLATIVO MANUTENCAO E CONSERVACAO DA SEDE DO LEGISLATIVO % 100,00 100,00 100,00 100,00 70.000,00 30.000,00 60.000,00 70.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.320.000,00 1.080.000,00 1.284.000,00 1.420.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
 PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
 OBJETIVO: 
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
0.001 - MANUTENCAO DE DESPESAS COM SETENCAS JUDICIAIS DESPESAS COM SETENCAS JUDICIAIS MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 10.000,00 355.000,00 850.000,00
0.002 - AMORTIZACAO DE DIVIDA CONTRATADA DIVIDAS CONTRATUAIS AMORTIZADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.205.000,00 315.000,00 450.000,00 1.000.000,00
0.003 - ENCARGOS SOBRE A DIVIDA CONTRATADA ENCARGOS SOBRE A DIVIDA CONTRATADA PAGOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0.004 - PAGAMENTO DE PROVENTOS A INATIVOS E PENSIONISTAS PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS MANTIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 28.000,00 20.000,00 20.000,00
0.005 - CONTRIBUICOES PARA O PASEP CONSTRIBUICOES PARA O PASEP MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 353.500,00 250.200,00 270.100,00 320.750,00
0.006 - TRANSFERENCIAS PARA ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS TRANSFERECIAS P/ ASSIC. DE MUNICIPIOS MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 50.000,00 20.000,00 16.000,00
0.007 - TRANSFERENCIAS P/ CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS SAUDE TRANSF. P/ CONSORC. INTERMUNC. SAUDE MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 170.000,00 180.000,00 200.000,00
0.008 - TRANSFERENCIAS PARA A EMATER TRANSFERENCIAS PARA A EMATER MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00
0.010 - TRANSFERENCIAS P/ O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE TRANSF. P/ O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
0.016 - MANUTENCAO REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA PROGRAMA MANTIDO POPULACAO 0,00 0,00 1,00 1,00 21.416,04 21.773,70 21.526,91 21.255,48
2.091 - MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA TRANSFERENCIA AO CISSUL % 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 2.036.916,04 885.973,70 1.367.626,91 2.479.005,48
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
 PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
 OBJETIVO: PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRACAO PUBLICADOS MEIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALISTICOS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS A MANUTENCAO E APRIMORAMENTO
DA ADMINISTRACAO.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
TAXA PARTICIPACAO ACOES DE APOIO ADMINISTRATIVO % 0,00 20,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
0.017 - TRANSFERENCIA PARA A ESCOLA ESTADUAL TRANSFERENCIA CONCEDIDA % 0,00 0,00 0,00 1,00 100.000,00 20.000,00 10.000,00 15.000,00
0.018 - CONVENIO POLICIA MILITAR CONVENIO MANTIDO POPULACAO 1,00 1,00 1,00 1,00 60.000,00 40.000,00 45.000,00 45.000,00
0.019 - CONVENIO POLICIA CIVIL CONVENIO MANTIDO POPULACAO 1,00 1,00 1,00 1,00 58.000,00 43.000,00 48.000,00 88.000,00
0.020 - TRANSFERENCIA PARA CAIXA ESCOLAR MUNICIPAL TRANSFERENCIA CONCEDIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 42.000,00 100.000,00 50.000,00
1.001 - AQUISICAO DE VEICULO PARA O GABINETE DO PREFEITO VEICULOS PARA GABINETE DO PREFEITO ADQUIRIDOS VEICULO 0,00 0,00 0,00 1,00 150.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.067 - AQUISICAO DE VEICULO PARA ADMINISTRACAO MUNICIPAL VEICULO ADQUIRIDO VEICULO 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00
2.001 - MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS MANTIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 397.000,00 305.000,00 305.000,00 360.000,00
2.002 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 275.000,00 275.000,00 229.000,00
2.003 - DESPESAS COM HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.005 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 61.000,00 38.000,00 44.000,00 49.000,00
2.006 - MANUTENCAO DAS ATIVID. DA PROCURADORIA MUNICIPAL ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
2.007 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR CONVENIO COM A POLICIA MILITAR MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00
2.008 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL CONVENIO COM A POLICIA CIVIL MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00
2.009 - MANUTENCAO DAS ATIV. DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.507.850,00 1.726.000,00 1.811.000,00 1.956.000,00
