← São Sebastião da Bela Vista (MG)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1638 / 2025 |
| Date | 2025-12-17 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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sbt, PREFEITURA DE SAS” | E a a o tt foi E SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA /MG jáiisiá acostuma: ce puruorá LEI MUNICIPAL Nº 1638 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: CAPÍTULO I DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL Art. 1º. Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, 8 1º, da Constituição Federal. Art. 2º. O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas da administração pública, com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas, convergir a dimensão estratégica da ação governamental e orientar a definição de prioridades. Parágrafo único. Os anexos que compõem o Plano Plurianual são estruturados em programa, objetivos, ações, produto, unidade de medida, meta e valor. Art. 3º. O Plano Plurianual tem como diretrizes: I— valorização do cidadão-usuário como motivo de qualquer ação governamental; IN — participação da sociedade na escolha de prioridades, no acompanhamento e na avaliação dos resultados; HI — ênfase nas ações voltadas ao desenvolvimento humano; IV — excelência na gestão. ADMINISTRAÇÃO 2025/2028 CNPJ: 17.935.370/0001-13 Praça Frasma Cahral nº 344 — Centra, CEP: 37 567-0N0 Tel: (35) 2453-1217. PREFEITURA DE as ; SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA /MG His aos rm monceri pucuos CAPÍTULO II DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL Art. 4º. O Plano Plurianual reflete as políticas públicas municipais e organiza a atuação governamental por meio de programas que compreendem: justificativa, objetivos, indicadores, órgão/unidade responsável, metas, iniciativas, produtos, unidades de medida, metas físicas, valores globais para os quatro exercícios e respectivas fontes de recursos. I— Programa: nome estratégico para organizar a ação governamental; IN — Justificativa: motivo, necessidade de realizar o programa; NI — Objetivo: reflete o resultado esperado com a instituição do programa: IV — Indicador: parâmetro utilizado que permite o acompanhamento da evolução do programa; V — Órgão/unidade: responsável pela execução do programa; VI — Meta: é uma medida para alcançar o objetivo, podendo ser de natureza quantitativa ou qualitativa; VII — Iniciativas: são as ações governamentais necessárias para atingir os objetivos do programa, e estabelece um elo entre o PPA, LDO ea LOA. VII — Unidade medida: são as representações das grandezas físicas para quantificar uma matéria; IX — Meta física: indica uma quantidade de se almeja alcançar; X — Valor: quantifica de forma monetária o gasto que será realizado; XI — Fonte de recursos: estabelece a origem dos recursos para fazer frente ao gasto público. Art. 5º. Os programas são compostos por indicadores de desempenho, objetivos e valores para os quatro exercícios. $ 1º O indicador é instrumento de acompanhamento e avaliação periódica do programa, cuja evolução será demonstrada pelas metas. ADMINISTRAÇÃO 2025/2028 CNPJ: 17.935.370/0001-13 Praça Frasma Cahral nº 344 — Centra, CEP: 37 567-0N0 Tel: (35) 2453-1217. PREFEITURA DE RRS (SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA /MG ffifjistá uconsramoncece ua do $2º O objetivo expressa o que deve ser alcançado, refletindo situações a serem alteradas, com os seguintes atributos: I— Órgão e Unidade Responsável: aquele cujas atribuições mais contribuem para a implementação do objetivo; Il — Meta: medida de alcance do objetivo vinculada ao indicador de desempenho. Art. 6º. As codificações dos programas serão observadas nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nos projetos que as modifiquem. Art. 7º. Integram o Plano Plurianual os seguintes anexos: I— Demonstrativo da previsão da receita para o quadriênio 2026-2029; Il — Demonstrativo da previsão da despesa para o quadriênio 2026-2029; HI - Demonstrativo dos Programas de Governo para o quadriênio 2026-2029 CAPÍTULO HI DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS Art. 8º. A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos, será proposta pelo Poder Executivo mediante projeto de lei específico. Art. 9º. A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas, que envolvam recursos do orçamento municipal, seguirá as diretrizes da Lei Orçamentária Anual. Art. 10. Os programas constantes do Plano Plurianual serão expressos nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas que as modificarem. Art. 11. As prioridades da Administração Municipal em cada exercício serão expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos anexos desta lei. Art. 12. Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei que autorize sua inclusão. ADMINISTRAÇÃO 2025/2028 CNPJ: 17.935.370/0001-13 Praça Frasma Cahral nº 344 — Centra, CEP: 37 567-0N0 Tel: (35) 2453-1217. A PREFEITURA DE E | R$ SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA /MG ff uconsramoncece ua Art. 13. O Poder Executivo realizará a atualização dos programas e metas desta Lei ou de suas alterações, por ocasião da elaboração da proposta de diretrizes orçamentárias, de forma a orientar a definição de prioridades e metas para o exercício subsequente. Art. 14. Os valores previstos no Plano Plurianual estão a preços correntes e serão automaticamente atualizados pelas leis de diretrizes orçamentárias e orçamentos anuais. CAPÍTULO IV DOS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA Art. 15. Reconhece-se que a vigência deste Plano Plurianual (2026-2029) poderá ser impactada pelas alterações decorrentes da Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, especialmente durante a fase de transição dos regimes de arrecadação e repartição de receitas. $ 1º As metas, programas e ações constantes deste Plano poderão ser revistas, a critério do Poder Executivo, preferencialmente por ocasião da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, com vistas a: I— adequar as projeções de receita às novas bases de cálculo; Il reavaliar a participação do Município nos fundos de repartição de receitas; HI- preservar a autonomia fiscal municipal e a continuidade dos serviços públicos essenciais. $2º Havendo revisão nos termos do $ 1º, o Poder Executivo encaminhará à Câmara Municipal, até 31 de julho do exercício subsequente, relatório circunstanciado que demonstre: I— os impactos financeiros verificados; Il— as medidas de compensação ou ajuste adotadas; II — eventuais propostas de alteração deste Plano Plurianual. 83º As revisões de que trata este artigo observarão os limites e condicionantes da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). ADMINISTRAÇÃO 2025/2028 CNPJ: 17.935.370/0001-13 Praça Frasma Cahral nº 344 — Centra, CEP: 37 567-0N0 Tel: (35) 2453-1217. ye PREFEITURA DE . à RA !/ SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA /MG feifjisiá moseetir CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 16. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 17. Revogam-se as disposições em contrário. São Sebastião da Bela Vista, 17 de dezembro de 2025. AUGUSTO HART Assinado de forma digital por AUGUSTO FERREIRA:03882 ART Por 159685 FERREIRA:03882159685 Augusto Hart Ferreira Prefeito Municipal ADMINISTRAÇÃO 2025/2028 CNPJ: 17.935.370/0001-13 Praça Frasmo Cahral nº 234 — Centro, CFP: 37 567.000 Tel: (35) 3453.1717. PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA tar PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Anexo 02 por ami 1) Página 1 ud Orçamento Programa - Exercício de 2026 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: , Data: SubCategoria Categoria D ramento Ami Código Especificação FR. esdobrame Fonte Econômica 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 61.140.200,00 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 4.533.100,00 1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 4.235.600,00 1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 964.600,00 1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 331.100,00 TERRITORIAL URBANA 1112.50.01 IPTU - PRINCIPAL 1.500.000 234.100,00 1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 1.500.000 11.000,00 1112.50.0.3 IPTU - DIVIDA ATIVA 1.500.000 66.000,00 1112.50.0.4 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500.000 20.000,00 1112.53.0.0 ITBI"INTER VIVOS" 0.000.000 633.500,00 1112.53.0.1 ITBI"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1.500.000 560.000,00 1112.53.0.2 ITBI"INTER VIVOS'"-MULTAS E JUROS 1.500.000 52.500,00 1112.53.0.3 ITBI-"INTER VIVOS" DIVIDA ATIVA 1.500.000 10.000,00 1112.53.0.4 ITBI"INTER VIVOS'"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500.000 11.000,00 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 | 1.250.000,00 QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 1.250.000,00 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 800.000,00 TRABALHO 1113.03.11 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.500.000 800.000,00 1113.03.40 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 0.000.000 450.000,00 1113.03.4.1 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 1.500.000 450.000,00 1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 0.000.000] 2.021.000,00 SERVIÇOS 1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 2.021.000,00 1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 2.021.000,00 - ISSQN 1114.51.11 ISSQN - PRINCIPAL 1.500.000] | 2.000.000,00 1114,51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 1.500.000 10.000,00 1114,51.1.3 ISSQN - DIVIDA ATIVA 1.500.000 10.000,00 1114,51.1.4 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500.000 1.000,00 1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 297.500,00 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 165.500,00 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 165.500,00 1121.01.01 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.501.000 125.000,00 PRINCIPAL 1121.01.0.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.501.000 2.000,00 MULTAS E JUROS 1121.01.0.3 Taxas DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.501.000 33.000,00 DÍVIDA ATIVA 1121.01.0.4 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -D/A 1.501.000 5.500,00 MIUROS 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 132.000,00 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 132.000,00 1122.01.01 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.501.000 66.000,00 PRINCIPAL 1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.501.000 6.000,00 MULTAS E JUROS 1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.501.000 50.000,00 DÍVIDA ATIVA 1122.01.04 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.501.000 10.000,00 D.ATIVA MJUROS 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 500.000,00 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 500.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 500.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 500.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.01 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 1.751.000 500.000,00 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 267.400,00 1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 120.000,00 ESTADO 1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 120.000,00 ESTADO 1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 0.000.000 120.000,00 TARIFAS DE OCUPAÇ 1311.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 0.000.000 120.000,00 1311.01.11 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1.501.000 120.000,00 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 137.400,00 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 137.400,00 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-GERAL 0.000.000 137.400,00 PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 02 Página 2 Lei: , Data: SubCategoria Categoria Código Especificação FR. Desdobramento Fonte Econômica 1321.01.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL 0.000.000 136.400,00 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.500.000 60.000,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.11 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.501.000 1.000,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL ' 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.540.000 40.000,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.11 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.552.000 1.000,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL , 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.553.000 500,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.11 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.569.000 500,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.576.001 1.000,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.11 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.600.000 1.800,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.11 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.601.000 500,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.0111 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.605.000 500,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.11 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.621.000 15.000,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.11 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.660.000 11.000,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.11 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.661.000 600,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.11 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.708.000 500,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.11 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.720.000 1.000,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.11 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.750.000 500,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.11 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.751.000 500,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.1.1 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 1.752.000 500,00 BANCÁRIOS-GERAL-PRINCIPAL 1321.01.2.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-SALARIO 0.000.000 1.000,00 EDUCAÇÃO 1321.01.21 REMUN.DEP.BANCÁRIOS-SALÁRIO 1.550.000 1.000,00 EDUCAÇÃO-PRINCIPAL , 1360.00.0.0 CESSÃO DE DIREITOS 0.000.000 10.000,00 1361.00.0.0 CESSÃO DE DIREITOS 0.000.000 10.000,00 1361.01.0.0 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE 0.000.000 10.000,00 PAGAMENTOS 1361.01.1.0 CESSÃO DIREITO OPERAC.PAGAM.-PODER 0.000.000 10.000,00 LEGISLATIVO 1361.01.11 CESSÃO DIR.OPER.PAG.PODE RLEGIS.-PRINCIPAL 1.501.000 10.000,00 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 464.000,00 1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 464.000,00 1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 464.000,00 1611.01.0.0 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS 0.000.000 464.000,00 PÚBLICOS GERAL 1611.01.01 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL -PRINCIP 1.501.000 350.000,00 AL 1611.01.0.2 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL -MULTAS 1.501.000 20.000,00 JUROS 1611.01.0.3 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL DÍVIDA 1.501.000 69.000,00 ATIVA 1611.01.0.4 SERV.ADM.COM.GER.PREST ENTID.ORG.PÚBL -D.ATIVA 1.501.000 25.000,00 MULTAS JUROS 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 55.372.600,00 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 26.009.200,00 1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 | 22.471.000,00 NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 | 22.460.000,00 MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.10 COTA-PARTE DO FPM - COTA MESAL 0.000.000 | 20.000.000,00 17H COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.500.000 | 20.000.000,00 1711.51.20 COTA-PARTE FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS 0.000.000] 2.460.000,00 1711.51.21 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 1.500.000] 2.460.000,00 PRINCIPAL 1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 11.000,00 TERRITORIAL RURAL 1711.52.01 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 1.500.000 11.000,00 PRINCIPAL 1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 0.000.000 285.000,00 1712.51.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 0.000.000 10.000,00 MINERAIS CFEM 1712.51.01 CFEM - PRINCIPAL 1.708.000 10.000,00 1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 0.000.000 275.000,00 PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA tar PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Anexo 02 por ani 1) : Página 3 ud Orçamento Programa - Exercício de 2026 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: , Data: SubCategoria Categoria era nã Desdobramento ômi Código Especificação FR. e Fonte Econômica PETRÓLEO 1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — 0.000.000 275.000,00 FEP 1712.5241 COTA- PARTE FEP- PRINCIPAL 1.720.000 275.000,00 1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 2.289.700,00 -sus 1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 2.289.700,00 MANUTENÇÃO 1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 1.732.000,00 MANUTENÇÃO 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.000 1.100.000,00 1713.50.11 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.604.000 500.000,00 1713.50.11 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.604.000 132.000,00 1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 0.000.000 453.200,00 ESPECIALIZADA 1713.50.21 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.600.000 13.200,00 1713.50.21 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.605.000 440.000,00 1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 0.000.000 55.000,00 SAÚDE 1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 1.600.000 55.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL 1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 0.000.000 38.500,00 FARMACÊUTICA 1713.50.41 TRANS.SUS- BLOCO 1.600.000 38.500,00 MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 1713.50.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO: GESTÃO DO SUS 0.000.000 11.000,00 1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.600.000 11.000,00 1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 0.000.000 644.500,00 EDUCAÇÃO-FNDE 1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 379.000,00 1714.50.01 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL 1.550.000 379.000,00 1714.52.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 0.000.000 165.000,00 ESCOLA- PNAE 1714.52.01 TRANSF.PROGR.NAC. 1.552.000 165.000,00 ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 0.000.000 89.500,00 ESCOLAR — PNATE 1714.53.01 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 1.553.000 89.500,00 AL 1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 0.000.000 11.000,00 DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 1714.99.0.1 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 1.569.000 11.000,00 1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 198.000,00 SOCIAL-FNAS o. 1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 198.000,00 SOCIAL-FNAS 1716.50.01 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.000 198.000,00 1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 0.000.000 121.000,00 SUAS ENTIDADES 1719.58.0.0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 0.000.000 110.000,00 1719.58.0.1 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 1.501.000 110.000,00 1719.99.0.0 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 0.000.000 11.000,00 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.501.000 11.000,00 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 0.000.000 20.363.400,00 SUAS ENTIDADES 1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 | 19.710.000,00 FEDERAL 1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 | 18.205.000,00 1721.50.01 COTA-PARTE DO ICMS — PRINCIPAL 1.500.000] 18.205.000,00 1721.51.00 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000] 1.320.000,00 1721.51.01 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.500.000] 1.320.000,00 1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0.000.000 165.000,00 1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS — PRINCIPAL 1.500.000 165.000,00 1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 0.000.000 20.000,00 ECONÔMICO 1721.53.01 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 1.750.000 20.000,00 1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 236.500,00 -SUs 1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 236.500,00 -sus 1723.50.01 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 1.621.000 236.500,00 1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 416.900,00 FEDERAL 1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 31.900,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.01 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1.661.000 31.900,00 1729.52.0.0 TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0.000.000 385.000,00 PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA ETA PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Anexo 02 E Página 4 ud Orçamento Programa - Exercício de 2026 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: , Data: SubCategoria Categoria Código Especificação FR. Desdobramento Fonte Econômica 1729.52.01 TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.576.001 385.000,00 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 9.000.000,00 PÚBLICAS 1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000] 9.000.000,00 DESENVOL EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000] 9.000.000,00 DESENVOL EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.01 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1.540.000] | 9.000.000,00 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 3.100,00 1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 2.000,00 1911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 2.000,00 1911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0.000.000 2.000,00 1911.01.01 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECIFICA-PRINCIPAL 1.501.000 1.000,00 1911.01.01 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECIFICA-PRINCIPAL 1.752.000 1.000,00 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 1.100,00 1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 1.100,00 1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 1.100,00 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES — PRINCIPAL 1.500.000 1.100,00 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 800.000,00 2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0.000.000 300.000,00 2110.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO — MERCADO INTERNO 0.000.000 300.000,00 2112.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 0.000.000 300.000,00 INTERNO 2112.01.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 0.000.000 300.000,00 INTERNO 2112.01.01 OP.CRÉDITO CONTRATUAIS-MERC.INTERNO-PRINCIPAL 1.754.000 300.000,00 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 500.000,00 2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 300.000,00 2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 0.000.000 300.000,00 SUAS ENTIDADES 2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE 0.000.000 300.000,00 SUAS ENTIDADES 2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.700.000 300.000,00 2420.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0.000.000 200.000,00 ENTIDADES 2422.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS 0.000.000 200.000,00 ENTIDADES 2422.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA 0.000.000 200.000,00 ENTIDADES 2422.99.01 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DF SUA ENTID.-PRINCIPAL 1.701.000 200.000,00 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -7.940.200,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 | -7.940.200,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -7.940.200,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.000 | -7.940.200,00 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 54.000.000,00 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA CORRENTE 53.200.000,00 RECEITA DE CAPITAL 800.000,00 Total Geral das Receitas 54.000.000,00 PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA o, PRACA ERASMO CABRAL, Nº334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026 q Anexo 02 k Página 1 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Lei: , Data: Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 30.00.00 DESPESAS CORRENTES 42.791.152,41 31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.269.299,29 31.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 88.799,29 31.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 88.799,29 31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.180.500,00 31.90.03 PENSÕES 22.000,00 31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.792.000,00 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 13.858.000,00 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.225.000,00 31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.273.500,00 31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 32. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 720.000,00 32. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 720.000,00 32. 90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 720.000,00 33. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.801.853,12 33. 30.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 140.000,00 33.30.41 CONTRIBUIÇÕES 140.000,00 33. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 185.000,00 33. 50.41 CONTRIBUIÇÕES 120.000,00 33. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 65.000,00 33. 70.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 24.000,00 33.70.41 CONTRIBUIÇÕES 24.000,00 33.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 178.210,14 33.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 178.210,14 33. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.274.642,98 33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 333.000,00 33. 90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15.000,00 33. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.623.692,98 33.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 31.000,00 33. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.083.500,00 33. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 9.500,00 33. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 200.000,00 33. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 262.400,00 33. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.029.800,00 33. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSC 377.000,00 33. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 2.395.700,00 33. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 464.800,00 33. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 112.000,00 33. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 320.000,00 33. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.000,00 33. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.750,00 33. 90.95 INDENIZAÇÕES PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.500,00 40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.566.447,59 44. 00.00 INVESTIMENTOS 9.266.447,59 44.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 11.697,59 44.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 11.697,59 44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.254.750,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.930.000,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.009.750,00 44. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 315.000,00 46. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.300.000,00 46. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.300.000,00 46. 90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.300.000,00 90.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 642.400,00 99. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 642.400,00 99. 99.00 Reserva de Contingência 642.400,00 99. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 642.400,00 TOTAL 54.000.000,00 PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA Si PRACA ERASMO CABRAL, Nº334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026 o x ; Anexo 02 à À Página 1 See NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: , Data: PODER 01 PODER LEGISLATIVO ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo era conômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | 1.863.