sessao nº 1

ESTADO DE MINAS GERAIS
Rc, por Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vist
01.601.663/0001-24
TERMO DE POSSE DOS VEREADORES - LEGISLATURA 2025 A 2028.
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (01/01/2025), às 10h30min, realizou-
se, no Plenário Vereador Paulo Franco Ribeiro, sede da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela
Vista, situada na Rua Cel. José Cleto Duarte, n.º 86, a Sessão Solene de instalação da Câmara Municipal
de Posse dos vereadores para Legislatura 2025 a 2028, sob a Presidência do vereador mais idoso, o
Senhor Gerson Arlindo de Souza, em conformidade com o Art. 5º, 83º do Regimento Interno e Art. 26,
$1º da LOM do Município. Após os cumprimentos, o Senhor Presidente declarou aberta Sessão Solene
de Posse, em seguida, convidou os Senhores Vereadores Elizeu Borges e João Carlos de Oliveira para
ocupar, regimentalmente, a função temporária de Secretário e Vice-Presidente, respectivamente.
Constatada a presença de autoridades civis, militares e cidadãos. Seguindo os trabalhos, os Vereadores
eleitos Alefi Gabriel Januário, Antônio Aparecido de Godoi, Elizeu Borges, Franciele de Oliveira Gomes
Nora Lacerda, Gerson Arlindo de Souza, Guilherme Lúcio de Paiva, João Carlos de Oliveira, Pedro
Fernandes, Quedes Cunha, o Prefeito eleito Augusto Hart Ferreira acompanhado de sua esposa e o Vice-
Prefeito eleito Fernando Válber da Silva acompanhado de sua esposa foram convidados a ocuparem seus
lugares no Plenário. Seguindo com a cerimônia, foi ouvido e cantado o Hino Nacional. Após, o Senhor
Secretário solicitou a apresentação do Diploma conferido pela Justiça Eleitoral e declaração de Bens aos
demais Vereadores, que assim procederam nos termos do Art. 5º, $7º do Regimento Interno e Art. 26, $6º
e Art. 68 da LOM. Após exibidos os documentos solicitados pela Lei e verificados sua autenticidade, o
Senhor Presidente dos trabalhos prestou o compromisso Legal, fazendo a seguinte declaração:
"PROMETO CUMPRIR DIGNAMENTE O MANDATO A MIM CONFIADO, GUARDANDO A
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA - MG, TRABALHANDO PELO
ENGRANDECIMENTO DESTE MUNICÍPIO E DE SUA POPULAÇÃO". Após proferido o
compromisso pelo Senhor Presidente, foi feita a chamada dos vereadores em ordem alfabética que
igualmente pronunciaram, individualmente: “ASSIM O PROMETO”. O Senhor Presidente declarou então
a posse de todos os Vereadores, passando a palavra para cada um fazer seu discurso de agradecimentos.
Ainda sob a Presidência do Senhor Vereador Gerson Arlindo de Souza, procedeu-se a eleição da Mesa
Diretora da Câmara Municipal para o exercício 2025, tendo apresentado uma única chapa, denominada
“Chapa ETC - Ética, Transparência e Compromisso” composição: PRESIDENTE: Vereador Gerson
Arlindo de Souza - VICE-PRESIDENTE: Vereador Antônio Aparecido de Godoi — SECRETÁRIO:
Quedes Cunha. Em seguida, procedeu-se a eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2025, com,
votação secreta com chamada nominal em ordem alfabética: Alefi Gabriel Januário, Antônio Aparecido,
Elizeu Borges, Franciele de Oliveira, Gerson Arlindo, Guilherme Lúcio, João Carlos, Pedro Fernandes
Quedes Cunha. Em seguida o Senhor Presidente convocou para escrutinadores os vereadores Franciele d
Oliveira e Pedro Fernandes, aberta a urna, verificou-se o seguinte resultado: a chapa única “Chapa ETC
Ética, Transparência e Compromisso” composta pelo PRESIDENTE: Vereador Gerson Arlindo
Souza - VICE-PRESIDENTE: Vereador Antônio Aparecido de Godoi - SECRETÁRIO: Quedes C NT
obteve 09 votos favoráveis. O Vereador Presidente dos Trabalhos declarou eleita a “Chapa ETC - Éti
Transparência e Compromisso” para a nova Mesa Diretora exercício ano 2025, a chapa eleita tomo
seu lugar à Mesa para dar sequência aos trabalhos. Agradeceram o apoio dos Edis da Casa. Todos
vereadores usarapú
PROTOCOLO: 20518 | REGISTRO: 15911
Livro B146 | FOLHA: 234 | DATA: 06/01/2025
Cotação: Emol.: R$ 78,72 - TFJ: R$ 20,31 - Racompe: R$ 4,72 - Desp.: R$ 0,00- ISS: R$ 3.94
Valor Final: R$ 107,89 - Códigos 5202-7(1), 5550-9(1), 8101-8(1)
SANTA RITA DO SAPUCAÍ - MG
SELO DE CONSULTA: IGW84580
CÓDIGO DE SEGURANÇA: 2459.0547.8085.8918
Quantidade de atos praticados: 3
Qraticado(s) por: Pedro Augusto Soares Pereira B. Barbosa -
Escrevente
Emol.: R$ 83,44 - TFJ: R$ 20,31
: R$ 103,75 - ISS: R$ 3,94
Ro TA
e=» Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista
, Xy ESTADO DE MINAS GERAIS :
aba 01.601.663/0001-24
TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA BELA VISTA- MG, LEGISLATURA 2025 A 2028.
