sessao nº 17

Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista
ESTADO DE MINAS GERAIS
CN PJ : 01.601.66 3 I 0OOL-?4
ATA DA RruxrÃo onnrNÁmA N.n 17 DE 04nt/202s.
ATA DA DECIMA SETIMA nguxrÃo onorNÁruA Do exg,ncÍclo DE 2025 DA cÂtua.ne
MLINICIPAL DE sÃo SegasftÂo DA BELA VISTA/MG, realizada aos quatro dias do mês de
novembro do ano de dois mil e vinte cinco às 18h30min, no PÍenário Vereador Paulo Franco Ribeiro, sede
da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista, situada na Rua Cel. José Cleto Duarte, n.o 86, sob a
Presidência do Senhor Ver. Gerson Arlindo de Souza. Registrada a Presença dos Vereadores: AIefi
Gabriel Januário, Antônio Aparecido de Godoi, Elizeu Borges, Franciele Nora Lacerda, Gerson
Arlindo, João Carlos de Oliveira, Pedro Fernandes e Kedinho. Com o quórum mínimo registrado o
Senhor Presidente declarou aberta a Reunião. EXPEDIENTE: Leitura da Ata da Reunião
Extraordinária n" 09nA25, sendo aprovada na sequência por 08 (oito) votos favoráveis, sem ressalvas.
Leitura de Ofícios e Indicação: Indicação ao Executivo Municipal n" 9112025/Ver. Franciele -
Solicita providências a respeito da ponte de acesso ao Bairro Santa Edviges. OÍícios recebidos no
20ll2025lMPMG, n" 0272[Dep. Estadual Duarte Bechir. OÍícios Enviados no 136, 137, OÍicio
recebido n' 1612025/Tribunal Regional Eleitoral, OfÍcio enviado no 135, 138 e n" L4ADAZS/CM.
Ofícios Recebidos do Executivo Municipal no 383, 384, 385, 386, 387, 388, 3890 390, 391 e n"
39412025. Ofício Recebido n" 1412025/Secretaria Municipal Espoúe. ORDEM DO DIA: Projeto de
Lei no 6512025, do Executivo - "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026-2029 e dá outras
providências.". e Projeto de Lei n" 6612021 do Executivo - "Estima a Receíta e Fíxa a Despesa do
Município de São Sebastião da Bela Vísta para o Exercício Financeiro de 2A26.", foram encamiúados à
CCJ para análise. Leitura dos Projetos de Lei, do Executivo, no 6712025 - "Denomína as Ruas do Bairuo
Vítoca I e dá outras orovidêncías." e n" 6812025 - "Retifrca a denominacão das Ruas do Baírro Vitoca III
e dá outras providências.", após, encaminhados à CCJ para análise. Leitura e Deliberação do Projeto de
Lei Complementar n" 0412025, do Legislativo - "Altera os níveís de vencimentos dos cargos de
Assistente Legislativo e Agente de Divísão no Ouadro Pessoal da Cômara Municíoal de São Sebastião da
Bela Vista e dá outras orovtdências.", que após ser lido, o Senhor Presidente apresentou justificativa e
explanou sobre o Projeto, em seguida recebeu parecer favorável da CCJ, aberta a Discussão, os Vers.
Kediúo, Franciele e Elizeu se manifestaram favoravelmente ao Projeto, colocado em votação foi
aprovado em lu Discussão por 08 (oito) votos favoráveis. Deliberação dos Projetos de Lei n" 6212A25,
do Executivo - "Aprova o Loteamento "Recanto Feliz" e dó outras providêncías.", e n" 6412025, do
Executivo - "Altera os artisos I I e 12 da Lei 637/97 e dá outras orovídências."- que seguiram para
votação e foram aprovados em 2u Discussão por 08 (oito) votos favoráveis, respectivamente. Moções de
Pesar n" 2ll201ílProponente Ver. Franciele e no 24l202ítProponente Ver. Gerson Arlindo aprovadas
por 08 (oito) votos favoráveis. EXPLICACÃO PESSOAL: Como de costume todos os vereadores
ftzeram o uso da palavra livre, na seguinte ordem: Ver. Pedro Fernandes, Ver. AleÍi Gabriel Januário,
Ver. João Carlos de Oliveira, Ver. Elizeu Borges, Ver. Antônio Aparecido, Ver. Franciele Lacerda, e
Ver. Kedinho, conforme gravação audiovisual da Reunião, que é parte integrante desta Ata. Não havendo
nada mais atratar, o Seúor Presidente Gerson Arlindo, declarou encerrada a Sessão Ordinríria. A íntegra
dos comentários, manifestações e pronunciamentos constam-se gravados fazendo parte integrante desta
Ata e estão disponíveis para toda a população no site oficial da Câmara Municipal
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www.saosebastiaodabelsvista.mg.lee.br e no link
Próxima Reunião Ordinária se no novembro de2025.
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