2.010 - DESPESAS COM DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE DESPESAS COM DIVULGACAO E PUBLICIDADE MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 20.000,00
2.011 - DESPESAS COM ALUGUEIS E SEGUROS GERAIS DESPESAS COM ALUGUEIS E SEGUROS MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00 232.000,00 200.000,00 130.000,00
2.012 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE PESSOAL ATIVIDADES DO DPTO DE PESSOAL MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 89.000,00 90.000,00 80.000,00 78.000,00
2.013 - MANUTENCAO DAS ATIVID. DA JUNTA DE SERVICO MILITAR ATIVIDADES DA JUNTA MILITAR MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 24.500,00 27.000,00 28.500,00 22.000,00
2.014 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE CONTABILIDADE ATIVIDADES DO DPTO DE CONTABILIDADE MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 112.000,00 104.000,00 112.000,00 100.500,00
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 010/024
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
2.015 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE TESOURARIA ATIVIDADES DO DPTO DE TESOURARIA MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 94.000,00 90.000,00 92.500,00 85.500,00
2.016 - MANUTENCAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 45.000,00 40.000,00 5.000,00
2.017 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE TRIBUTACAO ATIVIDADES DO DPTO DE TRIBUTACAO MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 83.500,00 126.000,00 89.000,00 76.000,00
2.074 - MANUTENCAO PAGTO INSS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS CONTRIBUICOES AO INSS MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 4.242.850,00 3.395.000,00 3.382.000,00 3.496.002,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
 PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
 OBJETIVO: ATENDER A POPULACAO DE BAIXA RENDA, CRIANCAS E ADOLESCENTES, OFERECENDO CONDICOES DIGNAS DE SOBREVIVENCIA.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
AUXILIO AS FAMILIAS COM BENEFICIOS EVENTUAIS PERCENTUAL 80,00 100,00
GARANTIA DIREITO DA CRIANCA/ADOLESCENTE PERCENTUAL 90,00 100,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
0.014 - SUBVENCAO A ASSOCIACOES ASSOCIACAO DO MUNICIPIO MANTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00
1.051 - CONSTRUCAO CENTRO REF. ASSIST. SOCIAL - CRAS PREDIO CONSTRUIDO PREDIO 1,00 0,00 0,00 1,00 450.000,00 0,00 0,00 250.000,00
1.056 - AQUISICAO DE VEICULO PARA A ASSISTENCIA SOCIAL VEICULO ADQUIRIDO VEICULO 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.049 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL MANTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 355.500,00 198.000,00 288.000,00 307.000,00
2.050 - MANUTENCAO DOS ATENDIMENTOS DE ASSISTENCIA SOCIAL ATENDIMENTOS DE ASSISTENCIA SOCIAL MANTIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 265.000,00 126.000,00 269.000,00 288.000,00
2.051 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2.052 - DOACAO DE MATERIAIS DE CONST. A POPULACAO CARENTE POPULACAO CARENTE ATENDIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2.054 - DOACAO DE URNAS MORTUARIAS P/ FUNERAL DE CARENTES FAMILIAS CARENTES ATENDIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 10.000,00 10.000,00 12.000,00
2.055 - MANUT. FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANCA E ADOLESCENTE FUNDO DIREITOS CRIANCA E ADOLESCENTE MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.056 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 119.000,00 121.000,00 121.000,00 120.000,00
2.077 - MANUTENCAO DO TELECENTRO MUNICIPAL TELECENTRO MUNICIPAL MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.078 - MANUTENCAO RECURSOS FUNDO NAC ASSIST SOCIAL - FNAS RECURSOS DO FNS MANTIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 4.000,00 2.500,00 2.500,00
2.083 - MANUTENCAO PISO MINEIRO ASSIST SOCIAL - PIMIAS PROGRAMA MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 9.500,00 9.500,00 5.500,00
2.084 - MANUTENCAO CENTRO REF. ASSIST. SOCIAL - CRAS PROGRAMA MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 67.000,00 72.000,00 73.000,00 73.000,00
2.085 - MANUTENCAO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD PROGRAMA MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 29.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.330.500,00 578.500,00 811.000,00 1.091.000,00
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 011/024
MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
 PROGRAMA: 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
 OBJETIVO: AMPLIAR A OFERTA E A QUALIDADE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA COM ACOES DE PROMOCAO, PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE DA FAMILIA.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