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 | | | 1.261.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 1.261.000,00 | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 | 1.000,00 | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 | 1.050.000,00 | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 | 200.000,00 | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 | 10.000,00 | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | | 602.000,00 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 602.000,00 | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 | 76.000,00 | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 | 141.000,00 | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 | 5.000,00 | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 | 36.000,00 | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 | 197.000,00 | | 3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 1.500.000 | 70.000,00 | | 3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 | 71.000,00 | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 | 1.000,00 | | 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000 | 5.000,00 | | 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | | | 177.000,00 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | | | 177.000,00 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 177.000,00 | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 | 177.000,00 | | TOTAL 2.040.000,00 PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA Si PRACA ERASMO CABRAL, Nº334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026 o x ; Anexo 02 RU A Página 2 “2 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 01 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA Código Especificação FR. | Elemento Modalidade Grupo dora conômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | 1.439.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 | | | 762.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 762.000,00 | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 | 10.000,00 | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 | 640.000,00 | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 | 94.000,00 | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 | 8.000,00 | | 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000 | 10.000,00 | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | | 677.000,00 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 677.000,00 | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 | 100.000,00 | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 | 30.000,00 | | 3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000 | 200.000,00 | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 | 2.000,00 | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 | 20.000,00 | | 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000 | 320.000,00 | | 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000 | 5.000,00 | | 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | | | 14.000,00 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | | | 14.000,00 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 14.000,00 | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 | 14.000,00 | | 9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 | | | 642.400,00 9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 | | | 642.400,00 9.9. 99.00 Reserva de Contingência 0.000.000 | | 642.400,00 | 9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.000 | 642.400,00 | | TOTAL 2.095.400,00 PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA Si PRACA ERASMO CABRAL, Nº334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 ; ' y A Página 3 See NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | 8.444.385,84 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 | | | 1.492.836,08 3.1.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 | | 28.336,08 | 3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 | 28.336,08 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 1 464.500,00 | 3.1.90.03 PENSÕES 1.500.000 | 22.000,00 | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 | 155.000,00 | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 | 1.121.000,00 | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 | 152.500,00 | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 | 14.000,00 | | 3.2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 | | | 720.000,00 3.2. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 720.000,00 | 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000 | 720.000,00 | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | | 4.231.549,76 3.3. 70.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0.000.000 | | 23.000,00 | 3.3.70.41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 | 23.000,00 | | 3.3.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 | | 11.549,76 | 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 | 11.549,76 | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 4.197.000,00 | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 | 316.000,00 | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000 | 10.000,00 | | 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIV 1.500.000 | 1.000,00 | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 | 50.000,00 | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 | 1.000,00 | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 | 140.000,00 | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 | 638.500,00 | | 3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 1.500.000 | 250.000,00 | | 3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.000 | 1.543.200,00 | | 3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.501.000 | 781.500,00 | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 | 460.000,00 | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.501.000 | 1.000,00 | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.708.000 | 100,00 | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.720.000 | 2.500,00 | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.000 | 200,00 | | 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000 | 2.000,00 | | 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | | | 1.566.053,88 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | | | 266.053,88 4.4.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 | | 9.053,88 | 4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 | 9.053,88 | | PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA Si PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026 A x w Anexo 02 Cy q Página 4 ra ir . NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 257.000,00 | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 | 157.000,00 | | 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000 | 100.000,00 | | 4.6. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 | | | 1.300.000,00 4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 1.300. 000,00 | 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.500.000 | 1.300.000,00 | | TOTAL 8.010.439,72 PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA Si PRACA ERASMO CABRAL, Nº334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 à y > Página 5 “2 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 SECRETARIA DE EDUCACAO Código Especificação FR. | Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | 12.334.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 | | | 9.187.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 9.187.000,00 | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 | 300.000,00 | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 | 300.000,00 | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000 | 55.000,00 | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000 | 600.000,00 | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 | 420.000,00 | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 | 968.000,00 | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.000 | 105.000,00 | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.000 | 5.200.000,00 | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 | 65.000,00 | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 | 146.000,00 | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000 | 21.000,00 | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000 | 840.000,00 | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 | 37.000,00 | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 | 78.000,00 | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.000 | 7.000,00 | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.000 | 45.000,00 | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | | 3.147.000,00 3.3. 30.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0.000.000 | | 50.000,00 | 3.3.30.41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 | 50.000,00 | | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 3.097.000,00 | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 | 25.000,00 | | 3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.500.000 | 15.000,00 | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 | 278.000,00 | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 | 541.000,00 | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.000 | 520.000,00 | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.000 | 371.000,00 | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.000 | 166.000,00 | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.000 | 55.000,00 | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.000 | 6.000,00 | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.576.001 | 270.000,00 | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 | 5.000,00 | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 | 215.000,00 | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 | 1.000,00 | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 | 1.000,00 | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 | 10.000,00 | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.000 | 2.000,00 | | PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA Si PRACA ERASMO CABRAL, Nº334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 ; ' x A Página 6 See NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 SECRETARIA DE EDUCACAO Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.000 | 500,00 | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 | 8.000,00 | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 | 340.000,00 | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.000 | 80.000,00 | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.000 | 7.000,00 | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.000 | 34.000,00 | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.000 | 5.000,00 | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.576.001 | 115.500,00 | | 3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 1.500.000 | 20.000,00 | | 3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.000 | 5.000,00 | | 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.000 | 500,00 | | 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.576.001 | 500,00 | | 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | | | 2.466.500,00 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | | | 2.466.500,00 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 2.466.500,00 | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 | 660.000,00 | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.000 | 1.200.000,00 | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 | 5.000,00 | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 | 234.000,00 | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.000 | 365.000,00 | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.000 | 2.000,00 | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.553.000 | 500,00 | | TOTAL 14.800.500,00 PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA Si PRACA ERASMO CABRAL, Nº334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026 o x ; Anexo 02 ts A Página 7 See NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 GERÊNCIA DE ESPORTES Código Especificação FR. | Elemento Modalidade Grupo era conômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | 488.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 | | | 211.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 211.000,00 | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 | 17.000,00 | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 | 150.000,00 | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 | 24.000,00 | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 | 20.000,00 | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | | 277.000,00 3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVC 0.000.000 | | 10.000,00 | 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000 | 10.000,00 | | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 267.000,00 | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 | 70.000,00 | | 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIV 1.500.000 | 10.000,00 | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 | 50.000,00 | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 | 4.000,00 | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 | 130.000,00 | | 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.000 | 3.000,00 | | 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | | | 500.000,00 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | | | 500.000,00 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 500.000,00 | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 | 440.000,00 | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 | 55.000,00 | | 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000 | 5.000,00 | | TOTAL 988.000,00 PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA Si PRACA ERASMO CABRAL, Nº334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 ; ' y A Página 8 See NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 SECRETARIA DE SAUDE Código Especificação FR. | Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | 9.234.873,59 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 | | | 5.202.463,21 3.1.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 | | 60.463,21 | 3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 | 60.463,21 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 5 142.000,00 | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 | 1.020.000,00 | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000 | 654.000,00 | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.604.000 | 500.000,00 | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.000 | 10.000,00 | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 | 1.600.000,00 | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.000 | 152.000,00 | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.000 | 110.000,00 | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.000 | 22.000,00 | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 | 268.000,00 | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000 | 26.500,00 | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.000 | 16.000,00 | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.000 | 4.000,00 | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 | 248.000,00 | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.000 | 32.000,00 | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.604.000 | 6.000,00 | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.605.000 | 440.500,00 | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.621.000 | 33.000,00 | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | | 4.032.410,38 3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVC 0.000.000 | | 120.000,00 | 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 | 120.000,00 | | 3.3.70.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0.000.000 | | 1.000,00 | 3.3.70.41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 | 1.000,00 | | 3.3.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 | | 166.660,38 | 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 | 166.660,38 | | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS. 0.000.000 | | 3.744.750,00 | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 | 126.000,00 | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.000 | 2.000,00 | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.621.000 | 1.000,00 | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 | 725.000,00 | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000 | 266.500,00 | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000 | 135.500,00 | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 | 490.000,00 | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.000 | 1.000,00 | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 | 1.000,00 | | PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA Si PRACA ERASMO CABRAL, Nº334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 ; ' x A Página 9 See NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 SECRETARIA DE SAUDE Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 | 2.000,00 | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.000 | 2.500,00 | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.000 | 1.000,00 | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 | 1.880.000,00 | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000 | 56.500,00 | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000 | 38.500,00 | | 3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 1.600.000 | 10.000,00 | | 3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.000 | 2.000,00 | | 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.601.000 | 250,00 | | 3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.621.000 | 500,00 | | 3.3. 90.95 INDENIZAÇÕES PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1.600.000 | 3.500,00 | | 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | | | 697.893,71 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | | | 697.893,71 4.4.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 | | 2.643,71 | 4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 | 264371 | | 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 695.250,00 | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 | 500.000,00 | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 | 176.000,00 | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000 | 13.000,00 | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.000 | 250,00 | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000 | 6.000,00 | | TOTAL 9.932.767,30 PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA Si PRACA ERASMO CABRAL, Nº334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026 o x ; Anexo 02 à A Página 10 See NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo era conômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | 2.016.400,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 | | | 135.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 135.000,00 | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 | 105.000,00 | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 | 20.000,00 | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 | 10.000,00 | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | | 1.881.400,00 3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVC 0.000.000 | | 50.000,00 | 3.3. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000 | 50.000,00 | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 1.831.400,00 | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 | 1.000,00 | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 | 95.000,00 | | 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIV 1.500.000 | 20.000,00 | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 | 8.000,00 | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 | 10.400,00 | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 | 1.695.000,00 | | 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.000 | 2.000,00 | | 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | | | 83.000,00 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | | | 83.000,00 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 83.000,00 | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 | 60.000,00 | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 | 23.000,00 | | TOTAL 2.099.400,00 PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA Si PRACA ERASMO CABRAL, Nº334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026 o x ; Anexo 02 à À Página 11 See NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | 7.376.492,98 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 | | | 3.261.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 3.261.000,00 | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 | 975.000,00 | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 | 1.740.000,00 | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 | 271.000,00 | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 | 275.000,00 | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | | 4.115.492,98 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 4.115.492,98 | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 | 2.085.292,98 | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000 | 122.000,00 | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.708.000 | 7.900,00 | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.720.000 | 225.000,00 | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.750.000 | 20.000,00 | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.752.000 | 1.500,00 | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 | 32.000,00 | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 | 1.030.000,00 | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501.000 | 50.000,00 | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.708.000 | 2.500,00 | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.000 | 48.500,00 | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.000 | 300,00 | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.000 | 490.500,00 | | 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | | | 4.836.000,00 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | | | 4.836.000,00 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 4.836.000,00 | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 | 3.280.000,00 | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.501.000 | 50.000,00 | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000 | 300.000,00 | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751.000 | 10.000,00 | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.000 | 300.000,00 | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 | 496.000,00 | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.000 | 200.000,00 | | 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000 | 200.000,00 | | TOTAL 12.212.492,98 PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA Si PRACA ERASMO CABRAL, Nº334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026 o x ; Anexo 02 ES ; Página 12 “2 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 GERÊNCIA DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE Código Especificação FR. | Elemento Modalidade Grupo dora conômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | 419.500,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 | | | 143.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 143.000,00 | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 | 30.000,00 | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 | 95.000,00 | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 | 16.000,00 | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 | 2.000,00 | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | | 276.500,00 3.3.30.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0.000.000 | | 90.000,00 | 3.3.30.41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 | 90.000,00 | | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 186.500,00 | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 | 27.500,00 | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 | 100.000,00 | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 | 4.000,00 | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 | 55.000,00 | | 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | | | 53.000,00 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | | | 53.000,00 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 53.000,00 | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 | 30.000,00 | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 | 13.000,00 | | 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000 | 10.000,00 | | TOTAL 472.500,00 ss PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026 ) Xe ; Anexo 02 à A Página 13 já NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo era conômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | 198.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 | | | 174.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 174.000,00 | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 | 20.000,00 | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 | 13000000 | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 | 21.000,00 | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 | 3.000,00 | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | | 2400000 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 24.000,00 | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 | 11.500,00 | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 | 1.500,00 | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 | 11.000,00 | | 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | | | 7.000,00 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | | | 7.000,00 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 7.000,00 | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 | 7.000,00 | | TOTAL 205.000,00 PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026 / Anexo 02 A Página 14 “2 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Código Especificação FR. | Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | 977.500,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 | | | 440.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 440.000,00 | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 | 60.000,00 | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.000 | 85.000,00 | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 | 250.000,00 | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 | 40.000,00 | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 | 5.000,00 | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | | 537.500,00 3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVC 0.000.000 | | 5.000,00 | 3.3. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000 | 5.000,00 | | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 532.500,00 | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.000 | 2.000,00 | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 | 60.000,00 | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.000 | 66.000,00 | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.000 | 1.000,00 | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 | 130.000,00 | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.000 | 5.000,00 | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.000 | 29.500,00 | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 | 1.000,00 | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.661.000 | 500,00 | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 | 11.000,00 | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.000 | 2.000,00 | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.000 | 500,00 | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 | 65.000,00 | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.000 | 31.500,00 | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.000 | 500,00 | | 3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 1.500.000 | 20.000,00 | | 3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 1.660.000 | 7.000,00 | | 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.000 | 100.000,00 | | 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | | | 166.000,00 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | | | 166.000,00 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 166. 