sessao nº 6

Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista
ESTADO DE MINAS GERAIS
01.601.66310001-24
ATA DA RruxrÃo on»mÁmA N." 06 DE tstlltzazs.
ATA DA sExrA npuNtÃo oRDINARIA Do e,xgRcÍcro DE zaz5 DA cÂuana MUNICIpAL
np SÃO SpgasftÃO DA BELA VISTA/I\4G , realizada aos quinze dias do mês de abril do ano de dois
mil e vinte cinco às 19h30min, no Plenário Vereador Paulo Franco Ribeiro, sede da Câmara Municipal de
São Sebastião da Bela Vista, situada na Rua Cel. José Cleto Duafte, n.o 86, sob a Presidência do Senhor
Ver. Gerson Arlindo de Souza, que após os cumprimentos, convidou todos os presentes para fazerem
uma oração. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário, o Ver. Quedes Cunha, que
realizasse a chamada onde registrou a ausência do Ver. Alefi Januário. Ausência do Vereador Alefi
Januario justificada. Registrado o quórum mínimo e com a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou
aberta a Reunião. EXPEDIENTE: Ata: O Senhor Presidente solicitou ao assessor jurídico a leitura da
Ata da Reunião Ordinária n' 0512025. O vereador Guilherme Lucio fez ressalvas na Ata que seguiu para
retificação. Requerimentos: Requerimento no lll2025Ner. Guilherme Lúcio, que "Requer que seja
providenciado o aluguel de um telão para apresentação de fotos em resposta conforme Requerimento no
0612025", pedindo a palavra o Ver. Quedes Cunha, autor do Requerimento no 0612025, ressalvou
esclarecendo que o Requerimento no 0612A25 não foi feito para o Vereador Guilherme Lucio e sim para a
Casa Legislativa, e que no requerimento não estrí pedindo fotos e sim documentos, ressalvou ainda que
para apresentação de fotos tem 3 televisões no Plenário, e sugeriu se o vereador quiser é só enviar as fotos
e anexar com os documentos, destacou sua posição contrária ao Requerimento n' 1112025. O Ver.
Guilherme Lucio, pedindo a palavra, ressalvou que como parlamentar exige todos os seus direitos,
mencionou que a Câmara tem condições financeiras para atender o pedido, ressalvou ainda que é preciso
provar paru a população a situaçâo de como era a Casa Legislativa. Após, requerimento rejeitado por 06
votos contrários e 0l voto favorável do Ver. Guilherme Lucio. O Ver. Guilherme Lúcio ressalvou que
como o Requerimento não foi aprovado irá pagar do seu bolso um telão para fazer uma apresentação e
convidou a comunidade para participar. Requerimento no l2l2025Ner. Guilherme Lúcio que "requer
providências quanto ao cumprimento do Art. 83 § 3o, Capítulo II, do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais", pedindo a palavra, o Ver. Guilherme Lucio ressalvou que vem sendo procurado
funcionários da Prefeitura e como representante destes, observou que o funcionário recebe um
menor no cartão Vale alimentação quando tira ferias ou entra de licença maternidade, observou que
esta revendo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais constatou que no Art. 83 § 3' fala
"duÍante as ferias, o servidor terá direito a todas as vantagens" sem nenhum desconto, e solicitou
Prefeito rever Artigo 83 do Estatuto do Servidor em prol do funcionário públicos da
Requerimentos aprovado por 07 votos favoráveis Requerimento n" 1312025/Ver. Guilherme Lúcio q
"requer estudo de impacto orçamenkírio sobre a redução da taxa de lluminação Públicà", o r
Guilherme Lucio, ressalvou que se trata do maior Projeto que a população vem pedindo, que é a
da taxa de iluminação pública, destacou que o Projeto já foi elaborado e será lido e que para o projeto
frnalidade jurídica precisa do impacto financeiro do município, solicitou ao Executivo Municipal que
ajudasse o povo. Mencionou reclarnações de munícipes sobre valor cobrado de taxa de iluminação
pública. Mencionou a Lei no 1.18212015 que trata dos percentuais para a cobrança da taxa e observou que
a CEMIG não está cumprindo esta Lei. Explanou sobre o Projeto de Lei n" 0312025, de sua autoria, que
reduzirá em 50% valor da taxa de contribuição do serviço de iluminação Pública, prevista Lei no
1.L8212015. Após, requerimento aprovado por 07 votos favoráveis. Em tempo, foi lido a retificação da
Ata, solicitada pelo Vereador Guilherme Lúcio, Ata aprovada na sequência por 07 votos favoráveis.