FAMILIAS ACOMPANHADAS PELA EQUIPE ESF PERCENTUAL 100,00 100,00
EXAME MAMOGRAFIA % 0,40 0,50
COBERTURA ACOMPANHAMENTO BOLSA FAMILIA % 85,00 100,00
EXAME CITOPATOLOGICO COLO UTERO % 0,60 0,80
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.011 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA AREA DE SAUDE VEICULOS PARA A AREA DE SAUDE ADQUIRIDOS VEICULO 1,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 200.000,00 100.000,00 300.000,00
1.030 - CONST/REFORMA/AMPLIACAO PREDIOS SAUDE PREDIOS SAUDE CONSTRUIDOS/REFORMADOS/AMPLIADOS PREDIO 1,00 1,00 1,00 1,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 250.000,00
1.059 - AQUISICAO DE MOVEIS/EQUIPAMENTOS P/ AREA DE SAUDE MOVEIS/EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.064 - IMPLANTACAO CENTRO DE FISIOTERAPIA CENTRO DE FISIOTERAPIA CONSTRUIDO PREDIO 1,00 1,00 1,00 1,00 200.000,00 300.000,00 350.000,00 250.000,00
1.071 - CONST/REFORMA/AMPLIACOES GABINETE ODONTOLOGICO GABINETE CONSTRUIDO UNIDADE DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 1,00 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00
1.072 - AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE UNIDADE ADQUIRIDA UNIDADE DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 1,00 150.000,00 0,00 0,00 285.000,00
2.039 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 283.000,00 305.000,00 297.000,00 267.000,00
2.040 - MANUTENCAO DO PROG ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA-ESF PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 501.000,00 301.000,00 201.000,00 456.000,00
2.041 - MANUTENCAO PROG. AGENTES COMUNIT. DE SAUDE-PACS PROGRAMA AGENTES COMUNIT. DE SAUDE MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 301.000,00 166.000,00 201.000,00 321.000,00
2.042 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB PROGRAMA DE SAUDE BUCAL MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 31.000,00 41.000,00 31.000,00 31.000,00
2.043 - MANUTENCAO PROG. ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE-PAB PROGRAMA ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 234.000,00 285.000,00 404.000,00 208.500,00
2.044 - MANUTENCAO DO PROGAMA DE VIGILANCIA SANITARIA PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.045 - MANUT. DO PROG. EPIDEMIOLOGIA E CONT. DOENCAS-ECD PROG. EPIDEMIOLOGIA E CONT. DE DOENCAS MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.046 - MANUT. ATENDIMENTOS BASICOS DE SAUDE ATENDIMENTOS BASICOS DE SAUDE MATIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 4.264.500,00 2.619.500,00 3.314.500,00 3.314.500,00
2.071 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE EM CASA PROGRAMA SAUDE EM CASA MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 52.000,00 19.500,00 19.500,00 23.500,00
2.072 - MANUT. ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS DE SAUDE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS DE SAUDE MANTIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.079 - MANUTENCAO FARMACIA DE TODOS FARMACIA BASICA MANTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 231.500,00 161.500,00 191.500,00 221.500,00
2.081 - MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA SAUDE-BLVGS Atividade Mantida 0,00 0,00 0,00 0,00 83.000,00 101.000,00 130.000,00 86.000,00
2.082 - MANUTENCAO DO BLOCO MEDIA ALTA COMPLEXIDADE-BLMAC Atividade mantida 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 12.500,00 12.000,00 12.000,00
2.087 - MANUTENCAO PROG MELHORIA E QUALID AT. BASICA-PMAQ PROGRAMA MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 119.000,00 41.000,00 41.000,00
2.088 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
2.090 - MANUTENCAO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA-NASF PROGRAMA MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 83.000,00 83.000,00 43.000,00
2.099 - MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 1,00 30.000,00 0,00 0,00 45.000,00
2.100 - MANUT. ATENDIMENTOS BASICOS DE SAUDE - ALIMENTACAO ATIVIDADE MANTIDA UNIDADE DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 1,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 6.854.000,00 4.815.000,00 5.476.500,00 6.336.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
 PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
 OBJETIVO: MANTER A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR COM QUALIDADE ATODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
CRIANCAS ALIMENTADAS PERCENTUAL 100,00 100,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2.024 - MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 346.000,00 397.000,00 419.000,00 339.000,00