000,00 | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 | 100.000,00 | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 | 55.000,00 | | 4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.000 | 10.500,00 | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.000 | 500,00 | | TOTAL 1.143.500,00 PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA aa PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026 A x w Anexo 02 , (1) A Página 15 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: , Data: | TOTAL GERAL 54.000.000,00 E PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 er PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 1 Lei: , Data: PODER 01 PODER LEGISLATIVO ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL UNIDADE 00 CAMARA MUNICIPAL Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.863.000,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | 1.261.000,00 [31 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 1.261 900,00] | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.000 | 1.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 1.050.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 | 200.000,00 | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 10.000,00 | | | 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 602.000,00 [33 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 602.000,00] [3-3 0.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.000 | 76.000,00 | | ES 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.000 | 141.000,00 | | | 3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.500.000 | 5.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.000 | 36.000,00 | | | 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.000 | 197.000,00 | | | 3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1.500.000 | 70.000,00 | | [33 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 1.500.000 | 71.000,00 | | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.500.000 | 1.000,00 | | | 3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.500.000 | 5.000,00 | | [a 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | 177.000,00 | 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 177.000,00 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 177.000,00] |* 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.000 | 177.000,00 | | TOTAL 2.040.000,00 E PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 er PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 2 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 01 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 850.000,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | 693.000,00 [31 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 893.000,00] | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.000 | 10.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 590.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 | 86.000,00 | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 7.000,00 | | | 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 157.000,00 [33 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 157.000,00] [3-3 0.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.000 | 100.000,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.000 | 30.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.000 | 2.000,00 | | | 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.000 | 20.000,00 | | |: 3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.500.000 | 5.000,00 | | [4 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | 14.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 14.000,00 [es 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 14.000,00] | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.000 | 14.000,00 | | | 9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.000.000 | | | 642.400,00 |º 9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.000.000 | | | 642.400,00 |º 9. 99.00 Reserva de Contingência | 0.000.000 | | 642.400,00] |º 9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 1.500.000 | 642.400,00 | | TOTAL 1.506.400,00 PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Anexo 02 Página 3 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 01 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA UNIDADE 02 CONTROLADORIA INTERNA Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | 59.000,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | 59.000,00 | [31 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 59.000,00] | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 50.000,00 | | | | 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 | 8.000,00 | | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 1.000,00 | | | TOTAL 59.000,00 PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 Orçamento Programa - Exercício de 2026 CNPJ:17935370/0001-13 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 4 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 01 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA UNIDADE 03 PROCURADORIA GERAL Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 530.000,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | 10.000,00 E 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 10.000,00] ES 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.500.000 | 10.000,00 | | 3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 520.000,00 |: 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 520.000,00] |: 3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1.500.000 | 200.000,00 | | | 3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.500.000 | 320.000,00 | | TOTAL 530.000,00 E PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 neo à PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 5 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO UNIDADE 01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.342.885,84 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | 1.393.336,08 | 3.1.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | 0.000.000 | | 28.336,08] | 3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 1.500.000 | 28.336,08 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 1.365.000,00] [31.90.08 PENSÕES | 1.500.000 | 22.000,00 | | | 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.000 | 155.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 1.036.000,00 | | E 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 | 139.000,00 | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 13.000,00 | | | 3.2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 0.000.000 | | | 720.000,00 [32 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 720.000,00] | 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 1.500.000 | 720.000,00 | | 3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 4:229.549,76 | 3. 70.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS | 0.000.000 | | 23.000,00] | 3.3.70.41 CONTRIBUIÇÕES | 1.500.000 | 23.000,00 | 3.3.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | 0.000.000 | 11.549,76] | 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 1.500.000 | 11.549,76 [33 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 4.195.000,00] | 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.000 | 316.000,00 | | |: 3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.501.000 | 10.000,00 | | | 3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI | 1.500.000 | 1.000,00 | | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.500.000 | 50.000,00 | | | 3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.500.000 | 1.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.000 | 140.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.000 | 636.500,00 | | | 3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1.500.000 | 250.000,00 | | | 3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 1.500.000 | 1.543.200,00 | | | 3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 1.501.000 | 781.500,00 | | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.500.000 | 460.000,00 | | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.501.000 | 1.000,00 | | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.708.000 | 100,00 | | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.720.000 | 2.500,00 | | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.750.000 | 200,00 | | |: 3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.500.000 | 2.000,00 | | [4 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | 1.563.053,88 [4 4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 263.053,88 | 4.4.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | 0.000.000 | | 9.053,88] | 4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 1.500.000 | 9.053,88 | | [44 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 254.000,00] | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.000 | 154.000,00 | | [es 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 1.500.000 | 100.000,00 | | |* 6. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 0.000.000 | | 1.300.000,00 [4 6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 1.300.000,00] | 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 1.500.000 | 1.300.000,00 | | PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA a PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Anexo 02 5 Página 6 » Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO UNIDADE 01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica TOTAL 7.905.939,72 PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 7 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO UNIDADE 02 DEPARTAMENTO DE PESSOAL Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 101.500,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 99.500,00 E 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 99.500,00] | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 85.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 | 13.500,00 | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 1.000,00 | | | 3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 2.000,00 | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 2.000,00] [33 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.000 | 2.000,00 | | [e 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | 3.000,00 | 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 3.000,00 [es 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 3.000,00] |º 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.000 | 3.000,00 | | TOTAL 104.500,00 E PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Seo PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 8 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 SECRETARIA DE EDUCACAO UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo car conômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 470.000,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | 59.000,00 [31 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 59.000,00] | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.000 | 5.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 43.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 | 6.000,00 | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 5.000,00 | | | 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 411.000,00 | 3.3. 30.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL | 0.000.000 | 50.000,00] [3:3:30.41 CONTRIBUIÇÕES | 1.500.000 | 50.000,00 | | [33 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 361 900,00] [33 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.000 | 25.000,00 | | | 3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 1.500.000 | 15.000,00 | | |: 3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.000 | 5.000,00 | | | 3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.000 | 50.000,00 | | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.500.000 | 100.000,00 | | | 3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.500.000 | 1.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.000 | 5.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.000 | 5.000,00 | | | 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.000 | 130.000,00 | | | 3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1.500.000 | 20.000,00 | | | 3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 1.500.000 | 5.000,00 | | [4 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | 10.000,00 | 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 10.000,00 [es 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 10.000,00] | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.000 | 10.000,00 | | TOTAL 480.000,00 PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA a PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Anexo 02 ' Xe! ; Página 9 Sm | » Orçamento Programa - Exercício de 2026 cá NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 SECRETARIA DE EDUCACAO UNIDADE 02 ENSINO INFANTIL Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 592.500,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | 318.000,00 [31 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 318.000,00] | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.000 | 45.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 225.000,00 | | |: 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 | 35.000,00 | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 13.000,00 | | | 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 274.500,00 [33 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 274.500,00] [33 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.000 | 161.000,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.550.000 | 50.000,00 | | [33 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.569.000 | 6.000,00 | | | 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.500.000 | 40.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.000 | 2.000,00 | | | 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.000 | 5.000,00 | | [33 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.550.000 | 5.000,00 | | | 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.569.000 | 5.000,00 | | ES 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.569.000 | 500,00 | | | 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | 366.000,00 |* 4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 366.000,00 |º 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 366.000,00] [4 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.000 | 300.000,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.000 | 66.000,00 | | TOTAL 958.500,00 E PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 neo à PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 10 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 SECRETARIA DE EDUCACAO UNIDADE 03 ENSINO FUNDAMENTAL Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.174.000,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | 1.550.000,00 [31 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 1.550.000,00] |: 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.000 | 200.000,00 | | | 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.000 | 250.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 200.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 700.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 | 30.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 | 105.000,00 | | |: 1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 5.000,00 | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 60.000,00 | | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 624.000,00 | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 624.000,00] |: 3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.000 | 3.000,00 | | | 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.000 | 330.000,00 | | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.500.000 | 75.000,00 | | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.500.000 | 5.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.000 | 1.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.000 | 3.000,00 | | | 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.000 | 2.000,00 | | | 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.000 | 205.000,00 | | [4 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | 520.000,00 [4 4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 520.000,00 [es 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 520.000,00] [es 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.000 | 360.000,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.000 | 2.000,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.000 | 158.000,00 | | TOTAL 2.694.000,00 E PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 neo à PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 11 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 SECRETARIA DE EDUCACAO UNIDADE 04 ENSINO BASICO - RECURSOS DO FUNDEB Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo car conômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.475.000,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | 6.873.000,00 [31 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 8.873.000,00] |: 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.540.000 | 55.000,00 | | | 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.540.000 | 600.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.540.000 | 105.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.540.000 | 5.200.000,00 | | | 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.540.000 | 21.000,00 | | |: 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.540.000 | 840.000,00 | | |: 1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.540.000 | 7.000,00 | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.540.000 | 45.000,00 | | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 602.000,00 |: 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 802.000,00] |: 3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.540.000 | 520.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.540.000 | 2.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.540.000 | 80.000,00 | | [e 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | 1.565.000,00 [es 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 1.565.000,00 [44 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1.585.000,00] [8 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.540.000 | 1.200.000,00 | | |* 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.540.000 | 365.000,00 | | TOTAL 9.040.000,00 v mo! PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 12 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 SECRETARIA DE EDUCACAO UNIDADE 05 ENSINO GERAL Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.114.000,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | 387.000,00 [31 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 387.000,00] | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.000 | 100.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 220.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 | 35.000,00 | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 32.000,00 | | | 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 727.000,00 [33 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 727.000,00] | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.000 | 270.000,00 | | | 3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.550.000 | 290.000,00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.552.000 | 36.000,00 | | | 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.552.000 | 90.000,00 | | |: 3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.552.000 | 40.000,00 | | | 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.000 | 1.000,00 | | [e 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | 3.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 3.000,00 [es 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 3.000,00] | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.000 | 3.000,00 | | TOTAL 1.117.000,00 E PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Seo PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 13 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 SECRETARIA DE EDUCACAO UNIDADE 06 ENSINO GERAL - RECURSOS VINCULADOS Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo car conômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 508.500,00 | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 508.500,00 [33 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 508.500,00] | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.550.000 | 31.000,00 | | |3:3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.553.000 | 55.000,00 | | |: 3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.576.001 | 270.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.553.000 | 500,00 | | | 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.550.000 | 2.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.553.000 | 34.000,00 | | [33 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.576.001 | 115.500,00 | | ES 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.576.001 | 500,00 | | [a 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | 2.500,00 |s 4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 2.500,00 |º 4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 2.500,00] |* 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.550.000 | 2.000,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.553.000 | 500,00 | | TOTAL 511.000,00 PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 14 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 GERÊNCIA DE ESPORTES UNIDADE 01 GERÊNCIA DE ESPORTES Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 312.000,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | 211.000,00 [31 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 211.000,00] | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.000 | 17.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 150.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 | 24.000,00 | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 20.000,00 | | | 3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 101.000,00 [33 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 101 900,00] | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.000 | 20.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.000 | 1.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.000 | 80.000,00 | | |s 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | 3.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 3.000,00 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 3.000,00] | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.000 | 3.000,00 | | TOTAL 315.000,00 E PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Seo PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 15 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 GERÊNCIA DE ESPORTES UNIDADE 02 DESPORTO AMADOR E LAZER Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 176.000,00 | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 176.000,00 | 3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIN | 0.000.000 | | 10.000,00] [33 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 1.500.000 | 10.000,00 | | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 166.000,00] |: 3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.000 | 50.000,00 | | | 3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI | 1.500.000 | 10.000,00 | | | 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.500.000 | 50.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.000 | 3.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.000 | 50.000,00 | | | 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 1.500.000 | 3.000,00 | | [a 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | 497.000,00 | 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 497.000,00 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 497.000,00] [4 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.000 | 440.000,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.000 | 52.000,00 | | [es 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 1.500.000 | 5.000,00 | | TOTAL 673.000,00 E PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 neo à PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 16 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 SECRETARIA DE SAUDE UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo car conômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 487.123,59 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | 131.463,21 | 3.1.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | 0.000.000 | | 60.463,21] | 3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 1.500.000 | 60.463,21 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 71 000,00] | 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.000 | 10.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 50.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 | 8.000,00 | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 3.000,00 | | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 355.660,38 | 3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIN | 0.000.000 | 80.000,00] [33 50.41 CONTRIBUIÇÕES | 1.500.000 | 80.000,00 | | 3. 70.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS | 0.000.000 | 1.000,00] | 3.3.70.41 CONTRIBUIÇÕES | 1.500.000 | 1.000,00 | | 3.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | 0.000.000 | 166.660,38] | 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 1.500.000 | 166.660,38 [33 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 108.000,00] [33 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.000 | 41.000,00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.000 | 45.000,00 | | |: 3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.500.000 | 1.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.000 | 1.000,00 | | | 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.000 | 20.000,00 | | [4 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | 3.643,71 | 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 3.643,71 | 4.4.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | 0.000.000 | | 2.643,71 | | 4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 1.500.000 | 2.643,71 | | 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1.000,00] |* 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.000 | 1.000,00 | | TOTAL 490.767,30 E PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 neo à PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 17 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 SECRETARIA DE SAUDE UNIDADE 02 SAUDE - RECURSOS VINCULADOS Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.880.000,00 E 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | 1.746.500,00 [31 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 1.746.500,00] |: 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.000 | 10.000,00 | | | 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.600.000 | 30.000,00 | | | 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.600.000 | 30.000,00 | | | 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.600.000 | 590.000,00 | | | 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.600.000 | 1.000,00 | | |: 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.600.000 | 3.000,00 | | |: 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.604.000 | 500.000,00 | | |: 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.621.000 | 10.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 50.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.600.000 | 30.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.600.000 | 2.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.600.000 | 120.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.604.000 | 110.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.621.000 | 22.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 | 10.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.600.000 | 6.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.600.000 | 500,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.600.000 | 20.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.604.000 | 16.000,00 | | | 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.621.000 | 4.000,00 | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 5.000,00 | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.600.000 | 500,00 | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.600.000 | 500,00 | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.600.000 | 10.000,00 | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.600.000 | 20.000,00 | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.600.000 | 1.000,00 | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.604.000 | 5.000,00 | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.604.000 | 1.000,00 | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.605.000 | 130.000,00 | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.621.000 | 9.000,00 | | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 1.133.500,00 | 3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIN | 0.000.000 | 40.000,00] | 3.3. 