Ofício Enviado: Ofício n" 4112025/CM encaminhando ao Executivo Municipal reclamação recebida na
Ouvidoria da Câmara Municipal. Indieações: Indicação no 46 ao no 50l2025Ner. Franciele Lacerda
que indicam respectivamente: a necessidade de sinalização de trânsito na Rua José Palma de Magalhães,
estudo para implantação de redutor de velocidade na Rua António Caetano e realizaçáo de podas de
árvores; a necessidade de reparos na cobertura da Creche Municipal, incluindo substituição de telhas
danificadas, conserto de goteiras e instalação de cobertura na entrada principal; a necessidade de
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manutenção na mina d'água localizada no Bairro Sabará; estudo para alteração no horario de entrada das
crianças no período da manhã no CEMEI e no Centro Educacional Pinguinho de Gente; e um estudo para
inclusão de transporte escolar para alunos dos bairros Goiabal e Sabará que estudam na Escola Municipal.
Ofícios recebidos do Executivo Municipal: Ofício no 13112025 respondendo o Requerimento no
07/2025Ner. Guilherme Lucio. Ofício n' 13212025 respondendo Oficio n' 41 12025/Ouvidoria. OÍício no
13312025 respondendo Indicação no 4ll2025Ner. Franciele Lacerda. Ofício n" 13412025 respondendo
Indicação n" 42121254/er. Elizeu Borges. OÍicio n' 13512025 respondendo Indicação no 4412025Ner.
Quedes Cuúa. Ofício n" 13612025 respondendo Indicação no 4512025Ner. Quedes Cunha. Ofício no
l37l20ZS respondendo indicações verbais referente ao Oficio no 3912025. Ofício no 13812025
respondendo Requerimento no 0812025Ner. Guilherme Lucio. Oficio n" 13912025 respondendo Indicação
n" 43120254/er. Guilherme Lucio. Oficio a" 14212025 respondendo Requerimento n" l0l2025Ner.
Guilherme Lucio. Ofício n" 14512025 respondendo ao Requerimento no 0912025Ner. Guilherme Lucio.
Oficio no 151 e 15612025 encamiúando Projetos de Lei n" 33,34 e no 3512025. ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei n" 35/2025, do Executivo, que "Disoõe sobre as Diretrizes para s elaboração da Lei
Orçsmentária de 2026 e dd outras providências." Foi encaminhado para análise da CCJ. Leitura do
Projeto de Lei n" 312025, do Legislativo, que "Disoõe sobre a reducão ds Contribuiçdo para custeio do
Serviço de lluminação Pública - CIP no âmbiÍo do Município de São Sebastião da Bela Vista, e dd
outras providências." E do "Psrecer Prévio do TCEMG sobre a Prestacão de Contas do Executtvo
Municipal Exercício 2023" que após serem lidos foram encaminhados para análise da CCJ. Leitura e
deliberação do Projeto de Lei n" 3312025, do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal s
conceder auxílio finqnceiro a Escols Esíadual Coronel Gabriel Csoistrsno e dd outras orovidências."
