sessao nº 20

Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista
ESTADO DE MINAS GERAIS
CN PJ : 01.601.66 3 I OOOL-}$
ATA DA nnuxrÃo onnrNÁmA N.o 20 DE r6nzt202s.
ATA DA vTGESTMA nptrl.rÉo oRDTNAzuA Do r,xgRcÍcro DE z0z5 DA cÂrrrana
MUNICIPAL DE SÃO SPgaSrÉO DA BELA VISTA/NIG, realizada aos dezesseis dias do mês de
dezembro do ano de dois mil e vinte cinco às l8h30min, no Plenário Vereador Paulo Franco Ribeiro, sede
da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista, situada na Rua Cel. José Cleto Duarte, n.o 86, sob a
Presidência do Senhor Ver. Gerson Arlindo de Souza. Constatada a ausência do Vereador João Carlos de
Oliveira e registrada a presença dos demais Vereadores. Com o quórum mínimo registrado, o Seúor
Presidente declarou aberta a Reunião. EXPEDIENTE: Leitura da Ata da Reunião Ordinária
1912025, em tempo registrada a presença do Vereador João Carlos de Oliveira, Ata aprovada na sequencra
por unanimidade, sem ressalvas. Leitura de Ofícios Recebidos do Executivo Municipal n" 439 e
45112025 - encaminhando Projetos; Of. no 449 - respondendo demandas da Ouvidoria da
Municipal; Of. n" 442, 443, e n" 44412025 respondendo indicações. OfÍcios Enviados no 159
l60l2025lcab. Vers. Franciele e Quedes Cunha - solicitando visitas às instalações do Corpo
Bombeiros pelos alunos da Rede Municipal de Ensino. TRIBUNA LIVRE: Uso da Tribuna pelo
Cristiano Braselino, Contador da Casa Legislativa, paÍa apresentar a Prestação de Contas, referência mês
de novembrol2O21. ORDEM DO DIA: Leitura e Deliberação do Projeto de Lei n" 7812025, do
Executivo - "Dispõe sobre a alteracdo de valores da taxa mensal de fornectmento de águgno l4unícípío
de São Sebastião da Bela Vista." que após lido, recebeu parecer favorável da CCJ, aberta a discussão,
todos os vereadores teceram seus comentários. Colocado em votação, foi aprovado em Única Discussão,
por unanimidade. Leitura e Deliberação do Projeto de Lei n'7912025, do Executivo - "Dispõe sobre a
obrigatoriedade de Hidrômetro para pedidos de lisação de água no Município de Sõo Sebastião da Bela
VjsÍs e d.á outras providêncía que após lido, recebeu parecer favorável da CCJ, aberta a discussão, os
Vers. Quedes Cunha, Franciele, Paulo Ferreira e Gerson comentaram sobre o Projeto. Colocado em
votação, foi aprovado em Única Discussão, por unanimidade. Leitura e Deliberação do Projeto de
n" 8012025, do Executivo sobre a
municípío de São Sebastião da Bela Vista e dá ouíras orovidências." que após lido, recebeu
favorável da CCJ, aberta a discussão, os Vers. Quedes Cunha, Franciele, e Elizeu comentaram sobre o
Projeto. Colocado em votação, tbi aprovado em Unica Discussão, por unanimidade. Leitura do Projeto
de Lei n' 8112025, do Executivo - "Autoriza o Poder Executivo a Conceder SubveAçdo Socíal à
Associacão de Pastores Evangélicos de São Sebastião da Bela Yista (APESSBEYIT para realizaÇão da
Marcha da Paz de Bela Vista e de ações socioculturais correlatas, e dá outras providências." que
lido, foi encamiúado para análise da CCJ. Leitura e Deliberação do Projeto de Lei n" 8212A25, do
Executivo - "Áutoriza a regularizacão do Loteamento consolidado 'Nova Bela Vista' no município de São
Sebastião da Bela Vista, em conÍormidade com a artigo 40 da lei 6.766/99 e dá outras providências." que
após lido, recebeu parecer favorável da CCJ, aberta a discussão, não houve manifestação. Colocado em
votação, foi aprovado em Única Discussão, por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei n'83/2025, do
Executivo - "Dispõe sobre o Aumento Salaríal dos Servidores Públicos no ano de 2026 no Munícípio de
Sdo Sebastião da Bela Vista." que após lido, foi encaminhado para análise da CCJ. Aprovação em 2"
Discussão do Parecer Prévio/TCE-MG - Processo n' 1.189.063, e Projeto de Resolução no 0812025
que "Aprova as contas do exercício rtnanceiro de 2024, processo n" 1.189.063." por 09 (nove) votos
favoráveis, em votação nominal, vereadores que votaram g!4q: Alefi Gabriel Januário, Antônio
Aparecido de Godoi, Elizeu Borges, Franciele Nora Lacerda, Gerson Arlindo, Joâo Carlos de
Oliveira, Paulo Ferreira, Pedro Fernandes e Quedes Cunha (Kedinho). Deliberação do Projeto de
Lei no 6512025, do Executivo - sobre o
providências." que seguindo para votação foi aprovado em 2u Discussão, por unanimidade
do Projeto de Lei n' 6612025, do Executivo - "Estima a Receíta e Fixa a Despesa do Município de São
Sebastião da Bela Vista para o Exercício Financeiro de 2026." que seguindo para votação foi aprovado
,t
em 2" Discussão, por unanimidade. Moção de Pesar n" 2812025/?roponente Ver. Quedes
aprovada por unanimidade. EXPLICACÃO PESSOAL: Como de costume todos os vereadores
Rua: Cel. José Cleto Duarte no 86 - Centro - São Sebastião da Bela Vista - MG - CEP: 37.567
Email: cmssbelavista@,gmail.com - camara@saosebastiaodabelavista.mg.leg.br
Fone: (35) 9 9807 9191 - Site: wrrw.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br
Cunha
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CN PJ : 01.601.66 3 I OOOL-}$
o uso da palavra livre, na seguinte ordem: Ver. Antônio Aparecido, Ver. Pedro f'ernandes, Ver. João
Carlos de Oliveira, Ver. Paulo Ferreira, Ver. Alefi Gabriel Januário, Ver. Elizeu Borges, Ver.
Franciele Lacerda, Ver. Quedes Cunha, conforme gravação audiovisual da Reunião, que é parte
integrante desta Ata. Após realizaÍ seu discurso e não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente
Gerson Arlindo, declarou encerrada a 20u Sessão Ordinária Exercício 2025. A íntegra dos comentários,
manifestações e pronunciamentos constam -se gravados fazendo parte integrante desta Ata e estão
disponíveis para toda a população no site oficial da Câmara Municipal
www.saosebastilaodabelavisto.mg.lep.br e no link
https;//sapl.saosebaetiaodabelavista.rne.leg.br/sessao/81 Próxima Reunião Ordinária será no dia 03 de
fevereiro de 2026.
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