50.41 CONTRIBUIÇÕES | 1.500.000 | 40.000,00 | | | 3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 1.093.500,00] | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.000 | 85.000,00 | | [33 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.600.000 | 1.000,00 | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.600.000 | 1.000,00 | | [3.3 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.621.000 | 1.000,00 | | |3:3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.000 | 30.000,00 | | | 3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.600.000 | 1.000,00 | | | 3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.600.000 | 500,00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.600.000 | 225.000,00 | | [33 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.600.000 | 5.000,00 | | E PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 neo à PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 18 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 SECRETARIA DE SAUDE UNIDADE 02 SAUDE - RECURSOS VINCULADOS Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000 35.000,00 | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.621.000 | 30.000,00 | | [33 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.621.000 | 105.500,00 | | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.500.000 | 400.000,00 | | | 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.600.000 | 1.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.600.000 | 1.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.600.000 | 1.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.600.000 | 500,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.621.000 | 1.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.000 | 60.000,00 | | ES 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.600.000 | 4.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.600.000 | 50.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.600.000 | 500,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.600.000 | 2.000,00 | | | 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.621.000 | 38.500,00 | | | 3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1.600.000 | 10.000,00 | | [33 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.621.000 | 500,00 | | | 3.3. 90.95 INDENIZAÇÕES PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 1.600.000 | 500,00 | | | 3.3. 90.95 INDENIZAÇÕES PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO | 1.600.000 | 3.000,00 | | | 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | 19.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 19.000,00 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 19.000,00] | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.600.000 | 500,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.600.000 | 2.000,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.600.000 | 10.000,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.600.000 | 500,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.621.000 | 6.000,00 | | TOTAL 2.899.000,00 PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA a PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Anexo 02 ' Xe! ; Página 19 Sm | » Orçamento Programa - Exercício de 2026 a NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 SECRETARIA DE SAUDE UNIDADE 03 SAUDE - RECURSOS PROPRIOS Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.867.750,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | 3.324.500,00 [31 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 3.324.500,00] | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.000 | 1.000.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 1.500.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 | 250.000,00 | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 240.000,00 | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.605.000 | 310.500,00 | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.621.000 | 24.000,00 | | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 2.543.250,00 [33 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 2.543.250,00] |3 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.000 | 650.000,00 | | | 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.500.000 | 90.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.000 | 1.000,00 | | | 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.000 | 1.800.000,00 | | | 3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 1.500.000 | 2.000,00 | | [33 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.601.000 | 250,00 | | [a 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | 675.250,00 | 4-4. 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 675.250,00 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 875.250,00] [8 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.000 | 500.000,00 | | |* 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.000 | 175.000,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.601.000 | 250,00 | | TOTAL 6.543.000,00 E PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Seo PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 20 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO UNIDADE 01 DIVISAO DE CULTURA Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.925.400,00 | 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 135.000,00 |: 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 135.000,00] | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 105.000,00 | | |: 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 | 20.000,00 | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 10.000,00 | | | 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 1.790.400,00 | 3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIN | 0.000.000 | 50.000,00] [33 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 1.500.000 | 50.000,00 | | [33 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 1.740.400,00] | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.000 | 55.000,00 | | [33 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI | 1.500.000 | 10.000,00 | | | 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.500.000 | 8.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.000 | 2.400,00 | | | 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.000 | 1.665.000,00 | | [e 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | 73.000,00 [es 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 73.000,00 [es 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 73.000,00] [44 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.000 | 60.000,00 | | |* 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.000 | 13.000,00 | | TOTAL 1.998.400,00 PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 21 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 56.000,00 | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 56.000,00 [33 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 56.000,00] [33 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.000 | 1.000,00 | | |3:3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.000 | 30.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.000 | 5.000,00 | | | 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.000 | 20.000,00 | | |º 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | 5.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 5.000,00 [es 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 5.000,00] | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.000 | 5.000,00 | | TOTAL 61.000,00 PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA a PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Anexo 02 ' Tu) Página 22 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO UNIDADE 03 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 35.000,00 | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 35.000,00 [33 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 35.000,00] | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.000 | 10.000,00 | | | 3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI | 1.500.000 | 10.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.000 | 3.000,00 | | | 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.000 | 10.000,00 | | | 3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 1.500.000 | 2.000,00 | | [e 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | 5.000,00 | 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 5.000,00 [es 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 5.000,00] | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.000 | 5.000,00 | | TOTAL 40.000,00 v mo! PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 23 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS UNIDADE 01 DIVISAO DE OBRAS Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.455.000,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | 1.230.000,00 [31 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 1.230.000,00] | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.000 | 200.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 800.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 | 120.000,00 | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 110.000,00 | | | 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 225.000,00 [33 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 225.000,00] | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.000 | 150.000,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.501.000 | 10.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.000 | 5.000,00 | | | 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.000 | 80.000,00 | | |º 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | 210.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 210.000,00 [es 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 210.000,00] | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.000 | 210.000,00 | | TOTAL 1.665.000,00 Ra PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 24 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS UNIDADE 02 DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo car conômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.296.692,98 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | 115.000,00 [31 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 115.000,00] | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.000 | 75.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 30.000,00 | | |: 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 | 5.000,00 | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 5.000,00 | | | 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 1.181.692,98 [33 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 1.181 892,98] | 3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.000 | 320.292,98 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.501.000 | 20.000,00 | | [33 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.708.000 | 7.900,00 | | | 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.752.000 | 1.500,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.000 | 19.000,00 | | | 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.000 | 270.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.501.000 | 50.000,00 | | [33 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.708.000 | 2.500,00 | | ES 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.751.000 | 490.500,00 | | | 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | 3.855.000,00 |* 4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 3:855.000,00 |º 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 3.855.000,00] |* 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.000 | 2.960.000,00 | | [4 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.501.000 | 50.000,00 | | [es 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.700.000 | 300.000,00 | | [es 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.751.000 | 10.000,00 | | [8.4 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.754.000 | 300.000,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.000 | 35.000,00 | | [8 4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 1.500.000 | 200.000,00 | | TOTAL 5.151.692,98 E PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Seo PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 25 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS UNIDADE 03 DIVISAO DE LIMPEZA PUBLICA Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo car conômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.042.000,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | 656.000,00 [31 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 856.000,00] | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.000 | 200.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 350.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 | 56.000,00 | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 50.000,00 | | | 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 386.000,00 [33 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 386.000,00] | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.000 | 85.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.000 | 1.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.000 | 300.000,00 | | |s 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | 363.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 363.000,00 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 363.000,00] | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.000 | 163.000,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.701.000 | 200.000,00 | | TOTAL 1.405.000,00 E PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Seo PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 26 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS UNIDADE 04 DIVISAO DE ESTRADAS E TRANSPORTE Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.433.300,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | 911.000,00 [31 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 911.000,00] | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.000 | 450.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 350.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 | 56.000,00 | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 55.000,00 | | | 3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 1.522.300,00 [33 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 1.522.300,00] [33 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.000 | 1.100.000,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.501.000 | 92.000,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.720.000 | 75.000,00 | | | 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.750.000 | 20.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.000 | 5.000,00 | | | 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.000 | 230.000,00 | | [3 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.750.000 | 300,00 | | [e 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | 5.000,00 | 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 5.000,00 [es 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 5.000,00] |* 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.000 | 5.000,00 | | TOTAL 2.438.300,00 v mo! PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 27 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS UNIDADE 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.149.500,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | 349.000,00 [31 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 349.000,00] | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.000 | 50.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 210.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 | 34.000,00 | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 55.000,00 | | | 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 800.500,00 [33 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 800.500,00] | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.000 | 430.000,00 | | ES 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.720.000 | 150.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.000 | 2.000,00 | | | 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.000 | 170.000,00 | | | 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.720.000 | 48.500,00 | | [4 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | 403.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 403.000,00 [es 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 403.000,00] [es 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.000 | 320.000,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.000 | 83.000,00 | | TOTAL 1.552.500,00 E PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 neo à PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 28 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 GERÊNCIA DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE UNIDADE 01 DIVISAO DE AGRICULTURA Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 414.500,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | 143.000,00 [31 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 143.000,00] | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.000 | 30.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 95.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 | 16.000,00 | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 2.000,00 | | | 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 271.500,00 | 3.3. 30.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL | 0.000.000 | 90.000,00] | 3.3.30.41 CONTRIBUIÇÕES | 1.500.000 | 90.000,00 | | [33 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 181 500,00] | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.000 | 22.500,00 | | | 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.500.000 | 100.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.000 | 4.000,00 | | | 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.000 | 55.000,00 | | [e 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | 33.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 33.000,00 [es 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 33.000,00] [8.4 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.000 | 20.000,00 | | |* 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.000 | 13.000,00 | | TOTAL 447.500,00 PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 29 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 GERÊNCIA DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE UNIDADE 02 DIVISAO DE INDUSTRIA E COMERCIO Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00 | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 5.000,00 [3 3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 5 000,00] [33 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.000 | 5.000,00 | | |º 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | 20.000,00 |º 4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 20.000,00 |º 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 20.000,00] |º 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.000 | 10.000,00 | | [es 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 1.500.000 | 10.000,00 | | TOTAL 25.000,00 PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 30 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo car conômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 198.000,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | 174.000,00 [31 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 174.000,00] | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.000 | 20.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 130.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 | 21.000,00 | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 3.000,00 | | | 3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 24.000,00 [33 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 24.000,00] | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.000 | 11.500,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.000 | 1.500,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.000 | 11.000,00 | | |s 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | 7.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 7.000,00 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 7.000,00] | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.000 | 7.000,00 | | TOTAL 205.000,00 Roaoa PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 - Orçamento Programa - Exercício de 2026 CNPJ:17935370/0001-13 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Página 31 Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE 01 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 977.500,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | 440.000,00 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 440.000,00] |: 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.500.000 | 60.000,00 | | | 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.660.000 | 85.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 250.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.000 | 40.000,00 | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.500.000 | 5.000,00 | | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 537.500,00 | 3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIN | 0.000.000 | 5.000,00] ES 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 1.500.000 | 5.000,00 | | [33 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 532.500,00] | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.660.000 | 1.000,00 | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.660.000 | 1.000,00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.000 | 60.000,00 | | [33 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.660.000 | 1.000,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.660.000 | 33.500,00 | | | 3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.660.000 | 500,00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.660.000 | 14.000,00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.660.000 | 17.000,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.661.000 | 1.000,00 | | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.500.000 | 130.000,00 | | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.660.000 | 5.000,00 | | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.661.000 | 29.500,00 | | | 3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.500.000 | 1.000,00 | | | 3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.661.000 | 500,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500.000 | 11.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.660.000 | 1.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.660.000 | 1.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.661.000 | 500,00 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500.000 | 65.000,00 | | ES 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.660.000 | 1.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.660.000 | 25.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.660.000 | 5.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.660.000 | 500,00 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.661.000 | 500,00 | | | 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1.500.000 | 20.000,00 | | | 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1.660.000 | 7.000,00 | | | 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 1.500.000 | 100.000,00 | | [a 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | 166.000,00 | 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 166.000,00 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 166.000,00] | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.000 | 100.000,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.000 | 55.000,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.660.000 | 5.000,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.660.000 | 5.000,00 | | PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA a PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Anexo 02 o ol Página 32 ' Orçamento Programa - Exercício de 2026 ae NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE 01 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.000 500,00 | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.000 500,00 | TOTAL 1.143.500,00 | TOTAL GERAL 54.000.000,00 PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA E PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa Exercício de 2026 Anexo 06 ts Página 1 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 0 PODER LEGISLATIVO [u] CAMARA MUNICIPAL Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 01 Legislativa 177.000,00 1.863.000,00 2.040.000,00 01 031 Ação Legislativa 177.000,00 1.863.000,00 2.040.000,00 01 031 0016 ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA DE 177.000,00 1.863.000,00 2.040.000,00 VEREADORES 01.031.0016.3001.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS - PODER 126.000,00 126.000,00 LEGISLATIVO 01.031.0016.3002.0000 AQUISICAO DE VEICULO 51.000,00 51.000,00 01.031.0016.4001.0000 REMUNERACAO DO CORPO LEGISLATIVO 661.000,00 661.000,00 01.031.0016.4003.0000 MANUT ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PODER 967.000,00 967.000,00 LEGISLATIVO 01.031.0016.4005.0000 MANUTENCAO DE HOMENAGENS E RECEPCOES 42.000,00 42.000,00 01.031.0016.4006.0000 DIVULG ATOS OFICIAIS E ADMINIST PODER 20.000,00 20.000,00 LEGISLATIVO 01.031.0016.4007.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DA SEDE DO 173.000,00 173.000,00 LEGISLATIVO TOTAL 0,00 177.000,00 1.863.000,00 2.040.000,00 sé PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA Mt | PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026 A q 7] Anexo 06 tasé Página 2 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 01 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 161.000,00 161.000,00 04 122 Administração Geral 161.000,00 161.000,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 161.000,00 161.000,00 04.122.0001.2101.0000 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO 161.000,00 161.000,00 TOTAL 0,00 0,00 161.000,00 161.000,00 RSA PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA | PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026 7] Anexo 06 É Página 3 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 220.000,00 79.000,00 299.000,00 04 122 Administração Geral 220.000,00 79.000,00 299.000,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 220.000,00 79.000,00 299.000,00 04.122.0001.1049.0000 AQUISICAO DE IMOVEL DE INTERESSE DA 100.000,00 100.000,00 MUNICIPALIDADE 04.122.0001.1067.0000 AQUISICAO DE VEICULO PARA ADMINISTRACAO 120.000,00 120.000,00 MUNICIPAL 04.122.0001.2102.