sessao nº 11

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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº11/2018 DE 07/08/2018.
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG, 
realizada aos sete dias do mês de agosto do ano dois mil e dezoito 
(07/08/2018), às vinte horas (20:00), na sala de reuniões da Câmara 
Municipal de São Sebastião da Bela Vista, situada na Rua Cel. José 
Cleto Duarte, n.º 86, sob a presidência do Vereador Vanderlan Paulino. 
Que, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a reunião. 
Reunidos os Vereadores como consta no Livro de presença desta Casa 
Legislativa que a falta do Vereador Paulo Ferreira da Silva. Em seguida o 
senhor Presidente solicitou ao Assessor Jurídico proceder à leitura da Ata 
da reunião ordinária anterior nº 10/2018 realizada em 26/06/2018, que, 
após lida foi votada e aprovada por unanimidade sem ressalvas. 
LEITURA DOS EXPEDIENTES: Ofício nº0121/2018 do gabinete do Prefeito 
que encaminha os projetos de leis nºs
: 034/2018, 035/2018, 036/2018 e 
037/2018. Convite do IBGE, para participar da 3ª Reunião da Comissão 
Municipal de Geografia e Estatística (CMGE) do município de São 
Sebastião da Bela Vista no dia 08/08/2018 às 10:00 horas na sede da 
Câmara Municipal. Convite da Administração Municipal local para a 
inauguração da Praça Erasmo Cabral após revitalização e urbanização 
que acontecerá no dia 11/08/2018 a partir das 10:00 horas. ORDEM DO 
DIA: Projeto de lei nº 034/2018 “Institui o Programa (Avança Bela Vista 
Educação Nota 1000) e dá outras providências”, e apos votado e 
aprovado em 1ª votação por 08 (oito) votos. Projeto de lei nº 035/2017
“Autoriza o empreendedor e proprietário a promover a regularização 
do loteamento consolidado (Anísio Gabriel) no município de São 
Sebastião da Bela Vista - MG, e dá outras providências”, e apos votado 
e aprovado em votação única por 08 (oito) votos. Projeto de lei nº 
036/2018 “Denomina Parque Municipal de Eventos e Exposições de São 
Sebastião da Bela Vista – MG”, e apos votado e aprovado em 1ª 
votação por 07 (sete) votos. Projeto de lei nº 037/2017 “Dispõe sobre 
denominação oficial das Avenidas localizadas no entorno do (Parque 
Municipal de Eventos e Exposições) do município de São Sebastião da 
bela vista - MG, e dá outras providências”, e apos votado e aprovado 
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em 1ª votação por 07 (sete) votos. Votado e aprovado por 07 (sete) 
votos em 2ª votação o projeto de lei nº025/2018 “Dispõe Sobre o prazo 
para utilização do VALE-ALIMENTAÇÃO instituído pel lei municipal 1.040 
de 01 de julho de 2009, que autoriza o fornecimento de vale￾alimentação aos agentes públicos municipal e dá outras providências”. 
EXPLICAÇÃO PESSOAL: O Vereador Marcos de Souza Rocha, em nome 
do Secretário Municipal de Saúde Sr. Mário agradece a todos 
funcionários do posto de Saúde pelo atendimento recebido. Agradece 
o Secretário de Obras Márcio Reciati e os funcionários da Educação e 
também os servidores da manutenção no abastecimento da água. 
Encerra desejando boas vindas a todos após o recesso. O Vereador 
João Carlos agradece o Secretário de Obras Márcio Reciati. O 
Vereador Gerson Arlindo de Souza, faz indicação verbal ao senhor 
Prefeito no sentido avaliar a possibilidade de elaborar projeto de lei que 
isenta do pagamento de I.P.T.U, pessoas com idade acima de 60 
(sessenta anos) de idade e com renda até 02 (dois) salários mínimos. A 
Vereadora Silvana comentou sobre a indicação do Vereador Gerson, e 
deseja acompanhar. Votada e aprovada a moção de pesar nº02/2018 
pelo falecimento do senhor Garibalde Pivoto, proposta pelo Vereador 
Vanderlan Paulino. O áudio desta reunião está disponível para toda a 
população no site da Câmara Municipal 
www.saosebastiaodabelavista.leg.mg.br. Após as considerações finais 
de todos os Vereadores, e do senhor Presidente, e não havendo mais 
nada a tratar agradeceu a presença de todos e aos ouvintes, e 
declarou encerrada a presente sessão. Esta reunião foi realizada com 
som ambiente, gravada e transmitida pela Rádio Alternativa FM-104.9. 
Esta ata foi lavrada e será assinada após leitura e aprovação. Próxima 
reunião ordinária no dia 21/08/2018 às 20:00 horas.