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (01/01/2025), às 11h40min, realizou-
se, no Plenário Vereador Paulo Franco Ribeiro, sede da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela
Vista, situada na Rua Cel. José Cleto Duarte, n.º 86, a Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito
Legislatura 2025 a 2028 de São Sebastião da Bela Vista, sob a Presidência do Senhor Gerson Arlindo de
Souza. Verificada a presença de autoridades civis, militares e cidadãos. Presente os Vereadores eleitos
recém-empossados: Alefi Gabriel Januário, Antônio Aparecido de Godoi, Elizeu Borges, Franciele de
Oliveira Gomes Nora Lacerda, Gerson Arlindo de Souza, Guilherme Lúcio de Paiva, João Carlos de
Oliveira, Pedro Fernandes, Quedes Cunha. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Prefeito eleito,
Augusto Hart Ferreira, e Vice-prefeito eleito, Fernando Válber da Silva que exibissem seus diplomas
conferidos pela Justiça Eleitoral, bem como declarações de bens, que assim procederam nos termos do
Art. 5º, 87º do Regimento Interno e Art. 68 da LOM. Após exibidos os documentos solicitados pela Lei e
verificados sua autenticidade, o Senhor Presidente da Mesa solicitou ao Prefeito e Vice Prefeito que
fizessem a declaração do compromisso Legal: "PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR
DIGNAMENTE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E A
DO ESTADO DE MINAS GERAIS, OBSERVAR AS DEMAIS LEIS E PROMOVER O BEM
GERAL DO POVO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA, SOB A INSPIRAÇÃO DA
DEMOCRACIA, LEGITIMIDADE, LEGALIDADE, INTEGRIDADE E AUTONOMIA DO
MUNICÍPIO." O Senhor Presidente declarou empossado os Senhores Augusto Hart Ferreira como
Prefeito e Fernando Válber da Silva como Vice- Prefeito do Município de São Sebastião da Bela Vista,
para o mandato de 01/01/2025 a 31/12/2028. Os empossados fizeram uso da palavra. Após o cumprimento
das formalidades legais, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão Solene. Para efeitos legais e
para constar lavrou-se o presente Termo de Posse que vai assinado pelos empossados.
Rua: Cel. José Cleto Duarte nº 86 — Centro — São Sebastião da Bela Vista - MG — CEP: 37.567-000
Fone (35) 34531611 (35) 3453-1281 — Site: www.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br — e-mail
PROTOCOLO: 20517 | REGISTRO: 15910
Livro B146 | FOLHA: 233 | DATA: 06/01/2025
Cotação: Emol.: R$ 78,72 - TFJ: R$ 20,31 - Recompe: R$ 4,72 - Desp.: R$ 0.00 - SS: R$ 3,94
Valor Final: R$ 107.59 - Cócigos 5202-7(1), 5550-9(1), 8:91-8(1)
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REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DE
SANTA RITA DO SAPUCAÍ. MG
SELO DE CONSULTA: IGWB4577
CÓDIGO DE SEGURANÇA: 3195.3794.9446.2377
Quantidade de atos praticados: 3