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA 79.000,00 79.000,00 DA INFORMAÇÃO 28 — Encargos Especiais 179.500,00 179.500,00 28 846 Outros Encargos Especiais 179.500,00 179.500,00 28 846 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 179.500,00 179.500,00 28.846.0001.0018.0000 CONVENIO POLICIA MILITAR 65.000,00 65.000,00 28.846.0001.0019.0000 CONVENIO POLICIA CIVIL 114.500,00 114.500,00 TOTAL 179.500,00 220.000,00 79.000,00 478.500,00 PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA Nf | PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026 q ) Anexo 06 di Página 4 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA DE EDUCACAO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 12 Educação 50.000,00 2.370.000,00 832.000,00 3.252.000,00 12 122 Administração Geral 50.000,00 50.000,00 12 122 0001 | APOIO ADMINISTRATIVO 50.000,00 50.000,00 12.122.0001.0017.0000 TRANSFERENCIA PARA A ESCOLA ESTADUAL 50.000,00 50.000,00 12 361 Ensino Fundamental 2.010.000,00 443.000,00 2.453.000,00 12 361 0005 | UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.560.000,00 443.000,00 2.003.000,00 12.361.0005.1004.0000 CONST/REFORMA/AMPLIACOES PREDIOS 350.000,00 350.000,00 ESCOLARES 12.361.0005.1005.0000 CONST/REFORMA/AMPLIACOES PRED 1.200.000,00 1.200.000,00 ESCOLARES-REC FUNDEB 12.361.0005.1037.0000 CONST/REFORMA/AMPLIACAO QUADRAS 10.000,00 10.000,00 ESCOLARES 12.361.0005.2093.0000 MANUTENCAO CENTRO EDUCACIONAL 443.000,00 443.000,00 MULTIPROFISSIONAL 12 361 0007 | PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 450.000,00 450.000,00 12.361.0007.1002.0000 AQUISICAO VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR 150.000,00 150.000,00 12.361.0007.1041.0000 AQUISICAO VEICULO P/ TRANSPORTE ESCOLAR-REC 300.000,00 300.000,00 FUNDEB 12 362 Ensino Médio 25.000,00 25.000,00 12 362 0017 | PROGRAMA DE CONCESSAO DE AUXÍLIOS A 25.000,00 25.000,00 ESTUDANTES 12.362.0017.2105.0000 MANUTENÇÃO DO CURSO MUNICIPAL PRÉ ENEM 15.000,00 15.000,00 12.362.0017.2106.0000 BOLSA DE ESTUDOS E ESTÁGIOS 10.000,00 10.000,00 12 365 Educação Infantil 360.000,00 364.000,00 724.000,00 12 365 0004 | PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 350.000,00 350.000,00 12.365.0004.2094.0000 MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - 177.000,00 177.000,00 INFANTIL 12.365.0004.2095.0000 MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - 173.000,00 173.000,00 CRECHE 12 365 0006 | UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 360.000,00 360.000,00 12.365.0006.1028.0000 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DE PREDIOS PARA 300.000,00 300.000,00 CRECHE 12.365.0006.1062.0000 AQUISICAO MOVEIS/EQUIPAMENTOS P/ CRECHE 60.000,00 60.000,00 MUNICIPAL 12 365 0007 | PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 14.000,00 14.000,00 12.365.0007.2096.0000 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO 14.000,00 14.000,00 INFANTIL TOTAL 50.000,00 2.370.000,00 832.000,00 3.252.000,00 RES PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA y x PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026 q 4; Anexo 06 ca Página 5 PROGRAMA DE TRABALHO Lei:, Data: (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 05 GERÊNCIA DE ESPORTES Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 27 Desporto e Lazer 10.000,00 495.000,00 483.000,00 988.000,00 27 122 Administração Geral 315.000,00 315.000,00 27 122 0008 | PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 315.000,00 315.000,00 27.122.0008.2037.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GERÊNCIA DE 315.000,00 315.000,00 ESPORTES 27 812 Desporto Comunitário 10.000,00 485.000,00 168.000,00 663.000,00 27 812 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 10.000,00 485.000,00 168.000,00 663.000,00 27.812.0008.0023.0000 SUBVENCAO AO ESPORTE 10.000,00 10.000,00 27.812.0008.1008.0000 CONSTRUCAO/REFORMA E ADAPTACOES DE 450.000,00 450.000,00 POLIESPORTIVOS E QUADRAS 27.812.0008.1009.0000 CONST/REFORMA E ADAPTACOES ESTADIO E 35.000,00 35.000,00 CAMPOS RURAIS 27.812.0008.2038.0000 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR 168.000,00 168.000,00 27 813 Lazer 10.000,00 10.000,00 27 813 0008 | PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 10.000,00 10.000,00 27.813.0008.1007.0000 CONSTRUCAO DE AREA ESPORTIVA E LAZER 10.000,00 10.000,00 TOTAL 10.000,00 495.000,00 483.000,00 988.000,00 RA PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA | | PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa Exercício de 2026 7] Anexo 06 É Página 6 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA DE SAUDE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 10 Saúde 117.767,30 670.000,00 37.500,00 825.267,30 10 301 Atenção Básica 80.000,00 670.000,00 750.000,00 10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 80.000,00 80.000,00 10.301.0000.0025.0000 TRANSFERENCIAS A ENTIDADES SEM FINS 80.000,00 80.000,00 LUCRATIVOS 10 301 0003 | UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 670.000,00 670.000,00 10.301.0003.1011.0000 AQUISICAO DE VEICULOS PARA AREA DE SAUDE 100.000,00 100.000,00 10.301.0003.1030.0000 CONST/REFORMA/AMPLIACAO PREDIOS SAUDE 120.000,00 120.000,00 10.301.0003.1071.0000 CONST/REFORMA/AMPLIAÇÕES DE PONTO DE 450.000,00 450.000,00 ATENDIMENTO DA SAÚDE 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 37.767,30 37.767,30 10 302 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 37.767,30 37.767,30 10.302.0000.0016.0000 MANUTENCAO REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA 37.767,30) 37.767,30 10 305 Vigilância Epidemiológica 7.500,00 7.500,00 10 305 0003 | UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 7.500,00 7.500,00 10.305.0003.2099.0000 MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA 7.500,00 7.500,00 EPIDEMIOLOGICA 10 306 Alimentação e Nutrição 30.000,00 30.000,00 10 306 0003 | UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 30.000,00 30.000,00 10.306.0003.2100.0000 MANUT. ATENDIMENTOS BASICOS DE SAUDE - 30.000,00 30.000,00 ALIMENTACAO TOTAL 117.767,30 670.000,00 37.500,00 825.267,30 RES PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA y Xe PRACA ERASMO CABRAL , Nº 334 CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa Exercício de 2026 Anexo 06 tea Página 7 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 13 Cultura 50.000,00 70.000,00 121.000,00 241.000,00 13 392 Difusão Cultural 50.000,00 70.000,00 121.000,00 241.000,00 13 392 0009 PROGRAMA DE DIFUSAO CULTURAL 50.000,00 70.000,00 121.000,00 241.000,00 13.392.0009.0022.0000 SUBVENCAO CULTURAL 50.000,00 50.000,00 13.392.0009.1070.0000 CONST/REFORMA/AMPLIACOES CENTRO CULTURAL 20.000,00 20.000,00 13.392.0009.1074.0000 INCENTIVO AO TURISMO 50.000,00 50.000,00 13.392.0009.2097.0000 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMONIO 61.000,00 61.000,00 CULTURAL 13.392.0009.2098.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 40.000,00 40.000,00 13.392.0009.2103.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO 20.000,00 20.000,00 TURISMO TOTAL 50.000,00 70.000,00 121.000,00 241.000,00 RES PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA y Yyt PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa Exercício de 2026 q 4 Anexo 06 Tr Página 8 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAOISERVICOS URBANOS Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 15 Urbanismo 4.200.000,00 4.200.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.850.000,00 1.850.000,00 15 451 0010 | PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 1.850.000,00 1.850.000,00 15.451.0010.1016.0000 CALCAMENTO/PAVIMENTACAO DE VIAS 1.850.000,00 1.850.000,00 15 452 Serviços Urbanos 2.350.000,00 2.350.000,00 15 452 0010 | PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 2.350.000,00 2.350.000,00 15.452.0010.1017.0000 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO PUBLICA URBANA 110.000,00 110.000,00 15.452.0010.1039.0000 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DO CEMITERIO 500.000,00 500.000,00 MUNICIPAL 15.452.0010.1040.0000 CONSTRUCAO/REFORMA DE PRACAS PUBLICAS 500.000,00 500.000,00 15.452.0010.1046.0000 CONST/REFORMA/AMPLIACAO GARAGEM MUNICIPAL 10.000,00 10.000,00 15.452.0010.1047.0000 CONST/REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DA 510.000,00 510.000,00 PREFEITURA 15.452.0010.1057.0000 CONSTRUCAO/AMPLIACAO ARQUIVO MUNICIPAL 60.000,00 60.000,00 15.452.0010.1058.0000 CALCAMENTO/PAVIMENTACAO DE VIAS - OPERACAO 300.000,00 300.000,00 CREDITO 15.452.0010.1069.0000 AQUISICAO DE VEICULOS PARA LIMPEZA PUBLICA 360.000,00 360.000,00 17 Saneamento 370.000,00 370.000,00 17 511 Saneamento Básico Rural 90.000,00 90.000,00 17 51 0012 | PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO 90.000,00 90.000,00 17.511.0012.1044.0000 CONST/REFORMA/AMPLIACAO SIST TRATAMENTO 90.000,00 90.000,00 ESGOTO 17 512 Saneamento Básico Urbano 280.000,00 280.000,00 17 512 0012 PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO 280.000,00 280.000,00 17.512.0012.1013.0000 CONST/REFORMA/AMPLIACAO SIST ABASTECIMENTO 150.000,00 150.000,00 AGUA 17.512.0012.1014.0000 IMPLANTACAO DE REDES DE AGUA E ESGOTO 30.000,00 30.000,00 17.512.0012.1038.0000 CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS 100.000,00 100.000,00 26 Transporte 200.000,00 200.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 200.000,00 200.000,00 26 782 0015 PROGRAMA DE TRANSPORTE 200.000,00 200.000,00 26.782.0015.1043.0000 AQUISICAO DE VEICULOS/MAQUINAS PESADAS 200.000,00 200.000,00 TOTAL 0,00 4.770.000,00 0,00 4.770.000,00 RA PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA Mt | PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa Exercício de 2026 A q 7] Anexo 06 Er Página 9 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 09 GERÊNCIA DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 20 Agricultura 50.000,00 50.000,00 20 606 Extensão Rural 50.000,00 50.000,00 20 606 0013 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 50.000,00 50.000,00 20.606.0013.1018.0000 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO RURAL 10.000,00 10.000,00 20.606.0013.1061.0000 IMPLANTACAO DE INTERNET RURAL 40.000,00 40.000,00 22 Indústria 25.000,00 25.000,00 22 661 Promoção Industrial 25.000,00 25.000,00 22 661 0014 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 25.000,00 25.000,00 22.661.0014.1026.0000 APOIO A INSTALACAO DE INDUSTRIAS 25.000,00 25.000,00 TOTAL 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00 RES PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA y Yyt PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa Exercício de 2026 N ) Anexo 06 rd Página 10 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 08 Assistência Social 82.000,00 82.000,00 08 241 Assistência ao Idoso 10.000,00 10.000,00 08 241 0002 | PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 10.000,00 10.000,00 08.241.0002.2104.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 10.000,00 10.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 72.000,00 72.000,00 08 243 0002 | PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 72.000,00 72.000,00 08.243.0002.2051.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA 72.000,00 72.000,00 ADOLESCÊNCIA TOTAL 0,00 0,00 82.000,00 82.000,00 PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA o Mt | PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026 + q Ê Anexo 06 té Página 11 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 08 Assistência Social 150.000,00 150.000,00 08 244 Assistência Comunitária 150.000,00 150.000,00 08 244 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 150.000,00 150.000,00 08.244.0002.1051.0000 CONSTRUCAO CENTRO REF. ASSIST. SOCIAL - CRAS 150.000,00 150.000,00 TOTAL 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 TOTAL GERAL 407.267,30 8.997.000,00 3.658.500,00 13.062.767,30 PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA PRACA ERASMO CABRAL ,Nº334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 Página 1 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: , Data: DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 01 Legislativa 0,00 177.000,00 1.863.000,00 2.040.000,00 01 031 Ação Legislativa 0,00 177.000,00 1.863.000,00 2.040.000,00 01 031 0016 | ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA DE VEREADORES 0,00 177.000,00 1.863.000,00 2.040.000,00 01.031.0016.3001.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS - PODER LEGISLATIVO 0,00 126.000,00 0,00 126.000,00 01.031.0016.3002.0000 AQUISICAO DE VEICULO 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00 01.031.0016.4001.0000 REMUNERACAO DO CORPO LEGISLATIVO 0,00 0,00 661.000,00 661.000,00 01.031.0016.4003.0000 -MANUT ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 967.000,00 967.000,00 01.031.0016.4005.0000 MANUTENCAO DE HOMENAGENS E RECEPCOES 0,00 0,00 42.000,00 42.000,00 01.031.0016.4006.0000 DIVULG ATOS OFICIAIS E ADMINIST PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 01.031.0016.4007.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DA SEDE DO LEGISLATIVO 0,00 0,00 173.000,00 173.000,00 04 Administração 0,00 220.000,00 240.000,00 460.000,00 04 122 Administração Geral 0,00 220.000,00 240.000,00 460.000,00 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 220.000,00 240.000,00 460.000,00 04.122.0001.1049.0000 AQUISICAO DE IMOVEL DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 04.122.0001.1067.0000 AQUISICAO DE VEICULO PARA ADMINISTRACAO MUNICIPAL 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 04.122.0001.2101.0000 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO 0,00 0,00 161.000,00 161.000,00 04.122.0001.2102.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA 0,00 0,00 79.000,00 79.000,00 INFORMAÇÃO 08 Assistência Social 0,00 150.000,00 82.000,00 232.000,00 08 241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 08 241 0002 | PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 08.241.0002.2104.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 72.000,00 72.000,00 08 243 0002 | PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0,00 0,00 72.000,00 72.000,00 08.243.0002.2051.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA 0,00 0,00 72.000,00 72.000,00 os 244 Assistência Comunitária 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 08 244 0002 | PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 08.244.0002.1051.0000 CONSTRUCAO CENTRO REF. ASSIST. SOCIAL - CRAS 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 10 Saúde 117.767,30 870.000,00 37.500,00 825.267,30 10 301 Atenção Básica 80.000,00 670.000,00 0,00 750.000,00 10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 10.301.0000.0025.0000 TRANSFERENCIAS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 10 301 0003 | UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 0,00 670.000,00 0,00 670.000,00 10.301.0003.1011.0000 AQUISICAO DE VEICULOS PARA AREA DE SAUDE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 10.301.0003.1030.0000 - CONST/REFORMA/AMPLIACAO PREDIOS SAUDE 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 10.301.0003.1071.0000 CONST/REFORMA/AMPLIAÇÕES DE PONTO DE ATENDIMENTO 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00 DA SAUDE 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 37.767,30 0,00 0,00 37.767,30 PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA ETA PRACA ERASMO CABRAL ,Nº334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026 per Anexo 07 (1) , Página 2 ás PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: , Data: DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 10 Saúde 117.767,30 670.000,00 37.500,00 825.267,30 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 37.767,30 0,00 0,00 37.767,30 10 302 0000 | ENCARGOS ESPECIAIS 37.767,30 0,00 0,00 37.767,30 10.302.0000.0016.0000 MANUTENCAO REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA 37.767,30 0,00 0,00 37.767,30 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 7.500,00 7.500,00 10 305 0003 | UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 0,00 0,00 7.500,00 7.500,00 10.305.0003.2099.0000 MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 0,00 7.500,00 7.500,00 10 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 10 306 0003 | UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 10.306.0003.2100.0000 - MANUT. ATENDIMENTOS BASICOS DE SAUDE - ALIMENTACAO 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 12 Educação 50.000,00 2.370.000,00 832.000,00 3.252.000,00 12 122 Administração Geral 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 12.122.0001.0017.0000 TRANSFERENCIA PARA A ESCOLA ESTADUAL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 12 361 Ensino Fundamental 0,00 2.010.000,00 443.000,00 2.453.000,00 12 361 0005 | UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.560.000,00 443.000,00 2.003.000,00 12.361.0005.1004.0000 CONST/REFORMA/AMPLIACOES PREDIOS ESCOLARES 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00 12.361.0005.1005.0000 CONST/REFORMA/AMPLIACOES PRED ESCOLARES-REC 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 FUNDEB 12.361.0005.1037.0000 CONST/REFORMA/AMPLIACAO QUADRAS ESCOLARES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 12.361.0005.2093.0000 MANUTENCAO CENTRO EDUCACIONAL MULTIPROFISSIONAL 0,00 0,00 443.000,00 443.000,00 12 361 0007 | PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00 12.361.0007.1002.0000 AQUISICAO VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 12.361.0007.1041.0000 AQUISICAO VEICULO P/ TRANSPORTE ESCOLAR-REC FUNDEB 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 12 362 Ensino Médio 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 12 362 0017 | PROGRAMA DE CONCESSAO DE AUXÍLIOS A ESTUDANTES 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 12.362.0017.2105.0000 MANUTENÇÃO DO CURSO MUNICIPAL PRÉ ENEM 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 12.362.0017.2106.0000 BOLSA DE ESTUDOS E ESTÁGIOS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 12 365 Educação Infantil 0,00 360.000,00 364.000,00 724.000,00 12 365 0004 | PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00 12.365.0004.2094.0000 MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - INFANTIL 0,00 0,00 177.000,00 177.000,00 12.365.0004.2095.0000 MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - CRECHE 0,00 0,00 173.000,00 173.000,00 12 365 0006 | UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 0,00 360.000,00 0,00 360.000,00 12.365.0006.1028.0000 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DE PREDIOS PARA CRECHE 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 12.365.0006.1062.0000 AQUISICAO MOVEIS/EQUIPAMENTOS P/ CRECHE MUNICIPAL 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 12 365 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00 12.365.0007.2096.0000 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00 13 Cultura 50.000,00 70.000,00 121.000,00 241.000,00 PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA ETA PRACA ERASMO CABRAL ,Nº334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026 per Anexo 07 q , Página 3 RS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: , Data: DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 13 Cultura 50.000,00 70.000,00 121.000,00 241.000,00 13 392 Difusão Cultural 50.000,00 70.000,00 121.000,00 241.000,00 13 392 0009 | PROGRAMA DE DIFUSAO CULTURAL 50.000,00 70.000,00 121.000,00 241.000,00 13.392.0009.0022.0000 SUBVENCAO CULTURAL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 13.392.0009.1070.0000 CONST/REFORMA/AMPLIACOES CENTRO CULTURAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 13.392.0009.1074.0000 | INCENTIVO AO TURISMO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 13.392.0009.2097.0000 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL 0,00 0,00 61.000,00 61.000,00 13.392.0009.2098.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 13.392.0009.2103.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 15 Urbanismo 0,00 | 4.200.000,00 0,00 4.200.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 1.850.000,00 0,00 1.850.000,00 15 451 0010 | PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 0,00 1.850.000,00 0,00 1.850.000,00 15.451.0010.1016.0000 | CALCAMENTO/PAVIMENTACAO DE VIAS 0,00 1.850.000,00 0,00 1.850.000,00 15 452 Serviços Urbanos 0,00 2.350.000,00 0,00 2.350.000,00 15 452 0010 | PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 0,00 2.350.000,00 0,00 2.350.000,00 15.452.0010.1017.0000 | IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO PUBLICA URBANA 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 15.452.0010.1039.0000 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 15.452.0010.1040.0000 CONSTRUCAO/REFORMA DE PRACAS PUBLICAS 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 15.452.0010.1046.0000 CONST/REFORMA/AMPLIACAO GARAGEM MUNICIPAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 15.452.0010.1047.0000 CONST/REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DA PREFEITURA 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00 15.452.0010.1057.0000 CONSTRUCAO/AMPLIACAO ARQUIVO MUNICIPAL 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 15.452.0010.1058.0000 CALCAMENTO/PAVIMENTACAO DE VIAS - OPERACAO 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 CREDITO 15.452.0010.1069.0000 AQUISICAO DE VEICULOS PARA LIMPEZA PUBLICA 0,00 360.000,00 0,00 360.000,00 17 Saneamento 0,00 370.000,00 0,00 370.000,00 17 511 Saneamento Básico Rural 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 17 511 0012 | PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 17.511.0012.1044.0000 CONST/REFORMA/AMPLIACAO SIST TRATAMENTO ESGOTO 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 17 | 512 | Saneamento Básico Urbano 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00 17 512 0012 | PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00 17.512.0012.1013.0000 CONST/REFORMA/AMPLIACAO SIST ABASTECIMENTO AGUA 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 17.512.0012.1014.0000 IMPLANTACAO DE REDES DE AGUA E ESGOTO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 17.512.0012.1038.0000 CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 20 Agricultura 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 20 606 Extensão Rural 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 20 606 0013 | PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 20.606.0013.1018.0000 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO RURAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 20.606.0013.1061.0000 IMPLANTACAO DE INTERNET RURAL 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 22 Indústria 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA ETA PRACA ERASMO CABRAL ,Nº334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026 per Anexo 07 (1) , Página 4 ts PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: , Data: DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, S 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 22 Indústria 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 22 661 — Promoção Industrial 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 22 661 0014 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 22.661.0014.1026.0000 APOIO A INSTALACAO DE INDUSTRIAS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 26 Transporte 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 26 782 | Transporte Rodoviário 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 26 7,82 0015 PROGRAMA DE TRANSPORTE 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 26.782.0015.1043.0000 AQUISICAO DE VEICULOS/MAQUINAS PESADAS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 27 — Desportoe Lazer 10.000,00 495.000,00 483.000,00 988.000,00 27 422 — Administração Geral 0,00 0,00 315.000,00 315.000,00 27 122 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 315.000,00 315.000,00 27.122.0008.2037.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GERÊNCIA DE ESPORTES 0,00 0,00 315.000,00 315.000,00 27 812 Desporto Comunitário 10.000,00 485.000,00 168.000,00 663.000,00 27 812 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 10.000,00 485.000,00 168.000,00 663.000,00 27.812.0008.0023.0000 SUBVENCAO AO ESPORTE 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 27.812.0008.1008.0000 CONSTRUCAO/REFORMA E ADAPTACOES DE 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00 POLIESPORTIVOS E QUADRAS 27.812.0008.1009.0000 CONST/REFORMA E ADAPTACOES ESTADIO E CAMPOS 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 RURAIS 27.812.0008.2038.0000 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR 0,00 0,00 168.000,00 168.000,00 27 813 Lazer 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 27 813 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 27.813.0008.1007.0000 CONSTRUCAO DE AREA ESPORTIVA E LAZER 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 28 — Encargos Especiais 179.500,00 0,00 0,00 179.500,00 28 846 — Outros Encargos Especiais 179.500,00 0,00 0,00 179.500,00 28 846 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 179.500,00 0,00 0,00 179.500,00 28.846.0001.0018.0000 CONVENIO POLICIA MILITAR 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00 28.846.0001.0019.0000 CONVENIO POLICIA CIVIL 114.500,00 0,00 0,00 114.500,00 TOTAL 407.267,30 8.997.000,00 3.658.500,00 13.062.767,30 PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA PRACA ERASMO CABRAL ,Nº334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 08 Página 1 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: , Data: CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 01 Legislativa 2.040.000,00 2.040.000,00 01 031 Ação Legislativa 2.040.000,00 2.040.000,00 01 031 0016 ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA DE 2.040.000,00 2.040.000,00 VEREADORES E Administração 6.458.139,72 6.458.139,72 04 121 Planejamento e Orçamento 133.000,00 133.000,00 04 121 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 133.000,00 133.000,00 04 122 Administração Geral 6.041.139,72 6.041.139,72 04 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 6.041.139,72 6.041.139,72 04 123 Administração Financeira 98.000,00 98.000,00 04 123 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 98.000,00 98.000,00 04 129 Administração de Receitas 163.000,00 163.000,00 04 129 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 163.000,00 163.000,00 04 845 Transferências 23.000,00 23.000,00 04 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 23.000,00 23.000,00 08 Assistência Social 1.107.000,00 241.500,00 1.348.500,00 08 241 Assistência ao Idoso 10.000,00 10.000,00 08 241 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 10.000,00 10.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 195.000,00 195.000,00 08 243 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 195.000,00 195.000,00 08 244 Assistência Comunitária 902.000,00 241.500,00 1.143.500,00 08 244 0002 | PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 902.000,00. 241.500,00 1.143.500,00 [os Previdência Social 22.000,00 22.000,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 22.000,00 22.000,00 09 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 22.000,00 22.000,00 [ro Saúde 229.767,30 9.703.000,00 9.932.767,30 10 122 Administração Geral 180.000,00 180.000,00 10 122 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 180.000,00 180.000,00 10 301 Atenção Básica 192.000,00 8.473.500,00 8.665.500,00 10 301 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 192.000,00 81.000,00 273.000,00 10 301 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 8.392.500,00 8.392.500,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 37.767,30 272.000,00 309.767,30 10 302 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 37.767,30 37.767,30 10 302 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 272.000,00 272.000,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 540.000,00 540.000,00 10 303 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 540.000,00 540.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 200.000,00 200.000,00 10 304 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 200.000,00 200.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 7.500,00 7.500,00 10 305 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 7.500,00 7.500,00 10 306 Alimentação e Nutrição 30.000,00 30.000,00 10 306 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA 30.000,00 30.000,00 12 Educação 1.399.000,00 13.401.500,00 14.800.500,00 PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA PRACA ERASMO CABRAL ,Nº334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 08 Página 2 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: , Data: CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 12 122 Administração Geral 155.000,00 300.000,00 455.000,00 12 122 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 50.000,00 50.000,00 12 122 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 105.000,00 300.000,00 405.000,00 12 361 Ensino Fundamental 1.045.000,00 8.678.000,00 9.723.000,00 12 361 0004 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 527.000,00 240.000,00 767.000,00 12 361 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 518.000,00 6.479.000,00 6.997.000,00 12 361 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 1.959.000,00 1.959.000,00 12 362 Ensino Médio 25.000,00 25.000,00 12 362 0017 PROGRAMA DE CONCESSAO DE AUXÍLIOS A 25.000,00 25.000,00 ESTUDANTES 12 365 Educação Infantil 174.000,00 4.423.500,00 4.597.500,00 12 365 0004 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 134.000,00 216.000,00 350.000,00 12 365 0006 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 40.000,00 4.193.500,00 4.233.500,00 12 365 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 14.000,00 14.000,00 [s Cultura 2.099.400,00 2.099.400,00 13 392 Difusão Cultural 2.099.400,00 2.099.400,00 13 392 0009 PROGRAMA DE DIFUSAO CULTURAL 2.099.400,00 2.099.400,00 [ 5 Urbanismo 6.709.292,98 1.312.400,00 8.021.692,98 15 122 Administração Geral 1.465.000,00 1.465.000,00 15 122 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 1.465.000,00 1.465.