2.028 - MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - REC FNDE PROGRAMA MERENDA ESCOLAR MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00
2.094 - MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - INFANTIL PROGRAMA MANTIDO ESCOLAS 1,00 1,00 1,00 1,00 109.000,00 83.000,00 121.000,00 117.500,00
2.095 - MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - CRECHE PROGRAMA MANTIDO ESCOLAS 1,00 1,00 1,00 1,00 95.000,00 73.000,00 100.500,00 98.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 550.000,00 553.000,00 640.500,00 554.501,00
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
 PROGRAMA: 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
 OBJETIVO: AMPLIAR OS NIVEIS DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL A PARTIR DE ACOES QUE PROMOVAM A AQUISICAO DE CONHECIMENTOS, HABILIDADES E NOVOS VALORES
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
TAXA DE CRIANCAS ATENDIDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PERCENTUAL 95,00 100,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.004 - CONST/REFORMA/AMPLIACOES PREDIOS ESCOLARES PREDIOS ESCOLARES CONSTRUIDOS/REFORMADOS PREDIOS ESCOLARES 3,00 3,00 3,00 3,00 350.000,00 250.000,00 200.000,00 250.000,00
1.005 - CONST/REFORMA/AMPLIACOES PRED ESCOLARES-REC FUNDEB PREDIOS ESCOLARES CONSTRUIDOS/REFORMADOS PREDIOS ESCOLARES 3,00 3,00 3,00 3,00 500.000,00 350.000,00 300.000,00 350.000,00
1.037 - CONST/REFORMA/AMPLIACAO QUADRAS ESCOLARES QUADRA ESCOLAR CONSTRUIDA/AMPLIADA QUADRA 1,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1.065 - IMPLANTACAO CENTRO EDUCACIONAL MULTIPROFISSIONAL CENTRO CONSTRUIDO EQUIPAMENTOS 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.018 - MANUTENCAO DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE EDUCACAO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 301.000,00 250.000,00 188.000,00 219.000,00
2.021 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO FUNDAMENTAL MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 578.000,00 771.000,00 841.000,00 576.000,00
2.023 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 1.986.000,00 1.532.000,00 1.762.500,00 1.782.500,00
2.030 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. QSE ENSINO FUNDAMENTAL MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 52.500,00 72.000,00 82.500,00 52.500,00
2.093 - MANUTENCAO CENTRO EDUCACIONAL MULTIPROFISSIONAL CENTRO MANTIDO ALUNOS 1,00 1,00 1,00 1,00 331.000,00 115.000,00 330.000,00 357.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 4.108.500,00 3.350.000,00 3.714.000,00 3.597.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
 PROGRAMA: 0006 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
 OBJETIVO: EXPANDIR A OFERTA DE VAGAS NO ENSINO INFANTIL
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
TAXA DE CRIANCAS ATENDIDAS NO ENSINO INFANTIL PERCENTUAL 95,00 100,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.028 - CONSTRUCAO/AMPLIACAO DE PREDIOS PARA CRECHE CRECHE MUNICIPAL CONSTRUIDA/AMPLIADA CRECHE 1,00 1,00 1,00 1,00 300.000,00 200.000,00 350.000,00 350.000,00
1.062 - AQUISICAO MOVEIS/EQUIPAMENTOS P/ CRECHE MUNICIPAL MOVEIS/EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS CRECHE 1,00 1,00 1,00 1,00 65.500,00 20.000,00 60.000,00 60.000,00
2.019 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 209.000,00 101.000,00 187.650,00 243.000,00
2.020 - MANUTENCAO DA CRECHE MUNICIPAL CRECHE MUNICIPAL MANTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 263.000,00 263.000,00 356.500,00 321.000,00
2.075 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - REC. FUNDEB ENSINO INFANTIL MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 601.000,00 501.000,00 396.000,00 521.000,00
2.092 - MANUTENCAO DA CRECHE MUNICIPAL - REC. FUNDEB CRECHE MANTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.209.500,00 297.000,00 606.500,00 788.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 2.648.000,00 1.382.000,00 1.956.650,00 2.283.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
 PROGRAMA: 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
 OBJETIVO: GARANTIR A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR A TODOS OSALUNOS DO MUNICIPIO QUE DEPENDEM DE LOCOMOCAO PAR A ESTUDAREM.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
TAXA DE ALUNOS TRANSPORTADOS % 100,00 100,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
0.013 - AMORTIZACAO DE DIVIDA PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA DIVIDA PROGR CAMINHOS DA ESCOLA AMORTIZADA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.002 - AQUISICAO VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR ADQUIRIDOS VEICULO 1,00 0,00 1,00 1,00 230.000,00 150.000,00 150.000,00 200.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