Que após lido, recebeu parecer favorável da CCJ, aberta a discussão, o Ver. Guilherme Lucio
parabenizou todos os alunos, professores e responsáveis, sugeriu que o Prefeito mandasse outro projeto
com valor maior futuramente para ajudar a Escola. Destacou sua posição favorável ao Projeto. Ressalvou
que a Câmara tem 09 vereadores e que quando houver alguma demanda para os alunos participarem
Câmara Municipal comunicarem todos os vereadores para um melhor e maior diálogo. Após,
aprovado por 07 votos favoráveis em única Discussão e Votação. Leitura e deliberação do Projeto
Lei n" 3412025, do Executivo, que
destinados aos credores discriminados, e dá outras orovidências." Que após lido, recebeu
favorável da CCJ, aberta a discussão, o Ver. Guilherme Lúcio, observou que é um projeto que vem
última Legislatura, e solicitou ao Executivo a respeito de resto a pagar que estavam aguardando decisão
judicial, observou que ouviu comentário de que o Município estava devendo em algumas "autopeças"
Pouso Alegre, observou que não sabe se a despesa estava empeúada ou não, mas que apesar disso
um tem se ser responsável pelos seus atos, e obseryou para o Prefeito pensar com cariúo para
acerto já que a gestão atual está fazendo os acertos. Observou que se já estava empeúada é
responsabilidade do antigo ordenador de despesa. O Ver. Quedes Cunha ressalvou que ficou surpreso
pelas "Empresas de Autopeças" falarem que o Município é inadimplente sendo que na gestão passada o
Município gastou 5 milhões com estas Empresas. Após, Projeto aprovado por 07 votos favoráveis em
Unica Discussão e Votação. Votação e Aprovação por 07 votos favoráveis e em 2u Votação o Projeto de
Lei no 2512025 qtue "Disoõe sobre autorizaciio a isenção de Tributo Municioal à Emoresa Empresarial
Bela Vista Empreendimento Imobiliário SPE LTDA a ser instalada no município São Sebastião Bela
Vista (MG) e dá outras orovidências." EXPLICAÇÃO PESSOAL: Como de costume todos os
vereadores iniciaram suas falas cumprimentando o público presente e os que acompaúam pela Rádio
Alternativa FM 104.9 e pelo Facebook, utilizaram dentro do tempo, o direito de uso da palavra, e
ftnalizaram suas falas desejando uma boa noite a todos. Ressalvas: 0 Vereador Guilherme Lúcio
agradeceu ao Prefeito pelas respostas recebidas dos requerimentos e indicações. Mencionou sobre
repostas recebidas onde é citado a Lei Geral de Proteção de Dados, esclareceu que essa Lei não atinge aos
serviços públicos, ressalvou que o vereador tem todo o direito de saber informações sobre os funcionários.
Observou que o funcionário responsável pelas respostas deve achar vereador com cara de bobo, e
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mencionou que sabe sobre todas as leis da Casa Legislativa, e que por isso esú no 3o mandato. E solicitou
que seja observada a Lei Complementar n'75193. Fez um pedido à população, referente ao Loteamento
'oTerra de Santa Maria", mencionou que faz mais de 8 anos que o projeto foi aprovado na Câmara,
solicitou que seja enviado à Prefeitura solicitação de informação de Decreto que trata sobre prazos.
Mencionou que irá protocolar denúncia no MPMG. E se não houver nada falando sobre pÍazo entrará com
pedido para cancelamento do Projeto e que notificara os loteadores para prestarem seus depoimentos à
tribuna. Mencionou sobre vídeo recebido de água vazando no loteamento. Observou que o loteamento
encontrasse abandonado. Mencionou sobre resposta da Prefeitura sobre a falta de fonoaudióloga no
Município, mencionou que sentará com a Diretora do CEM a D. Karina, esclareceu que não é contra
fonoaudióloga ser desviada de sua função, mencionou que enquanto o Município está sem profissional de
fonoaudiologia, crianças estão ficando sem atendimento, mencionou que como a servidora esta desviada
há 08 anos da função e o Município estii com dihculdades sugeriu ao Prefeito enviar 2 pessoas para
trabalharem no Conservatório no lugar da servidora desviada da função. Mencionou que a referida
servidora recebe todos os direitos como fonoaudióloga e não presta o serviço. Parabenizou o Secretário de
Obras Gu pelos atendimentos prestados e a Secretaria de Saúde pelo diálogo observando reunião com a
Secretária de Saúde. Parabenizou o Prefeito pelos 100 dias de governo, mencionou que na comemoração
estava junta da população e que não pôde estar sentado com as demais autoridades observou que preferiu
ficar com o povo, esclareceu que o Prefeito vem pregando que 08 vereadores fazem parte da Gestão, e que
ele está enganado porque na Casa Legislativa tem 09 vereadores. Mencionou que votou contra 03 projetos
e que irá justificar nas redes sociais o porquê que votou contra. Mencionou que está sofrendo represálias
porque hás pedidos na Casa Legislativa e cobra. Mencionou que recebeu mais de 35 mensagens de
funcionários públicos. Ressalvou que foi a favor sobre: o maior projeto da história do Município que tem
investimento de "7 milhões"; o projeto do cartâo vale-alimentação; a correção da Lei dos funcionários
públicos para não haver desconto no cartão vale-alimentação; mencionou que é procurado por
funcionários pelo aumento dos salários. Mencionou que não sentiu de estar presente porque tinha gente lá
que não lhe servia, ressalvou que a gente tem que ter palavra e vergoúa, e que não tem que
àqueles que não cumprem a sua palavra com o Município. Ressalvou seu compromisso com o Município
e com a população observando que o que for bom para a população vai estar votando a favor e trazendo
diálogo para a Casa Legislativa. Mencionou sobre o Projeto de Iluminação Pública. Convidou a população
para acompaúar a votação do Projeto. Parabenizou o Prefeito por mencionar que o Município está de
portas abertas para receber recursos. E mencionou que finnou compromisso com Deputado Federal e
uma emenda de milhões de reais para o Município para investir na área da Saúde, Educação e Segurança.
