br-locleg corpus explorer

← São Sebastião da Bela Vista (MG)

norma nº 8/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 8 / 2025
Date 2025-01-08
Ementa"O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista, Sr. Gerson Arlindo de Souza, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 37, inciso II e 39, inciso III da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:"
native_id1657

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

LAT
st, “uy,
& to,
Ss %
d CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA — MG
CNP): 01.601.663/0001-24
Po,
PORTARIA Nº 008/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela
Vista, Sr. Gerson Arlindo de Souza, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 37, inciso Il e 39, inciso Ill da Lei
Orgânica Municipal, RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, de acordo com o artigo 8º da Resolução 05/2022 desta Câmara Municipal
para a função OUVIDOR:
| - Servidor - Denilson Silvério Pereira
Art. 2º - O ouvidor nomeado será responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de São
Sebastião da Bela Vista - MG, devendo seguir os ditames da Resolução 05/2022 para a realização das
tarefas pertinentes à função.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos até a
data de 31/12/2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
São Sebastião da Bela Vista, 08 de jangira de 2025.
Presidente da Câmara
RUA CEL. JOSÉ CLETO DUARTE, Nº 86, CENTRO, CEP 37567-000
TEL.: (35) 3453-1611 — (35) 3453-1281 — EMAIL: cmssbelavista (O gmail.com

open original →