sessao nº 9

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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº09/2018 DE 05/06/2018.
ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG, realizada aos cinco dias do mês de junho do 
ano dois mil e dezoito (05/06/2018), às vinte horas (20:00), na sala de reuniões da 
Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista, situada na Rua Cel. José Cleto 
Duarte, n.º 86, sob a presidência do Vereador Vanderlan Paulino. Que, invocando a 
proteção de Deus, declarou aberta a reunião. Reunidos os Vereadores como consta no 
Livro de presença desta Casa Legislativa que quórum total. Em seguida o senhor 
Presidente solicitou ao Assessor Jurídico proceder à leitura da Ata da reunião ordinária 
anterior nº 08/2018 realizada em 15/05/2018, que, após lida foi votada e aprovada por 
unanimidade sem ressalvas. LEITURA DOS EXPEDIENTES: Não houve expediente para 
leitura. ORDEM DO DIA: Votado e aprovado por 08 (oito) votos em 2ª votação o 
projeto de lei nº024/2018 "Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei 
Orçamentária de 2019 e dá outras providências". Votado e aprovado por 08 (oito) 
votos em 2ª votação o projeto de lei nº026/2018 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo 
Municipal Contratar por Tempo Determinado, por Excepcional Interesse Público, nos 
Termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 86, Inciso IX da Lei Orgânica 
Municipal e dá outras providências". Votado e aprovado por 08 (oito) votos em 2ª 
votação o projeto de lei nº027/2018 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a 
Proceder à Permuta de Área de Propriedade do Município com Desafetação da 
Referida Área, e dá outras providências". Votado e aprovado por 08 (oito) votos em 2ª 
votação o projeto de lei nº028/2018 "Autoriza o Município de São Sebastião da Bela 
Vista (MG) a Celebrar Convênio com a “Casa Lar Tia Olguinha Entidade Sem Fins 
Lucrativos do Município de Brazópolis”. Votado e aprovado por 08 (oito) votos em 2ª 
votação o parecer prévio emitido pelo TCE/MG, referente à Prestação de Contas do 
Município relativo ao exercício de 2015, processo nº 987.858. Realizada à votação 
nominal assim os Vereadores votaram: Vereador Gerson Arlindo de Souza, vota pela 
aprovação. Vereador Guilherme Lúcio de Paiva, vota pela aprovação. Vereadora 
Silvana Bernardes da Fonseca, vota pela aprovação. Vereador Marcos Reciati, vota 
pela aprovação. Vereador Paulo Ferreira da Silva, vota pela aprovação. Vereador 
Antônio Aparecido de Godoi, vota pela aprovação. Vereador Marcos de Souza 
Rocha, vota pela aprovação. e Vereador João Carlos de Oliveira, vota pela 
aprovação. Votado e aprovado por 08 (oito) votos em 1ª votação o projeto de lei 
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nº025/2018 "Dispõe sobre o prazo para utilização do VALE-ALIMENTAÇÃO instituído 
pela Lei Municipal 1.040 de 01 de julho de 2009, que autoriza o fornecimento de vale￾alimentação aos agentes públicos municipais e dá outras providências". 
EXPLICAÇÃO PESSOAL: A Vereadora Silvana Bernardes faz indicação verbal ao senhor
Prefeito no sentido de determinar reparos no bueiro localizado na Praça Adilson 
Ferreira. E construir um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua- Monsenhor
Calazans em frente à residência da Simone Mendes. Parabeniza o Secretário Municipal 
de Cultura e demais colaboradores pelo evento Café e Cultura. O Vereador Marcos de 
Souza parabeniza a todos os Secretários Municipais destacando o trabalho e empenho 
que vem sendo realizado na atual administração. Ressalta o evento Café e Cultura 
parabenizando os Secretários Wiliam Santiago e Juares Bonifácio. O Vereador João 
Carlos agradece ao senhor Prefeito e Vice-Prefeito pelos serviços realizados no bairro 
de Furnas. O Vereador Gerson Arlindo, faz comentário sobre o projeto de lei nº 
025/2018, que trata do vale-alimentação, justificando seu voto pela aprovação, 
ressaltando que o projeto de lei não acarreta nenhum prejuízo aos servidores. O áudio 
desta reunião está disponível para toda a população no site da Câmara Municipal 
www.saosebastiaodabelavista.leg.mg.br. Após as considerações finais de todos os 
Vereadores, e do senhor Presidente, e não havendo mais nada a tratar agradeceu a 
presença de todos e aos ouvintes, e declarou encerrada a presente sessão. Esta 
reunião foi realizada com som ambiente, gravada e transmitida pela Rádio Alternativa 
FM-104.9. Esta ata foi lavrada e será assinada após leitura e aprovação. Próxima 
reunião ordinária no dia 26/06/2018 às 20:00 horas.