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.550.000,00 300.000,00 1.850.000,00 15 451 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 1.550.000,00 300.000,00 1.850.000,00 15 452 Serviços Urbanos 3.694.292,98 1.012.400,00 4.706.692,98 15 452 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS 3.694.292,98 1.012.400,00 4.706.692,98 17 Saneamento 1.354.000,00 198.500,00 1.552.500,00 17.511 Saneamento Básico Rural 90.000,00 90.000,00 17 511 0012 PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO 90.000,00 90.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 1.264.000,00 198.500,00 1.462.500,00 17 512 0012 PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO 1.264.000,00 198.500,00 1.462.500,00 20 Agricultura 447.500,00 447.500,00 20 122 Administração Geral 169.000,00 169.000,00 20 122 0013 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 169.000,00 169.000,00 20 606 Extensão Rural 188.500,00 188.500,00 20 606 0013 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 188.500,00 188.500,00 20 845 Transferências 90.000,00 90.000,00 20 845 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 90.000,00 90.000,00 fz Indústria 25.000,00 25.000,00 22 661 Promoção Industrial 25.000,00 25.000,00 22 661 0014 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 25.000,00 25.000,00 es Transporte 2.543.000,00 95.300,00 2.638.300,00 26 782 Transporte Rodoviário 2.543.000,00 95.300,00 2.638.300,00 26 782 0015 PROGRAMA DE TRANSPORTE 2.543.000,00 95.300,00 2.638.300,00 fr Desporto e Lazer 988.000,00 988.000,00 PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA E PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 08 abde Página 3 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: , Data: CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 27 122 Administração Geral 315.000,00 315.000,00 27 122 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 315.000,00 315.000,00 27 812 Desporto Comunitário 663.000,00 663.000,00 27 812 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 663.000,00 663.000,00 27 813 Lazer 10.000,00 10.000,00 27 813 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 10.000,00 10.000,00 28 Encargos Especiais 2.980.500,00 2.800,00 2.983.300,00 28 841 Refinanciamento da Dívida Interna 2.020.000,00 2.020.000,00 28 841 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.020.000,00 2.020.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 960.500,00 2.800,00 963.300,00 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 781.000,00 2.800,00 783.800,00 28 846 0001 APOIO ADMINISTRATIVO 179.500,00 179.500,00 99 Reserva de Conting 642.400,00 642.400,00 99 999 Reserva de Contingência 642.400,00 642.400,00 99 999 9999 RESERVAS 642.400,00 642.400,00 TOTAL 29.045.000,00 24.955.000,00 0,00 54.000.000,00 FEIA PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA por PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa - Exercício de 2026 | ( Anexo 09 & Página 1 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Inc.ll, S 2º, Art.2º) Lei: , Data: Orgão: 01 01 CAMARA MUNICIPAL Valor Função 01 Legislativa 2.040.000,00 Orgão: 02 01 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA Valor Função 04 Administração 1.123.000,00 Função 28 Encargos Especiais 330.000,00 Função 99 Reserva de Contingência 642.400,00 Orgão: 02 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO Valor Função 04 Administração 5.335.139,72 Função 09 Previdência Social 22.000,00 Função 28 Encargos Especiais 2.653.300,00 Orgão: 02 04 SECRETARIA DE EDUCACAO Valor Função 12 Educação 14.800.500,00 Orgão: 02 05 GERÊNCIA DE ESPORTES Valor Função 27 Desporto e Lazer 988.000,00 Orgão: 02 06 SECRETARIA DE SAUDE Valor Função 10 Saúde 9.932.767,30 Orgão: 02 07 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Valor Função 13 Cultura 2.099.400,00 Orgão: 02 08 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS Valor Função 15 Urbanismo 8.021.692,98 Função 17 Saneamento 1.552.500,00 Função 26 Transporte 2.638.300,00 Orgão: 02 09 GERÊNCIA DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE Valor Função 20 Agricultura 447.500,00 Função 22 Indústria 25.000,00 Orgão: 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Valor Função 08 Assistência Social 205.000,00 Orgão: 0211 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Valor Função 08 Assistência Social 1.143.500,00 PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 - CNPJ:17935370/0001-13 Orçamento Programa DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) TOTAL GERAL RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 0101 CAMARA MUNICIPAL 2.040.000,00 0201 GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA 2.095.400,00 0202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMERTOO.439,72 0204 SECRETARIA DE EDUCACAO 14.800.500,00 0205 GERÊNCIA DE ESPORTES 988.000,00 0206 SECRETARIA DE SAUDE 9.932.767,30 0207 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2.099.400,00 0208 SECRETARIA DE OBRAS/VIACAO/SERVICOS URBANOS 12.212.492,98 0209 GERÊNCIA DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBITENTE,00 0210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 205.000,00 0211 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.143.500,00 TOTAL 54.000.000,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 01 Legislativa 2.040.000,00 04 Administração 6.458.139,72 08 Assistência Social 1.348.500,00 09 Previdência Social 22.000,00 10 Saúde 9.932.767,30 12 Educação 14.800.500,00 13 Cultura 2.099.400,00 15 Urbanismo 8.021.692,98 17 Saneamento 1.552.500,00 20 Agricultura 447.500,00 22 Indústria 25.000,00 26 Transporte 2.638.300,00 27 Desporto e Lazer 988.000,00 28 Encargos Especiais 2.983.300,00 99 Reserva de Contingência 642.400,00 TOTAL 54.000.000,00 Exercício de 2026 Anexo 09 Página 2 Lei: , Data: 54.000.000,00 00'000'000"p5 00'000'000"h5 00'00H'zh9 65'zbi'99G'OL Ly'csV'Lezcr TVIOL VSadsad aa IVIOL VIDNIONILNOD Jd VAdISIS TVlldvo 3a Sysadsaa SILNIAHOO SVSIdSIA onnsad 6S'2b8'80Z" LL 00'00p'ch9 65'2bh'99G'OL TVIOL VIONIONILNOO JA VAdISIS TVIOL ENS 00'000'00€"L 6S'zbi'g9c'6 00'000'002'€S 6s'zre'sor'oL Ly'csVL6/Tp cV'esgLoB'6L 00'000'022 62'66c'690'z “eg Ie | eubea LO Oxeuy VOIAIA VA OyÍVZILHONV SOLNIWILSIANI VLIdVO 3d SvsaIdsaId TVIOL JININHOOD OLNINVIÃO OA LIAVEIANS TVIOL ANS SILNINHOO SVSIASIA SVALNO VIANA VA SODHVINI 3 SOANF SIVIDOS SODAVINA 3 VOSSA SILNIHÃOD SVSIdsaIa SVOINONODI SVIHODAILVO SV OANNIDAS VSIdSAA A VLAIDIS VA OALLVALSNONIA 9202 SP ODIMSXI PEC oN “TIVESVO ONSVEI VIVA 00'000'000"h5 00'000'000"hS 00'000'008 00'007'046'2- 00'002'0PL"L9 TVIOL SVLI30I4 JQ TVLOL AVLIdVO 3G SVLIOIA JLNIHHOO VLZDI8 VA SIQÂNdIA 'SILNIHHOO SVLIDIA €L-L000/02€S€62L:NANO onnsas 6S'L8'80Z' LL “w1OL 00'000"008 “vLOL gs 00'000'005 TV LIdVO 30 SVIDNIHIASNVAL 00'000'00€ OLIGIHO 3a SIgôveado W.LIdVD 3Q SvLI3034 6s'2y8'80p'0L JLNINHOO OLNINVIHO OA LIAVEIANS 00'000'002'€S vIOL 00'000'002'€S 7101 8NS 00'002'046"2- g3aNnA 0d saçôndaa (3) 00'00L'€ SILNINHOO SVLIJDIN SVELNO 00'009'22€'55 SILNIHHOO SVIONIHIASNVAL 00'000'p9+ SOSIAHAS aa vL3034 00'004'29Z VINONISLVA VLZIIE 00'000'005 SaQSIngLNOD 00'00/"€ES'p VISOHTII 3A SIQÍINSIALNOO 3 SVXVI 'SOLSOdIAI SILNINHOO SVLIIDIA (o2'Uy 'oLS OU] BUILIBOIS QUILO VISIAN'S VA OVILSVIIS OVS IC'OINNN'JIdd PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA Ve PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 4 17.935.370/0001-13 LISTAGEM DE PROGRAMAS, INDICADORES E AÇÕES PPA Ciclo: 2026 á 2029 0000 ENCARGOS ESPECIAIS Inicial: 3.249.567,30 3.574.524,03 4.110.702,63 4.850.629,10 Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Atualizado: 3.249.567,30 3.574.524,03 4.110.702,63 4.850.629,10 CAÇÃO a mm mB zaz0 Ação: 0025 TRANSFERENCIAS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS META FÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Operação Especial Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: % A DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: % Função: 10 Saúde CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 80.000,00 88.000,00 101.200,00 119.416,00 Sub Função: 301 Atenção Básica Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Atualizado: 80.000,00 88.000,00 101.200,00 119.416,00 Ação: 0016 MANUTENCAO REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Operação Especial Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: % A DEFINIR . U Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: % Função: 10 Saúde CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 37.767,30 41.544,03 47.775,63 56.375,24 Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Atualizado: 37.767,30 41.544,03 47.775,63 56.375,24 Ação: 0001 MANUTENCAO DE DESPESAS COM SETENCAS JUDICIAIS METAFÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 :9 Produto: % A DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: % Função: 28 Encargos Especiais CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 330.000,00 363.000,00 417.450,00 | 492.591,00 Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020103 PROCURADORIA GERAL Atualizado: 330.000,00 363.000,00 417.450,00 492.591,00 Ação: 0006 TRANSFERENCIAS PARA ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS META FÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: % ADEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: % Função: 04 Administração CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 23.000,00 25.300,00 29.095,00 34.332,10 Sub Função: 845 Transferências Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Atualizado: 23.000,00 25.300,00 29.095,00 34.332,10 Ação: 0004 PAGAMENTO DE PROVENTOS A INATIVOS E PENSIONISTA METAFÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: % A DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: % Função: 09 Previdência Social CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 22.000,00 24.200,00 27.830,00 32.839,40 Sub Função: 272 Previdência do Regime Estatutário Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Atualizado: 22.000,00 24.200,00 27.830,00 32.839,40 Ação: 0002 AMORTIZACAO DE DIVIDA CONTRATADA METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 :9 Produto: % A DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: % Função: 28 Encargos Especiais CUSTO ESTIMADO: Inicial: 2.020.000,00 2.222.000,00 2.555.300,00 3.015.254,00 Sub Função: 841 Refinanciamento da Divida Interna Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Atualizado: 2.020.000,00 2.222.000,00 2.555.300,00 3.015.254,00 Ação: 0005 CONTRIBUICOES PARA O PASEP METAFÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: % A DEFINIR ; Atualizado: 0,00 0, , , Unid. Medida: % vazado 00 9.00 0.00 Função: 28 Encargos Especiais CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 453.800,00 499.180,00 574.057,00 677.387,26 Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Atualizado: 453.800,00 499.180,00 574.057,00 677.387,26 Ação: 0007 TRANSFERENCIAS P/ CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS SAI META FÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: % A DEFINIR ; Atualizado: 0,00 ! p A Unid. Medida: % vetado 0.00 9.00 9.00 Função: 10 Saúde CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 192.000,00 211.200,00 242.880,00 286.598,40 Sub Função: 301 Atenção Básica Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Atualizado: 192.000,00 211.200,00 242.880,00 286.598,40 PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 “A 17.935.370/0001-13 * LISTAGEM DE PROGRAMAS, INDICADORES E AÇÕES PPA Ciclo: 2026 á 2029 Ação: 0010 TRANSFERENCIAS P/ O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE META FÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: % A DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: % Função: 10 Saúde CUSTO ESTIMADO: Inicial: 1.000,00 1.100,00 1.265,00 1.492,70 Sub Função: 301 Atenção Básica Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Atualizado: 1.000,00 1.100,00 1.265,00 1.492,70 E Ação: 0008 TRANSFERENCIAS PARA A EMATER META FÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: % | ADEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: % DD Função: 20 Agricultura CUSTO ESTIMADO: Inicial: 90.000,00 99.000,00 113.850,00 134.343,00 Sub Função: 845 Transferências Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020901 DIVISAO DE AGRICULTURA Atualizado: 90.000,00 99.000,00 113.850,00 134.343,00 0001 APOIO ADMINISTRATIVO Inicial: 6.664.639,72 7.331.103,69 8.430.769,24 9.948.307,70 0,00 0,00 0,00 0,00 6.664.639,72 7.331.103,69 8.430.769,24 9.948.307,70 Ação: 1067 AQUISICAO DE VEICULO PARA ADMINISTRACAO MUNICIP! METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Projeto Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: VEICULA DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: VEICULO Função: 04 Administração CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 120.000,00 132.000,00 151.800,00 179.124,00 Sub Função: 122 Administração Geral Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Atualizado: 120.000,00 132.000,00 151.800,00 179.124,00 Ação: 0019 CONVENIO POLICIA CIVIL META FÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Operação Especial Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: POPUL/A DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: POPULACAO Função: 28 Encargos Especiais CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 114.500,00 125.950,00 144.842,50 170.914,15 Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Atualizado: 114.500,00 125.950,00 144.842,50 170.914,15 Ação: 0018 CONVENIO POLICIA MILITAR META FÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Operação Especial Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: POPUL/A DEFINIR Atualizado: Unid. Medida: POPULACAO ualizado; 0,00 0,00 0,00 0,00 Função: 28 Encargos Especiais CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 65.000,00 71.500,00 82.225,00 97.025,50 Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Atualizado: 65.000,00 71.500,00 82.225,00 97.025,50 Ação: 0017 TRANSFERENCIA PARA A ESCOLA ESTADUAL METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Operação Especial Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: % A DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: % Função: 12 Educação CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 50.000,00 55.000,00 63.250,00 74.635,00 Sub Função: 122 Administração Geral Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Atualizado: 50.000,00 55.000,00 63.250,00 74.635,00 ação 6 anRr zoz8 mad0 Ação: 2001 MANUTENCAO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: % A DEFINIR . u Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: % Função: 04 Administração CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 470.000,00 517.000,00 594.550,00 | 701.569,00 Sub Função: 122 Administração Geral Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO Atualizado: 470.000,00 517.000,00 594.550,00 701.569,00 Ação: 2002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEI METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 :9 Produto: % A DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: % Função: 04 Administração CUSTO ESTIMADO: Inicial: 233.000,00 256.300,00 294.745,00 347.799,10 Sub Função: 122 Administração Geral Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO Atualizado: 233.000,00 256.300,00 29474500 347.799,10 Ação: 2005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO METAFÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 17.935.370/0001-13 LISTAGEM DE PROGRAMAS, INDICADORES E AÇÕES PPA Ciclo: 2026 á 2029 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: % A DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: % Função: 04 Administração CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 59.000,00 64.900,00 74.635,00 88.069,30 Sub Função: 122 Administração Geral Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020102 CONTROLADORIA INTERNA Atualizado: 59.000,00 64.900,00 74.635,00 88.069,30 Ação: 2006 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA PROCURADORIA MUNICIPA METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: % A DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: % Função: 04 Administração CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 200.000,00 220.000,00 253.000,00 298.540,00 Sub Função: 122 Administração Geral Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020103 PROCURADORIA GERAL Atualizado: 200.000,00 220.000,00 253.000,00 298.540,00 Ação: 2009 MANUTENCAO DAS ATIV. DOS SERVICOS ADMINISTRATIV( META FÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: % TAXA PARTICIPACAO ACOES DE APOIO ADMINISTRATIVt Atualizado: 0.00 0,00 0.00 0.00 Unid. Medida: % - - - - Função: 04 Administração CUSTO ESTIMADO: Inicial: 4.205.700,00 4.626.270,00 5.320.210,50 6.277.848,39 Sub Função: 122 Administração Geral Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Atualizado: 4.205.700,00 4.626.270,00 5.320.210,50 6.277.848,39 Ação: 2010 DESPESAS COM DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE META FÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: % A DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: % Função: 04 Administração CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 50.000,00 55.000,00 63.250,00 74.635,00 Sub Função: 122 Administração Geral Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Atualizado: 50.000,00 55.000,00 63.250,00 74.635,00 Ação: 2011 DESPESAS COM ALUGUEIS E SEGUROS GERAIS META FÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 9 . Produto: % A DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: % Função: 04 Administração CUSTO ESTIMADO: Inicial: 200.000,00 220.000,00 253.000,00 | 298.540,00 Sub Função: 122 Administração Geral Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Atualizado: 200.000,00 220.000,00 253.000,00 298.540,00 Ação: 2074 MANUTENCAO PAGTO INSS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: % | ADEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: % Função: 04 Administração CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 10.000,00 11.000,00 12.650,00 14.927,00 Sub Função: 122 Administração Geral Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Atualizado: 10.000,00 11.000,00 12.650,00 14.927,00 Ação: 2012 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE PESSOAL METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 :9 Produto: % A DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: % Função: 04 Administração CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 104.500,00 114.950,00 132.192,50 155.987,15 Sub Função: 122 Administração Geral Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020202 DEPARTAMENTO DE PESSOAL Atualizado: 104.500,00 114.950,00 13219250 155.987,15 Ação: 2014 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE CONTABILID METAFÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: % A DEFINIR / Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: % Função: 04 Administração CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 133.000,00 146.300,00 168.245,00 198.529,10 Sub Função: 121 Planejamento e Orçamento Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Atualizado: 133.000,00 146.300,00 168.245,00 198.529,10 Ação: 2015 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE TESOURARI. METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: % A DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: % Função: 04 Administração CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 96.000,00 105.600,00 121.440,00 143.299,20 Sub Função: 123 Administração Financeira Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Atualizado: 96.000,00 105.600,00 121.440,00 143.299,20 Ação: 2016 MANUTENCAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORE METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Produto: % A DEFINIR PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 “A 17.935.370/0001-13 ” LISTAGEM DE PROGRAMAS, INDICADORES E AÇÕES PPA Ciclo: 2026 á 2029 Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 . . Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: % Função: 04 Administração CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 2.000,00 2.200,00 2.530,00 2.985,40 Sub Função: 123 Administração Financeira Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Atualizado: 2.000,00 2.200,00 2.530,00 2.985,40 Ação: 2017 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO DE TRIBUTACA( META FÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: % A DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: % Função: 04 Administração CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 163.000,00 179.300,00 206.195,00 243.310,10 Sub Função: 129 Administração de Receitas Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Atualizado: 163.000,00 179.300,00 206.195,00 243.310,10 Ação: 1049 AQUISICAO DE IMOVEL DE INTERESSE DA MUNICIPALIDAL METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Projeto Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: UN | A DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: UN Função: 04 Administração CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 100.000,00 110.000,00 126.500,00 149.270,00 Sub Função: 122 Administração Geral Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Atualizado: 100.000,00 110.000,00 126.500,00 149.270,00 Ação: 0021 REPASSE PARA CONSORCIOS PUBLICOS META FÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: % A DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: % Função: 04 Administração CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 48.939,72 53.833,69 61.908,74 73.052,31 Sub Função: 122 Administração Geral Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Atualizado: 48.939,72 53.833,69 61.908,74 73.052,31 Ação: 2101 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO META FÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Atividade Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 9 . Produto: % A DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: % Função: 04 Administração CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 161.000,00 177.100,00 203.665,00 240.324,70 Sub Função: 122 Administração Geral Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO Atualizado: 161.000,00 177.100,00 203.665,00 240.324,70 Ação: 2102 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA | METAFÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Atividade Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: % A DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: % Função: 04 Administração CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 79.000,00 86.900,00 99.935,00 117.923,30 Sub Função: 122 Administração Geral Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Atualizado: 79.000,00 8890000 9993500 11792330 0002 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Inicial: 1.348.500,00 1.483.350,00 1.705.852,50 2.012.905,95 Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Atualizado: 1.348.500,00 1.483.350,00 1.705.852,50 2.012.905,95 Indicador:UN CRIANCAS/ADOLESCENTES ATENDIDOS 200,00 500,00 Inicial: 300,00 350,00 450,00 500,00 Unid. Medida:UN Ação: 1051 CONSTRUCAO CENTRO REF. ASSIST. SOCIAL - CRAS METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Projeto Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: PREDICA DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: PREDIO Função: 08 Assistência Social CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 150.000,00 165.000,00 189.750,00 223.905,00 Sub Função: 244 Assistência Comunitária Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 021101 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Atualizado: 150.000,00 165.000,00 189.750,00 223.905,00 Ação: 0014 SUBVENCAO A ASSOCIACOES METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: % A DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: % Função: 08 Assistência Social CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 5.000,00 5.500,00 6.325,00 7.463,50 Sub Função: 244 Assistência Comunitária Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 17.935.370/0001-13 LISTAGEM DE PROGRAMAS, INDICADORES E AÇÕES Atualizado: Unid. Executora: 021101 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 5.000,00 5.500,00 PPA Ciclo: 2026 á 2029 6.325,00 7.463,50 Ação: 2049 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL METAFÍSICA: | Inicial: Tipo: Alteração: Produto: PERCEIPOPULACO ATENDIDA Atualizado: Unid. Medida: PERCENTUAL Função: 08 Assistência Social CUSTO ESTIMADO: Inicial: Sub Função: 244 Assistência Comunitária Alteração: Unid. Executora: 021101 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Atualizado: Ação: 2050 MANUTENCAO DOS ATENDIMENTOS DE ASSISTENCIA SOC METAFÍSICA: | Inicial: Tipo: Alteração: Produto: PERCEIFAMILIAS DE BAIXA RENDA ATENDIDAS Atualizado: Unid. Medida: PERCENTUAL Função: 08 Assistência Social CUSTO ESTIMADO: Inicial: Sub Função: 244 Assistência Comunitária Alteração: Unid. Executora: 021101 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 543.000,00 597.300,00 686.895,00 810.536,10 0,00 0,00 0,00 0,00 543.000,00 597.300,00 686.895,00 810.536,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 277.500,00 305.250,00 351.037,50 414.224,25 0,00 0,00 0,00 0,00 277.500,00 305.250,00 351.037,50 414.224,25 Ação: 2052 DOACAO DE MATERIAIS DE CONST. A POPULACAO CAREN META FÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 p Tipo: PERCEI Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 roduto: FAMILIAS DE BAIXA RENDA ATENDIDAS i . Unid. Medida: PERCENTUAL Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Função: 08 Assistência Social CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 20.000,00 22.000,00 25.300,00 29.854,00 Sub Função: 244 Assistência Comunitária Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 021101 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Atualizado: 20.000,00 22.000,00 25.300,00 29.854,00 Ação: 2054 DOACAO DE URNAS MORTUARIAS P/ FUNERAL DE CAREN METAFÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: PERCEI Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: FAMILIAS DE BAIXA RENDA ATENDIDAS izado: Unid. Medida: PERCENTUAL Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Função: 08 Assistência Social CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 23.000,00 25.300,00 29.095,00 34.332,10 Sub Função: 244 Assistência Comunitária Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 021101 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Atualizado: 23.000,00 25.300,00 29.095,00 34.332,10 Ação: 2078 MANUTENCAO RECURSOS FUNDO NAC ASSIST SOCIAL - F META FÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: PERCEI Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: POPULACO ATENDIDA i . Unid. Medida: PERCENTUAL Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Função: 08 Assistência Social CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 18.500,00 20.350,00 23.402,50 27.614,95 Sub Função: 244 Assistência Comunitária Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 021101 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Atualizado: 18.500,00 20.350,00 23.402,50 27.614,95 Ação: 2083 MANUTENCAO PISO MINEIRO ASSIST SOCIAL - PIMIAS META FÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: PERCEI Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: POPULACO ATENDIDA i . Unid. Medida: PERCENTUAL Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Função: 08 Assistência Social CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 3.000,00 3.300,00 3.795,00 4.478,10 Sub Função: 244 Assistência Comunitária Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 021101 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Atualizado: 3.000,00 3.300,00 3.795,00 4.478,10 Ação: 2084 MANUTENCAO CENTRO REF. ASSIST. SOCIAL - CRAS META FÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: PERCEI Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: FAMILIAS DE BAIXA RENDA ATENDIDAS lzado: Unid. Medida: PERCENTUAL Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Função: 08 Assistência Social CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 70.500,00 77.550,00 89.182,50 105.235,35 Sub Função: 244 Assistência Comunitária Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 021101 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Atualizado: 70.500,00 77.550,00 8918250 105.235,35 Ação: 2085 MANUTENCAO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IC METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: PERCEIPOPULACO ATENDIDA k