norma nº 14/2025

*u*u
-4
cÂunnn MUNrcrpAL DE sÃo sEBAsnÃo oe BELA vtsrA
sÃo sEBAsrrÃo oe BEt.a vlsrA - MG
CN PJ : 01.601. 5 63 I OOOL-}4
PORTARIA N.O 14 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
ALTERA PARCIALMENTE A PORTARIA N.O 1312025,
NOMEANDo o vEREADoR .IoÃo cARLoS DE
OLIVEIRA GOMO MEMBRO DA COIiIISSÃO
eRoCESSANTE N.0 01/2025, EM suBsTrTurçÂo no
VEREADOR PEDRO FERNANDES, E DA OUTRAS pRovroÊHcns.
O Excelentíssimo senhor Gerson Arlindo de Souza, Presidente da Câmara Municipal
de São Sebastião da Bela Vista/MG, no uso de suas atribuiçÕes legais, e:
CONSIDERANDO a renúncia e destituição do Vereador Pedro Fernandes da
Comissão Processante n,o 01/2025;
CONSIDERANDO que na 14" reunião ordinária, realizada no dia 16 de setembro de
2A25, o vereador João Carlos de Oliveira foi sorteado em substituição;
CONSIDERANDO que a Comissão Processante se reuniu, ratificando os atos
anteriores, mantendo os respectivos cargos, apenas alterando o seu Membro, conforme
documento anexo e inciso ll, do art. 50, do Decreto-lei no 201167;
RESOLVE:
Art. 10 - Fica parcialmente alterada a Portaria n.o 1312025 para nomear o Vereador
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA na qualidade de Membro, em substituição ao Vereador Pedro
Fernandes, para compor a Comissão Processante n.0 0112025.
Art. 20 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo
inalterados os demais termos da Portaria n.o 1312025, devendo ser remetida cópia à Comissã0.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
São Sebastião da Bela Vista/MG, 23 de de 2025.
ZA
Presidente da
RUA cEL.:osÉ clEro DUARTE, Ns 86, cENTRo, cEp 37567-000
TEL.: (35) 3453-L511 - (35) 3453-1281 - EMAIL: cmssbelavista@gmail.com