sessao nº 18

Câmara Municipa! de São Sebastião da Bela Vista
ESTADO DE MINAS GERAIS
CN PJ : 0 1.601.66 3 I OOOL-}4
ATA DA nEuxrÃo on»rxÁnlA N.' 18 DE tgnttzu2s.
ATA DA DECIMA orrAvA RgtxrÃo oRonqÁruA Do Exr,ncÍcto DE 2025 DA cÂuana
MUNICIPAL DE sÃo sEgasuÃo DA BELA VISTAÀ4G, realizada aos dezoito dias do mês de
novembro do ano de dois mil e vinte cinco às l8h30min, no Pleniário Vereador Paulo Franco Ribeiro, sede
da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista, situada na Rua Cel. José Cleto Duarte, n.o 86, sob a
Presidência do Seúor Ver. Gerson Arlindo de Souza. Registrada a Presença dos Vereadores: Antônio
Aparecido de Godoi, Elizeu Borges, Franciele Nora Lacerda, Gerson Arlindo, João Carlos de
Oliveira, Paulo Ferreira, Pedro Fernandes e Kedinho. Ausência do Vereador AleÍi Gabriel Januário
justificada. Com o quórum mínimo registrado o Senhor Presidente declarou aberta a Reunião.
EXPEDIENTE: Leitura da Ata da Reunião Ordinária n" 1712025, sendo aprovada na sequência por
08 (oito) votos favoráveis, sem ressalvas. Leitura de Documentos: Indicações ao Executivo Municipal
n'92t2025/Ver. Kedinho - Solicita patrolamento das estradas dos Bairros Cerâmica e Lagoa Vermelha;
n' 9312025/Ver. Elizeu - Solicita instalação de mais equipamentos de exercícios na academia ao ar livre
no Barretinho; no 9412025Ner. Franciele - Solicita estudo técnico e implantação de pintura viária em
cruzamento das ruas Rio de Janeiro, Genaro Godoi e AV. Virgulina Cândida de Oliveira. Edital n'
01t2025 - Eleição da Mesa Diretora 2026. Ouvidoria: Oficios n" 145 e n" 14E12025 encaminhando
demandas ao Executivo Municipal, e Ofício 4üll2ü2ítüxecutivo Municipal respondendo demandas da
Ouvidoria. Ofícios Enviados no 143, 144, 146 e n" 14712025. Oficios Recebidos do Executivo
Municipal no 399, 400, 401, 402, 406, 408, 409 e no 41112025. OÍicio Recebido Íro
2405512025/TCEMG - Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2024 - Processo no
1189063/Parecer Préüo do TCEMG. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n" 6512A25, do Executivo -
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026-2029 e dá outras providências.", e Projeto de Lei
n" 66t202í do Executivo - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião da Bela
Vista para o Exercício Financetro de 2026.'1 continuam em análise na CCJ. Leitura e Deliberação do
Projeto de Lei n' 69t202[ do Executivo - "Dispõe sobre a Revosação do Artiqo I65 da Lei Municipal no
6j7, de l0 de Junho de 199 7. e ü outras providências." que após lido, recebeu parecer favorável da
aberta a discussão, os Vers. Kedinho, Franciele e Gerson se manifestaram sobre o Projeto, colocado
votação foi aprovado em l' Discussão por 08 (oito) votos favoráveis. Projeto de Lei n" 7012025, do
Executivo - "Dispõe sobre a alteracão de valores da Taxa Mensal de.fornecimento de água no Municíoio
de São da Bela Vista." encaminhado para análise da CCJ. Leitura e Deliberação do Projeto de
Lei no 71t2025, do Executivo - "Dispõe sobre a Denomtnacão Ofrcial de Losradouros e uso das Ruas do
Loteamento "Joaquím de Melo", no Municíoío de São Sebastião da Bela Vista, e dá outras providências."
que após lido, recebeu parecer favorável da CCJ, aberta a discussão, não houve manifestação, colocado
em votação foi aprovado em Unica Discussão por 08 (oito) votos favoráveis. Leitura e Deliberação do
Projeto de Lei n" 73t2025, do Executivo - "Cria o Programa Municipal "Benedito Camilo Lacerda, Bela
Vista de Porteiras Abertas". e dá outras providências." que após lido, recebeu parecer favorável da CCJ,
aberta a discussão, os Vers. Kediúo, Franciele, Elizeu e Gerson se manifestaram sobre o Projeto,
colocado em votação foi aprovado em Única Discussão por 08 (oito) votos favoráveis. Leitura e
Deliberação do Projeto de Lei no 74t2025, do Executivo - "Dispõe sobre Denominação de Estrada 
.
O_íicial no Município de São Sebastião da Bela Vista (MGI." que após lido, recebeu parecer favorável da
CCJ, aberta a discussão, o Ver. Kedinho se manifestou sobre o Projeto, colocado em votação foi aprovado
em Única Discussão por 08 (oito) votos favoráveis. Leitura e Deliberação do Projeto de Lei no 7512025,
do Executiys - "Dispõe sobre Denominação de Estrada Ofrcial no Município de São Sebastião da Bela
Vista (MGl." que após lido, recebeu parecer favorável da CCJ, aberta a discussão, não houve
-"*f"rt"çã", .à1o""ào em votação foi aprovado em Unica Discussão por 08 (oito) votos favoráveis.
Deliberação do Projeto de Lei Complementar n" 0412021 do Legislativo - "Altera os níveis de
vencimentos dos careos de Assistente Lesíslativo e Aeente de Divisão no Quadro Pessoal da Caruara
Municípal de São Sebastíão da Bela Vísta e dá o orovidências Que seguiu para votação e foi
Á
aprovado em 2u Discussão por 08 (oito) votos favoráveis. Moção de Pesar n" 2512025/Proponente
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Kedinho aprovada por 08 (oito) votos favoráveis. fXplfCACÃO pfSSO^Ll,: Como de costume todos
os vereadores fizeram o uso da palavra livre, na seguinte ordem: Ver. Antônio Aparecido, Ver. Elizeu
Borges, Ver. Franciele Lacerda, Ver. Kedinho, Ver. Pedro Fernandes, Ver. João Carlos de Oliveira e
Ver. Paulo Ferreira conforme gravação audiovisual da Reunião, que é parte integrante desta Ata. Não
havendo nada mais atratar, o Senhor Presidente Gerson Arlindo, declarou encerrada a Sessão Ordinária.
A íntegra dos comentários, manifestaçôes e pronunciamentos constam-se gravados fazendo parte
integrante desta Ata e estão disponíveis para toda a população no site oficial da Câmara Municipal
www.ssosebastiaodabeluvistu.ms.les.br e no link https://sapl.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/sessao/77
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