Atualizado: Unid. Medida: PERCENTUAL Netzado 9.00 0.00 9.00 0.00 Função: 08 Assistência Social CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 33.000,00 36.300,00 41.745,00 49.259,10 Sub Função: 244 Assistência Comunitária Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 021101 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Atualizado: 33.000,00 36.300,00 41.745,00 49.259,10 Ação: 2051 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊN METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Atividade Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: PERCEIGARANTIA DIREITO DA CRIANCA/ADOLESCENTE jk Atualizado: Unid. Medida: PERCENTUAL ualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Função: 08 Assistência Social CUSTO ESTIMADO: Inicial: 72.000,00 79.200,00 91.080,00 107.474,40 Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Atualizado: 72.000,00 79.200,00 91.080,00 107.474,40 PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA Ve PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 4 17.935.370/0001-13 LISTAGEM DE PROGRAMAS, INDICADORES E AÇÕES PPA Ciclo: 2026 á 2029 Ação: 2056 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL META FÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: PERCEIGARANTIA DIREITO DA CRIANCA/ADOLESCENTE Atualizado: Unid. Medida: PERCENTUAL O Atualizado: 0,00 000 000 000 Função: 08 Assistência Social CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 123.000,00 135.300,00 155.595,00 183.602,10 Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Atualizado: 123.000,00 135.300,00 155.595,00 183.602,10 Ação: 2104 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO METAFÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: io Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: POPULACO ATENDIDA : Unid. Medida: PERCENTUAL Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Função: 08 Assistência Social CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 10.000,00 11.000,00 12.650,00 14.927,00 Sub Função: 241 Assistência ao Idoso Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 021001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Atualizado: 10.000,00 11.000,00 12.650,00 14.927,00 0003 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA Inicial: 9.622.000,00 10.584.200,00 12.171.830,00 14.362.759,40 Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Atualizado: 9.622.000,00 10.584.200,00 12.171.830,00 14.362.759,40 Ação: 1071 CONST/REFORMA/AMPLIAÇÕES DE PONTO DE ATENDIMEI METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Projeto Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: PREDICA DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: PREDIO Função: 10 Saúde CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 450.000,00 495.000,00 569.250,00 | 671.715,00 Sub Função: 301 Atenção Básica Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020603 SAUDE - RECURSOS PRÓPRIOS Atualizado: 450.000,00 495.000,00 569.250,00 671.715,00 Ação: 1030 CONST/REFORMA/AMPLIACAO PREDIOS SAUDE METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Projeto Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: PREDICA DEFINIR Atualizado: Unid. Medida: PREDIO ualizado 0,00 0,00 0,00 0,00 Função: 10 Saúde CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 120.000,00 132.000,00 151.800,00 179.124,00 Sub Função: 301 Atenção Básica Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020603 SAUDE - RECURSOS PRÓPRIOS Atualizado: 120.000,00 132.000,00 151.800,00 179.124,00 Ação: 1011 AQUISICAO DE VEICULOS PARA AREA DE SAUDE META FÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Projeto Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: VEICULA DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: VEICULO Função: 10 Saúde CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 100.000,00 110.000,00 126.500,00 149.270,00 Sub Função: 301 Atenção Básica Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020603 SAUDE - RECURSOS PRÓPRIOS Atualizado: 100.000,00 110.000,00 126.500,00 149.270,00 Ação: 2100 MANUT. ATENDIMENTOS BASICOS DE SAUDE - ALIMENTA( METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Atividade Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: PERCEIPOPULACO ATENDIDA Atualizado: Unid. Medida: PERCENTUAL ualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Função: 10 Saúde CUSTO ESTIMADO: Inicial: 30.000,00 33.000,00 37.950,00 44.781,00 Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição Alteração: 0,00 0,00 0,00 0.00 Unid. Executora: 020603 SAUDE - RECURSOS PRÓPRIOS Atualizado: 30.000,00 3300000 3795000 44.781,00 Ação: 2099 MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: arado Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: 4A DEFINIR izado: Unid. Medida: POPULACAO Atualizado: 9.00 9.00 9.00 9.00 Função: 10 Saúde CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 7.500,00 8.250,00 9.487,50 11.195,25 Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020602 SAUDE - RECURSOS VINCULADOS Atualizado: 7.500,00 8.250,00 9.487,50 11.195,25 Ação: 2039 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUL METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: POPUL/A DEFINIR : Atualizado: Unid. Medida: POPULACAO valizado 9.00 9,00 9.00 9.00 Função: 10 Saúde CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 179.000,00 196.900,00 226.435,00 267.193,30 Sub Função: 122 Administração Geral Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Atualizado: 179.000,00 196.900,00 22643500 267.193,30 PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 17.935.370/0001-13 LISTAGEM DE PROGRAMAS, INDICADORES E AÇÕES PPA Ciclo: 2026 á 2029 Ação: 2088 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE META FÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: POPUL/A DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: POPULACAO ' Q : | Função: 10 Saúde CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 1.000,00 1.100,00 1.265,00 1.492,70 Sub Função: 122 Administração Geral Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Atualizado: 1.000,00 1.100,00 1.265,00 1.492,70 Ação: 2040 MANUTENCAO DO PROG ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: PERCEIFAMILIAS ACOMPANHADAS PELA EQUIPE ESF Atualizado: Unid. Medida: PERCENTUAL O Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Função: 10 Saúde CUSTO ESTIMADO: Inicial: 640.500,00 704.550,00 810.232,50 956.074,35 Sub Função: 301 Atenção Básica Alteração: 0,00 0,00 0.00 000 Unid. Executora: 020602 SAUDE - RECURSOS VINCULADOS Atualizado: 640.500,00 704.550,00 810.232,50 956.074,35 Ação: 2041 MANUTENCAO PROG. AGENTES COMUNIT. DE SAUDE-PAC METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: PERCEIPOPULACO ATENDIDA Atualizado: Unid. Medida: PERCENTUAL O Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Função: 10 Saúde CUSTO ESTIMADO: Inicial: 501.000,00 551.100,00 633.765,00 747.842,70 Sub Função: 301 Atenção Básica Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020602 SAUDE - RECURSOS VINCULADOS Atualizado: 501.000,00 551.100,00 633.765,00 747.842,70 Ação: 2042 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB META FÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: PERCEIPOPULACO ATENDIDA Atualizado: Unid. Medida: PERCENTUAL ualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Função: 10 Saúde CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 31.000,00 34.100,00 39.215,00 46.273,70 Sub Função: 301 Atenção Básica Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020602 SAUDE - RECURSOS VINCULADOS Atualizado: 31.000,00 34.100,00 3921500 46.273,70 Ação: 2043 MANUTENCAO ATENDIMENTO BASICO DE SAUDE - REC F META FÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: POPUL/A DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: POPULACAO Função: 10 Saúde CUSTO ESTIMADO: Inicial: 567.000,00 623.700,00 717.255,00 846.360,90 Sub Função: 301 Atenção Básica Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020602 SAUDE - RECURSOS VINCULADOS Atualizado: 567.000,00 623.700,00 717.255,00 846.360,90 Ação: 2071 COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA - REC ESTADUA METAFÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: POPUL/A DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: POPULACAO Função: 10 Saúde CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 140.000,00 154.000,00 177.100,00 208.978,00 Sub Função: 301 Atenção Básica Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020602 SAUDE - RECURSOS VINCULADOS Atualizado: 140.000,00 154.000,00 177.100,00 208.978,00 Ação: 2082 MANUTENCAO DO BLOCO MEDIA ALTA COMPLEXIDADE-BI META FÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: POPUL/A DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: POPULACAO Função: 10 Saúde CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 272.000,00 299.200,00 344.080,00 406.014,40 Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020602 SAUDE - RECURSOS VINCULADOS Atualizado: 272.000,00 299.200,00 344.080,00 406.014,40 Ação: 2079 MANUTENCAO FARMACIA DE TODOS META FÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: PERCEIPOPULACO ATENDIDA Atualizado: Unid. Medida: PERCENTUAL ualizado; 0,00 0,00 0,00 0,00 Função: 10 Saúde CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 540.000,00 594.000,00 683.100,00 | 806.058,00 Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020602 SAUDE - RECURSOS VINCULADOS Atualizado: 540.000,00 594.000,00 683.100,00 806.058,00 Ação: 2081 MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA SAUDE-BLVGS META FÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: POPUL/A DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: POPULACAO Função: 10 Saúde CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 200.000,00 220.000,00 253.000,00 | 298.540,00 Sub Função: 304 Vigilância Sanitária Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020602 SAUDE - RECURSOS VINCULADOS Atualizado: 200.000,00 220.000,00 253.000,00 298.540,00 Ação: 2046 MANUT. ATENDIMENTOS BASICOS DE SAUDE METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA Ve PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 4 17.935.370/0001-13 LISTAGEM DE PROGRAMAS, INDICADORES E AÇÕES PPA Ciclo: 2026 á 2029 Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: POPUL/A DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: POPULACAO Função: 10 Saúde CUSTO ESTIMADO: Inicial: 5.843.000,00 6.427.300,00 7.391.395,00 8.721.846,10 Sub Função: 301 Atenção Básica Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020603 SAUDE - RECURSOS PRÓPRIOS Atualizado: 5.843.000,00 6.427.300,00 7.391.395,00 8.721.846,10 0004 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR Inicial: 1.117.000,00 1.228.700,00 1.413.005,00 1.667.345,90 Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Atualizado: 1.117.000,00 1.228.700,00 1.413.005,00 1.667.345,90 Ação: 2095 MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - CRECHE METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Atividade Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: PERCEICRIANCAS ALIMENTADAS Atualizado: Unid. Medida: PERCENTUAL O Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Função: 12 Educação CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 173.000,00 190.300,00 218.845,00 258.237,10 Sub Função: 365 Educação Infantil Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020405 ENSINO GERAL Atualizado: 173.000,00 190.300,00 218.845,00 258.237,10 Ação: 2094 MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - INFANTI METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Atividade Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: PERCEICRIANCAS ALIMENTADAS Atualizado: Unid. Medida: PERCENTUAL ualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Função: 12 Educação CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 177.000,00 194.700,00 223.905,00 264.207,90 Sub Função: 365 Educação Infantil Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020405 ENSINO GERAL Atualizado: 177.000,00 194.700,00 22390500 264.207,90 Ação: 2024 MANUTENCAO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - FUNDAN METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: PERCEICRIANCAS ALIMENTADAS Atualizado: Unid. Medida: PERCENTUAL ualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Função: 12 Educação CUSTO ESTIMADO: Inicial: 767.000,00 843.700,00 970.255,00 1.144.900,90 Sub Função: 361 Ensino Fundamental Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid, Executora: 020405 ENSINO GERAL Atualizado: 767.000,00 843.700,00 970.255,00 1.144.900,90 0005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL Inicial: 7.402.000,00 8.142.200,00 9.363.530,00 1.048.965,40 Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Atualizado: 7.402.000,00 8.142.200,00 9.363.530,00 1.048.965,40 Ação: 1037 CONST/REFORMA/AMPLIACAO QUADRAS ESCOLARES METAFÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Projeto Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: QUADRA DEFINIR , Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: QUADRA Função: 12 Educação CUSTO ESTIMADO: Inicial: 10.000,00 11.000,00 1265000 14.927,00 Sub Função: 361 Ensino Fundamental Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020403 ENSINO FUNDAMENTAL Atualizado: 10.000,00 11.000,00 1265000 14.927,00 Ação: 1005 CONST/REFORMA/AMPLIACOES PRED ESCOLARES-REC F METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Projeto Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: PREDICA DEFINIR Atualizado: Unid. Medida: PREDIOS ESCOLARES ualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Função: 12 Educação CUSTO ESTIMADO: Inicial: 1.200.000,00 1.320.000,00 1.518.000,00 1.791.240,00 Sub Função: 361 Ensino Fundamental Alteração: 0,00 0,00 0,00 0.00 Unid. Executora: 020404 ENSINO BASICO - RECURSOS DO FUNDEB Atualizado: 1.200.000,00 1.320.000,00 1.518.000,00 1.791.240,00 Ação: 1004 CONSTIREFORMA/AMPLIACOES PREDIOS ESCOLARES META FÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Projeto Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: PREDICA DEFINIR . Atualizado: Unid. Medida: PREDIOS ESCOLARES valizado 9.90 0,00 9.90 9.00 Função: 12 Educação CUSTO ESTIMADO: Inicial: 350.000,00 385.000,00 442.750,00 522.445,00 Sub Função: 361 Ensino Fundamental Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020403 ENSINO FUNDAMENTAL Atualizado: 350.000,00 385.000,00 44275000 522.445,00 Ação: 2093 MANUTENCAO CENTRO EDUCACIONAL MULTIPROFISSION METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Atividade PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 “A 17.935.370/0001-13 ” LISTAGEM DE PROGRAMAS, INDICADORES E AÇÕES PPA Ciclo: 2026 á 2029 Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: ALUNOIA DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: ALUNOS Função: 12 Educação CUSTO ESTIMADO: Inicial: 443.000,00 487.300,00 560.395,00 661.266,10 Sub Função: 361 Ensino Fundamental Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020403 ENSINO FUNDAMENTAL Atualizado: 443.000,00 487.300,00 560.395,00 661.266,10 Ação: 2018 MANUTENCAO DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE EDUCACA META FÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: ESCOL/A DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: ESCOLAS Função: 12 Educação CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 405.000,00 445.500,00 512.325,00 | 604.543,50 Sub Função: 122 Administração Geral Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Atualizado: 405.000,00 445.500,00 51232500 604.543,50 Ação: 2021 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL META FÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: ALUNO:A DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: ALUNOS Função: 12 Educação CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 866.000,00 952.600,00 1.095.490,00 1.292.678,20 Sub Função: 361 Ensino Fundamental Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020403 ENSINO FUNDAMENTAL Atualizado: 866.000,00 952.600,00 1.095.490,00 1.292.678,20 Ação: 2023 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. FUNDEB METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: ALUNOSA DEFINIR : : Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: ALUNOS Função: 12 Educação CUSTO ESTIMADO: Inicial: 4.096.000,00 4.505.600,00 5.181.440,00 6.114.099,20 Sub Função: 361 Ensino Fundamental Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020404 ENSINO BASICO - RECURSOS DO FUNDEB Atualizado: 4.096.000,00 4.505.600,00 5.181.440,00 6.114.099,20 Ação: 2030 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. QSE META FÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: ALUNO(A DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: ALUNOS Função: 12 Educação CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 32.000,00 35.200,00 40.480,00 47.766,40 Sub Função: 361 Ensino Fundamental Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020406 ENSINO GERAL - RECURSOS VINCULADOS Atualizado: 32.000,00 35.200,00 40.480,00 47.766,40 0006 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO INFANTIL Inicial: 4.233.500,00 4.656.850,00 5.355.377,50 6.319.345,45 Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Atualizado: 4.233.500,00 4.656.850,00 5.355.377,50 6.319.345,45 Ação: 1062 AQUISICAO MOVEIS/EQUIPAMENTOS P/ CRECHE MUNICIP. METAFÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Projeto Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: CRECHA DEFINIR Atualizado: Unid. Medida: CRECHE ualizado 0,00 0,00 0,00 0,00 Função: 12 Educação CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 60.000,00 66.000,00 75.900,00 89.562,00 Sub Função: 365 Educação Infantil Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020402 ENSINO INFANTIL Atualizado: 60.000,00 66.000,00 7590000 89.562,00 Ação: 1028 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DE PREDIOS PARA CRECHE METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Projeto Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: CRECHA DEFINIR Atualizado: Unid. Medida: CRECHE ualizado- 0,00 0,00 0,00 0,00 Função: 12 Educação CUSTO ESTIMADO: Inicial: 300.000,00 330.000,00 379.500,00 447.810,00 Sub Função: 365 Educação Infantil Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020402 ENSINO INFANTIL Atualizado: 300.000,00 330.000,00 379.500,00 447.810,00 Ação: 2019 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL METAFÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: ESCOL/A DEFINIR ; Atualizado: Unid. Medida: ESCOLAS valizado 9.00 9,00 9.00 9.00 Função: 12 Educação CUSTO ESTIMADO: Inicial: 213.500,00 234.850,00 270.077,50 318.691,45 Sub Função: 365 Educação Infantil Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020402 ENSINO INFANTIL Atualizado: 213.500,00 234.850,00 270.077,50 318.691,45 Ação: 2020 MANUTENCAO DA CRECHE MUNICIPAL METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 “A 17.935.370/0001-13 ” LISTAGEM DE PROGRAMAS, INDICADORES E AÇÕES PPA Ciclo: 2026 á 2029 Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: CRECHA DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: CRECHE Função: 12 Educação CUSTO ESTIMADO: Inicial: 371.000,00 408.100,00 469.315,00 553.791,70 Sub Função: 365 Educação Infantil Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020402 ENSINO INFANTIL Atualizado: 371.000,00 408.100,00 469.315,00 553.791,70 Ação: 2075 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - REC. FUNDEB META FÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: ESCOL/A DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: ESCOLAS Função: 12 Educação CUSTO ESTIMADO: Inicial: 1.700.000,00 1.870.000,00 2.150.500,00 2.537.590,00 Sub Função: 365 Educação Infantil Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020404 ENSINO BÁSICO - RECURSOS DO FUNDEB Atualizado: 1.700.000,00 1.870.000,00 2.150.500,00 2.537.590,00 Ação: 2092 MANUTENCAO DA CRECHE MUNICIPAL - REC. FUNDEB META FÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: CRECHA DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: CRECHE Função: 12 Educação CUSTO ESTIMADO: Inicial: 1.589.000,00 1.747.900,00 2.010.085,00 2.371.900,30 Sub Função: 365 Educação Infantil Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020404 ENSINO BASICO - RECURSOS DO FUNDEB Atualizado: 1.589.000,00 1.747.900,00 2.010.085,00 2.371.900,30 0007 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR Inicial: 1.973.000,00 2.170.300,00 2.495.845,00 2.945.097,10 Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Atualizado: 1.973.000,00 2.170.300,00 2.495.845,00 2.945.097,10 Ação: 1041 AQUISICAO VEICULO P/ TRANSPORTE ESCOLAR-REC FUN METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Projeto Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: VEICULA DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: VEICULOS Função: 12 Educação CUSTO ESTIMADO: Inicial: 300.000,00 330.000,00 379.500,00 447.810,00 Sub Função: 361 Ensino Fundamental Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020404 ENSINO BASICO - RECURSOS DO FUNDEB Atualizado: 300.000,00 330.000,00 379.500,00 447.810,00 Ação: 1002 AQUISICAO VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR META FÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Projeto Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: VEICULA DEFINIR Atualizado: Unid. Medida: VEICULOS ualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Função: 12 Educação CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 150.000,00 165.000,00 189.750,00 223.905,00 Sub Função: 361 Ensino Fundamental Alteração: 0,00 0,00 0,00 000 Unid. Executora: 020403 ENSINO FUNDAMENTAL Atualizado: 150.000,00 165.000,00 189.750,00 223.905,00 Ação: 2096 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO INFANTIL METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Atividade Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 :9 Produto: % TAXA DE ALUNOS TRANSPORTADOS Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: % Função: 12 Educação CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 14.000,00 15.400,00 17.710,00 20.897,80 Sub Função: 365 Educação Infantil Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020402 ENSINO INFANTIL Atualizado: 14.000,00 1540000 4771000 20.897,80 Ação: 2022 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAME METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: % TAXA DE ALUNOS TRANSPORTADOS Atualizado: 0,00 |! A A Unid. Medida: % veado 0.00 9.00 9.00 Função: 12 Educação CUSTO ESTIMADO: Inicial: 875.000,00 962.500,00 1.106.875,00 1.306.112,50 Sub Função: 361 Ensino Fundamental Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020403 ENSINO FUNDAMENTAL Atualizado: 875.000,00 962.500,00 1.106.875,00 1.306.112,50 Ação: 2073 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. FUNDEE METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: % TAXA DE ALUNOS TRANSPORTADOS Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0.00 Unid. Medida: % ' | ; | Função: 12 Educação CUSTO ESTIMADO: Inicial: 155.000,00 170.500,00 196.075,00 231.368,50 Sub Função: 361 Ensino Fundamental Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020404 ENSINO BASICO - RECURSOS DO FUNDEB Atualizado: 155.000,00 170.500,00 196.075,00 231.368,50 Ação: 2031 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. QSE METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 “A 17.935.370/0001-13 * LISTAGEM DE PROGRAMAS, INDICADORES E AÇÕES PPA Ciclo: 2026 á 2029 Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: % TAXA DE ALUNOS TRANSPORTADOS Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0.00 Unid. Medida: % - - - - Função: 12 Educação CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 3.000,00 3.300,00 3.795,00 4.478,10 Sub Função: 361 Ensino Fundamental Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020406 ENSINO GERAL - RECURSOS VINCULADOS Atualizado: 3.000,00 3.300,00 3.795,00 447810 Ação: 2032 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. CONVEI | META FÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: % TAXA DE ALUNOS TRANSPORTADOS Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0.00 Unid. Medida: % - - - - Função: 12 Educação CUSTO ESTIMADO: Inicial: 386.000,00 424.600,00 488.290,00 576.182,20 Sub Função: 361 Ensino Fundamental Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020406 ENSINO GERAL - RECURSOS VINCULADOS Atualizado: 386.000,00 42460000 488.290,00 576.182,20 Ação: 2033 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - REC. PNATE METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 29 - Produto: % TAXA DE ALUNOS TRANSPORTADOS Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: % Função: 12 Educação CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 90.000,00 99.000,00 113.850,00 134.343,00 Sub Função: 361 Ensino Fundamental Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020406 ENSINO GERAL - RECURSOS VINCULADOS Atualizado: 90.000,00 99.000,00 113.850,00 134.343,00 0008 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER Inicial: 988.000,00 1.086.800,00 1.249.820,00 1.474.787,60 Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Atualizado: 988.000,00 1.086.800,00 1.249.820,00 1.474.787,60 Ação: 1008 CONSTRUCAO/REFORMA E ADAPTACOES DE POLIESPOR' METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Projeto Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: POLIESA DEFINIR Atualizado: Unid. Medida: POLIESPORTIVOS ualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Função: 27 Desporto e Lazer CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 450.000,00 495.000,00 569.250,00 671.715,00 Sub Função: 812 Desporto Comunitário Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020502 DESPORTO AMADOR E LAZER Atualizado: 450.000,00 495.000,00 569.250,00 671.715,00 Ação: 0023 SUBVENCAO AO ESPORTE METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Operação Especial Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: SECRE'A DEFINIR Atualizado: Unid. Medida: SECRETARIA DE ESPORTES valizado 9.00 0.00 9.00 0.00 Função: 27 Desporto e Lazer CUSTO ESTIMADO: Inicial: 10.000,00 11.000,00 12.650,00 14.927,00 Sub Função: 812 Desporto Comunitário Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020502 DESPORTO AMADOR E LAZER Atualizado: 10.000,00 11.000,00 1265000 14.927,00 Ação: 1009 CONST/IREFORMA E ADAPTACOES ESTADIO E CAMPOS RL METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Projeto Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: ESTADIA DEFINIR Atualizado: Unid. Medida: ESTADIO/CAMPO ualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Função: 27 Desporto e Lazer CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 35.000,00 38.500,00 4427500 52.244,50 Sub Função: 812 Desporto Comunitário Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020502 DESPORTO AMADOR E LAZER Atualizado: 35.000,00 38.500,00 4427500 52.244,50 Ação: 1007 CONSTRUCAO DE AREA ESPORTIVA E LAZER METAFÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 p Tiro: DA DEFINIR Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 roduto: . Unid. Medida: AREA DE LAZER Atualizado: 9.00 9.00 9.00 9.00 Função: 27 Desporto e Lazer CUSTO ESTIMADO: Inicial: 10.000,00 11.000,00 12.650,00 14.927,00 Sub Função: 813 Lazer Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020502 DESPORTO AMADOR E LAZER Atualizado: 10.000,00 11.000,00 12.650,00 14.927,00 Ação: 2037 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GERÊNCIA DE ESPOR' METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Atividade Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: SECRE'A DEFINIR ; Atualizado: Unid. Medida: SECRETARIA DE ESPORTES vazado 9.00 9,00 9.00 9.00 Função: 27 Desporto e Lazer CUSTO ESTIMADO: Inicial: 315.000,00 346.500,00 398.475,00 470.200,50 Sub Função: 122 Administração Geral Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020501 GERÊNCIA DE ESPORTES Atualizado: 315.000,00 346.500,00 398.475,00 470.200,50 Ação: 2038 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Atividade PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 “A 17.935.370/0001-13 * LISTAGEM DE PROGRAMAS, INDICADORES E AÇÕES PPA Ciclo: 2026 á 2029 Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: SECRE'A DEFINIR Atualizado: Unid. Medida: SECRETARIA DE ESPORTES ualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Função: 27 Desporto e Lazer CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 168.000,00 184.800,00 212.520,00 250.773,60 Sub Função: 812 Desporto Comunitário Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020502 DESPORTO AMADOR E LAZER Atualizado: 168.000,00 184.800,00 212.520,00 250.773,60 0009 