O Vereador João Carlos de Oliveira parabenizou o Prefeito Augusto e vice Fernando pela
comemoração dos 100 dias de mandato, onde foi anunciado muitas obras e sobre o futuro e
sobre tarde festiva para as crianças, sugerindo que poderia fazer também no dia 12 de outubro para
crianças. Agradeceu ao Prefeito Augusto sobre demanda atendida sobre placas na entrada do Bairro Iate
Clube e Paraíso dos Pescadores. Fez uma indicação verbal ao Executivo, solicitou cobertura no ponto de
ônibus no Bairro Paraíso dos Pescadores para as crianças que esperam ônibus, observando que é uma
reivindicação das mães. O Vereador Pedro Fernandes Agradeceu Prefeito Augusto e vice Fernando pela
festa dos 100 dias mandato, observando que as crianças gostaram muito e também agradeceu pela entrega
de uniformes e dos ovos de Páscoa no Bairro das Furnas. O Vereador Elizeu Borges parabenizou a
Secretária de Cultura a Sra. Joice, pelo trabalho e desempeúo na Secretaria, observando as
comemorações de Aniversário da Cidade. Agradeceu Prefeito Augusto pelo apoio, espaço e oportunidade
para a Associação dos Pastores Evangélicos, agradeceu os demais vereadores presentes no Evento
"Marcha para Jesus". Agradeceu os demais trabalhos realizados pela Secretaria de Cultura, a servidora
Carol e equipe do CRAS pelo trabalho realizado com a terceira idade. Parabenizou a Secretária da
Educação a Sra. Andressa pelo convite das entregas dos ovos de Páscoa ás crianças. Parabenizou os
edtrcadores por ensinarem às crianças o verdadeiro significado da Páscoa. Agradeceu e parabenizou o
Prefeito pelos 100 dias de trabalhos que foram feitos no município, observou a entrega de veículos e
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máquinas e entregas de uniformes aos alunos. Fez uma indicação verbal ao Executivo Municipal
solicitando para o Bairro Vitoca II, que seja providenciado a instalação de uma Lixeira. Parabenizou o
Secretário de Obras Gu pelo trabalho que vem realizando em especial na estrada da Serra. A Vereadora
Franciele Lacerda solicitando o uso da tribuna, fez esclarecimentos sobre sua fala na Reunião anterior,
mencionou que ocupa o espaço com verdade, responsabilidade, coragem, respeito e compromisso com a
população que a elegeu. Esclareceu que na Reunião passada tiúa dito que seria emitido uma nota oficial
sobre a retomada de vistorias no Município e reaflrrmou que a nota estava prevista para sair na quinta￾feira, porém por imprevisto a nota não foi divulgada na data. Mencionou sobre os fatos: o Prefeito
Augusto e o Chefe de Gabinete estiveram em Santa Rita do Sapucaí em reunião com o Delegado
Responsável, na Segunda-feira um dia antes da 5 u Reunião Ordinária, e na ocasião foi tratado sobre o
serviço que seria feito no Município. E estas informações foram repassadas para ela pelo Prefeito em
reunião com o Executivo na terça-feira no dia da 5u Reunião Ordinária. Ressalvou que por a nota não ter
saído na data prevista, não justifica colocar em dúvida sua palavra, ressalvou ainda que não tem o porquê
mentir, que não precisa inventar nada, e que age com verdade, responsabilidade e respeito. Mencionou
que infelizmente tem gente que prefere transformar a política em espetáculo e que as redes sociais são
instrumento de ataque. Mencionou que à Tribuna, escolhe a verdade, o diálogo e a transparência, e
convidou os vereadores para quem quiser acompanhá-la a elaborar um oficio convidando o Delegado Dr.
