sessao nº 9

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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº09/2017 DE 06/06/2017.
ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017 DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG, 
realizada aos seis dias do mês de junho do ano dois mil e dezessete (06/06/2017), 
às vinte horas (20:00), na sala de reuniões da Câmara Municipal de São 
Sebastião da Bela Vista, situada na Rua Cel. José Cleto Duarte, n.º 86, sob a 
presidência do Vereador Gerson Arlindo de Souza. Que, invocando a proteção de 
Deus, declarou aberta a reunião. Reunidos os Vereadores como consta no Livro 
de presença desta Casa Legislativa, que registrou quórum máximo. Em seguida 
o senhor Presidente solicitou ao Assessor Jurídico proceder à leitura da Ata da 
reunião ordinária nº 08/2017 realizada em 16/05/2017, que, depois de lida, foi 
aprovada por todos os Vereadores e Vereadora sem ressalvas. LEITURA DOS 
EXPEDIENTES: Ofícios nº115/2017 da Prefeitura Municipal local que 
encaminha os projetos de leis números 017/2017, 018/2017 e 019/2017. Ofício nº
116/2017 do gabinete do Prefeito, que responde a indicação nº023/2017 do 
Vereador Gerson Arlindo de Souza. Ofício nº0589/17 do gabinete do Deputado 
Dalmo Ribeiro Silva, que comunica realização de audiência com o Diretor de 
Operações da Telefonia Vivo, para tratar da retirada da antena no telhado da sede 
da Câmara Municipal. Ofício nº062/2017 do CRAS local, que solicita 
colaboração para confecções de camisetas para os usuários participantes das 
oficinas de “violão, flauta, bate-lata e canto coral 3ª idade”, num total de 159 
participantes. Ofício nº045/2017 do gabinete do Vereador Arlindo Motta Paes da 
Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG, que solicita união dos Vereadores e 
Prefeitos para reivindicar o repasse de recursos para o hospital das Clinicas 
Samuel Libânio junto ao governo do Estado de Minas Gerais que deixou de 
efetuar os repasses financeiros ao referido hospital. ORDEM DO DIA –
Realizada a leitura dos seguintes projetos de leis: Projeto de lei nº017/2017 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxilio Financeiro sob a 
Forma de Subvenção à Associação Comunitária de Radiodifusão Belavistense e 
dá outras providências”. Após foi votado e aprovado em 1ª votação por 09 
(nove) votos. Projeto de lei nº018/2017 “Cria Função Gratificada de Médico do 
Trabalho ao Médico Clínico Geral do Quadro efetivo do Município de São 
Sebastião da Bela Vista e dá outras providências”. Após foi votado e aprovado 
por 08 (oito) votos em votação única. Projeto de lei nº019/2017 “Cria 
Gratificação para Servidores no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do 
Município de São Sebastião da Bela Vista e dá outras providências”. Após foi 
votado e aprovado por 09 (nove) votos em votação única. Votado e aprovado por 
08 (oito) votos em 2ª discussão o projeto de lei nº 015/2017 “Dispõe sobre as 
diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras 
providências”. Votada e aprovada por unanimidade a Moção de Pesar nº01/2017 
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pelo falecimento do senhor João Paulino proposta pelo Vereador Paulo Ferreira 
da Silva. EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Vereador Antônio Aparecido de Godoi,
reitera indicação ao senhor Prefeito no sentido de realizar reparos no calçamento 
das Ruas João Teodoro da Silva, Silvio Palma de Castro e Praça Francisco 
Avelino em frente ao estabelecimento comercial do senhor Djalma de Melo. O 
Vereador Paulo Ferreira agradeceu o apoio e acompanhamento na moção de 
pesar. O Vereador Marcos Reciate agradece a todos que foram na Promotoria de 
Justiça de Santa Rita afim de regularizar o loteamento Sabará. Agradece ao 
Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores pelos programas “SAÚDE MAIS”, 
“JOVEM ESTAGIÁRIO”. Agradece também os organizadores das atividades da 
semana do meio ambiente. O Vereador Guilherme Lúcio de Paiva, agradece ao 
Prefeito e Vice-Prefeito pela implantação do programa “Saúde Mais”, “Jovem
estagiário”. Agradece também a atenção do Secretário de Obras Márcio Reciate. 
Finaliza parabenizando os servidores da limpeza pelos excelentes serviços 
prestados, mantendo a cidade limpa. O Vereador João Carlos agradece ao 
Prefeito, Vice-Prefeito, Secretário de Obras e a equipe de manutenção das 
estradas municipais pelo bom estado de conservação das estradas de acesso ao 
bairro de Furnas. Os Vereadores Vanderlan Paulino, Marcos de Souza e a 
Vereadora Silvana Bernardes, comentaram sobre os programas implantados 
“Saúde Mais”, “Jovem estagiário” e semana do meio ambiente. A Vereadora 
Silvana Bernardes, ressalta a necessidade de proibir o abusivo transito de 
bicicleta sobre as calçadas para evitar acidentes com pessoas idosas. O áudio 
desta reunião encontra-se gravado fazendo parte integrante desta ata, que estará 
disponível no site www.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br da Câmara Municipal. 
Após as considerações de todos os Vereadores, e não havendo mais nada a tratar 
o senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão. Esta reunião foi 
realizada com som ambiente, gravada e transmitida pela Rádio Alternativa FM￾104.9. Esta ata foi lavrada e será assinada após leitura e aprovação. O senhor 
Presidente comunica que a próxima reunião ordinária será no dia 20/06/2017.