PROGRAMA DE DIFUSAO CULTURAL Inicial: 2.099.400,00 2.309.340,00 2.655.741,00 3.133.774,38 Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Atualizado: 2.099.400,00 2.309.340,00 2.655.741,00 3.133.774,38 Ação: 0022 SUBVENCAO CULTURAL META FÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Operação Especial Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: SETOR A DEFINIR Atualizado: Unid. Medida: SETOR DE CULTURA O Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Função: 13 Cultura CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 50.000,00 55.000,00 63.250,00 74.635,00 Sub Função: 392 Difusão Cultural Alteração: 0,00 0,00 0,00 0.00 Unid. Executora: 020701 DIVISAO DE CULTURA Atualizado: 50.000,00 55.000,00 6325000 74.635,00 Ação: 1070 CONST/REFORMA/AMPLIACOES CENTRO CULTURAL METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Projeto Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: CENTRIA DEFINIR Atualizado: Unid. Medida: CENTRO CULTURAL ualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Função: 13 Cultura CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 20.000,00 22.000,00 25.300,00 29.854,00 Sub Função: 392 Difusão Cultural Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020701 DIVISAO DE CULTURA Atualizado: 20.000,00 2200000 2530000 29.854,00 Ação: 2098 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Atividade Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: CENTRIA DEFINIR Atualizado: Unid. Medida: CENTRO CULTURAL ualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Função: 13 Cultura CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 40.000,00 44.000,00 50.600,00 59.708,00 Sub Função: 392 Difusão Cultural Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020703 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Atualizado: 40.000,00 44.000,00 50.600,00 59.708,00 Ação: 2097 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURA METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Atividade Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: CENTRIA DEFINIR Atualizado: Unid. Medida: CENTRO CULTURAL ualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Função: 13 Cultura CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 61.000,00 67.100,00 77.165,00 91.054,70 Sub Função: 392 Difusão Cultural Alteração: 0,00 0,00 0,00 000 Unid. Executora: 020702 FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL Atualizado: 61.000,00 67.100,00 77.165,00 91.054,70 Ação: 2034 MANUTENCAO DE DESPESAS COM FESTAS TRADICIONAIS METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: CENTRIA DEFINIR Atualizado: Unid. Medida: CENTRO CULTURAL ted 9.00 0.00 9.00 0.00 Função: 13 Cultura CUSTO ESTIMADO: Inicial: 1.651.400,00 1.816.540,00 2.089.021,00 2.465.044,78 Sub Função: 392 Difusão Cultural Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020701 DIVISAO DE CULTURA Atualizado: 1.651.400,00 1.816.540,00 2.089.021,00 2.465.044,78 Ação: 2035 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE CULTUR, METAFÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: CENTRIA DEFINIR Atualizado: Unid. Medida: CENTRO CULTURAL veado 9.00 9.00 9.00 9.00 Função: 13 Cultura CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 207.000,00 227.700,00 261.855,00 308.988,90 Sub Função: 392 Difusão Cultural Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020701 DIVISAO DE CULTURA Atualizado: 207.000,00 227.700,00 26185500 308.988,90 Ação: 1074 INCENTIVO AO TURISMO METAFÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Projeto Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: CENTRIA DEFINIR ; Atualizado: Unid. Medida: CENTRO CULTURAL valizado 9.00 9,00 0.00 0,00 Função: 13 Cultura CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 50.000,00 55.000,00 63.250,00 74.635,00 Sub Função: 392 Difusão Cultural Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020701 DIVISAO DE CULTURA Atualizado: 50.000,00 5500000 6325000 74.635,00 Ação: 2103 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISM! METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Atividade PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 “A 17.935.370/0001-13 ” LISTAGEM DE PROGRAMAS, INDICADORES E AÇÕES PPA Ciclo: 2026 á 2029 Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: CENTRIA DEFINIR Atualizado: Unid. Medida: CENTRO CULTURAL ualizado; 0,00 0,00 0,00 0,00 Função: 13 Cultura CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 20.000,00 22.000,00 25.300,00 29.854,00 Sub Função: 392 Difusão Cultural Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020701 DIVISAO DE CULTURA Atualizado: 20.000,00 2200000 2530000 29.854,00 0010 PROGRAMA DE SERVICOS URBANOS Inicial: 8.021.692,98 8.823.862,28 10.147.441,62 11.973.981,11 Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Atualizado: 8.021.692,98 8.823.862,28 10.147.441,62 11.973.981,11 Ação: 1057 CONSTRUCAO/AMPLIACAO ARQUIVO MUNICIPAL METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Projeto Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: PREDICA DEFINIR Atualizado: Unid Medida: PREDIO o Função: 15 Urbanismo CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 60.000,00 66.000,00 75.900,00 89.562,00 Sub Função: 452 Serviços Urbanos Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020802 DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA Atualizado: 60.000,00 68.000,00 75.900,00 89.562,00 Ação: 1046 CONST/REFORMA/AMPLIACAO GARAGEM MUNICIPAL METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Projeto Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: PREDICA DEFINIR Atualizado: Unid. Medida: PREDIO ualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Função: 15 Urbanismo CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 10.000,00 11.000,00 12.650,00 14.927,00 Sub Função: 452 Serviços Urbanos Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020802 DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA Atualizado: 10.000,00 11.000,00 12.650,00 14.927,00 Ação: 1040 CONSTRUCAO/REFORMA DE PRACAS PUBLICAS METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Projeto Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: PRACA A DEFINIR Atualizado: 0,00 h A A Unid. Medida: PRACA ualizado: 0,00 0,00 0,00 Função: 15 Urbanismo CUSTO ESTIMADO: Inicial: 500.000,00 550.000,00 632.500,00 746.350,00 Sub Função: 452 Serviços Urbanos Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020802 DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA Atualizado: 500.000,00 550.000,00 63250000 746.350,00 Ação: 1017 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO PUBLICA URBANA METAFÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Projeto Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: % A DEFINIR Atualizado: Unid. Medida: % ualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Função: 15 Urbanismo CUSTO ESTIMADO: Inicial: 110.000,00 121.000,00 139.150,00 164.197,00 Sub Função: 452 Serviços Urbanos Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020802 DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA Atualizado: 110.000,00 121.000,00 139.150,00 164.197,00 Ação: 1069 AQUISICAO DE VEICULOS PARA LIMPEZA PUBLICA META FÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Projeto Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: VEICULA DEFINIR Atualizado: Unid. Medida: VEICULO valizado 9.00 9.00 9.00 0.00 Função: 15 Urbanismo CUSTO ESTIMADO: Inicial: 360.000,00 396.000,00 455.400,00 537.372,00 Sub Função: 452 Serviços Urbanos Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020803 DIVISAO DE LIMPEZA PUBLICA Atualizado: 360.000,00 396.000,00 455.400,00 537.372,00 Ação: 1058 CALCAMENTO/PAVIMENTACAO DE VIAS - OPERACAO CRE META FÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Projeto Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: % A DEFINIR Atualizado: Unid. Medida: % valzado 9.00 9.00 9.00 9.00 Função: 15 Urbanismo CUSTO ESTIMADO: Inicial: 300.000,00 330.000,00 379.500,00 447.810,00 Sub Função: 452 Serviços Urbanos Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020802 DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA Atualizado: 300.000,00 330.000,00 379.500,00 447.810,00 Ação: 1047 CONST/REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DA PREFEITURA META FÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Projeto Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: PREDICA DEFINIR : Atualizado: Unid. Medida: PREDIO ualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Função: 15 Urbanismo CUSTO ESTIMADO: Inicial: 510.000,00 561.000,00 645.150,00 761.277,00 Sub Função: 452 Serviços Urbanos Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020802 DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA Atualizado: 510.000,00 561.000,00 645.150,00 761.277,00 Ação: 1039 CONSTRUCAO/AMPLIACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Projeto PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 “A 17.935.370/0001-13 ” LISTAGEM DE PROGRAMAS, INDICADORES E AÇÕES PPA Ciclo: 2026 á 2029 Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: CEMITEA DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: CEMITERIO Função: 15 Urbanismo CUSTO ESTIMADO: Inicial: 500.000,00 550.000,00 632.500,00 | 746.350,00 Sub Função: 452 Serviços Urbanos Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020802 DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA Atualizado: 500.000,00 550.000,00 632.500,00 746.350,00 Ação: 1016 CALCAMENTO/PAVIMENTACAO DE VIAS META FÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Projeto Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: % A DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: % Função: 15 Urbanismo CUSTO ESTIMADO: Inicial: 1.850.000,00 2.035.000,00 2.340.250,00 2.761.495,00 Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020802 DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA Atualizado: 1.850.000,00 2.035.000,00 2.340.250,00 2.761.495,00 Ação: 2057 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE OBRAS METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: % ADEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: % Função: 15 Urbanismo CUSTO ESTIMADO: Inicial: 1.465.000,00 1.611.500,00 1.853.225,00 2.186.805,50 Sub Função: 122 Administração Geral Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020801 DIVISAO DE OBRAS Atualizado: 1.465.000,00 1.611.500,00 1.853.225,00 2.186.805,50 Ação: 2059 MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS META FÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: % A DEFINIR . u Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: % Função: 15 Urbanismo CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 151.000,00 166.100,00 191.015,00 225.397,70 Sub Função: 452 Serviços Urbanos Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020802 DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA Atualizado: 15100000 16610000 19101500 22539770 Ação: 2060 MANUTENCAO DE VIAS PUBLICAS META FÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 :9 Produto: % A DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: % Função: 15 Urbanismo CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 186.900,00 205.590,00 236.428,50 278.985,63 Sub Função: 452 Serviços Urbanos Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020802 DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA Atualizado: 18690000 20559000 23642850 278.985,63 Ação: 2061 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA URBANA METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 :9 Produto: % A DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: % Função: 15 Urbanismo CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 690.500,00 759.550,00 873.482,50 1.030.709,35 Sub Função: 452 Serviços Urbanos Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020802 DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA Atualizado: 690.500,00 75955000 87348250 1.030.709,35 Ação: 2062 MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: PREDICA DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: PREDIO Função: 15 Urbanismo CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 283.292,98 311.622,28 358.365,62 422.871,43 Sub Função: 452 Serviços Urbanos Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020802 DIVISAO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA Atualizado: 28329298 31162228 35836562 42287143 Ação: 2064 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: PERCEISERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA Atualizado: Unid. Medida: PERCENTUAL ualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Função: 15 Urbanismo CUSTO ESTIMADO: Inicial: 1.045.000,00 1.149.500,00 1.321.925,00 1.559.871,50 Sub Função: 452 Serviços Urbanos Alteração: 0,00 0,00 0,00 000 Unid. Executora: 020803 DIVISÃO DE LIMPEZA PUBLICA Atualizado: 1.045.000,00 1.149.500,00 1.321.925,00 1.559.871,50 0012 PROGRAMA DE SANEMENTO BASICO Inicial: 1.552.500,00 1.707.750,00 1.963.912,50 2.317.416,75 Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Atualizar 1.552.500,00 1.707.750,00 1.963.912,50 2.317.416,75 Ação: 1038 CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Projeto PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 “A 17.935.370/0001-13 ” LISTAGEM DE PROGRAMAS, INDICADORES E AÇÕES PPA Ciclo: 2026 á 2029 Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: % A DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: % Função: 17 Saneamento CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 100.000,00 110.000,00 126.500,00 149.270,00 Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020805 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO Atualizado: 100.000,00 110.000,00 126.500,00 149.270,00 Ação: 1044 CONST/REFORMA/AMPLIACAO SIST TRATAMENTO ESGOT META FÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Projeto Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: PREDICA DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: PREDIO Função: 17 Saneamento CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 90.000,00 99.000,00 113.850,00 134.343,00 Sub Função: 511 Saneamento Básico Rural Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020805 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO Atualizado: 90.000,00 99.000,00 113.850,00 134.343,00 Ação: 1014 IMPLANTACAO DE REDES DE AGUA E ESGOTO META FÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Projeto Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: % A DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: % Função: 17 Saneamento CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 30.000,00 33.000,00 37.950,00 44.781,00 Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020805 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO Atualizado: 30.000,00 3300000 3795000 44.781,00 Ação a mm mB zaz0 Ação: 1013 CONST/REFORMA/AMPLIACAO SIST ABASTECIMENTO AGL META FÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Projeto Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: PREDICA DEFINIR . U Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: PREDIO Função: 17 Saneamento CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 150.000,00 165.000,00 189.750,00 223.905,00 Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020805 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO Atualizado: 150.000,00 165.000,00 189.750,00 223.905,00 Ação: 2047 MANUTENCAO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE AGUA | META FÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: PERCEIPOPULACO ATENDIDA Atualizado: Unid. Medida: PERCENTUAL ualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Função: 17 Saneamento CUSTO ESTIMADO: Inicial: 1.128.500,00 1.241.350,00 1.427.552,50 1.684.511,95 Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020805 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO Atualizado: 1.128.500,00 1.241.350,00 1.427.552,50 1.684.511,95 Ação: 2048 MANUTENCAO DE REDES DE ESGOTO METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: PERCEIPOPULACO ATENDIDA Atualizado: Unid. Medida: PERCENTUAL ualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Função: 17 Saneamento CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 54.000,00 59.400,00 68.310,00 80.605,80 Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020805 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO Atualizado: 54.000,00 59.400,00 68.310,00 80.605,80 0013 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL Inicial: 357.500,00 393.250,00 452.237,50 533.640,25 Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Atualizado: 357.500,00 393.250,00 452.237,50 533.640,25 Ação: 1018 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO RURAL METAFÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Projeto Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: PERCEIPOPULACO ATENDIDA Atualizado: Unid. Medida: PERCENTUAL ualizado- 0,00 0,00 0,00 0,00 Função: 20 Agricultura CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 10.000,00 11.000,00 12.650,00 14.927,00 Sub Função: 606 Extensão Rural Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020901 DIVISÃO DE AGRICULTURA Atualizado: 10.000,00 11.000,00 1265000 14.927,00 Ação: 1061 IMPLANTACAO DE INTERNET RURAL META FÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Projeto Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: BAIRRCA DEFINIR . Atualizado: Unid. Medida: BAIRROS valizado 9.00 0.00 9.00 0,00 Função: 20 Agricultura CUSTO ESTIMADO: Inicial: 40.000,00 44.000,00 50.600,00 59.708,00 Sub Função: 606 Extensão Rural Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020901 DIVISÃO DE AGRICULTURA Atualizado: 40.000,00 44.000,00 5060000 59.708,00 Ação: 2067 MANUTENCAO DO CONVENIO COM O IMA METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 4 17.935.370/0001-13 seu PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA LISTAGEM DE PROGRAMAS, INDICADORES E AÇÕES PPA Ciclo: 2026 á 2029 Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: % A DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: % Função: 20 Agricultura CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 27.000,00 29.700,00 34.155,00 40.302,90 Sub Função: 122 Administração Geral Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020901 DIVISAO DE AGRICULTURA Atualizado: 27.000,00 29.700,00 34.155,00 40.302,90 Ação: 2068 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA META FÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: PREDICA DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: PREDIO Função: 20 Agricultura CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 142.000,00 156.200,00 179.630,00 211.963,40 Sub Função: 122 Administração Geral Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020901 DIVISAO DE AGRICULTURA Atualizado: 142.000,00 156.200,00 179.630,00 211.963,40 Ação: 2070 MANUTENCAO DO PROG. DE INCENTIVO AO PRODUTOR R META FÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: % A DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: % Função: 20 Agricultura CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 138.500,00 152.350,00 175.202,50 206.738,95 Sub Função: 606 Extensão Rural Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020901 DIVISAO DE AGRICULTURA Atualizado: 138.500,00 15235000 17520250 206.738,95 0014 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL Inicial: 25.000,00 27.500,00 31.625,00 37.317,50 Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Atualizado: 25.000,00 27.500,00 31.625,00 37.317,50 Ee Ação: 1026 APOIO A INSTALACAO DE INDUSTRIAS METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Projeto Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: INDUSTINCENTIVO A INSTALACAO DE INDUSTRIAS Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: INDUSTRIA Função: 22 Indústria CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 25.000,00 27.500,00 31.625,00 37.317,50 Sub Função: 661 Promoção Industrial Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020902 DIVISAO DE INDUSTRIA E COMERCIO Atualizado: 25.000,00 27.500,00 31.625,00 37.317,50 0015 PROGRAMA DE TRANSPORTE Inicial: 2.638.300,00 2.902.130,00 3.337.449,50 3.938.190,41 Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Atualizado: 2.638.300,00 2.902.130,00 3.337.449,50 3.938.190,41 Ação: 1024 CONSTRUCAO/REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Projeto Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: BAIRRCA DEFINIR ; Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: BAIRROS Função: 26 Transporte CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Sub Função: 782 Transporte Rodoviário Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020803 DIVISAO DE LIMPEZA PUBLICA Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Ação: 1043 AQUISICAO DE VEICULOS/MAQUINAS PESADAS META FÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Projeto Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: VEICULA DEFINIR Atualizado: Unid. Medida: VEICULO/MAQUINA ualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Função: 26 Transporte CUSTO ESTIMADO: Inicial: 200.000,00 220.000,00 253.000,00 298.540,00 Sub Função: 782 Transporte Rodoviário Alteração: 0,00 0,00 0,00 0.00 Unid. Executora: 020801 DIVISAO DE OBRAS Atualizado: 200.000,00 220.000,00 253.000,00 298.540,00 Ação: 2065 MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS METAFÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: PERCEICONSERVACAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS ; Atualizado: Unid. Medida: PERCENTUAL valizado 9.90 0,00 9.00 0,00 Função: 26 Transporte CUSTO ESTIMADO: Inicial: 2.418.000,00 2.659.800,00 3.058.770,00 3.609.348,60 Sub Função: 782 Transporte Rodoviário Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020804 DIVISÃO DE ESTRADAS E TRANSPORTE Atualizado: 2.418.000,00 2.659.800,00 3.058.770,00 3.609.348,60 Ação: 2066 MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS-REC. CIDE METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 17.935.370/0001-13 LISTAGEM DE PROGRAMAS, INDICADORES E AÇÕES PPA Ciclo: 2026 á 2029 Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: PERCEICONSERVACAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS Atualizado: Unid. Medida: PERCENTUAL ualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Função: 26 Transporte CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 20.300,00 22.330,00 25.679,50 30.301,81 Sub Função: 782 Transporte Rodoviário Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020804 DIVISAO DE ESTRADAS E TRANSPORTE Atualizado: 20.300,00 22.330,00 25.679,50 30.301,81 0016 ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA DE VEREADORE Inicial: 2.040.000,00 2.244.000,00 2.580.600,00 3.045.108,00 s Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Atualizado: 2.040.000,00 2.244.000,00 2.580.600,00 3.045.108,00 Ação: 3001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS - PODER LEGISLATIVO METAFÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Projeto Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: UN | A DEFINIR Atualizado: 0,00 A p A Unid. Medida: UN Atuador 000 000 000 | 000 Função: 01 Legislativa CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 126.000,00 138.600,00 159.390,00 188.080,20 Sub Função: 031 Ação Legislativa Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 010100 CAMARA MUNICIPAL Atualizado: 126.000,00 138.600,00 159.390,00 188.080,20 Ação: 3002 AQUISICAO DE VEICULO META FÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Projeto Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: % A DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 , , Unid. Medida: % 9.90 0.00 Função: 01 Legislativa CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 51.000,00 56.100,00 84.515,00 76.127,70 Sub Função: 031 Ação Legislativa Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 010100 CAMARA MUNICIPAL Atualizado: 51.000,00 56.100,00 6451500 76.127,70 Ação: 4001 REMUNERACAO DO CORPO LEGISLATIVO METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Atividade Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: % A DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 , Unid. Medida: % 0.00 Função: 01 Legislativa CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 661.000,00 727.100,00 836.165,00 986.674,70 Sub Função: 031 Ação Legislativa Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 010100 CAMARA MUNICIPAL Atualizado: 661.000,00 727.100,00 836.165,00 986.674,70 Ação: 4003 MANUT ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PODER LEGISLATI METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Atividade Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: % A DEFINIR Atualizado: Unid. Medida: % ualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Função: 01 Legislativa CUSTO ESTIMADO: Inicial: 967.000,00 1.063.700,00 1.223.255,00 1.443.440,90 Sub Função: 031 Ação Legislativa Alteração: 0,00 0,00 0,00 000 Unid. Executora: 010100 CAMARA MUNICIPAL Atualizado: 967.000,00 1.063.700,00 1.223.255,00 1.443.440,90 Ação: 4005 MANUTENCAO DE HOMENAGENS E RECEPCOES METAFÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Atividade Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: % A DEFINIR Atualizado: Unid. Medida: % velzado 9.00 0,00 9.00 9.00 Função: 01 Legislativa CUSTO ESTIMADO: Inicial: 42.000,00 46.200,00 53.130,00 62.693,40 Sub Função: 031 Ação Legislativa Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 010100 CAMARA MUNICIPAL Atualizado: 4200000 4620000 5313000 62.693,40 Ação: 4006 DIVULG ATOS OFICIAIS E ADMINIST PODER LEGISLATIVO METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Atividade Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: % A DEFINIR Atualizado: Unid. Medida: % ualizado 0,00 0,00 0,00 0,00 Função: 01 Legislativa CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 20.000,00 22.000,00 2530000 29.854,00 Sub Função: 031 Ação Legislativa Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 010100 CAMARA MUNICIPAL Atualizado: 20.000,00 2200000 2530000 29.854,00 Ação: 4007 MANUTENCAO E CONSERVACAO DA SEDE DO LEGISLATIV METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Atividade Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: PREDICA DEFINIR ; Atualizado: Unid. Medida: PREDIO valizado 9.00 9,00 9.00 0,00 Função: 01 Legislativa CUSTO ESTIMADO: Inicial: 173.000,00 190.300,00 218.845,00 258.237,10 Sub Função: 031 Ação Legislativa Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 010100 CAMARA MUNICIPAL Atualizado: 173.000,00 190.300,00 218.845,00 258.237,10 PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA id, PRACA ERASMO CABRAL, Nº 334 E A 17.935.370/0001-13 T a LISTAGEM DE PROGRAMAS, INDICADORES E AÇÕES PPA Ciclo: 2026 á 2029 0017 PROGRAMA DE CONCESSAO DE AUXÍLIOS A ESTUDA i 25.000,00 27.500,00 31.625,00 37.317,50 NTES : 0,00 0,00 0,00 0,00 Atualizado: 25.000,00 27.500,00 31.625,00 37.317,50 Ação: 2105 MANUTENÇÃO DO CURSO MUNICIPAL PRÉ ENEM METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Atividade Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: ALUNO! DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: ALUNOS 2———>—w>w>—————————>—>—————wW>—>—————>— Função: 12 Educação CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 15.000,00 16.500,00 18.975,00 22.390,50 Sub Função: 362 Ensino Médio Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Atualizado: 15.000,00 16.500,00 18.975,00 22.380,50 Ação: 2106 BOLSA DE ESTUDOS E ESTÁGIOS META FÍSICA: Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Atividade Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: ALUNO!A DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: ALUNOS Função: 12 Educação CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 10.000,00 11.000,00 12.650,00 14.927,00 Sub Função: 362 Ensino Médio Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Atualizado: 10.000,00 11.000,00 12.650,00 14.927,00 9999 RESERVAS Inicial: 642.400,00 706.640,00 812.636,00 958.910,48 Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Atualizado: 642.400,00 706.640,00 812.636,00 958.910,48 jação ams O anar moza md0 Ação: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA METAFÍSICA: | Inicial: 0,00 0,00 0,00 0,00 Tipo: Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Produto: % A DEFINIR Atualizado: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Medida: % Função: 99 Reserva de Contingência CUSTO ESTIMADO: | Inicial: 642.400,00 706.640,00 812.636,00 958.910,48 Sub Função: 999 Reserva de Contingência Alteração: 0,00 0,00 0,00 0,00 Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO Atualizado: 642.400,00 706.640,00 81263600 958.910,48