Helio e a Delegada Regional Dra. Estela Pires e o Prefeito Augusto para esclarecerem com seriedade e
objetividade sobre a questão das vistorias no Município. Mencionou que a população tem o direito de
saber sim, mas com clareza, e cabe a polícia civil esclarecer o que compete a ela, e ao Prefeito o que
compete à Prefeitura. Mencionou que a população merece respeito, e respeito se pratica com verdade e
não com indiretas. Agradeceu ao Prefeito Augusto e vice Fernando pela festa em comemoração dos 62
anos de São Sebastião da Bela Vista que envolveu todas as secretarias, atendeu todos os públicos e foi
feito com muito cariúo para a população. Agradeceu a todas as Secretarias e todos os ftincionários
públicos. Destacou que não aceita ser desrespeitada por exercer seu papel com firmeza na
Legislativa. Mencionou que segue com seu compromisso inegociável, pois seu compromisso é com
Município de São Sebastião da Bela Vista. Agradeceu a Secretária Andressa, e a Diretora do
Karina. Mencionou que o Município precisa do Legislativo e Executivo unidos. Fez um pedido
desculpas à população, pelas últimas reuniões por causa do desconforto pela gritaria que está
Ressalvou que isso afasta a população de virem participar das Reuniões. E ressalvou que o que
depender dela tudo será conduzido com muita coerência, respeito e responsabilidade, porque é o que
população merece. O Vereador Guilherme Lucio, pedindo a palavra, mencionou que a indireta que
na rede social foi sim para a vereadora, mencionou que foi repassado uma mentira, observou que até
procurou não tiúa nota neúuma para sair, e mencionou que nessa parte o Município é uma
que fica a desejar. Explanou sobre o serviço de vistorias e transferências que ficaram sob
responsabilidade do Município para veículos como caminhão, ônibus, vãs, carretas, cavalos mecânicos e
"carretinhas-reboques", e que está indo para o 5o mês de mandato sem o serviço e isto é uma vergonha.
Mencionou que cada um tem que cuidar da sua cadeira e do seu comentário, ressalvou que será um prazer
receber o delegado na tribuna, que tem muitas perguntas para fazer a ele, inclusive explicar o porquê
mandou vistoriador para fazer as vistorias dos carros da Prefeitura, enquanto para o povo não manda e
tem que ficar esperando. O Vereador Antônio Aparecido parabenizou o Prefeito Augusto e vice
Femando pelos dos 100 dias de trabalho. Parabenizou o Executivo pela instalação de luz de Iluminação
pública no Bairro Areião. Fez uma indicação verbal ao Executivo, na rua da Academia Espaço Fitness,
solicitou que uma rua seja contramão, medida é para amenizar o congestionamento no trecho referido. O
Vereador Quedes Cunha agradeceu a Secretária Karina, a Fernanda, a Larissa, e Cilene, sobre reunião
no CEM, onde conversou sobre várias demandas, e mencionou que levou às demandas ao Prefeito,
observou que o Prefeito mencionou que fará um novo CEM no Município. Mencionou que o
Neuropediatra está atendendo sim, mas por agendamento, segundo informação da Secretária Karina. E
mencionou sobre o profissional de Fonoaudiologia, que a Secretária esta tentando resolver esta questão.
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Agradeceu a Secretiária Andressa pelo convite para entrega dos ovos de Páscoa para as crianças.
Agradeceu ao Secretario Gu sobre demanda atendida sobre manutenção de estrada no sentido "Pesqueiro
Mortadela". O Senhor Presidente Vereador Gerson Arlindo parabenizou a servidora Carol, sua equipe
e todos os envolvidos, pelo excelente trabalho, no evento da "Melhor Idade". Parabenizou todos os
Secretarios pelo empenho e trabalho realizado nos 100 dias de mandato. Parabenizou o Prefeito Augusto e
vice Fernando pelo empenho para que fudo acontecesse da melhor forma possível, pensando em toda a
população e pelo evento da Igreja Evangélica, mencionou que foram todos um sucesso. Mencionou sobre
o convite para entrega dos ovos de pascoa às crianças das escolas. Parabenizou o Prefeito Augusto e vice
Fernando e todos os secretários pelos trabalhos que vêm realizando junto à população. Ao final de sua fala
declarou encerrada a Sessão Ordinária. A íntegra dos comentários e pronunciamentos constam-se
gravadas fazendo parte integrante desta ata, e estará disponível para toda a população no site da Câmara
Municipal www.saosebastiaodabelavista.me.les.br. Próxima Reunião Ordinaria será realizada no
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