1.029 - AQUISICAO VEICULOS P/TRANSPORTE ESCOLAR-REC. CONV. VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR ADQUIRIDOS VEICULO 1,00 1,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.041 - AQUISICAO VEICULO P/ TRANSPORTE ESCOLAR-REC FUNDEB VEICULO ADQUIRIDO VEICULO 1,00 1,00 1,00 1,00 100.000,00 150.000,00 100.000,00 50.000,00
2.022 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 455.000,00 381.000,00 356.000,00 355.000,00
2.031 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. QSE TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
2.032 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. CONVENIO TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 220.500,00 211.000,00 251.000,00 220.500,00
2.033 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. PNATE TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 80.500,00 72.000,00 71.500,00 80.500,00
2.073 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. FUNDEB TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 113.500,00 170.000,00 140.000,00 113.500,00
2.096 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO INFANTIL TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO VEICULOS 1,00 1,00 1,00 1,00 23.000,00 33.000,00 28.000,00 23.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.225.500,00 1.170.000,00 1.099.500,00 1.045.500,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
 PROGRAMA: 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
 OBJETIVO: INCENTIVAR AS PRATICAS ESPORTIVAS NO MUNICIPIO. GARANTIR O ACESSO AO ESPORTE E LAZER A TODA A POPULACAO, EM ESPECIAL JOVENS E CRIANCAS.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
MODALIDADES ESPORTIVAS UN 1,00 4,00
CRIANCAS/ADOLESCENTES ATENDIDOS UN 100,00 200,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
0.023 - SUBVENCAO AO ESPORTE SUBVENCAO CONCEDIDA SECRETARIA DE ESPORTES0,00 0,00 1,00 0,00 30.000,00 0,00 60.000,00 60.000,00
1.007 - CONSTRUCAO DE AREA ESPORTIVA E LAZER AREA DE LAZER CONSTRUIDA AREA DE LAZER 1,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00
1.008 - CONSTRUCAO/REFORMA E ADAPTACOES POLIESPORTIVOS QUADRAS POLIESPORTIVAS CONSTRUIDAS/REFORMADAS POLIESPORTIVOS 1,00 1,00 1,00 1,00 55.000,00 300.000,00 55.000,00 55.000,00
1.009 - CONST/REFORMA E ADAPTACOES ESTADIO E CAMPOS RURAIS ESTADIO E CAMPOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS ESTADIO/CAMPO 3,00 3,00 3,00 3,00 155.000,00 410.000,00 105.000,00 155.000,00
2.037 - MANUTENCAO DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE ESPORTES ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 112.500,00 131.000,00 167.500,00 155.000,00
2.038 - MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR DESPORTO AMADOR MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 118.000,00 28.000,00 100.500,00 110.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 480.500,00 879.000,00 498.000,00 540.000,00
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 016/024
MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
 PROGRAMA: 0009 PROGRAMA DE DIFUSAO CULTURAL
 OBJETIVO: INCENTIVAR EVENTOS CULTURAIS, CIVICOS E POPULARES.INCENTIVAR A REALIZACAO DE FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICIPIO.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
NUMERO DE PESSOAS EM EVENTOS UN 10.000,00 20.000,00
PROJETO DE CAPACITACAO E QUALIFICACAO UN 0,00 2,00
TOMBAMENTO DE BENS HISTORICOS E CULTURAIS UN 0,00 2,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
0.022 - SUBVENCAO CULTURAL SUBVENCAO CONCEDIDA SETOR DE CULTURA 0,00 0,00 1,00 0,00 5.000,00 0,00 10.000,00 5.000,00
1.006 - AQUIS. INSTRUMENTOS P/ FANFARRA E BANDA DE MUSICA FANFARRA E BANDA DE MUSICA ATENDIDA FANFARRA E B/MUSICA 1,00 1,00 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.055 - AQUISICAO DE VEICULO PARA A SECRETARIA DE CULTURA VEICULO ADQUIRIDO VEICULO 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.060 - AQUISICAO MOVEIS/EQUIPAMENTOS P/ CENTRO CULTURAL MOVEIS/EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS CENTRO CULTURAL 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.070 - CONST/REFORMA/AMPLIACOES CENTRO CULTURAL REFORMA REALIZADA CENTRO CULTURAL 0,00 0,00 0,00 1,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
2.034 - MANUTENCAO DE DESPESAS COM FESTAS TRADICIONAIS FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICIPIO MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 549.000,00 751.000,00 541.000,00 539.000,00
