sessao nº 7

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº07/2018 DE 02/05/2018.
ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018 DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG, realizada aos dois dias do 
mês de maio do ano dois mil e dezoito (02/05/2018), às vinte horas (20:00), na 
sala de reuniões da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista, 
situada na Rua Cel. José Cleto Duarte, n.º 86, sob a presidência do Vereador 
Vanderlan Paulino. Que, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a 
reunião. Reunidos os Vereadores como consta no Livro de presença desta 
Casa Legislativa que registrou as faltas justificadas dos Vereadores Marcos de 
Souza Rocha e Silvana Bernardes da Fonseca. Em seguida o senhor 
Presidente solicitou ao Assessor Jurídico proceder à leitura da Ata da reunião 
ordinária anterior nº 06/2018 realizada em 17/04/2018, que, após lida foi 
votada e aprovada por unanimidade sem ressalvas. LEITURA DOS 
EXPEDIENTES: Ofício nº091/2018 do gabinete do Prefeito que responde 
indicação do Vereador Antônio Aparecido de Godoi. Ofício nº092/2018 do 
gabinete do Prefeito que responde indicação do Vereador Presidente 
Vanderlan Paulino. Ofício nº093/2018 do gabinete do Prefeito que 
encaminha o projeto de lei nº025/2018. Of/DC/SUBSEAM/Nº1071/2018 da 
Secretaria de Estado do Governo/Subsecretaria de Assuntos Municipais, que 
comunica celebração de Termo de Fomento nº1491001814/2017 no valor de 
R$316.282,09 e valor de contrapartida R$66.282,09, valor do repasse 
R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais): finalidade Parque de 
Exposição. Ofício nº6415/2018 do Tribunal de Contas do Estado de Minas 
Gerais recebido em19/04/2018 que informa sobre o parecer prévio do 
processo nº987858, relativo a prestação de conta do município do exercício 
de 2015. Ofício nº192/2018 dos Correios, que responde o ofício nº10/CM/2018 
do Vereador Guilherme Lúcio. Convite da E.E Cel. Gabriel Capistrano para 
participar da 11ª FEIRA GEOGRÁFICA que será realizada no dia 04/05/2018 
às 19:00 horas. Of:CRT/MG0056/2018 do gabinete do Dep. Bilac Pinto, que 
comunica o pagamento de sua Emenda Parlamentar para pavimentação 
de vias públicas no valor de R$245.850,00 e o repasse da parcela no valor de 
R$122.955,00. Of:CRT/MG0060/2018 do gabinete do Dep. Bilac Pinto, que 
comunica o pagamento de sua Emenda Parlamentar no valor de 
R$341.250,00 para aquisição de Rolo Compressor e Carretas Basculante.
Comunicado de pendencia da Caixa Econômica Federal sobre os motivos
do bloqueio de recursos da Prefeitura, que se trata de bocas-de-lobo 
quebradas e problemas na calçada da Rua Mauro Silvério de Souza bairro 
Goiabal. E por restos de materiais de construção nas Ruas do loteamento 
Vitoca I. ORDEM DO DIA – Leitura do projeto de lei nº025/2018 “Dispõe Sobre 
o prazo para utilização do VALE-ALIMENTAÇÃO instituído pel lei municipal 
1.040 de 01 de julho de 2009, que autoriza o fornecimento de vale￾alimentação aos agentes públicos municipal e dá outras providências”.
Leitura do parecer prévio do TCE/MG, sobre a PRESTAÇÃO DE CONTAS do 
município relativo ao exercício de 2015, aprovadas sem ressalvas.
EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Vereador João Carlos agrade ao Prefeito, Vice￾Prefeito e Secretário de Obras pelos serviços que vem sendo realizados nos 
bairros: Iate Clube, Perobas e Paraíso dos Pescadores, citando que faltam 
apenas alguns trechos para concluir. Vereador Antônio Aparecido de Godoi 
agrade ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário de Obras por atender suas 
indicações. O Vereador Guilherme Lúcio, agradece ao apoio da população
na participação do sorteio de prendas e assados em prol do jovem João 
Alex. E pede a colaboração de todos em prol do bingo da jovem Marília 
que será realizado nos dias 05 e 06/05/2018. Agradece aos servidores que 
fazem manutenção nas estradas municipais e servidores da limpeza pelos 
bons serviços prestados. Agradece a empresa Duro na Queda através de 
seu representante senhor TATO pelo apoio. O Vereador Paulo Ferreira, 
agradece ao Executivo por serviços realizados no bairro Paraíso dos 
Pescadores e agradece também a visita do Vice-Prefeito no bairro. O 
Vereador Gerson Arlindo comenta sobre o parecer prévio do TCE/MG, sobre 
a prestação de contas do município relativo ao exercício de 2015. Comenta 
sobre os ofícios da Caixa Econômica Federal que bloqueia recursos do 
município devido a problemas na calçada do bairro Goiabal e por materiais 
de construção nas ruas do Loteamento Vitoca I. O senhor Presidente 
corrobora com os assuntos já relatados pelos demais Vereadores, e conclui 
dizendo que vai verificar sobre o motivo da falta de medicamento no posta 
de saúde. O áudio desta reunião está disponível para toda a população no 
site da Câmara Municipal www.saosebastiaodabelavista.leg.mg.br. Após as 
considerações finais de todos os Vereadores, e do senhor Presidente, e não 
havendo mais nada a tratar agradeceu a presença de todos e aos ouvintes, 
e declarou encerrada a presente sessão. Esta reunião foi realizada com som 
ambiente, gravada e transmitida pela Rádio Alternativa FM-104.9. Esta ata 
foi lavrada e será assinada após leitura e aprovação. Próxima reunião 
ordinária no dia 15/05/2018 às 20:00 horas.