2.035 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE CULTURA ATIVIDADES DO SERVICO CULTURAL MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 126.000,00 141.000,00 142.000,00 134.000,00
2.089 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PROJETO BELA MUSICA PROJETO BELA MUSICA MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
2.097 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL PATRIMONIO CULTURAL MANTIDO SETOR DE CULTURA 0,00 0,00 1,00 0,00 20.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00
2.098 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA MANTIDO SETOR DE CULTURA 0,00 0,00 0,00 1,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 952.000,00 894.000,00 725.000,00 960.000,00
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 017/024
MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
 PROGRAMA: 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS
 OBJETIVO: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO DO MUNICIPIO, ATRAVES DA IMPLANTACAO DE UM CONJUNTO DE ACOESQUE VISAM A PRESTACAO DE SERVICOS A POPULACAO COM QUALIDADE.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA PERCENTUAL 95,00 100,00
COLETA DE LIXO % 95,00 100,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
0.021 - REPASSE PARA CONSORCIOS PUBLICOS REPASSE CONCEDIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 26.996,16 13.000,00 24.271,92 24.271,92
1.016 - CALCAMENTO/PAVIMENTACAO DE VIAS VIAS CALCADAS/PAVIMENTADAS % 25,00 0,00 0,00 0,00 1.700.500,00 2.501.000,00 1.551.000,00 1.500.500,00
1.017 - IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO PUBLICA URBANA BAIRROS URBANOS ELETRIFICADOS % 25,00 25,00 25,00 25,00 110.000,00 420.000,00 60.000,00 110.000,00
1.019 - CONSTRUCAO/REFORMA E ADAPTACOES PREDIOS PUBLICOS PREDIOS PUBLICOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS % 25,00 25,00 25,00 25,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.039 - CONSTRUCAO/AMPLIACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL CEMITERIO MUNICIPAL AMPLIADO CEMITERIO 1,00 1,00 1,00 1,00 265.000,00 1.000,00 1.000,00 300.000,00
1.040 - CONSTRUCAO/REFORMA DE PRACAS PUBLICAS PRACA PUBLICA CONSTRUIDA/AMPLIADA PRACA 1,00 1,00 1,00 1,00 50.000,00 200.000,00 250.000,00 50.000,00
1.042 - CONST./REFORMA E ADAPT. PRACAS, PARQUES E JARDINS PRACAS, PARQUES E JARDINS CONTRUIDOS/REFORMADOS % 25,00 25,00 25,00 25,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.046 - CONST/REFORMA/AMPLIACAO GARAGEM MUNICIPAL GARAGEM MUNICIPAL CONSTRUIDA/REFORMADA PREDIO 1,00 1,00 1,00 1,00 30.000,00 200.000,00 150.000,00 30.000,00
1.047 - CONST/REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DA PREFEITURA PREDIO SEDE DA PREFEITURA CONSTRUIDO/REFORMADO PREDIO 1,00 1,00 1,00 1,00 310.000,00 250.000,00 10.000,00 10.000,00
1.049 - AQUISICAO DE IMOVEL DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE IMOVEL ADQUIRIDO UN 1,00 1,00 1,00 1,00 300.000,00 400.000,00 50.000,00 200.000,00
1.057 - CONSTRUCAO/AMPLIACAO ARQUIVO MUNICIPAL PREDIO CONSTRUIDO PREDIOS 0,00 1,00 1,00 1,00 60.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000,00
1.058 - CALCAMENTO/PAVIMENTACAO DE VIAS - OPERACAO CREDITO VIAS PAVIMENTADAS % 0,00 1,00 1,00 1,00 850.000,00 700.000,00 1.700.000,00 1.000.000,00
1.066 - CONST/REFORMA/AMPLIACAO BATALHAO DA PMMG PREDIO CONSTRUIDO PREDIO 0,00 1,00 1,00 1,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 50.000,00
1.068 - CONST/REFORMA/AMPLIACAO TREVO MUNICIPAL TREVO CONSTRUIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00
1.069 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA LIMPEZA PUBLICA VEICULO ADQUIRIDO VEICULO 0,00 0,00 0,00 1,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
1.073 - IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA - COND. RIO SAPUCAI INFRAESTRUTURA REALIZADA BAIRROS 0,00 0,00 0,00 1,00 500,00 0,00 0,00 500,00
2.057 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.252.000,00 770.000,00 1.025.000,00 965.000,00
2.059 - MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS PRACAS, PARQUES E JARDINS MANTIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 167.000,00 146.000,00 240.000,00 156.000,00
2.060 - MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS VIAS PUBLICAS MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 156.900,00 37.500,00 43.500,00 122.000,00
2.061 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA URBANA ILUMINACAO PUBLICA URBANA MANTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 690.500,00 470.000,00 580.500,00 610.500,00
2.062 - MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS MANTIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 402.587,80 238.726,30 284.551,17 294.472,60
2.064 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA MANTIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 614.000,00 450.000,00 575.000,00 563.500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 7.335.983,96 6.965.226,30 6.794.823,09 6.296.744,52
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
 PROGRAMA: 0011 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITACAO
 OBJETIVO: ATENDER FAMILIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO QUE NAO POSSUEM CASA PROPRIA, ATRAVES DA IMPLANTACAO DESISTEMA HABITACIONAL.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
FAMILIAS DE BAIXA RENDA ATENDIDAS PERCENTUAL 50,00 100,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
 PROGRAMA: 0012 PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO
 OBJETIVO: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO DO MUNICIPIO, ATRAVES DO ATENDIMENTO A POPULACAO COM ABASTECIMENTO DE AGUA TRATADA E REDES DE ESGOTO SANITARIO.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
POPULACO ATENDIDA PERCENTUAL 80,00 100,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.013 - CONST/REFORMA/AMPLIACAO SIST ABASTECIMENTO AGUA PREDIO DA E.T.A. CONSTRUIDO/REFORMADO PREDIO 1,00 1,00 1,00 1,00 250.000,00 5.000,00 250.000,00 300.000,00
1.014 - IMPLANTACAO DE REDES DE AGUA E ESGOTO REDES DE AGUA E ESGOTO IMPLANTADAS % 25,00 1,00 1,00 1,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 50.000,00
1.038 - CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS EM BAIRROS RURAIS POCO ARTESIANO CONSTRUIDO % 25,00 1,00 1,00 1,00 300.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
1.044 - CONST/REFORMA/AMPLIACAO SIST TRATAMENTO ESGOTO PREDIO E.T.E CONSTRUIDO/REFORMADO PREDIO 1,00 1,00 1,00 1,00 60.000,00 5.000,00 10.000,00 60.000,00
2.047 - MANUTENCAO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE AGUA REDES DE ABASTECIMENTO DE AGUA MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 801.000,00 300.000,00 551.000,00 759.500,00
2.048 - MANUTENCAO DE REDES DE ESGOTO REDES DE ESGOTO MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 54.000,00 15.000,00 15.000,00 49.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.515.000,00 430.000,00 931.000,00 1.318.500,00
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
 PROGRAMA: 0013 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
 OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL, ATRAVES DO ATENDIMENTO A POPULACAO RURAL E DO APOIO AOS PRODUTORESRURAIS DO MUNICIPIO.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
PRODUTORES RURAIS ATENDIDOS PERCENTUAL 90,00 100,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.018 - IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO RURAL BAIRROS RURAIS ELETRIFICADOS % 25,00 25,00 25,00 25,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00
1.032 - IMPLANTACAO DE TELEFONIA RURAL TELEFONIA RURAL IMPLANTADA % 25,00 25,00 25,00 25,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
1.061 - IMPLANTACAO DE INTERNET RURAL SERVICOS PRESTADOS BAIRROS 1,00 1,00 1,00 1,00 60.000,00 5.000,00 5.000,00 60.000,00
2.067 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM O IMA CONVENIO COM IMA MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 23.000,00 25.000,00 25.000,00
2.068 - MANUT. SECRET. DE IND/COM/AGROP. E MEIO AMBIENTE SECRET. IND/COM/AGROP. E MEIO AMBIENTE MANTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 61.000,00 116.000,00 62.000,00 61.000,00
2.069 - MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE TELEFONIA RURAL SISTEMAS DE TELEFONIA RURAL MANTIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
2.070 - MANUTENCAO DO PROG. DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL PROGRAMA INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 167.000,00 175.000,00 113.000,00 167.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
 PROGRAMA: 0014 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
 OBJETIVO: INCENTIVAR A GERACAO DE NOVOS EMPREGOS, ATRAVES DEAPOIO A INDUSTRIAS INSTALADAS NO MUNICIPIO E INCE NTIVO A INSTALACAO DE NOVAS INDUSTRIAS.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
INCENTIVO A INSTALACAO DE INDUSTRIAS INDUSTRIA 100,00 100,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.026 - APOIO A INSTALACAO DE INDUSTRIAS INDUSTRIAS ATENDIDAS % 25,00 25,00 25,00 25,00 20.000,00 2.000,00 2.000,00 250.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 20.000,00 2.000,00 2.000,00 250.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
 PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE TRANSPORTE
 OBJETIVO: MANTER TODAS VIAS DO MUNICIPIO EM BOAS CONDICOES DE CONSERVACAO, FACILITANDO O ACESSO AOS BAIRROS DOMUNICIPIO E O ESCOAMENTO DA PRODUCAO.
 INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
CONSERVACAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS PERCENTUAL 95,00 100,00
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1.024 - CONSTRUCAO/REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS BAIRROS RURAIS ATENDIDOS C/PONTES E MATA-BURROS % 25,00 25,00 25,00 25,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1.043 - AQUISICAO DE VEICULOS/MAQUINAS PESADAS VEICULOS/MAQUINAS PESADAS ADQUIRIDOS VEICULO/MAQUINA 1,00 1,00 1,00 1,00 725.000,00 50.000,00 800.000,00 565.500,00
2.065 - MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS ESTRADAS MUNICIPAIS MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.403.000,00 1.443.000,00 1.300.000,00 1.615.000,00
2.066 - MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS-REC. CIDE ESTRADAS MUNICIPAIS MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 25.250,00 20.300,00 10.400,00 25.250,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 3.203.250,00 1.563.300,00 2.160.400,00 2.255.750,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
 PROGRAMA: 9999 RESERVAS
 OBJETIVO: 
 AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS 
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
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ANEXO DE METAS E
PRIORIDADES REFERENTE A LDO
- EXERCICIO DE 2022
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2022
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
OBJETIVO: ATENDER A POPULACAO DE BAIXA RENDA, CRIANCAS E ADOLESCENTES, OFERECENDO CONDICOES DIGNAS DE SOBREVIVENCIA.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.051 CONSTRUCAO CENTRO REF. ASSIST. SOCIAL - CRAS PREDIO 1,00 PREDIO CONSTRUIDO
PROGRAMA: 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
OBJETIVO: AMPLIAR A OFERTA E A QUALIDADE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA COM ACOES DE PROMOCAO, PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE DA FAMILIA.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.071 CONST/REFORMA/AMPLIACOES GABINETE ODONTOLOGICO UNIDADE DE SAUDE 0,00 GABINETE CONSTRUIDO
PROGRAMA: 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: AMPLIAR OS NIVEIS DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL A PARTIR DE ACOES QUE PROMOVAM A AQUISICAO DE CONHECIMENTOS, HABILIDADES E NOVOS VALORES
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.004 CONST/REFORMA/AMPLIACOES PREDIOS ESCOLARES PREDIOS ESCOLARES 3,00 PREDIOS ESCOLARES CONSTRUIDOS/REFORMADOS
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA DE DIFUSAO CULTURAL
OBJETIVO: INCENTIVAR EVENTOS CULTURAIS, CIVICOS E POPULARES.INCENTIVAR A REALIZACAO DE FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICIPIO.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.070 CONST/REFORMA/AMPLIACOES CENTRO CULTURAL CENTRO CULTURAL 0,00 REFORMA REALIZADA
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2022
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS
OBJETIVO: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO DO MUNICIPIO, ATRAVES DA IMPLANTACAO DE UM CONJUNTO DE ACOESQUE VISAM A PRESTACAO DE SERVICOS A POPULACAO COM QUALIDADE.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
1.016 CALCAMENTO/PAVIMENTACAO DE VIAS % 25,00 VIAS CALCADAS/PAVIMENTADAS
1.039 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL CEMITERIO 1,00 CEMITERIO MUNICIPAL AMPLIADO
1.047 CONST/REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DA PREFEITURA PREDIO 1,00 PREDIO SEDE DA PREFEITURA CONSTRUIDO/REFORMADO
1.069 AQUISICAO DE VEICULOS PARA LIMPEZA PUBLICA VEICULO 0,00 VEICULO ADQUIRIDO
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MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
Índice Geral
Relatório Página
Lei do PPA 3
Diretrizes e Programas de Governo 6
Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio 8
Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração 22
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